Pelo segundo ano consecutivo, Ancine não apoia candidato brasileiro ao Oscar
A Ancine, que supostamente teria mais de R$ 2 bilhões em caixa do FSA, o fundo do setor audiovisual brasileiro, não está dando nenhum apoio financeiro para a campanha do filme brasileiro “Babenco: Alguém Tem que Ouvir o Coração e Dizer Parou”, de Barbara Paz, na disputa por uma vaga no Oscar 2021. O comando da agência, no governo Bolsonaro, tem ignorado sistematicamente o Programa de Apoio Financeiro aos filmes brasileiros de longa-metragem indicados ao Oscar, a Portaria nº 280 instituída em 2008 para ajudar os candidatos a conquistar uma vaga na categoria de Melhor Filme Internacional. O boicote começou com “A Vida Invisível”, da Karim Aïnouz, no Oscar 2020. O governo brasileiro autorizou apenas o apoio institucional da campanha brasileira. Isto é, a inclusão da marca do governo federal no filme. Isto porque “A Vida Invisível” foi parcialmente financiado com recursos oriundos da Lei do Audiovisual. Como comparação, em 2018, durante o governo Temer, o longa escolhido para representar o país na disputa, “O Grande Circo Místico”, de Cacá Diegues, recebeu cerca de R$ 200 mil do antigo Ministério da Cultura para sua divulgação em Hollywood. O corte de verbas ainda se estende a outros programas similares, como o Apoio à Participação Brasileira em Festivais, Laboratórios e Workshops Internacionais. A página oficial da Ancine destinada a este apoio não é atualizada desde 2019 e os links para novas candidaturas não funcionam mais. No ano passado, o Brasil teve participação recorde de filmes no Festival de Berlim. Motivo de orgulho em outros governos, a situação foi ignorada pelo atual desgoverno. Nenhum dos filmes recebeu apoio para representar o país no evento. Sob o pretexto de não ter dinheiro, apesar dos supostos R$ 2 bilhões em caixa do FSA para isso, a Ancine realmente suspendeu os programas de apoio internacional em 2019, seguindo a política de desmonte cultural determinada por Bolsonaro. Além da Ancine, os filmes brasileiros também contavam com financiamento do Cinema do Brasil, um programa de exportação e fomento implementado em parceria pelo Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (SIAESP) e pela Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), ligada ao Ministério das Relações Exteriores. O apoio chegava a US$ 15 mil por produção até que, também em 2019, a então diretora de Negócios da Apex, Letícia Catelani, filiada ao PSL, interrompeu a distribuição dos recursos. Diante da situação, Barbara Paz está tendo que recorrer a um crowdfunding para conseguir dinheiro para a campanha de seu filme, em busca de uma vaga no Oscar 2021. A campanha está no site Benfeitoria (https://benfeitoria.com/babenco). Enquanto os governos dos países mais desenvolvidos do mundo transformam a produção cultural numa de suas maiores fontes de influência (o soft power) e enriquecimento financeiro, o atual desgoverno do Brasil segue firme rumo ao empobrecimento em todos os sentidos.
Ancine culpa burocracia por falta de dinheiro
A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) para que a Ancine fosse obrigada a concluir todos os processos administrativos referentes aos editais dos anos de 2016, 2017 e 2018 em até 90 dias. Segundo uma ação movida contra a agência pelo procurador Sérgio Suiama, 782 projetos que foram lançados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) estão parados. O inquérito do MPF foi aberto em julho de 2020, após a exoneração do coordenador de gestão de negócios da Ancine, supostamente por ele ter se negado a cumprir ordem de paralisação de processos financiados com recursos do FSA. O servidor e outras seis testemunhos foram ouvidas e confirmaram a ordem. Na ocasião, o MPF apurou que existia uma orientação para que apenas projetos com liminares judiciais pudessem tramitar. Mas o juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou explicação da Ancine de a culpa é da burocracia e não da má vontade. Segundo a Ancine, há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sendo elaborado e que há trâmites ainda a serem cumpridos. Apesar dessa decisão, já há, na Justiça Federal do Rio, ao menos 194 mandados de segurança impetrados contra a Ancine, em razão da demora na análise de projetos audiovisuais. Ao todo, apenas 24 projetos foram encaminhados em 2020. Mas vale ressaltar que são projetos que tiveram edital aprovado até 2018. Nenhum edital foi lançado relativo aos anos de 2019 e 2020, quando a arrecadação das taxas que financiam o FSA – Condecine e Fistel – continuaram a ser cobradas normalmente. O juiz da 11ª Vara Federal do Rio pediu que o procurador que abriu processo contra os dirigentes da Ancine por improbidade administrativa forneça mais informações sobre o caso no prazo de 15 dias. Não faltam informações. Usando a burocracia como desculpa, a Ancine represou toda a arrecadação do FSA, sem cumprir várias determinações, e ainda se aproveitou do inevitável colapso da produção cinematográfica brasileira que isso tende a causar para encaminhar uma proposta visando eliminar a exigência de cotas para a exibição de filmes e séries nacionais em 2021. Não haveria produção nacional suficiente, porque não houve liberação de verbas para que isso acontecesse, de modo que, na avaliação dos responsáveis pelo represamento, as cotas não poderiam ser cumpridas. Trata-se de um exemplo perfeito de como politizar a burocracia em nome de um projeto ideológico de destruição cultural. Vale lembrar que o então ministro Osmar Terra assumiu explicitamente os planos do governo Bolsonaro para acabar com as cotas num discurso de agosto de 2019. Como a Ancine tem represado a liberação de verbas sem sofrer pressão judicial, o mesmo problema começou também a ser constatado em relação à aprovação de projetos pela Lei de Incentivo Fiscal, a antiga Lei Rouanet. Segundo informou o jornal folha de S. Paulo na quinta (17/12), há mais de 200 projetos incentivados parados no gabinete do secretário André Porciúncula, só à espera de sua assinatura para que possam receber as verbas acertadas com a iniciativa privada e serem executados. Mas o prazo está se esgotando – vai até 30 de dezembro.
MPF processa diretores da Ancine por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa nesta sexta (18/12) contra os diretores e o procurador-chefe da Agência Nacional de Cinema (Ancine) pela paralisação de 782 projetos audiovisuais, referentes a editais dos anos de 2016, 2017 e 2018, lançados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Na ação, o MPF pede a concessão de tutela de urgência para determinar que a Ancine conclua a análise de todos os processos no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A ação acusa os diretores Alex Braga Muniz, Vinícius Clay Araújo Gomes e Edilásio Santana Barra Júnior, e o procurador-chefe da Ancine, Fabrício Duarte Tanure, de ordenarem a interrupção do andamento de projetos audiovisuais, omitirem dados que comprovam a paralisia dos processos e recusarem-se a formalizar um acordo com o MPF para regularizar o passivo da agência. O inquérito do MPF foi aberto em julho de 2020, após a exoneração do coordenador de gestão de negócios da Ancine, supostamente por ele ter se negado a cumprir ordem de paralisação de processos financiados com recursos do FSA. O servidor e outras seis testemunhos foram ouvidas e confirmaram a ordem. Na ocasião, o MPF apurou que existia uma orientação para que apenas projetos com liminares judiciais pudessem tramitar. De acordo com o jornal O Globo, já há, na Justiça Federal do Rio, ao menos 194 mandados de segurança impetrados contra a Ancine, em razão da demora na análise de projetos audiovisuais. Ao todo, apenas 24 projetos foram encaminhados em 2020. Outros 782 aguardam conclusão. Mas isso são projetos até 2018. Nenhum edital foi lançado relativo aos anos de 2019 e 2020, quando a arrecadação das taxas que financiam o FSA – Condecine e Fistel – continuaram a ser cobradas normalmente. Em dezembro de 2019, praticamente um ano após o período habitual das gestões anteriores, a Ancine correu para realizar a primeira reunião do comitê gestor do FSA do governo Bolsonaro. Na ocasião, foi revelado que havia R$ 703,7 milhões disponíveis no fundo para investir em novas produções e ficou acertado que uma próxima reunião definiria o Plano Anual de Investimentos (PAI), com as diretrizes para o destino deste montante. Mas 2020 começou e o comitê gestor esqueceu o que prometeu. Voltou a se reunir poucas vezes ao longo do ano, sem mencionar encaminhando algum para editais de financiamento. A última ata de reunião disponível no site da Ancine é de agosto passado. Faltando menos de duas semanas para o fim do ano, o dinheiro de 2019 continua parado, e nem sequer foi feita reunião sobre os valores do FSA de 2020. Como estes valores foram arrecadados em 2019, especula-se que existam mais R$ 1,5 bilhão não encaminhados no fundo, além dos R$ 703,7 revelados e não usados desde o ano passado. Apesar disso, num relatório de junho passado, a Ancine afirmou que o valor do FSA estava negativo. Não foram revelados maiores detalhes, nem o Tribunal de Contas da União (TCU) se interessou em se aprofundar na questão. De acordo com a legislação, o financiamento de projetos audiovisuais no Brasil, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual ou de incentivos fiscais, depende da prévia análise dos projetos por parte da Ancine. “Sem a aprovação da Agência, os recursos não são liberados, e todo o setor audiovisual no Brasil, por maior ou menor que seja a produção, fica prejudicado”, afirma o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pela atual ação. Em vez de liberar o FSA, que é verba incentivada, muitas vezes à fundo perdido, a Ancine decidiu inovar e propor neste ano empréstimos aos produtores interessados em fazer filmes, a juros “camaradas”. Esta função bancária, que não consta das atividades originais da agência, foi oferecida como alternativa à falta de investimento público que a própria Ancine tem represado. Por conta do protelamento da Ancine, existe um risco real de que as cotas de programação nacionais não possam ser cumpridas pelos programadores de cinema e TV em 2021. Infelizmente, isto integra outra linha de ataque à produção cultural brasileira da parte do governo, que, desde um discurso do então ministro Osmar Terra, em agosto de 2019, assume planos para acabar com as cotas que ajudam a impulsionar o conteúdo nacional. Vale reparar que o mesmo problema constatado na Ancine também está sendo observado em relação à liberação de projetos pela Lei de Incentivo Fiscal, a antiga Lei Rouanet. Segundo informou o jornal folha de S. Paulo na quinta (17/12), há mais de 200 projetos incentivados parados no gabinete do secretário André Porciúncula, só à espera de sua assinatura para que possam receber as verbas acertadas com a iniciativa privada e serem executados. Mas o prazo está se esgotando – vai até 30 de dezembro. A protelação é, de fato, a marca de um desgoverno como nunca se viu no Brasil, que destrói o país, gera desemprego e quebra setores econômicos com o auxílio de um burocracia que, de uma hora para outra, resolveu deixar de funcionar. Nada disso é surpresa. O próprio Jair Bolsonaro já deixou claro que não quer ver dinheiro gasto com o Cultura, muito menos com o cinema brasileiro, porque, segundo ele, a indústria cinematográfica nacional “não faz um bom filme” há tempos. Curiosamente outro presidente, Barack Obama, dos EUA, escolheu nesta sexta (18/12) o filme brasileiro “Bacurau” como um de seus favoritos de 2020.
Artistas da Globo recebem multa milionária da Receita Federal
Depois de devassa da Receita Federal, 43 artistas que mantinham vínculos como PJ (pessoa jurídica) com a Globo nos últimos anos começaram a receber as primeiras autuações fiscais. Nos documentos, o órgão do governo federal aponta um suposto conluio entre os artistas e insinua existir uma “associação criminosa” nos acordos. Outras emissoras que procedem de forma similar não foram enquadradas. Já a Globo é apontada “como solidariamente responsável pelo pagamento da autuação”, o que significa que a cobrança pode ser feita para os artistas ou para a empresa. Advogado tributarista que defende os 43 artistas da Globo, Leonardo Antonelli, irmão da atriz Giovanna Antonelli, disse ao blog Notícias da TV que a tentativa da receita “de imputar a prática de crime contra a ordem tributária praticado pela emissora em conluio com o ator… não faz o menor sentido”, já que a “pejotização” é uma relação de trabalho que o próprio órgão do governo federal reconhece como “comum”. Ele lembra que, pela lei brasileira, “os serviços intelectuais, de natureza artística ou cultural, em caráter personalíssimo, sujeitam-se ao regime de tributação de pessoas jurídicas”. Em agosto, quando ficou claro que o governo atacaria os artistas da Globo, Deborah Secco lembrou: “Com oito anos eu já trabalhava. Fiz filmes, peças de teatro, campanhas publicitárias e coproduções de longas. E, para fazer tudo isso, no Brasil ou no mundo, tem que ser através de uma pessoa jurídica”. As multas aplicadas, em alguns casos, ultrapassam R$ 10 milhões por artista. Para evitar o pagamento, a defesa entrou com um recurso administrativo na própria Receita Federal. Além das multas, a Receita encaminhou as investigações ao Ministério Público Federal, sob a alegação de crimes contra a ordem financeira. “Não bastasse o artista ser obrigado a devolver mais do que recebeu nos últimos cinco anos, ainda poderá ser processado criminalmente e quiçá condenado à prisão. Parece uma novela mexicana de ficção”, lamentou Antonelli, que classifica a ação como um exemplo de “insegurança jurídica” do país. “Estamos ingressando paralelamente em juízo e confiantes de que o Poder Judiciário irá, ao final, reconhecer que essa diferença não é devida e que o uso de pessoa jurídica (pejotização) está previsto em lei e é lícito”, disse o tributarista, sobre sua estratégia para impedir supostos abusos cometidos no que pode ser uma ação (não fiscal, mas) política. De fato, apesar de outras grandes emissoras, como SBT, Record, Band e RedeTV!, terem parte de seus artistas, executivos e jornalistas contratados como PJ, não há informações que os profissionais dessas empresas tenham recebido notificações para prestar contas ao fisco. Também não há indícios de que a ex-secretária de Cultura, Regina Duarte, e o atual, Mário Frias, ex-funcionários da Globo, tiveram as contas examinadas. O presidente Jair Bolsonaro já declarou que considera o Grupo Globo seu “inimigo” e chegou a sugerir que pode não renovar a concessão para que a empresa continue a operar seus canais de TV. Após acusar a Globo de praticar “jornalismo sujo”, Bolsonaro registrou sua ameaça num vídeo, divulgado em novembro do ano passado. “Pague tudo o que deve. Certidões negativas, tudo. Para não ter problema. Não vou passar a mão na cabeça de ninguém. Da Globo nem de ninguém. Vocês têm que tá em dia para renovar a concessão. Tô avisando antes para não dizer que estou perseguindo vocês”, declarou o presidente na ocasião, mais transtornado que o costume, mas em seu habitual estilo retórico de dizer que não está fazendo o que está fazendo.
Operação policial bloqueia centenas de sites de pirataria digital no Brasil
O Ministério da Justiça bloqueou ou suspendeu 252 sites e 65 aplicativos de streaming nesta quinta (5/11) como parte da segunda fase da Operação 404, para combater a pirataria digital. Além disso, as Polícias Civis de dez estados cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços de responsáveis pelos sites. O nome da operação faz referência ao chamado “Erro 404” na internet, que ocorre quando o computador tenta acessar um site e o servidor onde este se encontra não consegue achá-lo, seja por questões de configuração para não exibir a página ou porque o site não existe mais. Após a operação, vários endereços relacionados a streamings ilegais passaram a registrar este erro. Em entrevista coletiva, o ministro André Mendonça afirmou que até carros de luxo e armas foram apreendidos com os donos dos sites mais populares, durante a operação. “A linha de investigação seguida é relacionada a pessoas físicas e jurídicas que têm violado sistematicamente os direitos autorais fonográficos, cinematográficos e de outras fontes, e o feito de forma profissionalizada, organizada, com objetivo de lucro. E a partir da obtenção ilícita desses valores, buscando lavar os recursos obtidos”, afirmou. “Tanto assim o é que também hoje foram apreendidos carros de luxo e armas. Apenas um alvo da operação com registros já identificados tem faturamento anual R$ 94,5 milhões”. O secretário de Operações Integradas (Seopi), Jeferson Lisboa Gimenez, reforçou que a violação de direitos autorais implica em outros crimes. “Algumas pessoas pessoas podem até achar que o crime de violação de direitos autorais podia ser um pouco mais brando, só que implica na prática de diversos outros crimes, prejudica diversas situações, pessoas que trabalham com isso. E também ocorreria nessas situações a lavagem de dinheiro, uma possível organização criminosa ou associação criminosa. Isso está sendo comprovado com os materiais que foram apreendidos nos mandados de busca e apreensão que foram realizados nesta manhã”, apontou. Para completar, o delegado e coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética do ministério, Alessandro Barreto, destacou que o foco da operação são os operadores das plataformas ilegais e não os usuários. Segundo Barreto, o investigado cujo faturamento ultrapassava os R$ 94 milhões tinha cerca de 775 mil usuários cadastrados na plataforma pirata. “É bom ressaltar aqui que o foco da operação não é o usuário, são as pessoas que estão disponibilizando o serviço de forma ilegal. O usuário às vezes adquire o serviço por procurar algo mais em conta e termina comprando algo mais caro, adquirindo equipamentos que até vêm com malwares que capturam dados”, alertou o delegado. Além da participação da polícia civil de São Paulo, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, a ação ainda contou com apoio das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido.
Marighella: Filme polêmico de Wagner Moura ganha primeiro trailer completo
A Paris Filmes divulgou o primeiro trailer completo de “Marighella”, o filme polêmico dirigido por Wagner Moura, que também teve sua data de estreia confirmada para 14 de abril de 2021. Inicialmente programada para chegar aos cinemas brasileiros em novembro do ano passado, a produção teve sua estreia suspensa após verba e trâmites na Ancine serem dificultados, a ponto de Wagner Moura acusar o governo de sabotar o planejamento com uma censura burocrática. “Bolsonaro já gastou tempo para detonar o filme e a mim. Quando o presidente de um país se declara pessoalmente contra uma obra cultural específica e um setor específico, não dá para não dizer que não é perseguição política”, ele disse, em entrevista ao colunista Leonardo Sakamoto, do UOL, nesta semana. O presidente realmente atacou o filme sem ter visto, assim como vários robôs, que tentaram manipular a nota da produção em sites americanos, chamando atenção das empresas, que derrubaram as mensagens de ódio e mudaram até regras para evitar a prática de “review bombing” – terrorismo virtual. Por outro lado, “Marighella” teve sua première mundial há mais de um ano, no Festival de Berlim, sob aplausos. O “problema” do filme é que ele narra os últimos anos da vida do guerrilheiro baiano Carlos Marighella, entre 1964 e 1969, quando ele foi executado em uma emboscada da polícia na época da ditadura militar. Transformado em herói na tela, ele é considerado um bandido comum por quem mente que a ditadura foi “ditabranda”. Embora a reconstrução do período seja engajada e isto influencie desde a escolha de Seu Jorge para interpretar o político baiano, que era filho de um italiano branco, e a fantasia de que os guerrilheiros comunistas lutavam pela democracia, liberdade artística serve justamente para estimular discussões. O elenco também conta com Adriana Esteves, Humberto Carrão e Bruno Gagliasso.
Eduardo Bolsonaro: “Tiro também é cultura”
O deputado federal Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais neste domingo (1/10) para afirmar que “tiro também é cultura”, ao comentar uma aula de tiro no Bope, em que frequentou acompanhado pelo secretário especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, e do secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula. O parlamentar e o pai, Jair Bolsonaro, são defensores da flexibilização de leis sobre porte e posse de armas, e, no mesmo dia da postagem, a revista Veja revelou que Carlos Bolsonaro, o filho Zero Dois do presidente, teve papel fundamental para barrar uma portaria do Exército que tornava mais rigorosas as regras para rastreamento e controle de armas. A frase “tiro também é cultura” também tem contexto histórico, voltando a evocar uma relação da Cultura do governo Bolsonaro com o nazismo. Vale lembrar que Roberto Alvim foi demitido do cargo de secretário especial da Cultura após copiar trechos de um discurso do maior pensador nazista, Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha do governo de Adolf Hitler. Muita gente costuma associar a célebre frase “Quando ouço falar de Cultura saco logo o revólver” a Goebbels. Mas na verdade, a frase histórica correta é “Sempre que me vêm falar de Cultura… retiro a patilha de segurança da minha [pistola] Browning”. O texto consta da peça de teatro “Schlageter”, escrita por Hanns Johst. O nazista é outro, mas ainda é nazista. Em tempos de governo Bolsonaro, nunca é demais lembrar que Cultura também é Cultura. TIRO TAMBÉM É CULTURA Conhecendo um pouco mais do BOPE da PMDF e treinando tiro com o Secretário de Cultura @mfriasoficial e @andreporci . Obrigado BOPE – PMDF . Domingo para desestressar também! pic.twitter.com/hQFthmQKzC — Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) November 1, 2020
Cidade do interior do Texas processa Netflix por Lindinhas
A Netflix foi indiciada num processo criminal em uma cidadezinha de 86 mil habitantes do estado americano do Texas por causa do filme “Lindinhas” (Mignonnes). A ação, protocolada em 23 de setembro no condado de Tyler, acusa a plataforma de promover imagens obscenas de crianças no filme francês. A acusação foi parcialmente revelada pelo deputado conservador Matt Shaefer no Twitter nesta terça-feira (6/10). Ele destacou a parte do texto que acusa o filme de “retratar a exibição obscena da região púbica de uma criança vestida ou parcialmente vestida com menos de 18 anos de idade, que apela ao interesse lascivo por sexo”. Segundo a plataforma, o processo “não tem mérito”, porque “‘Lindinhas’ é um comentário social contra a sexualização de crianças pequenas”. “Essa acusação não tem mérito e nós apoiamos o filme”, manifestou-se a Netflix por comunicado. No Brasil, um templo evangélico também tentou processar a empresa por causa do filme. A ação, que pedia censura de “Lindinhas”, foi julgada improcedente. Ao rejeitar o pedido de liminar, o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra disse que a Netflix não violou a legislação e que o pedido de exclusão do filme é inconstitucional. Premiado no Festival de Sundance e exibido sem polêmicas na França, “Lindinhas” acabou ganhando repercussão entre os conservadores dos EUA e, posteriormente, no Brasil pela ministra pastora Damares Alves, que disse que também tentaria censurá-lo. “É interesse de todos nós botarmos freio” e “vamos tomar todas as medidas judiciais cabíveis”, ela chegou a afirmar sobre a produção. Em contraste com a reação de Damares e outros conservadores, o filme foi acompanhado pelas autoridades de proteção infantil do governo francês durante toda a sua produção e elas aprovaram seu conteúdo integralmente. A reação negativa só começou após um pôster equivocado da própria Netflix, que apresentava as meninas em trajes colantes, tentando fazer poses sensuais. A imagem, por sinal, é exatamente o que o filme critica. No momento em que ela aparece no contexto do filme, as meninas são vaiadas por mães que se horrorizam com a performance sexualizada delas num concurso de danças. Isto serve de despertar para a protagonista, uma pré-adolescente que até então confundia sexualização com rebelião diante da cultura de submissão feminina de sua família religiosa. O governo francês também defendeu o filme ao considerar que as críticas se baseiam numa série de imagens descontextualizadas e reducionistas. Afirma que as críticas imputam à diretora uma intenção que ela não teve e que vai “em total contradição com o que a obra propõe”.
Justiça nega tentativa de censura evangélica de Lindinhas no Brasil
O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra rejeitou pedido feito pela organização evangélica Templo Planeta do Senhor para censurar o filme francês “Lindinhas” (Mignonnes), lançado na Netflix. Premiado no Festival de Sundance, “Lindinhas” ganhou repercussão entre os evangélicos brasileiros após deixar a ministra pastora Damares Alves “brava, Brasil”. Ela também tenta a censura do filme. “É interesse de todos nós botarmos freio” e “vamos tomar todas as medidas judiciais cabíveis”, chegou a afirmar sobre a produção. O motivo do protesto são “meninas em posições eróticas e com roupas de dançarinas adultas”, segundo a pastora que integra o governo Bolsonaro. “Quero deixar claro que não faremos concessões a nada que erotize ou normalize a pedofilia!”, ainda ameaçou. Na ação em que pede censura ao filme da diretora Maïmouna Doucouré, a organização Templo Planeta do Senhor ecoa o ataque da ministra para dizer que as meninas do filme têm um comportamento inadequado para sua idade, com “vestimentas sensuais, blusas curtas e calças apertadas”, concluindo que a Netflix promove um “prato cheio para a pedofilia”. Ao rejeitar o pedido de liminar, o juiz diz que a Netflix não violou a legislação e que o pedido de exclusão do filme é inconstitucional. “É uma forma indefensável de censura, pois pretendia a supressão da liberdade de informação e, sobretudo, da liberdade de educação familiar”. De acordo com o magistrado, os pais e responsáveis têm o direito de decidir quais conteúdos seus filhos podem assistir, a despeito dos interesses religiosos da entidade. A Templo Planeta do Senhor é a mesma organização evangélica que queria lucrar R$ 1 bilhão num processo contra a Netflix e o Porta dos Fundos, devido ao especial de Natal do grupo de humoristas, mas acabou punida com um prejuízo financeiro considerável. A ação chegou ao fim sem que a Netflix e o Porta dos Fundos fossem sequer notificados oficialmente, porque a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Conceição, não deu o direito da Justiça gratuita ao caso – ou seja, como o Templo Planeta do Senhor pedia R$ 1 bilhão, os custos do processo chegaram a R$ 82 mil. O templo tentou mudar o valor da indenização, mas foi impedido porque o caso já tinha avançado. Pensou em recorrer, mas aí o prejuízo seria em dobro, novamente em custos judiciais. Acabou desistindo do processo, mas ainda precisou pagar os custos. Assim como fez com “Lindinhas”, o processo anterior também pedia a retirada do programa do ar e tinha pouca chance de prosperar, pois em janeiro o Supremo Tribunal Federal já havia se manifestado de forma favorável à liberdade de expressão dos humoristas e contra qualquer tentativa de censura. Em contraste com a reação de Damares e outros evangélicos, o filme foi lançado sem provocar polêmicas na França em agosto. De fato, as autoridades de proteção infantil do governo francês acompanharam as filmagens durante a produção e aprovaram seu conteúdo integralmente. A reação negativa contra o filme só começou após um pôster equivocado da própria Netflix, que apresentava as meninas em trajes colantes, tentando fazer poses sensuais. A imagem, por sinal, é exatamente o que o filme critica. No momento em que ela aparece no contexto do filme, as meninas são vaiadas por mães que se horrorizam com a performance sexualizada delas num concurso de danças. Isto serve de despertar para a protagonista, uma pré-adolescente que até então confundia sexualização com rebelião diante da cultura de submissão feminina de sua família religiosa. O governo francês também defendeu o filme ao considerar que as críticas se baseiam numa série de imagens descontextualizadas e reducionistas. Afirma que as críticas imputam à diretora uma intenção que ela não teve e que vai “em total contradição com o que a obra propõe”. A Netflix também se pronunciou sobre as críticas conservadoras ao longa. “‘Lindinhas’ é uma crítica social à sexualização de crianças. É um filme premiado, com uma história poderosa sobre a pressão que jovens meninas sofrem das redes sociais e da sociedade em geral enquanto crescem — e encorajamos qualquer pessoa que se importa com este tema fundamental a assistir ao filme”, disse a plataforma.
Responsável pelo atentado contra Porta dos Fundos vira réu por tentativa de homicídio
Eduardo Fauzi Richard Cerquise, o homem identificado como um dos responsáveis pelo atentado à bomba contra a sede da produtora Porta dos Fundos em dezembro do ano passado, vai responder por tentativa de homicídio. Ele se tornou réu nesta terça-feira (22/9), quando a 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ). Após fugir para o exterior, ele foi preso pela Interpol em Moscou, na Rússia, no começo de setembro e aguarda a extradição para o Brasil. A mesma decisão que tornou Fauzi réu também determinou sua prisão preventiva, de modo que ele desembarcará no aeroporto e irá diretamente para um presídio. Após ser identificado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como um dos cinco homens que jogaram coquetéis molotov na sede da produtora, na véspera de Natal, o próprio suspeito assumiu a autoria do crime em postagens nas redes sociais. Em sua denúncia, o MP-RJ considera que, ao lançar os artefatos explosivos, Fauzi assumiu o risco de matar o vigilante que estava trabalhando na portaria do edifício. Como a porta de acesso ao edifício é de vidro, o vigilante podia ser visto pelo lado externo. Ainda segundo o Ministério Público, o vigilante só não morreu porque teve pronta reação, conseguindo controlar o incêndio causado e fugir do imóvel, apesar de a portaria ser pequena, com apenas uma saída. De acordo com a acusação, o delito tem o agravante de ter sido praticado por motivo fútil. O ataque aconteceu porque o grupo do qual Fauzi fazia parte não gostou do especial de fim de ano produzido pelo Porta dos Fundos para a Netflix, em que Jesus foi retratado como gay. Além do crime, os responsáveis pelo atentado divulgaram um vídeo de teor similar ao de organizações terroristas, usando máscaras, fazendo ameaças e incentivando o ódio contra os humoristas. Ao aceitar a denúncia, o juiz Alexandre Abrahão, da 3ª Vara Criminal do Rio, concluiu haver indícios de autoria, com base no relato da vítima e de testemunhas, assim como risco à garantia da ordem pública caso o acusado seja mantido em liberdade. Já a defesa do agora réu, em nota à imprensa, afirmou que Fauzi não arremessou qualquer artefato contra a produtora e diz que “recebeu com surpresa” a decisão judicial de aceitar a denúncia. “Soa absurdo que, mesmo havendo um laudo pericial extenso” e “vários estudos do Instituto de Criminalística da Polícia do RJ afirmando que não houve explosão e risco contra a vida de qualquer pessoa”, Fauzi seja julgado “como um homicida”. O escritório ROR Advocacia Criminal, que defende Fauzi, afirma ainda que “demonstrará a desnecessidade da decretação da prisão preventiva” e provará a inocência de seu cliente “de forma cristalina”. O MP espera que, para provar que não arremessou o conteúdo explosivo, o réu nomeie os comparsas responsáveis pelo ato criminoso, até agora não identificados.
Bolsonaro é condenado por usar filme para espalhar fake news
Chamar Jair Bolsonaro de mentiroso não é mais injúria, após a condenação do presidente nesta segunda (21/9) por divulgar mentiras nas redes sociais. Bolsonaro foi condenado pela juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 4ª Vara Empresarial do Rio, pela publicação de um post no Twitter em que usou imagens do documentário “O Processo”, da diretora Maria Augusta Ramos, para espalhar fake news. Publicado em 13 de julho de 2019, o post trazia uma cena do filme sobre o impeachment de Dilma Rousseff, que Bolsonaro chamou de vídeo “vazado”, sugerindo tratar-se de um encontro do chamado “Foro de São Paulo” em Caracas, na Venezuela. Na verdade, o trecho mostrava uma reunião da bancada do PT, em Brasília. “Esse vídeo não vazou por acaso. Nele nunca se viu tantas pessoas do mal, inimigas da democracia e liberdade, juntas. É O JOGO DO PODER. A vitimização do PT é uma das últimas cartas do Foro de São Paulo em Caracas/Venezuela (24 a 28/julho)”, afirmou o presidente. Maria Augusta Ramos acionou a justiça diante da desfaçatez. A sentença saiu nesta segunda (21/9). A juíza condenou Bolsonaro a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios da cineasta, proibiu o presidente de utilizar qualquer obra da diretora, integral ou parcialmente sem autorização, sob pena de multa diária por utilização indevida de R$ 10 mil, e deu prazo de 24 horas para que o Twitter retire do ar a postagem. Caso o vídeo continue no ar, o Twitter pode responder por danos morais. Além disso, a multa será cobrada do presidente. Por enquanto, o vídeo permanece vinculado ao perfil de Bolsonaro, como se pode ver abaixo (se não puder ver, ele foi retirado). – Esse vídeo não vazou por acaso. Nele nunca se viu tantas pessoas do mal, inimigas da democracia e liberdade, juntas. É O JOGO DO PODER. A vitimização do PT é uma das últimas cartas do Foro de São Paulo em Caracas/Venezuela (24 a 28/julho). pic.twitter.com/PiiuUv2GJg — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 13, 2019
Governo Bolsonaro diz que Lindinhas é “pornografia infantil”
O governo Bolsonaro oficializou um pedido de censura do filme “Lindinhas” (“Mignonnes”, em francês) no Brasil, além da apuração da responsabilidade da Netflix por oferecer e distribuir “pornografia infantil”. O pedido foi feito por meio da Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), que faz parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e encaminhado à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ). O ofício assinado pelo secretário Maurício Cunha afirma que o filme “apresenta pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais”. “A SNDCA vê com extrema preocupação a perpetuação do conteúdo que, longe de ser entretenimento ou liberdade de expressão, na verdade, afronta e fragiliza a normativa nacional de proteção à infância e adolescência”, acrescenta o texto oficial. Comentando o caso, a ministra Damares Alves disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro atuará “nessa luta”. “Crianças e adolescentes são o bem mais precioso da nação e o mais vulnerável. É interesse de todos nós botarmos freio em conteúdos que coloquem as crianças em risco ou as exponham à erotização precoce. O governo do presidente Jair Bolsonaro não vai ficar parado nessa luta. Vamos tomar todas as medidas judiciais cabíveis. A nossa luta é para direitos humanos para todas as crianças do Brasil”, manifestou-se Damares. A ministra pastora do governo Bolsonaro já tinha avisado na terça passada (15/9) que imitaria a direita americana e pediria censura do filme e responsabilização criminal da Netflix. Em carta ao procurador-geral dos EUA, o senador Ted Cruz também chegou a chamar “Lindinhas” de “pornografia infantil”. Em contraste com esta reação exacerbada, o filme foi premiado no Festival de Sundance e lançado sem provocar polêmicas na França em agosto. De fato, as autoridades de proteção infantil do governo francês acompanharam as filmagens durante a produção e aprovaram seu conteúdo integralmente. A reação negativa contra o filme só começou após um pôster equivocado da própria Netflix, que apresentava as meninas em trajes colantes, tentando fazer poses sensuais. A imagem, por sinal, é exatamente o que o filme critica. No momento em que ela aparece no contexto do filme, as meninas são vaiadas por mães que se horrorizam com a performance sexualizada delas num concurso de danças. Isto serve de despertar para a protagonista, uma pré-adolescente que até então confundia sexualização com rebelião diante da cultura de submissão feminina de sua família religiosa. A Netflix também já havia se pronunciado após as críticas ao longa. “‘Lindinhas’ é uma crítica social à sexualização de crianças. É um filme premiado, com uma história poderosa sobre a pressão que jovens meninas sofrem das redes sociais e da sociedade em geral enquanto crescem — e encorajamos qualquer pessoa que se importa com este tema fundamental a assistir ao filme”, disse a plataforma. Segundo a cineasta Maïmouna Doucouré, que venceu o troféu de Melhor Direção no Festival de Sundance pelo filme, “Lindinhas” retrata um pouco sua própria infância, como uma mulher negra de família senegalesa que cresceu na França, mas também a constatação de que crianças estão dançando “como costumamos ver em videoclipes” e imitando o comportamento adulto. “Nossas meninas notam que, quanto mais uma mulher é excessivamente sexualizada nas redes sociais, mais ela tem sucesso. As crianças apenas imitam o que veem, tentando alcançar o mesmo resultado sem entender o significado”, disse Doucouré em um vídeo disponibilizado pela Netlix. “É perigoso”, ela acrescentou, dizendo que o filme era sua tentativa de chamar atenção para o problema. O filme, entretanto, acabou chamando atenção para outro problema: o medo de discutir educação sexual que domina os governos conservadores. Enquanto Damares atacava “Lindinhas” em nome dos “direitos humanos para todas as crianças do Brasil”, ela própria virava alvo de uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), feita pelo senador Humberto Costa, para que responda por crime de responsabilidade contra direitos humanos de uma criança do Brasil. Damares teria agido nos bastidores para impedir que uma menina de 10 anos, grávida após estupro, tivesse acesso ao aborto legal. O caso mobilizou a atenção da mídia no mês passado, mas detalhes da atuação da ministra só agora começam a vir à tona. Em agosto, a ministra pastora enviou à cidade de São Mateus, no Espírito Santo, representantes do ministério e aliados políticos que tentaram retardar a interrupção da gravidez e, em uma série de reuniões, pressionaram os responsáveis por conduzir os procedimentos, inclusive oferecendo benfeitorias ao conselho tutelar local. Segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo, pessoas envolvidas no processo afirmam ainda que os representantes da ministra seriam os responsáveis por vazar o nome da criança à extremista de direita Sara Giromini, ex-funcionária do Ministério, que o divulgou em redes sociais, afrontando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e colocando a vida da criança – “o bem mais precioso da nação e o mais vulnerável” – em risco. O resultado disso foi que a menina precisou ser protegida pela polícia contra grupos cristãos que foram atrás dela em outro estado, cercaram o hospital onde foi tratada e atacaram médicos, chamando-os de “assassinos”. A exposição arruinou a vida da menina que precisou ser inscrita no Programa de Proteção a Testemunhas, tendo seu nome e endereço alterados. “É inaceitável que a mais alta autoridade do governo na área de direitos humanos e políticas para a mulher tenha agido de forma tão cruel e desumana contra uma menina violentada, aumentando ainda mais o enorme drama que ela já vivia”, afirmou Humberto Costa. Damares acha que um filme de ficção é muito pior do que o mal que ela teria estimulado contra uma menina real de 10 anos. Seu Ministério e a SNDCA também não viram “com extrema preocupação” o presidente Jair Bolsonaro levar há duas semanas uma youtuber mirim de 10 anos para sua live e se aproveitar da inocência da criança para fazer uma piada de cunho sexual, quando ela lhe contou que “começou cedo”. “Começou cedo? Como é que é?”, perguntou Bolsonaro para a menor, rindo e insinuando maldade, após fazer bullying com todos presentes, com falas gordofóbicas, homofóbicas e misóginas diante da criança. Não há lembranças tampouco de protestos contra a apologia insistente de Bolsonaro da exploração do trabalho de menor, proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Nem que a SNDCA tenha questionado um vídeo verdadeiramente pornográfico disponibilizado na internet por Bolsonaro: o infame compartilhamento de golden shower nas redes sociais – um vídeo que, usando as palavras do secretário Maurício Cunha, “longe de ser entretenimento ou liberdade de expressão, na verdade, afronta e fragiliza a normativa nacional de proteção à infância e adolescência”.
