Ministério da Justiça altera classificação de “Como Se Tornar O Pior Aluno da Escola”
Após proibir a exibição do filme “Como Se Tornar O Pior Aluno da Escola” nas plataformas de streaming, o Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu um despacho determinando que a classificação indicativa do filme escrito e estrelado por Danilo Gentili mude de 14 para 18 anos. Num evidente contraste, a pasta recomendou ainda que a exibição do filme na TV aberta ocorra apenas após às 23h. Segundo o documento, assinado pelo secretário Nacional de Justiça, José Vicente Santini, “a nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5 dias corridos”. A decisão foi divulgada após o ministro da Justiça Anderson Torres compartilhar no Twitter o trecho de outro despacho, publicado no Diário Oficial da União de terça (15/3), que determinava que Netflix, Telecine, Globoplay, YouTube, Apple TV+ e Amazon Prime Video suspendessem a exibição e oferta do filme, “tendo em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”. Caso as plataformas não cumprissem a determinação em cinco dias, seria aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil. Foi o primeiro ato de censura federal a um filme desde o final da ditadura militar. A decisão extrema aconteceu após uma campanha de perfis bolonaristas nas redes sociais, entre eles o do secretario especial de Cultura Mario Frias, atacando uma cena de cunho sexual do filme, que envolve o ator Fabio Porchat e os menores Bruno Munhoz e Daniel Pimentel. No contexto da trama, a cena criticava a pedofilia. O contraste entre as duas determinações do Ministério da Justiça em relação ao filme se deve ao fato de terem partido de secretarias diferentes. A ordem de censura total não foi iniciada pela Secretaria Nacional de Justiça, mas pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), que é comandada pelo advogado Rodrigo Roca, um dos defensores do senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. A ordem de censura aconteceu, portanto, quando o filme encontrava-se liberado para maiores de 14 anos e com poucas restrições, independente do pedido de reclassificação via Secretaria Nacional de Justiça. Para contornar essa questão, o Ministério da Justiça teria apressado o processo de reclassificação, que dura em média 30 dias, para que fosse iniciado, discutido e encerrado em menos de 24 horas. Anteriormente, um pedido de reclassificação etária do filme tinha sido recusado.
Danilo Gentili resgata cena de novela para criticar Mario Frias: “Agressão a mulher”
O humorista Danilo Gentili postou uma cena da novela “Os Mutantes”, da rede Record, para fazer piada com a iniciativa do Ministério da Justiça de ressuscitar a censura federal para impedir o filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola” de ser visto nas plataformas de streaming. A decisão extrema aconteceu após uma campanha de perfis bolonaristas nas redes sociais, entre eles o do secretario especial de Cultura Mario Frias, atacando uma cena de cunho sexual do filme, que envolve o ator Fabio Porchat e os dois menores. Na trama, a cena criticava a pedofilia. Gentili respondeu exibindo em seu perfil no Twitter uma cena de “Os Mutantes” que conta com a participação de Frias. Vilão da história, ele aparece agredindo fisicamente uma mulher. “Que cena horrível que incentiva a agressão contra as mulheres. Isso passou em TV aberta? E se uma criança assiste? Nossa… deveríamos censurar?”, escreveu o apresentador do programa “The Noite”, em tom irônico. Que cena horrível que incentiva a agressão contra as mulheres. Isso passou em TV aberta?E se uma criança assiste? Nossa…Deveríamos censurar? pic.twitter.com/2kR8YfBOEs — Danilo Gentili 🇺🇦 (@DaniloGentili) March 15, 2022
Senado aprova Lei Paulo Gustavo
O Senado aprovou nesta terça (15/3) a versão final da Lei Paulo Gustavo, que prevê um socorro de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural neste ano. A proposta obriga o governo federal a repassar os recursos a estados e municípios para aplicação em ações emergenciais, em função da pandemia de covid-19. Na aprovação, o Senado reverteu uma alteração da Câmara sobre o prazo para transferência dos recursos, dando 90 dias para o repasse após a publicação da lei, que dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro. No texto anterior, esse período correspondia ao período para definição da ajuda pela Secretaria Especial de Cultural. O projeto aponta como fontes de recursos as programações que já estão no Orçamento, o excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e outras receitas apontadas pela União, que se encontravam paralisadas por inércia do governo. Embora exista a versão de que o repasse possa esbarrar no teto de gastos públicos, que limita o crescimento de despesas federais, muitos dos incentivos, como o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), são formados por taxação específica do setor e não necessitam de investimento do governo – por sinal, apesar da taxação ser contínua, o uso do FSA chegou a ficar paralisado por cerca de dois anos. O novo projeto vai agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso seja vetado por Bolsonaro, o projeto volta ao Congresso para ser aprovado novamente por votação com imediata transformação em lei. Durante a votação no Senado, o governo não se posicionou sobre a proposta e liberou a base para votar como quisesse, mas o secretário especial de Cultura Mario Frias tem sido um feroz opositor de leis que liberem verbas para o setor cultural. Ele chegou a rebater a lei insinuando que Paulo Gustavo não teria morrido de covid-19.
Mario Frias exibe no Twitter cena que diz ser explícita e repugnante
A cena que revoltou perfis bolsonaristas contra o filme “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola” está sendo divulgada na íntegra pelo secretário de Cultura Mario Frias em seu Twitter. Exibida há dois dias, desde domingo (13/3), a cena já foi vista 13,3 mil vezes no perfil de Frias, que segue fazendo sua divulgação, mesmo após a censura do filme pelo Ministério da Justiça. Por coincidência, o Twitter não foi alvo do despacho que visa restabelecer a censura federal no Brasil, encerrada com o fim da ditadura militar. O documento determina apenas que Netflix, Telecine, Globoplay, YouTube, Apple TV+ e Amazon Prime Video suspendam a exibição e oferta do filme, “tendo em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”. Mario Frias publicou a cena integralmente dizendo que ela é uma “explícita apologia ao abuso sexual infantil protagonizada pelo Fábio Porchat no filme em cartaz na Netflix”. Acrescentou que “é uma afronta às famílias e às nossas crianças”. E ressaltou que “utilizar a pedofilia como forma de ‘humor’ é repugnante! Asqueroso!” Ele não fez ressalvas sobre usar a mesma cena como forma de “política”. De modo revelador, a cena também não foi considerada inadequada para as políticas de controle do Twitter. Nem o perfil de Mario Frias foi denunciado, até agora, como “desrespeitoso ou ofensivo”. Em outro post, Frias acrescentou que tomaria “as medidas cabíveis para que nossas crianças não sejam contaminadas por esse conteúdo sujo e imoral”. Sua contribuição para a contaminação foram 823 retuítes. Dentre os retuítes, 79 pessoas que ajudaram na divulgação da “apologia ao abuso sexual infantil” de Frias também acrescentaram comentários, todos indignados contra o intérprete Fabio Porchat e o roteiro de Danilo Gentili. Não há registros de queixas contra a divulgação da cena “repugnante” por Frias nem por eles mesmos. Além de Frias, vários perfis bolsonaristas estão ajudando a propagar a cena de um minuto de duração. O público pode encontrá-la com facilidade sem a necessidade de assistir aos demais 1h45 minutos que sofreram censura federal com um despacho publicado no Diário Oficial da União desta terça (15/3). Veja abaixo o print do post do secretário especial de Cultura.
Globo não aceita censura do Ministério da Justiça
O grupo Globo classificou como “censura” a determinação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15/3), de suspender imediatamente a exibição do filme “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola” das plataformas de streaming do país. A obra concebida, escrita e estrelada pelo humorista Danilo Gentili está disponível no catálogo de dois serviços do grupo, Globoplay e Telecine. Em comunicado enviado à imprensa, a Globo diz que a empresa está atenta “às críticas de indivíduos e famílias que consideraram inadequados ou de mau gosto trechos” da obra, mas entende que “a decisão administrativa do ministério da Justiça de mandar suspender a sua disponibilização é censura”. E que “a decisão ofende o princípio da liberdade de expressão, é inconstitucional e, portanto, não pode ser cumprida”. “O filme em questão foi classificado, em 2017, como apropriado para adultos e adolescentes a partir de 14 anos pelo mesmo ministério da Justiça que hoje manda suspender a veiculação da obra”, completa o comunicado. A determinação da suspensão da disponibilização, exibição e oferta de “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, foi o primeiro ato de censura federal a um filme desde o final da ditadura militar. O despacho, publicado no Diário Oficial da União desta terça (15/3), determina que Netflix, Telecine, Globoplay, YouTube, Apple TV+ e Amazon Prime Video suspendam a exibição e oferta do filme, “tendo em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”. Caso as plataformas não cumpram a determinação em cinco dias, será aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil. Conforme a Globo apontou, antes de chegar a este extremo, o Ministério da Justiça não via a problemas com a produção, classificando-a como liberada para maiores de 14 anos. O filme foi exibido nos cinemas em 2017 sem qualquer reclamação, além das críticas negativas que recebeu na imprensa. O longa traz os menores Bruno Munhoz e Daniel Pimentel como os estudantes Bernardo e Pedro, que se veem pressionados pelas obrigações escolares, a necessidade de tirar boas notas e ter bom comportamento. Após momentos de frustração, Pedro encontra no banheiro do colégio um diário com dicas para instaurar o caos na escola sem ser notado. O que, na visão do Ministério da Justiça, justifica a censura é uma cena de cunho sexual que envolve o ator Fabio Porchat e os dois menores da trama. A cena foi alvo de campanha de bolsonaristas nas redes sociais. Um dos que se engajou na denúncia foi o pastor e deputado Marco Feliciano (PL-SP), que em 2017, postou nas redes sociais, ao lado do pôster do filme: “Parabéns, Danilo Gentili. Há tempos não ria tanto”. Desde então, Gentili deixou de manifestar simpatia ao governo Bolsonaro, o que o tornou “imoral”. Com a decisão de desobediência da Globo, a iniciativa do Ministério da Justiça de retomar a censura no Brasil vai acabar no Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir se a censura federal é ou não constitucional. Para proteger crianças e adolescentes, o Ministério da Justiça pode aumentar a classificação etária da obra, que continua liberada para adolescentes maiores de 14 anos. Esta mudança não foi realizada.
Ministério da Justiça censura “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a suspensão da disponibilização, exibição e oferta do filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, produção de 2017 de Danilo Gentili que passou a ser associada à pedofilia por perfis bolsonaristas. É o primeiro ato de censura federal a um filme desde o final da ditadura militar. Antes disso, porém, o Ministério da Justiça não via a problemas com a produção, chegando a liberá-la para maiores de 14 anos. O filme foi exibido nos cinemas em 2017 sem qualquer reclamação, além das críticas negativas que recebeu na imprensa. O longa traz os menores Bruno Munhoz e Daniel Pimentel como os estudantes Bernardo e Pedro, que se veem pressionados pelas obrigações escolares, a necessidade de tirar boas notas e ter bom comportamento. Após momentos de frustração, Pedro encontra no banheiro do colégio um diário com dicas para instaurar o caos na escola sem ser notado. O que, na visão do Ministério da Justiça, justifica a censura é uma cena de cunho sexual que envolve o ator Fabio Porchat e os dois menores da trama. No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres compartilhou um trecho do despacho, publicado no Diário Oficial da União desta terça (15/3). O documento determina que Netflix, Telecine, Globoplay, YouTube, Apple TV+ e Amazon Prime Video suspendam a exibição e oferta do filme, “tendo em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”. Caso as plataformas não cumpram a determinação em cinco dias, será aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil. Na segunda, também pelas redes sociais, Torres já havia afirmado que “tomaria providências” sobre a obra. Já Gentili disse sentir “orgulho” de ter conseguido “desagradar” em um mesmo nível de intensidade tanto os petistas quanto os bolsonaristas, e falou em “falso moralismo”. “O maior orgulho que tenho na minha carreira é que consegui desagradar com a mesma intensidade tanto petista quanto bolsonarista. Os chiliques, o falso moralismo e o patrulhamento vieram fortes contra mim dos dois lados. Nenhum comediante desagradou tanto quanto eu. Sigo rindo”, ele escreveu no Twitter no domingo.
Ministro da Justiça pede “providências” contra “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”
O Ministro da Justiça Anderson Torres disse pediu “providências” após tomar conhecimento de “detalhes asquerosos” do filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, produção de 2017 escrita e estrelada por Danilo Gentili que foi “descoberta” na Netflix no fim de semana e virou alvo de campanha de perfis bolsonaristas por associação à pedofilia. Além de Gentili, o ator Fabio Porchat também foi alvejado por sua participação na cena mais polêmica do filme. “Assim que tomei conhecimento de detalhes asquerosos do filme ‘Como se Tornar o Pior Aluno da Escola’ atualmente em exibição na Netflix, determinei imediatamente que os vários setores do Ministério da Justiça adotem as providências cabíveis para o caso!”, escreveu. Além de Torres, o secretário especial da Cultura Mário Frias disse estar “fazendo o mesmo” em seu setor. “Isso não pode continuar”, acrescentou. O longa traz os jovens atores Bruno Munhoz e Daniel Pimentel como os estudantes Bernardo e Pedro, que se veem divididos entre as obrigações escolares, a necessidade de tirar boas notas e ter bom comportamento, e a falta de propósito em cumprir todas as normas de uma escola que adota medidas cada vez mais politicamente corretas graças ao diretor Ademar (Carlos Villagrán). Após momentos de frustração, Pedro encontra no banheiro do colégio um diário contaminado com dicas para instaurar o caos na escola sem ser notado. O alvo das críticas é uma cena de cunho sexual que envolve Porchat e os dois menores da trama. Apesar disso, “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola” não foi classificado pelo Ministério da Justiça como uma produção problemática. Ao contrário, teve sua exibição desaconselhada apenas para menores de 14 anos, com trailer impróprio para menores de 12 anos. Na noite de domingo (13/3), Gentili disse sentir “orgulho” de ter conseguido “desagradar” em um mesmo nível de intensidade tanto os petistas quanto os bolsonaristas, e falou em “falso moralismo”. “O maior orgulho que tenho na minha carreira é que consegui desagradar com a mesma intensidade tanto petista quanto bolsonarista. Os chiliques, o falso moralismo e o patrulhamento vieram fortes contra mim dos dois lados. Nenhum comediante desagradou tanto quanto eu. Sigo rindo”, escreveu. Assim que tomei conhecimento de detalhes asquerosos do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, atualmente em exibição na @NetflixBrasil , determinei imediatamente que os vários setores do @JusticaGovBR adotem as providências cabíveis para o caso!! — Anderson Torres (@andersongtorres) March 13, 2022 O maior orgulho que tenho na minha carreira é que consegui desagradar com a mesma intensidade tanto petista quanto bolsonarista. Os chiliques, o falso moralismo e o patrulhamento: veio forte contra mim dos dois lados. Nenhum comediante desagradou tanto quanto eu. Sigo rindo 🙂 pic.twitter.com/zh4sz2aZcr — Danilo Gentili 🇺🇦 (@DaniloGentili) March 13, 2022
Globo adere ao boicote internacional contra Rússia
O Grupo Globo aderiu ao boicote internacional contra a Rússia, em protesto contra a invasão militar da Ucrânia. O conglomerado brasileiro interrompeu negócios com o país, suspendendo novos licenciamentos de produções russas para seus canais de TV e streaming, e decidiu não negociar mais novelas e séries com empresas russas por tempo indeterminado. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, não há prazo para a retomada das operações de compra e venda de conteúdo com parceiros comerciais russos. Embora o conteúdo russo seja irrelevante para a Globoplay e canais pagos do grupo, a Globo tem bom faturamento com a venda de novelas para a Rússia. O país europeu é um grande mercado para as novelas da emissora desde que “A Escrava Isaura” (1976) atraiu o interesse internacional para as produções brasileiras. No momento, estão em exibição na TV aberta russa as novelas “Por Amor” (1997), de Manoel Carlos, e “O Clone” (2001), de Glória Perez. Além disso, as plataformas russas de streaming incluem em seus catálogos “Avenida Brasil (2012), “Verdades Secretas” (2015) e as séries “Justiça” (2016) e “Ilha de Ferro” (2018).
Suspeito de atentado contra Porta dos Fundos é extraditado da Rússia
Eduardo Fauzi Richard Cerquise, o homem identificado como um dos responsáveis pelo atentado à bomba contra a sede da produtora Porta dos Fundos em 2019, foi finalmente extraditado da Rússia, onde se escondeu ao ter a identidade descoberta. Ele desembarcou na noite de quinta (3/3) no Rio de Janeiro e foi encaminhado ao Presídio José Frederico Marques, em Benfica. Após ser identificado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como um dos cinco homens que jogaram coquetéis molotov na sede da produtora, na véspera de Natal, o próprio suspeito assumiu a autoria do crime em postagens nas redes sociais. Em sua denúncia, o MP-RJ considerou que, ao lançar os artefatos explosivos, Fauzi assumiu o risco de matar o vigilante que estava trabalhando na portaria do edifício na ocasião do atentado. Como a porta de acesso ao edifício é de vidro, o vigilante podia ser visto pelo lado externo. Ainda segundo o Ministério Público, o vigilante só não morreu porque teve pronta reação, conseguindo controlar o incêndio causado e fugir do imóvel, apesar de a portaria ser pequena, com apenas uma saída. De acordo com a acusação, o delito tem o agravante de ter sido praticado por motivo fútil. O ataque aconteceu porque o grupo do qual Fauzi fazia parte não gostou do especial de fim de ano produzido pelo Porta dos Fundos para a Netflix, em que Jesus foi retratado como gay. Depois do crime, os responsáveis pelo atentado divulgaram um vídeo de teor similar ao de organizações terroristas, usando máscaras, fazendo ameaças e incentivando o ódio contra os humoristas. A expectativa é que, com a prisão no Brasil, o réu nomeie os comparsas responsáveis pelo ato criminoso, até agora não identificados. Fauzi é dono de estacionamento, presidente da Associação dos Guardadores Autônomos de Veículos São Miguel e filiado ao PSL (partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro) desde 2001, de acordo com informações disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu nome foi parar no noticiário carioca pela primeira vez em 2013, quando agrediu o então secretário de Ordem Pública Alex Costa, durante uma operação da Prefeitura para fechar estacionamentos irregulares na região da Zona Portuária do Rio. Ele foi condenado a quatro anos de prisão em fevereiro de 2018 pela agressão, mas cumpria a pena em liberdade. Segundo a Polícia Civil, além desse processo, Fauzi tem mais uma dúzia de registros criminais, acusado de lesão corporação, ameaça, coação no curso do processo, agressão configurada na Lei Maria da Penha (violência contra mulher), desacato e exercício ilegal da profissão. Ele também foi investigado por suspeita de integrar uma “milícia de estacionamentos”, que controla estacionamentos ilegais no Rio. Ele também militou na FIB (Frente Integralista Brasileira) por 10 anos e chegou a ser presidente da sucursal carioca da organização de extrema direita, originalmente inspirada pelo nazi-fascismo.
Sony suspende estreia de “Morbius” na Rússia
A Sony se tornou o mais recente estúdio a suspender o lançamento de seus filmes na Rússia enquanto o país continuar sua invasão da Ucrânia. “Dada a ação militar em andamento na Ucrânia, a incerteza resultante e a crise humanitária que se desenrola naquela região, estaremos pausando nossos lançamentos cinematográficos planejados para a Rússia, incluindo o lançamento próximo de ‘Morbius’”, disse um porta-voz da Sony na segunda-feira (28/2). “Nossos pensamentos e orações estão com todos aqueles que foram impactados e esperamos que esta crise seja resolvida rapidamente”. Já é o terceiro estúdio de Hollywood a anunciar que não distribuirá filmes no mercado russo. Antes da Sony, a Disney e a Warner também anunciaram que não farão novas estreias no país por tempo indeterminado. “Morbius”, produção do universo Marvel da Sony estrelada por Jared Leto, tem lançamento internacional no dia 31 de março. A invasão da Ucrânia pela Rússia atraiu condenação universal dos EUA e da União Europeia, enquanto o Brasil busca manter uma posição “neutra”, com elogios a Putin por parte de Bolsonaro, que também tem criticado a Ucrânia em declarações polêmicas. Europa e EUA estão a frente de um boicote internacional à economia russa. Além disso, a Academia Ucraniana de Cinema fez apelos para não esquecerem de boicotar a Cultura e principalmente o cinema russo.
Warner suspende estreia de “Batman” na Rússia
Logo após a Disney anunciar a suspensão de novos lançamentos nos cinemas da Rússia, em protesto contra a invasão da Ucrânia, a Warner anunciou oficialmente que não fará mais o lançamento de “Batman” no país. O filme altamente antecipado chegaria à Rússia na quinta-feira (3/3). “À luz da crise humanitária na Ucrânia, a WarnerMedia está pausando o lançamento de seu longa-metragem “Batman” na Rússia. Continuaremos monitorando a situação à medida que ela evolui. Esperamos uma solução rápida e pacífica para esta tragédia”, disse a Warner por comunicado. A decisão é política, já que a Rússia não censurou produções americanas durante o conflito com a Ucrânia. Qualquer prejuízo, porém, será compensado com o lançamento de “Batman” na China, onde a Warner conseguiu reservar uma data em 18 de março, ao contrário dos filmes da Marvel que foram barrados no país. A invasão da Ucrânia atraiu condenação universal dos EUA e da União Europeia, enquanto o Brasil buscou manter uma posição “neutra”, com elogios a Putin por parte de Bolsonaro, que também tem criticado o país atacado em declarações polêmicas. Europa e EUA estão a frente de um boicote internacional à economia russa. Além disso, a Academia Ucraniana de Cinema fez apelos para não esquecerem de boicotar a Cultura e principalmente o cinema russo.
Secretaria de Cultura afirma que colonizadores portugueses e indígenas eram amiguinhos
A Secretaria Especial de Cultura decidiu comemorar os 200 anos da independência do Brasil celebrando a relação supostamente amigável entre os povos nativos do Brasil e os navegadores portugueses que colonizaram o país. “O encontro entre índios e portugueses foi marcado pelo tom pacífico, amigável e de mútuo interesse por parte dos dois povos. A receptividade, a alegria e a boa acolhida ainda hoje são marcas presentes no comportamento dos brasileiros”, diz um trecho do texto publicado no site oficial da Secretaria de Cultura, numa seção batizada de “Memorial da Soberania”. O texto de cartilha antiga de Ensino Fundamental, característico da época da ditadura militar, é uma das primeiras ações da pasta da Cultura em relação ao tema que deve dominar boa parte da agenda cultural do governo Bolsonaro no segundo semestre, após ignorar solenemente o centenário da Semana de Arte Moderna. Ao contrário da imagem idílica defendida pelo site do governo Bolsonaro e nas velhas cartilhas de teor ideológico, a colonização portuguesa não foi nada pacífica, marcando o início dos conflitos com os indígenas brasileiros, imediatamente chamados de “selvagens”. Desconsiderados como “pessoas”, porque não eram cristãos, eles foram escravizados e sofreram todo tipo de abuso, inclusive sexual, no início da decantada miscigenação brasileira. “Os valores religiosos e de respeito mútuo ainda hoje estão presentes na cultura do Brasil”, segue o texto de fábula encantada, que desconsidera a possibilidade de os indígenas terem uma religião antes do contato com cristãos. A escravidão indígena só é mencionada no 25° parágrafo do site, que não cita massacres, estupros, expulsões de terras ou o extermínio por doenças como tuberculose e gripe, trazidas da Europa para o Brasil. Já a escravidão africana é citada apenas num contexto de elogio ao trabalho dos padres jesuítas, que supostamente combateram “os excessos dos castigos sobre escravos africanos”. No ano passado, o secretário de Cultura Mario Frias anunciou um edital de R$ 30 milhões para selecionar projetos de obras audiovisuais voltados à comemoração dos 200 anos da independência. Cerca de 20 produções serão contempladas, de acordo com os “filtros” da cartilha da secretaria. “Teremos um excelente investimento no resgate do imaginário público de todos os grandes heróis da nossa independência”, disse Frias à época. “A comemoração do bicentenário é um evento de todos os brasileiros, e iremos levá-la para cada um de vocês”, acrescentou. Na sexta-feira, o secretário responsável pelo fomento à cultura, André Porciúncula, escreveu no Twitter que “vem novidade boa por aí”. E publicou a imagem de um cartaz onde se vê uma ilustração de dom Pedro sobre um cavalo numa pose heroica, assinada por um artista brasileiro demitido da Marvel supostamente por incluir desenhos antissemitas nos quadrinhos de “O Imortal Hulk”. Um grande equívoco para uma secretaria que já foi associada ao nazismo, via cópia de um discurso de Joseph Goebbels pelo ex-secretário de Cultura Roberto Alvim. “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa […] ou então não será nada”, disse Alvim na ocasião, usando palavras do principal ideólogo do nazismo. E Frias mantém o tom nacionalista, fazendo referência aos brasileiros como um “povo heroico” desde uma campanha patriótica lançada pelo governo às vésperas de 7 de Setembro de 2020 e estrelada por ele próprio.
Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, que vai fomentar a Cultura no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24/2) o projeto da Lei Paulo Gustavo, que prevê a aplicação de R$ 3,8 bilhões em ações emergenciais para conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural. O projeto recebeu 411 votos favoráveis e 27 contrários, apesar do engajamento do secretário da Cultura Mario Frias e seus subalternos em campanha nas redes sociais contra a aprovação. Entre outras manifestações, o secretário da Cultura que é contra disponibilizar mais verbas para a Cultura chegou a insinuar até que Paulo Gustavo não tinha morrido de covid-19. Como relator do texto na Câmara, deputado José Guimarães, acatou duas emendas, a proposta vai voltar ao Senado, antes de seguir para sanção de Jair Bolsonaro. O presidente já antecipou que deve vetar, o que fará o projeto voltar ao Congresso para a derrubada do veto, antes de virar lei. A Lei Paulo Gustavo libera cerca de R$ 3,9 bilhões para a área cultural, como forma de amenizar a paralisação de setor causada pela pandemia – e também pelo travamento de recursos disponíveis, paralisados pela falta de ação e iniciativa do governo. Para situar o leitor, a aprovação da lei destravará apenas parte dos recursos disponíveis no Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, que são verbas arrecadadas especificamente para o fomento do setor cultural. A Ancine, que pode ter mais de R$ 2,5 bilhões parados no Fundo Setorial do Audiovisual, tem liberado verbas a conta-gotas, fazendo grande estardalhaço a cada edital arrancado a fórceps, enquanto deixa bilhões arrecadados para isto sem uso. A ideia é que esse dinheiro liberado seja executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. No ano retrasado, esta última representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro. Foram R$ 3 bilhões destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, também como forma de socorro durante a paralisação das atividades causada pela pandemia. Graças a Lei Aldir Blanc, até projetos que foram boicotados por “filtros” ideológicos de Bolsonaro conseguiram virar filmes, caso do documentário “Transversal”, lançado nesta quinta nos cinemas brasileiros. Do total previsto pela Lei Paulo Gustavo, R$ 2,797 bilhões serão destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1,065 bilhão para ações emergenciais para a cultura.
