Advogada entra com processo no MPF contra Marcius Melhem

As advogadas que representam Dani Calabresa e outras funcionárias da Globo entraram no Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta (17/12) com pedido de investigação do ator e ex-diretor da Globo Marcius Melhem e também pretendem deflagrar um processo criminal pelo fato dele ter divulgado áudios de uma conversa com Calabresa, com um pedido de indenização por danos morais à atriz.

Daniela Calabresa e outras funcionárias da Globo acusam Marcius Melhem de assédio sexual. O caso foi detalhado pela revista Piauí no começo do mês. Melhem disse que processaria Dani Calabresa, a advogada Mayra Cotta e a revista.

A defesa de Melhem enviou uma notificação extrajudicial para Calabresa, assinada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Ana Carolina Pivoesana, como medida preparatória para fundamentar o futuro processo. O documento legal reproduz mensagens de voz enviadas pela atriz. A Folha de S. Paulo publicou o conteúdo do documento na terça (15/12), acompanhado por uma entrevista com Melhem.

Após esta ação, a advogada criminalista Soraia Mendes juntou-se a Mayra Cotta na representação midiática das acusadoras. Em entrevista à colunista Nina Lemos, ela afirmou ter enviado pedido de investigação a Melhem por crimes sexuais junto à Ouvidoria da Mulher no Ministério Público Federal e não descarta processo por estupro. “Não estamos excluindo a possibilidade de crimes mais graves que o assédio sexual. Temos relatos de situações que incluem violência e que poderiam ser caracterizadas como tentativa de estupro, mas isso vai depender de como o Ministério Público vai entender e do que será decidido”, disse.

A advogada disse esperar que Melhem seja responsabilizado criminalmente pelos crimes de assédio praticados.

Ela também afirmou que as divulgações de conversas foram tentativas de macular a imagem das vítimas e isso será levado à Justiça.

“São diálogos particulares. Isso constitui crime. Vamos representar contra isso sempre que acontecer. O que ele fez mostra uma vontade macular a imagem das vítimas. No caso, isso está acontecendo com a Dani por ela ser a única que está exposta”, diz.

Segundo ela, essa é uma estratégia comum em casos de assédio sexual.

Melhem, por sinal, reclamou por não poder se defender na mesma esfera de opinião pública onde suas acusadores tem agido sem sofrer pressão, e onde as advogadas também tem atuado livremente, dando entrevistas acusatórias sem que haja contraditório. “Estou numa encruzilhada por parte da opinião pública. Se mostro alguma coisa, estou expondo as vítimas. Se vou para a Justiça, estou intimidando a advogada”, disse ele à Folha de S. Paulo. “Me defendo onde?”

Ele acabou optando por ir à Justiça (antes das acusadoras, que passaram meses apenas no tribunal da mídia) e utilizar as provas que dispunha, áudios de conversas que contradizem as acusações de assédio.

No Brasil, recentemente, áudios foram usados de forma pública como contraditórios de narrativa pelo ex-Ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. Abriu-se um processo para investigar atitudes denunciadas pelo diálogo e não sobre a divulgação do diálogo.

O site Intercept também publicou várias mensagens privadas do próprio Sergio Moro e a divulgação foi defendida com base na liberdade de imprensa, embora tenha sido originada de fato criminoso, atividade de hacker. De forma similar, quem divulgou o áudio de Melhem foi um veículo de imprensa, o jornal Folha de S. Paulo.