Autor de novelas vence Globo em processo de R$ 3,5 milhões

Euclydes Marinho, escritor com longa trajetória na Globo, obteve vitória em ação judicial contra a emissora. A decisão, dada em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), determina que Marinho receba pelo menos R$ 3,5 milhões entre danos morais e verbas rescisórias não pagas. O valor tende a aumentar com juros e correção monetária. A Globo, que não comenta casos judiciais, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A ação de Marinho ganhou destaque por ser a única entre os escritores recentemente dispensados pela Globo que chegou à Justiça. Os demais optaram por não processar a emissora, com receio de ter as portas fechadas. A Globo chegou a ganhar a disputa em primeira instância, mas a defesa do escritor conseguiu reverter o quadro no tribunal superior. Os desembargadores locais concordaram por unanimidade com os argumentos apresentados.

Além das verbas rescisórias, Marinho também solicitou indenizações por não poder realizar outros projetos fora da Globo, devido ao seu contrato de exclusividade. A emissora alega que o liberou para diversas produções, como os filmes “Primo Basílio” (2007) e “Se Eu Fosse Você 2” (2008), e a peça “Shirley Valentine” (1991).

O TRT-RJ entendeu que Marinho tinha razão em seus pedidos e deu ganho de causa. As custas processuais, orçadas em R$ 30 mil, também serão pagas pela Globo.

Trajetória na Globo

O escritor ingressou na Globo em 1979, quando estreou na série “Ciranda Cirandinha” e, no mesmo ano, contribuiu para a criação de “Malu Mulher”, série feminista protagonizada por Regina Duarte. Marinho colaborou em diversos programas, entre novelas, séries e humorísticos, como “Armação Ilimitada” (1985-1988). Ele também colaborou em algumas novelas, como “Brilhante” (1981), “Mico Preto” (1990) e “Desejos de Mulher” (2002), mas, nos últimos anos, dedicou-se à produção de séries, como “Capitu” (2009) e “Felizes para Sempre?” (2015).

A vitória de Marinho na Justiça pode abrir precedente para outros casos similares. Pelo menos três ex-autores da Globo, em situação semelhante à de Marinho, estariam planejando ações judiciais, considerando que a decisão em favor de Marinho pode servir de jurisprudência.