Cineastas cobram regulação do streaming com pedido de apoio a Lula e Congresso

Documento pede regulação imediata do setor

Mais de 750 profissionais do audiovisual brasileiro — entre cineastas, roteiristas, técnicos, produtores, atores e artistas de diversas regiões — assinam uma carta aberta pedindo a criação imediata de um marco regulatório para o setor de streaming no Brasil. O documento é direcionado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à ministra da Cultura Margareth Menezes, à presidente do PT Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara Hugo Motta e à secretária nacional do audiovisual Joelma Gonzaga.

O texto defende a regulamentação como urgente e exige que o tema receba prioridade no diálogo entre Executivo e Congresso. Também solicita que o deputado Hugo Motta reconduza a deputada Jandira Feghali à relatoria do projeto.

O que os artistas pedem ao governo?

A carta exige três ações imediatas:

• Apoio formal do Executivo ao Projeto de Lei 2331/22
• Atuação ativa do Ministério da Cultura em defesa da indústria nacional
• Tramitação urgente do projeto no Congresso

O PL 2331/22 propõe que plataformas de streaming destinem 6% da receita obtida no país para o desenvolvimento de conteúdo nacional — um percentual abaixo dos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema. A proposta foi construída com base em experiências de países como França, Itália e Coreia do Sul.

Segundo os autores da carta, sem regulação, “o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional”.

Quem assina a carta do audiovisual?

A lista de assinaturas inclui representantes de todos os estados, abrangendo desde o cinema independente e periférico até grandes nomes do cinema comercial. Estão entre os signatários:

Walter Salles, Wagner Moura, Fernanda Torres, Kleber Mendonça Filho, Laís Bodanzky, Fernando Meirelles, José Padilha, Joel Zito Araújo, Petra Costa, Anna Muylaert, Fabiano Gullane, Heitor Dhalia, Julia Rezende, Affonso Uchoa, André Novais, Adirley Queiróz, Eryk Rocha, Gabriel Mascaro, Grace Passô, Marcelo Caetano, Helena Ignez, Júlio Bressane, Luiz Carlos Barreto, Lincoln Pérciles, Maya Da-Rin, Daniel Filho, Mozarniel Iramari Yanomami e o escritor Paulo Lins.

“Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo”, afirma o documento. “Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros.”