O julgamento do processo por difamação aberto por Johnny Depp contra sua ex-esposa Amber Heard começou nesta segunda (11/4) em Fairfax County, no estado americano de Virginia, com a seleção dos 12 jurados responsáveis pelo veredito.
Embora os atores só devam aparecer na corte na fase de depoimentos, o grande interesse no caso atraiu muitos fãs dos artistas para as imediações do tribunal. A maioria leva cartazes em defesa de Depp, que já perdeu um processo de difamação que abriu no Reino Unido contra um jornal que o acusou de violência doméstica. Muitos viajaram de outros países para apoiar o ator contra a ex-esposa, apesar das evidências expostas anteriormente a apontarem como vítima.
Mas os interessados não precisam viajar até o interior dos EUA. Com a definição do júri, o canal pago americano Court TV vai passar transmitir todas as sessões do caso, além de fornecer uma cobertura intensa do processo, numa programação que começa na terça (12/4) e se estenderá até o anúncio da sentença.
“Casos judiciais tão importantes quanto este geralmente criam muito barulho, e pode ser difícil para os espectadores superar as distrações para ter uma imagem clara dos fatos, mas é aí que entramos”, disse Ethan Nelson, chefe da Court TV, em um comunicado sobre a transmissão.
O caso representa tudo ou nada para Depp, que iniciou o processo, considerado por especialistas nas leis americanas como muito difícil, mas não impossível de ser vencido.
Depp está pedindo US$ 50 milhões de indenização por Heard ter escrito um artigo editorial no jornal Washington Post em 2018, intitulado “Eu me manifestei contra a violência sexual – e enfrentei a ira de nossa cultura. Isso tem que mudar”. Embora o ensaio não mencione o nome de Depp, ele afirma que o texto prejudicou sua reputação e lhe custou um papel num vindouro filme dos “Piratas do Caribe”, que a Disney não produziu nem começou a produzir.
Em sua resposta à ação, Heard apresentou seu próprio processo, pedindo US$ 100 milhões por Depp prejudicar sua carreira arrastando seu nome para ações judiciais. Apesar dos advogados de Depp tentarem impedir, a Justiça do estado de Virgínia aceitou a ação.
Antes mesmo de chegar no tribunal, Depp já teve uma grande derrota em seu caso, quando sua principal linha de argumentação foi bloqueada numa audiência preliminar.
O ator escolheu processar Heard em Virgínia, porque se trata do estado menos simpático à adoção de uma medida judicial conhecida como anti-SLAPP. A sigla SLAPP significa, na tradução para o português, Litígio Estratégico Contra a Participação Pública. Em resumo, trata-se de uma ação legal que pretende interromper quaisquer atividades ou manifestações públicas contrárias aos interesses da pessoa ou organização representada em processo.
A ação de Depp é um caso típico de SLAPP, já que baseado em artigo que prejudicaria seus interesses.
Entretanto, a juíza Penney Azcarate decidiu em 24 de março contra a moção de julgamento sumário de Depp, e disse que Heard pode se valer do estatuto anti-SLAPP sobre o assunto.
Para entender o que isso significa, é importante destacar a ironia representada pela decisão judicial.
Graças à atenção trazida pelo processo de US$ 50 milhões, aberto por Depp em março de 2019, o estado de Virgínia mudou seu enfoque favorável a ações de SLAPP para fortalecer a aplicação da medida anti-SLAPP sobre manifestações públicas. Agora, o estado garante imunidade de responsabilidade civil para declarações sobre assuntos de interesse público, que estariam protegidos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA – que aborda a Liberdade de Expressão.
A juíza Penney Azcarate disse textualmente em sua decisão que o artigo de Heard no Post sobre violência doméstica tem equivalência a uma questão de interesse público. Isso é vital para a atriz, pois reformula toda a disputa legal.
Com isso, os advogados de Heard podem argumentar que ela estava exercendo sua liberdade de expressão para abordar um tema de interesse público: a violência doméstica. E isso prejudica frontalmente a estratégia legal de Depp para o julgamento.
Para piorar o caso do ator, ela não incluiu o nome do ex-marido em nenhuma linha do artigo. Heard apenas afirma ter sido vítima de abusos em diferentes ocasiões ao longo da vida
O processo é todo baseado numa “sugestão” de envolvimento de Depp com violência doméstica – situação ligada ao divórcio tumultuado do casal, realizado num período em que Depp foi proibido de se aproximar de Heard, após ela aparecer com o rosto inchado por suposta agressão.
Vale apontar ainda que os advogados de Depp tentaram incluir até o jornal Washington Post como réu ao lado de Heard, mas a Justiça alegou liberdade de imprensa para impedir que a publicação fosse a julgamento.
Há dois anos, Depp perdeu um processo por difamação contra o jornal britânico The Sun, que o descreveu como um “espancador de esposa”. O julgamento em Londres não só confirmou que ele teria espancado a esposa como o fez perder um papel lucrativo num filme novo da franquia “Animais Fantásticos” – que ele já tinha começado a filmar quando foi substituído por outro ator, Madds Mikkelsen.
Caso seja derrotado mais uma vez, Depp arrisca perder mais que papéis em filmes: há US$ 100 milhões em jogo, mais elevadas custas processuais e advocatícias por ter iniciado o processo.
A transmissão ao vivo poderá ser vista em todo o mundo (sem legendas) pela internet a partir de terça (12/4) no endereço digital da Court TV (https://www.courttv.com/title/court-tv-live-stream-web/).
