Camila Pitanga deve receber R$ 700 mil em processo contra Playboy
A atriz Camila Pitanga deve receber mais de R$ 700 mil de indenização da editora Abril, após vencer um processo contra a publicação de fotos não autorizadas na revista Playboy. A sentença que deu vitória à atriz é do ano passado, quando o montante determinado era de R$ 300 mil, mas a Abril não pagou, preferindo recorrer. A ação foi iniciada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a editora recorreu ao STJ para tentar reduzir o valor indenizatório, mas os ministros mantiveram o pagamento por danos morais. Só que agora o valor seria de R$ 700 mil, em decorrência da correção monetária, das custas judiciais, além de honorários, segundo explicou o advogado da atriz, Ricardo Brajterman, em entrevista ao F5 neste sábado (5/12). O processo alega que três imagens da atriz, retiradas do filme “Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios” (2011), em que ela aparece nua e em cenas de sexo, foram publicadas sem sua autorização em 2012. O agravante é que isso aconteceu após Camila recusar três vezes cachês para posar para a revista. “O arbitramento da indenização feito pelo tribunal não se deu unicamente com base em precedentes similares, levando também em consideração as peculiaridades do caso, tais como o grave abuso do direito de informar praticado pela empresa demandada”, disse o relator do processo original, ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Três anos após a publicação, em dezembro de 2015, o Grupo Abril cancelou a produção da Playboy e alegou que a empresa estava tomando um novo posicionamento no mercado. A PBB Editora comprou o título e lhe deu continuidade até 2017, quando a edição da revista foi finalmente cancelada no Brasil. Atualmente, a Playboy Brasil existe apenas como um tributo nostálgico de fãs no Instagram.
Rodrigo Teixeira é processado no Brasil e nos EUA por fraude
O produtor de cinema Rodrigo Teixeira, que obteve sucesso em Hollywood em projetos como “Me Chame pelo Seu Nome”, “A Bruxa”, “O Farol” e “Ad Astra”, está sendo acusado por ex-parceiros de negócios de fraude, falta de transparência e, de acordo com um processo revelado pelo site The Hollywood Reporter, realizar um esquema de pirâmide. Duas ações judiciais foram abertas em Los Angeles e São Paulo, e acusam o produtor de 47 anos de cortejar brasileiros ricos para investir em sua empresa, RT Features. A denúncia cita um investimento no valor de US$ 16 milhões e que a maioria dos fundos supostamente desapareceram, sem nenhum registro adequado para mostrar para onde foram. O site THR repercutiu o caso, mas Teixeira não respondeu a um pedido de comentário, dirigindo o repórter americano a um publicista, que disse que uma “queixa cruzada estará sendo registrada” em um futuro próximo. Teixeira contratou a advogada Jill Basinger, da Glaser Weil, para representá-lo nos Estados Unidos. Já na justiça brasileira, ele rebateu que a ação é “infundada” e carente de “provas materiais”, mas que “acatará a determinação do juiz… sem nem mesmo entrar com recurso”. Os dois demandantes são Luiz Mussnich, um proeminente financista de São Paulo e patrono das artes, e seu cunhado, Carlos Gros, filho do ex-presidente do Banco Central do Brasil Francisco Gros. O Hollywood Reporter conta a história de bastidores desse envolvimento. Segundo a publicação, Mussnich conheceu Teixeira em 2009. Na época, o produtor era casado com Maria Raduan, cujo avô era um dos mais ricos magnatas do gado do Brasil, e o casal estava entrando nos círculos de elite da sociedade paulista. (Eles se divorciaram no ano passado.) Teixeira havia mudado recentemente de uma carreira em finanças para produção. Sua estratégia era adquirir o máximo de propriedade intelectual que pudesse, comprando os direitos de adaptação para dezenas de títulos de livros. “Fiquei pasmo porque ele falava com tanta paixão sobre filmes”, disse Mussnich ao THR . “Achei que seria uma boa ideia apresentar meus clientes a investir uma pequena participação na indústria cinematográfica.” Mussnich apresentou Teixeira a seus clientes, e ele os brindou com vários projetos em desenvolvimento. Eles lhe pagavam cheques – algo entre US$ 10 mil e US$ 200 mil de cada vez – e ele os recebia em sua esfera estrelada. Ao todo, foram 10 investidores-chave. Mussnich colocou US$ 350 mil de seu próprio dinheiro na RT Features, mas seu cunhado estava muito mais envolvido, emitindo US$ 2,8 milhões em cheques para Teixeira. De acordo com Mussnich, meses e anos se passaram se passaram sem que Teixeira desse conta do investimento realizado em sua empresa. “Comecei a me sentir desconfortável”, lembra Mussnich. “Não havia notícias, nem contabilidade, nem acordos de produção de filmes. Então comecei a pressioná-lo.” Mas, até 2018, eles se mantiveram em boas condições – tanto que Mussnich e Gros acompanharam Teixeira ao Oscar daquele ano, onde “Me Chame pelo Seu Nome” venceu o troféu de Melhor Roteiro Adaptado. (Teixeira é um dos 20 produtores creditados no filme.) O sucesso do filme levou seus sete investidores brasileiros, que esperaram seis anos enquanto Teixeira os exortava a ter paciência, a finalmente esperar o retorno do investimento. Mas o retorno não veio – e foi aí que os processos começaram. A denúncia de Gros, protocolada em São Paulo, aponta um investimento de US$ 200 mil no filme “24 Frames”, de 2017, do diretor iraniano Abbas Kiarostami. Mais tarde, ele teria descoberto que esse dinheiro nunca foi recebido pelo produtor francês do filme, Charles Gillibert, da CG Cinema, nem Teixeira se envolveu de forma alguma na produção do longa. Apesar da queixa, Gros já foi reembolsado por esse empréstimo. Ele reclama, porém, que dezenas de outros permanecem desaparecidos. Em um acordo extrajudicial com outro investidor, filho do executivo bancário brasileiro Carlos Mansur, o cheque de Teixeira foi devolvido, levando seu poderoso pai a entrar com uma ação criminal contra Teixeira. Nos Estados Unidos, o caso continua civil. Também citado nesse processo é Joseph Geus, da JG Management, um gerente de negócios baseado em Santa Monica que aceitou os cheques em nome de Teixeira e que é acusado na denúncia de despesas falsas e outras formas de contabilidade criativa. (Geus também não retornou os pedidos de contato do THR.) “O dinheiro fica pairando no éter, até que você pergunte sobre ele”, disse Mussnich ao site americano. Ele acrescenta que os documentos fornecidos por Teixeira estariam “totalmente incompletos. É uma grande confusão”. Teixeira também é produtor da série americana “Betty”, da HBO, e de vários filmes brasileiros, como “Cheiro do Ralo”, “Heleno”, “Alemão”, “Tim Maia” e até o candidato brasileiro a uma vaga no Oscar 2020, “A Vida Invisível”. Ele está atualmente ligado a três filmes em pré-produção, um que se encontra em filmagens e mais três em fase de pós-produção.
Ator de Encontro de Casais processa Universal por racismo na divulgação do filme
Um ator da comédia “Encontro de Casais” (2009) está processando o estúdio Universal por racismo durante a divulgação do filme. De acordo com o site The Hollywood Reporter, Faizon Love, que formou com Kali Hawk o único casal negro da trama, reclama ter sido apagado do pôster pelo marketing do estúdio e convencido a não reclamar, depois de promessas de executivos feitas na época, que nunca se materializaram. Segundo a publicação, em 2009, os jornais do Reino Unido notaram a mudança e isso reverberou online. Na época, um porta-voz da Universal disse que o pôster havia sido alterado para “simplificá-lo” e que o estúdio lamentava a ofensa causada e estava abandonando os planos de usar o pôster revisado daqui para frente. Em sua ação, Faizon Love afirma ter questionado a Universal Studios a respeito do tema e a empresa, tentando evitar problemas, prometeu “(i) a cessação imediata do cartaz racista internacional e (ii) recompensa imediata ao Sr. Love na forma de carreira lucrativa, com papéis no cinema”. A publicação ainda cita que Love recebeu um pedido de desculpas de executivos de alto escalão da Universal, como um telefonema de Adam Fogelson, que acabou de ser promovido de chefe de marketing a presidente do estúdio. Além disso, também houve um pronunciamento de Scott Stuber, um produtor do filme, que estava sob um contrato de produção de cinco anos com a Universal e que hoje é chefe da divisão de filmes originais da Netflix. Até mesmo o ator Vince Vaughn, protagonista do longa, supostamente ajudou a acalmar qualquer controvérsia com promessas. Apesar disso, nenhum deles cumpriram suas promessas. O processo revela que Vaughn fez ligações para Fogelson e se comprometeu em realizar um programa de TV com Love. “Vaughn aparentemente chegou a dizer ao Sr. Love que fazer um alarde sobre sua remoção do pôster não seria bom para sua carreira naquela época, uma declaração à qual Fogelson não se opôs.” O pôster, entretanto, não deixou de ser vinculado e ainda está em vários sites ao redor do mundo. No processo, conta que Love ficou “horrorizado” quando descobriu as diferenças entre o pôster nacional e o internacional do filme. “A Universal Studios não teve problemas em incluir atores negros no filme cômico”, afirma a denúncia. “Mas quando se tratou de divulgar o filme para o público internacional, a Universal Studios optou por separar os atores brancos e negros do filme… Em vez de desfrutar de visibilidade máxima com o lançamento do filme, o Sr. Love foi rebaixado ao proverbial ‘Homem Invisível’, como descrito por Ralph Ellison.” “Embora ‘Encontro de Casais’ tenha alcançado o 1º lugar no ranking de bilheteria no fim de semana de abertura e tenha tido um desempenho espetacular que arrecadou mais de US $ 171 milhões em todo o mundo, a Universal Studios colocou o Sr. Love no banco de trás da jornada apreciada por seus seis colegas brancos.” Os representantes de Love ainda citaram filmes produzidos e protagonizados por artistas negros, como “Policial em Apuros” (2014) e “Pantera Negra” (2018), para demonstrar que é possível atingir grandes sucessos cinematográficos com astros não brancos. O ator não está apenas alegando quebra de contrato e incentivo fraudulento sobre o que ele não obteve desde o lançamento do filme, como também alegando violações de direitos assegurados pela legislação da Califórnia, nos Estados Unidos. Compare abaixo o pôster nacional e o internacional da produção.
Xuxa abre quatro processos criminais contra Sikêra Júnior
A atriz, cantora e apresentadora Xuxa perdeu a paciência com o apresentador de programas policiais Sikêra Júnior e abriu quatro processos na Justiça Criminal de São Paulo, incluindo pedido cautelar para que ele seja proibido de citá-la diretamente ou indiretamente de forma jocosa na TV. Desde outubro, Sikêra Júnior tem usado seu programa para atacar Xuxa e seu namorado, o cantor e ator Junno Andrade, acusando-a em rede nacional de promover a pedofilia e o consumo de drogas. Ele chegou a dizer que a apresentadora leva crianças para a “putaria” e a “suruba”. Tudo começou porque Xuxa criticou o apresentador após ele exibir um vídeo de um homem praticando zoofilia na TV aberta, com direito a gestos obscenos e reconstituição do ato no estúdio, entre gargalhadas. A reação, na verdade, foi encabeçada pela apresentadora Luisa Mell e acabou repercutindo a vários famosos, que se juntaram num vídeo contra cenas de baixo nível na TV brasileira. Em resposta ao vídeo contra a zoofilia, Sikêra Júnior resolveu convocar o povo para uma campanha contra pedofilia, que diz ser praticada por Xuxa. Em um dos ataques, chegou a dizer que lamentava ter sido fã da “ex-Rainha”. “Meu sonho quando criança era ir no programa dela”. Ele repetiu essa frase várias vezes, apesar de ter 17 anos quando Xuxa virou apresentadora do “Clube Criança”, na rede Manchete. Ele é mais claro em outro vídeo, quando cita o “Planeta Xuxa” e o sonho de subir “naquela nave”, que foi sucesso quando Sikêra não era mais júnior, com 31 anos. Talvez tenha se confundido, porque cantarolou uma música de quando tinha “apenas” 25 anos e queria ser Paquito – “Papai me deu um aviso e parei com essa ideia”… O apresentador da RedeTV!, que é só três anos mais novo que Xuxa, também disse que o novo livro infantil da artista, sobre uma garota com duas mães, era uma “safadeza”. Xuxa chegou a tentar tirar do ar o programa policial, mas a Justiça do Estado de São Paulo negou a solicitação em primeira instância. Ela também entrou com ação civil por danos morais, o que motivou novo ataque do apresentador na semana passada, quando ele disse que “nunca precisou de usar o corpo para nada”. A partir disso, a artista decidiu apelar para a Justiça Criminal, com quatro ações penais pelos crimes de difamação e injúria, em razão de cada um dos vídeos contra ela e o ator, além dos pedidos cautelares. “Com efeito, facilmente se percebe que tais ofensas não contém nenhum cunho informativo, mas sim a nítida intenção de difamar a honra da querelante [Xuxa]”, diz a ação movida pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que representam Xuxa e Junno. Os advogados destacam que “repudia de forma veemente os ataques que esse apresentador proferiu e profere, não apenas contra o casal, mas sim contra todas as mulheres, minorias e comunidade LGBTQIAP+, disseminando ódio e raiva nos telespectadores”. E completam dizendo que “confiam que a Justiça Criminal de São Paulo fará cessar esses ataques covardes e cruéis, a partir do julgamento das queixas-crime ajuizadas”. Além de Xuxa, Luiza Mell também decidiu processar Sikêra Júnior, após ele insinuar que a artista, conhecida pela defesa dos direitos dos animais, “vive atrás de homem casado” e teria enriquecido com os institutos que administra. Exibidos na TV aberta, os programas em que Sikêra atacou Xuxa e Luiza Mell também estão disponíveis no YouTube e nas redes sociais.
Ex-marido de Naya Rivera processa condado de Ventura pela morte da atriz
O ex-marido da atriz Naya Rivera, estrela de “Glee” que morreu afogada em julho num lago da Califórnia, decidiu processar o condado de Ventura, onde o acidente aconteceu. Também ator, Ryan Dorsey (da série “Yellowstone”) abriu um processo em nome do filho dos dois na quarta-feira (18/11), responsabilizando as autoridades locais pela morte, após Naya alugar um barco em local público, que não seguia normas mínimas de segurança. O filho do casal, Josey, de quatro anos, estava com a mãe no barco na hora do acidente e chegou a presenciar o momento exato em que a atriz sumiu na água. A investigação do afogamento revelou que a atriz usou seu último fôlego para colocar a criança a salvo no barco, após enfrentarem problemas enquanto nadavam. O processo tenta provar que a morte de Rivera poderia ser evitada e que foi consequência de negligência do condado, uma vez que o barco que ela e a criança alugaram no Lago Piru não estava em conformidade com os padrões de segurança da Guarda Costeira dos Estados Unidos. De acordo com a ação aberta pelo advogado do ator, “o barco não estava equipado com uma escada acessível, cordas adequadas, âncora, rádio ou quaisquer mecanismos de segurança para evitar que nadadores se separem do barco, nem equipamentos salva-vidas ou de flutuação.” Além disso, o documento alega que não havia sinalização mostrando que o lago não era seguro para banhistas, apesar de 26 pessoas terem se afogado nele desde a abertura ao público. “Não há uma única placa em lugar algum – nem na entrada, nem no cais, na área mais popular de natação da Enseada do Diablo, nem em lugar nenhum – alertando sobre as fortes correntes do lago, baixa visibilidade, ventos fortes, mudanças profundas de água, cavernas subaquáticas, saliências e declives, ou as árvores, arbustos e outros detritos que congestionam suas águas devido à grande mudança dos níveis de água e ventos”, detalha o documento.
Polícia abre inquérito para apurar denúncia contra Claudia Raia
A Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito para apurar denúncia contra a atriz Claudia Raia por suposto exercício ilegal da profissão de educadora física. Ela foi denunciada pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) após publicar vídeo nas redes sociais coordenando aula fitness. Para o Conselho, Claudia Raia promoveu sessão de educação física “sem possuir conhecimento científico ou capacitação técnica para tanto”. A prática pode se caracterizar em Exercício Ilegal da Profissão, artigo 47 da Lei das Contravenções Penais (exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício). Por conta desta denúncia, ela já tinha prestado depoimento em agosto na 2ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública, onde teria relatado que os exercícios físicos foram elaborados pelo seu personal trainer Marcos Prado, formado em Educação Física. Um vídeo de 6 minutos apontado pela denúncia traz a atriz e o marido, Jarbas Homem de Mello, praticando atividades físicas no apartamento do casal, mas o texto cita o personal trainer dela como responsável pela rotina. “Eu e o Jarbas Homem de Mello junto com o seu personal Marcos Leme do Prado montamos com muito amor outro treininho pra gente seguir com a nossa rotina de exercícios. A ideia é manter nosso bem estar físico e mental, vamos todos juntos? Vocês poderão repetir até 3 vezes cada exercício, seguindo uma série de 10. E lembrem-se de fazer as pequenas pausas, sempre de 01 a 02 minutos. E o principal: curta a atividade com quem vocês amam, respirem e tomem muita água”, diz o texto, que também cita o De acordo com a atriz, o personal coordenou e acompanhou todo o treinamento no apartamento, e que, portanto, “em momento algum esteve desassistida por profissional regularmente habilitado na área de saúde”. Segundo Raia, a ideia de gravar o vídeo surgiu após diversos pedidos de seguidores como uma forma de motivá-los no começo da quarentena, em março. A atriz informou que “em momento algum objetivou auferir lucros financeiros com a divulgação do vídeo em questão”, mas, sim, “incentivar a atividade física e uma vida mais saudável”. O Ministério Público se manifestou no sentido de que o caso seja remetido ao Juizado Especial Criminal, que julga infrações com menor potencial ofensivo (cuja pena máxima seja menor que dois anos). No dia 6 de novembro, a juíza Gabriela Marques Bertoli acolheu o requerimento do MP e determinou a remessa para o Juizado Especial Criminal. Veja abaixo o post que gerou o inquérito. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Claudia Raia (@claudiaraia)
Luana Piovani vence processo contra Pânico na Band em segunda instância
Luana Piovani venceu em segunda instância o processo que moveu contra a rede Bandeirantes, o programa e humoristas do “Pânico na Band”. O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que houve uso indevido da imagem da atriz e os réus foram condenadas a pagar, solidariamente, indenização de R$ 100 mil. A defesa dos condenados, que incluem os humoristas Rodrigo Scarpa (Vesgo) e Marcelo Picón (Bolinha), o apresentador Emilio Surita e o ex-diretor Alan Rapp, informou que recorrerá, novamente, da decisão. A atriz processou o programa após ser importunada na praia do Leblon, no Rio de Janeiro, quando estava descansando com o marido Pedro Scooby. O humorista Rodrigo Vesgo recebeu a missão entregar um buquê de flores ao casal na areia. Mas a atriz não gostou e pediu para Vesgo sair. Em vez disso, o programa focou Luana por vários minutos, exibido o resultado de forma não lisonjeira em 3 de agosto de 2014. “Foram 14 minutos de programa depreciando a imagem da Luana. [A imagem dela] não foi para uso jornalístico. Ela estava trabalhando na Globo. Não tinha contrato com o ‘Pânico’. Essa nova condenação contra o Pânico é mais uma em meio a dezenas de outras em que o Judiciário pune o uso comercial da imagem e nome das pessoas famosas sem autorização”, declarou ao UOL o advogado da atriz, Ricardo Brajterman. Apesar da vitória em segunda instância, a Justiça acabou quebrando o galho dos integrantes do programa, ao baixar dramaticamente os valores da condenação original. Em primeira instância, os réus haviam sido condenados a pagar R$ 300 mil. Mas o advogado dos integrantes do Pânico, Sylvio Guerra, não quer pagar nada e informou que recorrerá ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A indenização não se deve à ofensa moral, que foi indeferida, mas à exploração indevida da imagem de Piovani pelo “Pânico na Band”. “A decisão foi reformada [de R$ 300 mil para R$ 100 mil] porque a Justiça concluiu que não houve dano moral. Caíram por terra várias coisas que ela queria. Ficou provado que não houve ofensa. A indenização foi somente por não ter pedido autorização a ela, o que ela logicamente não aceitaria. A sentença inicial ficou fragilizada e acreditamos que será reformada novamente”, declarou Guerra ao UOL.
Porchat vence prêmio por Especial de Natal e afirma: “Se Jesus voltasse, voltaria gay”
O comediante Fabio Porchat recebeu o prêmio de Melhor Roteiro de Comédia da Associação Brasileira de Autores Roteiristas (ABRA) pelo especial de Natal do Porta dos Fundos, “A Primeira Tentação de Cristo”, produzido pela Netflix. Ao receber o prêmio (compartilhado com o roteirista Gustavo Martins), Porchat recordou por videochamada a tentativa de censura e o atentado praticado contra a sede do Porta dos Fundos em decorrência do roteiro retratar Jesus como um homem gay. “No Porta dos Fundos, a gente não vê polêmica neste especial. Ser gay não é um problema, não é uma falha, não é uma questão de caráter. Ser gay é uma característica. Então, Jesus ser gay não depõe contra Jesus. Ao contrário”, iniciou ele. Porchat ainda defendeu que, se Jesus voltasse hoje, ele provavelmente seria homossexual. “Tenho certeza que se Jesus voltasse, e tenho certeza que já tentou, ele teria voltado gay, travesti, mulher, preta e teria morrido em três dias, e não em 33 anos”, acrescentou. Ele também lembrou que o Porta dos Fundos fará outro especial de Natal em 2020. “E se tentam nos intimidar falando que a gente não pode falar nada, que a gente não deve tocar neste assunto, fique sabendo que dia 10 de dezembro estreia o especial de Natal do Porta dos Fundos no YouTube chamado ‘Teocracia em Vertigem’. Fiquem atentos porque a gente não se cala. A gente não vai se calar”, enfatizou. O novo especial não será exibido na Netflix, que, ao contrário de Porchat, não demonstrou disposição para enfrentar outra leva de reações conservadoras. Neste ano, a produção será destaque do canal do YouTube do Porta dos Fundos.
Maria Zilda processa Instagram em até R$ 1 milhão
A atriz Maria Zilda ajuizou uma ação por danos morais e materiais em São Paulo contra o Instagram, pedindo uma indenização de até R$ 1 milhão. O motivo foi a exclusão de seu perfil na rede social em 20 de outubro, dia de seu aniversário. Não foi uma ação do Instagram, mas de hackers, de modo que ela teve a conta devolvida. Entretanto, não conseguiu recuperar o conteúdo que havia publicado nem os seguidores que a acompanhavam. “Ela perdeu tudo o que construiu durante os últimos meses na rede social. Além disso, seu perfil na rede social era a oportunidade ideal para que ela fizesse comerciais, logo receberia um dinheiro extra para atender às demandas diárias”, informou a assessoria da atriz. Em seu Instagram, Maria Zilda vinha realizando entrevistas com amigos e personalidades conhecidas, chamando atenção pelas histórias que contava dos bastidores da televisão. Algumas lives repercutiram na imprensa e dentro da Globo. Ela entrou na justiça porque não foi a primeira artista vítima de ataques similares. Titi Müller, Bianca Bin e Cleo Pires também sofreram com hackers no Instagram.
STF proíbe censura do Especial de Natal do Porta dos Fundos
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta terça (3/11), por unanimidade, que o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, deve permanecer no ar na Netflix. A obra de ficção humorística, que retrata Jesus como homossexual, foi alvo de críticas de conservadores e religiosos, que consideraram ofensiva a associação do cristianismo com a comunidade LGBTQIA+. O julgamento atual ocorreu a pedido da própria Netflix, em protesto contra a censura de seu especial. Em dezembro de 2019, a exibição do programa foi suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro. Mas o programa acabou liberado por uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, então presidente da Corte. A legalidade da veiculação foi contestada pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, responsável pelo processo que resultou na censura carioca. A entidade alegou que o especial ofendeu a fé cristã e promoveu discurso de ódio contra a religião. Em parecer enviado ao STF antes do julgamento, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apontou que o que houve no Rio foi uma tentativa de censura e defendeu a permanência do especial de Natal do Porta dos Fundos no ar. Em seus votos, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski consideraram procedente a reclamação da Netflix e concluíram que não deve haver censura. Ao anunciar sua decisão, o relator e ministro Gilmar Mendes afirmou: “Ao analisar os presentes autos, concluo que a obra não incita violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada por meio de sátira, a elementos caros ao cristianismo. Por mais questionável que possa vir a ser a qualidade desta produção artística, não identifico em seu conteúdo fundamento que justifique qualquer tipo de ingerência estatal”. Tanto Gilmar Mendes quanto o ministro Edson Fachin ressaltaram durante o julgamento que a Netflix agiu corretamente ao disponibilizar classificação indicativa de idade para o especial do Porta dos Fundos, assim como uma descrição para o conteúdo. O ministro relator destacou que os ofendidos pelo material podem simplesmente não assistir ao vídeo, sem que seja necessário restringir o acesso a ele de toda a sociedade. Cármen Lúcia concordou e disse que o especial não está exposto aos que não querem vê-lo. Lembrando que a sede do Porta dos Fundos no Rio de Janeiro foi vítima de ataque com bombas após o lançamento do especial, também foram citados casos como o da revista “Charlie Hebdo”, da França, que sofreu atentado após publicar charge ironizando Maomé. O autor confesso do atentado violento contra o Porta dos Fundos chegou a comemorar a decisão do desembargador carioca que mandou censurar o especial.
Xuxa muda de opinião sobre Amor, Estranho Amor: “Quem não viu o filme, veja”
Após 30 anos impedindo sua exibição, Xuxa disse no “Fantástico” de domingo (1/11) que as pessoas deveriam ver o filme “Amor, Estranho Amor”, do qual participou em 1982, aos 18 anos de idade. O longa ganhou a fama de pornográfico (apesar de classificado para maiores de 14 anos) por trazer Xuxa seduzindo um menino de 12 anos. Dirigido por Walter Hugo Khouri (1929-2003) em 1982, o drama com toques de erotismo – como praticamente toda a produção do cinema nacional da época – trazia a futura Rainha dos Baixinhos – então modelo, aspirante a atriz e namorada do jogador Pelé – como uma garota de programa, que também seria menor de idade. Além de cenas de nudez, Xuxa simulava sexo com o garoto. Xuxa se arrependeu do papel após passar a apresentar programas infantis, primeiro na TV Manchete e depois na Globo, e deu início a uma disputa legal com os produtores para impedir que o filme voltasse aos cinemas. Sua última vitória para impedir o relançamento foi em 2013, mas, segundo sua assessoria, ela desistiu do bloqueio em 2018 e o lançamento está liberado. “Quem não viu o filme, por favor, veja”, recomendou Xuxa, agora com 57 anos, em entrevista à repórter Renata Ceribelli. “Porque esse filme fala de uma coisa muito atual, que é a exploração infantil, isso é a realidade de muita gente. Não é minha realidade, mas é a realidade de muita gente. Então, antes das pessoas me criticarem, as pessoas deveriam saber que isso existe, diariamente, nesse país e no mundo todo, mas, principalmente, nesse país. Muitos meninos e meninas são vendidas, vendidos e vendidas para políticos, para pessoas que se dizem que têm poder, então, isso é muito importante as pessoas falaram, sim, desse filme.” Ela também abordou a má fama conquistada pelo papel que desempenhou na produção. “Cada vez que eu falo sobre isso as pessoas levantam essa bandeira, dizendo: mas você transou com um garoto de 12 anos num filme. Então, vamos lá: eu não transei, aquilo é ficção, é ficção, senão, o Arnold Schwarzenegger deveria estar preso, porque matou um monte de gente nos filmes dele”, disse Xuxa. A mudança de opinião pode estar relacionada com a derrota judicial de Xuxa no processo em que tentou impedir que o Google indexasse o filme. Em maio de 2017, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou por unanimidade um recurso da apresentadora, sob o argumento que isso poderia caracterizar censura prévia. Após a decisão, os advogados de Xuxa recorreram ao Supremo e o ministro Celso de Mello negou seguimento do recurso. Além disso, a vida de Xuxa vai virar filme em breve, e será impossível contar sua história sem lembrar de “Amor, Estranho Amor”. No “Fantástico”, a apresentadora também falou sobre diversidade, expressando sua vontade de que tivesse havido paquitas não-louras, e comentou abertamente sua sexualidade, após se dedicar a escrever um livro infantil LGBTQIA+: “Maya: Bebê Arco-Íris”, sobre um anjinho que escolhe vir à Terra como filha de um casal de lésbicas. Perguntada se já havia se apaixonado por uma mulher, Xuxa foi direta: “Não, mas se eu me apaixonasse, com certeza, todo mundo iria saber.” Sobre o lançamento infantil, Xuxa ainda disse: “A Maya veio pra mostrar que Deus é amor, que não tem preconceito, que não tem discriminação. Preconceito e discriminação vêm do homem, não de Deus. Dois homens podem se amar, um homem e uma mulher, duas mulheres, eu acho que a gente não tem que botar um rótulo nisso daí. Amor é amor, não importa o sexo.”
Antonia Fontenelle vai responder queixa-crime por calúnia e difamação contra Felipe e Luccas Neto
Antonia Fontenelle vai ter que se defender de uma queixa-crime feita pelos irmãos Felipe e Luccas Neto na justiça. A 39ª Vara Criminal do Rio de Janeiro aceitou a ação movida contra a atriz e apresentadora pelos crimes de calúnia (cinco vezes), difamação (sete vezes) e injúria (três vezes). A polêmica começou quando a apresentadora postou em suas redes sociais um vídeo de imagens retiradas da internet e editadas, no qual Luccas aparece supostamente simulando sexo oral em uma garrafa, enquanto Felipe brinca sobre lançar um “plug anal” com seu rosto. “Podemos chamar esse vídeo de incitação à pedofilia a olhos nus?”, afirmou ela na ocasião, citando os irmãos em seguida. “Felipe e Luccas Neto, dois irmãos milionários, um deles faz dinheiro com crianças e o outro com adolescentes cujos os pais ignoram o que seus filhos consomem na internet”, afirmou.. A assessoria de Felipe Neto disse à imprensa que os irmãos possuem, somadas, seis ações criminais contra a apresentadora, “em razão das inúmeras ofensas praticadas pela mesma”. Em outro processo, os youtubers pedem uma indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil (R$ 100 mil para cada um), uma retratação pública de Fontenelle e o pagamento dos honorários advocatícios, além da exclusão do vídeo. Nesta semana, as advogadas Luciana Barbosa Pires e Juliana Bierrenbach renunciaram à defesa de Antônia Fontenelle em um dos processos criminais que Felipe Neto move contra ela. São as mesmas advogadas que do caso da rachadinha de Flávio Bolsonaro. A primeira audiência dos processos foi marcada para o dia 9 de dezembro.
