“Bebê do Nirvana” perde processo contra banda por capa do disco “Nevermind”
Spencer Elden, conhecido como “bebê do Nirvana”, perdeu seu segundo processo em Los Angeles, onde acusava a banda Nirvana de pornografia infantil por mostrá-lo pelado, ainda bebê, na capa do disco “Nevermind” de 1991. Ele já tinha perdido um processo, após um juiz rejeitar sua primeira ação por falhas processuais. E agora viu seu segundo caso ser arquivado por ser uma perda de tempo. Literalmente, ele perdeu muito tempo antes de dar entrada na queixa. Em decisão na sexta-feira (2/9), o juiz distrital Fernando Olguin disse que Elden esperou décadas para alegar que a banda o explorou sexualmente e mandou o arquivar o caso por prescrição do prazo legal para fazer a reclamação. Elden, que hoje tem 31 anos, apresentou sua denúncia no segundo semestre de 2021 argumentando que nem ele e nem seus pais autorizaram o uso de sua imagem, “e menos ainda para a exploração comercial de sua pessoa com imagens de pornografia infantil”. A famosa capa do disco do Nirvana retrata Elden debaixo d’água em uma piscina como sua genitália exposta, nadando em direção a um anzol com uma nota de dólar. A imagem é geralmente entendida como uma crítica ao capitalismo e jamais gerou outro entendimento, como deixam claras as ausências de protestos conservadores contra sua venda em lojas de discos. Fotos não sexualizadas de bebês nus não são consideradas pornografia infantil de acordo com a lei dos EUA. No entanto, Robert Y. Lewis, o advogado de Elden, acreditava que poderia vencer o processo graças a uma interpretação incomum da imagem. Ele argumentou que a foto ultrapassava os limites porque a inclusão de dinheiro num anzol faz com que o bebê pareça “um trabalhador do sexo”. Os alvos do processo incluíam os membros sobreviventes do Nirvana, Dave Grohl e Krist Novoselic, o primeiro baterista da banda Chad Channing (que saiu do Nirvana um ano antes de “Nevermind”), a viúva de Kurt Cobain, Courtney Love, Guy Oseary e Heather Parry, que são gerentes do espólio de Cobain, o fotógrafo Kirk Weddle, responsável pelo clique, o diretor de arte Robert Fisher e várias gravadoras existentes ou extintas que lançaram ou distribuíram o álbum nas últimas três décadas. Em sua defesa, os músicos alegaram falta de mérito. Os advogados demonstraram que, se a teoria de Elden fosse legítima, qualquer um que possuísse uma cópia do disco seria culpado por posse de pornografia infantil, por exemplo. Além disso, destacaram que, até recentemente, o jovem usufruía com prazer da notoriedade adquirida como o “bebê do Nirvana”. “Ele reencenou a fotografia muitas vezes; tatuou o título do álbum no peito; apareceu em um talk show vestindo um macacão cor nude e fez uma paródia de si mesmo; autografou cópias da capa do álbum para vender no eBay; e usou a fama para tentar se aproximar de mulheres”, diz o texto da resposta jurídica ao processo original.
Justiça aceita processo de Marcelo Adnet contra Mario Frias
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aceitou a denúncia feita pelo humorista Marcelo Adnet contra o ex-secretário especial de Cultura Mario Frias por injúria e difamação. A ação foi motivada por ataques do ex-integrante do governo Bolsonaro contra o humorista após a publicação de uma paródia do vídeo “Um Povo Heroico”. A campanha do Governo Federal, estrelada por Mario Frias, foi veiculada às vésperas de 7 de setembro do ano retrasado em comemoração à Independência do Brasil. Mário Frias reagiu ao víde chamando Adnet de “criatura imunda”, “crápula”, “frouxo”, “sem futuro”, “palhaço”, “idiota”, “egoísta”, “fraco”, frouxo” e “bobão”, além de atacar sua vida privada, comentando sua infidelidade no casamento com a ex Dani Calabresa. “Um Judas que não respeitou nem a própria esposa, traindo a pobre coitada em público por pura vaidade e falta de caráter”. Na época, Adnet respondeu com nova piada, dizendo que Frias “recomendou” o esquete. “Até o Secretário Frias recomendou no Instagram dele! Vale conferir o post! A Secom deve replicar em suas redes!”, postou o humorista. O tom agora é outro. Na petição, os advogados de Adnet alegam que Frias “explodiu em fúria, com ameaça, injúria e difamação depois de tomar ciência de uma singela e inofensiva paródia feita pelo autor, em que ele imita o discurso feito pelo demandado, num vídeo oficial da Secretaria Especial de Comunicação do Governo Federal”. Ainda segundo a equipe de Adnet, o autor da ação não fez nenhuma ofensa ou ataque em sua paródia. “Não existe discurso de ódio ou intolerância que justifique a reação do secretário especial de Cultura do Governo Federal”. Já a defesa do bolsonarista argumentou que não não houve demonstração de dolo específico de ofender e que os fatos eram atípicos. O juiz Fernando Brandini Barbagalo, no entanto, determinou o prosseguimento da ação penal — proposta pelos advogados Guilherme Furniel e Maíra Fernandes em nome de Adnet. Afirmou que as expressões inseridas na publicação em seu perfil pessoal indicam, em tese, o animus de ofender a honra da vítima. O magistrado designou ainda uma audiência por videoconferência para oitiva dos envolvidos. Confira abaixo o vídeo que fez Frias ofender Adnet. Arquivo Confidencial com o presidente no #SintaSeEmCasa Pgm completo https://t.co/t26nDkk4gq pic.twitter.com/t3jPIJhhE5 — Marcelo Adnet (@MarceloAdnet) September 5, 2020
Leo Lins é condenado por ofensa à mãe de criança autista
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o humorista Leo Lins a pagar R$ 44 mil de indenização por danos morais a Adriana Cristina da Costa Gonzaga, mãe de um menino autista. A juíza Marcela Filus Coelho, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, entendeu que a “brincadeira” envolvendo a criança autista não se trata de um caso isolado na trajetória de Leo Lins. Recentemente, o comediante foi demitido do SBT, onde atuava no programa “The Noite” com Danilo Gentili, por conta da repercussão de piada sobre uma criança com hidrocefalia. “No caso, o réu ofendeu a autora e demonstrou desprezo por uma parte da sociedade, revelando (sem nenhuma justificativa) ser contra quem enfrenta algum tipo de enfermidade. Mais do que isso: com o seu comportamento, instiga outras pessoas agirem da mesma maneira, isto é, de modo deselegante e sem demonstração de conhecimento. Não se trata de caso isolado na vida do réu. Uma rápida busca na internet revela que ele é dado a agir contra quem é portador de enfermidades ou dificuldades”, diz um trecho do documento, divulgado pelo jornal O Globo. O humorista ainda não se posicionou sobre o caso, mas ainda cabe recurso à sentença. A ação foi movida em 2020, após a publicação de um vídeo no perfil de Aline Mineiro, namorada de Leo Lins. Na ocasião, a ex-“A Fazenda” disse: “Como em todas as festas, ele não fala nada, é um pouco autista.” Adriana Cristina enviou um pedido a Lins para que Aline não usasse o autismo de forma leviana. “Aconselhe sua namorada a se retratar. Autismo não é adjetivo”, ela escreveu. Longe de se sensibilizar, Lins respondeu com um texto obsceno. “Eu já tentei. Juro que falei pra ela responder todas as pessoas que estão indignadas como você. Aconselhei ela a mandar vocês enfiarem uma rola gigantesca no cu. Um pau bem veiúdo, mais vascularizado que seu cérebro (se bem que pra isso não precisa muito). A ideia era socar essa rola até a cabeça sair na boca, empalando o corpo. Depois remover a piroca (que aliás, estaria de máscara, pois não quero que pegue Covid), remover cuidadosamente, o que deixaria um buraco cilíndrico, ai jogaria milho para o corpo se tornar um abrigo de pombas brancas da paz. Essa foi minha sugestão, mas ela achou absurdo. Prometo que vou seguir tentando”, escreveu o humorista. Ele ainda zombou, acrescentando as hashtags #autismonãoéadjetivo, #autismonãoésujeito, #autismonãoéverbo e #autismonãoépredicado Apesar de reconhecer que, de fato, enviou a mensagem, Lins argumentou que ela seria direcionada para uma pessoa específica, não para a comunidade autista. Mas a juíza Marcela Filus Coelho entendeu que o comentário foi ofensivo: “Instado, então, pela autora a pedir a retratação da namorada, ao invés de refletir sobre o tema, reconhecer o erro e demonstrar que pode se sensibilizar por quem enfrenta dificuldade, o demandado se valeu de agressão verbal.” De acordo com a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146/15, induzir ou incitar a discriminação de uma pessoa em razão de sua deficiência pode render de um a três anos de prisão. A sentença, porém, se restringiu à indenização por danos morais.
Gilberto Barros é condenado à prisão por homofobia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o apresentador Gilberto Barros a dois anos de prisão pelo crime de homofobia, em razão de um comentário feito no programa “Amigos do Leão”, exibido em seu canal do YouTube em setembro de 2020. Como o réu é primário e a pena inferior a quatro anos, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira, que proferiu a sentença, substituiu a privação de liberdade por medidas restritivas de direito. De acordo com a sentença, revelada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o apresentador prestará serviço à comunidade pelo tempo da pena e deverá pagar cinco salários mínimos de multa, que serão revertidos na compra de cestas básicas para organizações sociais. Ainda cabe recurso. O comentário que levou à condenação foi feito em um programa sobre os 70 anos da TV brasileira. Na ocasião, Gilberto Barros disse que, quando trabalhava na Rádio Globo na década de 1980, tinha que presenciar “beijo de língua de dois bigodes” pois havia uma boate para o público LGBTQIAP+ em frente ao local. E concluiu: “Não tenho nada contra, mas eu também vomito. Eu sou gente, ainda mais vindo do interior. Hoje em dia, se quiser fazer na minha frente, faz. Apanha os dois, mas faz”. A defesa de Gilberto Barros confirmou a fala, mas disse que o apresentador se mostrou constrangido pela situação, “pois sempre usou sua arte ou ofício para melhorar o país”. Afirmaram também que, “pelo seu sangue italiano, ele costuma falar muito”, mas “jamais teve a intenção de incitar a violência”. Em sua decisão, a juíza afirma que houve agressividade nas palavras aplicadas, discriminação contra homossexuais – que despertariam “nojo” – e que a fala atingiu a comunidade LGBTQIAP+. “A manifestação verbal do acusado ajusta-se à prática e indução da discriminação e preconceito em razão da orientação sexual, não havendo falar-se em liberdade de expressão na medida em que esta não abarca o discurso de ódio”, diz a sentença magistrada. Gilberto Barros foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pelo jornalista William De Lucca, militante da causa LGBTQIAP+. O advogado Dimitri Sales, que representou De Lucca ao lado da também advogada Fernanda Nigro no processo, afirmou em nota que é uma decisão “importantíssima, por resguardar os direitos da população LGBT, rejeitando comentários e condutas que estimulam ódio e violência”. Ele diz que a condenação também reforça “a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], que elevou a vida desta população a bem jurídico fundamental quando reconheceu a prática de homofobia e transfobia como crimes”. O apresentador já havia sido condenado na esfera administrativa pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de São Paulo.
Atriz Suzy Camacho é denunciada por suposta tentativa de golpe contra marido idoso
O Ministério Público de São Paulo denunciou a atriz Suzy Camacho sob acusação de que ela se utilizou de atestados médicos falsos para liberar R$ 10 milhões das contas do marido idoso. Conhecida por novelas como “Brega & Chique” (Globo) e “A Força do Amor” (SBT), a atriz de 61 anos é casada desde 2013 com o empresário Farid Curi, de 85 anos, em regime de separação de bens — uma exigência do código civil brasileiro para pessoas com mais de 70 anos. O empresário foi um dos sócios da rede de supermercados Atacadão até 2007, ano em que a empresa foi comprada pelo Carrefour por cerca de R$ 2,2 bilhões. Em 2020, os filhos do empresário entraram na Justiça para bloquear um pedido de liberação de R$ 10 milhões de um fundo de investimento, alegando que a saúde mental de Farid se deteriorava. Mas a atriz conseguiu reverter a decisão do bloqueio apresentando à Justiça atestados médicos sobre a saúde do marido. Só que o empresário, de acordo com o Ministério Público, está hospitalizado desde aquela época, acometido por danos neurológicos irreversíveis (paralisia cerebral). Segundo o Ministério Público, os médicos que assinaram os atestados foram “ludibriados” pela atriz, “que mascarou o cenário dos fatos, jamais informando os profissionais de que as declarações por eles fornecidas seriam usadas como prova da capacidade mental de Farid”. De acordo com a denúncia, obtida pelo colunista Rogério Gentile, um dos médicos teria dito a Suzy que Farid estava com problemas de memória, “demência”, entre outras complicações cognitivas relevantes e que seria impossível uma perícia demonstrar que “ele tinha aptidão para os atos da vida civil”. No entanto, “a pedido da atriz, deixou de expor informações negativas ou prejudiciais” no atestado. O advogado Rubens de Oliveira, que representa os filhos do empresário, afirmou que a “imputação do Ministério Público traduz o excelente trabalho da Polícia Civil na série de investigações em andamento”. Já a defesa da atriz disse, por meio de uma nota, que Suzy Camacho “jamais utilizou atestados médicos que não correspondessem à verdade”, “e que as acusações feitas pelos seus enteados não procedem e são mentirosas”. “Esse é mais um capítulo do litígio promovido pelos filhos do Sr. Farid contra a Sra. Susy, sendo motivado, exclusivamente, por disputa financeira provocada por eles”, diz a nota. Por sua vez, os filhos do empresário alegam que, por imposição de Suzy, o médico que acompanhava o empresário por 30 anos foi substituído pelo ex-marido da atriz. Ela teria demitido também uma funcionária que, desde 1989, cuidava de toda a contabilidade de Farid, inclusive de seus pagamentos. Teria ainda influenciado o empresário a modificar seu testamento. “Suzy afastou todas as pessoas e familiares próximos ao idoso, incluindo o médico de confiança e responsável pelo tratamento médico dos últimos 30 anos. Nesse período, as despesas dele elevaram-se consideravelmente! Tudo isso, culminou, a priori, em uma tentativa de se aproveitar da quantia de R$ 10 milhões”, afirmou na petição que originou a investigação o advogado Rubens de Oliveira. Em depoimento à polícia, Suzy afirmou que a substituição do médico do empresário ocorreu de modo natural pelo fato de ele ficar pouco em São Paulo. Disse também que Farid começou a se distanciar dos filhos quando eles começaram a questionar sua capacidade de raciocínio e que ele mesmo decidiu desligar a funcionária que cuidava de sua contabilidade. O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.
Kevin Spacey é condenado a pagar US$ 31 milhões à produtora de “House of Cards”
O ator Kevin Spacey foi condenado a pagar US$ 31 milhões de indenização à produtora MCR pelo cancelamento da série “House of Cards”, que ele estrelou entre 2013 e 2017. O juiz Mel Red Recana, do Tribunal Superior de Los Angeles, entendeu que o ator causou prejuízo à empresa por seu comportamento, que ao assediar integrantes da produção criou um escândalo sexual responsável pela decisão da Netflix de encerrar a série premiada. A sentença foi em segunda instância, confirmando decisão anterior expedida em primeira instância por outro magistrado, em outubro de 2020, que condenou Spacey ao pagamento de US$ 29,5 milhões em danos à MCR, além de outro R$ 1,5 milhão em taxas e custos processuais. De acordo com a avaliação dos dois juízes, Spacey violou repetidamente as obrigações contratuais de fornecer serviços “de maneira profissional” e “consistente com as orientações, práticas e políticas razoáveis” da MCR. Por causa de Spacey, a produtora teve que interromper as gravações da 6ª temporada da série, reescrever a temporada e encurtá-la de 13 para oito episódios para cumprir o prazo de entrega. Além disso, a Netflix optou por cancelar a série após o escândalo. Spacey chegou a alegar que tinha direito a uma indenização, porque foi a decisão da MRC e da Netflix de demiti-lo — ou seja, não sua conduta — que causou perdas financeiras. Não conseguiu convencer. A produção de “House of Cards” foi interrompida dois dias após a primeira denúncia de assédio contra Spacey vir à tona, em outubro de 2017, quando o ator Anthony Rapp (“Star Trek: Discovery”) revelou que o intérprete do presidente Francis Underwood tentou abusar dele quando tinha 14 anos, em 1986. A partir daí, as denúncias contra o ator se multiplicaram e os funcionários da atração perderam o medo de acusá-lo. Entre os autores das denúncias, estava um assistente de produção que acusou o ator de apalpá-lo sem seu consentimento. Além de demitir o protagonista de “House of Cards”, a Netflix também cancelou o lançamento da cinebiografia de Gore Vidal, “Gore”, estrelada e produzida por Spacey, que já se encontrava em pós-produção. Outro prejuízo causado pelo ator foi a refilmagem de “Todo o Dinheiro do Mundo”. O diretor Ridley Scott decidiu refazer parte do filme para retirar o ator do longa, que já estava finalizado quando o escândalo estourou. Ele foi substituído por Christopher Plummer, que chegou a ser indicado ao Oscar de Melhor Ator Coadjuvante pelo desempenho. Spacey também chegou a ser investigado por oficiais do Departamento de Abuso Infantil e Ofensas Sexuais de Los Angeles, que coletaram um total de seis denúncias. Prescrição e falta de provas impediram todos os casos de ir a julgamento. Por conta disso, ele não foi condenado e ainda brincou num vídeo de 2019 que aquele “foi um ano muito bom”. Embora “House of Cards” tenha sido cancelada, Spacey continuou postando vídeos caracterizado como seu personagem nos EUA, chegando a comparar sua situação a de pessoas que perderam empregos durante a pandemia. Recentemente, ele voltou a ser acusado de assédio e abuso sexual, num processo iniciado neste ano na Inglaterra. Na audiência prelimitar, ele se declarou “inocente”.
Denúncias de Ellen Barkin contra Johnny Depp chegam à imprensa
Novos detalhes do processo travado entre Johnny Depp e Amber Heard têm vindo à tona diariamente, desde que as 6 mil páginas de documentos compilados para o julgamento foram parar na imprensa dos EUA no começo da semana. A maior novidade desta quarta (3/8) foram transcrições do depoimento da atriz Ellen Barkin (“Animal Kingdom”), que testemunhou contra Depp, falando de seu relacionamento conturbado. Barkin deu um testemunho em vídeo no julgamento, que foi ignorado por grande parte da imprensa na época. Suas declarações sobre o período em que namorou Depp corroboravam as afirmações feitas por Heard. Agora que o julgamento acabou e que Heard foi condenada por difamar Depp ao sugerir ter sobrevivido à violência doméstica – num editorial escrito para o jornal The Washington Post em 2018 – , as declarações de Barkin finalmente ganharam atenção. A atriz participou do filme “Medo e Delírio” (1998) junto com Johnny Depp, na época que mantinham um relacionamento. Ela contou que, na primeira relação sexual que tiveram, o ator lhe deu a droga metaqualona, um sedativo de capacidade hipnótica, da marca Quaalude. De acordo com Barkin, Johnny Depp era “incrivelmente charmoso”, mas cercado por um mundo de violência “como a maior parte dos agressores”. Durante os vários meses em que estiveram juntos, ele “estava bêbado na maior parte do tempo”, ela afirmou. Além disso, disse que o ex-namorado menosprezava as pessoas que achava que eram inferiores a ele e se manifestava sempre de forma agressiva. “Ele é escandaloso, ele é verbalmente abusivo, e essas coisas que você pode ver”, disparou a atriz. Em seu depoimento, Barkin ainda descreveu o ator como “um homem ciumento, controlador, que sempre me questionava ‘Aonde vai? Com quem vai? O que fez ontem à noite?'”. “Uma vez, ele ficou muito irritado porque eu tinha um arranhão nas costas e insistiu em que era porque tive relações sexuais com outra pessoa que não era ele”, disse a atriz. Para concluir, Barkin contou sobre um incidente durante as filmagens de “Medo e Delírio” em Las Vegas, no qual Depp arremessou uma garrafa de vinho em sua direção, do outro lado do quarto do hotel onde estavam hospedados. “Não sei por que jogou a garrafa, embora Depp tenha tido uma discussão com amigos ou com seu assistente”, comentou. A garrafa quase a acertou e foi a gota d’água para que ela terminasse o relacionamento. Vale observar que nenhuma dessas declarações são novidade. Ellen Barkin contou tudo isso durante o processo, e seu depoimento foi transmitido ao vivo pelo canal pago americano Court TV. Entretanto, os detalhes só foram publicados como notícia nesta quarta e apresentados pela imprensa como grandes revelações. O que só demonstra como o julgamento mais midiático do século teve uma péssima cobertura jornalística. Veja abaixo o vídeo com o depoimento da atriz exibido no tribunal.
Johnny Depp entra com recurso contra indenização a Amber Heard
O ator americano Johnny Depp entrou na sexta (22/7) com um recurso no processo de difamação movido contra Amber Heard, um dia após sua ex-mulher ter feito o mesmo. Heard recorreu na quinta-feira da decisão final do processo multimilionário que a condenou em US$ 10,35 milhões por difamação contra o ator de Piratas do Caribe. O ator também foi condenado nesse processo a pagar US$ 2 milhões para Amber Heard por declarações difamatórias. O recurso visa revisar essa decisão. Ele não quer pagar nada – ou, no caso, descontar qualquer centavo que seja do valor da dívida da ex-esposa, desejando receber os US$ 10,35 milhões integrais, em vez de US$ 8,35 milhões. “O autor e o réu John C. Depp II, através de seu advogado, apela para o tribunal de apelações da Virgínia de todas as decisões adversas e da ordem de julgamento final deste tribunal de circuito emitido em 24 de junho de 2022”, diz o documento entregue ao tribunal de Fairfax, no estado da Vírginia.
Ricky Martin desabafa após processo de abuso: “Vítima de uma mentira”
O cantor Ricky Martin afirmou que “nunca teve que lidar com algo tão doloroso” quanto a acusação de abuso de seu sobrinho e que foi “vítima da mentira”. “Infelizmente, o ataque veio de um membro da família que está lidando com problemas mentais. A única coisa que lhe desejo é o melhor, que ele encontre ajuda para que possa começar uma nova vida cheia de amor, verdade e alegria e que não machuque mais ninguém”, disse o artista em um vídeo gravado na quinta (21/7) e divulgado por seus representantes, após o arquivamento da ordem de proteção contra ele solicitada pelo jovem de 21 anos, chamado Dennis Yadiel Sánchez. O cantor porto-riquenho, visivelmente abatido, enfatizou que “as mentiras causam muitos danos” a ele, aos seus filhos, ao seu marido, aos seus pais e a toda a família, acrescentando que não pôde se defender antes porque o processo estava aberto e foi exigido que “ficasse em silêncio” até que pudesse prestar depoimento diante do juiz. “Não desejo que ninguém passe o que passei e agora minha prioridade é me curar. E como faço isso? Com música. Mal posso esperar para voltar aos palcos, em frente às câmeras e entreter, que é o que faço melhor”, comentou o cantor. No vídeo, Ricky Martin também agradeceu a todos os amigos e fãs incondicionais que lhe enviaram “mensagens de amor, mensagens positivas”. “Vocês não imaginam a força que me deram com cada comentário feito nas mídias sociais”, acrescentou. “Deu abençoe a todos”, concluiu. O cantor também publicou nas suas contas do Twitter e do Instagram uma breve mensagem em inglês, dizendo: “A verdade prevalece”, juntamente com uma imagem da declaração da sua equipe jurídica informando sobre o encerramento do caso. A acusação contra Martin veio à tona no início de julho, quando a Justiça de Porto Rico emitiu a citada ordem de restrição contra o cantor por violência doméstica. Como a legislação local assegura o anonimato das vítimas, não existiam informações sobre quem tinha dado entrada no pedido. Na ocasião, sites de celebridades divulgaram que o cantor e a suposta vítima haviam se relacionado durante sete meses, mas o ex-Menudo não aceitava o término. Pelo Twitter, Martin informou aos fãs que a decisão judicial era baseada em “alegações completamente falsas”, uma vez que ele é casado há cinco anos com Jwan Yosef, com quem tem quatro filhos. A audiência para analisar o caso aconteceu nesta quinta, com participação de Martin via videoconferência, mas todo o procedimento se deu à portas fechadas, mantendo um batalhão de jornalistas do lado de fora do tribunal na capital de Porto Rico aguardando novidades. E o que ouviram foi que o próprio acusador optou por retirar a acusação. “O peticionário cessou suas reivindicações voluntariamente; portanto, o caso foi arquivado e nenhum procedimento adicional é necessário”, disse o porta-voz do tribunal. Em uma declaração à imprensa, a equipe jurídica de Martin comemorou o resultado. “Isso nunca foi nada mais do que um indivíduo problemático fazendo falsas alegações sem absolutamente nada para substanciar. Estamos felizes que nosso cliente viu a justiça feita e agora ele pode seguir em frente com sua vida e sua carreira”, disseram em comunicado. Truth prevails. Swipe right for English pic.twitter.com/4Q7UOHCi7e — Ricky Martin (@ricky_martin) July 21, 2022
Caso de abuso contra Ricky Martin é encerrado em Porto Rico
O processo contra Ricky Martin, com acusação de abuso e incesto por parte de um sobrinho de 21 anos, foi encerrado nesta quinta (21/7) em Porto Rico, com o cancelamento da ordem de restrição emitida contra o cantor. A audiência para analisar o caso aconteceu nesta quinta, com participação de Martin via videoconferência, mas todo o procedimento se deu à portas fechadas, mantendo um batalhão de jornalistas do lado de fora do tribunal aguardando novidades. E o que ouviram foi que o próprio acusador optou por retirar a acusação. “O peticionário cessou suas reivindicações voluntariamente; portanto, o caso foi arquivado e nenhum procedimento adicional é necessário”, disse o porta-voz do tribunal. Em uma declaração à imprensa, a equipe jurídica de Martin comemorou o resultado: “Assim como havíamos previsto, a ordem de proteção temporária não foi prorrogada pelo Tribunal”. “O pedido veio do acusador pedindo para encerrar o caso. Isso nunca foi nada mais do que um indivíduo problemático fazendo falsas alegações sem absolutamente nada para substanciar. Estamos felizes que nosso cliente viu a justiça feita e agora ele pode seguir em frente com sua vida e sua carreira”, concluiu o comunicado. A acusação contra Martin veio à tona no início de julho, quando a Justiça de Porto Rico emitiu a citada ordem de restrição contra o cantor por violência doméstica. Como a legislação local assegura o anonimato das vítimas, não existiam informações sobre quem tinha dado entrada no pedido. Na ocasião, sites de celebridades divulgaram que o cantor e a suposta vítima haviam se relacionado durante sete meses, mas o ex-Menudo não aceitava o término. Pelo Twitter, Martin informou aos fãs que a decisão judicial era baseada em “alegações completamente falsas”, uma vez que ele é casado há cinco anos com Jwan Yosef, com quem tem quatro filhos. Na semana passada, o advogado de Martin rebateu as acusações. “Ricky Martin não está, nunca esteve e nunca estará envolvido em qualquer tipo de relacionamento romântico ou sexual com o sobrinho dele. Essa ideia não é apenas mentira, é asquerosa”, disse Marty Singer, que defende o cantor, numa declaração à imprensa. O advogado ainda afirmou que o rapaz sofria com problemas de saúde mental.
Amber Heard entra com apelação contra veredito a favor de Johnny Depp
A atriz Amber Heard ingressou nesta quinta-feira (21/7) com seu pedido de apelação no processo de difamação movido por Johnny Depp, que resultou na condenação da atriz a uma indenização no valor de US$ 10,35 milhões – ou US$ 8,35 milhões, descontando os US$ 2 milhões que venceu de Johnny Depp também por difamação. Após a decisão desfavorável do júri em julgamento encerrado no início de junho, a defesa da atriz já havia informado que ela iria recorrer da decisão. “Acreditamos que o tribunal cometeu erros que impediram um veredito justo e consistente com a Primeira Emenda”, disse um porta-voz de Heard em comunicado sobre a apelação. “Portanto, estamos recorrendo da sentença. Embora percebamos que o pedido de hoje acenderá as fogueiras do Twitter, há medidas que precisamos tomar para garantir justiça e equidade”. O aviso de dois parágrafos não explica os fundamentos do recurso. Em resposta, o representante de Depp disse que sua equipe continua confiante de que o veredito será mantido: “O júri ouviu as extensas evidências apresentadas durante o julgamento de seis semanas e chegou a um veredicto claro e unânime de que a própria acusada difamou Depp, em vários casos. Continuamos confiantes em nosso caso e que este veredito será válido.”
Promotor confirma que caso de Polanski tem problemas jurídicos
Guardado em segredo por vários anos, o depoimento do promotor Roger Gunson, que tratou da acusação de estupro de menor contra Roman Polanski em 1977, confirmou que o caso foi marcado por problemas jurídicos e ilegalidades. Os detalhes que mais chamaram atenção – além das descrições contundentes do crime – dizem respeito à incompetência do juiz Laurence J. Rittenband, já falecido. Gunson contou ter tentado desqualificá-lo do caso por má conduta, após vê-lo solicitar informações e opiniões fora dos canais judiciais normais, vindas “de toda parte”, e mudar de ideia após fechar um acordo com Polanski sobre seu tempo de detenção. Graças ao acordo original, Polanski se declarou culpado em 1977 de uma acusação de relações sexuais ilegais com uma menina de 13 anos. Rittenband o condenou a passar 90 dias na Prisão Estadual de Chino para um exame de diagnóstico antes de sentenciá-lo. Mas o diretor foi libertado após 42 dias, levando a um clamor público. O juiz então voltou atrás, de acordo com o testemunho de Gunson, dizendo que enviaria Polanski de volta à prisão estadual. Para Gunson, a qualificação do período do exame como sentença já era contrário à lei. Mas pior ainda foi a segunda decisão do juiz, diante da desaprovação pública, ao reverter a detenção de Polanski, acrescentando uma sentença potencial de 6 meses a 50 anos para o diretor, enquanto assegurava em particular aos advogados do cineasta que deixaria Polanski sair da prisão depois de cumprir mais 48 dias. Gunson também testemunhou que o tratamento de Polanski foi surpreendentemente brando. Ele foi autorizado a se declarar culpado apenas da acusação mais leve contra ele, escapando de uma acusação de estupro, supostamente para poupar sua vítima de 13 anos da provação de um julgamento. Seu exame psiquiátrico também foi encurtado para poupá-lo de ameaças percebidas na prisão de Chino, e seu oficial de condicional, em uma decisão incomum, permitiu-lhe sair três vezes para dar entrevistas. Apesar disso, Gunson disse que entendeu a decisão de Polanski de fugir do país em 1978. “Depois de refletir sobre o que aconteceu, não fiquei surpreso por ele ter saído”, testemunhou. “Havia uma questão de saber se ele, Sr. Polanski, poderia confiar na palavra do juiz Rittenband. Se ele fosse enviado para a prisão estadual e não fosse chamado de volta pelo juiz, poderia ficar lá por 20 ou 50 anos”, testemunhou Gunson. Esta polêmica já era conhecida, pois Gunson repetiu tudo isso no documentário “Polanski: Procurado e Desejado”, de 2008. O próprio Polanski argumentava há décadas que só fugiu do país após o juiz original do caso ameaçar desconsiderar um acordo que ele fechou com o tribunal. Ele alega que cumpriu o combinado. Mas após seu período preso, o juiz alegadamente renegou o acordo e disse aos promotores que tinha decidido mantê-lo preso por até 50 anos. Foi apenas após esse desdobramento que Polanski fugiu para a França, de onde não poderia ser extraditado por conta de sua cidadania. E lá continuou filmando e conquistando reconhecimentos da indústria cinematográfica. Chegou até a vencer o Oscar por seu trabalho em “O Pianista” (2002). Embora Gunson tenha prestado esse testemunho juramentado em 2010, a Promotoria de Los Angeles barrou as tentativas dos advogados de Polanski de trazerem o depoimento à público para confirmar as alegações do diretor. Isso só foi revertido agora por uma ordem do Tribunal de Apelações, atendendo dois jornalistas interessados em publicar o conteúdo. O ex-promotor, atualmente aposentado, também descreveu longamente os esforços fracassados ao longo dos anos para resolver o caso, incluindo uma tentativa de acordo para que Polanski retornasse aos Estados Unidos nos anos 1990, com a garantia de não seria preso ao desembarcar. Mas embora Polanski se dissesse disposto, a chefia da promotoria sempre impediu. De acordo com Gunson, o escritório do promotor público de Los Angeles sempre defendeu que Polanski devia se entregar antes de fazer um acordo, algo que nunca aconteceria.
Marcius Melhem é proibido de vazar conversas privadas de Dani Calabresa
O ex-diretor da Globo Marcius Melhem foi proibido pela Justiça de vazar para repórteres ou em suas redes sociais conversas privadas que teve com a humorista Dani Calabresa, que o acusa de assédio moral e sexual no período em que foi chefe do Departamento de Humor da Globo. A decisão foi do Foro Regional da Lapa, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que julga uma das ações da batalha judicial travada entre os artistas. A medida cautelar foi dada inicialmente em novembro de 2021, atendendo a um pedido da defesa de Dani Calabresa. O argumento era que o vazamento de mensagens era seletivo e feria a privacidade da humorista na ocasião. A Justiça concordou naquele momento que era uma violação e não acrescentava em nada ao caso. No último dia 4, a Justiça negou um pedido de Melhem para levantar a proibição. Apesar disso, as mensagens vazaram para um colunista que cobre televisão, rendendo vários artigos na imprensa. Se ficar provado que o humorista ou sua defesa repassaram as conversas para terceiros, Melhem poderá ser punido, juntamente com quem fez esse vazamento indevido, já que a decisão colocou as mensagens em segredo de Justiça. Sempre foi desejo de Marcius Melhem que estas mensagens viessem à público, principalmente durante o período entre 2017 e 2018, em que ele alega ter tido um caso consensual com Dani Calabresa. A artista o acusa de boicotá-la na Globo a partir de 2019 e de agarrá-la sem seu consentimento em uma festa do antigo Zorra (2015-2020), em 2017. Segundo a acusação, Melhem teria tentado obrigar a comediante a praticar sexo oral com ele no corredor de um bar. Melhem diz lamentar a decisão desfavorável e que, curiosamente, ela tenha vazado. Para ele, o esforço de Dani Calabresa e de seus advogados para manter em sigilo as mensagens trocadas entre os dois no WhatsApp prova que sua tese sobre o caso é a verdadeira. “Marcius Melhem reafirma sua posição de que gostaria que tudo fosse exposto de forma transparente. A luta por manter as mensagens em segredo já mostra de que lado está a verdade”, diz um comunicado enviado por ele. A defesa de Dani Calabresa também se manifestou em texto enviado à imprensa: “As 12 mulheres que denunciaram Marcius Melhem por assédio moral e sexual têm mantido absoluto respeito ao sigilo dos processos, até mesmo para proteger os nomes de terceiros envolvidos. Lamentamos os constantes vazamentos que têm acontecido, sempre com versões que atacam as vítimas, defendem os pontos de vista do acusado e em momentos que a ele interessam. Acreditamos na Justiça e temos certeza de que a verdade vai prevalecer”. Os dois comediantes vêm travando diversas batalhas judiciais desde que a advogada Mayra Cotta, que representa as atrizes da Globo, denunciou Melhem por assédio moral e sexual numa entrevista ao jornal Folha de S. Paulo em outubro de 2020. Dois meses depois, a revista Piauí publicou uma reportagem que descreveu fatos graves cometidos por Melhem, apresentando Calebresa como vítima de forte assédio. Após a publicação, a defesa de Melhem enviou uma notificação extrajudicial para Calabresa, assinada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Ana Carolina Pivoesana, como medida preparatória para fundamentar um futuro processo. O documento legal reproduziu mensagens de voz enviadas pela atriz, que, segundo Melhem, comprovariam a intimidade que ele tinha com a atriz. A Folha de S. Paulo publicou o conteúdo do documento, acompanhado por uma entrevista com Melhem. Só então foi dada entrada no Ministério Público Federal (MPF) de um pedido de investigação contra o ex-diretor da Globo, e foi tomada a decisão de deflagrar um processo criminal pelo fato dele ter divulgado áudios de Calabresa, com um pedido de indenização por danos morais à atriz. Melhem também entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra Calabresa por sugerir que ele a tinha assediado. Em fevereiro, a revista Piauí trouxe novas denúncias, alimentadas por informações das acusadoras, e no mês passado começaram a vazar novamente as conversas por What’s App, em tom bastante íntimo, que contrastam com o teor das acusações feitas contra o ex-diretor do departamento de humor da Globo. Essas mensagens e gravações de voz foram aceitas e fazem parte do processo em que Melhem tenta provar sua inocência.
