Dinheiro que pode salvar indústria audivisual está bloqueado há 17 meses por Bolsonaro
Jair Bolsonaro já demonstrou claramente como gosta de governar: criando crises para causar paralisias setoriais. O caso mais dramático acontece na área da Cultura. Ao tomar posse em Brasília, ele transformou o MinC em Secretaria e a subordinou ao Ministério da Cidadania. Poucos meses depois, trocou tudo de novo, transformando a Cultura num apêndice do Ministério do Turismo. Só que “esqueceu” de completar totalmente a mudança, criando impasses no organograma que deixam a pasta numa espécie de limbo, dividida entre dois ministérios. Paralelamente, Bolsonaro também “esqueceu” de nomear representantes de comitês e agências, vetou renovações de leis de incentivo, impediu patrocínios de estatais e reduziu a importância do secretário especial da Cultura até transformá-lo num cargo figurativo e tapa-buraco. Aliados do presidente espalham nas redes sociais que a atual secretária, Regina Duarte, já estaria com os dias contados. Ela foi empossada sob ataques de bolsonaristas e, dois meses depois, ainda não terminou o processo de definir os novos chefes de fundações, museus, entidades, pastas, etc, devido a vetos daquele que teria lhe dado “carta branca”. Quando cair, quem assumir seu lugar provavelmente recomeçará todas as nomeações de novo, com nova “carta branca” de Bolsonaro. A repetição escancarada do método revela a tática de mudar tudo, o tempo todo, para que nada aconteça e ninguém faça coisa alguma. Esta paralisia por incompetência planejada tem acumulado uma fortuna nos cofres do governo. E ajudado a quebrar setores que Bolsonaro considera inimigos. Em crise desde antes da pandemia do novo coronavírus, graças à suspensão de fontes de verbas que dependiam de liberação estatal, a indústria audiovisual brasileira experimenta uma agonia sem precedentes. Enquanto isso, o governo deixa parado mais de R$ 700 milhões do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), que deveriam ter sido liberados no começo de 2019. O método das demissões em série, desorganização estrutural e sabotagem assumida fizeram com que o governo Bolsonaro levasse 12 meses para viabilizar a criação do comitê responsável por formular editais e gerir o FSA. E mesmo formado há cinco meses, o comitê ainda não se reuniu uma vez sequer para deliberar sobre a verba – sua função primordial. Por conta disso, o dinheiro que poderia salvar a indústria audiovisual do país está bloqueado há 17 meses sob o caos criado propositalmente pelo governo Bolsonaro. Embora a secretaria da Cultura tenha sido transferida para o Ministério do Turismo, o comitê gestor do FSA ainda está ligado, em seu organograma, ao Ministério da Cidadania. Essa é uma das confusões propositais que impedem o andamento de muitas medidas. São propositais, porque o presidente não faz nada para colocar ordem na situação, apesar de apelos de representantes do setor e provavelmente da própria Regina Duarte. Mas não há pressa. Para manter tudo parado, Bolsonaro só avança para dar ré. Outro exemplo dessa estratégia de rodar parafuso espanado materializa-se na iniciativa de nomear para a Ancine pessoas que o mercado jamais pressionaria para que assumissem logo suas funções. Bolsonaro indicou em fevereiro um pastor, Edilásio Barra, o Tutuca, e a produtora de um festival evangélico, Veronica Blender, para duas de três vagas que estão abertas na diretoria da Ancine desde o ano passado. Nomes sem nenhuma representatividade, quase nulidades no mercado, e até agora nenhum dos dois foi sabatinado pelo Senado. A situação de Blender é até pior. Sua indicação sequer foi enviada para análise pelo Planalto. Com tanta inércia, o dinheiro do FSA continua aplicado e rendendo juros. Estes juros não podem ser revertidos diretamente em novos projetos. Eles são remetidos ao Tesouro Nacional. Como a taxa Condecine, que gera o montante do FSA, não deixou de ser cobrada, os mais de US$ 700 milhões declarados, relativos a taxação da indústria audiovisual em 2018, já dobraram e começam a triplicar. Os números totais não foram revelados. Mas o governo deve ter mais de US$ 1,5 bilhão da indústria audiovisual bloqueados, enquanto o setor quebra. Como o comitê gestor não formula editais nem providencia a gestão dessa verba, a Ancine resolveu formular sua própria política para o dinheiro, propondo emprestar à juros para cineastas e produtores. O dinheiro, que deveria servir como investimento em fomento, viraria assim instrumento bancário. Só que até esse desvio de objeto – pode chamar de acinte – precisaria de aval do comitê gestor… Enquanto isso, a indústria segue quebrando, porque subestima Bolsonaro. Muitos ainda acham que é possível argumentar com o governo do “e daí?”. Já deveria ser evidente que o FSA só será liberado por via judicial.
Petra Costa diz que coronavírus revela “ódio pela humanidade” de alguns políticos
A cineasta Petra Costa, indicada ao Oscar 2019 pelo documentário “Democracia em Vertigem”, apresentou uma masterclass de três horas em streaming no festival de cinema suíço Visions du Reél, na quinta-feira (30/4), em que falou de seu próximo projeto, o documentário “Distopia”, sobre as consequências da pandemia do novo coronavírus. Falando sobre o aspecto político da covid-19, ela diz ter constatado que a doença deixou claro o fascismo de alguns líderes políticos, especialmente no Brasil. “Eu acho que a pandemia revela muito do que não era óbvio para todos: essa retórica fascista estava escondida atrás da retórica do ódio pelo diferente, pela esquerda, pelo Partido dos Trabalhadores, pelos artistas, gays, mulheres”, opinou a cineasta, em registro da revista Variety. “O que o coronavírus mostra é que se trata de um ódio pela humanidade. Um desejo por morte”, apontou. O novo filme de Petra Costa, cujo título veio à tona na palestra, é um filme sobre o isolamento social a partir do ponto de vista da população brasileira, conforme atravessa o atual período. Para reunir as imagens, ela fez um pedido em suas redes sociais para que pessoas de todo o país encaminhassem vídeos com seus cotidianos e testemunhos da pandemia. “Estamos coletando narrativas e perspectivas de várias pessoas sobre suas quarentenas. Eu convido a qualquer um que queira compartilhar suas imagens e vamos pagar por tudo caso as utilizemos. Adoraríamos compor um mosaico com as mais variadas visões”, ela explicou. Contatos e vídeos devem ser encaminhados para o email dystopia@buscavidefilmes.com. A tendência é que o resultado seja tão polarizador quanto “Democracia em Vertigem”, pois o Brasil jamais deixou de lado a polarização desde o Impeachment de Dilma Rousseff, culminando na eleição de Jair Bolsonaro à presidência. Na palestra, Petra explicou que “Democracia em Vertigem” foi resultado de seu tempo. “O filme só poderia ser polarizador porque o que aconteceu era polarizador. Construíram um muro em frente ao Congresso. Qualquer filme sobre o que aconteceu no Brasil nos últimos cinco anos seria polarizador”, explicou. “Eu já estava lidando com essa divisão dentro da minha própria família e como encontrava essa contradição do Brasil ali”, relembrou. Sobre a possibilidade de uma continuação de seu documentário mais famoso e premiado, Petra deixou a questão em aberto. “É algo que me assombra também. Não tenho resposta para isso ainda”, admitiu.
TV Brasil é proibida de fazer homenagem à atriz Letícia Sabatella
Uma homenagem à atriz Letícia Sabatella, que aconteceria na TV Brasil no sábado passado, foi cancelada na véspera pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), responsável pela programação do canal. Letícia Sabatella seria tema de uma edição do programa “Recordar é Viver”, que trataria da sua carreira, mas, um dia antes do programa ir ao ar, segundo a apuração do colunista Anselmo Goes, do jornal O Globo, houve uma ordem para que fosse tirado da grade. Em vez do programa sobre a atriz, acabou indo ao ar uma edição sobre o humorista Agildo Ribeiro (1932-2018). Procurada, a EBC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar o caso. Já Sabatella falou ao Globo na tarde desta quarta-feira (29/4), contando que não sabia da homenagem nem da proibição de sua exibição. Questionada sobre a ordem da EBC, ela disse acreditar “fortemente” que foi censura. “A vida de artistas e ativistas tem se tornado cada dia mais difícil e exigido bastante resistência de nossa parte”, comentou. A atriz tem um posicionamento político abertamente contrário ao governo Bolsonaro. Em 25 de março, ela publicou um post nas redes sociais com a frase “Não há álcool gel que limpe as mãos de quem digitou 17”, em referência ao número de Bolsonaro na eleição. “Esse revanchismo demonstra muito medo ou covardia e, por fim, a fragilidade de quem o exerce”, acrescentou. A notícia gerou revolta entre os artistas que lamentam o aparelhamento das instituições pelos bolsonaristas – um processo, ironicamente, igual ao que Bolsonaro condenava nos governos petistas. Um post no Instagram do coletivo 342Artes, liderado pela produtora Paula Lavigne, condenou a ação da EBC. “A democracia segue sendo desrespeitada por Bolsonaro. Vamos nos calar? Toda nossa solidariedade à Letícia”, diz a mensagem do grupo. A publicação foi compartilhada por artistas como Caetano Veloso, Daniela Mercury, Paula Burlamaqui, Dira Paes, Alinne Moraes, Letícia Colin, Bianca Bin, Nathalia Dill, Juliana Alves e Laila Garin. Ver essa foto no Instagram Absurdo! Programa em homenagem à @leticia_sabatella foi censurado da programação da TV Brasil e removido da grade na véspera da exibição. A Democracia segue sendo desrespeitada por Bolsonaro. Vamos nos calar ? Toda nossa solidariedade à Letícia. #342Artes #LeticiaSabatella #censuranuncamais Uma publicação compartilhada por 342 Artes (@342artes) em 28 de Abr, 2020 às 7:50 PDT
Panelaços contra Bolsonaro invadem até gravações de vídeos adultos
Os panelaços contra Jair Bolsonaro invadiram a pornografia internacional. Brian “Hunk Hands” Crabtree, que se apresenta no portal Pornhub como especialista em dar uma ajuda manual a mulheres, viaja o mundo gravando suas massagens íntimas, e no vídeo de sua passagem pelo Rio, ela chega a interromper uma sessão de sexo oral para perguntar, em inglês: “O que é esse barulho com um monte de gente batendo panelas e tampas?” “É [um protesto] contra o presidente”, explicou a mulher, que no vídeo tem o rosto encoberto. “Interessante”, ele responde. O vídeo adulto foi publicado no fim de semana e o som das panelas fica mais claro quando o casal sai no terraço do apartamento para gravar outra cena sexual. Apesar do barulho, eles não parecem se incomodar – nem com as panelas, nem com a possibilidade de serem vistos. O Brasil tem vivido diversos panelaços contra Bolsonaro. Como só os seguidores do presidente acreditam que a pandemia é uma gripezinha, as manifestações de protesto seguem as indicações do isolamento social, trocando as ruas pelo bater de panelas. E têm se intensificado cada vez mais. O que começou como manifestação contra a minimização da crise sanitária representada pelo novo coronavírus evoluiu para uma rejeição completa do governo. O panelaço mais recente aconteceu na sexta (24/4) durante o pronunciamento do presidente após a demissão do Ministro da Justiça Sérgio Moro.
Regina Duarte já teria percebido a roubada em que se meteu
Regina Duarte começa a perceber ter cometido o maior erro de seus 73 anos de vida. Há quase duas semanas em isolamento, em São Paulo, a secretária Nacional de Cultura estaria, segundo o colunista Anselmo Gois, de O Globo, cada vez mais impressionada com as pedras que estão colocando em seu caminho, em Brasília. A curta nota de Gois tem o título de “punhalada nas costas”. Empossada no cargo no começo de março, só agora ela conseguiu definir o número dois da secretaria. Mas não foi por falta de iniciativa. Desde o dia de sua posse, ela enfrenta ataques do gabinete do ódio e seus (supostos) líderes extremistas Olavo de Carvalho e Carlos Bolsonaro. Quem assumiu como seu braço direito foi o advogado Pedro Horta, que é bolsonarista confesso, após a preferência inicial da atriz, o gestor público e produtor Humberto Braga, ser alvo de uma campanha nas redes sociais que o acusava de ser um “esquerdista” tentando se infiltrar no governo. A secretária da Cultura teria tentado indicar outros “esquerdistas”, e um deles foi barrado pelo próprio presidente. Na semana passada, o pesquisador Aquiles Brayner, indicado para a diretoria do Departamento de Livro, Literatura e Bibliotecas, foi demitido apenas três dias após sua nomeação, também após pressão de perfis radicais nas redes sociais. Segundo Brayner, estes extremistas fazem um “grande complô para derrubar qualquer ação legítima no âmbito da cultura”. Ela também está tendo que engolir ataques de Sérgio Camargo, da Fundação Palmares, supostamente seu subordinado, que Bolsonaro não lhe deixa demitir. E o pesadelo se estende à indefinição das chefias do Iphan e a Funarte, dois dos mais importantes órgãos vinculados à pasta da Cultura. Para aceitar o convite de Bolsonaro para assumir a Cultura, a atriz encerrou sua relação contratual de mais de 50 anos com a rede Globo. Ela abriu mão de sua carreira, benefícios e um salário muito maior para atender ao apelo do presidente, acreditando em promessas de “carta branca” para montar sua equipe que não estão sendo cumpridas. As dificuldades têm paralisado a secretaria de Cultura, o que, tudo indica, seria o objetivo maior da atividade bolsonarista. Enquanto isso, Regina ouve queixa constante de artistas que clamam por apoio à classe, gravemente atingida pelo fim das atividades imposto pela pandemia de coronavírus. Segundo outra colunista da grande imprensa, Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo, ela tem recebido apelos de seus familiares para deixar o governo, que foram intensificados depois da demissão de Sergio Moro da Justiça. Essa campanha teria agradado Bolsonaro. A Folha apurou que ele disse a aliados que espera que parta da própria Regina uma decisão de deixar o governo. Para ajudar, ele teria dado carta branca para seus apoiadores aumentarem o tom das críticas contra a secretária. A ex-atriz chegou a dizer que considerava Bolsonaro incompreendido. Em menos de dois meses no governo, já pode tê-lo compreendido o suficiente para se lamentar.
Regina Duarte é enquadrada pelo governo Bolsonaro em tempo recorde
Empossada na quarta-feira (4/9) secretária de Cultura do Brasil, Regina Duarte foi enquadrada pelo governo em tempo recorde, em menos de uma semana no cargo. Nenhum outro ministro recebeu recado de que pode cair em tempo tão breve. Nesta segunda (9/8), ela recebeu uma reprimenda pública do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, via Twitter, em resposta a uma entrevista que deu ao programa “Fantástico”, exibida no domingo (8/3) pela Rede Globo. O trecho que incomodou o governo foi a constatação feita por Regina de que passou “os primeiros dias desfazendo intrigas, respondendo a acusações que não são verdadeiras. A gente começou com enormes dificuldades por causa de uma facção que quer ocupar esse lugar. Já tem hashtag #foraregina”. Tudo o que ela disse é verdade. Mas Luiz Eduardo Ramos contestou, em nome do governo, o tom e a escolha de palavras da atriz. “O uso do termo ‘facção’ em entrevista, sem nomear seus supostos integrantes, dá a entender que há divisões inexistentes e inaceitáveis em nosso governo”, ele escreveu. Ramos ainda definiu o que é Cultura, caso a secretária não soubesse, e mandou, educadamente, ela bater continência e seguir o Chefe. Ou, senão… “O Presidente valoriza a cultura, que deve se espelhar na família tradicional e nos princípios cristãos. Nosso governo tem um norte: a vontade da maioria do seu povo. Nisso Regina e Bolsonaro devem estar juntos”, escreveu Ramos. “São seus ministros e secretários que devem se moldar aos princípios publicamente defendidos pelo Presidente da República, não o contrário”, acrescentou, no enquadramento. Além do puxão de orelha público, o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, descreveu que Carlos Bolsonaro, o filho mais radical, “ficou apoplético” com a entrevista ao “Fantástico”. Ele cita como fontes “assessores do Palácio do Planalto”, que teriam ouvido “o incontrolável Carluxo” dizer na manhã desta segunda que “sua missão é tirar Regina do governo”. Carlos “sentiu-se atingido com a fala da atriz”. “Carluxo” já teria sido responsável pela queda de três Ministros do governo do pai. A entrevista de Regina Duarte também foi ironizada por Sérgio Camargo, da Fundação Palmares, descrito por ela como “ativista, mais que um gestor público”. Na entrevista, ela disse que estava “adiando esse problema” para resolver (demitir) quando baixasse a temperatura. E essa foi a deixa para Camargo aumentar a temperatura. “Bom dia a todos, exceto a quem chama apoiadores do Bolsonaro de facção e o negro que não se submete aos seus amigos da esquerda de ‘problema que vai resolver”‘, ele escreveu no Twitter. Aos poucos, Regina Duarte começa a descobrir o que muitos brasileiros sempre souberam. Ao assumir um cargo no governo, ela acreditou que teria carta-branca para fazer o que quisesse na Cultura. Largou o emprego de mais de 50 anos na Globo para atender ao convite do presidente e ser a “salvadora” da Cultura no Brasil, em chamas após o próprio Bolsonaro assumir o cargo. Regina chegou a dizer que considerava Bolsonaro incompreendido. Talvez agora comece a compreendê-lo melhor.
Guerra Cultural: Regina Duarte assume a Secretaria da Cultura sob ataque de olavistas
A atriz Regina Duarte assumiu a Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (4/3) e já começou a ser atacada. A hashtag #foraRegina subiu nos trending topics do Twitter. A ironia é que quem impulsionou os ataques foram pessoas ligadas ao presidente Bolsonaro. Ou melhor, ao guru do presidente, Olavo de Carvalho. Regina virou alvo da ala olavista do governo porque sua posse coincidiu com a demissão de seis funcionários da pasta ligados aos pensamentos mais antiquados do conservadorismo extremo brasileiro. As exonerações foram assinadas pelo general Walter Souza Braga Netto, ministro da Casa Civil, e publicados nesta quarta no Diário Oficial, mas os olavistas veem o dedo da ex-atriz da Globo. Entre os demitidos, está Dante Mantovani, ex-presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), autor da seguinte pérola: “o rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto. A indústria do aborto por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo. O próprio John Lennon disse que fez um pacto com o diabo”. Outro demitido, Camilo Calandreli, ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, chegou a dizer que a lei Rouanet “passou a ser utilizada como mecanismo de ideologização política”, apropriada pelo “marxismo cultural” durante o governo do PT. Antes das hashtags subirem, Olavo postou: “Aplaudir a indicação da Regina Duarte parece ter sido uma cagada minha, mais uma entre tantas. Não sei onde vou arranjar tanto papel higiênico.” Em sua posse, em evento pouco prestigiado pela classe artística, Regina prometeu pacificar a pasta e manter diálogo constante com a classe cultural, a sociedade e o Congresso. “Meu propósito aqui é de pacificação, diálogo permanente com o setor cultural, estados e municípios, Parlamento e com os órgãos de controle”, disse, em um discurso de 15 minutos, pontuado por intervenções performáticas. Olhando para Bolsonaro, por exemplo, a atriz reforçou a promessa feita a ela de que teria liberdade para escolher os integrantes da secretaria. “Então, o convite que me trouxe até aqui falava em porteira fechada, carta branca. Não vou esquecer não, hein?” Entre caretas, continências e coraçõezinhos com as mãos, ela também exaltou o papel e a diversidade da cultura brasileira, defendeu valores familiares e a repartição com equilíbrio de recursos de fomento. “Posso ser um tanto ingênua, mas eu acredito que possa se fazer muita cultura e arte com os recursos que nós temos com criatividade”, disse. No evento, estiveram presentes atores como Carlos Vereza, Rosamaria Murtinho, Mylla Christie, Mário Frias e Maria Paula, além do locutor de rodeios Cuiabano Lima. A equipe de Regina ainda não foi anunciada, mas o ator e produtor teatral Humberto Braga e Vereza devem integrar a Secretaria de Cultura. A atriz é a quarta titular da pasta, que costumava ser um Ministério antes da gestão Bolsonaro iniciar o desmonte do setor cultural no Brasil.
Guerra Cultural: Bruna Linzmeyer revela que muitos filmes que ia fazer foram cancelados
Em meio a conversas fúteis de Carnaval – gosta de folia?, como vai a vida amorosa? – a atriz Bruna Linzmeyer (“O Grande Circo Místico”) desabafou com a revista Quem, em plena Sapucaí, na noite de domingo (24/2), que a crise política que ameaça o cinema brasileiro é muito maior do que a imprensa tem noticiado. Enquanto via o desfile das escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro, ela contou que muitos filmes que tinha concordado em estrelar não serão mais realizados, devido ao impasse criado no setor pelo governo Bolsonaro. “Muitos filmes que eu ia fazer foram cancelados, muitos trabalhadores do cinema estão sem emprego, migrando para a televisão. As pessoas estão tentando se virar, mas está bem perigoso mesmo”, ela afirmou. Um levantamento realizado no começo do mês pelo jornal O Globo apurou que entre 400 e 600 projetos audiovisuais estão atualmente paralisados no Brasil. O governo Bolsonaro não publicou nenhum edital de fomento em 2019 e a aprovação do orçamento do ano passado foi confirmada apenas em dezembro, ainda assim deixando sua liberação para 2020. Normalmente, a verba do FSA (Fundo do Setor Audiovisual) é encaminhada no começo de cada ano, não no seu final. Na prática, isto significa que Bolsonaro paralisou a liberação da verbas para o audiovisual brasileiro desde que assumiu o governo. E ainda não liberou. O dinheiro que se encontra parado não faz parte do orçamento federal para outras áreas, como Saúde, Educação, etc. Não é fruto de Imposto de Renda, mas de uma taxa de mercado, chamada Condecine, que incide exclusivamente sobre o lucro da própria atividade cultural – é paga por produtoras, emissoras e provedores de conteúdo – e vinculada à aplicação no próprio mercado. Portanto, é uma verba que não pode ser realocada. Este montante, que alimenta o FSA, serve para regular e fomentar a produção, e supera R$ 700 milhões só em 2019, valor coletado entre janeiro e dezembro de 2018 e estacionado há mais de um ano. Detalhe: mesmo tendo sentado em cima dessa fortuna, o governo não deixou de cobrar a taxa. Isso significa que uma soma equivalente ao valor de 2019 já deve ter sido levantada (entre janeiro e dezembro passados) para 2020. Graças a isso, é bastante provável que o total de recursos paralisados pelo governo, que deveriam estar fomentando o audiovisual brasileiro, esteja atualmente girando em torno de R$ 1,5 bilhão. Enquanto o governo senta nesse dinheiro, “muitos trabalhadores do cinema estão sem emprego”, como relatou Bruna Linzmeyer.
Governo Bolsonaro já paralisa entre 400 e 600 projetos de filmes e séries no Brasil
O jornal O Globo fez um levantamento do financiamento da produção de filmes e séries nacionais pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Chegou a um número expressivo de projetos paralisados, entre 400 e 600, e resumiu sua descoberta no título “2020: o ano que não começou para o audiovisual”. Mas se trata de uma conclusão equivocada. A verdade é que o audiovisual brasileiro está parado desde a eleição de Jair Bolsonaro. O título correto devia ser 2019: o ano que ainda não começou para o audiovisual. Os projetos que conseguiram alguma verba no ano passado foram resultados de editais aprovados até 2018, antes de Bolsonaro virar presidente e travar a produção cultural brasileira. Com uma política assumida de destruição, o governo Bolsonaro cortou apoio de estatais a eventos, comprometendo a realização de importantes festivais de cinema, vetou leis para incentivar a criação de novas salas de cinema no Brasil, vetou a prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual, diminuiu tetos de outras leis de incentivos de produções artísticas, acabou com o Ministério da Cultura, jogando a pasta da Cultura de um ministério para outro, ameaçou uma das mais importantes escolas de cinema do país de despejo, limou apoio do Ministério das Relações Exteriores à exportação cultural e participação de artistas em eventos internacionais, “mandou pro saco” financiamento de séries específicas de temática LGBTQIA+, proibiu exibição de obras LGBTQIA+ em centros culturais de estatais, atacou nominalmente artistas nacionais, usou a receita federal para passar pente fino nas finanças de atores da Globo, instalou um simpatizante nazista como Secretário de Cultura, esvaziou diretorias e comissões responsáveis pelo financiamento cultural ao não nomear seus integrantes, etc. Em relação ao FSA, de onde sai o dinheiro para financiar novas séries e filmes, a aprovação do orçamento do ano passado foi confirmada apenas em dezembro, na última semana de trabalho de 2019, ainda assim deixando sua liberação para 2020. Normalmente, a verba do FSA é encaminhada no começo de cada ano, não no seu final. Na prática, isto significa que Bolsonaro paralisou a liberação da verbas para o audiovisual brasileiro desde que assumiu o governo. E ainda não liberou. A Pipoca Moderna vem chamando atenção disso desde agosto passado. O dinheiro que se encontra parado não faz parte do orçamento federal para outras áreas, como Saúde, Educação, etc. Não é fruto de Imposto de Renda, mas de uma taxa de mercado, chamada Condecine, que incide exclusivamente sobre o lucro da própria atividade cultural – é paga por produtoras, emissoras e provedores de conteúdo – e vinculada à aplicação no próprio mercado. Portanto, é uma verba que não pode ser realocada. Este montante, que alimenta o FSA, serve para regular e fomentar a produção, e supera R$ 700 milhões só em 2019, valor coletado entre janeiro e dezembro de 2018 e estacionado há mais de um ano. Detalhe: mesmo tendo sentado em cima dessa fortuna, o governo não deixou de cobrar a taxa. Isso significa que uma soma equivalente ao valor de 2019 já deve ter sido levantada (entre janeiro e dezembro passados) para 2020. Graças a isso, é bastante provável que o total de recursos paralisados pelo governo, que deveriam estar fomentando o audiovisual brasileiro, esteja atualmente girando em torno de R$ 1,5 bilhão. O Globo tentou questionar a Agência Nacional de Cinema (Ancine) sobre a paralisação do setor e ouviu que o órgão não comentaria o assunto. Para piorar, não há previsão para a liberação dos recursos. Para garantir a aplicação do montante tardiamente aprovado em dezembro, o Comitê Gestor do FSA ainda tem de detalhar as linhas de editais que serão abertos e quanto cada um ofertará para novos projetos. Mas o comitê não pode se reunir, porque está sem membros. Ele inclui a Secretaria Especial da Cultura, que ainda não teve sua chefia nomeada oficialmente – a falta de pressa de Regina Duarte em assumir a pasta coincide com o ritmo do governo – e também o secretário do Audiovisual. André Sturm chegou a ser indicado por Roberto Alvim e aceitou o convite, mas o ex-secretário foi exonerado – após fazer discurso nazista – , antes de assinar os papéis que oficializariam o novo secretário da pasta. Como Regina Duarte não assumiu, o governo segue sem secretário de Cultura e sem secretário do Audiovisual. E com toda as verbas de 2019 e 2020 paralisadas. É importante ressaltar sempre que a liberação do FSA em dezembro foi uma medida que deveria ter sido realizada em janeiro de 2019, e que neste momento o Comitê Gestor precisaria estar encaminhando a verba de 2020. Mas o governo não tem nem sequer previsão para pautar a reunião sobre a verba atrasada – melhor dizendo, retrasada. Os últimos projetos de filmes e séries beneficiados com verbas do FSA são ainda de editais do governo Temer. Em um balanço publicado em janeiro, a Ancine já começou a registrar a queda no número de lançamentos de filmes brasileiros. O total de títulos em 2019 foi 10,9% menor que em 2018. O número deve desabar em 2020. Não por acaso, durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, o parque exibidor nacional também registrou sua maior retração desde os anos 1990, perdendo 155 cinemas em relação ao relatório da administração anterior sobre a quantidade de salas de exibição existentes no país. A principal ironia desses dados é que a Ancine comemorou o resultado “robusto”. Quem quiser comparar e reparar na briga com a realidade, pode verificar um exemplo prático do orweliano “Ministério da Verdade” no próprio site oficial da Ancine, onde o relatório oficial de 2018 (aqui) exalta o recorde de 3.356 cinemas, enquanto o texto mais recente (aqui) afirma que o número era 3.194 e houve um crescimento “robusto” para 3.201 salas em 2019, “ressaltando o fortalecimento do número de cinemas no país”. O mesmo texto traz um link para powerpoints que não cobrem o ano passado, mas citam 3.352 salas em 2018. Noves fora, continuam aproximadamente 150 cinemas a menos.
Guerra Cultural: Globo se manifesta sobre devassa da Receita Federal contra seus artistas
A devassa realizada pela Receita Federal nos contratos do grupo Globo não é teoria de conspiração. A empresa que Jair Bolsonaro transformou em alvo, chamando-a de sua inimiga, manifestou-se oficialmente sobre a perseguição fiscal que vem sofrendo. Ao menos 30 artistas famosos das novelas da emissora foram autuados por fiscais da Receita, que exigiram cópias de seus contratos como Pessoas Jurídicas (PJs). Os artistas receberam prazo de apenas 20 dias para explicar porque são contratados dessa forma, e não pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em seu comunicado, a emissora diz que a fiscalização pode não ser ilegal, mas que também tem direito de discordar e recorrer. “Todas as contratações estão dentro da lei”, afirmou, em nota enviada à imprensa. Também em nota, a Receita disse que sua fiscalização obedece a critérios impessoais e que está investigando outras “empresas de comunicação”, sem dizer quais. Até o momento, nenhum artista do SBT, Record, Band, RedeTV, Cultura e GNT se manifestou como vítima de devassa similar. Fontes ouvidos pela coluna TV e Famosos, do UOL, afirmaram, sob a condição de anonimato, que nenhuma dessas emissoras tem sido alvo desse tipo de fiscalização da Receita ou mesmo da Justiça do Trabalho nos últimos meses. Entre os atingidos pela devassa, estão Reynaldo Giannechini e Deborah Secco, mas, aparentemente, sua colega Regina Duarte, convidada para integrar o governo Bolsonaro, não entrou na lista dos investigados, apesar de provavelmente ter o mesmo tipo de contrato. Para o advogado dos artistas, Leonardo Antonelli, trata-se de retaliação política. A perseguição à Globo deve ir parar no STF (Supremo Tribunal Federal), já que se trata de atuação inconstitucional, pois é vetado ao governo usar instrumentos do Estado para perseguir “inimigos” do presidente. A prática questionada pela Receita é ampla e disseminada no país, e não apenas na Globo ou exclusiva da TV. Praticamente 100% dos atores brasileiros são contratados como PJ (pessoas jurídicas) há décadas. “Desde os oito anos já fiz filmes, peças de teatro, novelas, publicidade e para fazer tudo isso não há outra maneira que não como pessoa jurídica”, disse Deborah Secco à revista Veja. Em seu comunicado, a Receita Federal diz que “se pauta por critérios técnicos e impessoais”. Assim, pelo princípio da isonomia, também deverá autuar a empresa de comunicação favorita de Bolsonaro. Segundo o TV e Famosos, todo o elenco das novelas da Record é contratado temporariamente sob regime de pessoa jurídica — se não com a emissora, junto à produtora Casablanca. O mesmo vale para todo o elenco de “As Aventuras de Poliana”, do SBT, e artistas como Celso Portiolli e Ratinho (SBT), Xuxa, Ana Hickmann e Geraldo Luís (Record), José Luiz Datena e Ana Paula Padrão (Band), entre outros. Todos são PJs, pois isso permite aos artistas direito assegurado de fazer publicidade ou trabalhos em outras empresas (como teatros e produtoras de cinema), dar palestras ou até mesmo apresentar eventos. Já os contratados por CLT tem vínculo exclusivo com a empresa empregadora e para fazer trabalhos paralelos precisam negociar uma cláusula de liberação, que nem sempre é concedida. Para completar, a atitude dos fiscais da Receita vai na contramão de iniciativas do próprio governo federal que, desde Michel Temer, vem incentivando a “pejotização” como forma de combater o desemprego. “Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de ‘pejotização’ e, ao mesmo tempo, atinge a Cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, afirmou o advogado Antonelli, que é irmão da atriz Giovanna Antonelli, em entrevista à Veja. “O governo incentiva a formalidade e a criação de empresas, a gente cria a empresa, e, agora, depois de 20 anos trabalhando e pagando um monte de impostos, vem uma ‘nova’ Receita Federal para dizer que tudo aquilo não valeu”, completou Reynaldo Gianecchini.
Guerra Cultural: Séries LGBTQIA+ atacadas por Bolsonaro ficam sem verbas da Ancine
O edital público com linhas de financiamento para séries LGBTQIA+, que chegou a ser suspenso por intervenção do governo Bolsonaro e precisou de decisão judicial para ser finalizado, publicou seu resultado na terça-feira (21/1). E, sem realmente surpreender ninguém, nenhuma das quatro séries atacadas nominalmente por Bolsonaro, numa live de agosto do ano passado, foi contemplada com a verba da Ancine para sua produção. Aparentemente sem conhecimento do edital, Bolsonaro atacou os projetos de séries “Afronte”, “Transversais”, “Religare Queer” e “Sexo Reverso”, chamando-as de filmes e dizendo que não tinha cabimento produzi-las devido a seus temas, apesar do edital trazer uma linha de crédito específica para produções LGBTQIA+. “Fomos garimpar na Ancine filmes que estavam prontos para captar recurso no mercado”, disse Bolsonaro na live, passando a citar títulos e temas que considerava absurdos. “Um aqui se chama ‘Transversais”, revelou, demonstrando horror ao citar que seu tema era transexualidade. “Conseguimos abortar essa missão aqui”, acrescentou. “Outro filme aqui, ‘Sexo Reverso'”, seguiu, dizendo que o “filme” abordava sexo grupal e oral com índios, concluindo que era “um dinheiro jogado fora”. “Não tem cabimento fazer um filme com esse enredo, né?” Outro nome que ele achou ofensivo foi o do projeto baseado no curta-metragem universitário “Afronte”, de Marcus Azevedo e Bruno Victor, um docudrama sobre a realidade vivida por negros e homossexuais do Distrito Federal. “Mais um filme aí que foi para o saco”, decretou. Ele também lamentou “Religare Queer”, sobre uma “ex-freira lésbica”, que descreveu como um filme com “dez episódios”, ilustrando de forma didática o que é uma pessoa preconceituosa – aquela que ataca o que não entende. “Confesso que não entendi por que gastar dinheiro público com um filme desses”, insistiu na famigerada live, sobre a série. “O que vai agregar?”, afirmou, considerando produções com temática LGBTQIA+ “impróprias”. “Não estou perseguindo ninguém, cada um faça o que bem entender do seu corpo para ser feliz, agora, gastar dinheiro público para fazer esse tipo de filme [sim, é uma série]…” Ao atacar as séries, Bolsonaro frisou que elas estavam prontas para captar recurso no mercado, sugerindo que estavam aprovadas e que precisou intervir para que fossem proibidas. Após esse pronunciamento, o ministro da Cidadania Osmar Terra suspendeu o edital por meio de uma portaria, ação que foi parar na Justiça. Em outubro, a 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro derrubou, em liminar, a portaria que suspendia o edital. Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho afirmou que a posição do governo trazia indícios de discriminação (leia-se homofobia) e prejuízo à liberdade de expressão (censura). A União apelou e o juiz Alfredo Jara Moura, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, manteve a liminar, mandando a Ancine liberar a verba para as produções. Paralelamente, o MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) também entrou com ação civil contra o ministro da Cidadania Osmar Terra, que assumiu a responsabilidade pela suspensão. Obrigado a cumprir o edital, o governo, porém, não contemplou nenhum dos filmes que foram alvos explícitos de ordem de censura de Bolsonaro. Censura que o ex-secretário de Cultura Roberto Alvim defendeu como “curadoria”, horas antes de publicar o polêmico vídeo em que evidenciou as “coincidências” de seus pensamentos com a ideologia nazista. “É, no mínimo, muito curioso que todos os quatro projetos que o presidente anunciou publicamente que ‘abortaria’ não estejam contemplados no edital”, disse Émerson Maranhão, diretor de “Tranversais”, ao jornal O Globo. “Ainda mais porque ele mesmo disse serem projetos prontos para captar recursos, caso ele não tivesse conseguido mandá-los ‘para o saco'”. Produtor executivo de “Transversais”, Allan Deberton completou: “É preciso deixar claro que em nenhum momento estamos dizendo que os projetos anunciados como vencedores nas categorias ‘Diversidade de Gênero’ e ‘Sexualidade’ não tenham qualidade. Apenas estranhamos a ausência de todos os projetos ‘garimpados’ por Bolsonaro na Ancine e cuja censura foi anunciada em rede social”. “Isso é uma censura associada a um crime que é a LGBTfobia”, afirmou Kiko Goifman, roteirista e produtor de “Religare Queer”, ao jornal Folha de S. Paulo. Ele afirmou que entrará na Justiça para reverter a decisão. A Ancine disse, via assessoria de imprensa, que não irá se manifestar. A EBC, co-autora do edital, buscou se isentar da decisão, dizendo que “é responsável pelas questões técnicas das produções, a partir de acordo com a Ancine. Questionamentos aos atos decisórios do processo de seleção devem ser direcionados ao órgão gestor, ou seja, à Agência Nacional do Cinema (Ancine)”. Entretanto, a comissão que determinou os contemplados tinha representante da EBC. A comissão de seleção foi composta por Leandro de Sousa Mendes (representante da Ancine), Vancarlos de Oliveira Alves (representante da EBC), Werinton Kermes (da Associação Brasileira de Canais Comunitários) e Ig Carvalho (da Associação Brasileira de Televisão Universitária). Foram contemplados, nas duas categorias, nove projetos. Na linha de “Diversidade de gênero”, entraram “Retrato Íntimo” (BA), “Desobediência de Gênero” (MT), “Destemperadas” (MT), “Tem Saída?” (RJ) e “Violadas e Segregadas” (RS), enquanto na categoria “Sexualidade” foram aprovadas “Transmutação” (PE), “Visto para amar” (TO), “Corpo a Corpo” (SP) e “Vinde Vênus” (PR). Lançado em 13 de março de 2018, o edital tinha mais 12 blocos temáticos, voltados a assuntos como “Sociedade e Meio Ambiente”, “Profissão”, “Animação Infantil” e “Qualidade de Vida”, entre outras, e selecionou mais de 70 projetos para dividir um orçamento total de quase R$ 70 milhões para a produção de séries, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Procuradoria Federal quer anular projetos e nomeações de Roberto Alvim na secretaria da Cultura
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, enviou nesta segunda-feira (20/1) à Procuradoria da República no Distrito Federal um pedido de responsabilização administrativa e criminal contra o ex-secretário de Cultura Roberto Alvim. No documento, a procuradora Deborah Duprat pede a nulidade do edital que lançou o Prêmio Nacional das Artes, bem como das nomeações feitas pelo então secretário no período em que esteve no cargo. O documento foi encaminhado a pedido de um grupo de juristas e acadêmicos que querem adoção de medidas contra Alvim pelo vídeo institucional em que demonstrou um projeto de governo nazista para a Cultura. Para Duprat, Alvim deve ser responsabilizado porque não há espaço no Estado brasileiro para citações a regimes autoritários. “O agente público em questão tem, pelo menos, admiração pela perspectiva de arte do nazismo. E como sob o seu cargo se desenvolviam todas as medidas relativas à Cultura, não é demasiado concluir que, no período em que o ocupou, levou para essa área a compreensão estética que tão desabridamente revelou no vídeo”, anotou a procuradora, no processo. Segundo a PFDC, o vídeo do ex-secretário é inconstitucional. “A mera destituição do cargo não é resposta suficiente a uma conduta que atinge os valores estruturantes da Constituição brasileira”, diz o texto. “Suas implicações são tamanhas que é possível concluir que o ex-secretário orientou toda a sua gestão inspirado pelo ideário anunciado. Nesse sentido, as nomeações que realizou devem ser declaradas nulas, porque não é possível conviver com a dúvida de que subsistam, naquela secretaria especial, pessoas que sigam adiante com os mesmos propósitos”, conclui a procuradora. Ainda de acordo com a PFDC, a Lei 8.429, de 1992, estabelece que agentes públicos são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. “A lei diz que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”, observou Duprat.
Lima Duarte ironiza presença da Viúva Porcina no governo do Sinhozinho Bolsonaro
O ator Lima Duarte ironizou a ida da atriz Regina Duarte à Secretaria da Cultura do governo Bolsonaro. Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ele disse que convite feito à atriz é “perfeito para o Brasil de hoje: Sinhozinho Malta na Presidência e Viúva Porcina na Cultura”, comparou, lembrando de seu papel e o de Regina na novela “Roque Santeiro”, clássico televisivo de 1985 e uma das maiores audiências da história da TV brasileira. “Claro que é um Sinhozinho Malta, modéstia à parte, sem o charme do próprio. Bolsonaro e charme são duas coisas incompatíveis”, continuou o intérprete do Sinhozinho Malta real. “Sem o charme, mas com todo o resto [das características do personagem, um coronel da cidade fictícia de Asa Branca].” “Agora, a Porcina, a Regina, não sei no que ela vai se meter. Não quero emitir opinião dela como pessoa, se vai dar certo, se não vai dar certo. Mas parece que é a dela [participar do governo Bolsonaro]. Que seja feliz”, completou Lima, que diz mal conhecer a colega. “Depois da novela nós nos vimos muito pouco. Cada um seguiu sua vida para um lado.” Convidada a assumir a Secretaria Especial de Cultura após a demissão de Roberto Alvim – por basicamente revelar o viés nazista do governo Bolsonaro – , Regina Duarte encontrou Bolsonaro nesta segunda (20/1), no Rio de Janeiro, para conversar sobre o cargo. Em nota, o Palácio do Planalto chamou a conversa de “produtiva” e revelou que a atriz fará uma espécie de teste à frente da pasta. Regina vai a Brasília na quarta (22/1) para conhecer a secretaria. “Nós vamos noivar, vou ficar noiva, vou lá conhecer onde eu vou habitar, com quem que eu vou conviver, quais são os guarda-chuvas que abrigam a pasta, enfim, a família. Noivo, noivinho”, explicou a atriz.
