Marcos Hummel vence ação de R$ 2,5 milhões contra Record TV
O veterano jornalista Marcos Hummel, de 76 anos, obteve uma vitória judicial contra a Record TV e será indenizado em R$ 2,5 milhões. Demitido em abril de 2022 após 18 anos como âncora da emissora, Hummel alegou não ter recebido direitos trabalhistas durante seu período de contrato como Pessoa Jurídica (PJ). Vínculo empregatício A decisão, proferida pela juíza Danielle Viana Soares Longano, reconhece a existência de vínculo empregatício entre Hummel e a Record TV desde 2004. O texto judicial também revela que o jornalista recebia um salário mensal de R$ 30 mil, comprovado por meio de notas fiscais. A magistrada considerou que a “pejotização” foi usada para “mascarar a clara relação de emprego”, permitindo à emissora evitar o cumprimento integral da legislação trabalhista. Apesar da vitória e da indenização volumosa, a juíza não reconheceu a alegação de assédio moral contra a emissora, que fazia parte do processo.
Kevin Spacey volta a ser processado por abuso sexual
O ator Kevin Spacey está sendo processado por um massagista em Nova York, que alega que o ator fez avanços sexuais indesejados e ofereceu dinheiro extra em troca de favores sexuais durante as massagens. O processo surge alguns meses depois de Spacey ter sido considerado inocente de acusações de assédio sexual nos EUA e no Reino Unido. Nos documentos do processo, obtidos pelo TMZ, o terapeuta afirma que Spacey reservou três massagens em agosto e setembro de 2016 em um quarto no Edition Hotel. Ele alega que o ator insistiu em começar a massagem nos glúteos, fazendo avanços e comentários sexuais indesejados e inapropriados. Spacey também teria insistido em fazer poses de yoga durante a massagem, expondo suas partes íntimas e ainda ofereceu dinheiro extra em troca de favores sexuais. O terapeuta ainda alega que o ator agarrou sua mão e tentou colocá-la em seus genitais, apesar de ter rejeitado repetidamente os supostos avanços. Ele diz que Spacey reservou os compromissos através de um aplicativo, usando um nome diferente, e insistiu em usar uma máscara de esqui durante os compromissos. Trauma repetido Após o terceiro suposto incidente, o terapeuta afirma que parou de aceitar compromissos no hotel que Spacey supostamente frequentava. Ele alega que as sessões com Spacey foram angustiantes, mental e emocionalmente, afirmando que ainda sofre de ansiedade, depressão, Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) e teme por seu sustento como massagista. O terapeuta está processando Spacey por danos. O processo é semelhante a outro que o ator enfrentou. Ele foi acusado de forçar um terapeuta de massagem a tocar seus genitais durante uma massagem em sua casa em 2016. Este caso foi arquivado quando a suposta vítima morreu durante a investigação.
Ratinho será intimado por homofobia em ação que pede R$ 500 mil de indenização
O apresentador Ratinho será intimado pela 27ª Vara Cível de São Paulo num processo que pede indenização por danos morais de R$ 500 mil por homofobia. Movida pelo ativista Agripino Magalhães Júnior, que milita pela causa LGBT+ e é deputado estadual suplente do Legislativo paulista, a ação tem como base a decisão de 2019 do STF que passou a equiparar homofobia ao racismo nos termos da lei. É exigida também uma retratação por parte do apresentador no programa, o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas tutelares. A juíza Fernanda Jacó Monteiro determinou que um oficial de Justiça procure o titular do “Programa do Ratinho” e, se necessário, deixe a intimação com o responsável pela portaria da casa ou do condomínio onde ele vive. Frase preconceituosa Agripino e seu advogado acionaram o MP de São Paulo em junho, quando Ratinho disse em seu programa no SBT que a Parada do Orgulho LGBT+, realizada naquele mês, não deveria acontecer na Avenida Paulista, uma vez que o lugar precisaria ser reservado às famílias, indicando que o Sambódromo do Anhembi seria mais adequado ao “Carnaval dos viados e das sapatões”. “Vai lá no sambódromo, lá você fica pelado, faz o que você quiser. Deixa a Avenida Paulista pras famílias, que querem ir lá brincar com as crianças. Faz a ‘Parada Gay’ lá no diabo do sambódromo, que lá pode fazer o que vocês querem. Na minha opinião, a ‘Parada Gay’ é o Carnaval dos ‘viados’ e ‘sapatões'”, disse o apresentador. Ao saber da ação de Agripino, Ratinho, também no ar no SBT, chamou o ativista de “safado, vagabundo e sem vergonha”, além de sugerir que teria uma “folha corrida”: “Eu vou de briga, vou de confusão mesmo”.
Globo sofre processo e pode ter problemas com título da novela “Elas por Elas”
A Globo está sendo processada pela Associação Cultural Elas por Elas, de Barbacena (MG), devido ao uso indevido de “Elas por Elas” na novela das 18h. A emissora perdeu os direitos por não renovar o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A instituição mineira explicou que a renovação é obrigatória para empresas interessadas pelo título. “[Esse é] um procedimento que tem que ser feito por qualquer um, mesmo sendo a Globo. Assim, a marca foi registrada pela Cia Elas por Elas, de Barbacena, há muitos anos”, declarou em nota. A Globo foi responsável pelos direitos de “Elas por Elas” até 1995, quando deixou de renovar a marca. A emissora tentou recuperá-lo em 2017, mas teve a solicitação negada por conta do registro pertencente à Associação, que começou dois anos antes com direito de uso até 2028. Recentemente, o canal abriu um novo pedido e aguarda um parecer do órgão responsável. “A emissora ainda quer a marca ‘Elas por Elas’ de volta como se fosse dona do mundo e pudesse passar por cima do INPI, da lei e de todos. A Globo nunca nos procurou para uma conversa amigável, cessão ou acordo sobre a marca. Pode isso? Claro que não. Direito existe para todos”, alegou a instituição. O advogado João Guilherme Kelmer, que representa a Associação, afirmou que o escritório foi procurado perto do lançamento da nova novela para tentar fechar acordo, sem obter sucesso. “Tivemos que entrar judicialmente. Mesmo sem direito de uso, inclusive por decisão do INPI, a Rede Globo simplesmente ignora tudo e está usando ilegalmente a marca ‘Elas por Elas’.” A Associação Cultural Elas por Elas pode exigir que a Globo troque o título da novela, que já está no ar, e/ou pedir uma indenização por seu uso. A assessoria da Globo ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A Fazenda | Equipe de Lucas Souza processa Cariúcha por ofensas e ameaças
A equipe de Lucas Souza anunciou na quarta-feira (27/9) que abriu um processo contra Alessandra Cariúcha. A ação se deve a ofensas e ameaças disparadas contra o influenciador na terça-feira (26/9), durante a formação da primeira roça de “A Fazenda 15”, e reiteradas na noite de quarta (27/9). Em nota publicada no Instagram, a equipe “manifesta seu veemente repúdio em relação às ameaças” que foram proferidas por Cariúcha. O texto ressalta que não poderá “divulgar o número dos autos devido à pendência da análise do pedido de segredo de justiça pelo juízo competente, visando proteger os dados pessoais das partes envolvidas”. A advogada de Souza, no entanto, ajuizou o processo judicial em busca de “reparação das ofensas dirigidas à honra” do ex-marido de Jojo Todynho. A defesa diz se tratar de atos de injúria, calúnia e difamação. “Além disso, esclarecemos que, nesta tarde, um Boletim de Ocorrência foi lavrado perante a Polícia Civil, com o objetivo de que os crimes praticados por Cariúcha dentro do reality sejam devidamente apurados”, prossegue a nota. “A equipe confia plenamente na justiça para a resolução adequada desta situação, assegurando a proteção dos direitos do peão.” O que aconteceu? Durante a votação da Roça, Alessandra Cariúcha afirmou que teria informações confidenciais sobre a entrada de Lucas Souza no reality rural. Vale lembrar que os peões são assessorados pela mesma empresa, mas por equipes diferentes. “Ele trouxe coisas minhas lá de fora. Se eu trouxer coisas tuas lá de fora, eu acabo com tudo! Então, deixa minha boca quieta, porque até pra você estar aqui dentro foi tudo articulado. Eu sei de muito e não tô falando nada. Então me deixa em paz, que eu acabo com você”, ela provocou. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Lucas Souza (@lucassouza_ofl)
Autor de novelas vence Globo em processo de R$ 3,5 milhões
Euclydes Marinho, escritor com longa trajetória na Globo, obteve vitória em ação judicial contra a emissora. A decisão, dada em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), determina que Marinho receba pelo menos R$ 3,5 milhões entre danos morais e verbas rescisórias não pagas. O valor tende a aumentar com juros e correção monetária. A Globo, que não comenta casos judiciais, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A ação de Marinho ganhou destaque por ser a única entre os escritores recentemente dispensados pela Globo que chegou à Justiça. Os demais optaram por não processar a emissora, com receio de ter as portas fechadas. A Globo chegou a ganhar a disputa em primeira instância, mas a defesa do escritor conseguiu reverter o quadro no tribunal superior. Os desembargadores locais concordaram por unanimidade com os argumentos apresentados. Além das verbas rescisórias, Marinho também solicitou indenizações por não poder realizar outros projetos fora da Globo, devido ao seu contrato de exclusividade. A emissora alega que o liberou para diversas produções, como os filmes “Primo Basílio” (2007) e “Se Eu Fosse Você 2” (2008), e a peça “Shirley Valentine” (1991). O TRT-RJ entendeu que Marinho tinha razão em seus pedidos e deu ganho de causa. As custas processuais, orçadas em R$ 30 mil, também serão pagas pela Globo. Trajetória na Globo O escritor ingressou na Globo em 1979, quando estreou na série “Ciranda Cirandinha” e, no mesmo ano, contribuiu para a criação de “Malu Mulher”, série feminista protagonizada por Regina Duarte. Marinho colaborou em diversos programas, entre novelas, séries e humorísticos, como “Armação Ilimitada” (1985-1988). Ele também colaborou em algumas novelas, como “Brilhante” (1981), “Mico Preto” (1990) e “Desejos de Mulher” (2002), mas, nos últimos anos, dedicou-se à produção de séries, como “Capitu” (2009) e “Felizes para Sempre?” (2015). A vitória de Marinho na Justiça pode abrir precedente para outros casos similares. Pelo menos três ex-autores da Globo, em situação semelhante à de Marinho, estariam planejando ações judiciais, considerando que a decisão em favor de Marinho pode servir de jurisprudência.
Lizzo enfrenta novo processo por assédio, discriminação e ambiente de trabalho tóxico
A cantora Lizzo enfrenta novo processo por ambiente de trabalho “hostil e carregado sexual e racialmente”. Depois de ser processada por suas dançarinas por supostos abusos, a cantora foi acionada nesta quinta-feira (21/9) pela figurinista Asha Daniels, que trabalhou em sua turnê deste ano. A ação foi protocolada no Tribunal Superior de Los Angeles no mesmo dia em que Lizzo deveria receber um prêmio humanitário. O processo envolve diversas partes, incluindo a cantora Melissa Jefferson, conhecida profissionalmente como Lizzo, sua empresa de produção Big Grrrl Big Touring, Inc. (BGBT), a gerente de figurinos Amanda Nomura e a gerente de turnê Carlina Gugliotta. Daniels alega assédio racial e sexual, discriminação por deficiência, demissão retaliatória ilegal e agressão, entre outras acusações. Em resposta, o porta-voz de Lizzo, Stefan Friedman, declarou: “Enquanto Lizzo recebe um prêmio humanitário nesta noite da Black Music Action Coalition pelo incrível trabalho de caridade que fez para elevar todas as pessoas, um advogado oportunista tenta manchar essa honra recrutando alguém para apresentar um processo judicial absurdo e falso de relações públicas que, espere, nunca realmente conheceu ou mesmo falou com Lizzo. Daremos a isso toda a atenção que merece. Nenhuma.” Este processo segue uma ação semelhante movida em agosto por três ex-dançarinas de turnê de Lizzo. Elas alegam que foram ridicularizadas por seus corpos, submetidas a uma audição “excruciante” para seus próprios empregos após serem acusadas de beber durante o trabalho, pressionadas a frequentar shows de sexo, assediadas sexualmente e mantidas sob “leve retenção” proibitiva. Detalhes do processo Segundo o processo atual, havia um grupo de chat com mais de 30 pessoas da equipe BGBT, que incluía a gerência da turnê de Lizzo e a autora da ação. Daniels alega que, quando a turnê de Lizzo chegou a Amsterdã, ela viu Nomura e outros supervisores “discutindo a contratação de profissionais do sexo para atos lascivos, assistindo a shows de sexo e comprando drogas pesadas”. Ela afirma que foi pressionada a participar e alega que Lizzo e sua equipe de gerenciamento estavam cientes da conduta. O processo também detalha várias ocasiões em que Nomura teria feito declarações e/ou tomado ações físicas para ameaçar Daniels e toda a equipe. A figurinista ainda alega que foi obrigada por Nomura a trabalhar em seus dias de folga. Consequências e danos Daniels alega que sofreu “ansiedade constante e ataques de pânico durante a turnê devido aos ambientes racistas e sexualizados”. Ela diz que “continua a sofrer de ansiedade e TEPT contínuos após a turnê, sofre de enxaquecas, distorções oculares induzidas por enxaqueca, confusão mental e fadiga”. O processo busca indenizações não especificadas.
Sophie Turner processa Joe Jonas e exige guarda dos filhos após divórcio
A atriz Sophie Turner abriu um processo judicial contra Joe Jonas para requerer a guarda dos filhos, que estariam vivendo ilegalmente na cidade de Nova York (EUA) com o pai. A dupla anunciou o divórcio no início deste mês, depois de quatro anos juntos. O site TMZ revelou nesta quinta-feira (21/9) que Sophie tinha planos de criar os herdeiros na Inglaterra com o ex-marido, pois o ex-casal considerava o local seguro para os filhos. Mas a situação teria apertado assim que ela ficou ocupada com as gravações de uma série. No meio das brigas do casal, a artista permitiu que os filhos ficassem com o pai enquanto ele viajava em turnê nos Estados Unidos com a banda Jonas Brothers. O plano inicial era de que, assim que as gravações terminassem, Sophie retornaria ao país para buscar os herdeiros e levá-los para a Inglaterra. O ex-casal se reencontrou no domingo (17/9) para conversar sobre o divórcio, quando Sophie Turner expressou desejo de levar os menores já nesta semana. No entanto, fontes afirmam que Joe Jones “recusou-se a devolver os passaportes [dos filhos] à mãe e a mandar as crianças para casa na Inglaterra”. A situação foi a gota d’água para Turner, que apresentou um documento judicial ao Tribunal Distrital dos EUA, em Nova York, solicitando os passaportes e a guarda dos dois herdeiros. A atriz ainda expôs detalhes do divórcio, como o fato de ter descoberto sobre a separação por meio da imprensa internacional. “A requerente Sophie Belinda Turner (a ‘mãe’), por e através de seus advogados assinados abaixo, apresenta esta petição verificada para o retorno das crianças à Inglaterra (a ‘petição’), contra o requerido, Joseph Adam Jonas (o ‘pai’)”, determina a ação, obtida pelo jornalista Ben Feuerherd. Separação O relacionamento de Joe Jonas e Sophie Turner ganhou manchetes em 2016 com os primeiros rumores de namoro. Três anos depois, o casal oficializou a união com duas cerimônias: a primeira em Las Vegas, em maio, logo após a apresentação dos Jonas Brothers na premiação Billboard Music Awards, e a segunda na França, em um castelo em Sarrians. Já o casamento terminou no início de setembro, quando a imprensa internacional indicou que Jonas foi o proponente do divórcio por conta do comportamento mais “festeiro” de Turner. Nessa versão, o cantor ainda teria tentado preservar o relacionamento, dada sua relutância em desagregar a família. O casal teve duas filhas: Willa, a primogênita que nasceu em julho de 2020, e DJ, a segunda menina que chegou em setembro de 2022 e nunca teve seu nome oficial revelado por Joe e Sophie.
Leticia Spiller vence batalha contra Google em ação do caso Melhem
Leticia Spiller venceu mais uma batalha jurídica contra o buscador Google, em uma ação ligada ao caso Marcius Melhem. Desde 2021, a atriz tentava remover links que levassem para reportagens que repercutiam uma entrevista do programa “Reclame na Play”, dada no ano anterior. Na reportagem, Leticia dizia que o humorista não seria o único homem em posição de poder que importunou mulheres na TV Globo. “Conheci o Marcius e ele nunca me pareceu uma pessoa que fizesse algo tão agressivo. É uma pessoa muito querida. É duro receber uma notícia assim de uma pessoa querida, de bom coração”, ela defendeu. Dada a repercussão do caso, a defesa da atriz abriu a ação judicial para “proteger Letícia Spiller diante de notícias distorcidas e tendenciosas a respeito de uma entrevista concedida que mencionava o suposto assédio em questão.” O site pediu o reconhecimento de um entendimento da Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que trata da invalidação de ordens de remoção em provedores de busca. A empresa ainda tentou provar a necessidade de adicionar os responsáveis pelas publicações tidas como ofensivas sob argumento de vícios no julgamento. No entanto, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou os embargos de declaração do Google. “[É] irrelevante que o Google não hospede o conteúdo infringente”, afirmam os desembargadores. “A mera disponibilização do acesso seria suficiente para verificar a probabilidade do direito do agravante.” O Google não pretende comentar a decisão da Justiça.
Sonia Abrão vira ré em processo de injúria movido por Patrícia Poeta
Sonia Abrão se tornou ré em um processo criminal movido por Patrícia Poeta. A juíza Roberta de Toledo Malzoni Domingues acatou nesta terça-feira (29/8) a queixa-crime por injúria e difamação contra a apresentadora do “Encontro”. No começo deste mês, Sonia decidiu não se desculpar com a apresentadora após ter disparado críticas ao seu trabalho na TV Globo. As comunicadoras não entraram em um acordo na audiência de conciliação. Patrícia se pronunciou sobre a decisão da juíza por meio de seu advogado André Perecmanis. “A decisão proferida reforça, a nosso ver, o que temos dito desde o primeiro momento: não se pode confundir liberdade de imprensa com liberdade de ofensa”, declarou em nota. Sonia Abrão tem um prazo de 10 dias para responder à acusação por escrito e não pretende se manifestar sobre o processo. A Justiça de São Paulo prevê o agendamento da audiência de instrução e julgamento. Como tudo aconteceu? A ação judicial foi registrada pouco depois que a apresentadora da RedeTV! emitiu sua opinião sobre as supostas interferências de Patrícia Poetas nas falas de Manoel Soares. “Que absurdo! Quanto desrespeito com um colega”, ela escreveu no dia 3 de abril no Instagram. “Depois, ela diz que é tudo invenção da imprensa! Manoel Soares dá de 10 a 0 nela pelo talento e profissionalismo com que segura essa humilhação há mais de um ano. Ninguém merece uma coisa dessas! Volta, Fátima. Ela podia fazer corpo mole no ‘Encontro’, mas nunca, em 10 anos no ar, destratou colegas assim! Quanto recalque da Poeta com o Manoel. Imperdoável.” Na ocasião, a comandante do “Encontro” disse que a situação comentada por Sonia Abrão não teria sido proposital. “Foi uma casualidade, das várias, que podem acontecer num programa ao vivo. Estava tendo dificuldade com uma nova tecnologia e estava procurando ajuda para fazer acontecer. Tanto que no momento que percebi o que tinha acontecido, imediatamente já me desculpei. Coisas de programa ao vivo”, declarou.
Lucas Lucco é processado por sorteio de transplante capilar
Lucas Lucco está sendo processado por sortear um procedimento de transplante capilar nas redes sociais, numa publicação feita em julho de 2020. Segundo a colunista Fábia Oliveira, o cantor teria sorteado um seguidor que acabou desclassificado, sem razões conhecidas. O artista promoveu o concurso em parceria com a empresa Bianco Medicina Capilar, especializada nos métodos de transplante. Na ocasião, Lucas Lucco teria selecionado Leandro Rabelo Penha para realizar seu tratamento, mas o seguidor alegou não ter recebido o prêmio prometido. Revoltado, Leandro ajuizou uma ação contra os responsáveis pelo sorteio em outubro de 2020, quando ele argumentou ter perdido o transplante capilar para outra pessoa. A organização do concurso justificou que o rapaz não cumpria todos os pré-requisitos necessários. Concurso de transplante capilar Leandro disse ter cumprido as regras do sorteio, como seguir os perfis de Lucas Lucco e de Thiago Bianco, o médico da empresa capilar. Contudo, o rapaz esclareceu que manteve suas configurações de privacidade. O fato de não ter perfil aberto teria gerado sua desclassificação. No dia seguinte, um novo nome foi sorteado. No processo judicial, Leandro afirmou que as regras não eram claras, tampouco era especificado que ele deveria desativar as configurações de privacidade. O suposto vencedor pede um transplante capilar sem custos e uma indenização de R$ 15 mil por danos morais. A juíza Renata Bittencourt Couto da Costa entrou com um pedido para o Facebook atestar a veracidade das informações – se Leandro realmente seguia os perfis na época do concurso. A sentença deve esclarecer se Leandro cumpria ou não os requisitos. Até o momento, a assessoria de Lucas Lucco não se posicionou sobre o assunto.
Juliette é processada por suposto calote em ex-funcionária
Juliette está sendo processada por uma ex-cozinheira, que diz não ter recebido verba rescisória e nem ter carteira assinada. A colaboradora pede indenização por direitos trabalhistas. As informações são da revista Veja. O imbróglio começou em fevereiro de 2022, quando a ex-funcionária acionou a Justiça por não ter recebido proposta de acordo. A ação corre na 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e uma audiência está marcada para ainda este ano. De acordo com o processo judicial, a ex-cozinheira pede mais de R$ 76 mil de indenização de direitos trabalhistas. A cantora pode recorrer à multa do suposto calote. Até o momento, a assessoria de Juliette não se pronunciou.
Rodrigo Constantino tem todos perfis suspensos nas redes sociais
Rodrigo Constantino teve seus perfis suspensos nas redes sociais por decisão judicial, emitida nesta quarta-feira (14/6). Além das páginas oficiais, o economista perdeu suas contas alternativas, com o título “Nada Consta”. A ordem judicial impede o acesso do ex-comentarista da Jovem Pan no Twitter, no Instagram, no Facebook e também no seu canal político do YouTube. Em maio, Rodrigo teve uma live bloqueada na plataforma do YouTube também por determinação do Poder Judiciário. “Como já há decisão judicial para bloquear a minha live que ainda nem começou?”, ele reclamou no Twitter. Na ocasião, o economista tinha planos de questionar o motivo do YouTube ter bloqueado alguns de seus vídeos. Ele acreditava ser vítima de “censura” e criticava as medidas do Supremo Tribunal Federal (STF). Rodrigo ainda tentou burlar as restrições com novos perfis nas redes sociais, sob codinome de “Nada Consta”. Em vídeo, ele fez outra reclamação: “Vai ser censurada como as outras? Provavelmente, o Brasil já vive numa ditadura.” Até o momento, Rodrigo Constantino não se pronunciou sobre a suspensão de seus perfis.
