Justiça nega tentativa de censura evangélica de Lindinhas no Brasil
O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra rejeitou pedido feito pela organização evangélica Templo Planeta do Senhor para censurar o filme francês “Lindinhas” (Mignonnes), lançado na Netflix. Premiado no Festival de Sundance, “Lindinhas” ganhou repercussão entre os evangélicos brasileiros após deixar a ministra pastora Damares Alves “brava, Brasil”. Ela também tenta a censura do filme. “É interesse de todos nós botarmos freio” e “vamos tomar todas as medidas judiciais cabíveis”, chegou a afirmar sobre a produção. O motivo do protesto são “meninas em posições eróticas e com roupas de dançarinas adultas”, segundo a pastora que integra o governo Bolsonaro. “Quero deixar claro que não faremos concessões a nada que erotize ou normalize a pedofilia!”, ainda ameaçou. Na ação em que pede censura ao filme da diretora Maïmouna Doucouré, a organização Templo Planeta do Senhor ecoa o ataque da ministra para dizer que as meninas do filme têm um comportamento inadequado para sua idade, com “vestimentas sensuais, blusas curtas e calças apertadas”, concluindo que a Netflix promove um “prato cheio para a pedofilia”. Ao rejeitar o pedido de liminar, o juiz diz que a Netflix não violou a legislação e que o pedido de exclusão do filme é inconstitucional. “É uma forma indefensável de censura, pois pretendia a supressão da liberdade de informação e, sobretudo, da liberdade de educação familiar”. De acordo com o magistrado, os pais e responsáveis têm o direito de decidir quais conteúdos seus filhos podem assistir, a despeito dos interesses religiosos da entidade. A Templo Planeta do Senhor é a mesma organização evangélica que queria lucrar R$ 1 bilhão num processo contra a Netflix e o Porta dos Fundos, devido ao especial de Natal do grupo de humoristas, mas acabou punida com um prejuízo financeiro considerável. A ação chegou ao fim sem que a Netflix e o Porta dos Fundos fossem sequer notificados oficialmente, porque a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Conceição, não deu o direito da Justiça gratuita ao caso – ou seja, como o Templo Planeta do Senhor pedia R$ 1 bilhão, os custos do processo chegaram a R$ 82 mil. O templo tentou mudar o valor da indenização, mas foi impedido porque o caso já tinha avançado. Pensou em recorrer, mas aí o prejuízo seria em dobro, novamente em custos judiciais. Acabou desistindo do processo, mas ainda precisou pagar os custos. Assim como fez com “Lindinhas”, o processo anterior também pedia a retirada do programa do ar e tinha pouca chance de prosperar, pois em janeiro o Supremo Tribunal Federal já havia se manifestado de forma favorável à liberdade de expressão dos humoristas e contra qualquer tentativa de censura. Em contraste com a reação de Damares e outros evangélicos, o filme foi lançado sem provocar polêmicas na França em agosto. De fato, as autoridades de proteção infantil do governo francês acompanharam as filmagens durante a produção e aprovaram seu conteúdo integralmente. A reação negativa contra o filme só começou após um pôster equivocado da própria Netflix, que apresentava as meninas em trajes colantes, tentando fazer poses sensuais. A imagem, por sinal, é exatamente o que o filme critica. No momento em que ela aparece no contexto do filme, as meninas são vaiadas por mães que se horrorizam com a performance sexualizada delas num concurso de danças. Isto serve de despertar para a protagonista, uma pré-adolescente que até então confundia sexualização com rebelião diante da cultura de submissão feminina de sua família religiosa. O governo francês também defendeu o filme ao considerar que as críticas se baseiam numa série de imagens descontextualizadas e reducionistas. Afirma que as críticas imputam à diretora uma intenção que ela não teve e que vai “em total contradição com o que a obra propõe”. A Netflix também se pronunciou sobre as críticas conservadoras ao longa. “‘Lindinhas’ é uma crítica social à sexualização de crianças. É um filme premiado, com uma história poderosa sobre a pressão que jovens meninas sofrem das redes sociais e da sociedade em geral enquanto crescem — e encorajamos qualquer pessoa que se importa com este tema fundamental a assistir ao filme”, disse a plataforma.
José de Abreu é condenado a indenizar Bia Doria por ofensa nas redes sociais
O ator José de Abreu foi condenado por um tuíte em que comparou a primeira-dama do estado de São Paulo, Bia Doria, a uma vaca. Ele terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil à esposa do governador João Doria. O valor é metade do que pretendia a artista plástica, que acionou Abreu judicialmente, pedindo R$ 100 mil de indenização por dano moral, por ter ofendido “sua honra e reputação ao compará-la a um animal”. No tuíte compartilhado no dia 9 de outubro de 2016, Abreu escreveu: “STF proíbe vaquejada mas permite que a Bia Doria dê entrevista? É um crime contra os animais…”. Naquele dia, a Folha de S. Paulo havia publicado entrevista em que ela falou sobre a eleição do marido João Doria à prefeitura. Ela comparou a favela de Paraisópolis (na zona sul da capital) à Etiópia, disse que “quase nunca” havia ido ao Minhocão (na região central) e contou como ajudava os assistentes de seu ateliê: “Consegui casa para todos eles, dei dentes para eles, dei um plano de saúde bom”. A repercussão foi catastrófica, a ponto de Bia ser, desde então, blindada de contato com a imprensa. Quando o controle relaxou, ela causou outras polêmicas ao exprimir opiniões exóticas sobre os sem-tetos. Ainda cabe recurso contra a decisão do juiz Douglas Iecco Ravacci, da 33ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que determinou que Abreu também terá que arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da condenação. A defesa do ator sustenta que ele fez a postagem “com intenção humorística e irônica” e se valeu do direito à liberdade de expressão, mas o magistrado considerou que o princípio não se aplica ao caso. “Não foi uma crítica, nem uma piada ruim”, escreveu na sentença, mas “verdadeira ofensa pessoal”. O juiz concordou com a tese da primeira-dama de que o ator efetivamente a chamou de vaca e disse que se trata de “expressão ofensiva utilizada contra mulheres”. Atualmente morando na Nova Zelândia, Abreu foi citado por edital público, após passar dois anos fugindo de oficial de justiça.
Bolsonaro é condenado por usar filme para espalhar fake news
Chamar Jair Bolsonaro de mentiroso não é mais injúria, após a condenação do presidente nesta segunda (21/9) por divulgar mentiras nas redes sociais. Bolsonaro foi condenado pela juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 4ª Vara Empresarial do Rio, pela publicação de um post no Twitter em que usou imagens do documentário “O Processo”, da diretora Maria Augusta Ramos, para espalhar fake news. Publicado em 13 de julho de 2019, o post trazia uma cena do filme sobre o impeachment de Dilma Rousseff, que Bolsonaro chamou de vídeo “vazado”, sugerindo tratar-se de um encontro do chamado “Foro de São Paulo” em Caracas, na Venezuela. Na verdade, o trecho mostrava uma reunião da bancada do PT, em Brasília. “Esse vídeo não vazou por acaso. Nele nunca se viu tantas pessoas do mal, inimigas da democracia e liberdade, juntas. É O JOGO DO PODER. A vitimização do PT é uma das últimas cartas do Foro de São Paulo em Caracas/Venezuela (24 a 28/julho)”, afirmou o presidente. Maria Augusta Ramos acionou a justiça diante da desfaçatez. A sentença saiu nesta segunda (21/9). A juíza condenou Bolsonaro a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios da cineasta, proibiu o presidente de utilizar qualquer obra da diretora, integral ou parcialmente sem autorização, sob pena de multa diária por utilização indevida de R$ 10 mil, e deu prazo de 24 horas para que o Twitter retire do ar a postagem. Caso o vídeo continue no ar, o Twitter pode responder por danos morais. Além disso, a multa será cobrada do presidente. Por enquanto, o vídeo permanece vinculado ao perfil de Bolsonaro, como se pode ver abaixo (se não puder ver, ele foi retirado). – Esse vídeo não vazou por acaso. Nele nunca se viu tantas pessoas do mal, inimigas da democracia e liberdade, juntas. É O JOGO DO PODER. A vitimização do PT é uma das últimas cartas do Foro de São Paulo em Caracas/Venezuela (24 a 28/julho). pic.twitter.com/PiiuUv2GJg — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 13, 2019
Governo Bolsonaro diz que Lindinhas é “pornografia infantil”
O governo Bolsonaro oficializou um pedido de censura do filme “Lindinhas” (“Mignonnes”, em francês) no Brasil, além da apuração da responsabilidade da Netflix por oferecer e distribuir “pornografia infantil”. O pedido foi feito por meio da Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), que faz parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e encaminhado à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ). O ofício assinado pelo secretário Maurício Cunha afirma que o filme “apresenta pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais”. “A SNDCA vê com extrema preocupação a perpetuação do conteúdo que, longe de ser entretenimento ou liberdade de expressão, na verdade, afronta e fragiliza a normativa nacional de proteção à infância e adolescência”, acrescenta o texto oficial. Comentando o caso, a ministra Damares Alves disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro atuará “nessa luta”. “Crianças e adolescentes são o bem mais precioso da nação e o mais vulnerável. É interesse de todos nós botarmos freio em conteúdos que coloquem as crianças em risco ou as exponham à erotização precoce. O governo do presidente Jair Bolsonaro não vai ficar parado nessa luta. Vamos tomar todas as medidas judiciais cabíveis. A nossa luta é para direitos humanos para todas as crianças do Brasil”, manifestou-se Damares. A ministra pastora do governo Bolsonaro já tinha avisado na terça passada (15/9) que imitaria a direita americana e pediria censura do filme e responsabilização criminal da Netflix. Em carta ao procurador-geral dos EUA, o senador Ted Cruz também chegou a chamar “Lindinhas” de “pornografia infantil”. Em contraste com esta reação exacerbada, o filme foi premiado no Festival de Sundance e lançado sem provocar polêmicas na França em agosto. De fato, as autoridades de proteção infantil do governo francês acompanharam as filmagens durante a produção e aprovaram seu conteúdo integralmente. A reação negativa contra o filme só começou após um pôster equivocado da própria Netflix, que apresentava as meninas em trajes colantes, tentando fazer poses sensuais. A imagem, por sinal, é exatamente o que o filme critica. No momento em que ela aparece no contexto do filme, as meninas são vaiadas por mães que se horrorizam com a performance sexualizada delas num concurso de danças. Isto serve de despertar para a protagonista, uma pré-adolescente que até então confundia sexualização com rebelião diante da cultura de submissão feminina de sua família religiosa. A Netflix também já havia se pronunciado após as críticas ao longa. “‘Lindinhas’ é uma crítica social à sexualização de crianças. É um filme premiado, com uma história poderosa sobre a pressão que jovens meninas sofrem das redes sociais e da sociedade em geral enquanto crescem — e encorajamos qualquer pessoa que se importa com este tema fundamental a assistir ao filme”, disse a plataforma. Segundo a cineasta Maïmouna Doucouré, que venceu o troféu de Melhor Direção no Festival de Sundance pelo filme, “Lindinhas” retrata um pouco sua própria infância, como uma mulher negra de família senegalesa que cresceu na França, mas também a constatação de que crianças estão dançando “como costumamos ver em videoclipes” e imitando o comportamento adulto. “Nossas meninas notam que, quanto mais uma mulher é excessivamente sexualizada nas redes sociais, mais ela tem sucesso. As crianças apenas imitam o que veem, tentando alcançar o mesmo resultado sem entender o significado”, disse Doucouré em um vídeo disponibilizado pela Netlix. “É perigoso”, ela acrescentou, dizendo que o filme era sua tentativa de chamar atenção para o problema. O filme, entretanto, acabou chamando atenção para outro problema: o medo de discutir educação sexual que domina os governos conservadores. Enquanto Damares atacava “Lindinhas” em nome dos “direitos humanos para todas as crianças do Brasil”, ela própria virava alvo de uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), feita pelo senador Humberto Costa, para que responda por crime de responsabilidade contra direitos humanos de uma criança do Brasil. Damares teria agido nos bastidores para impedir que uma menina de 10 anos, grávida após estupro, tivesse acesso ao aborto legal. O caso mobilizou a atenção da mídia no mês passado, mas detalhes da atuação da ministra só agora começam a vir à tona. Em agosto, a ministra pastora enviou à cidade de São Mateus, no Espírito Santo, representantes do ministério e aliados políticos que tentaram retardar a interrupção da gravidez e, em uma série de reuniões, pressionaram os responsáveis por conduzir os procedimentos, inclusive oferecendo benfeitorias ao conselho tutelar local. Segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo, pessoas envolvidas no processo afirmam ainda que os representantes da ministra seriam os responsáveis por vazar o nome da criança à extremista de direita Sara Giromini, ex-funcionária do Ministério, que o divulgou em redes sociais, afrontando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e colocando a vida da criança – “o bem mais precioso da nação e o mais vulnerável” – em risco. O resultado disso foi que a menina precisou ser protegida pela polícia contra grupos cristãos que foram atrás dela em outro estado, cercaram o hospital onde foi tratada e atacaram médicos, chamando-os de “assassinos”. A exposição arruinou a vida da menina que precisou ser inscrita no Programa de Proteção a Testemunhas, tendo seu nome e endereço alterados. “É inaceitável que a mais alta autoridade do governo na área de direitos humanos e políticas para a mulher tenha agido de forma tão cruel e desumana contra uma menina violentada, aumentando ainda mais o enorme drama que ela já vivia”, afirmou Humberto Costa. Damares acha que um filme de ficção é muito pior do que o mal que ela teria estimulado contra uma menina real de 10 anos. Seu Ministério e a SNDCA também não viram “com extrema preocupação” o presidente Jair Bolsonaro levar há duas semanas uma youtuber mirim de 10 anos para sua live e se aproveitar da inocência da criança para fazer uma piada de cunho sexual, quando ela lhe contou que “começou cedo”. “Começou cedo? Como é que é?”, perguntou Bolsonaro para a menor, rindo e insinuando maldade, após fazer bullying com todos presentes, com falas gordofóbicas, homofóbicas e misóginas diante da criança. Não há lembranças tampouco de protestos contra a apologia insistente de Bolsonaro da exploração do trabalho de menor, proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Nem que a SNDCA tenha questionado um vídeo verdadeiramente pornográfico disponibilizado na internet por Bolsonaro: o infame compartilhamento de golden shower nas redes sociais – um vídeo que, usando as palavras do secretário Maurício Cunha, “longe de ser entretenimento ou liberdade de expressão, na verdade, afronta e fragiliza a normativa nacional de proteção à infância e adolescência”.
Presidente da Petrobras causa revolta após chamar filmes premiados de “mais que sofríveis”
Pegou mal, muito mal a declaração do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, numa palestra virtual para o grupo Personalidades em Foco, realizada na noite de quinta (17/9). Desdenhando da parceria histórica entre a estatal e o cinema, que foi encerrada por Bolsonaro, ele disse que a Petrobras não ia mais patrocinar “artistas ricos” nem “filmes de qualidade mais do que sofrível”. Endividada devido à corrupção descoberta pela Operação Lava Jato, a empresa está cortando custos, mas Castello Branco aproveitou para politizar a economia com ataques gratuitos ao Cinema nacional. “Além da busca contínua por redução de custos, resolvemos mudar a composição de nossos patrocínios. A Petrobras patrocinava artistas ricos e filmes de qualidade mais do que sofrível, como ‘Bixa Travesty’, ‘Lasanha Assassina’ e outras coisas mais”, afirmou o presidente da estatal, citando dois filmes premiados. O primeiro título mencionado pelo presidente da Petrobras é um documentário sobre transexuais, que tem como protagonista a cantora Linn da Quebrada, e foi premiado nos festivais de Berlim (Prêmio Teddy), Brasília (júri popular) e no Mix Brasil. O segundo é um curta animado de 2002 que tem o lendário José Mojica Marins, o Zé do Caixão, como dublador. Este filme foi premiado no Festival de Recife, na Mostra de Tiradentes e no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, promovido pela Academia Brasileira de Cinema, responsável por selecionar o representante nacional no Oscar. Não só isso. “Bixa Travesty” não foi patrocinado pela Petrobras. Pior ainda, levou calote da Petrobras, ao vencer um prêmio no Festival de Brasília, este sim patrocinado pela estatal. Segundo os diretores Kiko Goifman e Claudia Priscilla, “Bixa Travesty” recebeu verbas do Fundo Setorial do Audiovisual, da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul. Mas, ao ser premiado no Festival de Brasília, deveria receber, de acordo com o regulamento do evento, R$ 200 mil da Petrobras, que seriam usados para sua distribuição nos cinemas. Entretanto, após Bolsonaro assumir a presidência, a estatal comunicou que não iria pagar. Claudia Priscilla contou para o jornal O Globo que as equipes contempladas pela premiação entraram com uma ação judicial coletiva contra a estatal, mas a Petrobras só pagou metade do valor previamente acordado com o Festival. “Não cabe ao presidente da Petrobras citar o filme nessa situação. ‘Bixa Travesty’ não foi produzido com recursos da Petrobras. Além de um insulto, é uma apropriação indevida. Quando a gente ganhou o prêmio popular de Brasília, o filme obviamente já estava pronto”, criticou a cineasta. Seu parceiro na direção do longa foi além, avisando que iria processar Castello Branco. “Estou me sentindo perseguido. Com certeza absoluta, o senhor Castello Branco não viu o filme. Ele pegou pelo título, ‘Bixa Travesty’, para insultar o nosso filme, que mostra a história de uma pessoa que sofreu a vida toda e que tem uma força imensa. Vamos entrar na Justiça”, afirmou Kiko Goifman. “Esses caras não podem achar que podem pegar a metralhadora do ódio deles e apontar para todo lado. Agora faremos questão de levar o filme para o maior número de pessoas possível. Não vamos ficar calados”. Além dos diretores de “Bixa Travesty”, a cantora Linn da Quebrada, que estrela o documentário, os cineastas Cacá Diegues e Fernando Meirelles, a produtora Mariza Leão e o presidente da Academia Brasileira de Cinema também repudiaram a frase do burocrata, em depoimentos a O Globo. “Uma fala como essa não só reflete, mas também constrói os nossos tempos”, disse Linn da Quebrada. “Sobreviver a um país que nos quer mortas diariamente é uma obra de arte. É isso que estamos expondo com essa produção, e por isso ela se torna tão perigosa. Quando ele tira o nosso filme de um campo de possibilidade, parece dizer que vidas como a minha não importam a ponto de serem vistas”, acrescentou. O veterano Cacá Diegues, autor do clássico “Bye Bye Brasil”, que parece título para as realizações do atual desgoverno, avaliou que a declaração faz parte da guerra contra a cultura levada adiante por Bolsonaro. “É impressionante a simples má vontade ou o grave juízo desqualificado de membros desse governo em relação à Cultura e particularmente ao cinema brasileiro. Não estamos lidando com um governo que não se importa com a cultura, mas com um governo que é contra ela. Eles não se importam com o mal que fazem ao Brasil”, criticou. Jorge Peregrino, presidente da Academia Brasileira de Cinema, que premiou o atacado “Lasanha Assassina”, apontou a falta de qualificação do burocrata como crítico de cinema. “Mesmo que ele tenha visto o filme, ele não tinha o direito de falar isso. É a mesma coisa que eu criticar a extração de petróleo dele, sem entender do assunto. Cada macaco no seu galho”. Ou como diz Mariza Leão, direto ao ponto: “O reconhecimento do cinema brasileiro mundo afora, através de festivais renomados e também do público, fala mais alto do que as declarações de alguém que não tem nenhuma capacitação intelectual para afirmar o contrário. Viva o cinema brasileiro e sua pluralidade!” Diante da repercussão, a Petrobras emitiu um comunicado, afirmando que seu presidente “respeita todas as formas de expressão”, mas que, “como defensor da liberdade de escolha, se reserva o direto de ter suas próprias preferências artísticas”. Através da assessoria da estatal, Roberto Castello Branco ainda disse que “não teve a intenção de ofender qualquer obra ou grupo” e que “se desculpa por algum mal-entendido”. Só que tudo foi bem entendido, inclusive a defesa da Petrobras, em comunicado, do direito ao preconceito.
Damares quer censurar Netflix por Lindinhas
A ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, resolveu emular a direita americana e fazer pressão pela censura do filme “Lindinhas” (Mignonnes) no Brasil. Premiado no Festival de Sundance e lançado sem provocar polêmicas na França em agosto, o filme da Netflix é acusado de sexualizar meninas. O ataque foi estimulado por um pôster equivocado da própria Netflix, que apresentava as meninas em trajes colantes, tentando fazer poses sensuais. A imagem, por sinal, é exatamente o que o filme critica. No momento em que ela aparece no contexto do filme, as meninas são vaiadas por mães que se horrorizam com a performance sexualizada delas num concurso de danças. Isto serve de despertar para a protagonista, uma pré-adolescente que até então confundia sexualização com rebelião diante da cultura de submissão feminina de sua família religiosa. A campanha contra a obra, que inclui pedidos de boicote contra Netflix, é feita principalmente por quem não viu o filme e defende que ninguém veja. “Estou brava, Brasil! Estou muito brava! É abominável uma produção como a deste filme. Meninas em posições eróticas e com roupas de dançarinas adultas”, escreveu Damares nas redes sociais. “Quero deixar claro que não faremos concessões a nada que erotize ou normalize a pedofilia! Quero aproveitar e dar um recado aos pedófilos que por anos têm vindo ao Brasil abusar de nossas crianças: no Brasil existe um governo que se importa de verdade em proteger as crianças e as famílias.” Respondendo a um usuário que perguntou o que ela faria sobre o filme, a ministra afirmou: “Não vamos ficar de braços cruzados. Deixa comigo”. Trata-se, claro, de braveza seletiva. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro levou uma youtuber mirim de 10 anos para sua live e se aproveitou da inocência da criança para fazer uma piada de cunho sexual, quando ela lhe contou que “começou cedo”. “Começou cedo? Como é que é?”, perguntou Bolsonaro para a menor, rindo. A ministra, pelo que sabe, não ficou brava. Não há lembranças tampouco de protestos contra a apologia insistente de Bolsonaro da exploração do trabalho de menor, proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Nem que Damares tenha descruzado os braços para “proteger as crianças e as famílias” de um vídeo verdadeiramente pornográfico disponibilizado na internet logo que assumiu seu cargo: o infame compartilhamento de golden shower por Bolsonaro. Damares, na verdade, imita iniciativa dos senadores americanos Ted Cruz, do Texas, e Tom Cotton, de Arkansas, ambos do Partido Republicano (o mesmo do presidente Trump), que na semana passada pediram ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos que investigasse a produção e distribuição do filme. Em carta ao procurador-geral William Barr, Cruz chegou a chamar “Lindinhas” de “pornografia infantil”. A Netflix, por sua vez, disse em um comunicado que o filme faz de um “comentário social contra a sexualização de crianças pequenas”. Em “Lindinhas”, as crianças usam tops curtos e saltos altos, falam sobre Kim Kardashian, indicam dietas, dançam “twerking” e buscam na internet vídeos e assuntos relacionados ao sexo que elas não entendem. Segundo a cineasta Maïmouna Doucouré, que venceu o troféu de Melhor Direção no Festival de Sundance, esses detalhes retratam um pouco sua própria infância, como uma mulher negra de família senegalesa que cresceu na França, mas também a constatação de que crianças estão dançando “como costumamos ver em videoclipes” e imitando o comportamento adulto. “Nossas meninas notam que, quanto mais uma mulher é excessivamente sexualizada nas redes sociais, mais ela tem sucesso. As crianças apenas imitam o que veem, tentando alcançar o mesmo resultado sem entender o significado”, disse Doucouré em um vídeo disponibilizado pela Netlix. “É perigoso”, ela acrescentou, dizendo que o filme era sua tentativa de chamar atenção para o problema. Veja a íntegra da entrevista da cineasta abaixo.
Diretor do Festival de Cannes protesta contra situação da Cinemateca Brasileira
O diretor do Festival de Cannes, o francês Thierry Frémaux, prestou solidariedade à Cinemateca Brasileira durante evento neste fim de semana no Festival de Veneza, em que considerou o desgoverno do presidente Jair Bolsonaro como uma ameaça à Cultura. “Quero expressar meu apoio à Cinemateca Brasileira, ameaçada pelo atual governo”, disse ele, em entrevista coletiva com a participação dos diretores dos sete maiores festivais de cinema da Europa. A Cinemateca deixou de receber repasses federais em dezembro, quando o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, encerrou o contrato da Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto) para a realização da TV Escola. Como o contrato de administração da Cinemateca era um aditivo desse outro, a situação se tornou um imbróglio jurídico. A Acerp entendeu que a parceria não poderia ser rompida, porque o acordo original para que cuidasse da Cinemateca iria até março de 2021, e continuou a administrar a entidade com recursos do próprio caixa. Por conta disso, alega que o governo lhe deve R$ 14 milhões, correspondentes aos valores não repassados desde dezembro e a um montante não recebido ainda em 2019, quando o contrato estava vigente. Segundo a OS, ao longo de 2019, dos R$ 13 milhões do orçamento, o governo entregou à Acerp só R$ 7 milhões. O objetivo da secretaria de Cultura, ao congelar o repasse, teria sido justamente inviabilizar o funcionamento da Cinemateca para ser “forçada” pelas “circunstâncias” a assumir o controle administrativo da entidade. No início de agosto, as chaves da Cinemateca Brasileira foram entregues à União e todo corpo técnico da instituição foi demitido. O caso ganhou repercussão internacional e se tornou símbolo da falta de política cultural do governo Bolsonaro – ou da própria política cultural, que é simplesmente destruir tudo. A instituição de 70 anos tem um acervo que inclui mais de 30 mil títulos sobre a televisão e o cinema brasileiros e cerca de 250 mil rolos de filmes.
Ancine completa um ano sem presidente sob Bolsonaro
A Ancine (Agência Nacional de Cinema) completou um ano sem presidente no domingo passado (30/9). A entidade ficou sem presidente após Jair Bolsonaro afastar Christian de Castro no final de agosto de 2019, atendendo a uma decisão judicial. O MPF (Ministério Público Federal) acusou Castro de ter prestado declaração falsa a respeito de vínculos societários à Ancine e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Ele e um sócio são acusados de terem atuado em favor de empresas nas quais tinham participação. A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou a denúncia e o tornou réu. Desde então, a agência é presidia de forma interina por Alex Braga. No entanto, passado este tempo, o desgoverno não cogitou efetivar Braga no cargo nem indicar outro nome. Esta não é a única posição vaga na Ancine ou nas várias entidades e comissões da área da Cultura. Desde que Bolsonaro assumiu a presidência, o setor vive paralisação e desmonte, inclusive com alta rotatividade no cargo de titular da Secretaria Especial de Cultura. Vale lembrar que, por conta dessa prática, a Ancine ainda não liberou o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) de 2019, resultado de impostos cobrados em 2018, nem sequer mencionou os valores disponíveis para 2020 – antigamente definidos no começo de cada ano. Produtores que tiveram projetos aprovados antes de 2019 estão processando a entidade para ter acesso à verbas definidas em editais. E um dos relatórios mais recentes da instituição sugere que os mais de R$ 700 milhões do FSA contabilizados e não utilizados no ano passado simplesmente “sumiram”…
Artistas da Globo sofrem devassa da Receita Federal
Revelada em janeiro, a ofensiva da Receita Federal contra 43 dos principais artistas da rede Globo se intensificou. Depois de uma devassa nos contratos, agora devem chegar as primeiras cobranças de impostos retroativos aos atores e atrizes que pertencem ao primeiro time da emissora. Caso o órgão do governo federal entenda que houve fraude ao fisco, devido a contratos firmados não com os artistas, mas com pessoas jurídicas, eles teriam que arcar com um valor equivalente ao total do que receberam pelo trabalho na emissora. Reynaldo Gianecchini é um dos artistas na lista de notificações da Receita Federal. “Trabalho há 20 anos e desde sempre paguei um monte de impostos que o governo me cobrou. Como pode a Receita Federal, agora, dizer que tudo aquilo não valeu?”, questiona o ator, em comunicado. “Com oito anos eu já trabalhava. Fiz filmes, peças de teatro, campanhas publicitárias e coproduções de longas. E, para fazer tudo isso, no Brasil ou no mundo, tem que ser através de uma pessoa jurídica”, argumenta Deborah Secco. Advogado tributarista que defende os 43 artistas da Globo, Leonardo Antonelli, irmão da atriz Giovanna Antonelli, revelou que a Receita Federal também passou a vasculhar neste mês de agosto os chamados direitos conexos, que são os valores que os atores recebem pelas obras audiovisuais de que participaram. Essas quantias são pagas quando novelas são reprisadas ou exibidas no exterior, por exemplo. “Nunca houve isso na história artística brasileira”, disse o advogado ao blog Na Telinha. A Globo, que nos últimos anos passou a substituir contratos de jornalistas, executivos e apresentadores de PJ para CLT, defende em comunicado que todas as suas formas de contratação estão dentro da lei. No caso de artistas e alguns jornalistas, a vantagem de ser contratado como uma “empresa” é a possibilidade de vincular ao contrato ganhos com publicidade e merchandising, que são devidamente declarados. “Alguns faturam muito mais com a publicidade nas suas redes sociais do que na própria Globo, principalmente aqueles com milhões de seguidores, que criam os próprios canais, atraindo mais audiência do que certos programas de TV”, alega o advogado dos artistas. A pessoa física é taxada em até 27,5% do Imposto de Renda, além do INSS. E a jurídica recolhe, ao todo, de 6% a 16%, dependendo da atividade e faturamento. O advogado tributarista destaca que, apesar da taxação sobre a renda ser inferior, o contratado como PJ não tem os benefícios trabalhistas e ainda arca com outros impostos para a União, que já foram pagos ao longo dos anos. “As empresas brasileiras, incluídas nesse rol aquelas pertencentes aos atores, são obrigadas a pagarem uma série de tributos sobre suas receitas, tais como o PIS, Cofins, Contribuição Social Sobre o Lucro, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, ISS, contador e alvará. E esses valores pagos por eles não poderão, no futuro, serem devolvidos na hipótese do entendimento da Receita prevalecer, pois já estará prescrito o direito de eles pedirem de volta”, explica Antonelli. Apesar de outras grandes emissoras, como SBT, Record, Band e RedeTV!, terem parte de seus artistas, executivos e jornalistas contratados como PJ, não há informações que os profissionais dessas empresas tenham recebido notificações para prestar contas ao fisco. Também não há indícios de que a ex-secretária de Cultura, Regina Duarte, e o atual, Mário Frias, ex-funcionários da Globo, tiveram as contas examinadas. O presidente Jair Bolsonaro já declarou que considera o Grupo Globo seu “inimigo” e chegou a sugerir que pode não renovar a concessão para que a empresa continue a operar seus canais de TV. Após acusar a Globo de praticar “jornalismo sujo”, Bolsonaro registrou sua ameaça num vídeo, divulgado em novembro do ano passado. “Pague tudo o que deve. Certidões negativas, tudo. Para não ter problema. Não vou passar a mão na cabeça de ninguém. Da Globo nem de ninguém. Vocês têm que tá em dia para renovar a concessão. Tô avisando antes para não dizer que estou perseguindo vocês”, declarou o presidente na ocasião, mais transtornado que o costume, mas em seu habitual estilo retórico de dizer que não está fazendo o que está fazendo. Ele também mandou diminuir a verba de publicidade federal destinada ao grupo de comunicação da Globo e há indícios de que séries e filmes da empresa possam ter dificuldades para conseguir incentivos ou acesso à verba do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). Para completar, neste mês acionou a Rede Globo na Justiça pelo direito de resposta às críticas do Jornal Nacional (JN) sobre a atuação do governo no combate ao surto de coronavírus. Segundo a Advocacia Geral da União apresentou-se “indevidas ilações sobre uma suposta omissão deliberada por parte do Governo Federal, no contexto de combate à pandemia do gerada pelo covid-19”.
Diretor de O Fórum explica porque Bolsonaro virou protagonista do filme
Marcus Vetter, diretor alemão do documentário “O Fórum”, recém-lançado em streaming no Brasil, contou porque escolheu Jair Bolsonaro, entre todos os líderes mundiais reunidos em Davos durante o Fórum Econômico Mundial do ano passado, como personagem principal de seu filme. Em entrevista para o jornal O Globo, o cineasta ponderou que, na edição anterior do Fórum, Teresa May, Emmanuel Macron e Donald Trump formavam o trio de candidatos anti-establishment. “Mas em 2019 Bolsonaro roubou o show”. A participação do político brasileiro surgiu como contraponto ao impacto da pauta ambiental sobre as lideranças mundiais. Bolsonaro é retratado praticamente como vilão neste tema, devido aos incêndios na Amazônia e a percepção mundial de descaso em relação ao meio ambiente. Uma das cenas, que viralizou nas redes sociais, traz o brasileiro passando vergonha diante de Al Gore, ex-vice presidente dos EUA e conhecido militante ambiental. No trecho, Gore diz para Bolsonaro estar preocupado com a Amazônia. Mas o presidente brasileiro responde que quer explorar os recursos da floresta com os Estados Unidos. Al Gore não entende nada. Vetter explicou como esta cena foi captada. “Chegamos com a câmera e um captador de som de 3 metros perto dele e perguntamos se poderíamos filmar. Com ajuda de um tradutor, Bolsonaro respondeu: ‘Claro, sem problemas’. Ele estava isolado. Ninguém queria ficar perto do Bolsonaro”, contou. “Assim que ligamos o som e o vídeo apareceu o Al Gore e perguntou sobre uma pessoa que Bolsonaro disse ser seu inimigo (Alfredo Sirkis, um dos fundadores do Partido Verde). Eu não sei se o Al Gore fez aquilo de forma proposital, como uma plataforma pessoal, já que ele viu a câmera e é um conhecido ativista do clima, ou se foi só uma gafe.” Em relação ao fato de Bolsonaro representar atualmente o Brasil, Vetter acredita que se trata de reflexo de uma “era de extremos” e que o presidente brasileiro é “símbolo” disso. “Ele é um desses políticos que nascem de uma revolta difusa do povo contra o sistema. As pessoas que votam em Bolsonaro estão protestando, dizendo que ‘nós podemos mudar as coisas’ ou ‘nesse tipo de democracia nós tiramos vocês (a elite) do jogo’.” “Bolsonaro é um sinal dos nossos tempos”, continua. “E isso deveria servir como reflexão para nós. Como o povo, ou pelo menos parte do povo, chega ao ponto de eleger uma pessoa dessas para liderar uma país inteiro?”, questionou. Veja a cena da gafe de Bolsonaro abaixo. Recebi esse trecho do documentário O Fórum, que retrata os bastidores recentes de Davos. A conversa entre Bolsonaro e o ex-VP @algore é impagável: A: "Estou preocupado com a Amazônia"B: "Quero explorar os recursos da Amazônia com os EUA"A: "Não entendi o que você quer dizer" pic.twitter.com/2S3khHUNp8 — Guilherme Casarões 🇧🇷🏡🇺🇳 (@GCasaroes) August 24, 2020
Leonardo DiCaprio volta a condenar desmatamento da Amazônia
O ator Leonardo DiCaprio voltou a se manifestar sobre as queimadas na Amazônia. O ator compartilhou um post do jornal inglês The Guardian em seu Instagram, que critica a gestão de meio ambiente do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O post deve aumentar o ódio que Bolsonaro sente do astro de Hollywood. Em 2019, o presidente espalhou fake news acusando o americano de financiar queimadas criminosas no Brasil, sem apresentar provas. O ataque virou piada nas redes sociais. No texto desta sexta (14/8), acompanhado de um vídeo de queimadas, há um alerta sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, com dados recentes do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). “O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, está sob pressão internacional para inibir as queimadas, mas duvidou publicamente delas no passado, culpando oponentes e comunidades indigenas”, diz o texto, que ainda alerta para “o clima mais seco deste ano até agora”. “Há preocupação de que o desmatamento no Brasil não esteja chamando atenção suficiente”, conclui o alerta. Entre agosto de 2019 e julho deste ano, os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram um aumento de 34,5%, na comparação com os 12 meses anteriores. É o maior valor dos últimos cinco anos, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (7/8) pelo Inpe. Ver essa foto no Instagram From The @Guardian: The number of fires burning in Brazil's Amazon in July was up 28% on the same month last year, according to data from Brazil's space research agency INPE. Early numbers for August also show a 7% increase. Brazil's president, Jair Bolsonaro, is under pressure internationally to curb the fires, but he has publicly doubted the severity of them in the past claiming opponents and indigenous communities were responsible. Last year's Amazon wildfires were devastating enough, but with the weather being drier this year so far, as well as the Coronavirus pandemic which has killed more than 99,000 Brazilians, there is growing concern that the ongoing deforestation isn't getting enough attention. . . . . . . #Brazil #Amazon #Rainforest #Wildfires #Deforestation Uma publicação compartilhada por Leonardo DiCaprio (@leonardodicaprio) em 14 de Ago, 2020 às 11:03 PDT
Congresso derruba veto de Bolsonaro e restabelece Lei de Incentivo ao Audiovisual
Em sessão remota do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram nesta quarta-feira (12/8) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prorroga os benefícios fiscais previstos na Lei do Audiovisual e a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Bolsonaro tinha vetado integralmente o projeto em dezembro, após aprovação na Câmera e no Senado. A Lei do Audiovisual é uma forma de apoio indireta a projetos do setor, que dá descontos fiscais a patrocinadores. A norma entrou em vigor em 1993 e permite a dedução, no Imposto de Renda, das quantias investidas. Ela tinha perdido sua validade em 2019 e Bolsonaro se recusou a renová-la, vetando o projeto integralmente. Já o Recine é um regime tributário especial, que permite estimular a ampliação de investimentos privados em salas de cinema. A lei, agora promulgada, destina incentivos fiscais aos proprietários de salas de cinema pelo país e também à produção cinematográfica e televisiva brasileira. Pelo programa, é possível a suspensão da cobrança do PIS, Cofins, Imposto de Importação e IPI na importação de equipamentos usados na construção e modernização de cinemas. Por conta do veto original de Bolsonaro à renovação das duas leis, a Ancine, que não libera o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) desde 2018, tinha tomado a iniciativa de propor empréstimos a juros para exibidores pagarem dívidas geradas pelo fechamento das salas durante a pandemia. A promulgação da PL 5.815/2019, projeto de autoria do deputado Marcelo Callero (ex-Ministro da Cultura do governo Temer), agora garantirá verbas incentivadas ao circuito cinematográfico. Será um grande alívio em meio ao sufoco causado pela guerra cultural travada pelo desgoverno, que além de tentar impedir o setor de receber os incentivos da lei, proibiu apoio da Petrobras aos festivais do país, eliminou verbas de apoio da chancelaria à divulgação do cinema nacional no exterior, desmontou várias vezes a estrutura das secretarias da Cultura e do Audiovisual e criou dificuldades burocráticas para a liberação do FSA, verba de fomento da produção audiovisual, arrecadada via taxação do setor, cujo destino desde a posse de Bolsonaro é uma incógnita.
Governo federal usa escolta da PF para pegar chaves da Cinemateca
A Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) não é mais responsável pela Cinemateca Brasileira. A organização social (OS) entregou as chaves da entidade para representantes da secretaria especial de Cultura na manhã desta sexta-feira (7/8). Uma comissão encabeçada pelo secretário nacional do audiovisual substituto, Helio Ferraz de Oliveira, assinou documentos atestando ter recebido as chaves na sede da Cinemateca, no bairro Vila Clementino, em São Paulo, após chegar ao local escoltado pela Polícia Federal – de forma “ostensiva” segundo funcionários do local. A participação de policiais e viaturas levou o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que passou a manhã no local com representantes dos funcionários, a avisar que acionará os órgãos públicos para questionar o uso da PF na ação. “Me parece que o governo só pretende mesmo fazer guerra ideológica, não tem compromisso com a preservação do nosso patrimônio histórico”, disse o político para a imprensa presente. Sem diálogo com Jair Bolsonaro e seus subalternos, nem dinheiro para evitar uma catástrofe, a Acerp entregou as chaves para também livrar-se da responsabilidade, optando por deixar a União arcar sozinha com a manutenção do acervo para se concentrar na cobrança judicial e na busca de uma indenização por rompimento unilateral de contrato vigente. A Cinemateca deixou de receber repasses federais em dezembro, quando o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, encerrou o contrato da Acerp para a realização da TV Escola. Como o contrato de administração da Cinemateca era um aditivo desse outro, a situação se tornou um imbróglio jurídico. A Acerp entendeu que a parceria não poderia ser rompida, porque o acordo original iria até março de 2021, e continuou a administrar com recursos do próprio caixa. Por conta disso, alega que o governo lhe deve R$ 14 milhões, correspondentes aos valores não repassados desde dezembro e a um montante não recebido ainda em 2019, quando o contrato estava vigente. Segundo a OS, ao longo de 2019, dos R$ 13 milhões do orçamento, o governo entregou à Acerp só R$ 7 milhões. o valor restante será agora cobrados na justiça. O objetivo da secretaria de Cultura, ao congelar o repasse, teria sido justamente inviabilizar o funcionamento da Cinemateca para ser “forçada” pelas “circunstâncias” a assumir o controle administrativo da entidade e, assim, conseguir dar sua presidência de presente para Regina Duarte. Esta intenção, porém, contraria frontalmente o contrato original de doação da Cinemateca — inicialmente privada — à União em 1984, que garante sua autonomia financeira, administrativa e técnica, além da permanência em São Paulo. Ao pegar as chaves, a União passou apenas a assumir a responsabilidade pela preservação do acervo. Isto deveria incluir o pagamento dos profissionais especializados que cuidam desse material precioso. Eles estão há meses sem receber e reivindicavam salários atrasados. Mas o governo já manifestou anteriormente intensão de lavar as mãos e responsabilizar a Acerp pela dívida trabalhista. Em nota à imprensa, o Ministério do Turismo, que abriga a secretaria da Cultura do governo Bolsonaro, confirmou os planos ao afirmar seu “compromisso de resguardar a continuidade dos serviços e a segurança do patrimônio cultural preservado pela Cinemateca”. “A pasta já viabilizou uma série de contratos que garantem a continuidade da prestação de serviços fundamentais para o trabalho desenvolvido pela instituição”, informou. Entre as tais garantias estão novos contratos de prestação de serviço nas áreas de segurança, prevenção a incêndios, primeiros-socorros, manutenção preventiva e corretiva, climatização e refrigeração, controle de pragas, limpeza e higiene, jardinagem, conservação predial, fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água. Todos feitos, aparentemente, sem licitação. Os próximos passos do governo são trâmites burocráticos, que incluem a abertura de um edital para a escolha de uma nova OS (organização social) para administrar a Cinemateca. Este edital pode ou não conter a recomendação de que os funcionários atuais sejam recontratados pela nova administração. Recomendação, claro, não é obrigação.
