Desgoverno: Ancine fica sem presidente pela primeira vez na História

Terminou nesta sexta (14/5) o mandato de Alex Braga Muniz como presidente interino da Ancine. Ele assumiu o cargo em agosto de 2019, depois que o então diretor-presidente, Christian de Castro Oliveira, foi afastado pela Justiça sob acusação de repassar informações sigilosas para um sócio. Mas o governo Bolsonaro nunca se preocupou em oficializá-lo no cargo.

Com o fim de seu mandato como diretor, a Ancine agora se encontra sem nem sequer um presidente interino. Mais que isso, a agência responsável pelo fomento e regulação da indústria audiovisual brasileira virou uma instituição fantasma sem nenhum diretor-titular, caso raro de desmonte não apenas na agência fundada em 2001, mas na história do serviço público nacional.

Em condições normais, a Ancine é gerida por um diretor-presidente e três diretores-titulares. Neste momento, porém, nenhuma das nomeações feitas tem a chancela do Senado, que divide com Bolsonaro a culpa pela situação, por não marcar sabatina dos indicados.

Atualmente, a Ancine conta com um colegiado composto por três diretores-substitutos (interinos), que também se encontram em situação volúvel. A vaga de Débora Ivanov estava vaga desde outubro de 2019 e foi assumida nesta semana por Mauro Gonçalves de Souza, atual superintendente de Registro da agência, conforme o publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (10/5).

Como o Senado não sabatina os candidatos, na prática os indicados de Bolsonaro vão tocando a agência como querem, dizendo-se “substitutos”. Além de gerar instabilidade institucional, porque o mandato de um substituto tem validade inicial de 180 dias, essa muleta abre brechas para que pessoas alheias à produção de filmes e séries e às questões regulatórias tenham poder decisório. Este é justamente o caso do novo diretor, Mauro Gonçalves de Souza, que não tem experiência alguma no setor, mas é ex-assessor do deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel, do PSL do Rio de Janeiro.

Para quem não lembra, Poubel foi o deputado que invadiu com seguranças armados as instalações do hospital de campanha para o combate ao coronavírus no município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, alegando ter prerrogativa legal para a fiscalização surpresa. “Eu ia ser calmo, brando, nessa fiscalização. Agora, vou tocar o terror”, disse o bolsonarista na ocasião.

Segundo apurou o jornal O Globo junto a produtores que pediram anonimato, nos meses em que esteve na Superintendência de Registro, Mauro Gonçalves de Souza criou variados obstáculos para a classificação do gênero de filmes e séries e a emissão de certificados.

Pelo que se conhece de Bolsonaro, isso certamente o qualifica a presidir a Ancine.