O Facebook achava que seus próximos passos seriam entrar na disputa de streaming com conteúdo original e exibição de clipes, mas pode ter que voltar várias jogadas para trás e perder peças. Após investigação de 18 meses, processos paralelos movidos pela Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) e 46 estados americanos, além do território de Guam e do Distrito de Columbia, deram entrada na Justiça nesta quarta (9/12), acusando a rede social de Mark Zuckerberg de virar um monopólio, ao eliminar a concorrência comprando seus rivais. Entre os pedidos dos promotores está a reversão da aquisição do Instagram e do WhatsApp, além da imposição de restrições em futuros negócios. “As redes sociais pessoais são centrais na vida de milhões de americanos” afirmou Ian Conner, diretor do escritório de competição da FTC, em comunicado. “As ações do Facebook para consolidar e manter seu monopólio negam aos consumidores os benefícios da concorrência. Nosso objetivo é reverter a conduta anticompetitiva e restaurar a competição, para que a inovação e a livre concorrência possam prosperar”. As investigações do órgão federal tiveram a cooperação das procuradorias-gerais dos estados e territórios dos EUA, e sua conclusão foi que o Facebook se “envolveu em estratégia sistemática para eliminar ameaças ao seu monopólio”, com a aquisição do Instagram em 2012, por US$ 1 bilhão, e do WhatsApp, dois anos depois, por US$ 19 bilhões. Como evidências das práticas anticompetitivas, a procuradoria de Nova York destaca, em comunicado, declarações do próprio cofundador e diretor executivo da companhia, Mark Zuckerberg. No início de 2012, Zuckerberg admitiu que o Facebook estava “muito atrás” do Instagram e que a melhor estratégia seria “pagar muito dinheiro” pelo aplicativo, para “neutralizar um potencial competidor”. “Por quase uma década, o Facebook usou sua dominância e seu poder de monopólio para esmagar rivais menores e acabar com a competição, tudo isso às custas de seus usuários”, afirmou a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que lidera a coalizão de estados. “Hoje, estamos agindo em nome de milhões de consumidores e pequenos negócios que foram prejudicados pelo comportamento ilegal do Facebook. Em vez de competir por mérito, o Facebook usou seu poder para suprimir a competição, e então tirar vantagem de seus usuários, fazendo bilhões pela conversão de dados pessoais numa fábrica de dinheiro”. A a ação da FTC e a coalizão de estados e territórios também acusa o Facebook de impor condições anticompetitivas a desenvolvedores de softwares. Como exemplo, cita o aplicativo de vídeos curtos Vine, lançado em 2013 pelo Twitter. Ao perceber a ameaça, a companhia cortou o acesso do app à interface de programação que permitia o acesso aos contatos de seus usuários no Facebook. “Esse tipo de conduta prejudica a competição, deixa os consumidores com poucas opções e priva os anunciantes dos benefícios da concorrência”. Em sua ação, a FTC pede, entre outros pontos, que a Justiça ordene a imediata alienação de ativos, incluindo o Instagram e o WhatsApp, proíba o Facebook de criar condições anticompetitivas a desenvolvedores de softwares e que obrigar a companhia a obter aprovação para futuras fusões e aquisições acima de US$ 10 milhões. O Facebook respondeu rapidamente, em comunicado assinado por sua vice-presidente global Jurídica, Jennifer Newstead, no qual classifica os processos como “revisionismo histórico”, afirmando que “as leis antiruste existem para proteger os consumidores e promover a inovação, não para punir empresas bem-sucedidas”. Sobre as aquisições de Instagram e WhatsApp, Newstead argumenta que elas se tornaram “os produtos incríveis que são hoje porque o Facebook investiu bilhões de dólares e anos de inovação e expertise para desenvolver novos recursos e experiências”. “O fato mais importante neste caso, que a Comissão não menciona no seu processo de 53 páginas, é que ela própria autorizou essas aquisições anos atrás”, rebateu a companhia. “O governo agora quer rever sua própria decisão, enviando uma mensagem assustadora para as empresas norte-americanas de que nenhuma decisão é definitiva”. As aquisições de Instagram e WhatsApp foram aprovadas pela FTC durante a gestão de Barack Obama, já as investigações sobre as chamadas Big Techs começaram no governo de Donald Trump. Mas as gigantes da tecnologia devem continuar sob o radar da futura presidência de Joe Biden, já que o processo movido pelos estados é bipartidário, juntando governos democratas, como o de Nova York, e republicanos, como o Texas. O Facebook é a segunda empresa gigante de tecnologia processada nos EUA neste ano. Em outubro, o Departamento de Justiça processou o Google também por monopólio.