Bolsonaro encaminha projeto que pode acabar com cinema brasileiro
O governo Bolsonaro está querendo acabar com o financiamento da atividade cinematográfica do país. O jornal Folha de S. Paulo apurou que o projeto do plano orçamentário de 2023, enviado nesta semana ao Congresso, traz a exclusão da Condecine. A taxa é o que mantém a produção do cinema brasileiro. Cobrada junto à indústria de telefonia e audiovisual, Condecine significa, textualmente, Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Pela lei, as empresas audiovisuais têm seu lucro taxado para ajudar a produzir novos conteúdos e assim fazer crescer todo o setor, funcionando tanto como fomento como regulação. A verba arrecada é o que alimenta o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), operado pela Ancine (Agência Nacional de Cinema) para financiar produções de filmes, séries e games brasileiros. Não é dinheiro de imposto de renda ou de verbas de outros segmentos, como saúde e educação. Trata-se de uma taxa que incide apenas sobre empresas que faturam com o audiovisual, via exibição nos cinemas, TV paga e outros serviços. No FSA, esse dinheiro garante o investimento em novos projetos de diferentes produtores e nichos. “Toda a diversidade da cultura brasileira pode ser registrada no audiovisual justamente porque a gente tem dinheiro no fundo”, disse Vera Zaverucha, especialista no setor e ex-dirigente da Ancine, para a Folha. “Extinguir a Condecine acaba com o cinema no Brasil, principalmente o que é feito pelas produtoras independentes”, acrescentou. O cineasta André Sturm, diretor do cinema Petra Belas Artes, em São Paulo, disse à Folha que ficou “chocado” e espera que seja “um engano, porque significa interromper o funcionamento do audiovisual brasileiro”. O produtor Manoel Rangel, ex-diretor-presidente da Ancine, acrescenta que a proposta “é mais uma irresponsabilidade do governo Bolsonaro com as contas públicas, a cultura brasileira e a produção audiovisual” e “uma insanidade dos tecnocratas a serviço do lobby de determinadas empresas”. Ele acusa: “Um governo que tem apenas mais três meses de exercício de mandato não tem o direito de mudar algo que foi construído em anos de atuação pública do país para o desenvolvimento do audiovisual.” Debora Ivanov, da Gullane, uma das maiores produtoras do país, aponta para o caos que virá com o fim do Condecine. “Ele é responsável por toda a cadeia produtiva, gerando milhares de postos de trabalho, ampliando nossa presença nos canais de TV por assinatura, conquistando prêmios e mercados pelo mundo, além de contribuir com o incremento da economia.” O fim da Condecine pode realmente criar a maior crise já enfrentada pelo cinema nacional, pior até que a implosão associada ao fim da Embrafilme e do Concine decretado por Fernando Collor, outro presidente de direita. Em 1992, último ano do governo Collor, apenas três filmes brasileiros chegaram às telas, em resultado direto de suas ações. Foram iniciativas como a Lei do Audiovisual, o Condecine e o FSA, criados nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula, num entendimento em comum sobre as necessidades da indústria audiovisual, que permitiram desde a chamada Retomada do setor até o crescimento do número de cinemas e bilheterias no Brasil. Bolsonaro já havia vetado integralmente o projeto que prorrogava a Lei do Audiovisual. Também vetou o Recine, que incentivava a criação de novos cinemas, além de várias leis de fomento, como a Lei Paulo Gustavo. Também deixou vencer a política de cotas de telas e proibiu apoio de estatais a filmes e eventos do setor. Tudo isto em plena pandemia, num ataque frontal contra a economia. Para justificar seu plano de destruição, Bolsonaro chegou a dizer que o Brasil não faz filmes bons. “Há quanto tempo a gente não faz um bom filme, não é?”, ele disse sobre a indústria nacional numa live de 2019 – ignorando, para variar todas as premiações em festival internacionais que contrariam a distorção. Seus vetos anteriores, porém, foram revertidos no Congresso, onde o orçamento de 2023 será discutido. Artistas e associações do setor devem reagir em peso contra a medida e pressionar por novo veto.
Estreia nos cinemas filme LGBTQIAP+ que Bolsonaro tentou “abortar”
Lançado nesta sexta (24/2) em circuito limitado nos cinemas, o documentário “Transversais” foi uma das obras atacadas por Jair Bolsonaro durante uma live de 2019, já dando mostras do que seria seu governo. Concebido inicialmente como uma série inspirada no curta “Aqueles Dois”, a produção buscou um edital voltado a produções com temática LGBTQIAP+ para a TV pública. No entanto, Bolsonaro anunciou antecipadamente sua interferência no concurso público, afirmando que “abortaria” a série documental. “Olha o tema: ‘sonhos e realizações de cinco pessoas transgêneros que moram no Ceará. O filme é isso daqui, conseguimos abortar essa missão”, ele afirmou à época. E, de fato, a produção não foi aprovada no edital da Ancine. Só que a tentativa de censura por “filtros” na liberação de incentivos é que acabou “abortada”. Com a aprovação da Lei Aldir Blanc pelo Congresso, passando por cima da “missão” de Bolsonaro, a série conseguiu verba para virar um filme — o primeiro longa-metragem do diretor Émerson Maranhão — e pôde ser rodado no início de 2021. “Transversais” foi lançado em grandes festivais de cinema, como a Mostra de São Paulo, Mix Brasil e Cine Ceará. A produção é simples e seu argumento segue o que Bolsonaro anunciou, acompanhando a vida de cinco transexuais de diferentes formações e classes sociais, em seus cotidianos afetivos e profissionais. Veja o trailer abaixo.
“Medida Provisória” chega ao Festival do Rio sofrendo “operação padrão” da Ancine
A Ancine aproveitou a première nacional de “Medida Provisória”, primeiro longa de Lázaro Ramos, marcada para acontecer no Festival do Rio nesta quarta (15/12), para tentar se justificar em relação ao motivo que mantém o filme sem previsão de estreia comercial no Brasil. O entrave burocrático, que parece surgir apenas diante de determinados títulos, é o mesmo que fez “Marighella” demorar dois anos para ser lançado. Trata-se da retenção de verba do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) destinada a auxiliar a distribuição do filme. Não é verba pública, sempre é bom salientar. É dinheiro do próprio setor audiovisual, que paga uma taxa específica (Condecine) para investimento em conteúdo nacional. Esta verba é controlada pela Ancine, que desde o governo Bolsonaro tem um déficit de centenas de milhões – talvez bilhão – de reais que foram arrecadados e não direcionados para o audiovisual brasileiro – uma caixa preta para o próximo governo. O método adotado para manter o dinheiro distante de seu objetivo tem sido a burocracia. Reuniões específicas do FSA, que costumavam ser feitas no começo do ano fiscal durante os governos anteriores, agora acontecem no final do ano, engolindo-se assim 12 meses de verba sem destinação. E “filtros” pedidos publicamente por Bolsonaro tem encontrado alvos evidentes. Todos os filmes citados nominalmente pelo governo tem sofrido algum tipo de revés na Ancine, desde projetos LGBTQIAP+ que o presidente citou numa live e foram reprovados em edital, até a aplicação de “operação padrão” – nome dado à realização de um serviço seguindo os procedimentos operacionais padrão com rigor excessivo com o objetivo explícito de retardar ou dificultar – em produções que desagradam a chamada “ala ideológica” (extremistas radicais) do governo. Em sua nota oficial, a Ancine usou os argumentos de praxe para tentar transparecer que não há censura, mas trâmites burocráticos (isto é, operação padrão). “A Ancine informa que o filme “Medida Provisória” recebeu para a sua produção o valor total de R$ 2,7 milhões, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Atualmente o projeto encontra-se na fase de análise do pedido de investimento para a sua distribuição em salas de cinema. O investimento em distribuição é uma opção do Fundo para aumento da sua rentabilidade, a ser decidido após conclusão da análise técnica. O projeto, portanto, segue o trâmite normal no âmbito da Agência”, informou a agência. A orientação para usar burocracia como entrave encontra eco numa declaração do ex-PM que atualmente é secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula. Em uma audiência da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão independente da OEA (Organização dos Estados Americanos), ele confirma que aquilo que os críticos chamam de censura são na verdade “meras regras burocráticas”. De fato, é isto. A censura via burocracia voltou a ser denunciada pela Trigo Agência, responsável pela assessoria de imprensa do filme “Medida Provisória”, após a manifestação da Ancine. Em nota, a assessoria esclareceu que “a inscrição em opção de comercialização foi regularmente feita pela produtora dentro do prazo estabelecido para este procedimento”. “O que impede o lançamento da obra é, na verdade, a demora da Ancine em concluir os trâmites necessários para a troca de distribuidora do filme. Embora a Análise de Alteração Técnica realizada pela Coordenação de Análise Técnica e Seleção em 20/08/2021 não tenha encontrado óbices para aprovação da nova distribuidora, até o momento a Superintendência de Fomento não tomou as devidas providências. Com isso, a data de lançamento do filme já precisou ser alterada duas vezes”, segue o texto. “Esta situação gera profunda insegurança jurídica para as produtoras e distribuidoras envolvidas, pois a ausência de uma posição da Ancine impede que sejam tomadas as medidas necessárias para divulgação do filme e, consequentemente, para definição da data de lançamento comercial em cinemas no Brasil”, aponta a assessoria. Apesar da demora do seguimento das “meras regras burocráticas”, a Trigo Agência espera “muito em breve poder divulgar a data de lançamento do filme ‘Medida Provisória'”, conclui o texto. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Trigo Agência de Ideias 💡 (@trigopress)
Lázaro Ramos lança teaser de “Medida Provisória”, filme com estreia “travada” no Brasil
O ator Lázaro Ramos divulgou em suas redes sociais o primeiro teaser de “Medida Provisória”, filme que marcou sua estreia na direção e será exibido, em première nacional, na quarta-feira (15/12) no Festival do Rio Já exibido e premiado em festivais internacionais desde o ano passado, o filme que tem 92% de aprovação no site Rotten Tomatoes atravessa o mesmo périplo de “dificuldades” que “Marighella” encontrou junto à Ancine para chegar aos cinemas brasileiros. No momento, ele segue sem previsão de lançamento comercial no próprio país. A assessoria responsável por sua divulgação informou que, ao longo de mais de um ano, os produtores trocaram dezenas de e-mails com a Ancine, que não teria dado retorno. “Questões burocráticas seguem sem retorno conclusivo da agência desde novembro de 2020”, explicou a assessoria Trigo Agência de Ideias, em nota. A coincidência que acompanha “Marighella” e “Medida Provisória” é que ambos são estrelados por atores negros, são politizados e contradizem a visão ufanista de extrema direita que o atual governo tenta implantar no país. Vale lembrar que o polêmico presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, vem pedindo boicote a “Medida Provisória”, que ele não viu, desde março do ano passado. Nos posts, ele justificou a iniciativa com uma fake news, método tradicional dos funcionários do desgoverno atual. Camargo disse que o filme que ele não viu “acusa o governo Bolsonaro de crime de racismo”. Mentira sem vergonha, claro. “Medida Provisória” é uma adaptação da tragicomédia “Namíbia, Não!”, peça de Aldri Anunciação que Lázaro Ramos já tinha dirigido no teatro em 2011 – quando a presidente era Dilma Rousseff! Além disso, o filme foi inteiramente rodado antes da eleição de Bolsonaro. O ator principal, o inglês descendente de brasileiros Alfred Enoch, viajou ao Brasil para se aclimatar ao país para as filmagens no início de 2019, meses antes das eleições à presidência da República. Na época, nem os piores pesadelos apontavam uma possível vitória do pior candidato. A trama de “Medida Provisória” se passa num Brasil do futuro em que uma iniciativa de reparação pelo passado escravocrata provoca uma reação no governo federal, que promulga uma nova lei para deportar todos os brasileiros de “melanina acentuada” para o continente africano. A reação de Sérgio Camargo ajuda a comprovar como o cenário distópico da produção reflete o país criado após a eleição de Bolsonaro. Se o filme foi feito como ficção futurista, o tempo acabou por transformá-lo numa importante advertência sobre o tempo presente. Afinal, em julho do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito e pediu esclarecimentos a Sérgio Camargo sobre o fato de que ele “teria negado a existência do racismo, a importância da luta do povo negro pela sua liberdade e a importância do Movimento Negro em nosso país”. Como vocês pediram, segue o primeiro teaser do filme que tive a honra de dirigir, Medida Provisória.🎬 Ainda sem data de estreia nos cinemas, teremos uma exibição pontual dia 15/12 no @festivaldorio. Esperamos encontrá-los em breve.#MedidaProvisoria pic.twitter.com/OQ37Nn6J2W — Lázaro Ramos (@olazaroramos) December 13, 2021
Estreia de Lázaro Ramos na direção tem dificuldades para estrear no Brasil
Depois de “Marighella” enfrentar “problemas burocráticos” e demorar dois anos para ser lançado no Brasil, o filme “Medida Provisória”, primeiro longa de ficção dirigido por Lázaro Ramos, atravessa o mesmo périplo de “dificuldades” junto à Ancine para chegar aos cinemas brasileiros. Já exibido e premiado em festivais internacionais desde o ano passado, o filme que tem 92% de aprovação no site Rotten Tomatoes ganhará sua primeira exibição no país na próxima semana, em 15 de dezembro, durante o Festival do Rio. No entanto, segue sem previsão de lançamento comercial em seu próprio país. A assessoria responsável por sua divulgação informou que, ao longo de mais de um ano, os produtores trocaram dezenas de e-mails com a Ancine, que não teria dado retorno. “Questões burocráticas seguem sem retorno conclusivo da agência desde novembro de 2020”, explicou a assessoria Trigo Agência de Ideias, em nota. A coincidência que acompanha “Marighella” e “Medida Provisória” é que ambos são estrelados por atores negros, são politizados e contradizem a visão ufanista de extrema direita que mal e porcamente o atual governo tenta implantar no país. Vale lembrar que o polêmico presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pediu boicote ao “Medida Provisória”, que ele não viu, em postagens nas redes sociais de março do ano passado. Nos posts, ele justificou a iniciativa com uma fake news, método tradicional dos funcionários do desgoverno atual. Camargo disse que o filme que ele não viu “acusa o governo Bolsonaro de crime de racismo”. Mentira deslavada, claro. “Medida Provisória” é uma adaptação da tragicomédia “Namíbia, Não!”, peça de Aldri Anunciação que Lázaro Ramos já tinha dirigido no teatro em 2011 – quando a presidente era Dilma Rousseff! Além disso, o filme foi inteiramente rodado antes da eleição de Bolsonaro. O ator principal, o inglês descendentes de brasileiros Alfred Enoch, viajou ao Brasil para se aclimatar ao país para as filmagens no início de 2019, meses antes das eleições à presidência da República. Na época, nem os piores pesadelos apontavam uma possível vitória do pior candidato. A trama de “Medida Provisória” se passa num Brasil do futuro em que uma iniciativa de reparação pelo passado escravocrata provoca uma reação no governo federal, que promulga uma nova lei para deportar todos os brasileiros de “melanina acentuada” para o continente africano. A reação de Sérgio Camargo só comprova como o cenário distópico da produção reflete o país criado após a eleição de Bolsonaro. Se o filme foi feito como ficção futurista, o tempo acabou por transformá-lo numa importante advertência sobre o tempo presente. Sinal disto é que, em julho do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito e pediu esclarecimentos a Sérgio Camargo sobre o fato de que ele “teria negado a existência do racismo, a importância da luta do povo negro pela sua liberdade e a importância do Movimento Negro em nosso país”.
“Marighella” ganha data oficial de estreia no Brasil
O filme “Marighella”, estreia do ator Wagner Moura na direção, finalmente ganhou data de lançamento no Brasil. A O2 Filmes anunciou nas redes sociais que a produção vai chegar oficialmente aos cinemas brasileiros em 4 de novembro, três dias após começar a ser exibido no esquema de “pré-estreias pagas”. Pronto há dois anos, “Marighella” teve sua première mundial no Festival de Berlim de 2019 e foi recebido com muitos aplausos e elogios da crítica internacional. Mas a estreia nacional, inicialmente programada para novembro do mesmo ano, teve que ser adiada por dificuldades criadas pela Ancine, logo depois de Jair Bolsonaro atacar publicamente a produção. O filme também foi alvo dos robôs bolsonaristas, que se mobilizaram para manipular sua nota em sites americanos. O ataque chamou atenção das empresas dos EUA, que mudaram até suas regras de publicações para evitar a prática de “review bombing” – crítica de cinema transformada em terrorismo virtual. Na nota que realmente vale, o filme atingiu 88% de aprovação da crítica norte-americana, na análise do site Rotten Tomatoes. O filme desagrada bolsonaristas por romancear a luta armada contra a ditadura no Brasil. A trama foca nos últimos anos da vida do guerrilheiro baiano Carlos Marighella, entre 1964 e 1969, quando ele liderou ataques contra o regime e foi executado em uma emboscada da polícia. Transformado em herói na tela, Marighella é considerado um bandido comum por negacionistas da ditadura. Protagonizado por Seu Jorge (“Cidade de Deus””), o elenco também conta com Adriana Esteves (“Benzinho”), Humberto Carrão (“Paraíso Perdido”), Bruno Gagliasso (“Todas as Canções de Amor”) e Herson Capri (“Minha Mãe é uma Peça 3”). As várias exigências burocráticas que atrasaram o lançamento do filme no Brasil acabaram criando um paradoxo e um novo problema. O filme foi lançado antes nos EUA e começou a ser disponibilizado em streaming americano desde 30 de abril. Isto fez com que cópias piratas de alta qualidade começassem a circular em diversos sites brasileiros – e não apenas nos dedicados à filmes piratas. Falando à Folha de S. Paulo, o produtor Fernando Meirelles chegou a sugerir adiantar a estreia e disponibilizar o filme em streaming também no Brasil. Entretanto, a decisão de Wagner Moura e da O2 Filmes foi manter o cronograma anteriormente acertado, com um lançamento em novembro, aproveitando a retomada do circuito cinematográfico após a pandemia. A espera acabou! Finalmente você vai conhecer a história de um dos filmes mais aguardados! Marighella, longa dirigido por Wagner Moura, estreia 04 de novembro exclusivamente nos cinemas. Sessões a partir de 01 de novembro.#MarighellaVive pic.twitter.com/z4QhHGjfcW — O2 Filmes (@o2filmes) October 4, 2021
Atacado pela Ancine, documentário sobre FHC deve ser lançado pela Globoplay
“Presidente Improvável”, documentário sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso, está sendo negociado com a plataforma Globoplay, após ter sido atacado pela Ancine. O projeto é da produtora Giro Filmes e tinha sido aprovado para captação de incentivos em 2018 pela Ancine. Só que, depois que Jair Bolsonaro virou presidente, a nova diretoria reverteu a decisão. Na justificativa para a medida, os diretores da entidade atacaram a obra, dizendo que a aprovação de seu incentivo “dá margem a inegável promoção da imagem pessoal do ex-presidente da república homenageado no documentário, com o notório aproveitamento político, às custas dos cofres públicos”. Bolsonaro já disse que gostaria de matar FHC. Em 1999, ele adiantou seus planos de golpe e assassinato em massa, caso chegasse ao poder, com a seguinte frase histórica: “Através do voto você não vai mudar nada nesse país, nada, absolutamente nada. Você só vai mudar, infelizmente, quando um dia nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez, matando uns 30 mil. Começando com FHC, não deixando ir para fora, não. Matando! Se vai (sic) morrer alguns inocentes, tudo bem”. A mesma Ancine que vetou incentivos ao filme de FHC para não permitir “notório aproveitamento político, às custas dos cofres públicos” também aprovou um filme sobre a eleição de Bolsonaro, “Nem Tudo se Desfaz”, do cineasta Josias Teófilo, que antes tinha filmado um documentário bonzinho sobre o infame terraplanista Olavo de Carvalho, mentor do que de pior há no bolsonarismo. A decisão da Ancine contra “Presidente Improvável” foi considerada “indevida” pela associação de servidores da entidade. “Rechaçamos qualquer interferência política na análise e aprovação dos projetos audiovisuais apresentados à Ancine”, disse em nota. A Apaci (Associação Paulista de Cineastas) também pediu que essa decisão fosse anulada e, em nota enviada à Ancine e à Secretaria Especial da Cultura, se posicionou “contra toda e qualquer censura”. Apesar da tentativa de inviabilizar financeiramente sua produção, o documentário já está em desenvolvimento e conta com entrevistas com Gilberto Gil, Bill Clinton e Pedro Malan, entre outros. A direção é de Belisário Franca, responsável pelo premiadíssimo documentário “Menino 23: Infâncias Perdidas no Brasil” (2016). Em sua concepção, o projeto foi pensado para ser posteriormente desdobrado numa série de cinco episódios e este pode ser o formato em negociação com a Globoplay.
Ancine de Bolsonaro censura filmes sobre FHC e Igreja Universal
Os diretores nomeados pelo governo Bolsonaro para a Ancine tem seguido a recomendação do presidente para usar “filtros” nos (pouquíssimos) projetos aprovados para captação de recursos. Na prática, verifica-se uma censura política e ideológica na entidade que deveria fomentar o cinema no Brasil, com a rejeição de um filme sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que Bolsonaro já sugeriu matar (“Começando com FHC, não deixando ir para fora, não. Matando!”), e de um documentário sobre o avanço da Igreja Universal do Reino de Deus e de outras denominações evangélicas na política nacional – “Os Evangélicos”, em desenvolvimento pelos cineastas Helena Solberg e David Meyer. O avanço político dos pastores tem apoio explícito de Bolsonaro, que recentemente enviou o vice-presidente Mourão a Angola para defender interesses da Igreja Universal naquele país e vergonhosamente nomeou o pastor Marcelo Crivella – que é considerado suspeito de crimes e não pode viajar ao exterior – embaixador do Brasil na África do Sul. A censura política fica evidente na justificativa dada para o veto ao filme de FHC. Assinada por dois diretores da Ancine no dia 7 de julho, a decisão considera que o longa-metragem “dá margem a inegável promoção da imagem pessoal do ex-presidente da República homenageado no documentário, com notório aproveitamento político, às custas dos cofres públicos”. A mesma Ancine não lembrou destas justificativas ao aprovar um filme sobre a eleição de Bolsonaro, “Nem Tudo se Desfaz”, do cineasta Josias Teófilo, que antes tinha filmado um documentário bonzinho sobre o infame terraplanista Olavo de Carvalho, mentor do que de pior há no bolsonarismo. Com relação ao veto do documentário sobre a ambição política da Igreja Universal, a Ancine invocou um artigo que veda “o fomento de conteúdos religiosos ou políticos”. “Só que”, argumenta Meyer, diretor de “Os Evangélicos”, “o tal artigo foi revogado pela própria agência há tempos”.
Desgoverno: Ancine fica sem presidente pela primeira vez na História
Terminou nesta sexta (14/5) o mandato de Alex Braga Muniz como presidente interino da Ancine. Ele assumiu o cargo em agosto de 2019, depois que o então diretor-presidente, Christian de Castro Oliveira, foi afastado pela Justiça sob acusação de repassar informações sigilosas para um sócio. Mas o governo Bolsonaro nunca se preocupou em oficializá-lo no cargo. Com o fim de seu mandato como diretor, a Ancine agora se encontra sem nem sequer um presidente interino. Mais que isso, a agência responsável pelo fomento e regulação da indústria audiovisual brasileira virou uma instituição fantasma sem nenhum diretor-titular, caso raro de desmonte não apenas na agência fundada em 2001, mas na história do serviço público nacional. Em condições normais, a Ancine é gerida por um diretor-presidente e três diretores-titulares. Neste momento, porém, nenhuma das nomeações feitas tem a chancela do Senado, que divide com Bolsonaro a culpa pela situação, por não marcar sabatina dos indicados. Atualmente, a Ancine conta com um colegiado composto por três diretores-substitutos (interinos), que também se encontram em situação volúvel. A vaga de Débora Ivanov estava vaga desde outubro de 2019 e foi assumida nesta semana por Mauro Gonçalves de Souza, atual superintendente de Registro da agência, conforme o publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (10/5). Como o Senado não sabatina os candidatos, na prática os indicados de Bolsonaro vão tocando a agência como querem, dizendo-se “substitutos”. Além de gerar instabilidade institucional, porque o mandato de um substituto tem validade inicial de 180 dias, essa muleta abre brechas para que pessoas alheias à produção de filmes e séries e às questões regulatórias tenham poder decisório. Este é justamente o caso do novo diretor, Mauro Gonçalves de Souza, que não tem experiência alguma no setor, mas é ex-assessor do deputado estadual bolsonarista Filippe Poubel, do PSL do Rio de Janeiro. Para quem não lembra, Poubel foi o deputado que invadiu com seguranças armados as instalações do hospital de campanha para o combate ao coronavírus no município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, alegando ter prerrogativa legal para a fiscalização surpresa. “Eu ia ser calmo, brando, nessa fiscalização. Agora, vou tocar o terror”, disse o bolsonarista na ocasião. Segundo apurou o jornal O Globo junto a produtores que pediram anonimato, nos meses em que esteve na Superintendência de Registro, Mauro Gonçalves de Souza criou variados obstáculos para a classificação do gênero de filmes e séries e a emissão de certificados. Pelo que se conhece de Bolsonaro, isso certamente o qualifica a presidir a Ancine.
OAB processa governo Bolsonaro por desmonte da Cultura no país
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) propôs Ação Civil Pública contra o desmonte da Cultura no país, dando entrada num processo contra o governo Bolsonaro na Justiça Federal, em Brasília. O documento de 36 páginas argumenta que “atos de autoridades vinculadas à União Federal têm acarretado danos ao patrimônio público e social, violando as garantias fundamentais de direito à cultura.” A ação foi motivada pela clara tática do governo de praticamente congelar o incentivo a cultura no Brasil. Isto tem gerado paralisação ou diminuição drástica de projetos aprovados pela Lei Rouanet, alvo da ação, bem como pela Ancine, que já rendeu um processo à parte do Ministério Público Federal. Na semana passada, o secretário da Cultura Mario Frias assumiu a falta de interesse do governo na aprovação de projetos culturais com uma fala singela: “O governo federal não tem obrigação de bancar marmanjo”. Já governos federais de países como EUA, França, Coreia do Sul e Dinamarca, entre dezenas de outros (centenas?) entendem Cultura como soft power e a incentivam para alavancar sua influência pelo mundo. Os dois últimos vencedores do Oscar de Melhor Filme, “Parasita” e “Druk – Mais uma Rodada” foram produções de marmanjos incentivadas pelo equivalente ao que costumava ser o Ministério da Cultura, implodido pelo atual desgoverno de Bolsonaro. Além de questionar diretamente as medidas – ou falta de medidas – do governo federal, a OAB aponta como contexto a “notória guerra contra a cultura” travada pelo presidente Jair Bolsonaro. A entidade ressalta que, desde a campanha, Bolsonaro já atacava a lei Rouanet. A destruição cultural praticada em nome da ideologia bolsonarista também impacta a atividade econômica e o nível de desemprego no Brasil. O Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, responsável por monitorar a evolução econômica da indústria criativa no Brasil e os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua registram que um em cada dois profissionais da cultura perdeu trabalho no país no ano passado.
Inédito nos cinemas, “Marighella” vaza em sites piratas
Ainda inédito nos cinemas brasileiros, o filme “Marighella”, estreia do ator Wagner Moura na direção, vazou em sites piratas no último fim de semana. Desde sábado (9/5), links para baixar o filme surgiram em sites diversos e até em páginas de Facebook, como a da torcida de futebol Palmeiras Antifascita. O vazamento se originou de cópia do streaming oficial americano. O filme está disponível nos EUA desde 30 de abril. A pirataria abriu uma crise na produção, gerando uma reunião de emergência entre Moura, a produtora O2 Filmes e a distribuidora Paris Filmes no começo da noite de segunda-feira (10/5). O objetivo era decidir o que fazer diante do vazamento. Falando à Folha de S. Paulo, o produtor Fernando Meirelles sugeriu adiantar a estreia e disponibilizar o filme em streaming também no Brasil. Entretanto, a decisão foi manter o cronograma anteriormente acertado. Os responsáveis pela produção se manifestaram em comunicado divulgado após a reunião. “‘Marighella’ estreou nos Estados Unidos no dia 30 de abril. O longa foi disponibilizado em algumas plataformas digitais para usuários do país, o que possibilitou o vazamento do filme para a internet no último final de semana. A estratégia de lançamento nos cinemas brasileiros segue a mesma. ‘Marighella’ será lançado oficialmente no segundo semestre”, resume a nota. O filme tem estreia prevista para 20 de novembro e, a princípio, a data se mantém. Paralelamente, as páginas com os links piratas de “Marighella” foram sendo derrubadas durante toda a tarde de segunda. O caso lembra o vazamento do primeiro “Tropa de Elite”, de 2007. Antes da era do streaming, uma versão não finalizada foi desviada da pós-produção e virou DVD, que acabou comercializada por camelôs de todo o país. Isto não impediu o filme de se tornar um fenômeno de bilheterias. “Marighella” está pronto há dois anos. Sua première mundial foi no Festival de Berlim de 2019, sob aplausos, e a estreia nacional estava inicialmente programada para novembro do mesmo ano. Entretanto, o longa passou a enfrentar dificuldades para agendar seu lançamento, a ponto de Wagner Moura acusar o governo de sabotar o planejamento com uma censura burocrática. “Bolsonaro já gastou tempo para detonar o filme e a mim. Quando o presidente de um país se declara pessoalmente contra uma obra cultural específica e um setor específico, não dá para não dizer que não é perseguição política”, ele disse, em entrevista ao colunista Leonardo Sakamoto, do UOL, em 2020. O presidente realmente atacou o filme sem tê-lo visto, assim como vários robôs, que tentaram manipular a nota da produção em sites americanos, chamando atenção das empresas, que derrubaram as mensagens de ódio e mudaram até regras para evitar a prática de “review bombing” – terrorismo virtual. Na nota que vale, o filme atingiu 88% de aprovação da crítica norte-americana, na análise do site Rotten Tomatoes. O “problema” dos bolsonaristas com o filme é a narrativa dos últimos anos da vida do guerrilheiro baiano Carlos Marighella, entre 1964 e 1969, quando ele foi executado em uma emboscada da polícia na época da ditadura militar. Transformado em herói na tela, ele é considerado um bandido comum por quem afirma que a ditadura foi “ditabranda”. Protagonizado por Seu Jorge (“Cidade de Deus””), o elenco também conta com Adriana Esteves (“Benzinho”), Humberto Carrão (“Paraíso Perdido”), Bruno Gagliasso (“Todas as Canções de Amor”) e Herson Capri (“Minha Mãe é uma Peça 3”). Veja abaixo o trailer da produção.
Bolsonaro cumpre ameaça e Ancine começa mudança para Brasília
Enquanto a pandemia continua a ocupar o noticiário, o governo Bolsonaro segue passando a boiada. A coluna de Lauro Jardim, no jornal o Globo, revelou que a Ancine iniciou um processo para diminuir a sua presença física no Rio de Janeiro. No final da semana passada, a agência desocupou um andar inteiro de um prédio no Centro da cidade e a expectativa é que, ainda em abril, um andar no prédio da Anatel, em Brasília, seja disponibilizado para a agência. Em janeiro, o Ministério das Comunicações sugeriu que poderia realizar uma fusão entre a Ancine e a Anatel, entidades de pastas e funções completamente distintas. Neste sentido, a mudança da Ancine para o prédio da Anatel seria praticamente uma declaração de intenções. Bolsonaro tem se mostrado insatisfeito com a Ancine desde o começo de seu governo. Em agosto de 2019, ele ameaçou pela primeira vez a transferência do órgão colegiado para Brasília, como parte de um plano para a Ancine “deixar de ser uma agência e passar a ser uma secretaria subordinada a nós”. O objetivo, segundo Bolsonaro, era sujeitar a aprovação de projetos a seus “filtros” (ou gosto) pessoais. “Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos ou extinguiremos. Não pode é dinheiro público ficar usado para filme pornográfico”, afirmou. Um mês depois desta declaração e inconformado com a demora para conseguir o que queria, Bolsonaro foi mais longe e ameaçou “degolar” os integrantes da Ancine: “Se a Ancine não tivesse, na sua cabeça toda, mandato, já tinha degolado todo mundo”. A ameaça foi completada por um gesto com as mãos sob o pescoço que representa o assassinato por meio de degola. Desde a posse de Bolsonaro, a Ancine enfrenta uma crise sem precedentes, atuando com um presidente interino nunca efetivado e com uma diretoria incompleta, que não tem seus diretores nomeados. Enquanto isso, a arrecadação das taxas Condecine e Fistel, pagas pela indústria de telefonia e audiovisual para o financiamento público de novas produções brasileiras de cinema e TV, acumula uma fortuna não contabilizada em cofres que têm sido blindados de investigação, sem que projetos novos – ou muito poucos – sejam beneficiados com a verba do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Apenas os valores arrecadados em 2018 (para serem investidos em 2019) foram divulgados (e somente em dezembro de 2019): um montante de R$ 703,7 milhões. Desde então, as taxas fecharam mais dois anos de arrecadação não revelada, podendo ter ultrapassado R$ 2 bilhões de dinheiro sem uso – ou com mau uso. O Ministério Público Federal (MPF) questionou, num ofício datado de 13 de outubro do ano passado, porque a Ancine tinha aprovado apenas um projeto para obter recursos do FSA num período de dez meses, pedindo que a agência tornasse públicos relatórios anuais de gestão do FSA. “Apuramos que houve uma ordem da procuradoria da Ancine de que não fosse dado andamento a processos, a não ser aqueles que obtivessem liminar na Justiça. Houve, portanto, negligência ao correto andamento desses procedimentos, como houve ação deliberada de paralisação”, denunciou o procurador. Mas um juiz da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro barrou a investigação, aceitando a explicação de que “a culpa é da burocracia”. Na ocasião, já havia ao menos 194 mandados de segurança impetrados contra a Ancine na Justiça Federal do Rio, em razão da demora na análise de projetos audiovisuais. Neste meio tempo, a Ancine mudou sua atividade principal, deixando de ser uma instituição de fomento para virar um escritório de cobranças, aproveitando uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre problemas de prestações de contas para rever centenas de balanços anteriormente aprovados de produções com mais de 20 anos, como “Madame Satã”, de 2002, “Xuxa e o Tesouro da Cidade Perdida”, de 2004, e “Xuxa Gêmeas”, de 2006. Por coincidência, depois de a apresentadora Xuxa Meneghel criticar o governo Bolsonaro e após o presidente dizer que iria rever aprovação de filmes de temática LGBTQ pela Ancine. “Confesso que não entendi por que gastar dinheiro público com um filme desses”, disse Bolsonaro em agosto passado. Enquanto escondia os valores de arrecadação do FSA, a Ancine também fez parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul para assumir ainda outra função, oferecendo empréstimos financeiros para produtores de cinema. Neste caso, a ideia original do FSA, de investimento à fundo perdido, foi substituída por um negócio batizado de “linha de crédito emergencial” que passaria a cobrar juros – para terceiros (banco) ou para a própria Ancine (em parceria com banco). O que a Ancine faria com o lucro obtido com as taxas de empréstimo? Na segunda-feira (5/4), deputados da Comissão de Cultura da Câmara classificaram de “perseguição política” a paralisação nas atividades da Ancine e a demora na liberação de recursos para produções já contempladas em editais da agência. Convidado para debater com os integrantes da comissão, o presidente interino da entidade, Alex Braga, alegou que a questão foi judicializada e, por isso, não iria comparecer. Quem pode desaparecer a seguir é a própria Ancine.
