Marcius Melhem se manifesta sobre acusação de censura da revista Piauí
A assessoria de Marcius Melhem, ex-diretor da Globo que a revista Piauí acusa de entrar na Justiça para censurar uma reportagem sobre desdobramentos de denúncias de assédio que supostamente teria cometido, emitiu uma nota em que o comediante rebate as acusações. “Não é verdade que meus advogados pediram à Justiça para censurar uma reportagem da Piauí”, diz Melhem na nota. “Meu pedido foi tão somente para que fosse apurado o vazamento de informações sigilosas e para que eu pudesse me defender com as provas que tenho. Não pedi segredo de justiça em nenhum processo. A Piauí, sim, pediu sigilo sobre um processo que movo contra a revista”. “O repórter João Batista alegou que fazia uma matéria sobre os ‘desdobramentos jurídicos’ do caso, apesar de não ter publicado uma linha sobre os 6 (seis) processos que abri após as mentiras publicadas. Como a investigação aberta no MP corre sob sigilo judicial, ele sabe que não posso comentar. Mesmo se tivesse acesso às minhas respostas e provas de minha inocência, João Batista não publicaria, pois algumas delas já vieram a público e foram cobertas amplamente pela imprensa – menos pela Piauí”, acrescenta Melhem. Ele ainda destaca: “Meus advogados jamais pediram censura à revista. Pedi tempo para responder porque tinha que consultar a juíza sobre quais fatos eu poderia mencionar em minha defesa, como mensagens trocadas com as supostas vítimas”. Neste ponto, vale lembrar que, no passado, ao se defender na imprensa com a revelação de mensagens privadas, Melhem sofreu novos processos por violação de privacidade. Entretanto, ele confirma que “a Juíza tomou as medidas de preservação do sigilo que julgou necessárias”. O ex-diretor da Globo ainda diz que a decisão judicial o mantém “proibido de divulgar provas a meu favor”, por isso comunicou que não poderia responder as perguntas enviadas pelo repórter. O tempo em que ele demorou para dar esta resposta foi registrado no texto da Piauí como sendo o suficiente para entrar com uma ação e barrar a reportagem. Na prática, o resultado da ação dos advogados de Melhem foi censura, já que a revista foi proibida de publicar a reportagem. Com ou sem intenção, o resultado foi denunciado pela Piauí. A alegação utilizada para impedir a publicação é que a reportagem contém informações sigilosas, vazadas de um processo que corre em segredo na Justiça com denúncias de assédio de diversas atrizes da Globo. No texto que chamou atenção para a censura judicial, João Batista lembrou que a imprensa não tem compromisso com sigilo judicial, pelo contrário. “No direito criminal, a guarda de sigilo judicial cabe aos funcionários da Justiça e às partes envolvidas no processo, e não aos jornalistas”, escreveu o repórter. De fato, algumas das principais reportagens da imprensa mundial foram feitas a partir de vazamentos de documentos sigilosos, situação que tem se repetido bastante na história recente do Brasil. Melhem, porém, acusa João Batista de divulgar “trechos ao pedaços” de documentos, ressaltando sua suposta “parcialidade” na cobertura do caso. O comediante também criticou o fato de a revista não ter se retratado ou mencionado os fatos que teriam sido comprovados como inverídicos na primeira reportagem-denúncia publicada contra ele em suas páginas. “Não escreveu uma linha para informar o público da Piauí sobre as provas que deixam claras as mentiras da primeira matéria”, ressaltou. Para completar, ele compara a posição da revista em duas situações similares como sendo contraditória – em relação ao inquérito em que é investigado, a Piauí se vale de vazamento, e no processo em que Melhem abriu contra a publicação, ela pede sigilo. “Por que a revista Piauí quer vazar um inquérito antes de ter minha defesa lá, ao mesmo tempo em que pede segredo de Justiça no processo que movi contra ela? Afinal, a Piauí é contra ou a favor do sigilo?”, conclui o texto. Veja abaixo a íntegra do comunicado enviado pela assessoria e assinado por Melhem. “Piauí pede segredo de justiça e mente sobre censura. Não é verdade que meus advogados pediram à Justiça para censurar uma reportagem da Piauí. Meu pedido foi tão somente para que fosse apurado o vazamento de informações sigilosas e para que eu pudesse me defender com as provas que tenho. Não pedi segredo de justiça em nenhum processo. A Piauí, sim, pediu sigilo sobre um processo que movo contra a revista. Eu luto por transparência e verdade e, por mim, este processo não teria segredo algum. Seria aberto a qualquer jornalista. Mas sou obrigado a obedecer a Justiça, inclusive pelo sigilo pedido pela Piauí. Assim que for possível, virei a público mostrar a verdade. Piauí, suponho, não publicará. O repórter João Batista alegou que fazia uma matéria sobre os “desdobramentos jurídicos” do caso, apesar de não ter publicado uma linha sobre os 6 (seis) processos que abri após as mentiras publicadas. Como a investigação aberta no MP corre sob sigilo judicial, ele sabe que não posso comentar. Mesmo se tivesse acesso às minhas respostas e provas de minha inocência, João Batista não publicaria, pois algumas delas já vieram a público e foram cobertas amplamente pela imprensa – menos pela Piauí. Meus advogados jamais pediram censura à revista. Pedi tempo para responder porque tinha que consultar a juíza sobre quais fatos eu poderia mencionar em minha defesa, como mensagens trocadas com as supostas vítimas. A Juíza tomou as medidas de preservação do sigilo que julgou necessárias e me manteve proibido de divulgar provas a meu favor. Se a revista se julga censurada por não poder quebrar um segredo de Justiça, por que não me considera também vítima da censura? O repórter divulgou trechos aos pedaços, como sempre fez em sua parcialidade. Omitiu por qual motivo ele não escreveu uma linha para informar o público da Piauí sobre as provas que deixam claras as mentiras da primeira matéria. Por que a revista Piauí quer vazar um inquérito antes de ter minha defesa lá, ao mesmo tempo em que pede segredo de Justiça no processo que movi contra ela? Afinal, a Piauí é contra ou a favor do sigilo?”
Revista Piauí sofre censura judicial ao apurar novas denúncias de assédio contra Marcius Melhem
A revista Piauí revelou que foi proibida de publicar uma nova reportagem sobre os desdobramentos do caso Marcius Melhem, ex-diretor da Globo acusado de assediar sexualmente pelo menos oito mulheres, todas funcionárias da emissora. O jornalista João Batista Jr. revelou no site da publicação que, enquanto negociava uma entrevista com Melhem, informando novas apurações feitas sobre o caso para sua assessoria de imprensa, os advogados do humorista entraram na Justiça para que a revista fosse submetida à censura prévia e, assim, impedida de publicar a reportagem. Segundo informa o jornalista, no dia 12 de agosto, a juíza Tula Corrêa de Mello, da 20ª Vara Criminal da Justiça do Rio de Janeiro, acatou o pedido de Melhem e determinou “a suspensão, pelo tempo que durarem as investigações, da publicação de matéria na revista Piauí ou seu respectivo site”. Em caso de descumprimento da medida judicial, a juíza estabeleceu multa de US$ 500 mil, além do recolhimento dos exemplares da revista nas bancas e da remoção da reportagem do seu site. Também mandou investigar o vazamento de informações da investigação em andamento sobre o caso. João Batista Jr. foi o autor da impactante reportagem publicada em dezembro de 2020 na Piauí, contestada publicamente por Melhem e que levou o ex-chefe do Humor da Globo a processar a revista. Ele questionou a credibilidade da apuração, feita apenas com declarações em “off”, sem ninguém assumir os relatos, e apontou erros simples, como o acusação de que ele teria ido aos camarins “dar uma conferida” em Dani Calabresa numa gravação que, segundo a reportagem, teria acontecido nos estúdios da Globo, mas que ele aponta que na verdade foi na praia de Grumari sem sua presença. Outro episódio rumoroso, lembrou o próprio jornalista no texto sobre a censura, envolvia um ataque à Calabresa ocorrido no bar Vizinha 123, em Botafogo, quando Melhem teria tentado beijá-la à força à saída do banheiro com a genitália exposta, forçando-a contra a parede. “Eu nunca imobilizei ninguém na vida, essa descrição é nojenta, é o que está me causando problemas. Essa descrição é um delírio, é de alguém que quer muito me prejudicar”, disse o humorista em uma entrevista a Roberto Cabrini, exibida no “Domingo Espetacular” logo após a circulação da revista. O juiz Eduardo Tobias de Aguiar Moeller, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, julgou o processo do comediante contra a revista improcedente. Melhem está recorrendo contra a sentença. Após a publicação da Piauí, o jornal Folha de S. Paulo revelou que oito mulheres relataram casos de assédio de Melhem para a promotora Gabriela Manssur, da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. Os relatos foram posteriormente remetidos ao Ministério Público do Rio de Janeiro. Mas a Piauí apurou que pelo menos três mulheres, que fizeram queixas à Globo, decidiram não falar com o MP por razões diversas. Uma delas havia decidido contar seu caso à promotora Manssur, mas, na última hora, voltou atrás com receio de sofrer represálias jurídicas. Investigado pela compliance da Globo durante meses, Melhem tirou uma licença da emissora em março de 2020 e acabou definitivamente afastado em agosto do mesmo ano. A Globo jamais admitiu publicamente que o rompimento do contrato aconteceu devido às denúncias contra o humorista. O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro também pediu uma investigação sobre a conduta da Globo. A nova reportagem que Melhem conseguiu censurar na Justiça trazia mais acusações de assédio e revelava detalhes da investigação em andamento contra o comediante. A Piauí está contestando a decisão judicial que submete a revista à censura. O caso de censura prévia é o terceiro nos últimos dias determinado por juízes de primeira instância. O jornal O Globo também teve duas reportagens proibidas de serem publicadas sobre temas diferentes, a mais recente sobre movimentações financeiras de uma empresa investigada pela CPI da Covid por corrupção no Ministério da Saúde. Falando sobre a censura sofrida por O Globo, o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, alertou que a escalada de censura prévia judicial é autoritária e inconstitucional. “É lamentável que alguns magistrados ignorem preceitos básicos da Constituição, que não admite censura. A censura não existe no Brasil. A ANJ defende que, no âmbito da liberdade da imprensa, seja revisada a decisão o quanto antes, pois ela não afeta só o jornal O Globo mas também toda a imprensa brasileira. É um atentado à liberdade de imprensa e ao jornalismo investigativo. A população tem o direito de tomar conhecimento de todos os fatos de interesse público”, afirmou Rech.
Justiça suspende indenização de Felipe Castanhari a Marcius Melhem
Felipe Castanhari não vai mais pagar indenização a Marcius Melhem. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) atendeu ao pedido da defesa do Youtuber e suspendeu o pagamento de R$ 100 mil. Em junho, o órgão havia determinado que Castanhari pagasse o valor, com correção monetária e juros, além de fazer uma publicação em suas redes sociais retratando-se de acusações contra o ex-diretor da TV Globo. Melhem abriu o processo em janeiro, após uma publicação de Catanhari no Twitter que dizia: “Não caiam nesse discursinho de merda do Marcius Melhem. Esse cara é um criminoso, um escroto, um assediador que merece cadeia por todo sofrimento que causou”. No mesmo mês, o TJ-SP determinou que Castanhari retirasse a publicação do ar. Mas o Youtuber acusou Melhem de promover “censura e intimidação” em novo post, o que originou nova ação. Castanhari recorreu e, na segunda-feira (19/7), houve revisão da sentença pelo juiz Valentino Aparecido de Andrade, que aceitou a apelação da defesa de Castanhari e suspendeu os efeitos da decisão em primeira instância. Marcius Melhem também abriu processos na Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro contra a revista Piauí, Danilo Gentili, Rafinha Bastos, Marcos Veras e Dani Calabresa. No caso da revista, por publicar reportagem supostamente caluniosa e sem identificar fontes, enquanto os comediantes foram processados por repercutir as denúncias. Gentili teve ganho de causa por ter feito piadas de duplo sentido. Já a ação contra Dani Calabresa é de indenização por danos morais e materiais, considerando-a responsável pela denúncia que originou tudo. O ex-diretor do departamento de humor da Globo nega o assédio, que foi detalhado pela revista Piauí e trazido à imprensa por uma advogada que representa Calabresa e outras atrizes supostamente assediadas pelo humorista. Ao todo, oito funcionárias da Globo acusaram Melhem num processo que corre na Justiça. Tudo isso veio à tona logo após a demissão de Melhem da Globo, que encerrou uma “parceria de 17 anos de sucesso”, segundo comunicado da emissora. Melhem era responsável pela coordenação de todos os conteúdos de humor da Globo desde 2018 e, com sua saída, todos os programas humorísticos da Globo foram cancelados.
Dani Calabresa processa Marcius Melhem por divulgar mensagens privadas
Conforme já tinha anunciado, a defesa da comediante Dani Calabresa entrou com ação na Justiça contra o ex-diretor do núcleo de humor da Globo Marcius Melhem por “divulgação de segredo” e “perturbação da tranquilidade”, devido à exposição na mídia de mensagens trocadas pelos dois no WhatsApp. A ação, que foi protocolada em São Paulo, corre em segredo de justiça. Os dois comediantes vêm travando diversas batalhas judiciais desde que a advogada Mayra Cotta, que representa atrizes da Globo, denunciou Melhem por assédio moral e sexual, numa entrevista ao jornal Folha de S. Paulo em outubro passado. Dois meses depois, a revista Piauí publicou uma reportagem que descreveu fatos graves cometidos por Melhem, apresentando Calebresa como vítima de forte assédio. Após a publicação, a defesa de Melhem enviou uma notificação extrajudicial para Calabresa, assinada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Ana Carolina Pivoesana, como medida preparatória para fundamentar um futuro processo. O documento legal reproduziu mensagens de voz enviadas pela atriz, que, segundo Melhem, comprovariam a intimidade que ele tinha com a atriz. A Folha de S. Paulo publicou o conteúdo do documento, acompanhado por uma entrevista com Melhem. Só então foi dada entrada no Ministério Público Federal (MPF) de um pedido de investigação contra o ex-diretor da Globo, e foi tomada a decisão de deflagrar um processo criminal pelo fato dele ter divulgado áudios de Calabresa, com um pedido de indenização por danos morais à atriz. Melhem também entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra Calabresa por sugerir que ele a tinha assediado.
Justiça multa Rafinha Bastos por vídeos contra Marcius Melhem: “Má-fé”
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) divulgou decisão favorável a Marcius Melhem na ação que o ex-diretor da Globo move contra Rafinha Bastos e ainda multou o humorista por agir “de má-fe”. De acordo com o entendimento da juíza Tonia Yuka Koroku, Bastos agiu “de má-fé” ao não retirar imediatamente vídeos sobre Melhem de seu canal no YouTube, após decisão da Justiça. A liminar determinando a retirada de vídeos publicados no canal do humorista foi expedida em 20 de janeiro, mas ele não cumpriu a ordem, alegando não ter sido “comunicado oficialmente”. “[É] gritante a má-fé do réu ao insistir em ‘comunicação oficial’ ou em desconhecimento da decisão, quando comentou sobre o fato na Jovem Pan dois dias após a publicação da decisão”, diz o texto da decisão. Na Jovem Pan, Rafinha Bastos lamentou a decisão da Justiça, publicada dois dias antes. “Tirei o vídeo do ar, obedeço a Justiça, não tem como desobedecer. Mas acho isso triste. É muito ruim que o direito à liberdade de expressão dependa da subjetividade de apenas uma pessoa, de um juiz”, disse. Entretanto, de acordo com a defesa de Melhem, vídeos “ofensivos” contra o ex-diretor do humor da Globo continuaram no ar. Diante disso, a magistrada aplicou a “pena de litigância de má-fé” de 1% sobre o valor da causa. Rafinha Bastos agora terá de pagar R$ 500 por cada dia em que descumpriu a liminar. O vídeo original da polêmica foi publicado logo após Melhem dar uma entrevista se defendendo da acusação de assédio sexual e moral por funcionárias da TV Globo. Em um dos trechos, o humorista colocava sua voz sobre a imagem do ex-diretor da Globo para debochar o momento em que Melhem dizia que “foi muito doloroso para mim”. “Doloroso pra ti? Oi?”, disse Bastos na gravação. “Eu matei 48 pessoas, matei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”; “Roubei oito bancos, roubei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”, “Dei crack pra criança, e dei crack várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”. Marcius Melhem também processou Danilo Gentili, Felipe Castanheri e Marcos Veras por comentários que considerou ofensivos nas redes sociais. Gentili teve ganho de causa por ter feito piadas de duplo sentido. Em entrevista nesta semana ao colunista Fefito, Melhem se justificou dizendo: “Eu não processo quem me critica ou quem faz piada. Eu processei quem me ofendeu com grande repercussão. São quatro processos apenas. E muito mais gente falou de mim. Milhões de pessoas foram induzidas a me achar um abusador, um assediador, sem saber que nem processo na Justiça há contra mim. Sem saber que ninguém me acusou publicamente de algum ato criminoso. Sem saber que só houve ida à Justiça porque eu fui primeiro. /a crítica é livre. A ofensa, não. Só processei quem me caluniou. A defesa do humorista ainda entrou com processos contra a revista Piauí e a comediante Dani Calabresa por sugerirem o assédio. Melhem diz que a reportagem da revista é tendenciosa e cheia de erros e que Calabresa mente por vingança por ter um projeto cancelado. Nesta semana, Dani Calabresa falou sobre o tema pela primeira vez, durante participação no programa “Saia Justa”. “Eu acho que os dois momentos mais difíceis da minha vida foram depois do divórcio e nesse episódio horrível de assédio. O que me ajudou a colar os pedaços foi o trabalho, de verdade o trabalho me salvou”, ela desabafou.
Dani Calabresa fala sobre assédio pela primeira vez
Dani Calabresa falou pela primeira vez sobre o assédio sofrido na época em que trabalhou com Marcius Melhem. Sem citar o nome do antigo chefe, que só foi nomeado por uma advogada que representa atrizes da Globo e numa reportagem da revista Piauí, a comediante desabafou na noite de quarta (3/3) no programa “Saia Justa”: “Eu acho que os dois momentos mais difíceis da minha vida foram depois do divórcio e nesse episódio horrível de assédio. O que me ajudou a colar os pedaços foi o trabalho, de verdade o trabalho me salvou”. Ela justificou a demora em denunciar o assédio. “Hoje, analisando, por causa do trabalho eu não reagi antes. Tinha tanto medo de sofrer algum boicote, ser prejudicada, que não reagi antes. O assédio é um assunto tão assustador que a gente tenta fingir que é normal. Você segue como você consegue. Fingindo normalidade, tentando ser legal, demonstrando uma gratidão excessiva. Mas chega uma hora que isso começa a fazer tão mal que você tem que arrebentar a tampa desse caldeirão”. Calabresa também reforçou que ninguém tem permissão automática para assediar o outro. “Nada autoriza assédio. Nenhuma brincadeira, nenhuma mensagem autoriza assédio. ‘Ah, mas naquele dia foi carinhosa, riu, bebeu’, não interessa. Ninguém tem o direito de forçar o contato físico com ninguém. É preciso permissão. É muito difícil lidar com tudo isso, organizar o pensamento. Estou com meus pedaços colados, estou leve. E na terapia”. A apresentadora do programa, Astrid Fontenelle. afirmou ao fim do desabafo que ela deveria se orgulhar disso tudo. “Você. Chore, mas chore de alegria e de orgulho da mulher que você reconstruiu”. A apresentadora afirmou ainda que, por causa da coragem de Dani, diversas mulheres que estavam assistindo ao programa também teriam coragem de “quebrar o vaso” e “se reconstruir”. Marcius Melhem nega o assédio e entrou com uma interpelação judicial para Dani Calabresa confirmar oficialmente a acusação, pois ela nunca menciona o nome do ex-chefe ao tocar no assunto. Outras acusadoras também não tratam o caso publicamente, tendo prestado depoimentos na Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, visando abertura de inquérito. Dani Calabresa vai estrear um novo programa semanal, “Dani-se”, nesta sexta (5/3) no canal pago GNT. O “Saia Justa” vai ao ar todas às quartas no mesmo canal. Veja abaixo o debate com a participação da comediante.
Marcius Melhem volta à justiça contra Felipe Castanhari após perder para Danilo Gentili
Os processos de Marcius Melhem contra comediantes que o atacaram após a revista Piauí publicar uma reportagem-denúncia com acusações de assédio sexual tem rendido desdobramentos. Enquanto Danilo Gentili escapou de punição e ainda tripudiou com piada, Felipe Castanhari recebeu uma segunda advertência no caso. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que Castanhari retire do ar uma nova publicação em que acusa Melhem de promover “censura e intimidação”. A postagem foi feita após ele ser condenado a apagar um primeiro post, em que chamava Melhem de “criminoso”, “escroto” e “assediador”, sob pena de pagar R$ 10 mil por dia. Mas, após obedecer a determinação, Castanhari voltou a repetir o termo “assediador” em novo ataque, comparando a decisão de Melhem de ir Justiça a assédio. “A imposição do silêncio é uma das principais armas de um assediador”, ele escreveu. “Sendo verossímeis as alegações de que o conteúdo exposto na rede social é ofensivo e capaz de abalar a honra do autor, e, considerando que a publicação mencionada imputa ao autor crime pelo qual sequer foi indiciado até o momento, defiro a tutela de urgência pleiteada”, diz a decisão, assinada pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian. O apresentador do programa “Mundo Mistério”, da Netflix, recebeu um prazo de 24 horas para apagar o post, tempo que já foi superado sem que o texto saísse do ar. Por ser reincidente, a multa agora é de R$ 20 mil por dia. Já Danilo Gentili escapou da mesma punição pelo entendimento de outra juíza, Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira, da 38ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou as manifestações do apresentador do programa “The Noite” como piadas e não ofensas à honra. De fato, Gentili não fez afirmações diretas como Castanhari, valendo-se de humor para agredir Melhem. “Em breve, Marcius Melhem estreará seu novo programa: Porra total”, escreveu o comediante do SBT. “Eu sempre achei que o Marcus Melhem forçava. Mas eu achava que era só no humor”, continuou. “Uma coisa não podemos negar. O Marcius Melhem foi um grande líder na Globo. Daqueles que não tem medo de botar o pau na mesa”, acrescentou. Melhem considerou os conteúdos “ofensivos e depreciativos”, mas a magistrada entendeu que o caso ainda precisa ser plenamente esclarecido e que atender a demanda de Melhem poderia caracterizar a violação de princípios democráticos e censura. Como resultado, Gentili emplacou mais uma piada às custas de Melhem. Ele publicou um “pedido formal e público de desculpas ao sr. Melhem”, dando como justificativa o fato de ter sido “injusto com ele em determinada afirmação. Certa vez eu disse que não conseguia rir de nada que esse senhor fazia, porém dessa vez eu tô rindo muito”. Além dos dois comediantes citados, Marcius Melhem também abriu processos contra Rafinha Bastos, Marcos Veras, Dani Calabresa e a revista Piauí.
Acusadoras de Marcius Melhem são oito funcionárias da Globo
Foram oito as funcionárias da rede Globo que acusaram o ex-diretor da empresa, Marcius Melhem, de assédio sexual e/ou moral. Este foi o total de depoimentos feitos na Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, visando abertura de inquérito. A informação veio à tona no momento em que a promotora Gabriela Manssur se prepara para encaminhar os depoimentos aos promotores do Rio de Janeiro, o que deve acontecer ao longo desta semana. A promotora deve recomendar ao Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro a abertura de um inquérito criminal e a adoção de medidas cautelares, como proibir Melhem de se aproximar das mulheres que o acusam. Gabriela Manssur também pode recomendar que Melhem seja proibido de divulgar mensagens que trocou com elas, como já fez com Dani Calabresa, e que a investigação corra sob sigilo. Ao contrário do que muitos poderiam imaginar, o advogado do ex-diretor, José Luis Oliveira Lima, emitiu nota comemorando a formalização das denúncias. Segundo ele, Melhem “vê com alívio o fato de que ele finalmente vai saber quem o acusa e do que. É um desejo do próprio Marcius — manifestado inúmeras vezes — que algo tão sério se desenvolva na Justiça, onde deveria estar desde o primeiro minuto, e não através de linchamento público. Marcius manifesta mais uma vez seu desejo por justiça e esclarecimento, sem distorções ou inverdades”.
Justiça determina que Rafinha Bastos apague ofensa contra Marcius Melhem
Depois de Felipe Castanhari, Rafinha Bastos também foi intimado a apagar um post ofensivo contra o ex-diretor da Globo Marcius Melhem. Melhem foi denunciado por atrizes da Globo por assédio sexual e moral. Elas levaram a queixa ao departamento competente da emissora e, após uma investigação interna, o comediante se afastou das funções de chefia do Humor da rede, tendo seu contrato encerrado com a empresa. Desde então, as queixas se tornaram públicas, mas mantiveram o anonimato. Rafinha Bastos se envolveu na história com a edição de um vídeo, publicado três vezes (duas no Twitter e uma no Instagram), em que debocha de uma declaração de Melhem sobre o caso (“foi muito doloroso para mim”). “Doloroso pra ti? Oi?”, disse Bastos na gravação, substituindo o áudio da entrevista do comediante por frases gravadas em sua voz: “Eu matei 48 pessoas, matei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”; “Roubei oito bancos, roubei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”, “Dei crack pra criança, e dei crack várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”. Sob pena de multa diária de R$ 500, podendo chegar ao máximo de R$ 50 mil, a juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que Bastos “exclua de suas redes sociais os vídeos”, que foram considerados ofensivos à honra de Melhem. Na análise da magistrada, a exclusão “se justifica pelo conteúdo ofensivo que ultrapassa o mero exercício da livre expressão do pensamento”. “Os direitos fundamentais não são absolutos”, diz ela. “O limite está nos direitos fundamentais das outras pessoas que podem ser atingidas, como é o caso dos autos.” O vídeo teve quase 80 mil visualizações e ainda estão no ar. Veja a versão do Instagram abaixo (quando não puder ver, ele finalmente terá saído do ar). A ação de Melhem pede ainda retratação pública e R$ 50 mil de indenização por danos morais, mesma quantia pedida a Felipe Castanhari, que igualmente recebeu ordem judicial para tirar de suas redes sociais as acusações feitas a Melhem, chamado por ele de “assediador” e “escroto”. No caso de Castanhari, a decisão foi de outra juíza, Ana Luíza Madeiro Cruz, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além dos dois, postagens de Danilo Gentili e Marcos Veras também foram alvo de reclamação judicial. Por enquanto, a Justiça atendeu apenas aos pedidos de tutela antecipada para a retirada dos posts. Já as retratações e indenizações por danos morais serão julgadas mais adiante. O ex-diretor da Globo também move uma ação contra a revista Piauí, que publicou uma reportagem com detalhes de supostos assédios, e Dani Calabresa, que se recusou a desmentir fatos polêmicos e contestados por Melhem na citada publicação. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Rafinha Bastos (@rafinhabastos)
Justiça determina que Felipe Castanhari apague ofensa contra Marcius Melhem
A Justiça determinou que Felipe Castanhari, apresentador do “Mundo Mistério”, da Netflix, apague um texto de seu perfil no Twitter em que chama o ex-diretor da TV Globo Marcius Melhem de “criminoso”, “escroto” e “assediador”. A decisão é assinada pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que deferiu tutela antecipada de urgência pleiteada pela defesa de Melhem. Nesta segunda (18/1), ela deu um prazo de 24 horas para que Castanhari apague a mensagem, sob pena de multa de R$ 10 mil. Em sua decisão, Ana Luiza Madeiro Cruz afirma que “não se pode admitir que alguém, a pretexto de estar manifestando o seu livre pensamento, impute a outro, peremptoriamente, a prática de crime pelo qual, conforme consta nos autos, não foi sequer indiciado, ao menos até o momento”. Melhem foi denunciado por atrizes da TV Globo por assédio sexual e moral. Elas levaram a queixa ao departamento competente da emissora e, após uma investigação interna, o comediante se afastou das funções de chefia do Humor da rede, tendo seu contrato encerrado com a empresa. Mas a separação foi amigável, com elogios a Melhem, o que fez com que as denúncias começassem a se tornar públicas, primeiro como vazamentos anônimos, depois por entrevistas de uma advogada das atrizes que não se identificam e, por fim, numa reportagem polêmica da revista Piauí, cheia de detalhes contestados e acusações graves de fontes desconhecidas. Apenas no mês passado, após Melhem iniciar um processo legal contra as supostas fontes das acusações – que até o momento não assumiram publicamente as denúncias – , as advogadas que representam as funcionárias da Globo entraram no Ministério Público Federal (MPF) com pedido de investigação contra ele. Duas atrizes que fizeram denúncias prestaram depoimento à Ouvidoria das Mulheres no Conselho Nacional do Ministério Público na véspera do Natal. Entretanto, ainda não existe uma ação na Justiça contra Melhem. A juíza que acolheu a ação do comediante contra Castanhari reconheceu o mérito da reclamação, afirmando que são “verossímeis as alegações de que o conteúdo exposto na rede social é ofensivo e capaz de abalar a honra do autor [Melhem]”. Segundo os documentos, a postagem de Castanhari que originou o processo foi feita no dia 5 de dezembro e dizia: “Não caiam nesse discursinho de merda do Marcius Melhem. Esse cara é um criminoso, um escroto, um assediador que merece cadeia por todo o sofrimento que causou”. O texto já não estaria mais no ar. Além de Castanhari, Melhem também processa os humoristas Rafinha Bastos, Danilo Gentili e Marcos Veras por declarações similares, bem como a atriz Dani Calabresa, uma das citadas pela Piauí como vítima de suposto assédio sexual, que não teria contestado a reportagem.
Marcius Melhem processa Danilo Gentili, Rafinha Bastos, Marcos Veras, Felipe Catanhari e revista Piauí
A atriz Dani Calabresa não é a única pessoa que o ex-diretor do núcleo humorístico da TV Globo Marcius Melhem está processando devido à acusações que recebeu de assédio moral e sexual. De acordo com o colunista Leo Dias, ele também abriu ações contra os comediantes Rafinha Bastos, Danilo Gentili, Marcos Veras e o youtuber Felipe Catanhari, além da revista Piauí, que publicou uma reportagem polêmica com fontes anônimas detalhando vários dos supostos casos de assédio cometidos por Melhem. Os advogados de Melhem afirmam que as opiniões expressas pelos comediantes vão além da liberdade de expressão e ofendem a honra, a intimidade e a imagem pública de seu cliente. Melhem pretende receber R$ 200 mil por danos morais da revista Piauí e promete doar o valor total ao Retiro dos Artistas. Já nos processos contra os comediantes, ele pede R$ 50 mil de cada um por calúnia e difamação. Para não ter que pagar, eles precisarão provar que Melhem fez o que acusaram – ou, ao menos, que não lhe ofenderam. Além do dinheiro, os advogados de Melhem pedem que a Justiça exija uma retratação publica em relação ao conteúdo contestado – no caso dos comediantes, tanto em suas respectivas redes sociais quanto em entrevistas concedidas à imprensa. As ações foram protocoladas na última sexta-feira (15/1) nas Varas Cível de São Paulo e do Rio de Janeiro. Melhem ainda move um processo de R$ 200 mil contra Dani Calabresa, valor que promete doar, caso vença, à Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). Ele também pede o ressarcimento do custo dos tratamentos psiquiátrico e psicoterápico que fez entre fevereiro e dezembro do ano passado, quando surgiram as fofocas de assédio, no valor de R$ 46,4 mil.
Marcius Melhem processa Dani Calabresa por danos morais
O comediante e ex-diretor da Globo Marcius Melhem protocolou uma ação por danos morais e materiais contra Dani Calabresa nesta quinta-feira (14/1), na Vara Civil de São Paulo. Ele pede uma indenização de R$ 200 mil, que promete doar à Associação de Assistência a Criança Deficiente (AACD). Além disso, Melhem quer o ressarcimento do custo de todo o tratamento psiquiátrico/psicoterápico que fez entre fevereiro e dezembro de 2020, no valor de R$ 46,4 mil, bem como uma retratação pública de Calabresa, após o nome da atriz ser associado a acusações de assédio e violência sexual supostamente cometidos por ele. Melhem nega o assédio, que foi detalhado em reportagem da revista Piauí e trazido à imprensa por uma advogada que representa Calabresa e outras atrizes supostamente assediadas pelo humorista. No documento, Marcius Melhem apresenta mensagens de áudio e texto para tentar comprovar a intimidade que existia entre ele e Calabresa do período de 2017, quando teria acontecido o assédio, até 2019. A ação tenta demonstrar que o tratamento de Calabresa a Melhem “é absolutamente incompatível com aquele esperado de uma sedizente vítima de assédio”, segundo o documento disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. “A gravidade da falsa imputação do crime/delito de assédio divulgada perante diversas mídias e corroborada pela Ré [Calabresa] tem repercussão nacional, impondo dano incomensurável à reputação e honra do Autor [Melhem]“, alega a defesa de Marcius. “Além de ter sua vida profissional maculada de forma potencialmente irremediável, ganha relevo o reflexo da reprovabilidade pública de condutas delitivas/criminosas, como aquelas imputadas ao Autor, no âmbito familiar e social”, acrescentam os advogados do comediante. De acordo com o processo, as acusações teriam partido de Dani após um projeto que ela comandaria (“Fora de Hora”) ter sido remanejado sem ela. O documento protocolado pela equipe jurídica de Melhem afirma que, após isto, um desentendimento profissional aconteceu entre os dois. Este não é o único processo aberto sobre o caso. Em 17 de dezembro, as advogadas que representam Calabresa e outras funcionárias da Globo entraram com pedido de investigação de Melhem no Ministério Público. Elas prometeram entrar também com um processo criminal contra o ator pelo fato de ele ter divulgado áudios de uma conversa com Calabresa à imprensa – como o ex-Ministro Sergio Moro em relação ao presidente Jair Bolsonaro – e um pedido de indenização por danos morais à atriz.
