Maioria do STF vota por responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Alexandre de Moraes defende equiparar plataformas à mídia e propõe transparência algorítmica após maioria do Supremo apoiar mudança nas regras
Justiça condena Monark a um ano de prisão
Pena por injúria contra o ministro Flávio Dino também inclui indenização de R$ 50 mil
Humorista processa Fernando Holiday e Nikolas Ferreira por fake news
A humorista Virgínia Álvares abriu um processo contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vereador de São Paulo Fernando Holiday (PL-SP) por danos morais. Na ação, que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ela acusa Holiday de ter criado uma fake news e Nikolas de ter ajudado a espalhar. Virgínia pede uma indenização de R$ 90 mil de cada um. A notícia falsa trazia um vídeo da humorista com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para alegar que, ao contrário do que havia afirmado, Dino teria se encontrado com a chamada “Dama do Crime”. Espalhada pelas redes sociais com impulsionamento de bolsonaristas, a postagem viralizou. Entretanto, era fake news. A tal “Dama do Crime” se chama Luciane Barbosa Farias. Ela é esposa traficante Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Amazonas, e virou notícia em novembro passado por ter feito reuniões com integrantes do Ministério da Justiça, por indicação do governo da Amazônia (do União Brasil). Luciane nunca se encontrou com Flávio Dino. O vídeo original do encontro entre Virgínia e Flávio Dino foi publicado nas redes sociais da humorista no dia 27 de julho. Segundo o processo, Fernando Holiday publicou o vídeo de Dino com a humorista em novembro. Junto do vídeo, ele escreveu: “Flávio Dino mentiu ao dizer que nunca se reuniu com a ‘dama do tráfico'”. A postagem foi feita nas redes sociais e no TikTok. Quando a notícia começou a ser desmentida, ele exclui as postagens, mas ela já tinha se espalhado e sido multiplicada à exaustão. Os dois políticos processados são contra a aprovação do projeto de lei que transforma fake news em crime. Reação de Virgínia Em vídeo compartilhado nas redes sociais, a comediante revelou que a fake news foi disseminada “num dos momentos mais difíceis” de sua vida, quando ela estava na UTI com sua filha. “E hoje esses dois rapazes estão na internet falando da Choquei, por causa do quê? Da fake news. Quem são eles, né?”, disse, com lágrimas nos olhos. “Cada um sabe o que passa”. Os advogados da humorista, Maria de Lourdes Gonçalves Lopes e Carlos Alberto Benites, disseram à imprensa que essa será “apenas a primeira ação” de uma série, que ainda será distribuída e tem como alvo outros parlamentares e veículos de comunicação que propagaram a fake news. Eles afirmam que solicitaram na ação para que os conteúdos excluídos dos impulsionadores seja entregue pelas redes sociais. Reação dos políicos Em nota, Fernando Holiday disse que “reconheceu o equívoco” ao apagar o post de suas redes. Ele disse que está disposto a se retratar publicamente, mas considera a medida judicial “um exagero”. Já Nikolas Ferreira afirmou que não tem nada a ver com o caso e que nenhuma publicação sobre ela consta em suas redes sociais. “Até o momento não houve qualquer citação judicial, por isso não há qualquer pronunciamento a ser feito. Ainda assim, gostaria de reforçar que reconheci o equívoco da publicação quando apaguei o post de minhas redes sociais. Estou disposto a publicar uma retração se assim for necessário, mas considero qualquer medida judicial um exagero”, disse Holiday. “Só resta ser um engano da parte da humorista em processar o Deputado, pois não há nenhuma postagem, citação ou imagem dela em suas redes. Deputado Nikolas inclusive postou alertando sobre essa fake news que estavam divulgando. Estamos abertos para esclarecer tais fatos para a parte autora”, disse Nikolas por meio de sua equipe. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Virgínia Álvares (@vialvares)
The Eras Tour | Após show cancelado, fãs de Taylor Swift enfrentam arrastões no Rio
Fãs de Taylor Swift que lotavam o Estádio do Engenhão, no Rio, se revoltaram com o adiamento do show que aconteceria hoje. A decisão só foi anunciada para quem já estava dentro do Estádio do Engenhão às 17h45, o que gerou muitas vaias e xingamentos. Para completar, na saída o público foi contemplado por uma série de arrastões, demonstrando mais um problema na organização do evento. Problema escancarado, os arrastões em saídas de shows já estão se normalizando no Rio de Janeiro, uma vez que o ataque deste sábado é uma reprise do que houve na semana passada nos shows do RBD. “Essa passagem da Taylor pelo Tio tá sendo tenebrosa… gente passando mal, morte de fã, show adiado, arrastão, negligência da produção. Tudo isso em dois dias!”, desabafou um fã no X (antigo Twitter). O que houve? Taylor Swift decidiu adiar seu segundo show no Brasil devido ao calor intenso que predomina na capital carioca. A temperatura chegou à 43,8ºC, o maior valor desde 2008, quando os termômetros chegaram a 44,2ºC no centro da cidade. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, declarou que o show foi reagendado para segunda-feira (20). “Escrevo isso direto do meu camarim do estádio. Decidimos adiar o show de hoje devido a temperatura extrema no Rio. A segurança e bem estar dos meus fãs, colegas e equipe deverá sempre vir em primeiro lugar”, disse Taylor numa nota publicada em seu Instagram. Nas redes sociais o cancelamento fez viralizar termos como “Já Eras Tour” e “Ela não vem mais”, que foi um meme originalmente criado quando Lady Gaga cancelou a sua vinda ao Brasil na véspera do show no Rock in Rio de 2017. Além disso, não faltaram registros de arrastões, que renderam correrias e pânico em meio ao calor, fazendo a palavra “Caos” entrar nos assuntos do momento no Brasil. “A condição climática, ela (Taylor) sabia desde ontem”, disse uma mãe à GloboNews. “Ela deve estar no ar-condicionado no hotel Fasano. Eu exijo respeito”. Veja abaixo a repercussão do cancelamento, desde o anúncio para o público até os arrastões. URGENTE:O show da Taylor Swift foi adiado para a segunda, devido as condições climáticas. pic.twitter.com/RCnA2PnwgN — Jonas Di Andrade (@jonasdiandrade) November 18, 2023 ela não vem mais (taylor's version) — cuio (@tapetedajihyo) November 18, 2023 EU TÔ ARRASADO, THE ERAS TOUR VIROU JÁ ERAS TOUR. pic.twitter.com/cCDRgzq1GL — Johnata Marlon (@johnatax_) November 18, 2023 O SHOW CANCELADO. QUE ABSURDO: PESSOAS SOFRENDO ARRASTAO, TIROTEIO. RTWEETING, ALGUEM FAZ ALGUMA COISA. MERECEMOS VER A TAYLOR E COM SEGURANÇA. PRODUÇÃO FAZ ALGO. #RioTSTheErasTour @taylorswiftbr @taylornation13 @taylorswift13 @tswifterastour pic.twitter.com/s9YmkDPvWW — Cat Dantas (@catdantas_) November 18, 2023 Fã que usava uma fralda geriátrica para conseguir ver o show comenta sobre Taylor Swift ter adiado o show. pic.twitter.com/kEKhLuRJsx — Tudo acontece no Rio de Janeiro (@TudoaconteceRJ) November 18, 2023 o já eras tour rendendo momentos marcantes pic.twitter.com/GWITSjRQaP — paiva (@paiva) November 18, 2023 Mãe que acompanhava a filha no Nilton Santos criticou Taylor Swift de adiar o show de hoje no Rio de Janeiro: "A condição climática ela (Taylor) sabia desde ontem. Ela deve estar no ar-condicionado no hotel Fasano. Eu exijo respeito". pic.twitter.com/vGWY5cIm3I — PAN (@forumpandlr) November 18, 2023 já eras tour#TheErasTourRio pic.twitter.com/UYICOuUTQz — j u l i o (@Juulio_cesaar_) November 18, 2023 Os fãs da Taylor Swift estão voltando pra casa e cantando Katy Perry no trem em protesto pelo show ter sido adiado. pic.twitter.com/PHbafFzegX — Sérgio Santos (@ZAMENZA) November 18, 2023 gente meu amigo está no engenhao e disse que a situação está em crise total, com arrastão, muita gente passando mal, e todos com muito muito medochequem seus amigos que estão no estádio pelo amor de deus, é URGENTE THE ERAS TOURTAYLOR T4F EXIGIMOS RESPEITO pic.twitter.com/u78dDWZfMP — em sua não-existência era (@julhortiz) November 18, 2023 📌Taylor Swift: arrastão do lado de fora faz fãs retornarem ao estádio. Dois arrastões, em sequência, assustaram fãs de Taylor Swift do lado de fora do estádio do Engenhão, minutos após o adiamento do show no RJ. Fonte: Metrópoles pic.twitter.com/sFlkzbBbtQ — Rede Onda Digital (@redeondadigital) November 18, 2023 estão literalmente EXPULSANDO a gente do engenhao, tacando a gente pra ficar na rua se expondo, sendo que há 30 minutos atras teve um ARRASTÃO no setor oeste, onde teve correria e gente desesperada. que atitude é essa? @EstNiltonSantos @t4f ???? QUE PORRA DE ORGANIZAÇÃO É ESSA pic.twitter.com/TwSRAvtCb4 — bru💋 vai ver a taylor swift (@femmeboott) November 18, 2023 As fãs adolescentes da Taylor Swift falaram ao vivo na GloboNews, sobre arrastão, chuvas e péssima administração do estádio ou da cantora #Ediçãodas18h pic.twitter.com/q1uV3aCZEz — Allan (@limalblue) November 18, 2023 Taylor Swift: arrastão do lado de fora faz fãs retornarem ao estádio https://t.co/4mfujAyTAw — Paulo Cappelli (@PauloCappelli_) November 18, 2023 🚨 ⚠️Depois do adiamento do show de Taylor Swift agora chamado de Já Eras Tour, mulheres se abrigam em lanchonetes da região para fugir dos arrastões! pic.twitter.com/UihWp1AS0Q — O Nacionalista︻🇺🇦═━ (@ONacionalista3) November 18, 2023 foi terrível kkkk gente caindo uma em cima da outra, pessoas passando malkkk https://t.co/qtxq4L7I8D pic.twitter.com/gDTWyMsvrN — ari SEEING TAYLOR 18/11 🗽 (@jiminmiudo) November 18, 2023 O completo caos na saída do show adiado da Taylor Swift… Tudo fugindo de arrastão e agora em meio a um baita temporal e com um calor escaldante. Parece cena de filme catástrofe. Sério, que absurdo o que esse pessoal tá passando…. pic.twitter.com/MbESwSH8hR — Sérgio Santos (@ZAMENZA) November 18, 2023 essa passagem da taylor pelo rio tá sendo tenebrosa… gente passando mal, morte de fã, show adiado, arrastão, negligência da produção. tudo isso em dois dias! — jt. (@puresupercut) November 18, 2023
The Eras Tour | Taylor Swift adia show devido ao recorde de calor no Rio
A cantora Taylor Swift anunciou em suas redes sociais que não vai se apresentar neste sábado (18/11) no Rio de Janeiro. Ela decidiu adiar seu segundo show no Brasil devido ao calor intenso que predomina na capital carioca. A temperatura chegou à 43,8ºC, o maior valor desde 2008, quando os termômetros chegaram a 44,2ºC no centro da cidade. Ela fez o anúncio em suas redes sociais, mas não informou a nova data da apresentação. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, declarou que o show foi reagendado para segunda-feira (20). “Escrevo isso direto do meu camarim do estádio. Decidimos adiar o show de hoje devido a temperatura extrema no Rio. A segurança e bem estar dos meus fãs, colegas e equipe deverá sempre vir em primeiro lugar”, destacou ela. Fã morreu na sexta A decisão foi tomada depois de uma fã da cantora morreu durante a apresentação de sexta-feira (17/11). Ana Clara Benevides desmaiou e teve uma parada cardiorrespiratória durante o evento. O prefeito do Rio disse que a cantora ficou abalada com o fato, o que também pesou em sua decisão de não se apresentar neste sábado, informando que já estavam ocorrendo vários atendimentos do público, devido ao calor, na fila da entrada do Engenhão, local do espetáculo. Na sexta, mil pessoas desmaiaram devido ao calor e a organização do evento foi duramente criticada por barrar pessoas com água, não fornecer água suficiente e nem ter estrutura adequada para atender ao público com desidratação. Diante da repercussão, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, editou uma portaria neste sábado que obriga organizações de shows no Brasil a fornecerem água para os presentes. Show da Taylor Swift adiado para segunda pic.twitter.com/opBtp4zrbK — Eduardo Paes (@eduardopaes) November 18, 2023
Fã-clube de Taylor Swift alertou organizadores sobre calor e água no show… há uma semana
A página de fãs Taylor Swift Brasil no X (antigo Twitter) avisou antecipadamente, sete dias antes do primeiro show da cantora no Rio, a importância da distribuição de água e disponibilização de abrigo aos fãs que enfrentariam altas temperaturas na apresentação. O pedido marcava as empresas organizadoras T4F e a Live Nation. O texto chamava atenção para a onda de calor no Brasil e viralizou após a morte de Ana Clara Benevides na noite de sexta (17/11), que desmaiou e teve uma parada cardiorrespiratória durante o evento. A apresentação aconteceu no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro. “Esperamos que as equipes estejam acompanhando, como todos nós, a situação que os fãs do RBD, especialmente, estão enfrentando nas filas com o calor excessivo dos últimos dias. A previsão é de ainda mais calor e mormaço nas próximas semanas. Recebemos relatos de pessoas passando mal e até desmaiando de calor, ontem e hoje”, diz o texto, alertando para os sinais da gravidade da situação. Mesmo diante disso, a entrada com água foi proibida no estádio e os esforços para diminuir a desidratação do público considerados precários e ineficientes. Mais de mil fãs de Taylor Swift desmaiaram ao longo do dia do evento, segundo os bombeiros, em virtude do forte calor, que atingiu o Rio de Janeiro, onde a sensação térmica chegou a quase 60°C. O Ministro da Justiça Flávio Dino ordenou, na manhã deste sábado (18/11), que a entrada de água fosse liberada em todos os shows do país e abriu uma investigação pela falta de água no show de Taylor Swift, onde embalagens com o líquido eram vendidas a R$ 8. Oi, @T4F e @LiveNationBR! Esperamos que as equipes estejam acompanhando, como todos nós, a situação que os fãs do RBD, especialmente, estão enfrentando nas filas com o calor excessivo dos últimos dias. A previsão é de ainda mais calor e mormaço nas próximas semanas. Recebemos… — Taylor Swift Brasil (@taylorswiftbr) November 10, 2023
Ministério da Justiça manda liberar água em shows após morte de fã de Taylor Swift
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mandou liberar a entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado, em shows e espetáculos do país a partir deste sábado (18/11). A iniciativa aconteceu após a morte de uma fã de Taylor Swift na sexta (17/11), durante o primeiro show da cantora no Rio. A estudante de psicologia Ana Clara Benevides, de 23 anos, faleceu após passar mal devido ao calor. De acordo com diversas publicações do público do evento nas redes sociais, foi proibida a entrada de garrafas no local, para que a organização vendesse copos de água ao preço de R$ 8. Com temperaturas de mais de 41 graus durante o dia, a sensação térmica do evento teria alcançado quase 60 graus, e o corpo de bombeiros registrou mais de mil desmaios durante o evento no estádio Nilton Santos, o Engenhão, além de ocorrências de vômito. Áudios feitos por fãs permitem ouvir o público implorando por água e buscando chamar a atenção da organização para pessoas que estavam passando mal. Além de liberar a entrada de água, a portaria publicada pela Secretaria do Consumidor exige que as empresas produtoras de eventos com alta exposição ao calor também disponibilizem água potável gratuita em “ilhas de hidratação” de fácil acesso. A portaria diz ainda que caberá aos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor realizar o acompanhamento dos preços da água mineral comercializada, a fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores. A determinação tem validade imediata. O texto diz que as medidas são necessárias devido aos últimos acontecimentos no território brasileiro, “amplamente divulgados pelas mídias, especialmente na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com registro de múltiplas ocorrências de eventos trágicos ou nocivos tendo consumidores como vítimas em virtude da elevada temperatura, possível ventilação deficiente e dificuldades de hidratação em show produzido por empresa privada”. Governo do Rio reforça ações O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, também ordenou a instalação de mais bebedouros dentro do Engenhão e pediu a liberação de garrafas de plástico vazias para servir como refil. “Seis caminhões novos que adquirimos estarão jogando água nos fãs para ajudar a diminuir os impactos do calor. A empresa também foi notificada pelos Bombeiros para que aumente o número de brigadistas, maqueiros e toda estrutura interna para atendimento”, disse Castro. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também anunciou medidas para o segundo dia de show, incluindo novos pontos de distribuição de água, aumento no numero de brigadistas e de ambulâncias no evento. Posição da empresa responsável Em comunicado à imprensa, a Time For Fun (T4F), empresa responsável pelos shows da cantora no país, disse que o bloqueio à entrada de água é uma “exigência feita por órgãos públicos” e que não vende bebidas no show, porque isso é de responsabilidade da administração do estádio. O texto também informa que a empresa está “reforçando o plano de ação especial realizado no primeiro dia do show, especialmente o fornecimento de água gratuita nas filas e em todos os acessos e entradas ao estádio e no seu interior”. Diversos registros do público reclamam que a preocupação com hidratação, descrita como ação especial, foi mínima durante o evento. Fãs chegaram a organizar uma petição online por mais acesso a água. Mensagem de Taylor Swift Em suas redes sociais, Taylor Swift lamentou a morte de Ana, em um longo texto, no qual afirmou que sente “profundamente essa perda” e que está com o “coração partido”. “Eu não posso acreditar que estou escrevendo essas palavras, mas é com o coração partido que eu digo que perdemos uma fã no começo desta noite, antes do meu show”, ele começou. “Eu nem posso te dizer como fiquei devastada por isso. Tenho muito pouca informação além do fato de que ela era incrivelmente linda e jovem demais.” Ela continuou: “Não vou conseguir falar sobre isso no palco porque me sinto dominada pela tristeza quando tento falar a respeito. Quero dizer que agora sinto profundamente essa perda e que meu coração partido está com sua família e amigos. Essa foi a última coisa que pensei que aconteceria quando decidimos trazer essa turnê para o Brasil.” Vídeos da apresentação mostram que a cantora chegou a pausar o show para garantir que os fãs recebessem água. “Há pessoas que precisam de água aqui mesmo, talvez a 10, metros de distância”, disse ela à multidão. “Então, quem está encarregado de dar isso a eles, apenas certifique-se de que isso aconteça. Posso receber um sinal de que vocês sabem onde eles estão?” Repercussão internacional A morte de Ana Clara Benevides teve repercussão internacional, com o jornal britânico The Independent apontando a “perigosa onda de calor está varrendo o Brasil”. Também da Inglaterra, o jornal The Guardian mencionou que o show aconteceu “em meio a condições sufocantes” e o Daily destacou a proibição da entrada de pessoas com garrafas com água. O alemão Bild afirmou que a apresentação foi “ofuscada pela morte de uma jovem”, lembrando que “cerca de mil episódios de desmaios foram registrados pelos bombeiros”, enquanto o New York Post e a revista The Hollywood Reportar destacaram que a própria Taylor Swift chegou a distribuir água para algumas pessoas que estavam assistindo ao show. O New Zealand Herald ainda destacou a mensagem deixada pela cantora após a notícia da morte de Ana. Já o jornal argentino Clarín noticiou as queixas dos fãs e o pedido de investigação pelo Ministro da Justiça Flávio Dino. Investigação do governo Responsável por editar a portaria publicada na tarde de hoje, o secretário Wadih Damous escreveu nas redes sociais: “A Senacon está atuando no sentido de garantir o respeito à dignidade, saúde e segurança dos consumidores. Direitos que foram claramente ignorados na noite de ontem, durante o show da Taylor Swift.” Ele ainda afirmou que o governo emitiu uma notificação à empresa organizadora do evento com o intuito de apurar as responsabilidades “acerca da gravidade do que foi observado durante o show de ontem”. O governo solicitou dados como a quantidade de ingressos vendidos, número de pessoas presentes, e a indicação de onde partiu a proibição de acesso à água. Também quer saber se havia disponibilidade de bebedouro, a estrutura para atendimento médico e quais procedimentos foram adotados especificamente com a jovem que faleceu. “Todos esses dados servirão de base para apuração e responsabilização quanto aos fatos notórios que vimos acontecer no Engenhão na noite de ontem”, escreveu Damous. A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de ÁGUA de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar… — Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 18, 2023 De imediato estamos determinando que a produtora T4F assegure o acesso à água em todos os shows da cantora Taylor Swift no Brasil. É uma insanidade negar água a milhares de pessoas num calor em que a sensação térmica chegue a 60 graus! https://t.co/xGQaAkagML — Wadih Damous (@wadih_damous) November 18, 2023 A Senacon está atuando no sentido de garantir o respeito à dignidade, saúde e segurança dos consumidores. Direitos que foram claramente ignorados na noite de ontem, durante o show da Taylor Swift.Neste fio, detalho as medidas que estamos tomando.(+) — Wadih Damous (@wadih_damous) November 18, 2023 Além de documentação que demonstre a capacidade de lotação no local do show. Todos esses dados servirão de base para apuração e responsabilização quanto aos fatos notórios que vimos acontecer no Engenhão na noite de ontem. — Wadih Damous (@wadih_damous) November 18, 2023 pic.twitter.com/hkzU4ziLUm — T4F (@t4f) November 18, 2023
Justiça Federal aceita queixa-crime do ministro da Justiça contra Monark
A Justiça Federal de São Paulo aceitou a queixa-crime do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino contra o youtuber Bruno Aiub, o Monark, por calúnia, difamação e injúria. Dino entrou na Justiça em junho deste ano após o influencer chamá-lo de “gordola” e “filho da put*” em uma live. “Reconheço a competência federal, tendo em vista que a conduta praticada, na forma narrada na peça inicial, teve como objeto a lesão da honra da parte querelante enquanto Ministro de Estado do Governo Federal e não somente com relação à sua vida particular”, justificou a juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal, em sua decisão. “A acusação está baseada em provas da existência de fato que, em tese, caracteriza infração penal e indícios suficientes de autoria delitiva. Assim reconheço a justa causa da ação penal”, completou. O que aconteceu? O motivo da ação foi uma live em que Monark disse: “Você vai ser escravizado por um ‘gordola’. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. […] Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?” Dino se manifestou sobre as ofensas em publicação no Twitter. “Raramente respondo a agressores e criminosos aqui. Estou sempre muito ocupado, concretizando propostas e medidas, todos os dias, como presto contas nas redes sociais. Só não enxerga quem não quer. Quanto aos criminosos que ofendem a minha honra, confio no Poder Judiciário, a quem entrego tais casos. E não se trata de ‘ameaça’. É um dever e um direito.” Em meio aos problemas legais, Monark saiu do Brasil e atualmente está morando nos Estados Unidos.
Alexandre Garcia é investigado por fake news sobre tragédia no RS
O jornalista Alexandre Garcia enfrenta uma investigação federal após suas declarações polêmicas sobre as tragédias causadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, durante participação no programa “Oeste Sem Filtro”. As palavras de Garcia tentaram ligar o Partido dos Trabalhadores (PT) às recentes enchentes devastadoras, o que motivou a Advocacia-Geral da União (AGU) a tomar ações legais contra ele. O Rio Grande do Sul vive uma crise humanitária desde 3 de setembro, quando chuvas intensas resultaram na morte de 46 pessoas e no desalojamento de mais de 20 mil. Alexandre Garcia, no entanto, afirmou na sexta-feira (8/9) que “é preciso investigar, porque não foi só a chuva” que causou as inundações. “No governo petista foram construídas, ao contrário do que recomendavam as medições ambientais, três represas pequenas, que aparentemente abriram as comportas ao mesmo tempo. Isso causou uma enxurrada”, completou o jornalista. Ação da Advocacia-Geral da União Jorge Messias, o advogado-geral da União, publicou no X, a versão antiga do Twitter, que a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia abrirá um procedimento contra Garcia. “Determinei à Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia a imediata instauração de procedimento contra a campanha de desinformação promovida pelo jornalista. É inaceitável que, nesse momento de profunda dor, tenhamos que lidar com informações falsas”, disse Messias. Respostas Políticas Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, também se manifestou sobre o caso, sem mencionar Garcia diretamente. Dino enfatizou que “fake news é crime, não é piada ou instrumento ilegítimo de luta política”, e informou que a Polícia Federal tomará as medidas cabíveis. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, apoiou a fala de Dino. Outras Polêmicas Conexas O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) também foi envolvido em um episódio de desinformação. Ele compartilhou um vídeo de Samara Braum, médica que alegou que doações feitas paras as vítimas seriam retidas até uma visita do presidente Lula (PT). Posteriormente, Braum se retratou e Gayer excluiu a publicação original. Até o momento, Alexandre Garcia não emitiu comentários sobre as ações legais que enfrenta. Ele já havia sido demitido da CNN no ano passado por defender a falácia do “tratamento precoce” sobre a pandemia. A situação se agrava na medida em que a investigação da AGU coincide com a crise humanitária no Rio Grande do Sul, ampliando o espectro de responsabilidades e questionamentos. A data prevista para o início do processo judicial ainda não foi definida.
Google desativa link contra PL das Fake News após ameaça de multa e investigação federal
O Google desativou, a partir do meio-dia desta terça-feira (2/5), uma mensagem em sua página inicial que acusava o Projeto de Lei (PL) das Fake News de “piorar sua internet”. A iniciativa foi tomada após o Ministério da Justiça ameaçar multar em R$ 1 milhão a empresa por suposta propaganda enganosa. O Google também sofreu pressão do Ministério Público Federal, que apura suposta prática abusiva da big tech. O mecanismo de busca tinha colocado um link em sua home intitulado “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”, que direciona para um artigo assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no país. A empresa também impulsionou a hashtag #MaisDebatePL2630, vem pressionado deputados federais e contatado influenciadores para se manifestarem contra o PL. Segundo o Ministério Público Federal, o Google ainda é suspeito de direcionar resultados de buscas para conteúdos contra a proposta. Monitoramento do NetLab, grupo de pesquisa em tecnologia da informação, apontou que o mecanismo de busca do Google apresentou resultados enviesados quando os usuários pesquisavam sobre o Projeto de Lei 2.630, sobre as fake news. No YouTube, que pertence ao Google, quando se pesquisa por informações sobre o PL das Fake News, os primeiros resultados são vídeos de políticos identificados com a extrema direita e da produtora de filmes bolsonarista Brasil Paralelo. Diante dos fatos, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao Ministério da Justiça, impôs medida cautelar ao Google Brasil, pedindo que a empresa pare com o que considera práticas de abuso de poder econômico. O documento que determinou as sanções lista que o Google deve informar quando um conteúdo se trata de posição editorial, não censure artigos de posicionamento divergente e não privilegie artigos que defendam a posição da empresa. Caso não cumpra a determinação após ser notificado, o Google será penalizado pela Senacon com multa de R$ 1 milhão por hora. Em nota à imprensa, o Google afirmou que o fim da campanha já estava planejado, e que já usou esse expediente do link abaixo da caixa de busca outras vezes para promover “iniciativas relevantes” por um tempo controlado. Além do Google, nos últimos dias uma associação de lobby que reúne Google, Facebook e TikTok teria espalhado entre deputados federais que o PL censura posts de teor religioso. Em entrevista coletiva na tarde desta terça (2/5), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que as práticas do Google demonstravam agressividade e prepotência. “Estamos diante de uma situação de agressividade, de prepotência, que reforça a importância da regulação. O que estamos vendo de publicidade enganosa, cifrada, abusiva, mostra o tanto que a regulação é necessária e urgente”, argumentou. Dino disse que as big techs precisam atuar “com seriedade” no Brasil e desistir que defender um “faroeste digital”, porque esta prática “mata”. “Este faroeste cibernético mata crianças, adolescentes, pessoas por doenças. Todas as empresas no Brasil são reguladas. Onde está escrito que essas empresas (digitais) não podem ter regulação?”, questionou o ministro da Justiça. O PL das Fake News pode ser votado pela Câmara nesta terça-feira. Mas caso a ação das big techs consiga adiamento, sob o argumento de que o debate não está maduro, ou resultar numa derrota do governo, Dino ressaltou que há outros caminhos para aprovar a mudança na legislação. “Se estes adeptos do faroeste digital conseguirem impor a sua vontade ao ponto de impedir o processo legislativo, lembro que nós temos a regulação derivada de decisões administrativas, inclusive do Ministério da Justiça, e há regulação do Poder Judiciário no julgamento de ações que lá tramitam”, declarou, deixando claro que o lobby não pode impedir a regulamentação.
Google faz lobby contra PL das fake news em seu mecanismo de busca
A plataforma Google deixou a imparcialidade de lado para se manifestar sobre a política no Brasil. O mecanismo de busca colocou em sua home um link de campanha contrária à proposta de regulamentação das fake news. Intitulado “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”, o link direciona para um artigo assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no país. Segundo o Google, o projeto pode piorar a internet e gerar consequências indesejadas caso o texto atual seja aprovado sem uma discussão mais aprofundada. Na verdade, este já é o segundo texto assinado pelo representante da plataforma de busca contra o projeto de lei, sempre listando pontos considerados “preocupantes” dignos de Big Brother (o original, de “1984”), como dar “amplos poderes a um órgão governamental para decidir o que os brasileiros podem ver na internet”. A empresa também impulsiona a hashtag #MaisDebatePL2630, tem pressionado deputados federais e contatado influenciadores em caso claro de lobby político. Essa ação gerou críticas do relator do projeto, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB), que fez uma série de ataques às empresas de tecnologia durante ato do Dia do Trabalhador promovido pelas centrais sindicais no centro de São Paulo. Orlando Silva afirmou que as big techs, em especial o Google, estão fazendo um “jogo sujo” para influenciar de forma negativa a votação do projeto de lei no Congresso brasileiro. O deputado criticou o uso da força econômica e da presença de mercado para distorcer o debate político, e citou a redução do alcance da rede Sleeping Giants no Twitter como exemplo. A ação do Google gerou também reação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que vê possibilidade de prática abusiva da empresa de tecnologia. O ministro afirmou em sua conta no Twitter que está encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas. Com a possibilidade de adiamento da votação do projeto, a polêmica em torno do PL das Fake News continua. Enquanto as empresas de tecnologia defendem uma discussão mais aprofundada sobre o tema, o relator e o governo buscam avançar com a proposta para combater a disseminação de informações falsas na internet. O governo tomou a frente da discussão, porque as empresas de tecnologia lavaram as mãos e permitiram que notícias falsas causassem o ato de vandalismo de 8 de janeiro contra os Três Poderes constituídos do Brasil. Importante apontar que uma lei similar já está em fase de implantação na Europa e deve ser adotado em vários outros países, numa tendência irreversível para frear a permissividade na internet. Assim como no Brasil, a Lei dos Serviços Digitais (DSA), da União Europeia, também incomodou as empresas de tecnologia. Afinal, ela as obriga a fazer o mínimo que se recusam a fazer: adotar novos mecanismos que permitam aos usuários sinalizar conteúdo ilegal online e cooperar com sinalizadores confiáveis para identificar e remover esse tipo de conteúdo, além da possibilidade de contestar as decisões de moderação de conteúdo das plataformas com base em uma nova informação obrigatória aos usuários quando o conteúdo for removido ou restrito. A DSA também exige mais transparência dos algoritmos utilizados para recomendar conteúdos, proteção de menores em qualquer plataforma, fiscalização das big techs sobre suas ações para impedir o abuso de seus sistemas, medidas de gerenciamento de riscos e atuação contra desinformação ou manipulação eleitoral, violência cibernética contra mulheres ou menores de idade, e medidas contra golpistas na internet. A proposta brasileira inclui multas para a desobediência da lei e opções de remuneração por uso de material com direitos autorais, dois pontos que renderam mais comentários contrariados do Google. Veja abaixo as postagens oficiais do Google contra a PL das fake news.
