Dinheiro que pode salvar indústria audivisual está bloqueado há 17 meses por Bolsonaro

Jair Bolsonaro já demonstrou claramente como gosta de governar: criando crises para causar paralisias setoriais.

O caso mais dramático acontece na área da Cultura. Ao tomar posse em Brasília, ele transformou o MinC em Secretaria e a subordinou ao Ministério da Cidadania. Poucos meses depois, trocou tudo de novo, transformando a Cultura num apêndice do Ministério do Turismo. Só que “esqueceu” de completar totalmente a mudança, criando impasses no organograma que deixam a pasta numa espécie de limbo, dividida entre dois ministérios.

Paralelamente, Bolsonaro também “esqueceu” de nomear representantes de comitês e agências, vetou renovações de leis de incentivo, impediu patrocínios de estatais e reduziu a importância do secretário especial da Cultura até transformá-lo num cargo figurativo e tapa-buraco.

Aliados do presidente espalham nas redes sociais que a atual secretária, Regina Duarte, já estaria com os dias contados. Ela foi empossada sob ataques de bolsonaristas e, dois meses depois, ainda não terminou o processo de definir os novos chefes de fundações, museus, entidades, pastas, etc, devido a vetos daquele que teria lhe dado “carta branca”. Quando cair, quem assumir seu lugar provavelmente recomeçará todas as nomeações de novo, com nova “carta branca” de Bolsonaro.

A repetição escancarada do método revela a tática de mudar tudo, o tempo todo, para que nada aconteça e ninguém faça coisa alguma.

Esta paralisia por incompetência planejada tem acumulado uma fortuna nos cofres do governo. E ajudado a quebrar setores que Bolsonaro considera inimigos.

Em crise desde antes da pandemia do novo coronavírus, graças à suspensão de fontes de verbas que dependiam de liberação estatal, a indústria audiovisual brasileira experimenta uma agonia sem precedentes. Enquanto isso, o governo deixa parado mais de R$ 700 milhões do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), que deveriam ter sido liberados no começo de 2019.

O método das demissões em série, desorganização estrutural e sabotagem assumida fizeram com que o governo Bolsonaro levasse 12 meses para viabilizar a criação do comitê responsável por formular editais e gerir o FSA. E mesmo formado há cinco meses, o comitê ainda não se reuniu uma vez sequer para deliberar sobre a verba – sua função primordial.

Por conta disso, o dinheiro que poderia salvar a indústria audiovisual do país está bloqueado há 17 meses sob o caos criado propositalmente pelo governo Bolsonaro.

Embora a secretaria da Cultura tenha sido transferida para o Ministério do Turismo, o comitê gestor do FSA ainda está ligado, em seu organograma, ao Ministério da Cidadania. Essa é uma das confusões propositais que impedem o andamento de muitas medidas. São propositais, porque o presidente não faz nada para colocar ordem na situação, apesar de apelos de representantes do setor e provavelmente da própria Regina Duarte.

Mas não há pressa. Para manter tudo parado, Bolsonaro só avança para dar ré.

Outro exemplo dessa estratégia de rodar parafuso espanado materializa-se na iniciativa de nomear para a Ancine pessoas que o mercado jamais pressionaria para que assumissem logo suas funções.

Bolsonaro indicou em fevereiro um pastor, Edilásio Barra, o Tutuca, e a produtora de um festival evangélico, Veronica Blender, para duas de três vagas que estão abertas na diretoria da Ancine desde o ano passado. Nomes sem nenhuma representatividade, quase nulidades no mercado, e até agora nenhum dos dois foi sabatinado pelo Senado. A situação de Blender é até pior. Sua indicação sequer foi enviada para análise pelo Planalto.

Com tanta inércia, o dinheiro do FSA continua aplicado e rendendo juros. Estes juros não podem ser revertidos diretamente em novos projetos. Eles são remetidos ao Tesouro Nacional. Como a taxa Condecine, que gera o montante do FSA, não deixou de ser cobrada, os mais de US$ 700 milhões declarados, relativos a taxação da indústria audiovisual em 2018, já dobraram e começam a triplicar.

Os números totais não foram revelados. Mas o governo deve ter mais de US$ 1,5 bilhão da indústria audiovisual bloqueados, enquanto o setor quebra.

Como o comitê gestor não formula editais nem providencia a gestão dessa verba, a Ancine resolveu formular sua própria política para o dinheiro, propondo emprestar à juros para cineastas e produtores. O dinheiro, que deveria servir como investimento em fomento, viraria assim instrumento bancário. Só que até esse desvio de objeto – pode chamar de acinte – precisaria de aval do comitê gestor…

Enquanto isso, a indústria segue quebrando, porque subestima Bolsonaro. Muitos ainda acham que é possível argumentar com o governo do “e daí?”. Já deveria ser evidente que o FSA só será liberado por via judicial.