Instagram/Camila Pitanga

Artistas se revoltam contra “manual do aborto” que propõe investigar vítimas de estupro

Artistas brasileiras estão fazendo um apelo urgente nas redes sociais contra uma audiência pública do Ministério da Saúde, marcada para a manhã de terça-feira (28/6) para discutir um “manual do aborto”.

Uma versão preliminar do tal documento, divulgada no dia 7, afirmava que todo aborto é crime. Mais que isso: todo abordo precisaria ser investigado criminalmente para comprovar que ele foi realizado nos casos de “excludente de ilicitude” previstos em lei – se foi fruto de estupro, se representa risco à vida da gestante ou se há anencefalia do feto.

Uma campanha online contra o manual está sendo divulgada nas redes sociais, com links para uma petição já assinada por cerca de 40 mil pessoas, algumas bem famosas.

“URGENTE: amanhã de manhã vai rolar uma audiência pública para discutir o novo manual do aborto do Ministério da Saúde, que prevê que pessoas que sofreram violência sexual e fizeram um aborto legal sejam investigadas pela polícia”, informaram Dira Paes, Camila Pitanga, Ana Hikari e muitas outras, num texto coletivo feito para divulgar a campanha.

As postagens também lembraram o caso recente da menina de 11 anos que foi estuprada e teve seu direito ao aborto legal negado. “Não podemos permitir que casos como o da menina de Santa Catarina se repitam. Pessoas que engravidaram em decorrência de estupro, que gestam fetos anencéfalos ou que correm risco de morrer, caso levem adiante a gestação, precisam acessar o serviço de abortamento de forma segura e humanizada”, disse.

As artistas convidaram seus seguidores a pressionarem o Ministério da Saúde para que o projeto não siga adiante: “O Ministério abriu um canal para que pessoas como eu e você se manifestem sobre o manual. Vamos lotar a caixa de email deles com um só coro – não vamos ‘aguentar mais um pouquinho’ [frase dita à menina de Santa Catarina]! Exija que eles cuidem de nossas meninas”.

Marcela McGowan acrescentou outro protesto: “Vítima não é suspeita! É inadmissível que um manual do Ministério da Saúde incentive a investigação de vítimas de violência sexual que tentam acessar o serviço de aborto legal!”

As cantoras Teresa Cristina e Maria Rita, o diretor Kleber Mendonça Filho e o comediante Gregorio Duvivier, também participaram da divulgação, entre muitos outros.

O texto preliminar foi desenvolvido pelo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde e militante antiaborto Raphael Câmara.

“Não existe aborto ‘legal’ como é costumeiramente citado, inclusive em textos técnicos”, diz o esboço do manual. “O que existe é o aborto com excludente de ilicitude. Todo aborto é um crime, mas quando comprovadas as situações de excludente de ilicitude após investigação policial, ele deixa de ser punido, como a interrupção da gravidez por risco materno.”

A iniciativa gerou repúdio de especialistas. A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) lamentou que haja um esforço para produzir um “manual” com “inúmeros equívocos e incoerências”, enfatizando recomendações que vão contra todas as definições de organizações internacionais do setor, em defesa da vida das mães.

“A Febrasgo reafirma que sim, existe aborto legal no Brasil, devendo ser o aborto tratado como uma questão de saúde pública e que, a construção de documentos e normativas assistenciais devam contar com a participação das sociedades científicas que representam os profissionais envolvidos na atenção à saúde”, diz a Febrasgo em comunicado oficial sobre o tema.

A audiência do “manual do aborto” deve começar às 9h e será transmitida pelo YouTube do Ministério da Saúde.