Derrotada no STF em sua tentativa de reimplantar a censura no Brasil, a Associação Centro Dom Bosco atacou de novo nesta quarta (15/12). O grupo evangélico entrou com uma ação no TJ de SP contra as empresas que administram a Paramount no Brasil e o grupo Porta dos Fundos pelo lançamento do novo especial de Natal da trupe.
Primeira versão animada do já tradicional especial de Natal, “Te Prego lá Fora” foi lançado também nesta quarta, com exclusividade no serviço de streaming Paramount+.
Com roteiro de Fabio Porchat, a produção acompanha a adolescência de Jesus Cristo no ensino médio, quando precisa se fingir de bad boy para escapar da perseguição do diretor pedófilo da escola, Herodes, obcecado em encontrar aquele que seria o Messias.
Segundo a Associação Centro Dom Bosco, o pedido de censura contra o novo especial tem a “necessidade de proteger o sentimento religioso de uma violação grave”. A petição cita ainda que a censura busca evitar “que a onda de intolerância contra àqueles que professam alguma religião não se agrave ainda mais”.
Importante lembrar que os únicos registros conhecidos de intolerância religiosa no Brasil são ataques de evangélicos que chutam santas católicas e rotulam religiões afro-brasileiras como satânicas.
Os exemplos de religiosos intolerantes são bem mais numerosos.
A própria Associação Centro Dom Bosco já tentou censurar um especial de Natal feito pelo Porta dos Fundos, divulgado pela Netflix em 2019. A Justiça carioca, inclusive, deu ganho de causa ao grupo religioso, mas a decisão foi revertida no STF.
Na decisão, o ministro relator Gilmar Mendes destacou que os ofendidos pelo material podiam simplesmente não assistir ao vídeo. Cármen Lúcia concordou e disse que o especial não está exposto aos que não querem vê-lo.
Curiosamente, foi a mesma conclusão da primeira juíza a analisar a ação de 2019. Adriana Sucena Monteiro Jara Moura citou o artigo 5º da Constituição, que assegura a liberdade de expressão, e abordou o argumento de suposto “abuso desse direito” à luz da jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ela concluiu dizendo que “não há exposição a seu conteúdo a não ser por opção daqueles que desejam vê-lo. Resta assim assegurada a plena liberdade de escolha de cada um de assistir ou não ao filme e mesmo de permanecer ou não como assinante”.
A Associação Centro Dom Bosco apelou na justiça contra a decisão original e encontrou um simpatizante no desembargador Benedicto Abicair, que justificou ser favorável à censura como uma medida “para acalmar os ânimos”, após o Porta dos Fundos ter sua sede atacada por uma célula terrorista de direita. Se mantida, a decisão serviria de estímulo para outras organizações de extrema direita agirem para proteger a “sociedade brasileira”. Não por acaso, a censura foi comemorada pelo autor confesso do atentado terrorista contra a sede do grupo.
O STF reforçou a liberdade de expressão e o Porta dos Fundos continuou rindo por último.
Veja abaixo o trailer do novo especial.