Grupo evangélico volta a pedir censura contra Porta dos Fundos
Derrotada no STF em sua tentativa de reimplantar a censura no Brasil, a Associação Centro Dom Bosco atacou de novo nesta quarta (15/12). O grupo evangélico entrou com uma ação no TJ de SP contra as empresas que administram a Paramount no Brasil e o grupo Porta dos Fundos pelo lançamento do novo especial de Natal da trupe. Primeira versão animada do já tradicional especial de Natal, “Te Prego lá Fora” foi lançado também nesta quarta, com exclusividade no serviço de streaming Paramount+. Com roteiro de Fabio Porchat, a produção acompanha a adolescência de Jesus Cristo no ensino médio, quando precisa se fingir de bad boy para escapar da perseguição do diretor pedófilo da escola, Herodes, obcecado em encontrar aquele que seria o Messias. Segundo a Associação Centro Dom Bosco, o pedido de censura contra o novo especial tem a “necessidade de proteger o sentimento religioso de uma violação grave”. A petição cita ainda que a censura busca evitar “que a onda de intolerância contra àqueles que professam alguma religião não se agrave ainda mais”. Importante lembrar que os únicos registros conhecidos de intolerância religiosa no Brasil são ataques de evangélicos que chutam santas católicas e rotulam religiões afro-brasileiras como satânicas. Os exemplos de religiosos intolerantes são bem mais numerosos. A própria Associação Centro Dom Bosco já tentou censurar um especial de Natal feito pelo Porta dos Fundos, divulgado pela Netflix em 2019. A Justiça carioca, inclusive, deu ganho de causa ao grupo religioso, mas a decisão foi revertida no STF. Na decisão, o ministro relator Gilmar Mendes destacou que os ofendidos pelo material podiam simplesmente não assistir ao vídeo. Cármen Lúcia concordou e disse que o especial não está exposto aos que não querem vê-lo. Curiosamente, foi a mesma conclusão da primeira juíza a analisar a ação de 2019. Adriana Sucena Monteiro Jara Moura citou o artigo 5º da Constituição, que assegura a liberdade de expressão, e abordou o argumento de suposto “abuso desse direito” à luz da jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). Ela concluiu dizendo que “não há exposição a seu conteúdo a não ser por opção daqueles que desejam vê-lo. Resta assim assegurada a plena liberdade de escolha de cada um de assistir ou não ao filme e mesmo de permanecer ou não como assinante”. A Associação Centro Dom Bosco apelou na justiça contra a decisão original e encontrou um simpatizante no desembargador Benedicto Abicair, que justificou ser favorável à censura como uma medida “para acalmar os ânimos”, após o Porta dos Fundos ter sua sede atacada por uma célula terrorista de direita. Se mantida, a decisão serviria de estímulo para outras organizações de extrema direita agirem para proteger a “sociedade brasileira”. Não por acaso, a censura foi comemorada pelo autor confesso do atentado terrorista contra a sede do grupo. O STF reforçou a liberdade de expressão e o Porta dos Fundos continuou rindo por último. Veja abaixo o trailer do novo especial.
STF proíbe censura do Especial de Natal do Porta dos Fundos
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta terça (3/11), por unanimidade, que o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, deve permanecer no ar na Netflix. A obra de ficção humorística, que retrata Jesus como homossexual, foi alvo de críticas de conservadores e religiosos, que consideraram ofensiva a associação do cristianismo com a comunidade LGBTQIA+. O julgamento atual ocorreu a pedido da própria Netflix, em protesto contra a censura de seu especial. Em dezembro de 2019, a exibição do programa foi suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro. Mas o programa acabou liberado por uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, então presidente da Corte. A legalidade da veiculação foi contestada pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, responsável pelo processo que resultou na censura carioca. A entidade alegou que o especial ofendeu a fé cristã e promoveu discurso de ódio contra a religião. Em parecer enviado ao STF antes do julgamento, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apontou que o que houve no Rio foi uma tentativa de censura e defendeu a permanência do especial de Natal do Porta dos Fundos no ar. Em seus votos, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski consideraram procedente a reclamação da Netflix e concluíram que não deve haver censura. Ao anunciar sua decisão, o relator e ministro Gilmar Mendes afirmou: “Ao analisar os presentes autos, concluo que a obra não incita violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada por meio de sátira, a elementos caros ao cristianismo. Por mais questionável que possa vir a ser a qualidade desta produção artística, não identifico em seu conteúdo fundamento que justifique qualquer tipo de ingerência estatal”. Tanto Gilmar Mendes quanto o ministro Edson Fachin ressaltaram durante o julgamento que a Netflix agiu corretamente ao disponibilizar classificação indicativa de idade para o especial do Porta dos Fundos, assim como uma descrição para o conteúdo. O ministro relator destacou que os ofendidos pelo material podem simplesmente não assistir ao vídeo, sem que seja necessário restringir o acesso a ele de toda a sociedade. Cármen Lúcia concordou e disse que o especial não está exposto aos que não querem vê-lo. Lembrando que a sede do Porta dos Fundos no Rio de Janeiro foi vítima de ataque com bombas após o lançamento do especial, também foram citados casos como o da revista “Charlie Hebdo”, da França, que sofreu atentado após publicar charge ironizando Maomé. O autor confesso do atentado violento contra o Porta dos Fundos chegou a comemorar a decisão do desembargador carioca que mandou censurar o especial.
Cidade do interior do Texas processa Netflix por Lindinhas
A Netflix foi indiciada num processo criminal em uma cidadezinha de 86 mil habitantes do estado americano do Texas por causa do filme “Lindinhas” (Mignonnes). A ação, protocolada em 23 de setembro no condado de Tyler, acusa a plataforma de promover imagens obscenas de crianças no filme francês. A acusação foi parcialmente revelada pelo deputado conservador Matt Shaefer no Twitter nesta terça-feira (6/10). Ele destacou a parte do texto que acusa o filme de “retratar a exibição obscena da região púbica de uma criança vestida ou parcialmente vestida com menos de 18 anos de idade, que apela ao interesse lascivo por sexo”. Segundo a plataforma, o processo “não tem mérito”, porque “‘Lindinhas’ é um comentário social contra a sexualização de crianças pequenas”. “Essa acusação não tem mérito e nós apoiamos o filme”, manifestou-se a Netflix por comunicado. No Brasil, um templo evangélico também tentou processar a empresa por causa do filme. A ação, que pedia censura de “Lindinhas”, foi julgada improcedente. Ao rejeitar o pedido de liminar, o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra disse que a Netflix não violou a legislação e que o pedido de exclusão do filme é inconstitucional. Premiado no Festival de Sundance e exibido sem polêmicas na França, “Lindinhas” acabou ganhando repercussão entre os conservadores dos EUA e, posteriormente, no Brasil pela ministra pastora Damares Alves, que disse que também tentaria censurá-lo. “É interesse de todos nós botarmos freio” e “vamos tomar todas as medidas judiciais cabíveis”, ela chegou a afirmar sobre a produção. Em contraste com a reação de Damares e outros conservadores, o filme foi acompanhado pelas autoridades de proteção infantil do governo francês durante toda a sua produção e elas aprovaram seu conteúdo integralmente. A reação negativa só começou após um pôster equivocado da própria Netflix, que apresentava as meninas em trajes colantes, tentando fazer poses sensuais. A imagem, por sinal, é exatamente o que o filme critica. No momento em que ela aparece no contexto do filme, as meninas são vaiadas por mães que se horrorizam com a performance sexualizada delas num concurso de danças. Isto serve de despertar para a protagonista, uma pré-adolescente que até então confundia sexualização com rebelião diante da cultura de submissão feminina de sua família religiosa. O governo francês também defendeu o filme ao considerar que as críticas se baseiam numa série de imagens descontextualizadas e reducionistas. Afirma que as críticas imputam à diretora uma intenção que ela não teve e que vai “em total contradição com o que a obra propõe”.
Justiça nega tentativa de censura evangélica de Lindinhas no Brasil
O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra rejeitou pedido feito pela organização evangélica Templo Planeta do Senhor para censurar o filme francês “Lindinhas” (Mignonnes), lançado na Netflix. Premiado no Festival de Sundance, “Lindinhas” ganhou repercussão entre os evangélicos brasileiros após deixar a ministra pastora Damares Alves “brava, Brasil”. Ela também tenta a censura do filme. “É interesse de todos nós botarmos freio” e “vamos tomar todas as medidas judiciais cabíveis”, chegou a afirmar sobre a produção. O motivo do protesto são “meninas em posições eróticas e com roupas de dançarinas adultas”, segundo a pastora que integra o governo Bolsonaro. “Quero deixar claro que não faremos concessões a nada que erotize ou normalize a pedofilia!”, ainda ameaçou. Na ação em que pede censura ao filme da diretora Maïmouna Doucouré, a organização Templo Planeta do Senhor ecoa o ataque da ministra para dizer que as meninas do filme têm um comportamento inadequado para sua idade, com “vestimentas sensuais, blusas curtas e calças apertadas”, concluindo que a Netflix promove um “prato cheio para a pedofilia”. Ao rejeitar o pedido de liminar, o juiz diz que a Netflix não violou a legislação e que o pedido de exclusão do filme é inconstitucional. “É uma forma indefensável de censura, pois pretendia a supressão da liberdade de informação e, sobretudo, da liberdade de educação familiar”. De acordo com o magistrado, os pais e responsáveis têm o direito de decidir quais conteúdos seus filhos podem assistir, a despeito dos interesses religiosos da entidade. A Templo Planeta do Senhor é a mesma organização evangélica que queria lucrar R$ 1 bilhão num processo contra a Netflix e o Porta dos Fundos, devido ao especial de Natal do grupo de humoristas, mas acabou punida com um prejuízo financeiro considerável. A ação chegou ao fim sem que a Netflix e o Porta dos Fundos fossem sequer notificados oficialmente, porque a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Conceição, não deu o direito da Justiça gratuita ao caso – ou seja, como o Templo Planeta do Senhor pedia R$ 1 bilhão, os custos do processo chegaram a R$ 82 mil. O templo tentou mudar o valor da indenização, mas foi impedido porque o caso já tinha avançado. Pensou em recorrer, mas aí o prejuízo seria em dobro, novamente em custos judiciais. Acabou desistindo do processo, mas ainda precisou pagar os custos. Assim como fez com “Lindinhas”, o processo anterior também pedia a retirada do programa do ar e tinha pouca chance de prosperar, pois em janeiro o Supremo Tribunal Federal já havia se manifestado de forma favorável à liberdade de expressão dos humoristas e contra qualquer tentativa de censura. Em contraste com a reação de Damares e outros evangélicos, o filme foi lançado sem provocar polêmicas na França em agosto. De fato, as autoridades de proteção infantil do governo francês acompanharam as filmagens durante a produção e aprovaram seu conteúdo integralmente. A reação negativa contra o filme só começou após um pôster equivocado da própria Netflix, que apresentava as meninas em trajes colantes, tentando fazer poses sensuais. A imagem, por sinal, é exatamente o que o filme critica. No momento em que ela aparece no contexto do filme, as meninas são vaiadas por mães que se horrorizam com a performance sexualizada delas num concurso de danças. Isto serve de despertar para a protagonista, uma pré-adolescente que até então confundia sexualização com rebelião diante da cultura de submissão feminina de sua família religiosa. O governo francês também defendeu o filme ao considerar que as críticas se baseiam numa série de imagens descontextualizadas e reducionistas. Afirma que as críticas imputam à diretora uma intenção que ela não teve e que vai “em total contradição com o que a obra propõe”. A Netflix também se pronunciou sobre as críticas conservadoras ao longa. “‘Lindinhas’ é uma crítica social à sexualização de crianças. É um filme premiado, com uma história poderosa sobre a pressão que jovens meninas sofrem das redes sociais e da sociedade em geral enquanto crescem — e encorajamos qualquer pessoa que se importa com este tema fundamental a assistir ao filme”, disse a plataforma.
Porta dos Fundos sai da Netflix e negocia novo Especial de Natal com a Amazon
Depois de criar muita polêmica, o especial de Natal do Porta dos Fundos vai mudar de plataforma de exibição. Em vez de causar confusão para a Netflix, o grupo negocia com a Amazon para disponibilizar a edição de 2020 no serviço Prime Video. Ainda há proposta de outra plataforma de streaming, segundo apurou o colunista Fefito, do UOL, mas o que está certo é que ele não será mais exibido pela Netflix. Vale lembrar que a Amazon já disponibilizada a série “Homens”, estrelada por Fábio Porchat e originalmente transmitida pelo canal pago Comedy Central. Ou seja, existe uma relação comercial entre as partes. Independente disso, o plano é gravar o especial no próximo mês, no Rio de Janeiro. O roteiro já estaria finalizado. Os dois últimos especiais deram muito o que falar. “Se Beber, Não Ceie” gerou protestos de grupos religiosos por mostrar os apóstolos bêbados em 2018. Mas o confronto se ampliou exponencialmente no ano seguinte, com “A Primeira Tentação de Cristo”, que insinuava a homossexualidade de Jesus e juntou religiosos, políticos e extremistas de direita numa campanha de ódio, que culminou com atentado à bomba contra a sede do Porta dos Fundos. Em meio aos protestos, a Netflix teve que recorrer ao Supremo Tribunal Federal para manter o programa no ar, porque houve até ordem judicial para que o conteúdo fosse removido de seu catálogo.
Templo evangélico tenta processar Porta dos Fundos em R$ 1 bilhão e toma prejuízo
Um templo evangélico que queria lucrar R$ 1 bilhão num processo contra a Netflix e o Porta dos Fundos, devido ao especial de Natal do grupo de humoristas, tomou um prejuízo financeiro considerável, que poderia muito ilustrar uma parábola sobre ganância – como Provérbios 28:20. Segundo apurou a revista Veja, Anselmo Ferreira de Melo da Costa, presidente da igreja Templo Planeta do Senhor, disse ter se sentido desrespeitado pelo especial “A Primeira Tentação de Cristo” em sua fé cristã e decidiu processar os responsáveis pela produção. O programa, que foi ao ar no fim do ano passado, trazia Gregório Duvivier como Jesus Cristo, em suposta relação homossexual, e causou a fúria de líderes religiosos, rendeu pronunciamentos inflamados de políticos e culminou num atentado à bomba contra a sede do grupo. Em fevereiro, o religioso foi à Justiça requerer o valor bilionário. Mas o processo não foi muito adiante. Ele desistiu ao ver a conta. A ação chegou ao fim sem que a Netflix e o Porta dos Fundos fossem sequer notificados oficialmente, porque a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Conceição, não deu o direito da Justiça gratuita ao caso – ou seja, como o Templo Planeta do Senhor pedia R$ 1 bilhão, os custos do processo chegaram a R$ 82 mil. O templo tentou mudar o valor da indenização, mas foi impedido porque o caso já tinha avançado. Pensou em recorrer, mas aí o prejuízo seria em dobro, novamente em custos judiciais. E a lição poderia ser ainda maior, porque se a Netflix ou o Porta dos Fundos tivessem recebido notificação judicial, o templo teria de arcar com honorários dos advogados das empresas, caso recebesse decisão desfavorável. O valor seria R$ 200 mil, referente a 10% de sua ambição. O processo também pedia a retirada do programa do ar e tinha pouca chance de prosperar, pois em janeiro o Supremo Tribunal Federal já havia se manifestado de forma favorável à liberdade de expressão dos humoristas e contra qualquer tentativa de censura. Além disso, o templo cometeu um erro primário que colocaria tudo a perder, ao chamar o programa de “Se Beber, Não Ceie” no processo. Este foi o nome de um especial de Natal do Porta dos Fundos exibido em 2018, que mostrava os apóstolos bêbados na Santa Ceia. “Se Beber, Não Ceie” não faz alusão à homossexualidade e, talvez por isso, não tenha despertado o mesmo nível de ira e repercussão que “A Primeira Tentação de Cristo”. Como a desistência não elimina os custos, a Justiça agora lembra a obrigação de pagar a Cesar o que é de Cesar. Ou seja, os R$ 82 mil devidos pelo templo.
Ataque terrorista e tentativa de censura tornam Porta dos Fundos “mais populares que Jesus Cristo”
Foi John Lennon quem criou a expressão “mais populares que Jesus Cristo”, usada para dimensionar o sucesso mundial dos Beatles no auge da Beatlemania – e ao dizer isso quase acabou com a popularidade do grupo, acusado de sacrilégio. Ninguém pode dizer que o Porta dos Fundos comete mais sacrilégio que seu Especial de Natal. Mas, graças à controvérsia criada em torno dele, o nome do Porta dos Fundos passou a ser citado no mundo inteiro, e sempre ao lado do popstar mais popular de todos os tempos – autor do maior hit dos últimos dois mil anos, “Pai Nosso”. Após o ataque de inspiração terrorista e a tentativa de censura de “A Primeira Tentação de Cristo”, o Porta dos Fundos foi parar no New York Times, na Variety, no Washington Post, na BBC, etc. Nem quando os humoristas venceram o Emmy Internacional de melhor comédia – pelo Especial de Natal anterior, “Se Beber Não Ceie” – , houve tamanha cobertura. De modo que, se não ficaram exatamente mais populares que Jesus Cristo, tornaram-se, pelo menos, mais populares que o cantor da música “Jesus Cristo”, que é o artista de outro especial tradicional de fim de ano, Roberto Carlos. O jornal The New York Times afirmou que a tentativa de censurar o especial, já revertida pelo STF, “colocou o filme ao centro de um debate mais amplo sobre censura no Brasil”, mencionando a “guerra cultural do país, que tem crescido desde a eleição do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro em 2018”. A agência da rede BBC lembrou que Bolsonaro “disse uma vez que preferia ter um filho morto a um filho gay”, e acrescentou: “O filho dele, Eduardo Bolsonaro, chamou o especial da Netflix de ‘lixo’ no Twitter, acrescentando que o Porta dos Fundos ‘não representa a sociedade brasileira'”. E o Washington Post classificou o ataque conservador sofrido pelo Especial como “um dos mais fortes golpes contra a Netflix na América Latina, onde a plataforma produziu dezenas de projetos originais e enfrentou poucas medidas sérias que restringissem o que seus espectadores podem ou não assistir – especialmente num filme feito na e para a região”. A repercussão não ficou apenas na esfera da imprensa. Em entrevista à BBC News Brasil, o uruguaio Edison Lanza, relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e principal autoridade da Organização dos Estados Americanos (OEA), defendeu o Porta dos Fundos. Ele afirmou que “não há dúvida” que houve tentativa de censura contra os humoristas. “O fato de um juiz determinar a proibição de um conteúdo com referência religiosa fere claramente a proibição de censura prévia, prevista no Capítulo 13” da Convenção Americana de Direitos Humanos. “O Netflix é um serviço pago, que depende de inscrição e as pessoas têm liberdade de assistir ou não. Ninguém é obrigado. Essa visão sobre Cristo não está sendo imposta”, ele completou, sobre “A Primeira Tentação de Cristo”. O especial também rendeu polêmica na Polônia, onde vice-premiê polonês Jaroslaw Gowin exigiu que a Netflix tirasse o programa de seu catálogo, e onde uma petição online expôs 1,5 milhão de poloneses ao nome do grupo e seu trabalho. “Todo ano, o grupo de ‘comédia’ brasileiro Porta dos Fundos produz um filme de Natal para atacar cristãos e o cristianismo”, diz a petição. Cada iniciativa contra o grupo alimentou uma cobertura mundial crescente, que teve novo capítulo nesta quinta (9/1), com a decisão de Dias Toffoli, presidente do STF, de proibir a censura. Para situar o caso, o jornal inglês The Guardian escreveu que um “juiz no Rio tinha ordenado a proibição do filme, revivendo alegações de censura sob o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro”. A exposição da controvérsia ainda inspirou artigos dedicados a explicar ao público internacional quem afinal era o grupo “Back Door”, que representa um “big deal” no YouTube. Até o site “liberal” (de direita) americana Free the People dedicou um artigo bastante aprofundado para falar do grupo e defender seu direito de satirizar Jesus, sob a ótica da liberdade de expressão numa democracia capitalista. O mais curioso, porém, é constatar que o Porta dos Fundos tem recebido praticamente o mesmo espaço em publicações LGBTQIA+ e religiosas, de esquerda e de direita. Falando bem ou mal, todos divulgam seu nome… para cada vez mais pessoas, em cada vez mais países do mundo. Virou beatlemania, inclusive em algumas reações histéricas – coincidência ou não, Fabio Porchat até usa peruca de Beatle no especial.
STF derruba censura ao Especial de Natal do Porta dos Fundos
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli derrubou nesta quinta (9/1) a liminar que censurava a exibição do Especial de Natal do Porta dos Fundos, “A Primeira Tentação de Cristo”. Em sua decisão, Toffoli avaliou que “uma sátira humorística” não teria o “condão de abalar valores da fé cristã”, como alegado pelo desembargador Benedicto Abicair, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) para justificar sua ordem de censura. Foi a Netflix que acionou o STF para manter o especial no ar. O vídeo, que não chegou a sair do ar, é indexado no serviço como sátira e possuiu classificação indicativa para maiores de 18 anos. A plataforma também se manifestou sobre o caso em seu Twitter oficial. “Sobre o especial do Porta dos Fundos: apoio fortemente a expressão artística e vou lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias”, postou a empresa. Um pouco antes de Toffoli proibir a censura, o autor confesso do atentado incendiário contra a sede do Porta dos Fundos, Eduardo Fauzi Richard Cerquise, chegou a comemorar a atitude “de homem” do desembargador carioca. “O Brasil tem homem, o Brasil tem macho para defender igreja de Cristo e a pátria brasileira”, ele exclamou em vídeo gravado na Rússia, onde encontra-se escondido, após fugir do país para não ser preso. Cerquise já assumiu a autoria do atentado e também sua participação na gravação de um vídeo em que mascarados identificados como uma célula integralista revolucionária assumiam a responsabilidade pelo ataque. “Alguém tinha que tomar alguma atitude”, disse, numa entrevista publicada no início do ano pelo site Projeto Colabora. Em sua decisão em favor da censura, Benedicto Abicair praticamente defendeu o ataque contra os comediantes, que seria justificado pela “agressividade e deboche” com que eles reagiram às críticas da direita. “Toda ação provoca uma reação”, ele considerou, e o autor do crime se disse “muito feliz” no vídeo, completando o agradecimento ao desembargador carioca com a saudação “Anauê”, a versão dos integralistas (grupo fascista brasileiro) para o “Heil Hitler” nazista. Mas a censura permanece proibida pela Constituição do Brasil, assim como a justiça dos coquetéis molotov.
Autor confesso do atentado contra o Porta dos Fundos comemora censura do Especial de Natal
Autor confesso do atentado incendiário contra a sede do Porta dos Fundos, Eduardo Fauzi Richard Cerquise comemorou a decisão do desembargador Benedicto Abicair, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), de censurar o Especial de Natal do grupo na Netflix. Em vídeo publicado na plataforma Vimeo, ele declarou: “Essa vitória é a vitória de todo o povo brasileiro”. A manifestação foi gravada numa rua na Rússia (possivelmente em Moscou), à noite, para onde o procurado fugiu após participar do ataque com bombas incendiárias à sede do Porta dos Fundos. “O Brasil tem homem, o Brasil tem macho para defender igreja de Cristo e a pátria brasileira”, ele exclamou, deixando claro como vê a decisão de Abicair. Crequise ainda felicitou o Centro Dom Bosco, instituição responsável pela ação que levou à suspensão da exibição do programa, e faz a saudação “Anauê”, a versão dos integralistas (grupo fascista brasileiro) para o “Heil Hitler” nazista. Ele assumiu a autoria do atentado e também sua participação na gravação de um vídeo em que mascarados identificados como uma célula integralista revolucionária assumiam a responsabilidade pelo ataque. “Alguém tinha que tomar alguma atitude”, disse, numa entrevista publicada no início do ano pelo site Projeto Colabora. Em sua decisão em favor da censura, Benedicto Abicair praticamente defendeu o ataque contra os comediantes, que seria justificado pela “agressividade e deboche” com que eles reagiram às críticas da direita. “Destaco, ainda, que a primeira Agravada não foi centrada e comedida ao se manifestar, nas redes sociais, conforme transcrito nas razões da ora Agravante, pois, ao meu ver, poderiam justificar sua ‘obra’ através de dados técnicos e não agindo com agressividade e deboche. Maior comedimento possibilitaria, talvez, debate em nível mais elevado, sem ferir, acintosamente, suscetibilidades”, afirmou, acrescentando que “toda ação provoca uma reação”, numa aparente alusão ao ataque à sede da produtora no Rio. Difícil entender de outra forma que não uma defesa do ataque terrorista contra o Porta dos Fundos. Até o autor do crime parece ter entendido assim.
Censura: Desembargador do Rio manda Netflix tirar do ar o Especial de Natal do Porta dos Fundos
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou nesta terça-feira (7/10) que a plataforma de streaming Netflix retire do ar o Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado “A Primeira Tentação de Cristo”. A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Benedicto Abicair, da Sexta Câmara Cível do TJ-RJ, a pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, uma entidade conservadora católica, que já tinha entrado com um pedido anterior de censura na justiça carioca, devidamente rechaçado. O desembargador justificou a medida “para acalmar os ânimos”, uma nova modalidade de interpretação da lei. Após ter sua sede atacada por uma célula terrorista de direita, submeter o grupo de humoristas à censura foi a solução encontrada por Abicair “para acalmar os ânimos”. Serve como dica para outras organizações de extrema direita: molotov já é considerado um instrumento para proteger a “sociedade brasileira”. Na decisão, Abicair diz que o pedido para retirar do ar o programa é “mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do agravo”. Segundo o desembargador, o Ministério Público do Rio se manifestou favoravelmente à decisão, em razão do que definiu como “abuso do direito de liberdade de expressão através do deboche e do escárnio com a fé cristã”. Não ficou nisso. O desembargador também criticou a forma como os comediantes do Porta dos Fundos se manifestaram após a repercussão do especial de Natal. Segundo Abicair, eles agiram com “agressividade e deboche”. “Destaco, ainda, que a primeira Agravada não foi centrada e comedida ao se manifestar, nas redes sociais, conforme transcrito nas razões da ora Agravante, pois, ao meu ver, poderiam justificar sua ‘obra’ através de dados técnicos e não agindo com agressividade e deboche. Maior comedimento possibilitaria, talvez, debate em nível mais elevado, sem ferir, acintosamente, suscetibilidades”, afirmou, acrescentando que “toda ação provoca uma reação”, numa aparente alusão ao ataque à sede da produtora no Rio. Difícil entender de outra forma que não uma defesa do ataque terrorista contra o Porta dos Fundos. Benedicto Abicair também mandou a Netflix suspender trailers, making of, propagandas “ou qualquer alusão publicitária ao filme”, numa decisão frontalmente oposta a da juiza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, da 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que em dezembro negou o mesmo pedido de censura da Associação Centro Dom Bosco, com base no mesmo parecer do Ministério Público – assinado pela promotora Barbara Salomão Spier. Em outras palavras, o mesmo caso foi julgado duas vezes com resultados opostos. Ou melhor, três vezes. O centro Dom Bosco recorreu da decisão de Adriana Moura, mas o desembargador de plantão confirmou o entendimento da juíza e não concedeu a liminar para tirar o especial do Porta dos Fundos do ar. Com o fim do recesso no Tribunal de Justiça do Rio, o processo foi distribuído para Abicair, que tomou a terceira decisão sobre o caso, a única diferente – e radical. Vale lembrar a decisão da juíza original, que desmontou o argumento do “abuso do direito de liberdade de expressão”, lembrando os limites previstos na legislação e a jurisprudência constitucional do STF (Supremo Tribunal Federal), “a quem compete interpretar e salvaguardar nossa Constituição, seus princípios e garantias”. Ela ponderou “os limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica, como os da inviolabilidade da honra e da imagem”, que são previstos em lei, para concluir que “somente deva ser proibida a exibição, publicação ou circulação de conteúdo, em verdadeira censura”, de conteúdo “que possa caracterizar ilícito, incitando a violência, a discriminação, a violação de direitos humanos, em discurso de ódio”. “Ao assistir ao filme podemos achar que o mesmo não tem graça, que se vale de humor de mau gosto, utilizando-se de expressões grosseiras relacionadas a símbolos religiosos. O propósito de muitas cenas e termos chulos podem ser questionados e considerados desnecessários, mesmo dentro do contexto artístico criado com a paródia satírica religiosa. Contudo, há que se ressaltar que o juiz não é crítico de arte e, conforme já restou assente em nossa jurisprudência, não cabe ao Judiciário julgar a qualidade do humor, da sátira, posto que matéria estranha às suas atribuições”, avaliou a juíza. Adriana Sucena Monteiro Jara Moura ainda considerou a hipótese de ataque à liberdade religiosa, afirmando não ter constatado “a ocorrência de qualquer ilícito, nem mesmo o do tipo previsto no artigo 208 do Código Penal”, que prevê crimes contra o sentimento religioso. “Também não verifiquei violação aos Direitos Humanos, incitação ao ódio, à discriminação e ao racismo, sendo que o filme também não viola o direito de liberdade de crença, de forma a justificar a censura pretendida”, acrescentou. A juíza também citou que este foi o mesmo “entendimento do Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Zoega Coelho, ao decidir caso análogo em referência ao ‘Especial de Natal’ do mesmo grupo humorístico, exibido em 23 de dezembro de 2013, determinando, em acolhimento ao parecer Ministerial, o arquivamento de Representação Criminal e que à época foi amplamente noticiado nas mídias”. Ela concluiu dizendo que “o filme controverso está sendo disponibilizado para exibição na plataforma de streaming da ré Netflix, para os seus assinantes. Ou seja, não se trata de exibição em local público e de imagens que alcancem àqueles que não desejam ver o seu conteúdo. Não há exposição a seu conteúdo a não ser por opção daqueles que desejam vê-lo. Resta assim assegurada a plena liberdade de escolha de cada um de assistir ou não ao filme e mesmo de permanecer ou não como assinante”. O contraste com a decisão de Benedicto Abicair não poderia ser mais gritante. Mas há apenas dois anos o desembargador pensava exatamente como a juíza. “Não vejo como, em uma democracia, censurar o direito de manifestação de quem quer que seja. Gostar ou não gostar. Querer ou não querer, aceitar ou não aceitar. Tudo é direito de cada cidadão, desde que não infrinja dispositivo constitucional ou legal”, escreveu o desembargador em novembro de 2017. A diferença? Na ocasião, ele defendia o direito de Jair Bolsonaro ser homofóbico, após dar declarações controversas em outro programa humorístico, o “CQC”. Foi derrotado, já que se tratava de situação enquadrada nos limites da lei – Moura listou os motivos acima – e Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 150 mil a um fundo de defesa de direitos LGBQ+. Diante da polêmica, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou, ao colunista Bernardo Mello Franco do jornal O Globo, que a decisão de Abicair caracterizava censura e será derrubada pelos tribunais superiores. Para o ministro, a decisão de proibir o vídeo não tem amparo na Constituição. “É uma barbaridade. Os ares democráticos não admitem a censura”, afirmou.
Especial de Natal do Porta dos Fundos também rende polêmica na Polônia
O repúdio ao Especial de Natal do Porta dos Fundos, “A Primeira Tentação de Cristo”, é internacional. Indignado com a produção, vice-premiê polonês, Jaroslaw Gowin, exigiu que a Netflix tire o programa de seu catálogo. Num tuíte endereçado ao fundador e CEO da empresa, o político de extrema escreveu: “Reed Hastings, exigimos que a Netflix remova o filme blasfemo de sua plataforma”. O segundo homem do governo nacionalista de direita do premiê da Polônia, Mateusz Morawiecki, anexou à postagem um link para a petição online de um grupo no país que pede a remoção do filme da Netflix. O abaixo-assinado tem mais de 1,5 milhão de assinantes. “Todo ano, o grupo de ‘comédia’ brasileiro Porta dos Fundos produz um filme de Natal para atacar cristãos e o cristianismo”, diz a petição. “Essas produções tem um só fim – a blasfêmia. Claro que o alvo desta blasfêmia é somente uma religião – o cristianismo”, prossegue o texto. A petição acusa os humoristas brasileiros de “atacar, humilhar e difamar os cristãos e sua religião”. Segundo os peticionários, “sem dúvida, eles estão trabalhando para expandir os limites da tolerância pública à blasfêmia e à zombaria da religião”. Os autores do abaixo-assinado afirmam que a mensagem do filme tem como consequência o “anestesiamento das consciências e a preparação da total aceitação social para uma perseguição ainda mais sangrenta dos cristãos em todo o mundo”. Trata-se de teoria da conspiração em seu estado mais puro, primitivo e radical. Esse mesmo tipo de discurso apareceu no vídeo da suposta célula revolucionária de direita, que assumiu o atentado incendiário contra o grupo Porta dos Fundos na véspera de Natal, e em várias outras bocas da direita brasileira. O ataque de inspiração terrorista, que quase resultou na morte do vigia da sede do grupo, aconteceu após os humoristas sofrerem ataques virtuais de diversos militantes e condenações de políticos conservadores, inclusive da família Bolsonaro, além de demandar pedidos de explicações do Congresso, campanha de boicote de líderes religiosos, repúdio televisivo da rede Record e até processo judicial. Mas a tentativa de censura foi rejeitada pela Justiça com um argumento lógico: quem achar ofensivo e não quiser ver, não é obrigado a assistir. Lançado pela Netflix no dia 3 de dezembro, o Especial de Natal do Porta dos Fundos, mostra um Jesus gay, interpretado por Gregório Duvivier, que chega em casa no dia de seu aniversário, trazendo o namorado, que conheceu quando passava 40 dias no deserto. Vale lembrar que o Especial de Natal do Porta dos Fundos do ano passado, “Se Beber, Não Ceie”, que transformou a Santa Ceia em piada, venceu em novembro passado o prêmio Emmy Internacional de Melhor Comédia… do mundo. A briga com o Porta dos Fundos é a segunda polêmica recente do governo polonês com a Netflix. Assim como o governo brasileiro de direita tenta reescrever a história da ditadura no Brasil, os poloneses estão priorizando uma mudança de percepção sobre a participação do país no Holocausto. Em 2018, uma lei foi criada para punir quem chamar de “polonês” os campos de concentração da Alemanha nazista que ficavam no país. Por conta disso, a Netflix foi enquadrada ao criar uma série documental sobre o Holocausto contendo “imprecisões históricas”, segundo o governo polonês, ao mostrar “campos de concentração nazistas dentro das fronteiras da Polônia moderna”. “O Monstro ao Lado” (The Devil Next Door) recebeu críticas do primeiro ministro polonês Matusz Morawiecki, que, numa carta oficial enviada ao CEO da plataforma, protestou por a série sugerir que a Polônia se envolveu nos crimes do Holocausto e por apresentar mapas que mostravam campos de concentração nazistas dentro das fronteiras polonesas, ignorando que o país tinha sido invadido pela Alemanha e os campos foram construídos e comandados por alemães nazistas.
Suspeito assume ataque ao Porta dos Fundos e diz ter escapado porque foi avisado da ação policial
O suspeito de ter cometido o atentado incendiário contra a sede do Porta dos Fundos, Eduardo Fauzi Richard Cerquise, contou ter recebido informação privilegiada de que seria alvo de mandato de prisão e por isso conseguiu fugir do país antes da polícia agir. “Achavam que fui muito estúpido pra não cobrir o rosto e não alterar a voz, mas fui conectado o suficiente pra ser avisado do mandado a tempo de viajar pra fora do país”, afirmou, em sua primeira entrevista após chegar na Rússia. Ao vangloriar-se de sua inteligência, ele também praticamente confessou o crime. Não, ele realmente confessou: “O atentado é pífio do ponto de vista militar – sem baixas ou danos – e foi pensado e perfeitamente executado para ser puramente simbólico e gerar reflexão na sociedade”, afirmou, deixando de ser suspeito para se tornar criminoso confesso. Disse mais: “Era inevitável que algo ocorresse. Alguém tinha que tomar alguma atitude”. Ele resume assim sua motivação para realizar o atentado: “Quando um cristão não tem possibilidade de ser ouvido, quando não há possibilidade de debate, quando não há formas de responder aos ataques feitos à fé, e, sobretudo, a Deus, além de nos depararmos com autoridades completamente inertes omissas ou até coniventes, que têm o poder de solucionar a questão e cessar a ofensa, mas não o fazem e se recusam a fazer, ou até mesmo defendem os atos criminosos e blasfemos, não resta outra forma do que responder com as próprias mãos.” Falando pelo Whatsapp com o repórter Lauro Neto, do site Projeto Colabora, Cerquise mostrou-se corajoso à distância. Embora tenha fugido, disse não temer ser preso. E afirmou que, apesar de não temer a prisão, vai pedir asilo na Rússia para evitar “o evento”. “Evidentemente, cadeia é uma experiência complexa e que tem potenciais desdobramentos terríveis, mas eu não me assusto com a ideia. Eu já fui preso antes e pude extrair algum aprendizado do evento”, afirmou na fase valente da entrevista, antes de contar que tem uma namorada na Rússia com quem tem um filho e que pretende pedir asilo no país. Embora tenha se definido como revolucionário – “as sementes que estamos plantando germinarão inevitavelmente a revolução brasileira” – ele esvaziou sua própria “revolução” ao afirmar que o Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira, grupo que assumiu o atentado em tom terrorista ameaçador, não existe e foi só “estratégia de marketing”. “Não existe enquanto grupo organizado. É apenas uma estratégia de marketing, uma peça midiática, uma roupagem que abusa de elementos pastiche e de uma estética agressiva e simbólica para gerar impacto, polarizar atenções e causar discussão. Numa análise mínima, se vê que o próprio nome do suposto movimento é clichê demais para ser levado a sério, e a identidade estética é totalmente defasada, tendo sido elaborada para evocar os movimentos de libertação nacional do século 20. É apenas uma roupagem. Eu militei na FIB (Frente Integralista Brasileira) por 10 anos. Tenho vários amigos no movimento e, de lá, extraí muito aprendizado”, afirmou. Ironicamente, Cerquise foi expulso da FIB após surgir como suspeito do atentado, mesmo sendo presidente da sucursal carioca do grupo de extrema direita inspirado pelo nazi-fascismo. Ele diz lamentar pela expulsão ter se dado “de forma desonrosa” e ataca os ex-colegas: “Não são revolucionários e a farda verde que envergam é vazia de significado militar e guerreiro e, por isso mesmo, têm algo de ridícula. Eu acho mesmo que usarem o epíteto de soldados de Deus para si, quando não são soldados e não lutam contra nada de opressor, é cruel, é pecado e equivale a usar o Seu Santo nome em vão. É o integralismo que o sistema precisa: manso, não contestador, passivo e assexuado. Não são um movimento político, mas apenas um clube social de debate e confraternização”. Além do ataque à produtora, Fauzi possui uma longa ficha criminal, que inclui crimes como ameaça, lesão corporal, desacato, extorsão e Lei Maria da Penha (agressão contra mulher). Mas na versão dele “são todas anotações de baixo potencial ofensivo como ameaça e agressão”. Ele garante que não é criminoso e sim “combativo” e que todas as investigações contra ele são de situações onde ele foi vítima da violência policial. “A minha única condenação é pelo episódio da agressão contra o então secretário de Ordem Pública, Alex Costa. Fora este, eu não tenho nenhum outro processo criminal contra mim. Nenhum. Nada. Zero”, diz. Ele cumpria pena de quatro anos e meio em liberdade condicional pelo caso mencionado e, ao fugir do Brasil, passou a ser considerado foragido. A Polícia Civil encaminhou pedido de inclusão do nome dele na lista internacional de procurados da Interpol.
Suspeito do atentado ao Porta dos Fundos fugiu para a Rússia
A Polícia Civil do Rio apurou que Eduardo Fauzi Richard Cerquise, suspeito do atentado incendiário contra o grupo Porta dos Fundos, fugiu para a Rússia. Ele viajou na tarde do dia 29 de dezembro, um dia antes da expedição do mandado de prisão. Imagens obtidas pela rede Globo mostraram o momento em que ele chegou ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Zona Norte do Rio. Ao comprovar a fuga, a polícia pediu nesta quinta (2/1) a inclusão do nome dele na lista internacional de procurados pela Interpol. Caso seja preso na Rússia, deverá ser extraditado para o Brasil. Segundo a polícia, Cerquise tem uma namorada que mora em Moscou e fez três viagens à Rússia somente em 2019. Desta vez, ele embarcou num voo da Air France, com conexão em Paris, e está com passagem de volta comprada para o dia 29 de janeiro. Mesmo foragido, Cerquise divulgou um vídeo na quarta em que atacou verbalmente o Porta dos Fundos. Invertendo as acusações do processo criminal, ele chamou os humoristas de “intolerantes”, “marginais”, “criminosos” e “bandidos” pela produção do Especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”, que retrata Jesus como gay. O ataque à produtora aconteceu no dia 24 de dezembro. Os investigadores afirmam que cinco pessoas participaram do ataque e que o suspeito foi o único que fugiu com o rosto descoberto. A polícia vai agora quebrar o sigilo do celular do suspeito e usar novas imagens das câmeras da região, que já ajudaram a identificar Cerquise, para chegar nos demais cúmplices do crime.
