Secretaria de Cultura afirma que colonizadores portugueses e indígenas eram amiguinhos
A Secretaria Especial de Cultura decidiu comemorar os 200 anos da independência do Brasil celebrando a relação supostamente amigável entre os povos nativos do Brasil e os navegadores portugueses que colonizaram o país. “O encontro entre índios e portugueses foi marcado pelo tom pacífico, amigável e de mútuo interesse por parte dos dois povos. A receptividade, a alegria e a boa acolhida ainda hoje são marcas presentes no comportamento dos brasileiros”, diz um trecho do texto publicado no site oficial da Secretaria de Cultura, numa seção batizada de “Memorial da Soberania”. O texto de cartilha antiga de Ensino Fundamental, característico da época da ditadura militar, é uma das primeiras ações da pasta da Cultura em relação ao tema que deve dominar boa parte da agenda cultural do governo Bolsonaro no segundo semestre, após ignorar solenemente o centenário da Semana de Arte Moderna. Ao contrário da imagem idílica defendida pelo site do governo Bolsonaro e nas velhas cartilhas de teor ideológico, a colonização portuguesa não foi nada pacífica, marcando o início dos conflitos com os indígenas brasileiros, imediatamente chamados de “selvagens”. Desconsiderados como “pessoas”, porque não eram cristãos, eles foram escravizados e sofreram todo tipo de abuso, inclusive sexual, no início da decantada miscigenação brasileira. “Os valores religiosos e de respeito mútuo ainda hoje estão presentes na cultura do Brasil”, segue o texto de fábula encantada, que desconsidera a possibilidade de os indígenas terem uma religião antes do contato com cristãos. A escravidão indígena só é mencionada no 25° parágrafo do site, que não cita massacres, estupros, expulsões de terras ou o extermínio por doenças como tuberculose e gripe, trazidas da Europa para o Brasil. Já a escravidão africana é citada apenas num contexto de elogio ao trabalho dos padres jesuítas, que supostamente combateram “os excessos dos castigos sobre escravos africanos”. No ano passado, o secretário de Cultura Mario Frias anunciou um edital de R$ 30 milhões para selecionar projetos de obras audiovisuais voltados à comemoração dos 200 anos da independência. Cerca de 20 produções serão contempladas, de acordo com os “filtros” da cartilha da secretaria. “Teremos um excelente investimento no resgate do imaginário público de todos os grandes heróis da nossa independência”, disse Frias à época. “A comemoração do bicentenário é um evento de todos os brasileiros, e iremos levá-la para cada um de vocês”, acrescentou. Na sexta-feira, o secretário responsável pelo fomento à cultura, André Porciúncula, escreveu no Twitter que “vem novidade boa por aí”. E publicou a imagem de um cartaz onde se vê uma ilustração de dom Pedro sobre um cavalo numa pose heroica, assinada por um artista brasileiro demitido da Marvel supostamente por incluir desenhos antissemitas nos quadrinhos de “O Imortal Hulk”. Um grande equívoco para uma secretaria que já foi associada ao nazismo, via cópia de um discurso de Joseph Goebbels pelo ex-secretário de Cultura Roberto Alvim. “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa […] ou então não será nada”, disse Alvim na ocasião, usando palavras do principal ideólogo do nazismo. E Frias mantém o tom nacionalista, fazendo referência aos brasileiros como um “povo heroico” desde uma campanha patriótica lançada pelo governo às vésperas de 7 de Setembro de 2020 e estrelada por ele próprio.
Desgoverno: Ancine fica sem presidente pela primeira vez na História
Terminou nesta sexta (14/5) o mandato de Alex Braga Muniz como presidente interino da Ancine. Ele assumiu o cargo em agosto de 2019, depois que o então diretor-presidente, Christian de Castro Oliveira, foi afastado pela Justiça sob acusação de repassar informações sigilosas para um sócio. Mas o governo Bolsonaro nunca se preocupou em oficializá-lo no cargo. Com o fim de seu mandato como diretor, a Ancine agora se encontra sem nem sequer um presidente interino. Mais que isso, a agência responsável pelo fomento e regulação da indústria audiovisual brasileira virou uma instituição fantasma sem nenhum diretor-titular, caso raro de desmonte não apenas na agência fundada em 2001, mas na história do serviço público nacional. Em condições normais, a Ancine é gerida por um diretor-presidente e três diretores-titulares. Neste momento, porém, nenhuma das nomeações feitas tem a chancela do Senado, que divide com Bolsonaro a culpa pela situação, por não marcar sabatina dos indicados. Atualmente, a Ancine conta com um colegiado composto por três diretores-substitutos (interinos), que também se encontram em situação volúvel. A vaga de Débora Ivanov estava vaga desde outubro de 2019 e foi assumida nesta semana por Mauro Gonçalves de Souza, atual superintendente de Registro da agência, conforme o publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (10/5). Como o Senado não sabatina os candidatos, na prática os indicados de Bolsonaro vão tocando a agência como querem, dizendo-se “substitutos”. Além de gerar instabilidade institucional, porque o mandato de um substituto tem validade inicial de 180 dias, essa muleta abre brechas para que pessoas alheias à produção de filmes e séries e às questões regulatórias tenham poder decisório. Este é justamente o caso do novo diretor, Mauro Gonçalves de Souza, que não tem experiência alguma no setor, mas é ex-assessor do deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel, do PSL do Rio de Janeiro. Para quem não lembra, Poubel foi o deputado que invadiu com seguranças armados as instalações do hospital de campanha para o combate ao coronavírus no município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, alegando ter prerrogativa legal para a fiscalização surpresa. “Eu ia ser calmo, brando, nessa fiscalização. Agora, vou tocar o terror”, disse o bolsonarista na ocasião. Segundo apurou o jornal O Globo junto a produtores que pediram anonimato, nos meses em que esteve na Superintendência de Registro, Mauro Gonçalves de Souza criou variados obstáculos para a classificação do gênero de filmes e séries e a emissão de certificados. Pelo que se conhece de Bolsonaro, isso certamente o qualifica a presidir a Ancine.
Ancine culpa burocracia por falta de dinheiro
A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) para que a Ancine fosse obrigada a concluir todos os processos administrativos referentes aos editais dos anos de 2016, 2017 e 2018 em até 90 dias. Segundo uma ação movida contra a agência pelo procurador Sérgio Suiama, 782 projetos que foram lançados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) estão parados. O inquérito do MPF foi aberto em julho de 2020, após a exoneração do coordenador de gestão de negócios da Ancine, supostamente por ele ter se negado a cumprir ordem de paralisação de processos financiados com recursos do FSA. O servidor e outras seis testemunhos foram ouvidas e confirmaram a ordem. Na ocasião, o MPF apurou que existia uma orientação para que apenas projetos com liminares judiciais pudessem tramitar. Mas o juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou explicação da Ancine de a culpa é da burocracia e não da má vontade. Segundo a Ancine, há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sendo elaborado e que há trâmites ainda a serem cumpridos. Apesar dessa decisão, já há, na Justiça Federal do Rio, ao menos 194 mandados de segurança impetrados contra a Ancine, em razão da demora na análise de projetos audiovisuais. Ao todo, apenas 24 projetos foram encaminhados em 2020. Mas vale ressaltar que são projetos que tiveram edital aprovado até 2018. Nenhum edital foi lançado relativo aos anos de 2019 e 2020, quando a arrecadação das taxas que financiam o FSA – Condecine e Fistel – continuaram a ser cobradas normalmente. O juiz da 11ª Vara Federal do Rio pediu que o procurador que abriu processo contra os dirigentes da Ancine por improbidade administrativa forneça mais informações sobre o caso no prazo de 15 dias. Não faltam informações. Usando a burocracia como desculpa, a Ancine represou toda a arrecadação do FSA, sem cumprir várias determinações, e ainda se aproveitou do inevitável colapso da produção cinematográfica brasileira que isso tende a causar para encaminhar uma proposta visando eliminar a exigência de cotas para a exibição de filmes e séries nacionais em 2021. Não haveria produção nacional suficiente, porque não houve liberação de verbas para que isso acontecesse, de modo que, na avaliação dos responsáveis pelo represamento, as cotas não poderiam ser cumpridas. Trata-se de um exemplo perfeito de como politizar a burocracia em nome de um projeto ideológico de destruição cultural. Vale lembrar que o então ministro Osmar Terra assumiu explicitamente os planos do governo Bolsonaro para acabar com as cotas num discurso de agosto de 2019. Como a Ancine tem represado a liberação de verbas sem sofrer pressão judicial, o mesmo problema começou também a ser constatado em relação à aprovação de projetos pela Lei de Incentivo Fiscal, a antiga Lei Rouanet. Segundo informou o jornal folha de S. Paulo na quinta (17/12), há mais de 200 projetos incentivados parados no gabinete do secretário André Porciúncula, só à espera de sua assinatura para que possam receber as verbas acertadas com a iniciativa privada e serem executados. Mas o prazo está se esgotando – vai até 30 de dezembro.
MPF processa diretores da Ancine por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa nesta sexta (18/12) contra os diretores e o procurador-chefe da Agência Nacional de Cinema (Ancine) pela paralisação de 782 projetos audiovisuais, referentes a editais dos anos de 2016, 2017 e 2018, lançados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Na ação, o MPF pede a concessão de tutela de urgência para determinar que a Ancine conclua a análise de todos os processos no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A ação acusa os diretores Alex Braga Muniz, Vinícius Clay Araújo Gomes e Edilásio Santana Barra Júnior, e o procurador-chefe da Ancine, Fabrício Duarte Tanure, de ordenarem a interrupção do andamento de projetos audiovisuais, omitirem dados que comprovam a paralisia dos processos e recusarem-se a formalizar um acordo com o MPF para regularizar o passivo da agência. O inquérito do MPF foi aberto em julho de 2020, após a exoneração do coordenador de gestão de negócios da Ancine, supostamente por ele ter se negado a cumprir ordem de paralisação de processos financiados com recursos do FSA. O servidor e outras seis testemunhos foram ouvidas e confirmaram a ordem. Na ocasião, o MPF apurou que existia uma orientação para que apenas projetos com liminares judiciais pudessem tramitar. De acordo com o jornal O Globo, já há, na Justiça Federal do Rio, ao menos 194 mandados de segurança impetrados contra a Ancine, em razão da demora na análise de projetos audiovisuais. Ao todo, apenas 24 projetos foram encaminhados em 2020. Outros 782 aguardam conclusão. Mas isso são projetos até 2018. Nenhum edital foi lançado relativo aos anos de 2019 e 2020, quando a arrecadação das taxas que financiam o FSA – Condecine e Fistel – continuaram a ser cobradas normalmente. Em dezembro de 2019, praticamente um ano após o período habitual das gestões anteriores, a Ancine correu para realizar a primeira reunião do comitê gestor do FSA do governo Bolsonaro. Na ocasião, foi revelado que havia R$ 703,7 milhões disponíveis no fundo para investir em novas produções e ficou acertado que uma próxima reunião definiria o Plano Anual de Investimentos (PAI), com as diretrizes para o destino deste montante. Mas 2020 começou e o comitê gestor esqueceu o que prometeu. Voltou a se reunir poucas vezes ao longo do ano, sem mencionar encaminhando algum para editais de financiamento. A última ata de reunião disponível no site da Ancine é de agosto passado. Faltando menos de duas semanas para o fim do ano, o dinheiro de 2019 continua parado, e nem sequer foi feita reunião sobre os valores do FSA de 2020. Como estes valores foram arrecadados em 2019, especula-se que existam mais R$ 1,5 bilhão não encaminhados no fundo, além dos R$ 703,7 revelados e não usados desde o ano passado. Apesar disso, num relatório de junho passado, a Ancine afirmou que o valor do FSA estava negativo. Não foram revelados maiores detalhes, nem o Tribunal de Contas da União (TCU) se interessou em se aprofundar na questão. De acordo com a legislação, o financiamento de projetos audiovisuais no Brasil, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual ou de incentivos fiscais, depende da prévia análise dos projetos por parte da Ancine. “Sem a aprovação da Agência, os recursos não são liberados, e todo o setor audiovisual no Brasil, por maior ou menor que seja a produção, fica prejudicado”, afirma o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pela atual ação. Em vez de liberar o FSA, que é verba incentivada, muitas vezes à fundo perdido, a Ancine decidiu inovar e propor neste ano empréstimos aos produtores interessados em fazer filmes, a juros “camaradas”. Esta função bancária, que não consta das atividades originais da agência, foi oferecida como alternativa à falta de investimento público que a própria Ancine tem represado. Por conta do protelamento da Ancine, existe um risco real de que as cotas de programação nacionais não possam ser cumpridas pelos programadores de cinema e TV em 2021. Infelizmente, isto integra outra linha de ataque à produção cultural brasileira da parte do governo, que, desde um discurso do então ministro Osmar Terra, em agosto de 2019, assume planos para acabar com as cotas que ajudam a impulsionar o conteúdo nacional. Vale reparar que o mesmo problema constatado na Ancine também está sendo observado em relação à liberação de projetos pela Lei de Incentivo Fiscal, a antiga Lei Rouanet. Segundo informou o jornal folha de S. Paulo na quinta (17/12), há mais de 200 projetos incentivados parados no gabinete do secretário André Porciúncula, só à espera de sua assinatura para que possam receber as verbas acertadas com a iniciativa privada e serem executados. Mas o prazo está se esgotando – vai até 30 de dezembro. A protelação é, de fato, a marca de um desgoverno como nunca se viu no Brasil, que destrói o país, gera desemprego e quebra setores econômicos com o auxílio de um burocracia que, de uma hora para outra, resolveu deixar de funcionar. Nada disso é surpresa. O próprio Jair Bolsonaro já deixou claro que não quer ver dinheiro gasto com o Cultura, muito menos com o cinema brasileiro, porque, segundo ele, a indústria cinematográfica nacional “não faz um bom filme” há tempos. Curiosamente outro presidente, Barack Obama, dos EUA, escolheu nesta sexta (18/12) o filme brasileiro “Bacurau” como um de seus favoritos de 2020.
Ancine ataca cinema brasileiro com reprovação recorde de contas
A Ancine divulgou nesta semana uma lista de filmes que tiveram suas prestações de contas reprovadas. A iniciativa não tem precedentes. Em mais de um sentido. Mas é apenas mais uma nova batalha da guerra cultural travada pelo desgoverno Bolsonaro contra o cinema brasileiro. Para começar, a Ancine nunca tinha divulgado listas similares. A iniciativa teria sido feita em nome da “transparência”, mas o motivo das reprovações não foi divulgado. Ou seja, um ato opaco – o oposto de transparente. O que mais chama atenção nesta iniciativa é a grande quantidade de filmes com contas reprovadas. De uma lista de 168 produções – de um total de cerca de 4 mil pendências – , a entidade reprovou completamente 102 delas — 60,7% do total analisado – , aprovou 56 com ressalvas e considerou apenas 10 projetos plenamente aprovados. É um volume recorde de reprovações. Ainda mais considerando que nos primeiros 20 anos de captação da Ancine, entre 1993 e 2013, apenas 17 (dezessete!) projetos tiveram contas totalmente reprovadas – e um deles teria revertido a condição, “Chatô, O Rei do Brasil”. Outro detalhe inusitado é a idade dos projetos. Há filmes que completaram a maioridade, como “Desmundo”, “Madame Satã” e “Rocha que Voa”, lançados em 2002, há 18 anos. Os títulos mais novos também são da década passada, “Viajo porque Preciso, Volto porque Te Amo”, “Xuxa em O Mistério de Feiurinha” e “Budapeste”, que chegaram aos cinemas em 2009. Por conta dessa abrangência, a relação também enquadra obras de cineastas já falecidos, como Nelson Pereira dos Santos (1928-2018) e Carlos Reichenbach (1945-2012). Mas enquanto se observa uma mescla “democrática” de blockbusters (“2 Filhos de Francisco”) com trabalhos engajados (“Serra da Desordem”), chama atenção, por outro lado, um predomínio de títulos de diretores ligados à rede Globo, como Guel Arraes (“Lisbela e o Prisioneiro”), Andrucha Waddington (“Casa de Areia”), Jorge Furtado (“Saneamento Básico, O Filme”), Cao Hamburger (“O Ano em Que Meus Pais Saíram de Férias”) e Selton Mello (“Feliz Natal”), e principalmente de produções com a chancela da Globo Filmes – a grande maioria da relação. O presidente Jair Bolsonaro considera a Globo como uma de suas principais inimigas. Além de incentivar a hashtag #Globolixo nas redes sociais, ele já mandou cortar a verba de publicidade federal destinada à emissora e supostamente – embora não haja contradito – envolvido fiscais da receita numa devassa nos impostos dos principais artistas da emissora – mas não de outros canais. Ao justificar a lista, a Ancine alega atender uma demanda do Tribunal de Contas da União (TCU). Vale observar que o TCU tem considerado prescritas as dívidas públicas não cobradas após cinco anos. Todas as eventuais cobranças dos filmes com contas rejeitadas estariam, portanto, prescritas. Esta prescrição, contudo, não impede que as obras sejam incluídas numa lista negra. E aí encontra-se o objetivo prático da relação. As produtoras “negativadas” não poderiam, segundo os critérios para fomento da Ancine, “aprovar novos projetos, prorrogar, redimensionar, remanejar ou obter autorização para movimentar recursos já aprovados”. Elas também estariam “impedidas de contratar com o Fundo Setorial do Audiovisual ou receber apoio de fomento direto da agência”. Sem prestar contas do Fundo Setorial do Audiovisual e mantendo trancada a verba arrecadada em 2018 – e já aprovada – para fomento de novos filmes, a Ancine agora trabalha para impedir que as principais produtoras de cinema do Brasil possam apresentar novos projetos em busca de incentivos. Além da Globo Filmes, a relação inclui produções e coproduções da Conspiração Filmes, Gullane, Diller Associados, Bananeira Filmes, Casa de Cinema de Porto Alegre, até mesmo da Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), com quem o governo está brigando por dever mais de R$ 12 milhões em custos de manutenção da Cinemateca Brasileira, entre outras. Mas não há na lista de contas reprovadas produções ligadas ao setor evangélico, relacionadas a movimento político de direita ou a canais de TV rivais da Globo.
Ancine lança relatório em que se vangloria de sua ineficácia
A Agência Nacional do Cinema (Ancine), que em junho disse não ter dinheiro para honrar compromissos assumidos, publicou na terça-feira (30/6) um balanço financeiro de sua gestão, em que afirma ser “possível perceber que não houve, em nenhum momento, uma paralisação da política pública de financiamento”. Mas o balanço demonstra claramente o contrário. Nele, é possível perceber que houve, desde a posse de Bolsonaro, uma paralisação quase completa da política pública de financiamento. O argumento da atual gestão da Ancine é o mesmo do presidente anterior, atualmente enredado em processo penal. O órgão afirma que continua a desembolsar valores para fomento de projetos. Um dos detalhes não mencionados é que esses projetos foram aprovados até 2018. Afinal, o comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) ainda não estabeleceu a política de editais para liberação da verba de 2019 – R$ 703,7 mil. Muito menos estabeleceu o Plano Anual de Investimento (PAI) de 2020. Geralmente o PAI é formulado no começo do ano, mas o PAI de 2019 foi feito às pressas em dezembro passado, para evitar um caso flagrante de omissão. Outro detalhe não mencionado pela Ancine é que a política pública de financiamento está funcionando atualmente à base de decisões judiciais. A judicialização virou a única forma dos produtores terem acesso a dinheiro de editais aprovados até 2018. Muitos cansaram de esperar por mais de um ano – isto é, desde o começo do desgoverno Bolsonaro – pela liberação de verbas, que foram travadas pela desorganização atual de todas as agências ligadas à Cultura. Reportagem do jornal O Globo de junho passado procurou alguns dos produtores que processaram a Ancine e descobriu que muitos se arrependeram de ter esperado, pacientemente, por uma resolução satisfatória dos trâmites burocráticos. A produtora catarinense Aline Belli, sócia da Belli Studio, responsável pela série animada “Boris e Rufus” exibida pelo Disney XD, foi selecionada em um edital de Santa Catarina, pelo qual recebeu R$ 250 mil em outubro de 2018 para a realização dos 13 episódios da 2ª temporada. O projeto seria complementado com recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), no valor de R$ 950 mil. Mas após cumprir todas as exigências, ela não recebeu o aporte da Ancine, previsto para ter sido liberado em junho do ano passado. O contrato foi enviado apenas um ano depois, com a entrada da produtora na Justiça. Outro produtor, baseado em São Paulo e que preferiu não se identificar ao jornal por temer represálias na agência, contou ter se surpreendido com o uso da burocracia para impedir financiamentos e só conseguiu obter o orçamento já captado para seu projeto após entrar com mandado de segurança. Entre os membros da Associação das Produtoras Independentes (API), estima-se que entre 25 e 30 processos ainda disputam a liberação de um montante que pode chegar a R$ 15 milhões — e que seguem travados pela agência sem maiores explicações. Este quadro sugere que apenas as ações na Justiça impedem a paralisação total da política pública de financiamento. Mas nenhum projeto novo (ZERO), de janeiro de 2019, data da posse de Bolsonaro, até o dia de hoje recebeu qualquer encaminhamento financeiro na Ancine. Em vez de tratar do futuro do audiovisual, a Ancine segue firme em sua pujança para liberar verbas de… 2018. Chama atenção ainda que mesmo o valor liberado tem sido escandalosamente pequeno. O balanço financeiro, em que a Ancine se vangloria por ainda estar funcionando, demonstra que o fomento encolheu a valores do primeiro ano de vigência da Lei nº 11.437 e do decreto nº 6.299, que estabeleceram o FSA. Em seu primeiro período de arrecadação, de 2008 para 2009, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) rendeu R$ 37 milhões para a Ancine utilizar no fomento de filmes e séries brasileiras. Basicamente o mesmo repassado em 2019: R$ 37,1 milhão. Entre o começo e o atual período de arrecadação, o Condecine também passou a incidir sobre serviços de provedores de telecomunicação, o que aumentou sensivelmente o montante do FSA. Em 2018, os valores disponibilizados para fomento atingiram R$ 1,1 bilhão, um pico até exagerado em relação às arrecadações entre R$ 440 e 640 milhões da última década. Por tudo isso, os R$ 37,1 milhão obtidos por meio de ações judiciais são a antítese de uma política pública de financiamento em pleno funcionamento. Os motivos dessa paralisação variam desde a incompetência como método de (des)governo, via sucessivas demissões e falta de preenchimento de vagas que mantém as instituições inoperantes, até “mistérios” financeiros, que surgem de cabeça para baixo em relatórios semelhantes a este que celebra a pungência da ineficácia. Em junho passado, por exemplo, outro relatório da Ancine chegou a sugerir que o dinheiro do FSA simplesmente “sumiu”. Faltaram maiores explicações, como no caso atual. Sem liberar verbas, a proposta da Ancine para os projetos de 2019 em diante é emprestar dinheiro à juros para os produtores, trocando seu papel original de agência fomentadora para uma atividade que se confunde com intermediação bancária. Tem muita gente achando o máximo, mas é realmente o mínimo possível e nem sequer atende a questão principal: o que vão fazer – ou já fizeram – com o dinheiro supostamente disponível no FSA?
Desgoverno demite secretário do Audiovisual – de novo
O novo secretário especial da Cultura, Mario Frias, demitiu Heber Trigueiro, secretário nacional do Audioviosual, e Caio Kitade, secretário de Desenvolvimento Cultural. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta (2/7). Ambos haviam sido nomeados por Regina Duarte, antiga secretária especial da Cultura. Kitade chegou em março, enquanto Trigueiro assumiu o cargo em abril – ficou pouco mais de dois meses no cargo. Com isso, o Brasil volta a ficar sem secretário do Audiovisual, responsável pela política do setor. Regina já não tinha dado posse ao escolhido (André Sturm) pelo secretário da Cultura anterior, e a última secretária oficializada, Katiane Gouvêa, ficou só duas semanas no cargo, entre novembro e dezembro do ano passado. Antes dela, tinham passado pelo cargo durante o atual desgoverno o produtor Ricardo Rihan e o biógrafo de Alexandre Frota, Pedro Peixoto. O secretário do Audiovisual também integra o comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), de onde sai o dinheiro para o fomento de filmes, séries e até games nacionais. Montante que não é liberado desde a posse de Bolsonaro, em janeiro de 2019, justamente pela alta rotatividade de seus membros, inclusive do próprio secretário da Cultura. Mario Frias já é o quinto secretário da Cultura do desgoverno atual. Recentemente, a Ancine sugeriu que o FSA, que deveria reunir mais de R$ 1 bilhão arrecadados por meio de taxas do setor, “sumiu”.
Ex-galã de Malhação vira quinto Secretário de Cultura de Bolsonaro
Edição extra do Diário Oficial da União oficializou na noite de sexta (19/6) a nomeação do ator Mário Frias para a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo. Ex-galã de “Malhação”, Frias é o quinto secretário da Cultura no desgoverno Bolsonaro, que tem utilizado essa alta rotatividade para manter a pasta inoperante e as verbas do setor congeladas desde janeiro de 2019. A lista de passagens relâmpagos pela pasta incluiu desde secretário que saiu chutando o balde em protesto contra censura até secretário demitido em ato falho de nazismo, chegando, mais recentemente, à autoimolação de Regina Duarte. De forma simbólica, Frias chega ao cargo depois de se oferecer para o presidente Bolsonaro pela televisão, em plena fritura de sua antecessora. Os dois tiveram conversas ao longo da semana sobre as expectativas do presidente para a nova gestão. Como diz o ditado, o que é ruim sempre pode piorar.
Regina Duarte teria tentado criar juizado especial para processos envolvendo Cultura
A coluna de Guilherme Amado na revista Época apurou que Regina Duarte sugeriu que o governo criasse um juizado especial para julgar processos civis e criminais envolvendo a cultura. O detalhe é que seria um julgamento, aparentemente, à margem do poder judiciário. Numa minuta obtida pela publicação, assinada em 7 de abril e encaminhada a Marcelo Álvaro Antônio (ministro do Turismo) e Onyx Lorenzoni (ministro da Cidadania), a então secretária especial de Cultura propunha a criação do “Grupo de Trabalho Interministerial de Salvaguarda Cultural”, que seria encarregado de formular a criação de “juizado, com competência civil e criminal” para “julgar as causas relacionadas a Cultura”. O juizado também seria responsável por identificar “práticas culturais que mereçam análise aprofundada quanto aspectos ligados à dignidade humana” — seja lá o que signifique isso. Os documentos obtidos pela coluna mostram Regina argumentar que o juizado viria da “necessidade de implementação de ações voltadas à garantia dos direitos culturais, bem como das práticas culturais” e para “desafogar o sistema judiciário quanto às discussões acerca dos direitos autorais sobre obras, bens museais e obras de patrimônio histórico”. Segundo a proposta, o grupo seria formado por especialistas em leis de fomento cultural, direitos autorais, preservação do patrimônio histórico e artístico nacional indicados pelos Ministérios da Mulher, da Justiça, pela Secretaria de Cultura e pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus.
Regina Duarte faz performance de despedida da Secretaria de Cultura
Regina Duarte voltou a abordar o desempenho mais vaiado de sua carreira, no papel de secretária de Cultura do governo Bolsonaro. Em vídeo dramático, editado com trilha orquestral triste, montagem de “grandes momentos” e interpretação em tom teatral – com alternância de expressões de empolgação à voz embargada, simulando choro – , Regina apresentou sua última cena antes da cortina descer sobre sua gestão. Entre elogios a si mesmo e culpabilização de terceiros, ela avaliou que falta de resultados de sua passagem pelo desgoverno, oficialmente encerrada na quarta (10/6) após menos de três meses, deveu-se ao que chamou de lentidão burocrática. Ela citou o momento de transição da secretaria, que deixou o ministério da Cidadania para integrar a pasta do Turismo. “Preciso confessar que a maior dificuldade enfrentada na minha secretaria foi a lentidão burocrática. Eu encontrei a cultura dividida e submetida a dois ministérios, da Cidadania e do Turismo. Exemplo disso foram as cinco semanas despendidas na aprovação da minha primeira instrução normativa. Na verdade, conseguimos publicar em tempo recorde duas INs que tratavam de normas criadas para socorrer o setor cultural diante da covid-19”, disse. Ela se refere a uma instrução normativa que traz mais flexibilidade para procedimentos de captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais apresentados por meio do mecanismo de incentivo a projetos culturais do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Mas ignora que os artistas precisaram buscar no Congresso Nacional um projeto financeiro para lhes garantir subsistência, sem apoio de sua pasta. Regina citou alguns projetos que desenvolveu, mas não implantou, como uma linha de crédito que, segundo ela, disponibilizaria “milhões de reais” do Fundo Nacional de Cultura, o projeto de “empréstimos reembolsáveis” (“as taxas de juros são bem abaixo do que é praticado no mercado e o prazo de carência para o pagamento é o menor que existe na praça e, tudo isso, com muito menos burocracia”). Além de um crowdfunding para incentivar produções culturais pelo país e dois editais, um para roteiristas estreantes e outro de literatura para jovens. Crowdfunding, claro, não depende de iniciativa estatal e é um mecanismo já utilizado amplamente pela sociedade civil, inclusive foi o que salvou os festivais do Rio e Anima Mundi do ano passado, após Bolsonaro limar o tradicional patrocínio da Petrobras ao cinema brasileiro. Já o Fundo Nacional de Cultura alimenta, em grande parte, entidades ligadas à própria Secretaria de Cultura (Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, dentre outras). Ela também voltou a dizer que, em poucos dias, o desgoverno deve convocar a reunião do comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por definir as diretrizes e o plano anual de investimentos do FSA, principal fonte de financiamento do setor. Mas é – vamos chamar de – ingenuidade da ex-noiva de Bolsonaro. Sem Secretária de Cultura, sem Secretário do Audiovisual e sem mudança na Lei que determinou que o Ministério da Cidadania (e não do Turismo) encabeça o comitê, isso não vai acontecer. Em seu discurso, Regina não encontra culpa no desgoverno pela paralisação completa do fomento à Cultura, que resulta numa crise sem precedentes e que, é bom lembrar, já antecedia a pandemia. O problema, em sua interpretação, estaria na polarização política. Não naquilo que Bolsonaro faz todo santo dia, seja por Twitter seja na rampa do Planalto, mas na classe artística, que bate “por bater” no desgoverno. “Quando eu aceitei o convite para vir para cá, a minha principal motivação foi sempre em primeiro lugar contribuir com a pacificação do setor. Meus objetivos básicos eram ganhar confiança do governo e com isso reduzir o clima de ‘polaridade’ reinante na classe artística. Cultura combina com pluralidade, não com antagonismo”, disse. “Esse bater por bater que acontece muitas vezes no meio político é extremamente prejudicial à nação e mais ainda com quem lida com o fazer cultural. Objeto da cultura é o respeito e a pluralidade. É uma atividade que deveria ser vista e tratada num terreno superior, acima da água escura da intolerância politica”, seguiu Regina. Para completar, ela ainda agradeceu “de coração” a Bolsonaro por tudo o que passou. “Agradeço de coração ao presidente Bolsonaro pela oportunidade de chegar mais perto de um lugar onde eu jamais pensei estar… Secretaria Especial de Cultura do meu país. Agradeço a todos que me ajudaram e receberam neste período. Saibam todos que saio da secretaria com o coração irrigado pelo carinho de vocês. Contem sempre com a minha amizade e desculpa alguma coisa, tá? Não é assim que se fala nas despedidas?”, disse. “Eu ocupei por quase três meses um cargo que exigiu de mim experiência, estratégia e táticas totalmente distantes de tudo para que eu fui preparada a vida inteira para fazer. Um enorme desafio. E de repente, gestão! Gestão pública, quem diria, na minha vida! É a vida… essa experiência incrível”. “Aqui eu tive momentos de dor, de êxtase, tive inseguranças, risos, lágrimas… São troféus que eu vou levar para o resto da minha vida”, disse a ex-secretária, encerrando a performance, que batizou de “A Secretária Especial de Cultura: Uma Incrível Experiência de Vida” – descrição postada ao lado do vídeo no Instagram. E o detalhe: sem mencionar a Cinema Brasileira, que lhe foi prometida por Bolsonaro. Veja abaixo. Ver essa foto no Instagram Uma Incrível Experiência de Vida: entregas e despedida 🎭🎼🎶🎵🇧🇷🙏 Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 10 de Jun, 2020 às 8:19 PDT
Regina Duarte manifesta-se sobre exoneração: “Ufa!”
A ex-atriz Regina Duarte se manifestou sobre sua demissão do cargo de secretária de Cultura com um “Ufa!”, como se estivesse se livrando de um grande fardo. Ela postou em seu Instagram uma foto do decreto que mostra sua exoneração da Secretaria Especial da Cultura, que foi publicada na edição da madrugada desta quarta (10/4) do Diário Oficial da União (DOU) com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ao lado da imagem do ofício, ela simplesmente escreveu: “Deu-se! #Ufa!”. A ex-secretária já tinha falado sobre a saída na semana passada por meio de um texto publicado em suas redes sociais. “E por falar em Cultura… Aceitei assustada o convite para a missão. Aceitei por amor ao meu país, por paixão irrefreável por Arte e Cultura, por confiança no governo Bolsonaro. Aceitei porque muita gente, muita gente mesmo, quando cruzava comigo, em qualquer lugar, com o olho brilhando de esperança, dizia: ‘Aceita, Regina!'”, escreveu a ex-atriz. “Minha inexperiência em gestão pública foi crucial para que eu descobrisse, até com certo atraso, que o Projeto de Cultura com que sempre sonhei era inviável, porque eu estava enredada num universo muito mais preocupado com ideologias do que com Cultura. As pressões cotidianas de gente que desconhece a máquina da administração pública foram companheiras constantes. Sempre me pareceu nítido que havia uma torcida nas mídias, nas redes sociais para que a minha gestão não se consolidasse”, escreveu, justificando o fracasso de sua gestão. Ela largou mão de um salário vultoso na Globo para entrar no desgoverno por ser entusiasta de Bolsonaro. No entanto, sofreu desgaste, ganhou desafetos e passou a ser repudiada pela classe artística ao demonstrar apoio à ditadura, relativizar a tortura e menosprezar mortos pela pandemia, sendo recompensada com a demissão, fritada por seu ídolo Bolsonaro durante praticamente todo o tempo em que permaneceu na função. O anúncio da saída da ex-atriz aconteceu há três semanas, em 20 de maio. Em vídeo divulgado por ocasião do anúncio original, Bolsonaro afirmou que Regina estava com saudade da família e que a mudança seria para o “bem” dela, em respeito ao “passado” da atriz — que encerrou um contrato de mais de 50 anos com a TV Globo para virar secretária — e “por tudo o que representa para todos nós”. Toda sorridente, Regina disse que, na verdade, tinha “ganhado um presente”, porque assumiria cargo na Cinemateca. Só que o prêmio de consolação era presente de grego. O cargo para o qual foi nomeada por Bolsonaro não existia. Era fake, porque a Cinemateca era administrada por uma organização social, a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), e o nome da ex-atriz foi usado para criar caos e justificar o encerramento do contrato com esta entidade sem que realmente houvesse solução para o impasse administrativo, já que a disputa será judicializada. Neste momento, ela não deve assumir a Cinemateca e, com a ruptura do contrato com a Acerp, ninguém sabe que destino terão os arquivos preciosos do cinema brasileiro. Com a exoneração de Regina, que apenas “seguia” no cargo, a pasta da Cultura fica agora oficialmente acéfala. O nome mais cotado para a vaga rotativa, que muda seu titular a cada quatro meses em média, é o do ator Mário Frias, ex-“Malhação”, que está em campanha declarada. Nos últimos dias, ele chegou a publicar uma imagem ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ver essa foto no Instagram Deu-se ! #ufa ! ☺️🎭🎼🎵🎶💖😉🙏🇧🇷 Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 10 de Jun, 2020 às 4:01 PDT
Regina Duarte é oficialmente exonerada do cargo de secretária da Cultura
A atriz Regina Duarte, que anunciou sua saída da Secretaria Especial da Cultura em 20 de maio, foi oficialmente exonerada do cargo do cargo na edição desta madrugada do Diário Oficial da União (DOU), pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Em vídeo divulgado por ocasião do anúncio original, Bolsonaro afirmou que Regina estava com saudade da família e que a mudança seria para o “bem” dela, em respeito ao “passado” da atriz — que encerrou um contrato de mais de 50 anos com a TV Globo para virar secretária — e “por tudo o que representa para todos nós”. Toda sorridente, Regina disse que, na verdade, tinha “ganhado um presente”, porque assumiria cargo na Cinemateca. Só que o prêmio de consolação era presente de grego. O cargo para o qual Regina foi nomeada por Bolsonaro não existia. Era fake, porque a Cinemateca era administrada por uma organização social, a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), e a ex-atriz foi usada para criar caos e justificar o encerramento do contrato com esta entidade sem que realmente houvesse solução para o impasse administrativo, já que a disputa será judicializada. Neste momento, ela não deve assumir a Cinemateca e, com a ruptura do contrato com a Acerp, ninguém sabe que destino terão os arquivos preciosos do cinema brasileiro. Com a exoneração de Regina, que apenas “seguia” no cargo, a pasta da Cultura fica agora oficialmente acéfala. O nome mais cotado para a vaga rotativa, que muda seu titular a cada quatro meses em média, é o do ator Mário Frias, ex-“Malhação”, que está em campanha declarada. Nos últimos dias, ele chegou a publicar uma imagem ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Regina Duarte se manifestou sobre a saída na semana passada por meio de um texto publicado em suas redes sociais. “E por falar em Cultura… Aceitei assustada o convite para a missão. Aceitei por amor ao meu país, por paixão irrefreável por Arte e Cultura, por confiança no governo Bolsonaro. Aceitei porque muita gente, muita gente mesmo, quando cruzava comigo, em qualquer lugar, com o olho brilhando de esperança, dizia: ‘Aceita, Regina!'”, escreveu a atriz. Ela largou mão de um salário vultoso na Globo para entrar no desgoverno por ser entusiasta de Bolsonaro. No entanto, sofreu desgaste, ganhou desafetos e passou a ser repudiada pela classe artística ao demonstrar apoio à ditadura, relativizar a tortura e menosprezar mortos pela pandemia, sendo recompensada com a demissão, fritada por seu ídolo Bolsonaro durante praticamente todo o tempo em que permaneceu na função.
