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José de Abreu é condenado a indenizar Bia Doria por ofensa nas redes sociais

O ator José de Abreu foi condenado por um tuíte em que comparou a primeira-dama do estado de São Paulo, Bia Doria, a uma vaca. Ele terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil à esposa do governador João Doria.

O valor é metade do que pretendia a artista plástica, que acionou Abreu judicialmente, pedindo R$ 100 mil de indenização por dano moral, por ter ofendido “sua honra e reputação ao compará-la a um animal”.

No tuíte compartilhado no dia 9 de outubro de 2016, Abreu escreveu: “STF proíbe vaquejada mas permite que a Bia Doria dê entrevista? É um crime contra os animais…”.

Naquele dia, a Folha de S. Paulo havia publicado entrevista em que ela falou sobre a eleição do marido João Doria à prefeitura. Ela comparou a favela de Paraisópolis (na zona sul da capital) à Etiópia, disse que “quase nunca” havia ido ao Minhocão (na região central) e contou como ajudava os assistentes de seu ateliê: “Consegui casa para todos eles, dei dentes para eles, dei um plano de saúde bom”. A repercussão foi catastrófica, a ponto de Bia ser, desde então, blindada de contato com a imprensa. Quando o controle relaxou, ela causou outras polêmicas ao exprimir opiniões exóticas sobre os sem-tetos.

Ainda cabe recurso contra a decisão do juiz Douglas Iecco Ravacci, da 33ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que determinou que Abreu também terá que arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da condenação.

A defesa do ator sustenta que ele fez a postagem “com intenção humorística e irônica” e se valeu do direito à liberdade de expressão, mas o magistrado considerou que o princípio não se aplica ao caso. “Não foi uma crítica, nem uma piada ruim”, escreveu na sentença, mas “verdadeira ofensa pessoal”. O juiz concordou com a tese da primeira-dama de que o ator efetivamente a chamou de vaca e disse que se trata de “expressão ofensiva utilizada contra mulheres”.

Atualmente morando na Nova Zelândia, Abreu foi citado por edital público, após passar dois anos fugindo de oficial de justiça.