Ancine acaba com censura de Bolsonaro a conteúdos LGBTQIAP+
A Ancine acabou com a censura ideológica do governo Bolsonaro. Na semana passada, numa reunião em que participaram o presidente da Ancine, Alex Braga, a secretária de Audiovisual, Joelma Gonçalves, e a diretora de conteúdo da EBC, Antonia Pellegrino, foram destravadas amarras que impediam a agência de emitir certificados de conclusão de 76 projetos audiovisuais, uma parte de temática LGBTQIAP+, no valor de R$ 67,4 milhões. São documentários, obras de ficção e animações produzidos em todas as regiões do Brasil. Bolsonaro tentou impedir a produção dos projetos numa das lives mais problemáticas de todo seu governo. Ele anunciou antecipadamente sua interferência no concurso público, afirmando que “abortaria” aquelas produções. “Fomos garimpar na Ancine filmes que estavam prontos para captar recurso no mercado”, disse Bolsonaro no primeiro ano de seu governo, passando a citar títulos e temas que considerava absurdos. “Um aqui se chama ‘Transversais”, disse, demonstrando horror ao citar que seu tema era transexualidade. “Conseguimos abortar essa missão aqui”, acrescentou. “Outro filme aqui, ‘Sexo Reverso'”, seguiu, dizendo que o filme abordava sexo grupal e oral com índios, concluindo é “um dinheiro jogado fora”. “Não tem cabimento fazer um filme com esse enredo, né?” Outro nome que ele achou ofensivo foi o de “Afronte”, de Marcus Azevedo e Bruno Victor, um docudrama sobre a realidade vivida por negros e homossexuais do Distrito Federal. “Mais um filme aí que foi para o saco”, decretou. Ele também atacou o projeto de “Religare Queer”, sobre uma “ex-freira lésbica”, que descreveu como um filme com “dez episódios”. “Confesso que não entendi por que gastar dinheiro público com um filme desses”, insistiu, sobre a série. “O que vai agregar?”, afirmou, considerando produções com temática LGBTQIAP+ “impróprias”. “Não estou perseguindo ninguém, cada um faça o que bem entender do seu corpo para ser feliz, agora, gastar dinheiro público para fazer esse tipo de filme [na verdade, série]…” E arrematou: “Se a Ancine não tivesse, na sua cabeça toda, mandato, já tinha degolado todo mundo”. A ameaça foi completada por um gesto que representa o assassinato por meio de degola. Só que a tentativa de censura por “filtros” na liberação de incentivos é que acabou “abortada”. Com a aprovação da Lei Aldir Blanc pelo Congresso, passando por cima da “missão” de Bolsonaro, “Transversais” conseguiu verba para virar um filme — o primeiro longa-metragem do diretor Émerson Maranhão — e pôde ser rodado no início de 2021. A obra foi lançado em grandes festivais de cinema, como a Mostra de São Paulo, Mix Brasil e Cine Ceará. A live deu início a uma crise política. O então ministro da Cidadania, Osmar Terra, publicou uma portaria suspendendo os editais, o que resultou no pedido de demissão do primeiro secretário de Cultura do antigo governo, Henrique Pires, declarando que não compactuaria com censura. Os projetos estavam entre os finalistas da linha de “diversidade de gênero” da EBC, que visava selecionar séries para a programação da TV pública em canais como a TV Brasil. Os vencedores seriam financiados diretamente por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e não por autorização para captar incentivos. O FSA é formado pela taxa conhecida como Condecine, que incide sobre empresas de cinema, vídeo e telefonia. O edital foi lançado durante o governo Temer com regras claras, que foram cumpridas pelas produções inscritas. Com a suspensão do edital por motivação ideológica, os projetos citados pelo presidente na live não foram os únicos prejudicados. Isso porque o edital ainda previa o financiamento de cerca de outras 70 iniciativas divididas em 12 categorias. Além do tema da “diversidade de gênero”, o edital também contemplou séries nas categorias de “sociedade e meio ambiente”, “profissão”, “animação infantil” e “qualidade de vida”, entre outras. A partir de agora, a EBC poderá exibir esses conteúdos.
Governo Bolsonaro chega ao sexto secretário de Cultura
Mario Frias não é mais secretário especial de Cultura. O ex-“Malhação” não foi demitido após as muitas polêmicas de sua passagem pelo cargo, apenas se exonerou para tentar se eleger como deputado federal por São Paulo, onde nunca morou. Em seu lugar, entrou Hélio Ferraz de Oliveira, que assim se torna o sexto secretário de Cultura em três anos de governo Bolsonaro, sem contar dois secretários interinos. O primeiro se demitiu e os demais, à exceção de Frias, foram demitidos. Militar da reserva e advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, as maiores credenciais de Hélio Ferraz para ocupar o atual cargo são ser amigo de Mario Frias. Em 2019, ele foi coprodutor do programa de TV “A Melhor Viagem”, que Frias apresentava com baixíssima audiência na RedeTV!. Quando assumiu o cargo que tinha sido de Regina Duarte, o ator-apresentador convidou Ferraz para ser o seu secretário-adjunto na pasta — ou o seu “número 2”, como já afirmou – e um dos responsáveis pela política audiovisual do Brasil. Antes de se tornar o “número 2” da Cultura, Ferraz era praticamente desconhecido no meio cultural. Mesmo tendo prestado serviços jurídicos para a gravadora EMI, ele se especializou nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Família e Sucessões e Direito do Trabalho em seu próprio escritório de advogados. Sem maior currículo, ele agora foi promovido por Bolsonaro a “número 1” da Cultura do Brasil. Mas mesmo quem não o conhecia antes de se tornar responsável pelos rumos da política cultural para o cinema e TV brasileiros, logo passou a conhecê-lo por motivos alheios à pasta, graças a uma foto que viralizou no Instagram que o registrava ao lado de Frias e outros representantes do governo Bolsonaro, todos armados com metralhadoras. Seu principal ato no governo foi encabeçar a “comissão” que tomou as chaves na sede da Cinemateca, no bairro Vila Clementino, em São Paulo, após chegar ao local escoltado pela Polícia Federal – de forma “ostensiva”, segundo funcionários do local. Onze meses depois, o acervo da Cinemateca pegou fogo, após a secretaria ignorar diversos avisos de ex-funcionários sobre abandono e falta de manutenção adequada. O responsável pela política audiovisual afirmou não ter havido descaso. Hélio Ferraz também virou notícia ao servir de companheiro a Mario Frias na polêmica viagem a Nova York do fim do ano passado, que teve seu caráter de “urgência” justificado no Portal da Transparência por servir a reuniões com um agente de turismo e um ex-lutador de jiu-jitsu “para apresentarem um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. Os dois gastaram mais de R$ 80 mil no passeio, com tudo pago pelos contribuintes.
Secretaria da Cultura coloca outro acervo em risco após incêndio na Cinemateca
Quatro meses após o incêndio na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, a secretaria da Cultura comandada pelo ex-“Malhação” Mario Frias é alvo de uma denuncia publicada no jornal O Globo nesta sexta (3/12), por colocar outro precioso acervo cinematográfico em risco. Segundo apuração do jornal, Frias teria contrato sem licitação uma empresa “fantasma”, sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual, para conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um edifício da União que reúne relíquias do cinema nacional em Benfica, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O incêndio da Cinemateca mal tinha sido contido quando o próprio CTAv decidiu encomendar um estudo técnico sobre as condições de sua estrutura em agosto passado, revelando que o local também corria risco de incêndio e até desabamento. Num dos trechos, o documento ressaltava o “desaprumo de telhas na fachada frontal”, que poderia cair a qualquer momento. Em novembro, Frias assinou a contratação da Construtora Imperial, por meio de uma portaria de dispensa de licitação, para resolver o problema. Contratada pela bagatela de R$ 3,6 milhões, a empresa tem sede na Paraíba, ou seja, a 2.400 km do Rio de Janeiro, onde o trabalho será realizado. Seu endereço é um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências” para dezenas de firmas. A Construtora Imperial nunca prestou serviços para o governo federal, não tem um site ou qualquer meio eletrônico que detalhe os serviços que ela presta. E, de acordo com a base de dados do Ministério da Economia, não possuiu funcionários. Mesmo assim, a empresa já tinha prestado pequenos serviços para prefeituras da Paraíba. Com Sertãozinho, por exemplo, fechou um contrato de R$ 154 mil. Com Guarapari da Paraíba, foi contratada por R$ 190 mil. Ambos os serviços foram na área de obras esportivas. Mais curioso ainda: a empreiteira virtual pertence a Danielle Nunes de Araújo, que, no início do ano passado, se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo e recebeu o benefício disponível para desempregados por oito meses seguidos – R$ 3,9 mil no total. A reportagem apurou que a necessidade era real. Entre parentes e pessoas próximas, Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como dona de casa de perfil discreto e que recentemente estava passando por dificuldades financeiras. Procurada pela reportagem de O Globo, ela disse não saber sequer os detalhes da obra que faria para a Secretaria Especial da Cultura. Disse apenas que era para “demolir e reconstruir um prédio lá no Rio”. O edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura, no entanto, não trata de qualquer “demolição” do prédio. O documento destaca que os recursos empenhados na obra servirão para a realização de “serviços técnicos especializados na área de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica”. Criado em 1985 a partir de uma parceria entre a antiga Embrafilme e o National Film Board, do Canadá, o CTAv é responsável por um acervo com mais de seis mil títulos. O órgão também fornece apoio à produção cinematográfica nacional por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, a custo zero. Cineastas como Sérgio Sanz (1941-2019) e Gustavo Dahl (1938 – 2011) já passaram pela direção da instituição. Os bens históricos incluem 15 mil latas de filme, 20 mil negativos fotográficos e cerca de 1,5 mil cartazes. Entre as relíquias, há parte da coleção do diretor pioneiro Humberto Mauro (1897-1993) e películas originais de “Limite” (1931), obra-prima de Mário Peixoto, além de “O que foi o carnaval de 1920” (1920), de Alberto Botelho. Contatada por e-mail e por telefone ao longo dos últimos dias, a secretaria de Cultura não respondeu aos questionamentos da reportagem nem explicou por que uma empresa que não tem sede nem funcionários foi contratada sem licitação. O órgão também não respondeu quais os critérios foram adotados para a escolha da construtora e não esclareceu se fez vistoria prévia na empresa ou se conhece sua especialização notória na área de preservação de bens culturais, condição para dispensa de licitação.
Governo Bolsonaro muda Programa Nacional de Apoio à Cultura
O governo Bolsonaro mudou as diretrizes da política de fomento cultural com a publicação de um decreto nesta terça (27/7), que dá novo texto ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A portaria redefine a classificação das áreas culturais contempladas pela Lei Rouanet, criando divisões de “arte sacra” e “belas artes” como categorias distintas, que abrangeriam as demais. O decreto também tira o poder da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), colegiado formado por representantes das áreas culturais que definem os projetos habilitados a captar verbas. Agora, basta o secretário de Cultura dizer o que o pode e o que não pode ser feito, concentrando todas as decisões sobre fomento e incentivo cultural. As mudanças ecoam manifestações do secretário Mario Frias e seu assistente, o ex-policial militar André Porciuncula, em redes sociais sobre a “verdadeira” natureza da arte, frequentemente referida pela dupla como “o belo” e “o sublime”, além de vetos a projetos que não os agradam, entre eles um filme sobre o presidente Fernando Henrique Cardoso – que Jair Bolsonaro já quis matar – , um festival de jazz “antifacista” e um documentário sobre a escalada política da Igreja Universal – que a criação da divisão de “arte sacra” reforça. Jair Bolsonaro celebrou a publicação da portaria, escrevendo no Twitter que “o instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”. Na superfície, parece só mais uma malvadeza do governo contra a classe artística, mas esse pequeno decreto embute algo muito pior e perigoso para o Brasil. A mudança acontece após o ex-secretário Roberto Alvim, definido por Bolsonaro como “um secretário de Cultura de verdade”, fazer um discurso de teor nazista, parafraseando Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha do governo de Adolf Hitler, para definir o projeto do governo atual para a Cultura. Hitler era admirador das artes clássicas grega e romana, que ele julgava estarem livres de influências judaicas. Para ele, a arte deveria visar a um ideal de beleza e perfeição. Para Alvim, Frias e o governo Bolsonaro também. Nazistas dividiam a cultura em “belas artes” e “artes degeneradas” e culpavam os comunistas (muitos deles judeus) pela decadência das artes. Não é diferente com o governo Bolsonaro, que ao vetar incentivos de manifestações críticas sugere estar acabando com “a mamata” da esquerda na Cultura, barrando também produções degeneradas, como o filme da “Bruna Surfistinha” – citado pelo capitão reformado como exemplo de um suposto baixo nível do cinema brasileiro. São fatos, que até rendem justificativas na seara do “mal entendido”. “No meu pronunciamento, havia uma frase parecida com uma frase de um nazista. Não havia nenhuma menção ao nazismo na frase, e eu não sabia a origem dela”, disse Alvim ao buscar se defender. Só que, nos últimos dias, a proximidade do governo Bolsonaro com o nazismo deixou o campo abstrato para ganhar fatos concretos. Eduardo Bolsonaro simplesmente postou foto e frases de Hitler em suas redes sociais e, depois de ser bloqueado pelo Facebook, alegou que a plataforma estava “cerceando o seu direito de livre manifestação de maneira unilateral e autoritária”. Em seguida, encontrou-se com a neta de um ministro da Alemanha nazista, que ainda foi recebida no Palácio do Planalto. Beatrix von Storch, vice-líder do AfD (Alternativa para Alemanha), partido da extrema direita alemã vigiado pelo próprio governo de seu país por atos antidemocráticos, posou para fotos até com um sorridente Jair Bolsonaro. O presidente, inclusive, postou a imagem em seu Twitter. Isto mesmo: a neta de um ministro de Adolf Hitler, líder de um partido tido como neonazista e conhecida por discursos xenofóbicos, foi recebida pelo presidente do Brasil na sede do governo federal, e ele ainda divulgou o fato espontaneamente e feliz. “Somos unidos por ideais de defesa da família, proteção das fronteiras e cultura nacional”, escreveu Eduardo Bolsonaro, reforçando o que o governo de seu pai tem em comum com a neta do Ministro das Finanças de Hitler, que ficou conhecido por não aceitar a rendição da Alemanha e desejar continuar a guerra, mesmo após o suicídio de Hitler, com crianças, mulheres e quem restasse. Vale lembrar que “proteção das fronteiras” foi a desculpa nazista para o começo da 2ª Guerra Mundial. Quanto à “cultura nacional”… O ministro da Propaganda nazista, que inspirou discurso do antecessor de Frias, censurou material didático, livros, imprensa, cinema, rádio, música, teatro, museus e galerias de arte para permitir que apenas a ideologia nazista fosse vista e transmitida, de modo a realizar lavagem cerebral na população. O governo Bolsonaro não pode fazer isso, porque o Brasil ainda é uma democracia, mas está levando a cabo algo muito próximo, ao concentrar em Mario Frias e companhia a decisão de bloquear verbas e incentivos de conteúdos contrários à sua ideologia, dificultando ao máximo a produção de contraditórios. O ministro da Propaganda de Hitler foi extremamente bem-sucedido em seu projeto, e as consequências incluíram o Holocausto. Lembram qual é o slogan oficial do governo Bolsonaro? “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”? Em alemão, começa assim: “Brasil Uber Alles”, igual ao “Deutchland Uber Alles” nazista, slogan extraído da canção nacionalista “Das Lied der Deutschen” (A canção dos alemães). Hitler era um fã declarado da canção. Ele chegou a dizer que se tratava da canção que os alemães consideravam “a mais sagrada”. Em 1936, ela foi cantada na abertura dos Jogos Olímpicos de Berlim, quando Hitler e o séquito nazista entraram no Estádio Olímpico. Mesmo assim, não dá para qualificar o governo atual do Brasil como nazista, porque o nazismo não tinha a obsessão religiosa que o capitão reformado demonstra. E é bom que exista esta distinção, com Deus acima de tudo, porque maiores semelhanças seriam muito preocupantes. O governo Bolsonaro não é nazista, mas as coincidências, brevemente listadas, são muitas e se somam, a ponto de gerar este questionamento.
Guerra Cultural: Bruna Linzmeyer revela que muitos filmes que ia fazer foram cancelados
Em meio a conversas fúteis de Carnaval – gosta de folia?, como vai a vida amorosa? – a atriz Bruna Linzmeyer (“O Grande Circo Místico”) desabafou com a revista Quem, em plena Sapucaí, na noite de domingo (24/2), que a crise política que ameaça o cinema brasileiro é muito maior do que a imprensa tem noticiado. Enquanto via o desfile das escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro, ela contou que muitos filmes que tinha concordado em estrelar não serão mais realizados, devido ao impasse criado no setor pelo governo Bolsonaro. “Muitos filmes que eu ia fazer foram cancelados, muitos trabalhadores do cinema estão sem emprego, migrando para a televisão. As pessoas estão tentando se virar, mas está bem perigoso mesmo”, ela afirmou. Um levantamento realizado no começo do mês pelo jornal O Globo apurou que entre 400 e 600 projetos audiovisuais estão atualmente paralisados no Brasil. O governo Bolsonaro não publicou nenhum edital de fomento em 2019 e a aprovação do orçamento do ano passado foi confirmada apenas em dezembro, ainda assim deixando sua liberação para 2020. Normalmente, a verba do FSA (Fundo do Setor Audiovisual) é encaminhada no começo de cada ano, não no seu final. Na prática, isto significa que Bolsonaro paralisou a liberação da verbas para o audiovisual brasileiro desde que assumiu o governo. E ainda não liberou. O dinheiro que se encontra parado não faz parte do orçamento federal para outras áreas, como Saúde, Educação, etc. Não é fruto de Imposto de Renda, mas de uma taxa de mercado, chamada Condecine, que incide exclusivamente sobre o lucro da própria atividade cultural – é paga por produtoras, emissoras e provedores de conteúdo – e vinculada à aplicação no próprio mercado. Portanto, é uma verba que não pode ser realocada. Este montante, que alimenta o FSA, serve para regular e fomentar a produção, e supera R$ 700 milhões só em 2019, valor coletado entre janeiro e dezembro de 2018 e estacionado há mais de um ano. Detalhe: mesmo tendo sentado em cima dessa fortuna, o governo não deixou de cobrar a taxa. Isso significa que uma soma equivalente ao valor de 2019 já deve ter sido levantada (entre janeiro e dezembro passados) para 2020. Graças a isso, é bastante provável que o total de recursos paralisados pelo governo, que deveriam estar fomentando o audiovisual brasileiro, esteja atualmente girando em torno de R$ 1,5 bilhão. Enquanto o governo senta nesse dinheiro, “muitos trabalhadores do cinema estão sem emprego”, como relatou Bruna Linzmeyer.
Guerra Cultural: Séries LGBTQIA+ atacadas por Bolsonaro ficam sem verbas da Ancine
O edital público com linhas de financiamento para séries LGBTQIA+, que chegou a ser suspenso por intervenção do governo Bolsonaro e precisou de decisão judicial para ser finalizado, publicou seu resultado na terça-feira (21/1). E, sem realmente surpreender ninguém, nenhuma das quatro séries atacadas nominalmente por Bolsonaro, numa live de agosto do ano passado, foi contemplada com a verba da Ancine para sua produção. Aparentemente sem conhecimento do edital, Bolsonaro atacou os projetos de séries “Afronte”, “Transversais”, “Religare Queer” e “Sexo Reverso”, chamando-as de filmes e dizendo que não tinha cabimento produzi-las devido a seus temas, apesar do edital trazer uma linha de crédito específica para produções LGBTQIA+. “Fomos garimpar na Ancine filmes que estavam prontos para captar recurso no mercado”, disse Bolsonaro na live, passando a citar títulos e temas que considerava absurdos. “Um aqui se chama ‘Transversais”, revelou, demonstrando horror ao citar que seu tema era transexualidade. “Conseguimos abortar essa missão aqui”, acrescentou. “Outro filme aqui, ‘Sexo Reverso'”, seguiu, dizendo que o “filme” abordava sexo grupal e oral com índios, concluindo que era “um dinheiro jogado fora”. “Não tem cabimento fazer um filme com esse enredo, né?” Outro nome que ele achou ofensivo foi o do projeto baseado no curta-metragem universitário “Afronte”, de Marcus Azevedo e Bruno Victor, um docudrama sobre a realidade vivida por negros e homossexuais do Distrito Federal. “Mais um filme aí que foi para o saco”, decretou. Ele também lamentou “Religare Queer”, sobre uma “ex-freira lésbica”, que descreveu como um filme com “dez episódios”, ilustrando de forma didática o que é uma pessoa preconceituosa – aquela que ataca o que não entende. “Confesso que não entendi por que gastar dinheiro público com um filme desses”, insistiu na famigerada live, sobre a série. “O que vai agregar?”, afirmou, considerando produções com temática LGBTQIA+ “impróprias”. “Não estou perseguindo ninguém, cada um faça o que bem entender do seu corpo para ser feliz, agora, gastar dinheiro público para fazer esse tipo de filme [sim, é uma série]…” Ao atacar as séries, Bolsonaro frisou que elas estavam prontas para captar recurso no mercado, sugerindo que estavam aprovadas e que precisou intervir para que fossem proibidas. Após esse pronunciamento, o ministro da Cidadania Osmar Terra suspendeu o edital por meio de uma portaria, ação que foi parar na Justiça. Em outubro, a 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro derrubou, em liminar, a portaria que suspendia o edital. Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho afirmou que a posição do governo trazia indícios de discriminação (leia-se homofobia) e prejuízo à liberdade de expressão (censura). A União apelou e o juiz Alfredo Jara Moura, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, manteve a liminar, mandando a Ancine liberar a verba para as produções. Paralelamente, o MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) também entrou com ação civil contra o ministro da Cidadania Osmar Terra, que assumiu a responsabilidade pela suspensão. Obrigado a cumprir o edital, o governo, porém, não contemplou nenhum dos filmes que foram alvos explícitos de ordem de censura de Bolsonaro. Censura que o ex-secretário de Cultura Roberto Alvim defendeu como “curadoria”, horas antes de publicar o polêmico vídeo em que evidenciou as “coincidências” de seus pensamentos com a ideologia nazista. “É, no mínimo, muito curioso que todos os quatro projetos que o presidente anunciou publicamente que ‘abortaria’ não estejam contemplados no edital”, disse Émerson Maranhão, diretor de “Tranversais”, ao jornal O Globo. “Ainda mais porque ele mesmo disse serem projetos prontos para captar recursos, caso ele não tivesse conseguido mandá-los ‘para o saco'”. Produtor executivo de “Transversais”, Allan Deberton completou: “É preciso deixar claro que em nenhum momento estamos dizendo que os projetos anunciados como vencedores nas categorias ‘Diversidade de Gênero’ e ‘Sexualidade’ não tenham qualidade. Apenas estranhamos a ausência de todos os projetos ‘garimpados’ por Bolsonaro na Ancine e cuja censura foi anunciada em rede social”. “Isso é uma censura associada a um crime que é a LGBTfobia”, afirmou Kiko Goifman, roteirista e produtor de “Religare Queer”, ao jornal Folha de S. Paulo. Ele afirmou que entrará na Justiça para reverter a decisão. A Ancine disse, via assessoria de imprensa, que não irá se manifestar. A EBC, co-autora do edital, buscou se isentar da decisão, dizendo que “é responsável pelas questões técnicas das produções, a partir de acordo com a Ancine. Questionamentos aos atos decisórios do processo de seleção devem ser direcionados ao órgão gestor, ou seja, à Agência Nacional do Cinema (Ancine)”. Entretanto, a comissão que determinou os contemplados tinha representante da EBC. A comissão de seleção foi composta por Leandro de Sousa Mendes (representante da Ancine), Vancarlos de Oliveira Alves (representante da EBC), Werinton Kermes (da Associação Brasileira de Canais Comunitários) e Ig Carvalho (da Associação Brasileira de Televisão Universitária). Foram contemplados, nas duas categorias, nove projetos. Na linha de “Diversidade de gênero”, entraram “Retrato Íntimo” (BA), “Desobediência de Gênero” (MT), “Destemperadas” (MT), “Tem Saída?” (RJ) e “Violadas e Segregadas” (RS), enquanto na categoria “Sexualidade” foram aprovadas “Transmutação” (PE), “Visto para amar” (TO), “Corpo a Corpo” (SP) e “Vinde Vênus” (PR). Lançado em 13 de março de 2018, o edital tinha mais 12 blocos temáticos, voltados a assuntos como “Sociedade e Meio Ambiente”, “Profissão”, “Animação Infantil” e “Qualidade de Vida”, entre outras, e selecionou mais de 70 projetos para dividir um orçamento total de quase R$ 70 milhões para a produção de séries, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Procuradoria Federal quer anular projetos e nomeações de Roberto Alvim na secretaria da Cultura
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, enviou nesta segunda-feira (20/1) à Procuradoria da República no Distrito Federal um pedido de responsabilização administrativa e criminal contra o ex-secretário de Cultura Roberto Alvim. No documento, a procuradora Deborah Duprat pede a nulidade do edital que lançou o Prêmio Nacional das Artes, bem como das nomeações feitas pelo então secretário no período em que esteve no cargo. O documento foi encaminhado a pedido de um grupo de juristas e acadêmicos que querem adoção de medidas contra Alvim pelo vídeo institucional em que demonstrou um projeto de governo nazista para a Cultura. Para Duprat, Alvim deve ser responsabilizado porque não há espaço no Estado brasileiro para citações a regimes autoritários. “O agente público em questão tem, pelo menos, admiração pela perspectiva de arte do nazismo. E como sob o seu cargo se desenvolviam todas as medidas relativas à Cultura, não é demasiado concluir que, no período em que o ocupou, levou para essa área a compreensão estética que tão desabridamente revelou no vídeo”, anotou a procuradora, no processo. Segundo a PFDC, o vídeo do ex-secretário é inconstitucional. “A mera destituição do cargo não é resposta suficiente a uma conduta que atinge os valores estruturantes da Constituição brasileira”, diz o texto. “Suas implicações são tamanhas que é possível concluir que o ex-secretário orientou toda a sua gestão inspirado pelo ideário anunciado. Nesse sentido, as nomeações que realizou devem ser declaradas nulas, porque não é possível conviver com a dúvida de que subsistam, naquela secretaria especial, pessoas que sigam adiante com os mesmos propósitos”, conclui a procuradora. Ainda de acordo com a PFDC, a Lei 8.429, de 1992, estabelece que agentes públicos são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. “A lei diz que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”, observou Duprat.
Lima Duarte ironiza presença da Viúva Porcina no governo do Sinhozinho Bolsonaro
O ator Lima Duarte ironizou a ida da atriz Regina Duarte à Secretaria da Cultura do governo Bolsonaro. Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ele disse que convite feito à atriz é “perfeito para o Brasil de hoje: Sinhozinho Malta na Presidência e Viúva Porcina na Cultura”, comparou, lembrando de seu papel e o de Regina na novela “Roque Santeiro”, clássico televisivo de 1985 e uma das maiores audiências da história da TV brasileira. “Claro que é um Sinhozinho Malta, modéstia à parte, sem o charme do próprio. Bolsonaro e charme são duas coisas incompatíveis”, continuou o intérprete do Sinhozinho Malta real. “Sem o charme, mas com todo o resto [das características do personagem, um coronel da cidade fictícia de Asa Branca].” “Agora, a Porcina, a Regina, não sei no que ela vai se meter. Não quero emitir opinião dela como pessoa, se vai dar certo, se não vai dar certo. Mas parece que é a dela [participar do governo Bolsonaro]. Que seja feliz”, completou Lima, que diz mal conhecer a colega. “Depois da novela nós nos vimos muito pouco. Cada um seguiu sua vida para um lado.” Convidada a assumir a Secretaria Especial de Cultura após a demissão de Roberto Alvim – por basicamente revelar o viés nazista do governo Bolsonaro – , Regina Duarte encontrou Bolsonaro nesta segunda (20/1), no Rio de Janeiro, para conversar sobre o cargo. Em nota, o Palácio do Planalto chamou a conversa de “produtiva” e revelou que a atriz fará uma espécie de teste à frente da pasta. Regina vai a Brasília na quarta (22/1) para conhecer a secretaria. “Nós vamos noivar, vou ficar noiva, vou lá conhecer onde eu vou habitar, com quem que eu vou conviver, quais são os guarda-chuvas que abrigam a pasta, enfim, a família. Noivo, noivinho”, explicou a atriz.
Globo avisa que Regina Duarte terá contrato suspenso se entrar no governo Bolsonaro
A rede Globo emitiu um comunicado em que avisa que, se oficializar seu cargo como secretária especial da Cultura do governo Bolsonaro, a atriz Regina Duarte perderá seu longo vínculo profissional com a empresa. “A atriz Regina Duarte tem contrato vigente com a Globo e sabe que, se optar por assumir cargo público, deve pedir a suspensão de seu vínculo com a emissora, como impõe a nossa política interna de conhecimento de todos os colaboradores”, informou a emissora em nota. Regina Duarte está na Globo desde 1969, com uma breve interrupção entre 1984 e 85. São cerca de 50 anos de contrato. Nesta segunda-feira (20/1), a atriz não deixou totalmente claro o seu novo status profissional. Após um encontro com o presidente Jair Bolsonaro, que a convidou para ocupar a Secretaria de Cultura no lugar de Roberto Alvim, demitido por vacilar e deixar claro o projeto nazista do governo para a Cultura, ela disse que faria um período de “teste” no cargo, viajando a Brasília para conhecer a estrutura do órgão. “Estamos noivando”, afirmou. A atriz estreou na Globo justamente numa novela sobre noivado, “Véu de Noiva”, de Janete Clair, dirigida por Daniel Filho. Logo, acumulou papéis românticos de sucesso, em novelas que marcaram época, como “Irmãos Coragem”, “Selva de Pedra”, “Carinhoso”, “Fogo Sobre Terra”, “Sétimo Sentido” e “Minha Doce Namorada”. Esta última lhe rendeu o apelido de “namoradinha do Brasil”. A maior guinada de sua trajetória foi ter feito a pioneira série feminista “Malu Mulher” no começo dos anos 1980, mas ela logo esclareceu que não era feminista nem acreditava na luta da personagem por dignidade e independência. Ela só se afastou da Globo por um breve período, entre 1984 e 1985, quando protagonizou a série “Joana”, de Manoel Carlos, uma produção independente exibida na Manchete e posteriormente no SBT. Voltou ainda em 1985 para ser a protagonista de “Roque Santeiro”, um dos maiores sucessos da TV brasileiro e emendou outros campeões de audiência, como “Vale Tudo”, “Rainha da Sucata” e “Por Amor”. Nos últimos tempos, porém, os papeis de destaque começam a ser mais raros, o que a incomodou, como disse em entrevista de 2017 ao jornal O Globo, por ocasião de seus 70 anos. “Isso me gerou muita frustração no começo, mas eu me acostumei”, afirmou. Bolsonaro já declarou que considera o Grupo Globo seu “inimigo” e chegou a sugerir que pode não renovar a concessão para que a empresa continue a operar seus canais de TV. Após acusar a Globo de praticar “jornalismo sujo”, Bolsonaro registrou sua ameaça num vídeo, divulgado em novembro passado. Ele também já mandou diminuir a verba de publicidade federal destinada ao grupo de comunicação da Globo, teria mandado a Receita Federal passar pente fino no contrato entre a empresa e seus atores mais famosos e há indícios de que séries e filmes do grupo possam ter dificuldades para conseguir incentivos ou acesso à verba do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) – o que agora pode vir a ser decidido por Regina Duarte. Segundo a Veja, Regina Duarte tem salário fixo de R$ 60 mil — e passa para R$ 120 mil quando está no ar em alguma novela.
Regina Duarte apoiou censura ao Porta dos Fundos e ironizou indicação de Democracia em Vertigem ao Oscar
A recém-anunciada secretária interina (?) da Cultura do Brasil, Regina Duarte disse que fará um período de teste para decidir se aceita ser oficializada no cargo. Caso o “casamento” seja consumado, ela afirmou que sua meta será pacificar a relação da classe artística com o governo. No entanto, Regina Duarte é parte integral da onda de ataques à Cultura e artistas do Brasil sob o governo Bolsonaro. Alguns “analistas” chegaram a comentar que a escolha de Regina Duarte ajudaria a tirar o viés ideológico que transformou a pasta em trincheira de guerra cultural. Mas trata-se de uma constatação digna de ficção de novela. A nova integrante do governo apoiou o movimento de censura ao Especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”, do Porta dos Fundos, e ironizou a indicação de “Democracia em Vertigem” ao Oscar com uma ilustração de terceiros. No dia 12 de janeiro, depois que o Porta dos Fundos sofreu um atentado terrorista e o presidente do STF (Superior Tribunal Federal) Dias Toffoli derrubou uma decisão inconstitucional do desembargador Benedicto Abicair, que havia mandado a Netflix tirar o filme do ar, Regina Duarte compartilhou um vídeo gravado pelo ator Carlos Vereza em que ele alerta sobre “a lei do retorno”, fazendo ameaças aos humoristas. “Não é que Jesus vai se preocupar com a Porta dos Fundos e vai se vingar de vocês, Jesus é perdão antecipado, Maria é perdão antecipado. Não, eles estão extremamente amando vocês, eles são amor”, diz o ator. “Agora, existe uma lei que independe de Jesus, que é a lei que mantém o universo, pra que o universo não despenque, pra que haja sol, lua, ação e reação. Essa lei é a lei retorno. Vocês plantaram, claro, vocês têm todo o direito de fazer a plantação. Agora aguardem a colheita”, conclui. Vale lembrar que, duas semanas antes, a produtora do grupo tinha sofrido um atentado incendiário, no Rio, que quase resultou na morte de um segurança. Um dos autores confessos do ataque era um ativista de direita filiado ao PSL, partido que elegeu Bolsonaro. Já em relação ao documentário brasileiro “Democracia em Vertigem”, de Petra Costa, indicado para o Oscar 2020, Regina compartilhou um meme do movimento Vem pra Rua. No dia em que o filme nacional foi anunciado entre os indicados na categoria de Melhor Documentário, ela publicou em seu Instagram a ilustração com uma foto da avenida Paulista lotada e a legenda: “Um Oscar pra você que foi pra rua derrubar o governo mais corrupto da história”, e incluiu aplausos ao texto. A atriz também eternizou frases polêmicas, em suas posições políticas. Dois dias antes do segundo turno que elegeu Bolsonaro, em 2018, ela elogiou o machismo, o racismo e a homofobia do então candidato, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “Quando conheci o Bolsonaro pessoalmente, encontrei um cara doce, um homem dos anos 1950, como meu pai, e que faz brincadeiras homofóbicas, mas é da boca pra fora, um jeito masculino que vem desde Monteiro Lobato, que chamava o brasileiro de preguiçoso e que dizia que lugar de negro é na cozinha”, disse. Esta é a mesma Regina Duarte que fez campanha contra Lula, dizendo que tinha “medo” do que aconteceria no país se ele fosse eleito em 2002. Como todos sabem, a democracia se fortaleceu com Lula, cujo governo pode ser acusado de populista e corrupto, mas nunca de machista, racista, homofóbico ou… nazista. Nazismo é, sem dúvida alguma, razão para se ter muito medo. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 12 de Jan, 2020 às 4:41 PST Ver essa foto no Instagram 👏🇧🇷👏🇧🇷👏🇧🇷👏🇧🇷🙏👏 Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 15 de Jan, 2020 às 5:20 PST
Regina Duarte fará período de “teste” na Secretaria da Cultura
A atriz Regina Duarte, convidada para assumir a Secretaria Especial de Cultura após a demissão de Roberto Alvim – por basicamente revelar o viés nazista do governo Bolsonaro – , encontrou o presidente da República nesta segunda (20/1), no Rio de Janeiro, para conversar sobre o cargo. Em nota, o Palácio do Planalto chamou a conversa de “produtiva” e revelou que a atriz fará uma espécie de teste à frente da pasta. Regina vai a Brasília para conhecer a secretaria. Falando à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a atriz deu mais detalhes. “Nós vamos noivar, vou ficar noiva, vou lá conhecer onde eu vou habitar, com quem que eu vou conviver, quais são os guarda-chuvas que abrigam a pasta, enfim, a família. Noivo, noivinho”, afirmou. É esperado que, caso o casamento se concretize, ela reveja algumas nomeações feitas pelo ex-secretário Roberto Alvim. Em conversas reservadas, segundo Mônica Bergamo, Duarte já estaria considerando algumas pessoas para compor sua eventual equipe — uma delas seria o ator Carlos Vereza, outro apoiador raivoso de Bolsonaro, que tem feito ataques e ameaças constantes contra o Porta dos Fundos desde a polêmica sobre o Especial de Natal. Regina Duarte já havia sido chamada anteriormente para o posto por Bolsonaro, mas recusou. Dessa vez, no entanto, o assédio a ela aumentou, devido às condições da saída de Alvim. Bolsonaro precisava de um nome que pudesse melhorar sua imagem, que ficou mais nazista nos últimos dias. Para conquistar seu “sim” e prestigiá-la no cargo, uma possibilidade que vem sendo avaliada no governo é a de recriar o Ministério da Cultura. Na entrevista com a colunista da Folha, a atriz disse que começa seu teste nesta quarta (22/1), mas não deixou claro se haverá nomeação no Diário Oficial durante esse período e não quis confirmar se colocou condições para aceitar o cargo. “Quero que seja uma gestão para pacificar a relação da classe com o governo. Sou apoiadora deste governo desde sempre e defendo a classe artística desde os 14 anos”, disse Duarte. Além de atacar a classe artística e implementar um projeto de destruição cultural, Bolsonaro também já declarou que o Grupo Globo, que emprega a atriz, é seu inimigo. Nos últimos dias, a Receita Federal teria começado uma devassa nas contas dos principais atores da empresa para denunciá-los por sonegação. O advogado Leonardo Antonelli, irmão da atriz Giovanna Antonelli e defensor de vários atores que caíram na malha de Bolsonaro, acusa o governo de perseguição para “destruir a Globo” por meio de prejuízo aos artistas da casa.
Guerra Cultural: Bolsonaro estaria usando a Receita Federal contra atores da Globo
O presidente Jair Bolsonaro teria mandado a Receita Federal passar um pente fino nos contratos da rede Globo com seus atores mais famosos. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Segundo a publicação, o governo ampliou a fiscalização de contratos da emissora e passou a autuar os artistas de maior salário. A Receita quer saber por que o vínculo é como PJ (Pessoa Jurídica) e não CLT (carteira assinada). Quem é PJ paga alíquota menor de Imposto de Renda. Caso fique comprovado ter havido fraude a fim de burlar a tributação, a multa às celebridades enquadradas pode chegar a 150% da diferença de valor. O advogado Leonardo Antonelli, irmão da atriz Giovanna Antonelli e defensor de vários atores que caíram na malha de Bolsonaro, acusa o governo de perseguição para “destruir a Globo” por meio de prejuízo aos artistas da casa. Caso a perseguição seja comprovada, deve ir parar no STF (Supremo Tribunal Federal) e manchar ainda mais a reputação do presidente, por usar a máquina estatal de forma mesquinha para praticar vingancinha. Bolsonaro já declarou que considera o Grupo Globo seu “inimigo” e chegou a sugerir que pode não renovar a concessão para que a empresa continue a operar seus canais de TV. Após acusar a Globo de praticar “jornalismo sujo”, Bolsonaro registrou sua ameaça num vídeo, divulgado em novembro passado. “Pague tudo o que deve. Certidões negativas, tudo. Para não ter problema. Não vou passar a mão na cabeça de ninguém. Da Globo nem de ninguém. Vocês têm que tá em dia para renovar a concessão. Tô avisando antes para não dizer que estou perseguindo vocês”, declarou o presidente na ocasião, mais transtornado que o costume, mas em seu habitual estilo retórico de dizer que não está fazendo o que está fazendo. Ele também já mandou diminuir a verba de publicidade federal destinada ao grupo de comunicação da Globo e há indícios de que séries e filmes da empresa possam ter dificuldades para conseguir incentivos ou acesso à verba do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). Ao mesmo tempo, Bolsonaro convidou uma das principais atrizes da emissora, Regina Duarte, para assumir Secretária Especial da Cultura, que ficou vaga após a demissão do antigo secretário, Roberto Alvim, após este praticamente se assumir nazista para todo o Brasil. Resta saber se Regina Duarte também foi alvo da Receita, ou se para os amigos de Bolsonaro a lei é diferente. Segundo a Veja, Regina Duarte tem salário fixo de R$ 60 mil — e passa para R$ 120 mil quando está no ar em alguma novela. Não se sabe se por PJ ou CLT.
