Ashley Judd ganha aval da Justiça para processar Harvey Weinstein
A Justiça americana deu ganho de causa para a atriz Ashley Judd na apelação de seu processo contra Harvey Weinstein. A atriz foi a primeira a acusar Weinstein na imprensa, colocando a carreira em risco para permitir que outras mulheres se manifestassem. Sua atitude encorajou uma centena de denúncias e deu início ao movimento #MeToo nas redes sociais, mas os advogados do produtor impediram que ela o processasse. A atriz afirma ter sido prejudicada propositalmente em sua carreira por se recusar a ter relações sexuais com Weinstein. Já a defesa do produtor alega que ele não era chefe dela, portanto não teria esse poder. Ela entrou com um recurso na Justiça e a análise, feita por três juízes, foi que, mesmo sem vínculo direto, a posição de produtor e de dono de estúdio estabelecia uma relação de poder de Weinstein sobre a atriz, permitindo que ela fosse prejudicada. “Em virtude da posição profissional e de sua influência, Weinstein se colocava em uma posição única de poder coercivo sobre [Ashley] Judd, que era jovem e no início de sua carreira na época do assédio”, disse a juíza Mary H Murguia. “Mais ainda, dada a forte influência e inevitável presença de Weinstein na indústria do cinema, era muito difícil para Judd romper com ele ‘sem dificuldade tangível’, ainda mais que a vida de atriz dependia de ser convidada para os papéis”, acrescentou. Ashley relatou que, nos anos 1990, quando estava em ascensão em Hollywood, Weinstein a chamou para uma reunião em um quarto de hotel, onde tirou a roupa e tentou fazer massagem nela. A atriz diz que, depois que ela se recusou, Weinstein passou a pressionar diretores a não escalá-la em novos filmes, levando-a a perder importantes oportunidades de trabalho. Embora tenha reclamado disso por muitos anos, só quando os abusos de Weinstein chegaram na imprensa é que diretores se manifestaram sobre a pressão sofrida para não escalar determinadas atrizes. Em entrevista, Peter Jackson revelou que Weinstein o desencorajou a contratar tanto Ashley quanto Mira Sorvino, outra atriz que o produtor tentou abusar, chamando ambas de “um pesadelo para se trabalhar”. Na época, Jackson estava dando início à produção da trilogia “O Senhor dos Anéis”. O processo aberto por Ashley acusa Weinstein de difamação, abuso de poder e assédio sexual. A vitória obtida na quarta (29/7) foi celebrada pelos advogados da atriz, que agora pode prosseguir com a ação.
Templo evangélico tenta processar Porta dos Fundos em R$ 1 bilhão e toma prejuízo
Um templo evangélico que queria lucrar R$ 1 bilhão num processo contra a Netflix e o Porta dos Fundos, devido ao especial de Natal do grupo de humoristas, tomou um prejuízo financeiro considerável, que poderia muito ilustrar uma parábola sobre ganância – como Provérbios 28:20. Segundo apurou a revista Veja, Anselmo Ferreira de Melo da Costa, presidente da igreja Templo Planeta do Senhor, disse ter se sentido desrespeitado pelo especial “A Primeira Tentação de Cristo” em sua fé cristã e decidiu processar os responsáveis pela produção. O programa, que foi ao ar no fim do ano passado, trazia Gregório Duvivier como Jesus Cristo, em suposta relação homossexual, e causou a fúria de líderes religiosos, rendeu pronunciamentos inflamados de políticos e culminou num atentado à bomba contra a sede do grupo. Em fevereiro, o religioso foi à Justiça requerer o valor bilionário. Mas o processo não foi muito adiante. Ele desistiu ao ver a conta. A ação chegou ao fim sem que a Netflix e o Porta dos Fundos fossem sequer notificados oficialmente, porque a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Conceição, não deu o direito da Justiça gratuita ao caso – ou seja, como o Templo Planeta do Senhor pedia R$ 1 bilhão, os custos do processo chegaram a R$ 82 mil. O templo tentou mudar o valor da indenização, mas foi impedido porque o caso já tinha avançado. Pensou em recorrer, mas aí o prejuízo seria em dobro, novamente em custos judiciais. E a lição poderia ser ainda maior, porque se a Netflix ou o Porta dos Fundos tivessem recebido notificação judicial, o templo teria de arcar com honorários dos advogados das empresas, caso recebesse decisão desfavorável. O valor seria R$ 200 mil, referente a 10% de sua ambição. O processo também pedia a retirada do programa do ar e tinha pouca chance de prosperar, pois em janeiro o Supremo Tribunal Federal já havia se manifestado de forma favorável à liberdade de expressão dos humoristas e contra qualquer tentativa de censura. Além disso, o templo cometeu um erro primário que colocaria tudo a perder, ao chamar o programa de “Se Beber, Não Ceie” no processo. Este foi o nome de um especial de Natal do Porta dos Fundos exibido em 2018, que mostrava os apóstolos bêbados na Santa Ceia. “Se Beber, Não Ceie” não faz alusão à homossexualidade e, talvez por isso, não tenha despertado o mesmo nível de ira e repercussão que “A Primeira Tentação de Cristo”. Como a desistência não elimina os custos, a Justiça agora lembra a obrigação de pagar a Cesar o que é de Cesar. Ou seja, os R$ 82 mil devidos pelo templo.
Atriz de Cemitério Maldito consegue ordem de restrição contra diretor indie
A atriz e diretora Amy Seimetz, que interpretou a personagem Becky Ives na série “Stranger Things” e a mãe no remake de “Cemitério Maldito”, obteve uma ordem de restrição contra seu ex-namorado, o diretor Shane Carruth. Eles trabalharam juntos em “Upstream Color” (2013). De acordo com o site da revista Variety, Seimetz acusa Carruth de abuso físico e psicológico, e de assédio contínuo desde que os dois se separaram em 2018. Seimetz alega que Carruth pulou sobre ela em um quarto de hotel e a estrangulou até que ela precisou lutar para respirar, de acordo com documentos obtidos pelo site. Ela também alega que o diretor a ameaçava continuamente por mensagens. Em uma delas, Carruth escreve: “Você é Shiva, a deusa da morte. Eu vejo você. Eu vou saber quando é hora de você acabar. Você deveria estar com medo. Você não sabe o que eu vou fazer”. Ambos os diretores são proeminentes no cinema independente americano. O primeiro longa-metragem de Carruth, “Primer”, venceu o Festival de Sundance em 2004. Seimetz estrelou o segundo longa-metragem do diretor, “Upstream Color” (2013), dirigiu a 2ª temporada da série “The Girlfriend Experience” e nesta semana lança seu segundo longa como cineasta, “She Dies Tomorrow”, pela distribuidora independente Neon.
Assassino de ex-Chiquititas entra na lista dos mais procurados de São Paulo
O assassino do jovem ator Rafael Miguel (ex-“Chiquititas”) e de seus pais entrou na lista dos 24 criminosos mais procurados pela polícia do estado de São Paulo. Paulo Cupertino Matias, de 49 anos, está foragido há um ano. O assassino é procurado desde 9 de junho de 2019, quando fugiu depois de atirar 13 vezes em Rafael, de 22 anos, e no casal João Alcisio Miguel, de 52 anos, e Miriam Selma Miguel, de 50, na Zona Sul da capital. O empresário é acusado de triplo homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e com recurso que impossibilitou a defesa das vítimas). De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público (MP), Paulo não aceitava o namoro da filha, a estudante Isabela Tibcherani, com o ator. Ela estava com 18 anos à época do crime. Na ocasião do crime bárbaro, o jovem foi com seus pais visitar a família da menina para falar do namoro, já que o casal se gostava muito. Estavam conversando com a jovem e a mãe dela, quando o pai, Paulo Curpertino Matias, chegou armado e disparou contra as vítimas. A justiça também incluiu como réus dois amigos do foragido. Eduardo José Machado, dono de uma pizzaria, e Wanderlei Antunes, motorista de aplicativo, irão responder em liberdade pelo crime de favorecimento pessoal. Eles são acusados de auxiliar o assassino a fugir logo após ter cometido o crime. Rafael Miguel ficou conhecido por um comercial feito durante sua infância, em que pedia para a mãe comprar brócolis. O sucesso do vídeo de 2004 lhe abriu as portas na TV. Com 10 anos, ele fez sua primeira novela: “Cristal” (2006), no SBT. E emendou com participações, no mesmo ano, na minissérie “JK” e na novela “Pé na Jaca”, na Globo. Ainda integrou o elenco do premiado filme “Meu Mundo em Perigo” (2007), de José Eduardo Belmonte, e de mais duas produções da Globo – o telefilme “O Natal do Menino Imperador” e a novela “Cama de Gato” (ambos de 2008) – antes de voltar para o SBT, onde foi se destacar na versão mais recente de “Chiquititas”. Lançada em 2013, a produção fez enorme sucesso e ficou no ar por dois anos, totalizando 545 capítulos.
Ancine ataca cinema brasileiro com reprovação recorde de contas
A Ancine divulgou nesta semana uma lista de filmes que tiveram suas prestações de contas reprovadas. A iniciativa não tem precedentes. Em mais de um sentido. Mas é apenas mais uma nova batalha da guerra cultural travada pelo desgoverno Bolsonaro contra o cinema brasileiro. Para começar, a Ancine nunca tinha divulgado listas similares. A iniciativa teria sido feita em nome da “transparência”, mas o motivo das reprovações não foi divulgado. Ou seja, um ato opaco – o oposto de transparente. O que mais chama atenção nesta iniciativa é a grande quantidade de filmes com contas reprovadas. De uma lista de 168 produções – de um total de cerca de 4 mil pendências – , a entidade reprovou completamente 102 delas — 60,7% do total analisado – , aprovou 56 com ressalvas e considerou apenas 10 projetos plenamente aprovados. É um volume recorde de reprovações. Ainda mais considerando que nos primeiros 20 anos de captação da Ancine, entre 1993 e 2013, apenas 17 (dezessete!) projetos tiveram contas totalmente reprovadas – e um deles teria revertido a condição, “Chatô, O Rei do Brasil”. Outro detalhe inusitado é a idade dos projetos. Há filmes que completaram a maioridade, como “Desmundo”, “Madame Satã” e “Rocha que Voa”, lançados em 2002, há 18 anos. Os títulos mais novos também são da década passada, “Viajo porque Preciso, Volto porque Te Amo”, “Xuxa em O Mistério de Feiurinha” e “Budapeste”, que chegaram aos cinemas em 2009. Por conta dessa abrangência, a relação também enquadra obras de cineastas já falecidos, como Nelson Pereira dos Santos (1928-2018) e Carlos Reichenbach (1945-2012). Mas enquanto se observa uma mescla “democrática” de blockbusters (“2 Filhos de Francisco”) com trabalhos engajados (“Serra da Desordem”), chama atenção, por outro lado, um predomínio de títulos de diretores ligados à rede Globo, como Guel Arraes (“Lisbela e o Prisioneiro”), Andrucha Waddington (“Casa de Areia”), Jorge Furtado (“Saneamento Básico, O Filme”), Cao Hamburger (“O Ano em Que Meus Pais Saíram de Férias”) e Selton Mello (“Feliz Natal”), e principalmente de produções com a chancela da Globo Filmes – a grande maioria da relação. O presidente Jair Bolsonaro considera a Globo como uma de suas principais inimigas. Além de incentivar a hashtag #Globolixo nas redes sociais, ele já mandou cortar a verba de publicidade federal destinada à emissora e supostamente – embora não haja contradito – envolvido fiscais da receita numa devassa nos impostos dos principais artistas da emissora – mas não de outros canais. Ao justificar a lista, a Ancine alega atender uma demanda do Tribunal de Contas da União (TCU). Vale observar que o TCU tem considerado prescritas as dívidas públicas não cobradas após cinco anos. Todas as eventuais cobranças dos filmes com contas rejeitadas estariam, portanto, prescritas. Esta prescrição, contudo, não impede que as obras sejam incluídas numa lista negra. E aí encontra-se o objetivo prático da relação. As produtoras “negativadas” não poderiam, segundo os critérios para fomento da Ancine, “aprovar novos projetos, prorrogar, redimensionar, remanejar ou obter autorização para movimentar recursos já aprovados”. Elas também estariam “impedidas de contratar com o Fundo Setorial do Audiovisual ou receber apoio de fomento direto da agência”. Sem prestar contas do Fundo Setorial do Audiovisual e mantendo trancada a verba arrecadada em 2018 – e já aprovada – para fomento de novos filmes, a Ancine agora trabalha para impedir que as principais produtoras de cinema do Brasil possam apresentar novos projetos em busca de incentivos. Além da Globo Filmes, a relação inclui produções e coproduções da Conspiração Filmes, Gullane, Diller Associados, Bananeira Filmes, Casa de Cinema de Porto Alegre, até mesmo da Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), com quem o governo está brigando por dever mais de R$ 12 milhões em custos de manutenção da Cinemateca Brasileira, entre outras. Mas não há na lista de contas reprovadas produções ligadas ao setor evangélico, relacionadas a movimento político de direita ou a canais de TV rivais da Globo.
Finanças de Robert De Niro foram bastante afetadas pela covid-19
A situação financeira do ator Robert De Niro foi motivo de uma audiência realizada em um tribunal de Nova York na quinta-feira (9/10). Segundo apurou o site Page Six, os representantes do ator informaram à Justiça que De Niro sofreu um grande prejuízo devido à pandemia de coronavírus e precisou cortar gastos de forma dramática. A declaração se deu num processo movido por sua ex-mulher, Grace Hightower, de ele quem se separou em 2018. Ela havia solicitado o aumento do limite do seu cartão de crédito de US$ 50 mil para US$ 100 mil, mas a defesa do ator alegou que ele não tem como arcar com essa despesa após sofrer muitos revezes nos empreendimentos do qual é sócio. De acordo com os advogados, os prejuízos se concentram na franquia de restaurantes Nobu e no Greenwich Hotel. Os dois negócios fazem parte dos segmentos mais afetados pela pandemia, devido ao fechamento obrigatório de bares e restaurantes, o que causou a falência de vários estabelecimentos, além dos controles de fronteiras, que impactaram dramaticamente no número de turistas. Segundo Caroline Krauss, uma das advogadas do ator, o Nobu perdeu US$ 4,8 milhões entre abril e maio. A advogada ainda lembrou ao juiz que, pelo acordo pré-nupcial assinado pelo ex-casal em 2004, o ator deve pagar a ex-mulher US$ 1 milhão por ano — desde que ele receba US$ 15 milhões ou mais nesse período. Se os rendimentos forem menores, o repasse para a ex também cai de forma proporcional. “A gerente de suas finanças diz que no melhor dos casos para o Sr. De Niro, se tudo começar a melhorar este ano, ele será sortudo se conseguir fazer US$ 7,5 milhões”, explicou Krauss na audiência. Ela contou ainda que De Niro já recebeu quase tudo o que deveria por ter protagonizado o filme “O Irlandês”, dirigido por Martin Scorsese e indicado a 10 Oscars na cerimônia deste ano. Ele ainda deve receber cerca de US$ 2,5 milhões em 2020 e 2021. “Essas pessoas, apesar dos ganhos robustos, sempre gastaram mais do que ele recebe, então este homem de 76 anos de idade não poderia se aposentar mesmo se quisesse, porque ele não pode arcar com as despesas desse estilo de vida”, finalizou Krauss.
Johnny Depp revela ter dado maconha para filha de 13 anos
Firme em sua missão de expor ainda mais sua vida pessoal na mídia, Johnny Depp testemunhou na terça (7/7) num tribunal de Londres, por conta do processo que abriu contra o jornal britânico The Sun por difamação, devido a um artigo de abril de 2018 em que foi chamado de “espancador de esposa”. Embora sua intenção com o processo tenha sido negar supostas agressões contra a ex, a atriz Amber Heard (a Mera, de “Aquaman”), ele foi questionado sobre seu hábito de consumo de drogas. E acabou admitindo que forneceu maconha para sua filha, Lily-Rose, quando ela tinha apenas 13 anos. De acordo com o ator, ele queria ser um “pai responsável”, e sabia que seu próprio estoque era “confiável”. A declaração foi divulgada pelo jornal que Depp processa, além do Evening Standard, com acesso ao tribunal. “Eu sabia que a maconha que eu próprio fumo era confiável, de boa qualidade. Eu estava determinado a não fazê-la usar drogas que poderia adquirir em outro lugar, porque é muito perigoso. Eu estava sendo um pai responsável”, teria dito o ator. “Minha filha tinha 13 anos de idade, e como todos sabemos aos 11, 12 e 13 anos, quando você vai a uma festa da escola, você é abordado por pessoas que irão querer te dar uma bebida, porque eles estão bebendo aos 12 e 13, usando cocaína aos 12 e 13, e fumando maconha aos 12 e 13, usando ecstasy e muitas, muitas drogas”, ele disse. Johnny contou como a filha, que hoje tem 21 anos e segue a carreira de atriz, o abordou após ter ido a uma festa, onde alguém passou um baseado a ela. “Ela tinha apenas 12 e ela disse que não sabia o que fazer. Eu disse: ‘Escuta, querida, se você está numa festa e alguém te passa um baseado, pegue o baseado da pessoa e passe para a próxima. Por favor, não experimente drogas com pessoas que você não conhece”, ele relembrou. O ator observou que as drogas podem ser adulteradas com outras substâncias. Por isso, ele fez um apelo à filha: “‘Por favor, por favor, quando você realmente estiver naquele momento em sua vida quando alguém te passa um baseado e você quer muito experimentar, por favor, me faça a honra de vir a mim quando você estiver pronta e você realmente se sentir pronta”. Segundo Depp, ele não queria que a primeira experiência de Lily fosse “com pessoas que ela não conhece, usando coisas que ela não sabe, que não confia”. “É uma questão de segurança, é um pai preocupado com a filha neste tipo de situação”, afirmou. Depp ainda disse que discutiu o assunto com a mãe de Lily, a cantora e atriz francesa Vanessa Paradis, antes de dar a droga para a filha. Ao ser pressionado no assunto pelo advogado do The Sun, o artista adicionou: “Se isso é errado na sua visão, eu aprecio o que você pensa. Mas eu estava criando uma filha, e eu estava sendo um pai responsável, até onde eu sei”. A linha de defesa do jornal alega que Depp é um usuário assumido de drogas, além de alcoolatra, e que isso o teria feito perder limites e espancar a então esposa, a ponto dela obter uma ordem de restrição contra Depp, ao parecer com hematomas no rosto causados por um incidente violento na véspera de seu pedido de divórcio.
Ancine lança relatório em que se vangloria de sua ineficácia
A Agência Nacional do Cinema (Ancine), que em junho disse não ter dinheiro para honrar compromissos assumidos, publicou na terça-feira (30/6) um balanço financeiro de sua gestão, em que afirma ser “possível perceber que não houve, em nenhum momento, uma paralisação da política pública de financiamento”. Mas o balanço demonstra claramente o contrário. Nele, é possível perceber que houve, desde a posse de Bolsonaro, uma paralisação quase completa da política pública de financiamento. O argumento da atual gestão da Ancine é o mesmo do presidente anterior, atualmente enredado em processo penal. O órgão afirma que continua a desembolsar valores para fomento de projetos. Um dos detalhes não mencionados é que esses projetos foram aprovados até 2018. Afinal, o comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) ainda não estabeleceu a política de editais para liberação da verba de 2019 – R$ 703,7 mil. Muito menos estabeleceu o Plano Anual de Investimento (PAI) de 2020. Geralmente o PAI é formulado no começo do ano, mas o PAI de 2019 foi feito às pressas em dezembro passado, para evitar um caso flagrante de omissão. Outro detalhe não mencionado pela Ancine é que a política pública de financiamento está funcionando atualmente à base de decisões judiciais. A judicialização virou a única forma dos produtores terem acesso a dinheiro de editais aprovados até 2018. Muitos cansaram de esperar por mais de um ano – isto é, desde o começo do desgoverno Bolsonaro – pela liberação de verbas, que foram travadas pela desorganização atual de todas as agências ligadas à Cultura. Reportagem do jornal O Globo de junho passado procurou alguns dos produtores que processaram a Ancine e descobriu que muitos se arrependeram de ter esperado, pacientemente, por uma resolução satisfatória dos trâmites burocráticos. A produtora catarinense Aline Belli, sócia da Belli Studio, responsável pela série animada “Boris e Rufus” exibida pelo Disney XD, foi selecionada em um edital de Santa Catarina, pelo qual recebeu R$ 250 mil em outubro de 2018 para a realização dos 13 episódios da 2ª temporada. O projeto seria complementado com recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), no valor de R$ 950 mil. Mas após cumprir todas as exigências, ela não recebeu o aporte da Ancine, previsto para ter sido liberado em junho do ano passado. O contrato foi enviado apenas um ano depois, com a entrada da produtora na Justiça. Outro produtor, baseado em São Paulo e que preferiu não se identificar ao jornal por temer represálias na agência, contou ter se surpreendido com o uso da burocracia para impedir financiamentos e só conseguiu obter o orçamento já captado para seu projeto após entrar com mandado de segurança. Entre os membros da Associação das Produtoras Independentes (API), estima-se que entre 25 e 30 processos ainda disputam a liberação de um montante que pode chegar a R$ 15 milhões — e que seguem travados pela agência sem maiores explicações. Este quadro sugere que apenas as ações na Justiça impedem a paralisação total da política pública de financiamento. Mas nenhum projeto novo (ZERO), de janeiro de 2019, data da posse de Bolsonaro, até o dia de hoje recebeu qualquer encaminhamento financeiro na Ancine. Em vez de tratar do futuro do audiovisual, a Ancine segue firme em sua pujança para liberar verbas de… 2018. Chama atenção ainda que mesmo o valor liberado tem sido escandalosamente pequeno. O balanço financeiro, em que a Ancine se vangloria por ainda estar funcionando, demonstra que o fomento encolheu a valores do primeiro ano de vigência da Lei nº 11.437 e do decreto nº 6.299, que estabeleceram o FSA. Em seu primeiro período de arrecadação, de 2008 para 2009, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) rendeu R$ 37 milhões para a Ancine utilizar no fomento de filmes e séries brasileiras. Basicamente o mesmo repassado em 2019: R$ 37,1 milhão. Entre o começo e o atual período de arrecadação, o Condecine também passou a incidir sobre serviços de provedores de telecomunicação, o que aumentou sensivelmente o montante do FSA. Em 2018, os valores disponibilizados para fomento atingiram R$ 1,1 bilhão, um pico até exagerado em relação às arrecadações entre R$ 440 e 640 milhões da última década. Por tudo isso, os R$ 37,1 milhão obtidos por meio de ações judiciais são a antítese de uma política pública de financiamento em pleno funcionamento. Os motivos dessa paralisação variam desde a incompetência como método de (des)governo, via sucessivas demissões e falta de preenchimento de vagas que mantém as instituições inoperantes, até “mistérios” financeiros, que surgem de cabeça para baixo em relatórios semelhantes a este que celebra a pungência da ineficácia. Em junho passado, por exemplo, outro relatório da Ancine chegou a sugerir que o dinheiro do FSA simplesmente “sumiu”. Faltaram maiores explicações, como no caso atual. Sem liberar verbas, a proposta da Ancine para os projetos de 2019 em diante é emprestar dinheiro à juros para os produtores, trocando seu papel original de agência fomentadora para uma atividade que se confunde com intermediação bancária. Tem muita gente achando o máximo, mas é realmente o mínimo possível e nem sequer atende a questão principal: o que vão fazer – ou já fizeram – com o dinheiro supostamente disponível no FSA?
Desgoverno: Verbas de até US$ 1,5 bilhão do setor audiovisual teriam sumido
A falta de transparência do desgoverno atual não se limita aos dados sobre a covid-19. Na última sexta-feira (5/6), a Ancine (Agência Nacional do Cinema) disponibilizou números enigmáticos sobre o FSA, o fundo do setor audiovisual brasileiro. Seis meses depois de anunciar um montante de R$ 703,7 milhões, relativo à taxas cobradas em 2018, disponível para produções de filmes, séries e games nacionais em 2019, e após adiar a liberação dessa verba ao infinito, a Ancine dá a entender que esse dinheiro simplesmente não existe – ou sumiu. Em um relatório que só fará sentido após passar por uma bancada de auditores especializados (leia a nota pública aqui), a Ancine revelou que o FSA, que deveria ter cerca de R$ 1,5 bilhão (sem contabilizar juros), apresenta saldo negativo, sendo na verdade um fundo deficitário. Onde está o dinheiro? É o que quer saber o TCU (Tribunal de Contas da União). Esse relatório abracadabra, complexo para um olhar leigo, já é resultado de um questionamento da Justiça, que busca a explicação sempre cobrada pela Pipoca Moderna sobre o motivo de a Ancine não lançar edital algum para o setor audiovisual desde que Bolsonaro assumiu o desgoverno federal. A Ancine parece sugerir sob seus números opacos que a fortuna foi corroída, talvez por má gestão financeira da diretoria anterior, talvez por desmandos do desgoverno atual e talvez ainda por outros “detalhes” burocráticos, incluindo pedaladas fiscais – elas mesmas, as famosas. Entretanto, há apenas seis meses a atual diretoria anunciou que o valor existia, dando publicidade até a seus centavos. E tem o detalhe: os tais R$ 703,7 milhões já eram menores que o montante previsto e se referem à arrecadação de 2018, disponível para fomentos do ano passado – que não aconteceram. A taxa Condecine ainda continuou a ser cobrada durante todo o ano de 2019 e deveria ter gerado montante igual ou superior para o fomento do audiovisual em 2020. É o que apontam as planilhas. O próprio site da Ancine apresenta as planilhas do FSA, que comprovam arrecadação de 1,1 bilhão em 2018 e mais 1,2 bilhão em 2019. Elas demonstram que, deste total, R$ 724 milhões deveriam ter sido destinados para fomento do audiovisual em dezembro de 2018. E em dezembro de 2019, a previsão era outro montante igual. Ou seja, praticamente 1,5 bilhão para a produção de novos filmes, séries e videogames brasileiros. Mas nenhum edital foi publicado para receber esses valores. Até Bolsonaro, o fundo era sempre liberado no máximo nos primeiros meses de cada ano. Mas as últimas reuniões do comitê gestor do Fundo a lançar novos editais aconteceram em 2018, durante o governo Temer – e diziam respeito à aplicação de valores arrecadados em 2017. Para complicar ainda mais, o pior presidente da História do Brasil ainda fez questão de vetar a renovação da Lei do Audiovisual no ano passado, impedindo que as produtoras conseguissem viabilizar projetos junto à iniciativa privada, via incentivo fiscal, de forma a concentrar toda a possibilidade de fomento no FSA. Este fundo que, agora se descobre, é na verdade sem fundo. Desde que Bolsonaro assumiu, a estratégia para o setor tem sido a paralisação. Sem pressa para nomear diretores na Ancine, destituindo secretários de Cultura a cada quatro meses e mantendo – como mantém atualmente – a coordenação cultural acéfala em seu desgoverno, Bolsonaro tem impedido que o comitê gestor do FSA faça reuniões. Com isso, o valor do fundo era mantido longe do conhecimento público. Mas a brincadeira de esconde-esconde acabou. O TCU cobrou e a Ancine tem agora a obrigação de mostrar onde foi parar cada centavo que estava sob sua guarda. Segundo o esboço de justificativa, apresentado na sexta, a entidade teria assumido compromissos financeiros no valor de R$ 944 milhões, mas só teria, em caixa, R$ 738 milhões. Isso significa que a agência não tem dinheiro nem para pagar todos os projetos contemplados nos editais de 2018 – os últimos que foram lançados – e, muito menos, para lançar novas chamadas. Uma das explicações para a falta de dinheiro, pelo que se pode visualizar na versão da Ancine, seria um erro contábil no pacote de editais de 2018, chamado #AudiovisualGeraFuturo, que somou cerca de R$ 1,2 bilhão, quase o dobro dos R$ 748 milhões previstos para o período. Há, nesse conjunto, projetos que foram contratados, mas há também editais não lançados e outros que tiveram resultados divulgados, mas não teriam sido contemplados. A página da Secretaria da Cultura sobre os editais foi derrubada – ao seguir o link que diz “Confira aqui os editais”, o resultado é “Oops! Essa página não pode ser encontrada”. A gravidade dos fatos se manifesta numa pantomima, em que a atual diretoria ensaia culpar, sem muita convicção, senão a diretoria anterior, o próprio desgoverno pelo endividamento. Mas levou um ano e meio para fazer qualquer acusação ou mesmo denunciar o rombo. E só se pronunciou após o TCU cobrar explicações. O atual presidente da Ancine, Alex Braga, já era diretor da agência no governo Temer – desde 2017. E estava na entidade desde 2003, tendo atuado na maior parte deste tempo como procurador, com a função, justamente, de zelar pela otimização dos recursos públicos utilizados na Ancine. E ele não manifestou contrariedade quando os supostos editais onerosos foram votados e aprovados em 2018. Portanto, culpar a gestão anterior não lhe tira responsabilidade sobre a fonte dos problemas na administração do FSA. Em busca de pistas sobre o paradeiro do dinheiro, chama especial atenção a forma como links sobre editais e respectivas prestações de conta do desgoverno tendem a apontar para páginas inexistentes. Uma das omissões mais facilmente localizáveis reflete a época em que Bolsonaro protestou contra um edital de projetos de séries de temática LGBTQIA+, dizendo que não aprovaria seu conteúdo. Uma live ofensiva, desinformada e homofóbica do presidente inspirou o então ministro da Cidadania Osmar Terra a derrubar o edital. Só que ele não teria poderes para isso, o que gerou uma crise jurídica e levou o MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro) a entrar com uma ação por improbidade administrativa na Justiça. Pra resumir a história, o preconceito foi acomodado de forma a não contemplar as séries mencionadas nominalmente por Bolsonaro em sua live, mas supostamente premiando outras produções. Só que o relatório das verbas destinadas aos “80 projetos selecionados” desse imbróglio conduz a uma endereço do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) – agente financeiro do FSA – que informa que a página não existe. Será que a prestação de contas está em outro link ou apenas em documentos oficiais? Cabe ao TCU verificar. Neste período nebuloso, Bolsonaro também começou a falar em “filtros” – critérios de censura – para o fomento cultural e alimentou o caos na Ancine. Após demitir por decreto o diretor-presidente Christian de Castro Oliveira, que já estava enrolado em investigação da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, manteve o órgão paralisado por cinco meses com apenas um diretor, Alex Braga, respondendo por toda a diretoria-colegiada. O desgoverno protelou o quanto pôde para nomear mais dois diretores evangélicos sem representatividade no mercado, visando preencher outras duas cadeiras no comando da entidade, suficientes para seu funcionamento mínimo. Essa estrutura precária foi piorada com a falta de nomeação de um Secretário do Audiovisual, iniciativa que caberia ao Secretário da Cultura, cargo que se tornou rotativo e ausente no desgoverno. O Secretário do Audiovisual é um dos membros do comitê gestor do FSA, junto do Secretário da Cultura. A atual composição do Comitê Gestor, com mandato de dois anos, foi estabelecida pela Portaria nº 2.068, de 23 de outubro de 2019, e além dos secretários citados inclui o Ministro da Cidadania, como titular, e seu substituto legal, como suplente, entre outros membros. Só que, depois da publicação dessa portaria, Bolsonaro tirou a pasta da Cultura do ministério da Cidadania, jogando-a no Turismo. Isso representou outra pedra burocrática no meio do caminho da materialização do comitê. A prática de paralisar o setor com burocracia está mais que manifestada pelo governo. Porém, não se sabia, até sexta passada, que isso também ajudava a encobrir um rombo financeiro. A burocracia, claro, é um dos motivos alegados pelo relatório dos números mágicos para o sumiço bilionário. O abracadabra seria fruto da remuneração supostamente excessiva dos bancos que operam o FSA e das regras do desgoverno relativas às aplicações, que exigem que os juros dos investimentos do FSA sejam devolvidos ao Tesouro Nacional, e lá precisem passar por outra etapa de autorização e liberação para poderem ser usados pelo fundo. Em outras palavras, haveria represamento dos valores em outra ponta do sistema, aparentemente dentro do ministério da Economia. Aos trancos e barrancos, a Ancine ainda teria liberado cerca de R$ 500 milhões para projetos de editais de 2018, ao longo do ano passado. De janeiro a abril de 2020, porém, os valores limitaram-se a menos de R$ 60 milhões, o que gerou processos de produtores lesados para que fossem liberadas as verbas aprovadas há dois anos. Mesmo assim, nenhum novo edital foi lançado. Em seu ofício ao TCU, a Ancine alega que já havia previsão para esse estouro em seu orçamento de 2018 e que ele seria compensado pela “utilização de rendimentos das aplicações no montante de R$ 348 milhões, incluindo-os nos investimentos do FSA para aquele ano”. Mas aponta que, em momento posterior, esse dinheiro saiu de suas mãos, porque “houve a determinação de que estas receitas sejam recolhidas ao Tesouro Nacional”. Culpar o desgoverno – ou o próprio TCU, que chegou a intervir nas contas da Ancine em 2019 – por orientações que renderam prejuízo financeiro explicaria o rombo das verbas de 2018. Mas não justifica o sumiço do dinheiro de 2019 e 2020, que, segundo se deduz pelo relatório da agência, só teria servido para pagar juros e taxas bancárias. A se acreditar nisso, o investimento que rendeu, segundo o mesmo relatório, estimados R$ 615 milhões em 2018, resultou em prejuízo de mais de US$ 1,5 bilhão após a eleição de Bolsonaro. Se isso tudo não pagou apenas juros e taxas, então, pode ter havido pedaladas fiscais, palavra que remete à desculpa usada pelo Congresso para realizar o impeachment de Dilma Rousseff, e que significa usar orçamento futuro para pagar dívidas do passado – geralmente para cobrir rombos, como o caso. É exatamente o que sugere esta conclusão do ofício da Ancine: “Segundo diagnóstico realizado, a totalidade dos recursos para pagamento de agentes financeiros se encontra comprometida com obrigações anteriores. Mesmo se consideradas as disponibilidades financeiras para 2019 e 2020, o valor seria insuficiente para a contratação do total de investimentos em projetos anunciados [em 2018], restando ainda um saldo negativo de R$ 3,6 milhões”. Traduzindo: em vez de ter US$ 1,5 bilhão para fomentar novos projetos, a Ancine deve R$ 3,6 milhões a “agentes financeiros” – quais sejam: o BRDE e o BNDES – devido a “obrigações anteriores” – quais sejam? Qualquer conclusão sobre erro contábil, mal-entendido, gestão temerária, improbidade administrativa, crime fiscal ou ação penal caberá ao TCU, que também deverá proceder a busca pelo montante não contabilizado e determinar a responsabilização por eventuais desmandos, após o destrinchamento dos números e os meandros kafkianos do desgoverno de Bolsonaro.
Gabrielle Union processa NBC e produtores do reality America’s Got Talent por racismo
A atriz Gabrielle Union, que foi recentemente demitida de sua função de jurada no programa “America’s Got Talent”, resolveu processar produtores e a rede NBC por racismo. A estrela da série “L.A.’s Finest” foi jurada do reality show durante sua 13ª temporada e não teve o contrato renovado após a conclusão do trabalho. Ela credita à dispensa às suas queixas sobre o comportamento da equipe nos bastidores e a reação do canal contra ela e prestou queixa por discriminação racial na Justiça do estado da Califórnia contra todos os responsáveis pelo programa, o que inclui as produtoras Syco, de Simon Cowell, e a FremantleMedia, bem como a NBCUniversal, dona da emissora NBC. Union revelou à revista Variety que o presidente da NBC, Paul Telegdy, chegou a ameaçá-la para que ela não denunciasse os casos de racismo que sofria durante as gravações. Ela foi demitida do programa em 2019 e, desde então, denúncias têm surgindo sobre o ambiente de bastidores das gravações do reality. Dentre as denúncias estão críticas ao cabelo da atriz – considerados “muito negros” – e apresentações com “blackface” (brancos com cara pintada para se passar por negros) aprovadas pelos produtores. Um porta-voz da NBCUniversal enviou uma nota oficial à Variety, dizendo que as acusações são falsas e que todas as reclamações de Union foram levadas a sério. Bryan Freedman, o advogado da atriz, diz que a emissora faz “jogo de palavras” para negar a acusação, e que a ameaça existiu sim contra Gabrielle Union, mas foi feita para um dos agentes dela, que pode testemunhar. O advogado da Union também afirmou que a NBC “não se importou o suficiente para investigar prontamente as queixas da senhora Union ou mesmo pedir ao RH que se envolvesse. Em vez disso, a NBC se opôs a ela e dirigiu seu ‘ultraje’ à Sra. Union por denunciar a conduta racialmente ofensiva que experimentou enquanto trabalhava para a NBC no ‘America’s Got Talent’”.
Produtores processam Ancine para receber verbas aprovadas há mais de um ano
A paralisação dos recursos do audiovisual foi parar nos tribunais de justiça. Sem acesso a recursos já aprovados, produtores passaram a processar a Ancine (Agência Nacional de Cinema). Desde meados de abril, empresas decidiram entrar com mandados de segurança para que a agência libere recursos de projetos já aprovados e que cumpriam os trâmites exigidos, mas se encontravam engavetados sem justificativa. Algumas destas ações determinam inclusive multas diárias direcionadas ao presidente interino da instituição, Alex Braga. A judicialização virou a última saída para os produtores, muitos dos quais esperavam mais de um ano – isto é, desde o começo do desgoverno Bolsonaro – pela liberação de verbas travadas pela desorganização de todas as agências ligadas à Cultura. Reportagem do jornal O Globo procurou alguns dos produtores que processaram a Ancine e descobriu que muitos se arrependeram de ter esperado, pacientemente, por uma resolução satisfatória dos trâmites burocráticos. Mas a entidade assumiu postura kafkiana de usar a incompetência como método de trabalho. A produtora catarinense Aline Belli, sócia da Belli Studio, responsável pela série animada “Boris e Rufus” exibida pelo Disney XD, foi selecionada em um edital de Santa Catarina, pelo qual recebeu R$ 250 mil em outubro de 2018 para a realização dos 13 episódios da 2ª temporada. O projeto seria complementado com recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), no valor de R$ 950 mil. Após cumprir todas as exigências, o prazo máximo determinado pela própria Ancine seria de aproximadamente 105 dias, entre análise do projeto e análise complementar, o que deveria acontecer até junho do ano passado. Um ano depois, o contrato foi enviado apenas após a entrada da produtora na Justiça. “Passamos meses fazendo tudo o que eles nos pediam, tentamos todos os contatos possíveis, inclusive por intermédio do governo do estado. Nos informavam que estávamos numa fila de análise, mas sem dar um prazo. Como eu poderia fechar um contrato de exibição sem a previsão de quando os recursos para finalizar a produção serão liberados?”, desabafou Belli. A ação demonstrou o único caminho possível para que outros produtores buscassem seus recursos aprovados, levando à multiplicação de mandados judiciais. Apenas entre os membros da Associação das Produtoras Independentes (API), estima-se que entre 25 e 30 processos sigam o mesmo caminho, para a liberação de um montante total que pode chegar a R$ 15 milhões — e que seguem travados pela agência sem maiores explicações. Um produtor baseado em São Paulo, que preferiu não se identificar ao jornal por temer represálias na agência, contou ter se surpreendido com o uso da burocracia para impedir financiamentos e só conseguiu obter o orçamento já captado para seu projeto após entrar com mandado de segurança. “Há mais de uma década faço estes trâmites na Ancine. A impressão é que de dois anos para cá a burocracia aumentou muito, e por vezes temos que refazer os processos. Havia um diálogo maior com o setor, hoje recebemos decisões que parecem arbitrárias e nos deixam falando sozinhos. É uma morosidade que não se justifica, e são recursos originados pelo próprio audiovisual. Se não há uma razão econômica, fica uma sensação de um viés ideológico por trás do travamento deste dinheiro”, reclama o produtor. Também sob condição de anonimato, dois servidores da Ancine confirmaram as impressões do produtor. Um deles disse haver pressão para que produções com temas que contrariem as diretrizes de Bolsonaro para a liberação de fomento, como sexo e drogas, caiam em demandas burocráticas, que vão de novas análises até diligências para as produtoras. “Eram orientações sutis da direção, que não eram passadas diretamente a todos os servidores da área”, contou um dos servidores. “Mas há uma perseguição a quem não aceita, gente que perdeu gratificação, ou foi impedida de trocar de área”. Outro servidor ouvido por O Globo entende que a decisão de segurar projetos é deliberada para todos os projetos, independente da temática. “Pode ter foco maior sobre projetos de determinados temas, mas tem uma coisa mais ampla deste governo para não repassar verbas para a Cultura. As demandas do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a prestação de contas viram um álibi conveniente para travar as coisas”, revelou. Procurada pelo jornal, a agência não quis comentar as manifestações dos servidores. Mas disse que “as decisões judiciais serão cumpridas, e as ações da Ancine também serão informadas em juízo, assim como a situação financeira do FSA” e que “a direção da Ancine tem compromisso com a gestão pública e a legislação em vigor”. A sugestão dessa narrativa é que, em relação à liberação de verbas, apenas as “as decisões judiciais serão cumpridas”, porque há um problema sobre “a situação financeira do FSA”. Sobre esse detalhe, fontes ouvidas pelo site O Antagonista declararam haver um rombo nos fundos do audiovisual, que teriam um déficit de R$ 650 milhões em investimentos assumidos. Atenta a esse quadro, há duas semanas o TCU enviou um ofício a Regina Duarte, questionando as razões pelas quais a Secretaria Especial de Cultura e a Ancine paralisaram a política de fomento ao setor cultural, feita pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC) e pelo Fundo Setorial de Audiovisual. O tribunal quer um levantamento sobre o FSA, cujo resultado pode se tornar mais um escândalo no desgoverno. Não por acaso, Bolsonaro tem feito de tudo para impedir reunião do Comitê Gestor do Fundo, entre outras coisas mudando continuamente o titular da secretaria de Cultura e deixando a secretaria do Audiovisual acéfala. O FSA está parado por falta de uma reunião do Comitê Gestor do Fundo. A reunião devia ter acontecido há um ano. Chegou a ser marcada em dezembro, um dia antes de Bolsonaro trocar o secretário da Cultura. Sua substituta já está demissionária. Mesmo assim, Regina acena com a falsa expectativa de realizar a mitológica reunião, citada numa postagem de sexta (5/6) em seu Instagram. Ela só não diz, claro, em que dia. Ou que mês. O fundo mantém repasses que datam de 2018 cujo montante total é mantido em segredo, mas pode chegar a R$ 2 bilhões.
Warner libera filme Luta por Justiça para o público aprender sobre racismo estrutural
A Warner resolveu disponibilizar de graça nos EUA a versão digital de “Luta por Justiça”, filme de 2019 que aborda o preconceito racial do sistema de justiça do país. O objetivo é oferecer uma fonte de referência sobre o racismo estrutural americano, que tem gerado situações como o assassinato de George Floyd e motivado os protestos antirracistas dos últimos dias. No longa, Michael B. Jordan (“Pantera Negra”) interpreta o advogado Bryan Stevenson que assume o caso de um homem negro (Jamie Foxx, de “O Espetacular Homem-Aranha 2”) condenado à morte por assassinato, apesar das evidências comprovarem sua inocência. Enquanto luta pela vida de seu cliente, ele enfrenta todo tipo de obstáculo racista e manobras legais do sistema para levar o inocente à morte, apenas por ser negro. A trama é baseada em fatos reais e tem direção do cineasta Destin Daniel Cretton (“O Castelo de Vidro”), que vai dirigir “Shang-Chi and the Legend of the Ten Rings” para a Marvel. O anúncio da liberação de “Luta por Justiça” foi feito nesta terça (2/6), no Twitter oficial do filme. “Acreditamos no poder da história. Nosso filme ‘Luta por Justiça’, baseado no trabalho da vida do advogado de direitos civis Bryan Stevenson, é um recurso que podemos humildemente oferecer a quem estiver interessado em aprender mais sobre o racismo sistêmico que atormenta nossa sociedade. Durante o mês de junho, o filme estará disponível gratuitamente em plataformas digitais de VOD nos EUA”, diz o texto. “Para participar ativamente da mudança que nosso país está buscando tão desesperadamente, encorajamos vocês a aprender mais sobre o nosso passado e as inúmeras injustiças que nos levaram aonde estamos hoje. Obrigado aos artistas, equipe e advogados que ajudaram a fazer esse filme acontecer. Assista com sua família, amigos e aliados”, completa. Não há informação sobre a extensão dessa iniciativa a outros países. No Brasil, “Luta por Justiça” ainda está sendo oferecido para locação digital por R$ 14,90 nos sites de VOD. Veja abaixo o trailer legendado do filme.
Lori Loughlin faz acordo por dois meses de prisão em caso de fraude
A atriz Lori Loughlin, intérprete da tia Becky em “Três é Demais” e “Fuller House”, aceitou se declarar culpada e cumprir dois meses de prisão, no caso em que é acusada de subornar uma universidade para aceitar suas filhas como estudantes. A pena de Loughlin ainda inclui 24 meses (dois anos) de liberdade condicional, em que terá que reportar as suas atividades ao governo. O marido da atriz, Massimo Giannulli, também aceitou se declarar culpado e deve passar cinco meses na cadeia. Até então, os dois vinham se declarando inocentes, com julgamento marcado para outubro. Eles foram acusados de pagar US$ 500 mil para a USC (University of Southern California) para aceitar suas duas filhas em uma bolsa reservada para atletas do remo — esporte que nenhuma das duas garotas pratica. Por meio de seus advogados, eles alegavam que os US$ 500 mil eram “uma doação legítima” para a instituição. Mas mudaram de ideia, após acompanharem o julgamento de outra mãe famosa, indiciada pelo mesmo crime. A atriz Felicity Huffman (de “Desperate Housewifes e da recente minissérie “Olhos que Condenam”) se declarou culpada desde o início, fez um mea culpa e foi condenada a apenas duas semanas de prisão, saindo três dias antes do previsto em sua sentença. Além das duas, uma investigação do FBI revelou que vários pais milionários pagavam subornos para conseguir vagas para seus filhos nas melhores universidades dos EUA, fraudando o sistema de aprovação por desempenho acadêmico e/ou atlético.
