Governo Bolsonaro muda Programa Nacional de Apoio à Cultura

O governo Bolsonaro mudou as diretrizes da política de fomento cultural com a publicação de um decreto nesta terça (27/7), que dá novo texto ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A portaria redefine a classificação das áreas culturais contempladas pela Lei Rouanet, criando divisões de “arte sacra” e “belas artes” como categorias distintas, que abrangeriam as demais.

O decreto também tira o poder da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), colegiado formado por representantes das áreas culturais que definem os projetos habilitados a captar verbas. Agora, basta o secretário de Cultura dizer o que o pode e o que não pode ser feito, concentrando todas as decisões sobre fomento e incentivo cultural.

As mudanças ecoam manifestações do secretário Mario Frias e seu assistente, o ex-policial militar André Porciuncula, em redes sociais sobre a “verdadeira” natureza da arte, frequentemente referida pela dupla como “o belo” e “o sublime”, além de vetos a projetos que não os agradam, entre eles um filme sobre o presidente Fernando Henrique Cardoso – que Jair Bolsonaro já quis matar – , um festival de jazz “antifacista” e um documentário sobre a escalada política da Igreja Universal – que a criação da divisão de “arte sacra” reforça.

Jair Bolsonaro celebrou a publicação da portaria, escrevendo no Twitter que “o instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”.

Na superfície, parece só mais uma malvadeza do governo contra a classe artística, mas esse pequeno decreto embute algo muito pior e perigoso para o Brasil.

A mudança acontece após o ex-secretário Roberto Alvim, definido por Bolsonaro como “um secretário de Cultura de verdade”, fazer um discurso de teor nazista, parafraseando Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha do governo de Adolf Hitler, para definir o projeto do governo atual para a Cultura.

Hitler era admirador das artes clássicas grega e romana, que ele julgava estarem livres de influências judaicas. Para ele, a arte deveria visar a um ideal de beleza e perfeição. Para Alvim, Frias e o governo Bolsonaro também.

Nazistas dividiam a cultura em “belas artes” e “artes degeneradas” e culpavam os comunistas (muitos deles judeus) pela decadência das artes. Não é diferente com o governo Bolsonaro, que ao vetar incentivos de manifestações críticas sugere estar acabando com “a mamata” da esquerda na Cultura, barrando também produções degeneradas, como o filme da “Bruna Surfistinha” – citado pelo capitão reformado como exemplo de um suposto baixo nível do cinema brasileiro.

São fatos, que até rendem justificativas na seara do “mal entendido”. “No meu pronunciamento, havia uma frase parecida com uma frase de um nazista. Não havia nenhuma menção ao nazismo na frase, e eu não sabia a origem dela”, disse Alvim ao buscar se defender.

Só que, nos últimos dias, a proximidade do governo Bolsonaro com o nazismo deixou o campo abstrato para ganhar fatos concretos. Eduardo Bolsonaro simplesmente postou foto e frases de Hitler em suas redes sociais e, depois de ser bloqueado pelo Facebook, alegou que a plataforma estava “cerceando o seu direito de livre manifestação de maneira unilateral e autoritária”. Em seguida, encontrou-se com a neta de um ministro da Alemanha nazista, que ainda foi recebida no Palácio do Planalto.

Beatrix von Storch, vice-líder do AfD (Alternativa para Alemanha), partido da extrema direita alemã vigiado pelo próprio governo de seu país por atos antidemocráticos, posou para fotos até com um sorridente Jair Bolsonaro. O presidente, inclusive, postou a imagem em seu Twitter.

Isto mesmo: a neta de um ministro de Adolf Hitler, líder de um partido tido como neonazista e conhecida por discursos xenofóbicos, foi recebida pelo presidente do Brasil na sede do governo federal, e ele ainda divulgou o fato espontaneamente e feliz.

“Somos unidos por ideais de defesa da família, proteção das fronteiras e cultura nacional”, escreveu Eduardo Bolsonaro, reforçando o que o governo de seu pai tem em comum com a neta do Ministro das Finanças de Hitler, que ficou conhecido por não aceitar a rendição da Alemanha e desejar continuar a guerra, mesmo após o suicídio de Hitler, com crianças, mulheres e quem restasse.

Vale lembrar que “proteção das fronteiras” foi a desculpa nazista para o começo da 2ª Guerra Mundial. Quanto à “cultura nacional”… O ministro da Propaganda nazista, que inspirou discurso do antecessor de Frias, censurou material didático, livros, imprensa, cinema, rádio, música, teatro, museus e galerias de arte para permitir que apenas a ideologia nazista fosse vista e transmitida, de modo a realizar lavagem cerebral na população.

O governo Bolsonaro não pode fazer isso, porque o Brasil ainda é uma democracia, mas está levando a cabo algo muito próximo, ao concentrar em Mario Frias e companhia a decisão de bloquear verbas e incentivos de conteúdos contrários à sua ideologia, dificultando ao máximo a produção de contraditórios.

O ministro da Propaganda de Hitler foi extremamente bem-sucedido em seu projeto, e as consequências incluíram o Holocausto.

Lembram qual é o slogan oficial do governo Bolsonaro? “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”? Em alemão, começa assim: “Brasil Uber Alles”, igual ao “Deutchland Uber Alles” nazista, slogan extraído da canção nacionalista “Das Lied der Deutschen” (A canção dos alemães).

Hitler era um fã declarado da canção. Ele chegou a dizer que se tratava da canção que os alemães consideravam “a mais sagrada”. Em 1936, ela foi cantada na abertura dos Jogos Olímpicos de Berlim, quando Hitler e o séquito nazista entraram no Estádio Olímpico.

Mesmo assim, não dá para qualificar o governo atual do Brasil como nazista, porque o nazismo não tinha a obsessão religiosa que o capitão reformado demonstra. E é bom que exista esta distinção, com Deus acima de tudo, porque maiores semelhanças seriam muito preocupantes. O governo Bolsonaro não é nazista, mas as coincidências, brevemente listadas, são muitas e se somam, a ponto de gerar este questionamento.