Ancine dá prazos, mas não fundos contra a crise do audiovisual
Um dia após anunciar sua primeira medida para o setor audiovisual em meio à pandemia de coronavírus – qual seja, obrigar que filmes e séries incluam bandeiras brasileiras! – a Ancine (Agência Nacional do Cinema) acordou para a realidade e emitiu uma portaria que leva em conta os efeitos da crise de saúde. Entre elas estão ações reivindicadas pelo setor, como a flexibilização de prazos para a execução de produções financiadas com dinheiro público. Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20/3), a nova portaria da Ancine suspende os prazos para a apresentação de prestação de contas de projetos audiovisuais que receberam recursos públicos, a realização de inspeções in loco e os prazos para o lançamento comercial de obras audiovisuais produzidas com recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), já que as salas de cinema estão fechadas para evitar o contágio da covid-19. A agência também anunciou que as propostas poderão pedir a prorrogação de prazos para captação de recursos púbicos por leis de incentivo. Porém, a principal demanda de entidades do setor, que é a liberação imediata dos recursos do FSA de 2018 não foi contemplada. Em vez disso, transfere a responsabilidade de financiar o setor para o BNDES, sugerindo que o banco priorize o lançamento de novas linhas de crédito para o desenvolvimento da atividade audiovisual. Ou seja, a Ancine deu prazos, mas não fundos para enfrentar a crise do audiovisual, segmento que já sofria financeiramente com o governo de Jair Bolsonaro antes da pandemia. Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro travou o setor com paralisação de verbas, extinção de apoios, vetos a projetos de incentivo, censura de conteúdo e muitas ameaças. Proveniente do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), a verba do setor referente à arrecadação de 2018 corresponde a mais de R$ 700 milhões e está completando aniversário de 15 meses parada, após ser cobrada por meio de taxação do setor audiovisual e não liberada por parte da Ancine. O valor arrecadado em 2019, por sua vez, nem sequer começou a ser mencionado. Mas é possível especular que a arrecadação do Condecine já tenha somado R$ 1,5 bilhão, montante “esquecido” nas contas do governo federal por burocracia, má vontade política ou coisa pior. “É um movimento importante que Ancine tenha se manifestado”, disse o diretor e produtor de cinema Flávio Tambellini para o jornal O Globo. “Porém, tem que ter uma série de medidas mais contundentes, de injeção de recursos, devido ao fato do audiovisual já estar em pane antes do coronavírus. E, agora, se a gente não tomar cuidado, vai ser um tiro fatal”.
Em meio à quebradeira do audiovisual, Ancine passa a exigir bandeiras brasileiras em filmes
O audiovisual brasileiro, que já estava em crise devido à falta de ações do governo Bolsonaro, teme a maior quebradeira de todos os tempos no setor. E a Ancine parece não se importar. As principais entidades representantes do audiovisual brasileiro se reuniram em meio à crise causada pela pandemia coronavírus, para protocolar um ofício às autoridades pedindo medidas emergenciais de socorro. O documento enfatiza que a interrupção da produção audiovisual no país pode levar centenas de milhares de trabalhadores da área (artistas, produtores e técnicos) a entrar em situação de vulnerabilidade social e econômica. O texto é endereçado ao Congresso, aos ministérios da Economia e do Turismo, à secretaria Especial da Cultura e à Ancine (a a Agência Nacional do Cinema), entre outros. As entidades clamam por medidas de contenção de danos e de reativação do setor que só dependem de botar em prática ações previstas desde 2018, mas que ainda não ocorreram, levando a uma paralisação do setor antes mesmo da pandemia de covid-19. Desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência, nenhum dinheiro foi liberado para novos projetos do audiovisual brasileiro, criando uma situação ainda mais grave para os profissionais desse segmento – que gera mais de 300 mil empregos diretos e indiretos. “É notório saber que a paralisação imposta ao setor já gerou danos imensos ao longo dos meses. Agora estamos em calamidade”, afirmou Cíntia Domit Bittar, diretora da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API). Entre as medidas pedidas, está a liberação imediata dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de 2018 para projetos já contratados — recursos esses que já estão disponíveis, mas travados. Pedem também que a Ancine prorrogue por no mínimo 12 meses todos os prazos para a execução dos projetos contemplados com dinheiro público. Ao mesmo tempo, a Ancine publicou uma nova medida nesta quinta-feira (19/3) no Diário Oficial da União, que acabou soando como deboche. Decisão de reunião da diretoria colegiada tornou obrigatória a inclusão da bandeira do Brasil em projetos audiovisuais financiados com dinheiro público. A não aplicação das novas disposições da norma será “considerada contravenção sujeita à multa”, de acordo com o texto. Nenhuma medida de emergência para salvar a indústria cinematográfica brasileira foi anunciada, provavelmente sob orientação do governo que, até a semana passada, considerava a pandemia de coronavírus uma “histeria” exagerada pela mídia alarmista. Em comunicado, a Ancine informou que ainda “estuda a adoção de medidas de caráter geral”. Mas “desde logo enfatiza que todos os casos serão analisados individualmente, inclusive para efeito de uma eventual suspensão de prazos ou afastamento de responsabilidade”. Proveniente do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), a verba do setor correspondia a mais de R$ 700 milhões em 2018 e está completando aniversário de 15 meses parada, após ser cobrada por meio de taxação do setor audiovisual e não liberada por parte da Ancine. O valor arrecadado em 2019, por sua vez, nem sequer começou a ser mencionado.
Regina Duarte é enquadrada pelo governo Bolsonaro em tempo recorde
Empossada na quarta-feira (4/9) secretária de Cultura do Brasil, Regina Duarte foi enquadrada pelo governo em tempo recorde, em menos de uma semana no cargo. Nenhum outro ministro recebeu recado de que pode cair em tempo tão breve. Nesta segunda (9/8), ela recebeu uma reprimenda pública do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, via Twitter, em resposta a uma entrevista que deu ao programa “Fantástico”, exibida no domingo (8/3) pela Rede Globo. O trecho que incomodou o governo foi a constatação feita por Regina de que passou “os primeiros dias desfazendo intrigas, respondendo a acusações que não são verdadeiras. A gente começou com enormes dificuldades por causa de uma facção que quer ocupar esse lugar. Já tem hashtag #foraregina”. Tudo o que ela disse é verdade. Mas Luiz Eduardo Ramos contestou, em nome do governo, o tom e a escolha de palavras da atriz. “O uso do termo ‘facção’ em entrevista, sem nomear seus supostos integrantes, dá a entender que há divisões inexistentes e inaceitáveis em nosso governo”, ele escreveu. Ramos ainda definiu o que é Cultura, caso a secretária não soubesse, e mandou, educadamente, ela bater continência e seguir o Chefe. Ou, senão… “O Presidente valoriza a cultura, que deve se espelhar na família tradicional e nos princípios cristãos. Nosso governo tem um norte: a vontade da maioria do seu povo. Nisso Regina e Bolsonaro devem estar juntos”, escreveu Ramos. “São seus ministros e secretários que devem se moldar aos princípios publicamente defendidos pelo Presidente da República, não o contrário”, acrescentou, no enquadramento. Além do puxão de orelha público, o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, descreveu que Carlos Bolsonaro, o filho mais radical, “ficou apoplético” com a entrevista ao “Fantástico”. Ele cita como fontes “assessores do Palácio do Planalto”, que teriam ouvido “o incontrolável Carluxo” dizer na manhã desta segunda que “sua missão é tirar Regina do governo”. Carlos “sentiu-se atingido com a fala da atriz”. “Carluxo” já teria sido responsável pela queda de três Ministros do governo do pai. A entrevista de Regina Duarte também foi ironizada por Sérgio Camargo, da Fundação Palmares, descrito por ela como “ativista, mais que um gestor público”. Na entrevista, ela disse que estava “adiando esse problema” para resolver (demitir) quando baixasse a temperatura. E essa foi a deixa para Camargo aumentar a temperatura. “Bom dia a todos, exceto a quem chama apoiadores do Bolsonaro de facção e o negro que não se submete aos seus amigos da esquerda de ‘problema que vai resolver”‘, ele escreveu no Twitter. Aos poucos, Regina Duarte começa a descobrir o que muitos brasileiros sempre souberam. Ao assumir um cargo no governo, ela acreditou que teria carta-branca para fazer o que quisesse na Cultura. Largou o emprego de mais de 50 anos na Globo para atender ao convite do presidente e ser a “salvadora” da Cultura no Brasil, em chamas após o próprio Bolsonaro assumir o cargo. Regina chegou a dizer que considerava Bolsonaro incompreendido. Talvez agora comece a compreendê-lo melhor.
Guerra Cultural: Regina Duarte assume a Secretaria da Cultura sob ataque de olavistas
A atriz Regina Duarte assumiu a Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (4/3) e já começou a ser atacada. A hashtag #foraRegina subiu nos trending topics do Twitter. A ironia é que quem impulsionou os ataques foram pessoas ligadas ao presidente Bolsonaro. Ou melhor, ao guru do presidente, Olavo de Carvalho. Regina virou alvo da ala olavista do governo porque sua posse coincidiu com a demissão de seis funcionários da pasta ligados aos pensamentos mais antiquados do conservadorismo extremo brasileiro. As exonerações foram assinadas pelo general Walter Souza Braga Netto, ministro da Casa Civil, e publicados nesta quarta no Diário Oficial, mas os olavistas veem o dedo da ex-atriz da Globo. Entre os demitidos, está Dante Mantovani, ex-presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), autor da seguinte pérola: “o rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto. A indústria do aborto por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo. O próprio John Lennon disse que fez um pacto com o diabo”. Outro demitido, Camilo Calandreli, ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, chegou a dizer que a lei Rouanet “passou a ser utilizada como mecanismo de ideologização política”, apropriada pelo “marxismo cultural” durante o governo do PT. Antes das hashtags subirem, Olavo postou: “Aplaudir a indicação da Regina Duarte parece ter sido uma cagada minha, mais uma entre tantas. Não sei onde vou arranjar tanto papel higiênico.” Em sua posse, em evento pouco prestigiado pela classe artística, Regina prometeu pacificar a pasta e manter diálogo constante com a classe cultural, a sociedade e o Congresso. “Meu propósito aqui é de pacificação, diálogo permanente com o setor cultural, estados e municípios, Parlamento e com os órgãos de controle”, disse, em um discurso de 15 minutos, pontuado por intervenções performáticas. Olhando para Bolsonaro, por exemplo, a atriz reforçou a promessa feita a ela de que teria liberdade para escolher os integrantes da secretaria. “Então, o convite que me trouxe até aqui falava em porteira fechada, carta branca. Não vou esquecer não, hein?” Entre caretas, continências e coraçõezinhos com as mãos, ela também exaltou o papel e a diversidade da cultura brasileira, defendeu valores familiares e a repartição com equilíbrio de recursos de fomento. “Posso ser um tanto ingênua, mas eu acredito que possa se fazer muita cultura e arte com os recursos que nós temos com criatividade”, disse. No evento, estiveram presentes atores como Carlos Vereza, Rosamaria Murtinho, Mylla Christie, Mário Frias e Maria Paula, além do locutor de rodeios Cuiabano Lima. A equipe de Regina ainda não foi anunciada, mas o ator e produtor teatral Humberto Braga e Vereza devem integrar a Secretaria de Cultura. A atriz é a quarta titular da pasta, que costumava ser um Ministério antes da gestão Bolsonaro iniciar o desmonte do setor cultural no Brasil.
Minha Mãe É um Peça 3 supera Os Dez Mandamentos e vira 2º filme brasileiro mais visto de todos os tempos
“Minha Mãe É uma Peça 3” continua lotando os cinemas e no fim de semana passado atingiu 11,4 milhões de espectadores, superando os 11,3 milhões de ingressos vendidos de “Os Dez Mandamentos” (2016) para se tornar o segundo filme brasileiro mais visto de todos os tempos. A comédia de Paulo Gustavo só vendeu menos ingressos que “Nada a Perder” (2018), cinebiografia do bispo Edir Macedo, que comercializou 12,1 milhões de tickets, mas tem seu público questionado, por conta da estratégia da Igreja Universal de comprar as sessões sem preencher todos os assentos dos cinemas com espectadores. Lançado em 26 de dezembro, o terceiro filme da Dona Hermínia já tem um faturamento de R$ 180 milhões, que representa a maior bilheteria do cinema brasileiro em todos os tempos – recorde superado em janeiro passado, cerca de 45 milhões atrás. O valor se tornou, inclusive, maior que a soma da arrecadação conjunta dos dois primeiros filmes da franquia. A franquia “Minha Mãe É Uma Peça” é baseada na peça homônima, criada e estrelada por Paulo Gustavo como Dona Hermínia. Os dois primeiros filmes, lançados em 2013 e 2016, atingiram juntos o público de 13 milhões de espectadores e uma arrecadação total de R$ 173,7 milhões. O imenso sucesso e alcance de “Minha Mãe É Uma Peça 3” também coloca em cheque a definição do presidente Jair Bolsonaro sobre filmes que só agradam “uma minoria”, já que se trata de uma produção assumidamente LGBTQIA+. Sua trama é estrelada por um homem vestido de mulher (que na vida real é casado com outro homem), tem como tema um casamento homossexual e gira em torno de uma família que lida com a sexualidade de forma natural e bem-humorada.
Guerra Cultural: Bruna Linzmeyer revela que muitos filmes que ia fazer foram cancelados
Em meio a conversas fúteis de Carnaval – gosta de folia?, como vai a vida amorosa? – a atriz Bruna Linzmeyer (“O Grande Circo Místico”) desabafou com a revista Quem, em plena Sapucaí, na noite de domingo (24/2), que a crise política que ameaça o cinema brasileiro é muito maior do que a imprensa tem noticiado. Enquanto via o desfile das escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro, ela contou que muitos filmes que tinha concordado em estrelar não serão mais realizados, devido ao impasse criado no setor pelo governo Bolsonaro. “Muitos filmes que eu ia fazer foram cancelados, muitos trabalhadores do cinema estão sem emprego, migrando para a televisão. As pessoas estão tentando se virar, mas está bem perigoso mesmo”, ela afirmou. Um levantamento realizado no começo do mês pelo jornal O Globo apurou que entre 400 e 600 projetos audiovisuais estão atualmente paralisados no Brasil. O governo Bolsonaro não publicou nenhum edital de fomento em 2019 e a aprovação do orçamento do ano passado foi confirmada apenas em dezembro, ainda assim deixando sua liberação para 2020. Normalmente, a verba do FSA (Fundo do Setor Audiovisual) é encaminhada no começo de cada ano, não no seu final. Na prática, isto significa que Bolsonaro paralisou a liberação da verbas para o audiovisual brasileiro desde que assumiu o governo. E ainda não liberou. O dinheiro que se encontra parado não faz parte do orçamento federal para outras áreas, como Saúde, Educação, etc. Não é fruto de Imposto de Renda, mas de uma taxa de mercado, chamada Condecine, que incide exclusivamente sobre o lucro da própria atividade cultural – é paga por produtoras, emissoras e provedores de conteúdo – e vinculada à aplicação no próprio mercado. Portanto, é uma verba que não pode ser realocada. Este montante, que alimenta o FSA, serve para regular e fomentar a produção, e supera R$ 700 milhões só em 2019, valor coletado entre janeiro e dezembro de 2018 e estacionado há mais de um ano. Detalhe: mesmo tendo sentado em cima dessa fortuna, o governo não deixou de cobrar a taxa. Isso significa que uma soma equivalente ao valor de 2019 já deve ter sido levantada (entre janeiro e dezembro passados) para 2020. Graças a isso, é bastante provável que o total de recursos paralisados pelo governo, que deveriam estar fomentando o audiovisual brasileiro, esteja atualmente girando em torno de R$ 1,5 bilhão. Enquanto o governo senta nesse dinheiro, “muitos trabalhadores do cinema estão sem emprego”, como relatou Bruna Linzmeyer.
Atrizes gravam vídeo em repúdio à falta de decoro de Bolsonaro
O coletivo 342Artes, liderado pela produtora Paula Lavigne, produziu um vídeo que reuniu artistas e jornalistas mulheres num manifesto de repúdio ao machismo e falta de decoro de Jair Bolsonaro, em apoio à repórter Patricia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, que foi ofendida pelo presidente. No vídeo, aparecem as atrizes Alinne Moraes, Fernanda Lima, Cláudia Abreu, Sophie Charlote, Débora Nascimento, Elisa Lucinda e Júlia Lemmertz, as jornalistas Maíra Azevedo, Milly Lacombe e Astrid Fontenelle; as cantoras Zélia Duncan e Majur; e Mônica Benício, viúva de Marielle Franco, entre outras. A manifestação gravada é acompanhada de um texto texto: “Exigimos respeito. Bolsonaro não pode mais seguir quebrando o decoro de forma impune. Patricia Campos Mello é uma jornalista séria e seu trabalho não pode ser desmoralizado. Não iremos tolerar mais ataques à liberdade de imprensa e à democracia”. A fala de Bolsonaro aconteceu na terça-feira (18/2) ao comentar o depoimento de Hans River, ex-funcionário da Yacows, agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, na CPI das Fake News no Congresso, e após direcionar, em dois dias seguidos, gestos ofensivos – “bananas” – para a imprensa. A Folha de S. Paulo, que emprega Patricia Campos Mello, emitiu nota afirmando que o presidente da República “agrediu” a profissional e todo o jornalismo e “vilipendiou a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência”. Ele também foi retratado como “O Senhor das Bananas” na capa da revista IstoÉ, que pediu um “Basta”. Patricia Campos Mello é uma jornalista reconhecida internacionalmente, vencedora do Prêmio Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Prêmio Internacional de Jornalismo Rei de Espanha, Grande Prêmio Petrobras de Jornalismo, Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do Comitê de Proteção de Jornalistas (International Press Freedom Award – Committee to Protect Journalists) e o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.
Guerra Cultural: Servidores da Cultura divulgam carta aberta contra política de Bolsonaro para o setor
A Associação dos Servidores do Ministério da Cultura, que mantém o nome original apesar do Ministério ter virado Secretaria da Cultura, divulgou uma carta aberta em protesto contra a “política cultural” do governo Bolsonaro após uma assembleia de seus integrantes realizada nesta semana, que também contou com funcionários do Iphan e da Fundação Palmares. O documento, endereçado à sociedade, critica o “esvaziamento e o desmonte do setor” que vem ocorrendo “desde o início de 2019”, e também o “comprometimento ideológico autoritário e fascista” de dirigentes da área, que ameaçam as políticas públicas de Cultura. “A área da Cultura do Governo Federal (…) tem vivido um momento de turbulência política e administrativa. O reflexo pode ser visto na extinção do Ministério da Cultura, na diminuição do orçamento e consequente estagnação na execução de ações; na falta de diretrizes para o setor; na descontinuidade de políticas de estado como o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, entre outros”, diz o documento, que segue. “Como se não bastasse, o envolvimento dos dirigentes das instituições de cultura com atos de censura, perseguição, comprometimento ideológico autoritário e fascista vem ameaçando o propósito de uma política pública em consonância com o disposto na Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216”. O desmonte do setor, que vem ocorrendo desde o início de 2019, teria começado com a transformação “desastrosa” do antigo Ministério da Cultura em pasta do Ministério da Cidadania, alegando que, desde então, “os recursos são priorizados para projetos de assistência social, e as políticas de Cultura acabam ficando em segundo plano”. Segundo o documento, nos mais de 30 anos de existência do Ministério da Cultura, as políticas culturais fomentaram a valorização da identidade nacional por meio do apoio de diversas áreas, como o cinema e às artes, por exemplo. Entretanto, atualmente há uma “tentativa de transformar a área da Cultura em um espaço de doutrinação e censura pelos recentes gestores nos últimos meses” e que isso deve ser combatido, afirmando que os funcionários da área da Cultura não admitirão esse tipo de atuação. Leia a carta na íntegra: Prezado Cidadão, A área da Cultura do Governo Federal, a qual inclui as políticas públicas para os museus, o patrimônio cultural, as manifestações artísticas, cênicas, literárias, audiovisuais, além de acervos bibliográficos de extrema importância para a história e a memória do Brasil, tem vivido um momento de turbulência política e administrativa. O reflexo pode ser visto na extinção do Ministério da Cultura, na diminuição do orçamento e consequente estagnação na execução de ações; na falta de diretrizes para o setor; na descontinuidade de políticas de estado como o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, entre outros. Como se não bastasse, o envolvimento dos dirigentes das instituições de cultura com atos de censura, perseguição, comprometimento ideológico autoritário e fascista vem ameaçando o propósito de uma política pública em consonância com o disposto na Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216. No mundo contemporâneo, a área da Cultura é responsável por metas do desenvolvimento socioeconômico dos países, tendo um papel significativo em setores como o turismo e a educação. No Brasil, nos mais de 30 anos de existência do Ministério da Cultura, as políticas culturais fomentaram a valorização da identidade nacional por meio do apoio às expressões da cultura popular, ao cinema, às artes, à formação de público, à ampliação de equipamentos culturais, à apropriação social do patrimônio cultural, ao incentivo da iniciativa privada às produções artísticas – são estes alguns exemplos. O Ministério da Cultura, desde sua criação em 1985, primou pela liberdade de expressão e criação fora e dentro da instituição. Aqui é importante destacar que, ao longo das décadas, o estabelecimento de quadro de servidores qualificados tecnicamente, que ingressaram por meio de concurso público, possibilitou a defesa e a execução de projetos e ações voltados a todos os públicos, sendo movidos pela riqueza dos saberes e práticas culturais que conectam os diversos grupos e comunidades que configuram a sociedade brasileira. Ressaltamos que a área da Cultura, em todas as suas dimensões, tem por obrigação o desenvolvimento de políticas que se destinem a toda a população, e que não estejam contaminadas por interesses particulares, credos específicos ou ideologia que suprima as liberdades e os direitos culturais. E nós, como prestadores do serviço público nesta área, devemos cumprir com as atribuições do estado democrático de direito e assegurar à sociedade uma oferta de projetos e programas que seja ampla e diversa como é o Brasil, sem filtros religiosos, filosóficos ou políticos. A desastrosa alocação do setor no Ministério da Cidadania demonstrou que políticas culturais não cabem no arcabouço assistencialista daquela pasta. A forma de organização e implementação das políticas diferem de tal maneira que inviabilizam qualquer tipo de atuação conjunta. Os recursos são priorizados para projetos de assistência social, e as políticas de cultura acabam ficando em segundo plano. Os servidores já haviam se posicionado da seguinte forma: “A junção da pasta da Cultura com outras políticas que diferem essencialmente na forma de implantação, princípios, modelos e atuação tem impedido a continuidade /de uma proposta efetivamente cidadã, voltada para processos mais humanos nas suas relações políticas e sociais.” Fonte: AsMinC: Os Servidores da Cultura e o Papel na Construção de Uma Dimensão Ampla para o Setor Cultura, Desmonte do Estado e Desenvolvimento: AFIPEA-2019. Não devemos retroceder! A pouco expressiva economia em despesas administrativas e de custeio, ou na insignificante redução de cargos, não é argumento suficiente para a extinção do Ministério da Cultura sob a forma da Secretaria Especial da Cultura: são perdas irreparáveis o esvaziamento e o desmonte do setor, que vêm ocorrendo paulatinamente desde o início de 2019. Além disso, a tentativa de transformar a área da Cultura em um espaço de doutrinação e censura pelos recentes gestores nos últimos meses deve ser combatida. Os servidores da Cultura não admitem esse tipo de atuação, conclamando a sociedade a se juntar na defesa das instituições públicas e na formação de um quadro de gestores que estejam preparados técnica e eticamente para os cargos. Acreditamos que é possível retomar a construção de uma política de estado no setor e nos colocamos à disposição para apoiar o trabalho, utilizando os critérios técnicos e administrativos que fazem parte da prática do quadro de servidores da Cultura. Assembléia da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura de 19/2/2020
Guerra Cultural: Recorde de filmes brasileiros no Festival de Berlim não tem apoio do governo
O Festival de Berlim, que começou na quinta-feira, virou um marco da produção cinematográfica brasileira. Não apenas por conta da presença recorde de filmes nacionais — 19, incluindo coproduções — , que rendeu destaque até da revista americana Variety, mas pelo paradoxo que este reconhecimento internacional representa diante do desdém do governo do Brasil e ao desmonte da política cultural que permitiu esse sucesso. A edição do recorde também é primeira edição do Festival de Berlim em que os filmes selecionados não contam com apoio financeiro do governo federal para participar do evento. Desde que foi criada em 2001, a Ancine costumava apoiar mais do que a presença dos profissionais em quase cem festivais e laboratórios pelo mundo, mas também a confecção de material gráfico e cópias legendadas, o transporte das cópias para o exterior, seu armazenamento e conservação, além das despesas com a exportação. Em setembro passado, contudo, a diretoria da agência anunciou a suspensão do programa de apoio internacional, alegando falta de recursos. Em comunicado, a Ancine, sem querer (querendo?), culpa o governo Bolsonaro, ao alegar que o Programa de Apoio a Festivais foi “temporariamente” cortado “devido ao contingenciamento orçamentário determinado pelo Governo Federal”. O comunicado lembra ainda que o governo paralisou os trabalhos da Ancine, ao mencionar que a diretoria colegiada foi recomposta somente em janeiro de 2020, e só então “voltou a deliberar sobre as pautas represadas durante a vacância de diretores”. Deste modo, apenas a partir das primeiras reuniões da diretoria o programa poderá “ser reavaliado”. Mas já não foi nas duas primeiras, realizadas em fevereiro, onde houve a ratificação da suspensão e, por outro lado, aprovação de verbas para viagens internacionais de servidores da própria entidade. Além da Ancine, os filmes brasileiros também contavam com financiamento do Cinema do Brasil, um programa de exportação e fomento implementado em parceria pelo Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (SIAESP) e pela Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), ligada ao Ministério das Relações Exteriores. O apoio chegava a US$ 15 mil por produção até que, no ano passado, a então diretora de Negócios da Apex, Letícia Catelani, filiada ao PSL, interrompeu a distribuição dos recursos. Não se trata apenas de “política cultural”, mas econômica. As consequências diretas são o enfraquecimento da capacidade da indústria cinematográfica brasileira realizar negócios internacionais. Além de servir de mostra de filmes e da competição do Urso de Ouro, o Festival de Berlim também é um dos principais balcões de negócios da Europa, onde contratos de distribuição, financiamento e coproduções internacionais costumam ser fechados. Bons negócios não acontecem apenas com a exibição de filmes. Requerem material impresso, representação forte e até realização de eventos para o mercado, o que o governo brasileiro costumava apoiar até Bolsonaro ser eleito. Os países mais desenvolvidos do mundo transformam a produção cultural numa de suas maiores fontes de enriquecimento, mas o atual governo do Brasil prefere o empobrecimento em todos os sentidos.
Guerra Cultural: Bolsonaro nomeia pastor e diretora de festival cristão para a Ancine
Jair Bolsonaro costuma repetir, nos mais de 40 eventos evangélicos que frequentou desde que assumiu a presidência da República, que o Estado é laico, mas ele é cristão. Mas com cada vez mais nomeações de cristãos e servidores “terrivelmente evangélicos” para cargos estratégicos, a linha que separa a atividade estatal da religião começa a se dissipar. Nesta sexta (21/2), o presidente nomeou um pastor e uma diretora de festival de cinema cristão para integrar a diretoria da Ancine. As indicações foram publicadas no Diário Oficial da União e agora o Senado precisa avaliar e aprovar os nomes de Edilásio Santana Barra Júnior e Verônica Brendler. Edilásio Barra, o “pastor Tutuca”, já faz parte dos quadros da Ancine. Em 2019, ele assumiu a Superintendência de Desenvolvimento Econômico da Ancine, responsável pela gestão do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), a verba que responde pela principal fonte de fomento à produção de cinema no país, e que se encontra congelada desde que Bolsonaro foi eleito. Ele também é apresentador de TV e bispo da Igreja Continental do Amor de Jesus. Verônica Brendler é produtora cultural e diretora do Festival Internacional de Cinema Cristão. Em seu currículo, ela cita “mais de 80 projetos aprovados pela Rei Rouanet”, além de ter realizado a 1ª Mostra de Cinema Cristão, dirigir a Escola de Cinema Cristão e organizar 30 encontros de cineastas cristãos. As indicações fazem parte do projeto de instalar “filtros” na liberação de verbas para a aprovação de filmes e séries no Brasil, anunciado por Bolsonaro no ano passado. Bolsonaro já tinha posicionado peça importante na nova orientação que pretende impor ao cinema brasileiro ao nomear Hiran Silveira, um diretor da rede Record, braço televisivo da Igreja Universal, para o comitê que administra o caixa do FSA. Seria uma forma “malandra” de driblar a Constituição, que estabelece que o presidente pode ser cristão, mas o Estado não. Na prática, porém, o Estado deixa de ser laico quando regras religiosas passam a determinar a produção cultural de um país, estabelecendo que tipo de conteúdo é incentivado e, consequentemente, o que será vetado.
Cinearte, tradicional cinema de São Paulo, fecha as portas após 56 anos
O Cinearte, um dos cinemas mais tradicionais da cidade de São Paulo, localizado no Conjunto Nacional, no coração da Avenida Paulista, fechou as portas na noite de quarta-feira (19/2) devido à política cultural do governo Bolsonaro. O cinema foi inaugurado em 1963 com o nome de Cine Rio. Também já foi chamado de Cine Bombril, Cine Livraria Cultura e, até março de 2019, Cinearte Petrobras. Segundo orientação de Bolsonaro, a Petrobras não renovou o contrato de patrocínio com o cinema no começo de 2019. O corte foi geral e também atingiu festivais, como o Anima Mundi e o Festival de Rio, além de outros eventos culturais. A atriz Angela Leal revelou que chegou a enfartar quando seu teatro, o Rival, perdeu o apoio da Petrobrás no ano passado. O cinema não conseguiu novo patrocinador para ficar aberto, ao contrário do Cine Belas Artes, que enfrentou o mesmo problema em relação à Caixa Econômica Federal. Mas enquanto o Belas Artes, a poucos metros de distância, tornou sua situação – e causa – pública, o desfecho do Cinearte foi melancólico, sem aviso prévio ou alarde. A maioria do público chegou desavisado ao cinema na noite de quarta, sem saber que se tratava da última sessão. “Foram 22 anos de várias parcerias que tornaram possível a apresentação de inúmeros filmes independentes, debates, mostras, pré-estreias. Agradecemos a todos que, ao longo desta jornada, estiveram conosco nesta empreitada. Fechamos duas salas, mas não apagamos a crença na diversidade possível no cinema e que nosso lema Democracia na Tela esteja também no nosso cotidiano sempre”, disse Adhemar Oliveira, diretor do Circuito Cinearte, em comunicado. O último filme exibido foi “Parasita”, vencedor do Oscar 2020. Além de proibir que estatais possam ajudar a manter cinemas abertos, Bolsonaro vetou integralmente em dezembro a prorrogação do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) e dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, que, entre outros objetivos, visavam fomentar a abertura de novos cinemas no Brasil. Não por acaso, durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, o parque exibidor nacional registrou sua maior retração desde os anos 1990, perdendo 155 cinemas em relação ao relatório da administração anterior sobre a quantidade de salas de exibição existentes no país. A principal ironia desses dados é que a Ancine comemorou o resultado “robusto”. Quem quiser comparar e reparar na briga com a realidade, pode verificar um exemplo prático do orweliano Ministério da Verdade no próprio site oficial da Ancine, onde o relatório oficial de 2018 (aqui) exalta o recorde de 3.356 cinemas, enquanto o texto mais recente (aqui) afirma que o número era 3.194 e houve um crescimento “robusto” para 3.201 salas em 2019, “ressaltando o fortalecimento do número de cinemas no país”. O mesmo texto traz um link para powerpoints que não cobrem o ano passado, mas citam 3.352 salas em 2018. Noves fora, continuam aproximadamente 150 cinemas a menos.
Governo Bolsonaro já paralisa entre 400 e 600 projetos de filmes e séries no Brasil
O jornal O Globo fez um levantamento do financiamento da produção de filmes e séries nacionais pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Chegou a um número expressivo de projetos paralisados, entre 400 e 600, e resumiu sua descoberta no título “2020: o ano que não começou para o audiovisual”. Mas se trata de uma conclusão equivocada. A verdade é que o audiovisual brasileiro está parado desde a eleição de Jair Bolsonaro. O título correto devia ser 2019: o ano que ainda não começou para o audiovisual. Os projetos que conseguiram alguma verba no ano passado foram resultados de editais aprovados até 2018, antes de Bolsonaro virar presidente e travar a produção cultural brasileira. Com uma política assumida de destruição, o governo Bolsonaro cortou apoio de estatais a eventos, comprometendo a realização de importantes festivais de cinema, vetou leis para incentivar a criação de novas salas de cinema no Brasil, vetou a prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual, diminuiu tetos de outras leis de incentivos de produções artísticas, acabou com o Ministério da Cultura, jogando a pasta da Cultura de um ministério para outro, ameaçou uma das mais importantes escolas de cinema do país de despejo, limou apoio do Ministério das Relações Exteriores à exportação cultural e participação de artistas em eventos internacionais, “mandou pro saco” financiamento de séries específicas de temática LGBTQIA+, proibiu exibição de obras LGBTQIA+ em centros culturais de estatais, atacou nominalmente artistas nacionais, usou a receita federal para passar pente fino nas finanças de atores da Globo, instalou um simpatizante nazista como Secretário de Cultura, esvaziou diretorias e comissões responsáveis pelo financiamento cultural ao não nomear seus integrantes, etc. Em relação ao FSA, de onde sai o dinheiro para financiar novas séries e filmes, a aprovação do orçamento do ano passado foi confirmada apenas em dezembro, na última semana de trabalho de 2019, ainda assim deixando sua liberação para 2020. Normalmente, a verba do FSA é encaminhada no começo de cada ano, não no seu final. Na prática, isto significa que Bolsonaro paralisou a liberação da verbas para o audiovisual brasileiro desde que assumiu o governo. E ainda não liberou. A Pipoca Moderna vem chamando atenção disso desde agosto passado. O dinheiro que se encontra parado não faz parte do orçamento federal para outras áreas, como Saúde, Educação, etc. Não é fruto de Imposto de Renda, mas de uma taxa de mercado, chamada Condecine, que incide exclusivamente sobre o lucro da própria atividade cultural – é paga por produtoras, emissoras e provedores de conteúdo – e vinculada à aplicação no próprio mercado. Portanto, é uma verba que não pode ser realocada. Este montante, que alimenta o FSA, serve para regular e fomentar a produção, e supera R$ 700 milhões só em 2019, valor coletado entre janeiro e dezembro de 2018 e estacionado há mais de um ano. Detalhe: mesmo tendo sentado em cima dessa fortuna, o governo não deixou de cobrar a taxa. Isso significa que uma soma equivalente ao valor de 2019 já deve ter sido levantada (entre janeiro e dezembro passados) para 2020. Graças a isso, é bastante provável que o total de recursos paralisados pelo governo, que deveriam estar fomentando o audiovisual brasileiro, esteja atualmente girando em torno de R$ 1,5 bilhão. O Globo tentou questionar a Agência Nacional de Cinema (Ancine) sobre a paralisação do setor e ouviu que o órgão não comentaria o assunto. Para piorar, não há previsão para a liberação dos recursos. Para garantir a aplicação do montante tardiamente aprovado em dezembro, o Comitê Gestor do FSA ainda tem de detalhar as linhas de editais que serão abertos e quanto cada um ofertará para novos projetos. Mas o comitê não pode se reunir, porque está sem membros. Ele inclui a Secretaria Especial da Cultura, que ainda não teve sua chefia nomeada oficialmente – a falta de pressa de Regina Duarte em assumir a pasta coincide com o ritmo do governo – e também o secretário do Audiovisual. André Sturm chegou a ser indicado por Roberto Alvim e aceitou o convite, mas o ex-secretário foi exonerado – após fazer discurso nazista – , antes de assinar os papéis que oficializariam o novo secretário da pasta. Como Regina Duarte não assumiu, o governo segue sem secretário de Cultura e sem secretário do Audiovisual. E com toda as verbas de 2019 e 2020 paralisadas. É importante ressaltar sempre que a liberação do FSA em dezembro foi uma medida que deveria ter sido realizada em janeiro de 2019, e que neste momento o Comitê Gestor precisaria estar encaminhando a verba de 2020. Mas o governo não tem nem sequer previsão para pautar a reunião sobre a verba atrasada – melhor dizendo, retrasada. Os últimos projetos de filmes e séries beneficiados com verbas do FSA são ainda de editais do governo Temer. Em um balanço publicado em janeiro, a Ancine já começou a registrar a queda no número de lançamentos de filmes brasileiros. O total de títulos em 2019 foi 10,9% menor que em 2018. O número deve desabar em 2020. Não por acaso, durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, o parque exibidor nacional também registrou sua maior retração desde os anos 1990, perdendo 155 cinemas em relação ao relatório da administração anterior sobre a quantidade de salas de exibição existentes no país. A principal ironia desses dados é que a Ancine comemorou o resultado “robusto”. Quem quiser comparar e reparar na briga com a realidade, pode verificar um exemplo prático do orweliano “Ministério da Verdade” no próprio site oficial da Ancine, onde o relatório oficial de 2018 (aqui) exalta o recorde de 3.356 cinemas, enquanto o texto mais recente (aqui) afirma que o número era 3.194 e houve um crescimento “robusto” para 3.201 salas em 2019, “ressaltando o fortalecimento do número de cinemas no país”. O mesmo texto traz um link para powerpoints que não cobrem o ano passado, mas citam 3.352 salas em 2018. Noves fora, continuam aproximadamente 150 cinemas a menos.
Minha Mãe É uma Peça 3 já é terceiro filme brasileiro mais visto em todos os tempos
O público do filme “Minha Mãe É uma Peça 3” não pára de crescer. Nesta quinta (13/2), a comédia de Paulo Gustavo atingiu 11,2 milhões de espectadores, superando os 11,1 milhões de ingressos vendidos de “Tropa de Elite 2”. Com isso, transformou-se no terceiro filme mais visto da história da indústria cinematográfica nacional, atrás apenas dos dramas “Nada a Perder” (2018) e “Os Dez Mandamentos” (2016), justamente os filmes que têm seu público questionado, por conta de uma estratégia da Igreja Universal, que esgotou os ingressos das sessões sem preencher os assentos dos cinemas com espectadores. Como a diferença é pequena, os números polêmicos do 2º colocado devem ser superados em breve. A diferença para “Os Dez Mandamentos” é de apenas 100 mil ingressos, enquanto “Nada a Perder” tem cerca de 900 mil de vantagem. Atualmente em 3º lugar no ranking nacional, “Minha Mãe É uma Peça 3” ainda continua lotando suas sessões. No fim de semana passado, levou 209 mil espectadores aos cinemas. Basta atingir metade desse número até domingo para superar o recorde de “Os Dez Mandamentos”. Há oito semanas em cartaz, a comédia da Dona Hermínia já tem um faturamento de R$ 175 milhões, que representa a maior bilheteria do cinema brasileiro em todos os tempos – recorde superado em janeiro passado, cerca de 40 milhões atrás. O valor se tornou, inclusive, maior que a soma da arrecadação conjunta dos dois primeiros filmes da franquia. A franquia “Minha Mãe É Uma Peça” é baseada na peça homônima, criada e estrelada por Paulo Gustavo como Dona Hermínia. Os dois primeiros filmes, lançados em 2013 e 2016, atingiram juntos o público de 13 milhões de espectadores e uma arrecadação total de R$ 173,7 milhões. O imenso sucesso e alcance de “Minha Mãe É Uma Peça 3” também coloca em cheque a definição do presidente Jair Bolsonaro sobre filmes que só agradam “uma minoria”, já que se trata de uma produção assumidamente LGBTQIA+. Sua trama é estrelada por um homem vestido de mulher (que na vida real é casado com outro homem), tem como tema um casamento homossexual e gira em torno de uma família que lida com a sexualidade de forma natural e bem-humorada.
