Johnny Depp sofre nova derrota e pode ter que pagar US$ 100 milhões a Amber Heard
Johnny Depp sofreu nova derrota jurídica, na tentativa de virar a maré e convencer o mundo de que é vítima de falsas denúncias de violência doméstica. Como resultado, isto pode lhe custar até US$ 100 milhões. Um juiz do estado de Virgínia, nos EUA, recusou o pedido do ator de arquivar um processo movido por sua ex-esposa, Amber Heard, por difamação. A atriz contra-atacou Depp com um processo após ele ter dado entrada em sua própria ação contra ela, pedindo US$ 50 milhões também por difamação. Ela pediu o dobro, alegando que Depp tem feito esforços contínuos para sabotar sua carreira, abrindo processos e dando declarações que visam prejudicá-la. Depp buscou impedir que esse processo tivesse andamento dizendo que as supostas alegações de violência que ela teria sofrido não passam de “farsas”. Entretanto, não foi isso que um tribunal inglês concluiu, ao julgar que o ator pode ser chamado de “espancador de esposa” pela imprensa, sem que isso seja considerado uma calúnia. De fato, seria um relato verdadeiro. O juiz do condado de Fairfax, Bruce White, considerou que, assim como aconteceu no julgamento inglês, as alegações devem ser levadas à corte para serem comprovadas ou desmentidas por ambos os lados. “Essas declarações devem sobreviver a questionamentos porque se o Sr. Depp abusou da Sra. Heard é um fato que pode ser comprovado como verdadeiro ou falso”, ele escreveu em sua decisão, publicada na segunda (4/1). Assim sendo, Depp terá duas batalhas jurídicas contra Heard em 2021. A primeira, resultante de seu próprio processo, está marcada para 3 de maio, mas a segunda ainda não teve seu cronograma definido. Além disso, Depp tenta conseguir uma novo julgamento do caso britânico, em que foi derrotado em seu processo contra o jornal The Sun, que o descreveu como “espancador de esposa”. O Tribunal de Apelação do Reino Unido ainda não respondeu ao apelo do ator.
Atriz de Fuller House é libertada após dois meses de prisão
A atriz Lori Loughlin, estrela de “Full House”, foi libertada da prisão federal de São Francisco após cumprir sua pena de dois meses por fraude universitária, envolvendo o pagamento de US$ 500 mil para colocar suas duas filhas na USC (Universidade do Sul da Califórnia) sob falsos pretextos. Seu marido, Mossimo Giannulli, continua encarcerado, após ter sido condenado a cinco meses de prisão. Loughlin também foi multada e condenada a serviços comunitários pelo escândalo de 2019. Apesar de ter cumprido sua pena na prisão, Loughlin não tem novo trabalho agendado. A outra atriz famosa implicada no escândalo, a vencedora do Emmy Felicity Huffman (“Desperate Housewives”), já começou a retomar sua carreira após um período muito breve de detenção – apenas 12 dias, por ter se declarada culpada desde o início e cooperado com as autoridades. Huffman entrou no piloto de uma sitcom da rede ABC inspirada na vida real da dona de um time de beisebol. Após inicialmente declarar-se inocente, Loughlin acabou afastada de todas as produções de que participava, ausentando-se da 5ª e última temporada de “Full House”, perdendo seu papel em “Quando Chama o Coração: A Série” e recebendo a notícia do cancelamento de “Garage Sale Mysteries”. Mas ao ver como Huffman lidou com a situação, ela fechou um acordo para se declarar culpada e cumprir dois meses de prisão, sendo liberada nesta segunda-feira (28/12), a tempo de passar o Ano Novo com as filhas.
Ancine culpa burocracia por falta de dinheiro
A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) para que a Ancine fosse obrigada a concluir todos os processos administrativos referentes aos editais dos anos de 2016, 2017 e 2018 em até 90 dias. Segundo uma ação movida contra a agência pelo procurador Sérgio Suiama, 782 projetos que foram lançados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) estão parados. O inquérito do MPF foi aberto em julho de 2020, após a exoneração do coordenador de gestão de negócios da Ancine, supostamente por ele ter se negado a cumprir ordem de paralisação de processos financiados com recursos do FSA. O servidor e outras seis testemunhos foram ouvidas e confirmaram a ordem. Na ocasião, o MPF apurou que existia uma orientação para que apenas projetos com liminares judiciais pudessem tramitar. Mas o juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou explicação da Ancine de a culpa é da burocracia e não da má vontade. Segundo a Ancine, há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sendo elaborado e que há trâmites ainda a serem cumpridos. Apesar dessa decisão, já há, na Justiça Federal do Rio, ao menos 194 mandados de segurança impetrados contra a Ancine, em razão da demora na análise de projetos audiovisuais. Ao todo, apenas 24 projetos foram encaminhados em 2020. Mas vale ressaltar que são projetos que tiveram edital aprovado até 2018. Nenhum edital foi lançado relativo aos anos de 2019 e 2020, quando a arrecadação das taxas que financiam o FSA – Condecine e Fistel – continuaram a ser cobradas normalmente. O juiz da 11ª Vara Federal do Rio pediu que o procurador que abriu processo contra os dirigentes da Ancine por improbidade administrativa forneça mais informações sobre o caso no prazo de 15 dias. Não faltam informações. Usando a burocracia como desculpa, a Ancine represou toda a arrecadação do FSA, sem cumprir várias determinações, e ainda se aproveitou do inevitável colapso da produção cinematográfica brasileira que isso tende a causar para encaminhar uma proposta visando eliminar a exigência de cotas para a exibição de filmes e séries nacionais em 2021. Não haveria produção nacional suficiente, porque não houve liberação de verbas para que isso acontecesse, de modo que, na avaliação dos responsáveis pelo represamento, as cotas não poderiam ser cumpridas. Trata-se de um exemplo perfeito de como politizar a burocracia em nome de um projeto ideológico de destruição cultural. Vale lembrar que o então ministro Osmar Terra assumiu explicitamente os planos do governo Bolsonaro para acabar com as cotas num discurso de agosto de 2019. Como a Ancine tem represado a liberação de verbas sem sofrer pressão judicial, o mesmo problema começou também a ser constatado em relação à aprovação de projetos pela Lei de Incentivo Fiscal, a antiga Lei Rouanet. Segundo informou o jornal folha de S. Paulo na quinta (17/12), há mais de 200 projetos incentivados parados no gabinete do secretário André Porciúncula, só à espera de sua assinatura para que possam receber as verbas acertadas com a iniciativa privada e serem executados. Mas o prazo está se esgotando – vai até 30 de dezembro.
MPF processa diretores da Ancine por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa nesta sexta (18/12) contra os diretores e o procurador-chefe da Agência Nacional de Cinema (Ancine) pela paralisação de 782 projetos audiovisuais, referentes a editais dos anos de 2016, 2017 e 2018, lançados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Na ação, o MPF pede a concessão de tutela de urgência para determinar que a Ancine conclua a análise de todos os processos no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A ação acusa os diretores Alex Braga Muniz, Vinícius Clay Araújo Gomes e Edilásio Santana Barra Júnior, e o procurador-chefe da Ancine, Fabrício Duarte Tanure, de ordenarem a interrupção do andamento de projetos audiovisuais, omitirem dados que comprovam a paralisia dos processos e recusarem-se a formalizar um acordo com o MPF para regularizar o passivo da agência. O inquérito do MPF foi aberto em julho de 2020, após a exoneração do coordenador de gestão de negócios da Ancine, supostamente por ele ter se negado a cumprir ordem de paralisação de processos financiados com recursos do FSA. O servidor e outras seis testemunhos foram ouvidas e confirmaram a ordem. Na ocasião, o MPF apurou que existia uma orientação para que apenas projetos com liminares judiciais pudessem tramitar. De acordo com o jornal O Globo, já há, na Justiça Federal do Rio, ao menos 194 mandados de segurança impetrados contra a Ancine, em razão da demora na análise de projetos audiovisuais. Ao todo, apenas 24 projetos foram encaminhados em 2020. Outros 782 aguardam conclusão. Mas isso são projetos até 2018. Nenhum edital foi lançado relativo aos anos de 2019 e 2020, quando a arrecadação das taxas que financiam o FSA – Condecine e Fistel – continuaram a ser cobradas normalmente. Em dezembro de 2019, praticamente um ano após o período habitual das gestões anteriores, a Ancine correu para realizar a primeira reunião do comitê gestor do FSA do governo Bolsonaro. Na ocasião, foi revelado que havia R$ 703,7 milhões disponíveis no fundo para investir em novas produções e ficou acertado que uma próxima reunião definiria o Plano Anual de Investimentos (PAI), com as diretrizes para o destino deste montante. Mas 2020 começou e o comitê gestor esqueceu o que prometeu. Voltou a se reunir poucas vezes ao longo do ano, sem mencionar encaminhando algum para editais de financiamento. A última ata de reunião disponível no site da Ancine é de agosto passado. Faltando menos de duas semanas para o fim do ano, o dinheiro de 2019 continua parado, e nem sequer foi feita reunião sobre os valores do FSA de 2020. Como estes valores foram arrecadados em 2019, especula-se que existam mais R$ 1,5 bilhão não encaminhados no fundo, além dos R$ 703,7 revelados e não usados desde o ano passado. Apesar disso, num relatório de junho passado, a Ancine afirmou que o valor do FSA estava negativo. Não foram revelados maiores detalhes, nem o Tribunal de Contas da União (TCU) se interessou em se aprofundar na questão. De acordo com a legislação, o financiamento de projetos audiovisuais no Brasil, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual ou de incentivos fiscais, depende da prévia análise dos projetos por parte da Ancine. “Sem a aprovação da Agência, os recursos não são liberados, e todo o setor audiovisual no Brasil, por maior ou menor que seja a produção, fica prejudicado”, afirma o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pela atual ação. Em vez de liberar o FSA, que é verba incentivada, muitas vezes à fundo perdido, a Ancine decidiu inovar e propor neste ano empréstimos aos produtores interessados em fazer filmes, a juros “camaradas”. Esta função bancária, que não consta das atividades originais da agência, foi oferecida como alternativa à falta de investimento público que a própria Ancine tem represado. Por conta do protelamento da Ancine, existe um risco real de que as cotas de programação nacionais não possam ser cumpridas pelos programadores de cinema e TV em 2021. Infelizmente, isto integra outra linha de ataque à produção cultural brasileira da parte do governo, que, desde um discurso do então ministro Osmar Terra, em agosto de 2019, assume planos para acabar com as cotas que ajudam a impulsionar o conteúdo nacional. Vale reparar que o mesmo problema constatado na Ancine também está sendo observado em relação à liberação de projetos pela Lei de Incentivo Fiscal, a antiga Lei Rouanet. Segundo informou o jornal folha de S. Paulo na quinta (17/12), há mais de 200 projetos incentivados parados no gabinete do secretário André Porciúncula, só à espera de sua assinatura para que possam receber as verbas acertadas com a iniciativa privada e serem executados. Mas o prazo está se esgotando – vai até 30 de dezembro. A protelação é, de fato, a marca de um desgoverno como nunca se viu no Brasil, que destrói o país, gera desemprego e quebra setores econômicos com o auxílio de um burocracia que, de uma hora para outra, resolveu deixar de funcionar. Nada disso é surpresa. O próprio Jair Bolsonaro já deixou claro que não quer ver dinheiro gasto com o Cultura, muito menos com o cinema brasileiro, porque, segundo ele, a indústria cinematográfica nacional “não faz um bom filme” há tempos. Curiosamente outro presidente, Barack Obama, dos EUA, escolheu nesta sexta (18/12) o filme brasileiro “Bacurau” como um de seus favoritos de 2020.
Responsável pelo incêndio do estúdio Kyoto Animation será julgado por homicídio
O homem responsável pelo incêndio criminoso no Kyoto Animation, um dos principais estúdios japoneses de animação, será julgado por homicídio, decidiram os promotores do caso. Shinji Aoba, de 42 anos, foi preso logo após o incêndio, mas, por ter sofrido queimaduras graves, foi hospitalizado e passou várias semanas em coma. As autoridades locais tiveram que esperar meses para que ele se recuperasse antes de colocá-lo formalmente sob prisão. O Ministério Público de Kyoto também procedeu uma avaliação mental do criminoso. De acordo com várias testemunhas, Aoba invadiu o prédio do estúdio em julho de 2019, derramou gasolina e lançou fogo, gritando “Você vai morrer”. Trinta e seis pessoas morreram no ataque e 33 ficaram feridas, muitas delas com queimaduras graves. O incidente é considerado o maior assassinato em massa do Japão desde a 2ª Guerra Mundial. Os promotores anunciaram nesta quarta-feira (16/12) que Aoba foi acusado de cinco crimes, incluindo homicídio, tentativa de homicídio e incêndio criminoso. A emissora nacional do Japão, NHK, relatou que especialistas médicos consideraram Aoba mentalmente apto para ser considerado criminalmente responsável por suas ações, devido ao elaborado planejamento do ataque. Na véspera do incidente, Aoba explorou a área ao redor do prédio da Kyoto Animation, comprando um carrinho em uma loja de ferragens local e cerca de 10 galões de gasolina em um posto de gasolina próximo. Ele então levou o combustível para um parque onde passou a noite em um banco. Na manhã seguinte, ele empurrou seu carrinho cheio de gás pelas portas do estúdio da Kyoto Animation e o acendeu. Um funcionário sobrevivente da Kyoto Animation descreveu ter pulado de uma janela do segundo andar enquanto o calor escaldante e a fumaça negra subiam pelo prédio. Muitas das vítimas tentaram escapar por uma escada central, mas morreram de envenenamento por monóxido de carbono antes de chegar ao telhado, de acordo com um relatório de incêndio. A mídia japonesa, citando fontes policiais não identificadas, relatou que o motivo de Aoba foi a crença de que a Kyoto Animation havia roubado um romance que ele escreveu. O incidente chocou o Japão profundamente. O país tem taxas extremamente baixas de crimes violentos e as vítimas eram especialmente apreciadas no mundo do anime. A Kyoto Animation, conhecida como KyoAni pelos fãs, há muito tempo era celebrada por sua cultura de trabalho positiva e por obras de temática otimista. Fundada pelo casal Yoko e Hideaki Hatta em 1981, a empresa também tinha a reputação de empregar mulheres artistas e nutrir a carreira de seus funcionários, algo raro na notoriamente acirrada indústria de animes do Japão. A base de fãs do estúdio é particularmente apaixonada, em parte por causa dos muitos eventos de engajamento que a KyoAni realizou ao longo dos anos. Uma dessas atividades era um concurso anual em que esboços de romances eram solicitados a escritores aspirantes, com o prêmio de serem transformados em anime. Depois que a alegação de Aoba veio à tona, a Kyoto Animation empreendeu uma investigação interna e descobriu que realmente havia recebido um manuscrito com o nome de Shinji Aoba. A obra foi entregue à polícia e seu conteúdo nunca foi divulgado publicamente. A Kyoto Animation disse que o trabalho não tem semelhanças com nenhum de seus filmes ou séries lançados. Em sua única entrevista individual desde o incidente, Hideaki Hatta, o CEO do estúdio, disse à revista The Hollywood Reporter no ano passado que seus pensamentos e energia seriam direcionados apenas para fornecer conforto às vítimas e reconstruir a KyoAni para seus fãs. Sobre Aoba, ele apenas disse: “Ele não existe em minha mente. Este não foi um ato humano. Isso não é algo de que um ser humano seria capaz. Estou além do ódio.”
Ancine suspende andamento de projetos do produtor de A Vida Invisível
A Ancine (Agência Nacional do Cinema) suspendeu, cautelarmente, o andamento de todos os projetos do produtor Rodrigo Teixeira e de sua empresa RT Features na agência. A medida foi tomada após o órgão ser intimado pela Justiça de SP em ação movida por Carlos Mansur Filho, um dos investidores que trava batalha judicial com o produtor. Responsável por filmes como o americano “Me Chame pelo Seu Nome” e o brasileiro “A Vida Invisível”, Teixeira está sendo processado em São Paulo e Los Angeles. “Estamos seguros de que essa suspensão será oportunamente revista”, disse a produtora RT Features, em nota à coluna de Monica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo. Leia a íntegra da nota abaixo. “A RT Features sempre teve um bom relacionamento com a Ancine. Essa suspensão, cautelar, cumpre uma determinação da Justiça de São Paulo, conforme a própria coluna apurou. Importante esclarecer que essa decisão judicial está relacionada a um processo que envolve apenas um investidor da RT, e não ‘investidores’. Suspensões como essa são comuns e podem ocorrer pelos mais diversos motivos, como uma disputa trabalhista, por exemplo. Estamos seguros de que essa suspensão será oportunamente revista. A RT tem atualmente apenas seis projetos em desenvolvimento que contariam com recursos da Ancine, além de outros 23 que contam com outras fontes de financiamento.” A confusão judicial vem à tona uma semana após uma reportagem veiculada pelo site The Hollywood Reporter, que revelou detalhes da crise da RT Features com seus investidores, entre eles Luiz Mussnich, um proeminente financista de São Paulo e patrono das artes, e seu cunhado, Carlos Gros, filho do ex-presidente do Banco Central do Brasil Francisco Gros. Mas há outros. A disputa não é trabalhista. Teixeira é acusado por fraude, falta de transparência e de realizar um esquema de pirâmide. A denúncia apurada pelo THR cita um investimento total no valor de US$ 16 milhões. Os filmes da RT Features teriam recebido apoio de 10 investidores-chave, segundo contou Mussnich ao THR. Ele próprio colocou US$ 350 mil de seu próprio dinheiro na produtora, mas seu cunhado estaria muito mais envolvido, emitindo US$ 2,8 milhões em cheques para Teixeira. Gros chegou a protocola uma denúncia em São Paulo, apontando um investimento de US$ 200 mil no filme “24 Frames”, de 2017, do diretor iraniano Abbas Kiarostami. Mais tarde, ele teria descoberto que esse dinheiro nunca foi recebido pelo produtor francês do filme, Charles Gillibert, da CG Cinema, nem Teixeira se envolveu de forma alguma na produção do longa. Apesar da queixa, Gros foi reembolsado por esse empréstimo. Já em outro acordo extrajudicial com investidor diferente, Carlos Mansur Filho, que o nome indica é filho do executivo bancário Carlos Mansur, o cheque de Teixeira foi devolvido, levando à ação atual contra Teixeira, que paralisou seus projetos na Ancine. A RT Features, que começou sua escalada hollywoodiana com o filme indie em preto e branco e de baixíssimo orçamento “Frances Ha”, em 2012, recentemente produziu a sci-fi “Ad Astra”, repleta de efeitos e estrelada por Brad Pitt. Num crescimento rápido e vertiginoso, a empresa está, como diz o comunicado, cheia de projetos em desenvolvimento. Teixeira também é produtor da série americana “Betty”, renovada para 2ª temporada na HBO, e está atualmente ligado a pelo menos três filmes em pré-produção, um que se encontra em filmagens e mais três em fase de pós-produção. Isto, porém, não é nem perto do total de 29 projetos citados pela nota da RT Features.
Facebook pode ter que vender Whatsapp e Instagram
O Facebook achava que seus próximos passos seriam entrar na disputa de streaming com conteúdo original e exibição de clipes, mas pode ter que voltar várias jogadas para trás e perder peças. Após investigação de 18 meses, processos paralelos movidos pela Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) e 46 estados americanos, além do território de Guam e do Distrito de Columbia, deram entrada na Justiça nesta quarta (9/12), acusando a rede social de Mark Zuckerberg de virar um monopólio, ao eliminar a concorrência comprando seus rivais. Entre os pedidos dos promotores está a reversão da aquisição do Instagram e do WhatsApp, além da imposição de restrições em futuros negócios. “As redes sociais pessoais são centrais na vida de milhões de americanos” afirmou Ian Conner, diretor do escritório de competição da FTC, em comunicado. “As ações do Facebook para consolidar e manter seu monopólio negam aos consumidores os benefícios da concorrência. Nosso objetivo é reverter a conduta anticompetitiva e restaurar a competição, para que a inovação e a livre concorrência possam prosperar”. As investigações do órgão federal tiveram a cooperação das procuradorias-gerais dos estados e territórios dos EUA, e sua conclusão foi que o Facebook se “envolveu em estratégia sistemática para eliminar ameaças ao seu monopólio”, com a aquisição do Instagram em 2012, por US$ 1 bilhão, e do WhatsApp, dois anos depois, por US$ 19 bilhões. Como evidências das práticas anticompetitivas, a procuradoria de Nova York destaca, em comunicado, declarações do próprio cofundador e diretor executivo da companhia, Mark Zuckerberg. No início de 2012, Zuckerberg admitiu que o Facebook estava “muito atrás” do Instagram e que a melhor estratégia seria “pagar muito dinheiro” pelo aplicativo, para “neutralizar um potencial competidor”. “Por quase uma década, o Facebook usou sua dominância e seu poder de monopólio para esmagar rivais menores e acabar com a competição, tudo isso às custas de seus usuários”, afirmou a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que lidera a coalizão de estados. “Hoje, estamos agindo em nome de milhões de consumidores e pequenos negócios que foram prejudicados pelo comportamento ilegal do Facebook. Em vez de competir por mérito, o Facebook usou seu poder para suprimir a competição, e então tirar vantagem de seus usuários, fazendo bilhões pela conversão de dados pessoais numa fábrica de dinheiro”. A a ação da FTC e a coalizão de estados e territórios também acusa o Facebook de impor condições anticompetitivas a desenvolvedores de softwares. Como exemplo, cita o aplicativo de vídeos curtos Vine, lançado em 2013 pelo Twitter. Ao perceber a ameaça, a companhia cortou o acesso do app à interface de programação que permitia o acesso aos contatos de seus usuários no Facebook. “Esse tipo de conduta prejudica a competição, deixa os consumidores com poucas opções e priva os anunciantes dos benefícios da concorrência”. Em sua ação, a FTC pede, entre outros pontos, que a Justiça ordene a imediata alienação de ativos, incluindo o Instagram e o WhatsApp, proíba o Facebook de criar condições anticompetitivas a desenvolvedores de softwares e que obrigar a companhia a obter aprovação para futuras fusões e aquisições acima de US$ 10 milhões. O Facebook respondeu rapidamente, em comunicado assinado por sua vice-presidente global Jurídica, Jennifer Newstead, no qual classifica os processos como “revisionismo histórico”, afirmando que “as leis antiruste existem para proteger os consumidores e promover a inovação, não para punir empresas bem-sucedidas”. Sobre as aquisições de Instagram e WhatsApp, Newstead argumenta que elas se tornaram “os produtos incríveis que são hoje porque o Facebook investiu bilhões de dólares e anos de inovação e expertise para desenvolver novos recursos e experiências”. “O fato mais importante neste caso, que a Comissão não menciona no seu processo de 53 páginas, é que ela própria autorizou essas aquisições anos atrás”, rebateu a companhia. “O governo agora quer rever sua própria decisão, enviando uma mensagem assustadora para as empresas norte-americanas de que nenhuma decisão é definitiva”. As aquisições de Instagram e WhatsApp foram aprovadas pela FTC durante a gestão de Barack Obama, já as investigações sobre as chamadas Big Techs começaram no governo de Donald Trump. Mas as gigantes da tecnologia devem continuar sob o radar da futura presidência de Joe Biden, já que o processo movido pelos estados é bipartidário, juntando governos democratas, como o de Nova York, e republicanos, como o Texas. O Facebook é a segunda empresa gigante de tecnologia processada nos EUA neste ano. Em outubro, o Departamento de Justiça processou o Google também por monopólio.
OAB Mulher repudia postura de Marcius Melhem contra advogada de assediadas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota de repúdio ao ex-diretor do núcleo de Humor da Globo, Marcius Melhem, após declarações direcionadas à advogada Mayra Cotta, que defende um grupo que se apresenta como vítimas de assédio sexual e moral do comediante, entre elas, Dani Calabresa. Por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a entidade criticou o que considerou como “ataques” por parte de Melhem. “Estou processando a advogada, dra. Mayra Cotta. Desde ontem entrei com um processo contra ela para que prove o que ela diz sobre mim, sobre as condutas violentas que ela diz que eu tive”, anunciou o ator na noite de sexta-feira (4/12). “A pessoa que acusa não pode escolher a pena do acusado. A pessoa que me acusa de assédio sexual não pode escolher que a minha pena é a execração pública e pronto. Isso é o fim do estado democrático de direito, o descrédito completo da Justiça”, prosseguiu. Em nota, a OAB afirmou: “A atuação profissional de toda a advocacia sofre uma grave violação de suas prerrogativas quando a advogada de uma mulher que denuncia o crime de assédio sexual sofre constrangimento em razão de atos praticados no exercício de sua atividade profissional”. “Não se pode admitir que a advogada, representando vítimas de assédio sexual e no pleno exercício de sua profissão, venha a sofrer ameaças e constrangimento. O direito de defesa dos acusados não pode significar a supressão ou ameaça ao direito de defesa das vítimas”, conclui. O comunicado ainda inclui uma declaração de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB Nacional: “É inadmissível que o acusado tente intimidar a advogada da outra parte. A advogada tem a prerrogativa de representar e falar pelas clientes.” A advogada Ana Carolina Piovesana, que assumiu a defesa de Marcius Melhem em eventuais processos, também se manifestou, respondendo ao comunicado da OAB com uma nota. “A decisão de Marcius Melhem de judicializar a denúncia feita pela imprensa (sem processo) contra ele é a demonstração clara do seu respeito às pessoas envolvidas e ao Estado Democrático de Direito. Judicializar o debate é exercer o direito de defesa, consagrado na Constituição Federal”.
Rodrigo Teixeira é processado no Brasil e nos EUA por fraude
O produtor de cinema Rodrigo Teixeira, que obteve sucesso em Hollywood em projetos como “Me Chame pelo Seu Nome”, “A Bruxa”, “O Farol” e “Ad Astra”, está sendo acusado por ex-parceiros de negócios de fraude, falta de transparência e, de acordo com um processo revelado pelo site The Hollywood Reporter, realizar um esquema de pirâmide. Duas ações judiciais foram abertas em Los Angeles e São Paulo, e acusam o produtor de 47 anos de cortejar brasileiros ricos para investir em sua empresa, RT Features. A denúncia cita um investimento no valor de US$ 16 milhões e que a maioria dos fundos supostamente desapareceram, sem nenhum registro adequado para mostrar para onde foram. O site THR repercutiu o caso, mas Teixeira não respondeu a um pedido de comentário, dirigindo o repórter americano a um publicista, que disse que uma “queixa cruzada estará sendo registrada” em um futuro próximo. Teixeira contratou a advogada Jill Basinger, da Glaser Weil, para representá-lo nos Estados Unidos. Já na justiça brasileira, ele rebateu que a ação é “infundada” e carente de “provas materiais”, mas que “acatará a determinação do juiz… sem nem mesmo entrar com recurso”. Os dois demandantes são Luiz Mussnich, um proeminente financista de São Paulo e patrono das artes, e seu cunhado, Carlos Gros, filho do ex-presidente do Banco Central do Brasil Francisco Gros. O Hollywood Reporter conta a história de bastidores desse envolvimento. Segundo a publicação, Mussnich conheceu Teixeira em 2009. Na época, o produtor era casado com Maria Raduan, cujo avô era um dos mais ricos magnatas do gado do Brasil, e o casal estava entrando nos círculos de elite da sociedade paulista. (Eles se divorciaram no ano passado.) Teixeira havia mudado recentemente de uma carreira em finanças para produção. Sua estratégia era adquirir o máximo de propriedade intelectual que pudesse, comprando os direitos de adaptação para dezenas de títulos de livros. “Fiquei pasmo porque ele falava com tanta paixão sobre filmes”, disse Mussnich ao THR . “Achei que seria uma boa ideia apresentar meus clientes a investir uma pequena participação na indústria cinematográfica.” Mussnich apresentou Teixeira a seus clientes, e ele os brindou com vários projetos em desenvolvimento. Eles lhe pagavam cheques – algo entre US$ 10 mil e US$ 200 mil de cada vez – e ele os recebia em sua esfera estrelada. Ao todo, foram 10 investidores-chave. Mussnich colocou US$ 350 mil de seu próprio dinheiro na RT Features, mas seu cunhado estava muito mais envolvido, emitindo US$ 2,8 milhões em cheques para Teixeira. De acordo com Mussnich, meses e anos se passaram se passaram sem que Teixeira desse conta do investimento realizado em sua empresa. “Comecei a me sentir desconfortável”, lembra Mussnich. “Não havia notícias, nem contabilidade, nem acordos de produção de filmes. Então comecei a pressioná-lo.” Mas, até 2018, eles se mantiveram em boas condições – tanto que Mussnich e Gros acompanharam Teixeira ao Oscar daquele ano, onde “Me Chame pelo Seu Nome” venceu o troféu de Melhor Roteiro Adaptado. (Teixeira é um dos 20 produtores creditados no filme.) O sucesso do filme levou seus sete investidores brasileiros, que esperaram seis anos enquanto Teixeira os exortava a ter paciência, a finalmente esperar o retorno do investimento. Mas o retorno não veio – e foi aí que os processos começaram. A denúncia de Gros, protocolada em São Paulo, aponta um investimento de US$ 200 mil no filme “24 Frames”, de 2017, do diretor iraniano Abbas Kiarostami. Mais tarde, ele teria descoberto que esse dinheiro nunca foi recebido pelo produtor francês do filme, Charles Gillibert, da CG Cinema, nem Teixeira se envolveu de forma alguma na produção do longa. Apesar da queixa, Gros já foi reembolsado por esse empréstimo. Ele reclama, porém, que dezenas de outros permanecem desaparecidos. Em um acordo extrajudicial com outro investidor, filho do executivo bancário brasileiro Carlos Mansur, o cheque de Teixeira foi devolvido, levando seu poderoso pai a entrar com uma ação criminal contra Teixeira. Nos Estados Unidos, o caso continua civil. Também citado nesse processo é Joseph Geus, da JG Management, um gerente de negócios baseado em Santa Monica que aceitou os cheques em nome de Teixeira e que é acusado na denúncia de despesas falsas e outras formas de contabilidade criativa. (Geus também não retornou os pedidos de contato do THR.) “O dinheiro fica pairando no éter, até que você pergunte sobre ele”, disse Mussnich ao site americano. Ele acrescenta que os documentos fornecidos por Teixeira estariam “totalmente incompletos. É uma grande confusão”. Teixeira também é produtor da série americana “Betty”, da HBO, e de vários filmes brasileiros, como “Cheiro do Ralo”, “Heleno”, “Alemão”, “Tim Maia” e até o candidato brasileiro a uma vaga no Oscar 2020, “A Vida Invisível”. Ele está atualmente ligado a três filmes em pré-produção, um que se encontra em filmagens e mais três em fase de pós-produção.
Justiça condena novamente maternidade que privilegiou Gagliasso e Ewbank
A maternidade onde Giovanna Ewbank deu à luz Zyan, seu filho com Bruno Gagliasso, voltou a ser condenada pela Justiça do Rio de Janeiro por danos morais. Ela terá que indenizar um segundo casal por ter proibido que um fotógrafo registrasse o parto de seu filho durante a quarentena, ao mesmo tempo em que permitiu que Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank fossem acompanhados de um profissional. A sentença foi assinada no 8º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro e destacou o tratamento desigual aos pais e o “sentimento de frustração, revolta e diminuição” dos anônimos. O casal receberá R$ 41,8 mil. Há dois meses, a Clínica Perinatal já havia sofrido uma condenação no processo de outro casal, com a quantia similar estabelecida como indenização – R$ 40.000. No novo processo, segundo o blog Migalhas, especializado em notícias jurídicas, os documentos apresentados pelo advogado do novo casal também comprovaram que a maternidade admitiu ter aberto exceção a um casal famoso. Com isso, foi confirmado que houve tratamento diferenciado entre os casais que fizeram parto na maternidade. Por protocolos de segurança, nos primeiros meses de pandemia, a maternidade informava que casais não seriam autorizados a ter acompanhantes nem profissionais de fotografia na sala de parto, devido ao coronavírus. Porém, Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, dois dias depois do nascimento do bebê, em julho, usaram as redes sociais para mostrar os primeiros registros do filho. Outras mães logo se pronunciaram na internet cobrando isonomia da maternidade Perinatal. Veja abaixo o post com as fotos da polêmica. Ver essa foto no Instagram Bem vindo meu amorzinho! Que a nossa jornada seja linda…pq EU TE AMO MUITO!!!❤️ Uma publicação compartilhada por Giovanna Ewbank (@gioewbank) em 10 de Jul, 2020 às 9:11 PDT
Vera Fischer diz que Xuxa lhe deu prejuízo ao censurar Amor, Estranho Amor
A atriz Vera Fischer se manifestou sobre a briga judicial que envolve o filme “Amor Estranho Amor”, longa que Xuxa conseguiu manter fora de circulação por anos, numa censura judicial, devido às cenas polêmicas em que ela aparece em situações sexuais impróprias ao lado de um menino de 12 anos. A estrela de “Laços de Família”, “Mandala” e “O Clone” também foi coprodutora do longa, ao lado de Anibal Massaini Neto, e disse ter tomado prejuízo com a polêmica. Em entrevista ao “Cinejornal”, da TV Brasil, ela lamentou a curta carreira cinematográfica do filme de 1982, dirigido por Walter Hugo Khouri (1929-2003). “Tinha um elenco enorme… Pena que o público só viu por um tempo. Ele entrou em cartaz nos cinemas, fez ótimo público, mas saiu de circulação. Eu senti muito, até porque era coprodutora do filme. O produtor principal era o Anibal Massaíni e nós sentimos no bolso”. De fato, “Amor Estranho Amor” era repleto de grandes atores e atrizes, como Tarcísio Meira, Íris Bruzzi, Mauro Mendonça e Otavio Augusto. O papel de Xuxa, na verdade, era bem pequeno. Mas tomou dimensões desproporcionais. Na trama com toques de erotismo – como praticamente toda a produção do cinema nacional da época – , a futura Rainha dos Baixinhos – então modelo, aspirante a atriz e namorada do jogador Pelé – interpretava uma garota de programa menor de idade, que seria dada de presente para o personagem de Mauro Mendonça, um político poderoso da região de Santa Catarina, 30 anos mais velho que a adolescente. Mas além de aparecer em cenas de nudez, Xuxa também se envolve com um garoto de 12 anos. Elas acabou se arrependendo de ter participado da produção após passar a apresentar programas infantis, dando início a uma disputa legal com os produtores para impedir que o filme voltasse aos cinemas. Sua última vitória para impedir o relançamento foi em 2013, mas, segundo sua assessoria, ela desistiu do bloqueio em 2018 e o lançamento está liberado. Vera também comentou a decisão de Xuxa. “Eu acho que ela (Xuxa) tinha uma equipe muito poderosa. E acho que eles a obrigaram a tirar o filme de circulação. Seminua com um garoto de 12 anos… Eu acho que a situação foi essa”. Mas agora Xuxa parece ter mudado de ideia. Em entrevista recente ao “Fantástico” – e já longe de seus dias de apresentadora infantil – , Xuxa até incentivou seus fãs a assistirem. “Quem não viu, por favor, veja. Fala de uma coisa atual, exploração infantil, realidade de muita gente. Essa é uma ficção, mas a realidade existe com o nome de exploração infantil”. Diante disso, Vera Fischer acredita que finalmente poderá começar a ganhar dinheiro com o longa. “Eu acho que vão querer lançar novamente nos cinemas ou nas plataformas. E vai ser um ganho… a própria Xuxa disse outro dia que o filme é bom e tem que ser visto. Vai ser bom para a gente”, comentou.
Ex-marido de Naya Rivera processa condado de Ventura pela morte da atriz
O ex-marido da atriz Naya Rivera, estrela de “Glee” que morreu afogada em julho num lago da Califórnia, decidiu processar o condado de Ventura, onde o acidente aconteceu. Também ator, Ryan Dorsey (da série “Yellowstone”) abriu um processo em nome do filho dos dois na quarta-feira (18/11), responsabilizando as autoridades locais pela morte, após Naya alugar um barco em local público, que não seguia normas mínimas de segurança. O filho do casal, Josey, de quatro anos, estava com a mãe no barco na hora do acidente e chegou a presenciar o momento exato em que a atriz sumiu na água. A investigação do afogamento revelou que a atriz usou seu último fôlego para colocar a criança a salvo no barco, após enfrentarem problemas enquanto nadavam. O processo tenta provar que a morte de Rivera poderia ser evitada e que foi consequência de negligência do condado, uma vez que o barco que ela e a criança alugaram no Lago Piru não estava em conformidade com os padrões de segurança da Guarda Costeira dos Estados Unidos. De acordo com a ação aberta pelo advogado do ator, “o barco não estava equipado com uma escada acessível, cordas adequadas, âncora, rádio ou quaisquer mecanismos de segurança para evitar que nadadores se separem do barco, nem equipamentos salva-vidas ou de flutuação.” Além disso, o documento alega que não havia sinalização mostrando que o lago não era seguro para banhistas, apesar de 26 pessoas terem se afogado nele desde a abertura ao público. “Não há uma única placa em lugar algum – nem na entrada, nem no cais, na área mais popular de natação da Enseada do Diablo, nem em lugar nenhum – alertando sobre as fortes correntes do lago, baixa visibilidade, ventos fortes, mudanças profundas de água, cavernas subaquáticas, saliências e declives, ou as árvores, arbustos e outros detritos que congestionam suas águas devido à grande mudança dos níveis de água e ventos”, detalha o documento.
Terrorista pede testemunho de Clint Eastwood em julgamento na França
A defesa do terrorista marroquino Ayoub el Khazzani, que tentou cometer um atentado armado, disparando a bordo de um trem europeu em agosto de 2015, tentou convocar o veterano cineasta Clint Eastwood como testemunho de seu julgamento, que começou na segunda-feira (16/11) em Paris. A advogada de Khazzani pediu à corte que Eastwood fosse intimado a comparecer como testemunha, alegando que ele poderia “lançar alguma luz” sobre a autenticidade das cenas de seu filme “15h17: Trem para Paris”, que retrata o atentado. O filme de Eastwood se baseia em um livro escrito por três militares americanos que estavam a passeio no trem e impediram o atentado. Os próprios heróis da vida real interpretaram a si mesmos no longa, que, por conta disso, teria bastante veracidade. Só que em seu depoimento, Khazzani disse que tinha decidido desistir do ataque no último segundo, mas que acabou sendo tarde demais para evitar o confronto com os militares, segundo uma fonte judicial ouvida pela agência Reuters. O filme de Eastwood não mostra esta suposta mudança de opinião, e a advogada de defesa teme que isso possa influenciar o júri durante o julgamento. Ela queria questionar Eastwood sobre quais instruções deu sobre a cena ao dirigi-la. O pedido para intimar o cineasta americano acabou rejeitado pela procuradoria francesa, com a alegação de que ele não testemunhou o incidente e que não faria sentido convocar um homem de 90 anos a viajar dos EUA até Paris para dizer exatamente isto durante uma pandemia. Veja o trailer do filme abaixo.
