Renato Aragão processa banco Santander por prejuízo milionário
O humorista Renato Aragão, sua esposa Lilian Taranto Aragão e a empresa dos dois, Renato Aragão Produções Artísticas, estão processando o banco Santander por adulterações na compensação de cheques que teriam gerado um prejuízo de cerca de R$ 3,3 milhões. Em acórdão publicado em dezembro do ano passado após um pedido de recurso da instituição financeira, a desembargadora Sirley Abreu Biondi relatou que a ação indenizatória é movida por causa de “cheques emitidos e alegadamente adulterados por funcionário responsável pelos pagamentos.” Segundo o processo, Lilian e Renato Aragão acusam Alexandre Reis Costa de adulterar os cheques, emitidos pela empresa para distribuição de lucros para o casal. Ele foi demitido e responde a um processo criminal por estelionato, e a uma ação trabalhista. O processo cível contra o Banco Santander está na 7ª Vara Cível da Barra, no Rio de Janeiro, e encontra-se suspenso aguardando decisões dos outros processos – criminal e trabalhista – em curso.
Processo do “bebê do Nirvana” é rejeitado
Deu em nada o processo movido por Spencer Elden, que foi o bebê da capa do álbum “Nevermind”, do Nirvana. Um juiz da Califórnia rejeitou nesta segunda-feira (4/1) a ação movida contra a banda, herdeiros e gravadoras por suposta pornografia infantil, devido a uma imagem de Elden pelado. O rapaz aproveitou os 30 anos do álbum de 1991 para processar o Nirvana no ano passado, alegando que foi vítima de exploração sexual e que a obra constituía abuso sexual infantil. Na ação, ele afirma que a foto lhe causou “sofrimento emocional extremo e permanente”, bem como perda de oportunidades de trabalho e da “alegria de viver”. O jovem solicitou indenização de pelo menos US$ 150 mil de cada um dos 15 réus, que incluem os membros sobreviventes da banda, a viúva de Kurt Cobain, Courtney Love, e as gravadoras que lançaram ou distribuíram o disco nas últimas três décadas. A defesa dos músicos reagiu e pediu o fim do processo em dezembro, alegando falta de mérito. Os advogados demonstraram que, se a teoria de Elden fosse legítima, qualquer um que possuísse uma cópia do disco seria culpado por posse de pornografia infantil, por exemplo. Além disso, destacaram que, até recentemente, o jovem usufruía com prazer da notoriedade adquirida como o “bebê do Nirvana”. “Ele reencenou a fotografia muitas vezes; tatuou o título do álbum no peito; apareceu em um talk show vestindo um macacão cor nude e fez uma paródia de si mesmo; autografou cópias da capa do álbum para vender no eBay; e usou a fama para tentar se aproximar de mulheres”, diz o texto da resposta jurídica ao processo. A equipe de advogados de Elden tinha até 30 de dezembro para responder a solicitação do Nirvana, mas não o fez, o que motivou a ação do juiz Fernando Olguin. Elden ainda pode recorrer da decisão até o dia 13 de janeiro.
Jornal britânico publica pedido de desculpas a Meghan Markle
O jornal britânico Mail on Sunday publicou um pedido de desculpas a Meghan Markle em sua primeira página neste domingo (26/12), após perder uma batalha judicial para a duquesa de Sussex no início deste ano. A breve declaração, publicada na íntegra na página 3 e na edição online do jornal, tem um título simples, “A Duquesa de Sussex”. Mas o texto reconhece que a empresa editora do jornal, Associated Newspapers, perdeu a causa por invasão da privacidade de Markle. “O Tribunal concluiu que a Associated Newspapers infringiu direitos autorais ao publicar trechos de uma carta escrita à mão [por Markle] para seu pai no Mail on Sunday e no Mail Online. Compensações financeiras foram acordadas”, diz o texto. Só em custas processuais, o jornal deve cerca de US$ 1,8 milhões a Markle. Em sua decisão final, o tribunal de apelação alegou “que a duquesa poderia razoavelmente esperar que sua vida privada fosse respeitada”, e ordenou a publicação do pedido de desculpas e a indenização à duquesa. A carta publicada sem autorização pelo jornal foi escrita em agosto de 2018, poucos meses depois de Meghan se casar com o príncipe Harry, e nela a atriz pedia ao pai que parasse de fazer declarações falsas à imprensa. Quando a decisão da Justiça britânica foi anunciada no começo de dezembro, Markle comemorou a vitória dizendo esperar que ajudasse a moralizar a indústria sensacionalista dos tabloides. “É uma vitória para mim, mas também para os que tinham medo de defender o que é justo”, disse a americana em comunicado. “O mais importante é que agora somos coletivamente corajosos o suficiente para remodelar uma indústria de tabloides que leva as pessoas a serem cruéis e lucra com as mentiras e a dor que cria”, afirmou.
Ratinho enfrenta repúdio e processo após sugerir metralhar deputada
O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, está sendo processado por sugerir que a deputada federal Natália Bonavides, do PT-RN, fosse “eliminada” com o uso de uma “metralhadora”. A declaração aconteceu durante a transmissão do programa de rádio “Turma do Ratinho”, exibido na Massa FM – de propriedade de Ratinho – após um colaborador comentar um projeto da deputada cometendo erros de informação. Na verdade, ela apresentou um PL que modifica os termos de declaração feita durante a cerimônia de casamento civil, assegurando tratamento igual para casais de todas as identidades sexuais. Em vez de “os declaro marido e mulher”, a declaração prevista na proposta é “de acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”. “Natália, você não tem o que fazer, não?”, reagiu Ratinho. “Você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa a caixa do teu marido, a cueca dele, porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa. Tinha que eliminar esses loucos… Não dá para pegar uma metralhadora, não?”, disse o apresentador. Na versão exibida no YouTube, o ataque foi acompanhado pela divulgação da foto da congressista. Nas suas redes sociais, Bonavides comentou a declaração de Ratinho e ganhou o apoio de parlamentares e de dezenas de outras pessoas. “O apresentador Ratinho sugeriu que eu fosse metralhada em programa visto por milhares de pessoas. Incitar homicídio é crime! Ele coloca a minha vida e minha integridade física em risco. Ratinho ainda disse que eu fosse lavar as cuecas de meu marido”, ela escreveu. Bonavides também disse que tomaria as providências judiciais cabíveis. “Essas ameaças e ataques covardes não ficarão impunes. O apresentador utilizou uma concessão pública para cometer crime. Vamos acioná-lo judicialmente, inclusive criminalmente”, afirmou. Mas não ficou nisso. O caso chegou à Câmera dos Deputados. A Polícia Legislativa, a Procuradoria Parlamentar e Procuradoria da Mulher da Câmara devem atuar no caso e haverá uma representação criminal e uma ação cível contra o apresentador, além de questionamento da concessão pública da rádio operada por Ratinho. O Procurador da Câmara, deputado Luis Tibé (Avante-MG), e a Procuradora da Mulher, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), já teriam discutido o assunto, de acordo com o Blog do Noblat. Essas ameaças e ataques covardes não ficarão impunes. O apresentador utilizou uma concessão pública para cometer crime. Vamos acioná-lo judicialmente, inclusive criminalmente. — Natália Bonavides (@natbonavides) December 15, 2021
Antonia Fontenelle é condenada por ataque ofensivo a Felipe e Luccas Neto
A atriz e apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada por três calúnias, duas difamações e uma injúria contra os youtubers Felipe Neto e Luccas Neto, após sugerir que os irmãos incentivavam a pedofilia. A condenação em 1ª instância na 39ª Vara Criminal do Rio de Janeiro foi de um ano de prisão em regime aberto, mas a pena foi convertida para prestação de serviços comunitários e multa de aproximadamente R$ 8 mil. Ela foi condenada por divulgar um vídeo editado e insinuar falsamente que os irmãos eram pedófilos. Mais que uma ofensa, o objetivo era abalar a credibilidade e os negócios dos irmãos, que trabalham com público infantil e juvenil. Em sua sentença, o juiz Ricardo Coronha Pinheiro disse que Fontenelle sabia que o vídeo que usou para atacar os youtubers era editado, mesmo assim divulgou as fake news e ainda proferiu xingamentos. Em junho, quando soube que os irmãos entraram na Justiça, Fontenelle ainda xingou Felipe Neto de “moleque, covarde e mal caráter”, segundo a descrição do processo. Felipe Neto comemorou a sentença nas redes sociais: “A bolsonarista foi condenada a 1 ano de detenção por me associar com p*d0f*l1a, além do meu irmão. A justiça vai sendo feita. Ninguém faz ideia das coisas que eu passei esse ano. Ninguém”. Visivelmente emocionado, ele afirmou: “Eu estou muito feliz. A sensação, sério, é que saiu um piano das costas. É saber que todo mundo vai saber que eu estava certo e quem estava errado. E tem mais, eu desejo tudo de melhor para essa pessoa, de verdade. Eu não quero vingança, não quero te ver presa, eu não quero te ver em uma cadeia, quero que você pague pelos crimes que você cometeu, todos consolidados pelo juiz. Quero que você pague por eles, óbvio. Mas eu desejo que você seja feliz”. A defesa de Antonia Fontenelle afirmou que vai recorrer da decisão, apontando que Fontenelle praticava a liberdade de expressão e buscava iniciar uma discussão sobre os limites do entretenimento juvenil. A sentença, entretanto, é clara: “Ora, a vontade de ofender é por demais nítida no caso tratado neste feito, muito longe de expressar a vontade de provocar uma mera discussão. Quem imputa a outro falsamente a prática de pedofilia, ou que instiga a pedofilia, efetivamente tem a vontade de ofender. Que outro propósito tem senão ofender, quando se chama alguém de ‘moleque, covarde e mau caráter’, bem como ‘pagando boqu*** numa garrafa de vidro'”. Esta já é a terceira condenação da atriz por ofensas contra Felipe Neto em 2021. Segundo a equipe do YouTuber, a apresentadora teria um ano de serviços comunitários e mais de R$ 200 mil reais de pena a ser cumprida. Ela pretende recorrer de todas as sentenças. Num Stories publicado no Instagram, ainda tripudiou: “Não deve cantar vitória antes da hora. O processo não está vencido. Depois vai ter motivo para chorar. O grande vexame”.
Grupo evangélico volta a pedir censura contra Porta dos Fundos
Derrotada no STF em sua tentativa de reimplantar a censura no Brasil, a Associação Centro Dom Bosco atacou de novo nesta quarta (15/12). O grupo evangélico entrou com uma ação no TJ de SP contra as empresas que administram a Paramount no Brasil e o grupo Porta dos Fundos pelo lançamento do novo especial de Natal da trupe. Primeira versão animada do já tradicional especial de Natal, “Te Prego lá Fora” foi lançado também nesta quarta, com exclusividade no serviço de streaming Paramount+. Com roteiro de Fabio Porchat, a produção acompanha a adolescência de Jesus Cristo no ensino médio, quando precisa se fingir de bad boy para escapar da perseguição do diretor pedófilo da escola, Herodes, obcecado em encontrar aquele que seria o Messias. Segundo a Associação Centro Dom Bosco, o pedido de censura contra o novo especial tem a “necessidade de proteger o sentimento religioso de uma violação grave”. A petição cita ainda que a censura busca evitar “que a onda de intolerância contra àqueles que professam alguma religião não se agrave ainda mais”. Importante lembrar que os únicos registros conhecidos de intolerância religiosa no Brasil são ataques de evangélicos que chutam santas católicas e rotulam religiões afro-brasileiras como satânicas. Os exemplos de religiosos intolerantes são bem mais numerosos. A própria Associação Centro Dom Bosco já tentou censurar um especial de Natal feito pelo Porta dos Fundos, divulgado pela Netflix em 2019. A Justiça carioca, inclusive, deu ganho de causa ao grupo religioso, mas a decisão foi revertida no STF. Na decisão, o ministro relator Gilmar Mendes destacou que os ofendidos pelo material podiam simplesmente não assistir ao vídeo. Cármen Lúcia concordou e disse que o especial não está exposto aos que não querem vê-lo. Curiosamente, foi a mesma conclusão da primeira juíza a analisar a ação de 2019. Adriana Sucena Monteiro Jara Moura citou o artigo 5º da Constituição, que assegura a liberdade de expressão, e abordou o argumento de suposto “abuso desse direito” à luz da jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). Ela concluiu dizendo que “não há exposição a seu conteúdo a não ser por opção daqueles que desejam vê-lo. Resta assim assegurada a plena liberdade de escolha de cada um de assistir ou não ao filme e mesmo de permanecer ou não como assinante”. A Associação Centro Dom Bosco apelou na justiça contra a decisão original e encontrou um simpatizante no desembargador Benedicto Abicair, que justificou ser favorável à censura como uma medida “para acalmar os ânimos”, após o Porta dos Fundos ter sua sede atacada por uma célula terrorista de direita. Se mantida, a decisão serviria de estímulo para outras organizações de extrema direita agirem para proteger a “sociedade brasileira”. Não por acaso, a censura foi comemorada pelo autor confesso do atentado terrorista contra a sede do grupo. O STF reforçou a liberdade de expressão e o Porta dos Fundos continuou rindo por último. Veja abaixo o trailer do novo especial.
Meghan Markle vence processo contra jornal britânico
A atriz Meghan Markle evocou seus dias da série jurídica “Suits” ao vencer um processo de 450 mil libras esterlinas (cerca de R$ 3,3 milhões) contra a empresa do jornal britânico “Daily Mail”. Ela processou o tabloide por publicar uma carta privada endereçada a seu pai, Thomas Markle, sem sua autorização, na edição dominical “The Mail on Sunday”, de grande circulação nacional. O processo já estava em fase de recurso após uma condenação inicial, e nesta quinta (2/12) o jornal perdeu a última batalha legal. Em sua decisão, o tribunal “mantém a decisão de que a duquesa poderia razoavelmente esperar que sua vida privada fosse respeitada”. Publicada também no site do jornal, a carta foi escrita em agosto de 2018, poucos meses depois de Meghan se casar com o príncipe Harry,e nela a atriz pedia ao pai que parasse de fazer declarações falsas à imprensa. A defesa do jornal britânico argumentou que a carta havia sido escrita com o conhecimento de que poderia ser veiculada na mídia. Para isso, levou um ex-secretário de Markle e do Príncipe Harry que afirmou haver “a possibilidade de vazamento em mente” desde o rascunho do documento. Os advogados da atriz argumentaram que ela não acreditava que seu pai vazaria a carta e que ela não tinha o desejo de tornar o documento público. Além de precisar indenizar a atriz, o tabloide também foi condenado a relatar sua derrota legal em matéria publicada em sua primeira página. Markle comemorou a vitória, dizendo esperar que a decisão ajude a moralizar a indústria dos tabloides. “É uma vitória para mim, mas também para quem tenha tido medo de defender o que é justo”, disse a americana em comunicado. “O mais importante é que agora somos coletivamente corajosos o suficiente para remodelar uma indústria de tabloides que leva as pessoas a serem cruéis e lucra com as mentiras e a dor que criam”, afirmou.
Rainer Cadete vence ação por danos morais contra a Record
O ator Rainer Cadete venceu uma ação por danos morais contra a Record. A indenização foi fixada em R$ 35 mil e dizem respeito a textos publicados no antigo blog da jornalista Fabíola Reipert no portal R7, entre 2014 e 2016. Em sua ação, o ator, que atualmente está no ar em “Verdades Secretas 2” e na reprise da primeira temporada na Globo, alega que foi vítima de uma “campanha difamatória” com “matérias ofensivas, vexatórias que ridicularizam e violam sua intimidade insinuando que o autor é homossexual e que se aproveita disso para construir sua carreira”. As matérias teriam sido “foram publicadas com o cunho de humilhar e debochar do autor [Rainer Cadete], sem nenhuma crítica, elogio ou constatação acerca de sua carreira”. Nos textos citados, hà alusões ao fato de que Rainer “arrumou uma namorada para aparecer na mídia” e que “ganhou destaque em ‘Verdades Secretas’ por ser unha e carne com o autor Walcyr Carrasco”. O advogado Ricardo Brajterman, que representou Cadete, disse à imprensa: “Meu cliente é um artista completo e formidável, que merece respeito como todo e qualquer cidadão. É inadmissível que um portal que se vende como sendo sério e ético, invente e alardeie mentiras para conquistar audiência, difamando pessoas íntegras e de boa reputação”.
Divórcio tumultuado de Johnny Depp e Amber Heard vai virar documentário
A plataforma Discovery+ está desenvolvendo um documentário sobre o divórcio tumultuado dos atores Johnny Depp (“Piratas do Caribe”) e Amber Heard (“Aquaman”). Intitulado “Johnny vs. Amber”, a produção terá duas partes, uma dedicada à narrativa de Depp e outra ao ponto de vista de Heard sobre a separação. O caso de enfrentamento de celebridades mais midiático da década mostrará como Depp se sentia casado com uma mentirosa maquiavélica, que o usou para se projetar e destruiu sua imagem, e como Heard acreditou ter se casou com o homem dos seus sonhos apenas para vê-lo transformar-se em um violento monstro movido a drogas. A atração apresentará entrevistas com advogados de ambos os lados, juntamente com pessoas próximas à dupla, e um arquivo extenso de bastidores do relacionamento com fotos, vídeos e áudio. Parte deste material ficou conhecido durante o processo que Depp moveu e perdeu em Londres, querendo indenização do jornal The Sun por chamá-lo de “espancador de esposa”. “Por meio das fitas, vídeos caseiros e mensagens de texto exibidos no tribunal, os filmes oferecem aos espectadores uma visão rara e importante de um casamento que deu errado tragicament, para compreender melhor a questão extremamente importante da violência doméstica”, disse o produtor e roteirista Nick Hornby (“Alta Fidelidade”), no comunicado que apresentou o projeto. O fato de aludir a “violência doméstica” deve preocupar Depp, que perdeu o caso britânico e se tornou juridicamente um “espancador de esposas”. Além disso, ele está processando Heard por sugerir ter sido vítima de agressão durante seu casamento numa coluna publicada no jornal Washington Post. Ele busca US$ 50 milhões de indenização, mas ela contra-atacou com seu próprio processo de US$ 100 milhões por continuar sendo assediada juridicamente após o divórcio.
Estúdio processa Tarantino por NFTs de “Pulp Fiction”
O cineasta Quentin Tarantino está sendo processado pelo estúdio Miramax por anunciar planos de leiloar sete peças de “Pulp Fiction”, um dos seus filmes mais conhecidos, como NFTs (tokens não-fungíveis). Ele anunciou sua intenção numa recente convenção de cripto-arte em Nova York. “Estou animado para apresentar essas peças exclusivas de ‘Pulp Fiction’ aos fãs”, disse Tarantino em um comunicado à imprensa. Os colecionáveis teriam conteúdo “secreto” – na verdade, trechos do roteiro original escrito à mão e um comentário em áudio exclusivo feito por Tarantino – visível apenas para seu proprietário. Mas o diretor esqueceu de combinar com a Miramax, que tem seus próprios planos para lançar NFTs de seu catálogo. O estúdio revelou ter entrado em contato com Tarantino para que ele desistisse do projeto, sem sucesso. “A conduta de Tarantino forçou a Miramax a abrir este processo contra um valioso colaborador para fazer cumprir, preservar e proteger seus direitos contratuais e de propriedade intelectual relativos a uma das propriedades cinematográficas mais icônicas e valiosas da Miramax”, escreveu a empresa na ação. “Se não for controlada, a conduta de Tarantino pode induzir outros a acreditar que a Miramax está envolvida em seu empreendimento. E também pode induzir outras pessoas a acreditar que têm o direito de buscar negócios ou ofertas semelhantes, quando na verdade a Miramax detém os direitos necessários para desenvolver, comercializar e vender NFTs relacionados à sua biblioteca completa de filmes. ” O processo busca compensação por violação de contrato, violação de direitos autorais, violação de marca registrada e concorrência desleal. Mas o advogado de Tarantino afirma que o contrato com a Miramax dá a Tarantino o direito de publicar seu roteiro e ele estaria exercendo esse direito por meio da venda de NFTs. O processo servirá para definir se a venda de NFTs com base em trechos de um roteiro se qualifica como uma “publicação” do roteiro ou é um produto completamente diferente. Em sua iniciativa, a Miramax argumenta que os NFTs são uma venda única, que não equivalem à publicação de um roteiro em vários exemplares literários, e que, portanto, a Miramax detém os direitos dos NFTs. Cada vez mais populares, NFTs são ativos digitais que representam objetos do mundo real (ou não), como arte, itens de um jogo, vídeos e até imóveis digitais, e ganharam notoriedade no último ano devido à expansão da discussão sobre o metaverso e por terem se tornado populares no mundo da arte digital.
“Assassinato do Primeiro-Ministro” rende processo contra Netflix na Suécia
A Netflix está sendo processada por difamação na Suécia por conta da série “Assassinato do Primeiro-Ministro”, lançada em 5 de novembro. A trama gira em torno do assassinato do primeiro-ministro sueco Olof Palme em 1986 e aponta Stig Engström, que trabalhava para uma seguradora perto da cena do crime, como o suposto assassino. Esta é a conclusão da polícia, que só veio à tona no ano passado, após 35 anos de investigações. O detalhe é que Engström nunca foi capaz de se defender da acusação, já que morreu em 2000. Por conta disso, sua incriminação pela série seria um “caso muito claro de difamação” segundo o processo. O denunciante, cuja identidade é mantida em sigilo, acusa a Netflix de ter introduzido elementos “completamente infundados” em seu roteiro para apresentar Engström como o criminoso. O caso é envolto em muito mistério, já que Olof Palme foi morto enquanto caminhava pela rua mais movimentada de Estocolmo, em uma noite de sexta-feira. Ele recebeu tiros pelas costas quando voltava do cinema com sua esposa, sem guarda-costas. Ninguém viu direito o assassino, mas Engström se apresentou como testemunha desde o início da investigação. A série escrita por Niklas Rockström e Wilhelm Behrman (autores de “Califado”) se baseia num livro do escritor Thomas Pettersson e retrata Engström como o assassino de Palme, destacando suas tentativas de se esquivar do crime. Apesar disso, um texto, ao final de cada episódio, lembra que se trata de uma obra de ficção e que nunca ficou provado que Engström foi realmente o assassino. Veja abaixo o trailer de “Assassinato do Primeiro-Ministro”
Família de Naya Rivera vence processo contra condado de Ventura pela morte da atriz
O ator Ryan Dorsey, ex-marido de Naya Rivera, venceu a ação aberta em novembro do ano passado contra o condado de Ventura, na Califórnia (EUA), pela morte da atriz por homicídio culposo. A ação movida por Dorsey foi em nome do filho do ex-casal, Josey Hollis Dorsey, que tinha 4 anos quando sua mãe morreu afogada. Dorsey processou o condado de Ventura, onde fica o Lago Piru em que Naya morreu, como responsável pela morte, porque o barco em que ela estava não cumpria os padrões de segurança, e mesmo assim estava disponível para ser alugado. Além disso, não havia avisos no local sobre o perigo de nadar no lago. A atriz e cantora Naya Rivera, conhecida por sua participação na série “Glee”, morreu em julho do ano passado durante um passeio de barco com seu filho na região. Na época, o menino disse à polícia que viu a mãe desaparecer debaixo d’água. A artista foi encontrado afogada, dias depois.
