Shayan Haghbin desiste de processos contra Deolane Bezerra e Bia Miranda
O iraniano demonstrou falta de interesse em dar continuidade nas ações judiciais contra as ex-peoas
Luísa Sonza e Pedro Sampaio são acusados de plágio em “Atenção”
Decão afirmou à Justiça do Rio que os artistas utilizaram batida, melodia e trechos da música "Palma da mão no chão" (2011)
Ex-integrante de reality show processa Pablo Marçal por danos morais
Luiz Gabriel Godoy, participante de La Casa Digital 3, alega agressões e humilhações no programa e pede indenização de R$ 200 mil
Regina Duarte tem duas semanas para pagar R$ 74 mil por uso deturpado da imagem de Leila Diniz
Atriz tem até 13 de junho para pagar o valor por danos morais e juros após sentença judicial
Samara Felippo é condenada em ação de Mario Frias por emoji de cocô
O deputado e ex-colega de "Malhação" processou a atriz por publicações ofensivas nas redes sociais
Tirullipa é condenado por danos morais a Halessia na “Farofa da Gkay”
O humorista foi condenado a indenizar a drag queen por uma "brincadeira" durante a reprodução da "Banheira do Gugu" que ocorria na festa
STF livra SBT de pagar fortuna para Rachel Sheherazade
Jornalista processava o canal por direitos trabalhistas avaliados em R$ 8 milhões, mas o Supremo Tribunal Federal considerou ação descabida
Isabelle Drummond é processada por ex-funcionária por calúnia
Atriz está sendo acusada de não formalizar contrato de trabalho com ex-funcionária e acusá-la de roubo. Defesa nega
Dado Dolabella abre processo por danos morais: “Causar polêmica”
Dado Dolabella afirmou na quinta-feira (1/2) que está abrindo um processo judicial por danos morais. O ator alegou que está sofrendo difamação nas redes sociais, mas não informou o nome da ré, embora tenha dado pistas. O artista publicou o processo no Instagram, onde ele disse que foi alvo de diversas publicações caluniosas que foram influenciadas por “acusações de uma senhora que incita o público a me chamar de criminoso”. Vale lembrar que sua ex-namorada, Luana Piovani, tem disparado criticas à Wanessa Camargo por se envolver com uma pessoa com histórico de agressão. “Recentemente, ao tomar conhecimento de várias publicações a meu respeito, em que os autores das publicações mentiram, influenciados por uma sequência de vídeos com acusações extremamente difamatórias e caluniosas de uma senhora que incita o público a me chamar de criminoso e que volta e meia usa suas redes para causar polêmica a benefício próprio, ingressei com ações para obter liminarmente os dados pessoais dos autores para tomada das medidas legais”. “Juiz deferiu a liminar e determinou à rede social que forneça todos os dados de uma das autoras das publicações que me caluniaram e difamaram. O juiz entendeu que a publicação revela potencial dano à minha imagem (…) A decisão proferida pelo juiz deixa claro que a rede social não é terra sem lei, e todos que continuarem estarão sujeitos a responder pelos crimes cometidos”, escreveu Dolabella. Confira a publicação na íntegra. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por ĐΔĐØ (@dadodolabella)
Ana Castela é processada por plágio em “Solteiro Forçado”
Ana Castela está sendo processada por um suposto plágio na canção “Solteiro Forçado”, faixa lançada em julho deste ano. As informações foram reveladas na manhã desta quarta-feira (13/12) pela colunista Fábia Oliveira. O processo foi aberto por Luan Kaique Vieira Castelan, que diz ser compositor de músicas sertanejas desde os 12 anos de idade. O rapaz alegou ter composto uma música chamada “Lado direito da cama” (registrada em 27 de dezembro de 2019), que possui fortes semelhanças com a canção recente de Ana Castela. Nos autos, Luan afirmou que foi pego de surpresa ao ouvir o sucesso de nível nacional, ainda mais que as semelhanças não estão apenas na melodia, mas também nos clipes que os dois produziram para suas obras. O compositor acredita se tratar de um plágio escancarado e exige uma indenização de R$ 200 mil por danos morais, além de uma retratação pública. Luan Kaique também solicitou uma tutela para que todas as plataformas digitais retenham ou realizem a reserva da receita obtida com a faixa de Ana Castela. Ele ainda quer que a cantora e os demais envolvidos na gravação sejam impedidos de cantar “Solteiro Forçado” em shows até o julgamento do processo.
Alexandre de Moraes anula processo de Rachel Sheherazade e livra SBT de multa milionária
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou a ação trabalhista de Rachel Sheherazade contra o SBT. A emissora havia sido condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) a pagar R$ 8 milhões por fraude, devido ao contrato com jornalista ter sido como PJ (Pessoa Jurídica) em vez de CLT. Demitida em agosto de 2020, Rachel Sheherazade acionou a Justiça em março de 2021 por uma indenização do SBT no valor inicial de R$ 20 milhões, afirmando que nunca recebeu nenhum direito trabalhista, como férias remuneradas e 13º salário nos nove anos e sete meses em que ela trabalhou na empresa. Entretanto, é entendimento do STF que a chamada “pejotização” é válida, e ministros do Supremo tem feito vários discursos contra a Justiça do Trabalho, por decisões que desacatam a jurisprudência firmada na corte. Em sua decisão, Alexandre de Moares deixou claro que as decisões anteriores do STF consideram válidas as formas de trabalho que não são regidas pela CLT, tais como a terceirização e até mesmo outras formas específicas de contratação. Em outras palavras, a contratação por PJ é absolutamente legal. “Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite” no Tribunal Superior do Trabalho”, decidiu ele. Danos morais A ação derrubada também destacava o episódio do Troféu Imprensa que aconteceu em 9 de abril de 2017, quando Sheherazade subiu ao palco para receber o Troféu de Melhor Apresentadora de Telejornal apenas para ser humilhada por Silvio Santos em rede nacional. Na ocasião, o dono do SBT disse: “Eu te chamei [contratei] para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, foi para ler as notícias, e não dar a sua opinião. Se quiser falar sobre política, compre uma estação de TV e faça por sua própria conta”. Ela chegou a vencer uma ação por danos morais de R$ 500 milhões devido ao episódio. Entretanto, a ação também se deu na Justiça do Trabalho e não na vara cível. Com a decisão de Moraes de julgar improcedente a ação trabalhista, o entendimento é que todas as condenações anteriores foram cassadas. Entretanto, ainda cabe recurso à turma do STF – que tem considerado a pejotização válida.
MC Daniel terá que depor em processo movido por fã menor de idade
MC Daniel foi intimado a depor num processo de dano moral movido por um fã menor de idade. O funkeiro terá que comparecer na audiência virtual de conciliação, que acontece nesta quarta-feira (29/11) para prestar esclarecimentos. A ação judicial corre na 2ª Vara Cível do Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo, em São Paulo. Desde março deste ano, um adolescente de 17 anos alega ter comparecido num show realizado em setembro de 2022, onde ele teria sido agredido pelos seguranças do funkeiro após tentar subir no palco para tirar uma foto. O jovem também afirmou que tentou falar com Daniel, mas os seguranças retomaram as agressões. O funkeiro ainda teria feito chacota da situação e incentivado a atitude dos funcionários. No processo, o menor de idade ainda acrescenta que MC Daniel incentivou o público a filmar o momento, além dele mesmo ter gravado seu rosto e exposto nas redes sociais sob acusação de estar “em busca de confusão”. De fato, o cantor compartilhou um vídeo ofendendo o jovem alguns dias antes de receber a intimação da Justiça. “Esse moleque aí é um put* de um mongol. Foi pro show bêbado, noia, drogadão, tentou me puxar, saí fora… Os caras, os fãs, deram um cacete nele. Depois ele foi no hotel, achei que ele estivesse armado e falei: ‘Deixa ele encostar para trocar umas ideias’. Encostei e vi que ele não tava. Falei: ‘Por que você fez isso?’. Tenho os vídeos de tudo. Nem bati nele, não fiz nada. Faz tanto tempo que não faço esse tipo de coisa, que parei de ser um bad boy”, afirmou Daniel, na ocasião. Além do funkeiro, a Lyons Produções, empresa responsável pela carreira de MC Daniel e pelos seguranças que estavam no show, também foi intimada a depor na audiência de conciliação. A defesa do adolescente pede uma indenização de R$ 91.140,00 por danos morais. A assessoria de MC Daniel não quis se pronunciar sobre o assunto.
José de Abreu terá que indenizar Carlos Vereza após chamá-lo de “fascista”
José de Abreu foi condenado a indenizar o ator Carlos Vereza após publicar ofensas no X (antigo Twitter) no início de 2020. A informação foi compartilhada nesta terça-feira (7/11) pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. A decisão foi emitida pela juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra (RJ), que julgou procedente a ação de Vereza. No processo, o artista alegou que as publicações lhe feriram a honra, e pediu uma indenização por danos morais, além da retratação na mesma rede social onde aconteceram as ofensas. “Da leitura das postagens realizadas pelo réu não se retira nenhum conteúdo crítico, informativo ou em manifestação democrática, mas sim com a intenção única de ofender o autor por pensar diferente dele, o que evidentemente ultrapassa o seu direito à liberdade de expressão”, escreveu a juíza na decisão. “A crítica feita pelo demandado ultrapassa as balizas da mera crítica e mesmo da ironia. São ofensivas e representam verdadeiro discurso de ódio, gerado pela simples manifestação política do demandante que seria contrária à do demandado.” José de Abreu terá que realizar o pagamento de R$ 35 mil por danos morais, com correção monetária e juros a partir da sentença, além da retratação pública no X (antigo Twitter). O ator já havia dito ter liberdade de expressão e que suas manifestações públicas seriam “cobranças democráticas”. Relembre o caso O ator José de Abreu fez publicações polêmicas em janeiro de 2020, onde ele declarou que Carlos Vereza era “sem caráter”, “esclerosado” e “fascista”, além de acusá-lo de agredir uma colega com uma bengala durante a novela “Corpo Dourado” (1998). A assessoria do ator ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial. Meu caro colega Carlos Vereza.Achei muito bonito seu apelo para que eu respeite Regina Duarte, mas infelizmente eu não respeito nem fascistas nem quem os apoia, como você e ela. Achei bonita sua hipocrisia, sua falta de caráter e memória,digna de um esclerosado que costuma falar — Jose de Abreu (@zehdeabreu) January 27, 2020
