Câmara aprova texto-base do “PL do streaming”
Projeto fixa taxa de contribuição e cria cota de 10% para obras brasileiras nos catálogos das plataformas
Audiovisual brasileiro protesta contra a PL do streaming
Setor manifesta críticas e apoio ao projeto de Doutor Luizinho (PP-RJ), que pretende regular tributação e investimentos em streaming
Senado aprova “PL da Adultização”, que protege crianças na internet
Projeto cria o ECA Digital, proíbe caixas-surpresa em jogos e impõe novas regras para redes sociais e plataformas digitais
Cineastas cobram regulação do streaming com pedido de apoio a Lula e Congresso
Mais de 750 profissionais do audiovisual pedem regulação urgente das plataformas e apoio formal ao PL 2331/22
STF impõe novas regras para redes sociais e responsabiliza plataformas por crimes
Supremo determina responsabilização de plataformas que não agirem de forma proativa para remover conteúdos criminosos
Maioria do STF vota por responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Alexandre de Moraes defende equiparar plataformas à mídia e propõe transparência algorítmica após maioria do Supremo apoiar mudança nas regras
PL de Bolsonaro tenta rever Lei da Injúria Racial após condenação de Léo Lins
Parlamentares de direita articulam projeto para revogar trechos da lei usada na condenação do humorista, afirma portal de notícias
Senado aprova proibição de atletas e influenciadores em publicidade de bets
Projeto de lei veta participação de atletas em atividade, impõe regras para publicidade e segue para análise na Câmara
Trump estende prazo para venda do TikTok por mais 75 dias e evita banimento nos EUA
Presidente assinou nova ordem executiva para dar continuidade às negociações com a empresa chinesa ByteDance
Amazon estuda compra do TikTok às vésperas de decisão sobre futuro do app nos EUA
Prazo final para venda vence neste sábado, mas aliados de Trump esperam novo adiamento
Câmara dos Deputados cria Lei Larissa Manoela
Inspirada no caso da atriz, proposta classifica como abusiva a apropriação indevida de bens de menores
“Ainda Estou Aqui” inspira projetos de lei e homenagens do Congresso após vitória no Oscar
Filme sobre a ditadura militar no Brasil impulsiona iniciativas legislativas e recebe reconhecimento no Senado
