Ex-agência de Key Alves processa a atleta em R$ 650 mil por quebra de contrato
A agência ADR, comandada pelo influenciador digital Pedro Afonso Rezende Posso, entrou na Justiça contra Key Alves por quebra de contrato. A ação aberta na Justiça do Paraná cobra R$ 650 mil da ex-BBB 23. A atleta assinou um contrato para gestão da sua carreira artística antes de entrar no BBB deste ano, mas resolveu desfazer o compromisso logo após sua saída do programa. Segundo o jornal O Globo, do total cobrado pela empresa de Rezende, R$ 500 mil dizem respeito a uma “multa por rescisão contratual imotivada”, outros R$ 50 mil são por “descumprimento de pagamento” e os R$ 100 mil restantes fazem parte de honorários advocatícios.
Antonia Fontenelle é condenada a pagar R$ 100 mil a Luccas e Felipe Neto por danos morais
Antonia Fontenelle sofreu mais uma derrota nos tribunais e terá que pagar R$ 100 mil aos irmãos Luccas Neto e Felipe Neto por danos morais. O imbróglio começou depois que a influenciadora bolsonarista publicou um vídeo no Instagram acusando os youtubers de pedofilia, em junho de 2020. A desembargadora Andréa Pachá entendeu que os danos morais cometidos por Fontenelle foram evidentes devido a associação à prática criminosa e extrapolaram o limite da liberdade de expressão. “Vivemos tempos complexos, nos quais a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as redes são terra de ninguém, sem regras ou limites”, diz um trecho da decisão da relatora. “No entanto, a construção normativa civilizatória não permite que a barbárie assim se instaure, consignando que, enquanto se enfrenta o desafio de construir leis que contemplem os conflitos trazidos pela linguagem binária das redes, é imperiosa a ponderação dos direitos fundamentais, a fim de assegurar a possibilidade de convivência social e coletiva, com limites previstos nas normas existentes, e com a responsabilidade civil que decorre da inobservância de direitos fundamentais.” Para a desembargadora, os danos morais são evidentes, já que a apresentadora teria associado os youtubers à prática do crime de pedofilia. “Nesse sentido, os danos morais experimentados pelos apelados são evidentes. A angústia de ser associado à prática de pedofilia, em ambiente virtual, no qual a circulação é rápida e incontrolável merece reparação condizente com o impacto sofrido”, ela acrescentou na decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio. A condenação Antonia Fontenelle terá que realizar um pagamento de R$ 50 mil (mais valor de correção monetária) para cada um dos irmãos Neto. Ela também foi condenada a arcar com os honorários advocatícios e a se retratar publicamente, na mesma plataforma em que publicou o vídeo. A retratação deverá ficar disponível pelo mesmo período em que o vídeo com a mentira ficou no ar. A derrota aconteceu num recurso de Antonia Fontenelle contra condenação da Justiça em maio passado por fazer falsas acusações contra os irmãos Felipe Neto e Luccas Neto. Na ocasião, o juiz Samuel de Lemos Pereira considerou que as falas dos irmãos Neto foram retiradas de contexto com o objetivo de lhes atribuir uma conduta grave. Ele ainda lembrou que Fontenelle já havia sido condenada criminalmente pelas falsas acusações em dezembro de 2021.
Sophie Turner processa Joe Jonas e exige guarda dos filhos após divórcio
A atriz Sophie Turner abriu um processo judicial contra Joe Jonas para requerer a guarda dos filhos, que estariam vivendo ilegalmente na cidade de Nova York (EUA) com o pai. A dupla anunciou o divórcio no início deste mês, depois de quatro anos juntos. O site TMZ revelou nesta quinta-feira (21/9) que Sophie tinha planos de criar os herdeiros na Inglaterra com o ex-marido, pois o ex-casal considerava o local seguro para os filhos. Mas a situação teria apertado assim que ela ficou ocupada com as gravações de uma série. No meio das brigas do casal, a artista permitiu que os filhos ficassem com o pai enquanto ele viajava em turnê nos Estados Unidos com a banda Jonas Brothers. O plano inicial era de que, assim que as gravações terminassem, Sophie retornaria ao país para buscar os herdeiros e levá-los para a Inglaterra. O ex-casal se reencontrou no domingo (17/9) para conversar sobre o divórcio, quando Sophie Turner expressou desejo de levar os menores já nesta semana. No entanto, fontes afirmam que Joe Jones “recusou-se a devolver os passaportes [dos filhos] à mãe e a mandar as crianças para casa na Inglaterra”. A situação foi a gota d’água para Turner, que apresentou um documento judicial ao Tribunal Distrital dos EUA, em Nova York, solicitando os passaportes e a guarda dos dois herdeiros. A atriz ainda expôs detalhes do divórcio, como o fato de ter descoberto sobre a separação por meio da imprensa internacional. “A requerente Sophie Belinda Turner (a ‘mãe’), por e através de seus advogados assinados abaixo, apresenta esta petição verificada para o retorno das crianças à Inglaterra (a ‘petição’), contra o requerido, Joseph Adam Jonas (o ‘pai’)”, determina a ação, obtida pelo jornalista Ben Feuerherd. Separação O relacionamento de Joe Jonas e Sophie Turner ganhou manchetes em 2016 com os primeiros rumores de namoro. Três anos depois, o casal oficializou a união com duas cerimônias: a primeira em Las Vegas, em maio, logo após a apresentação dos Jonas Brothers na premiação Billboard Music Awards, e a segunda na França, em um castelo em Sarrians. Já o casamento terminou no início de setembro, quando a imprensa internacional indicou que Jonas foi o proponente do divórcio por conta do comportamento mais “festeiro” de Turner. Nessa versão, o cantor ainda teria tentado preservar o relacionamento, dada sua relutância em desagregar a família. O casal teve duas filhas: Willa, a primogênita que nasceu em julho de 2020, e DJ, a segunda menina que chegou em setembro de 2022 e nunca teve seu nome oficial revelado por Joe e Sophie.
Influenciador registra queixa contra Leo Lins após piada capacitista
O influenciador Ivan Baron divulgou uma nota de repúdio contra o comediante Leo Lins nesta segunda (18/9), acusando-o de ataque capacitista. Baron, que participou da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que Lins o imitou “de maneira extremamente ofensiva” durante um show de stand-up. O influenciador registrou um boletim de ocorrência por injúria e se manifestou em seu perfil oficial no Instagram. Detalhes do caso “Infelizmente, preciso vir aqui nas redes sociais expor mais um ataque capacitista que eu sofri de autoria do Leo Lins. Chegou até a mim um vídeo em que o humorista, durante o seu show de stand-up, se refere a minha pessoa de maneira extremamente ofensiva”, declarou Baron. Ele acrescentou que Lins imitou suas características físicas e o jeito de falar para fazer humor às suas custas. “Assistindo o conteúdo foi impossível não sofrer, relembrando vários gatilhos que precisei passar durante todo o processo de aceitação da minha deficiência [paralisia cerebral]. Me senti, mais uma vez, humilhado por uma pessoa que não teme as consequências que a suposta ‘piadinha’ pode causar na vida do outro”, completou. Histórico de controvérsias Baron também lembrou que Leo Lins já havia feito piada com outra pessoa com deficiência, o que resultou em sua demissão do SBT. “Em outro momento, no mesmo dia e show, o tal humorista faz mais piadas envolvendo agora pessoas com hidrocefalia, de maneira horrenda dá a entender que as pessoas com essa condição enchem com água da pia a cabeça para aguentarem o calor”, disse Baron. Ações judiciais O influenciador ressaltou que já está tomando medidas legais contra o comediante. “Ações judiciais já estão sendo tomadas porque não dá mais para tratar como algo que não aconteceu, mas existe sim e grita por justiça. Acredito que a impunidade não pode se sobressair para acabarmos de vez com o preconceito e a crueldade disfarçados de humor”, afirmou Baron. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por IVAN BARON | Influenciador da Inclusão (@ivanbaron)
Munhoz e Mariano são processados por dar bebida alcoólica a menor
A dupla sertaneja Munhoz e Mariano foi acusada de dar bebida alcoólica a um menor em show realizado em Porto Murtinho (MS), em junho deste ano. A família do garoto acionou a Justiça para pedir uma indenização de R$ 500 mil por danos morais. Nos autos do processo, o jovem diz que foi chamado para subir no palco durante a apresentação para disputar uma competição de dança premiada. O adolescente de 15 anos afirma que, após a participação, descobriu que o vencedor receberia uma dose de whisky puro despejado na boca. O jovem e seu pai anexaram imagens da competição para embasar a acusação contra a dupla: “Provam as filmagens que os requeridos [Munhoz e Mariano] fizeram com que o adolescente ingerisse altíssimas doses de uma bebida alcoólica fortíssima, até praticamente perder os sentidos. Salienta-se que, pela idade do requerente, este não era capaz de consentir com o ato que estava sendo praticado.” Ainda na ação, o pai diz que subiu no palco para retirar seu filho, quando o adolescente “veio ao chão completamente desmaiado, conseguindo apenas murmuras algumas palavras aleatórias”. Ele declarou ter ficado desesperado e acionou a equipe de socorro para levá-lo para o hospital local, onde o garoto passou a noite desacordado. “O requerente [filho] não recebeu qualquer apoio por parte dos requeridos [Munhoz e Mariano], que não se importaram com a situação e o mal que causaram ao adolescente”, declarou o pai do jovem no processo. “Não perguntaram sua idade ou tomaram qualquer precaução para saber se era maior de idade.” Defesa da dupla Os advogados Douglas de Oliveira e Pedro Vale, que representam a dupla Munhoz e Mariano, afirmam que o garoto já consumia bebidas na presença do pai e que subiu no palco após dizer que era maior de idade. O jovem, por sua vez, conta que não estava bebendo no momento dos fatos, pois estava acompanhado do responsável. A defesa ainda destacou que possui vasto acervo probatório, composto por fotos, vídeo, ata notarial e informações pessoais tiradas da rede social, onde o adolescente de 15 anos aparece consumindo bebidas alcoólicas e fazendo uso frequente de cigarros, inclusiva na presença dos pais e familiares. “A dupla e a empresa MM Produções esperam o apoio do Ministério Público e do Conselho Tutelar para tomarem as medidas a fim de investigar e apurar a responsabilidade dos pais”, declararam os advogados.
Tiago Leifert comemora vitória em processo contra Leo Dias: “Não é mais réu primário”
O apresentador Tiago Leifert compartilhou que venceu um processo que movia contra o jornalista Leo Dias. “Ele perdeu feio. Eu não fico na rede social falando, acho cafona ficar falando que vai processar”, declarou ele durante participação no programa “Pânico”, na Jovem Pan. Segundo Leifert, Leo Dias foi condenado criminalmente. “E ele foi responsabilizado criminalmente pelo que ele fez. Ele vai cumprir pena agora, não vai para a cadeia, será uma pena alternativa, mas ele não é mais réu primário”, afirmou. O motivo do processo foi uma matéria com o título “Homem forte do CONAR, que atacou Gusttavo Lima, é pai de Tiago Leifert”, que foi publicada em 2020 e gerou muita repercussão nas redes sociais. O texto insinuava que o pai do artista, o executivo Gilberto Leifert, teria atuado para que o cantor sertanejo fosse investigado pelo órgão de fiscalização do setor publicitário. A informação era falsa. Leo Dias não quis se retratar Tiago explicou que, antes de processar, pediu para que Leo Dias corrigisse a informação e se retratasse, mas o jornalista não aceito. “Ali a gente teve um impasse, ele fez uma matéria que ficou provada pela Justiça que era mentirosa e ele teve todas as oportunidades de apagar e ele não o fez. Eu processei, ele recorreu e perdeu todas”, esclareceu. De acordo com informações de Leifert sobre a decisão judicial, Leo Dias terá que cumprir 67 dias de serviços comunitários e ainda precisa pagar uma multa que foi estipulada em R$ 40 mil. #Pânico | Tiago Leifert critica jornalismo atual e revela impasse com Leo Dias: “Não pega mais no meu pé. Foi processado e perdeu feio […] Fez uma matéria, ficou comprovada pela Justiça, que era mentirosa” 📺 Confira na JP News#LeoDias #TiagoLeifert #Jornalismo pic.twitter.com/eZ0KdyNDsb — Programa Pânico (@programapanico) September 13, 2023
Lexa terá que responder por dívida milionária de MC Guimê
A Justiça de São Paulo determinou que Lexa terá que responder pelas dívidas de MC Guimê. A cantora entrou com uma ação em dezembro de 2022, no qual alegou que estava divorciada e não poderia sofrer penhoras pelas pendências do funkeiro. Segundo a determinação judicial, Lexa teve seus bens penhorados por estar casada com Guimê na época da ação. A artista tentou reiterar que estava separada em janeiro deste ano, porém o casal confessou publicamente que haviam reatado o relacionamento. O juiz Bruno Straforini, na 1ª Vara Cível de Barueri, rejeitou os embargos em sentença publicada em agosto por não ter partilha dos bens após o divórcio. “Sendo assim, seu patrimônio deverá responder pelas dívidas do seu ex-cônjuge”, determinou. “Não realizada a partilha de bens do ex-casal, cada um dos cônjuges ainda possui responsabilidade perante os credores do outro.” Guimê sofreu bloqueio de seus lucros, direitos de imagem, músicas e números de visualizações em plataformas digitais e de streaming para quitar a dívida de R$ 416,8 mil. Apesar das informações, o processo corre em segredo de Justiça. A assessoria de imprensa de Lexa ainda não comentou sobre o caso. Perdeu tudo? Em julho deste ano, o colunista Erlan Bastos afirmou que Lexa teria aberto mão de um carro luxuoso, avaliado em R$ 500 mil, para ajudar a quitar as dívidas milionárias de MC Guimê. O funkeiro teria feito um péssimo negócio em 2016, quando comprou uma mansão em São Paulo, e acabou com fama de caloteiro. A cantora teria decidido dar uma contribuição financeira para seu marido, já que o casal compartilhou o uso da propriedade por alguns meses antes de Guimê enfrentar uma disputa judicial com os proprietários do imóvel.
Alexandre Garcia é investigado por fake news sobre tragédia no RS
O jornalista Alexandre Garcia enfrenta uma investigação federal após suas declarações polêmicas sobre as tragédias causadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, durante participação no programa “Oeste Sem Filtro”. As palavras de Garcia tentaram ligar o Partido dos Trabalhadores (PT) às recentes enchentes devastadoras, o que motivou a Advocacia-Geral da União (AGU) a tomar ações legais contra ele. O Rio Grande do Sul vive uma crise humanitária desde 3 de setembro, quando chuvas intensas resultaram na morte de 46 pessoas e no desalojamento de mais de 20 mil. Alexandre Garcia, no entanto, afirmou na sexta-feira (8/9) que “é preciso investigar, porque não foi só a chuva” que causou as inundações. “No governo petista foram construídas, ao contrário do que recomendavam as medições ambientais, três represas pequenas, que aparentemente abriram as comportas ao mesmo tempo. Isso causou uma enxurrada”, completou o jornalista. Ação da Advocacia-Geral da União Jorge Messias, o advogado-geral da União, publicou no X, a versão antiga do Twitter, que a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia abrirá um procedimento contra Garcia. “Determinei à Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia a imediata instauração de procedimento contra a campanha de desinformação promovida pelo jornalista. É inaceitável que, nesse momento de profunda dor, tenhamos que lidar com informações falsas”, disse Messias. Respostas Políticas Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, também se manifestou sobre o caso, sem mencionar Garcia diretamente. Dino enfatizou que “fake news é crime, não é piada ou instrumento ilegítimo de luta política”, e informou que a Polícia Federal tomará as medidas cabíveis. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, apoiou a fala de Dino. Outras Polêmicas Conexas O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) também foi envolvido em um episódio de desinformação. Ele compartilhou um vídeo de Samara Braum, médica que alegou que doações feitas paras as vítimas seriam retidas até uma visita do presidente Lula (PT). Posteriormente, Braum se retratou e Gayer excluiu a publicação original. Até o momento, Alexandre Garcia não emitiu comentários sobre as ações legais que enfrenta. Ele já havia sido demitido da CNN no ano passado por defender a falácia do “tratamento precoce” sobre a pandemia. A situação se agrava na medida em que a investigação da AGU coincide com a crise humanitária no Rio Grande do Sul, ampliando o espectro de responsabilidades e questionamentos. A data prevista para o início do processo judicial ainda não foi definida.
Justiça arquiva processo dos “meninos” da capa de “Clube da Esquina”
A Justiça do Rio reconheceu a prescrição do processo dos “meninos” da capa do álbum “Clube da Esquina”, movido contra os músicos Milton Nascimento, Lô Borges, Ronaldo Bastos, a gravadora EMI (hoje, Universal) e a editora Abril. Antônio Carlos Rosa de Oliveira, o “Cacau”, e José Antônio Rimes, o “Tonho”, pediam R$ 500 mil em indenização por uso indevido de imagem. Durante o processo, Milton Nascimento e Lô Borges afirmaram não poder responder, como intérpretes das gravações, pelo atos praticados pela gravadora na produção do álbum. Eles também citaram a transferência de todos os seus direitos sobre as interpretações à gravadora EMI Music Brasil. Em sua decisão, o juiz Marcus Vinicius Miranda Gonçalves da Silva Mattos, da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, concordou que a utilização da imagem de Tonho e Cacau não se vincula diretamente à atividade artística de Milton Nascimento e Lô Borges. Por isso, determinou a extinção do processo sem análise do mérito em relação aos dois. O magistrado também aceitou os argumentos das outras partes denunciadas e reconheceu que o tempo previsto em lei para que os autores entrassem como uma ação judicial havia expirado — ou seja, a pretensão indenizatória estaria prescrita. A história da foto Tonho e Cacau acionaram a Justiça em 2012, mais de 40 anos depois de serem fotografados. Eles foram fotografados em 1971. Na época, eram crianças e foram vistos pelo fotógrafo Carlos da Silva Assunção Filho e por Ronaldo Bastos, que passaram de carro por eles. O fotógrafo gritou para que os meninos olhassem em sua direção e o clique virou a capa clássica do disco “Clube da Esquina”. Cacau e Tonho alegam que só souberam que eram capa do álbum na celebração de 40 anos, quando o jornal Estado de Minas os procurou para realizar uma matéria comemorativa. Por não ter havido “autorização para a utilização da imagem, destinada a fins empresariais”, entraram na Justiça para pedir indenização. Na sentença, da qual ainda cabe recurso, o juiz afastou os argumentos dos autores citando a “ampla divulgação da obra artística”. Trata-se de um dos discos mais famosos da música popular brasileira. Advogados vão recorrer O magistrado ainda determinou que Tonho e Cacau pagassem os honorários dos advogados das partes vitoriosas no processo. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a defesa de Tonho e Cacau pretende recorrer da decisão. Em seu argumento, os advogados alegam que não houve prescrição, já que a imagem da capa do disco continua sendo utilizada sem autorização em vendas e streamings. Por isso, o prazo da prescrição deve ser reiniciado a cada uso da imagem, que configurariam, no entendimento da acusação, novas violações.
Leo Lins vira réu por “promover ódio” e tem conta bloqueada
O humorista Leo Lins tornou-se réu em uma ação judicial com acusações de “promover ódio e enredos discriminatórios, injuriosos e humilhantes, notadamente contra negros, pessoas com deficiência e nordestinos”. Além disso, a Justiça bloqueou R$ 300 mil de suas contas bancárias para pagar possíveis indenizações e suspendeu seus canais no YouTube e no TikTok por 90 dias. Detalhes da acusação O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se pronunciou sobre o caso, afirmando que os “delitos de ódio praticados pelo humorista tornaram-se alvos de uma força-tarefa do MP-SP por intermédio do CyberGaeco e da Promotoria de Direitos Humanos”. A investigação aponta que Lins desafiava autoridades em seus shows e redes sociais. Segundo nota oficial, “a Justiça manteve as demais condições já estabelecidas em maio de 2023, quando acatou pedido do Ministério Público proibindo o homem de promover novos ataques a minorias”. A decisão foi reforçada porque a defesa de Lins recorreu das medidas, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o recurso. Em caso de futuras infrações, multas adicionais podem ser aplicadas. Histórico de polêmicas Leo Lins não é estranho a controvérsias. No ano passado, foi condenado a pagar duas indenizações por piadas consideradas ofensivas: sobre DJ Ivis, acusado de agressão pela ex-mulher, e de teor transfóbico, que resultaram em indenização de R$ 15 mil à cabeleireira Whitney Martins de Oliveira. O humorista ainda não se manifestou sobre as recentes acusações. A ação corre em segredo de Justiça, com informações restritas às partes envolvidas.
Nick Carter, dos Backstreet Boys, nega acusações de assédio sexual
Nick Carter se pronunciou nesta quarta-feira (30/8) sobre uma nova acusação de assédio sexual feita por uma terceira vítima. Segundo o TMZ, o integrante dos Backstreet Boys negou ter abusado da jovem quando ela tinha apenas 15 anos e ele estava com 23. A nova vítima afirma que Carter forçou relações sexuais dentro de um iate e num ônibus depois de alcoolizá-la, em 2003. O artista negou veementemente as acusações e alegou que o processo está cheio de mentiras. O advogado do famoso, Dale Hayes Jr., contou que a suposta vítima registrou as queixas há duas décadas, quando as autoridades investigaram as denúncias e não encontraram provas suficientes para prosseguir com as alegações. Hayes ainda disse que a mulher estaria “repetindo as mesmas alegações falsas em uma nova queixa legal” e explicou que a reprodução das denúncias “não as torna mais verdadeiras”. A equipe jurídica se diz “ansiosa para que as evidências sejam apresentadas e que a verdade sobre esses esquemas maliciosos venha à tona”. Outras vítimas Nick Carter também está sendo processado por Shannon Ruth, uma suposta vítima de agressão sexual depois de um show realizado em 2001, quando ela era menor de idade. O artista diz que tem testemunhas contra as acusações. Além delas, a cantora Melissa Schuman registrou um processo contra Carter por uma agressão sexual que teria acontecido em 2002. Ele também nega as alegações da famosa.
Deolane vence Google, que terá que remover pesquisas com o termo “bafuda”
O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou a longa batalha de Deolane Bezerra contra pesquisas do Google que vinculam seu nome ao termo “bafuda”, apelido pejorativo criado durante “A Fazenda 14”. O TJ entendeu que a empresa precisa atuar de forma consistente para evitar a vinculação automática do nome da influenciadora com o termo na ferramenta de buscas. A defesa de Deolane emitiu uma nota oficial nesta terça (29/8) sobre a determinação. “Acreditamos que a associação do termo ‘bafuda’ à imagem de Deolane Bezerra configura uma clara violação aos seus direitos de personalidade, causando-lhe danos morais, tais como constrangimentos; sofrimento psicológico; dificuldade de inserção social e profissional; dano à imagem pública”, informou a advogada Adélia Soares. Sem danos morais Apesar dessa vitória, Deolane não conseguiu obter uma indenização por danos morais, estabelecido no valor de R$ 50 mil. A Justiça entendeu que ela estava ciente da exposição de sua imagem ao decidir entrar no reality show. “Confirmando a tutela de urgência já concedida, condenar a empresa ré na obrigação de fazer consistente na não-vinculação automática da imagem da autora e da descrição de sua pessoa à pesquisa da palavra ‘bafuda’ em sua ferramenta de busca, afastando o pedido de reparação por danos morais”, determinou o juiz Bruno Paes Straforini. “Em relação ao dano moral, respeitamos o entendimento do magistrado, porém, acreditamos que foi inobservado o prejuízo moral suportado pela nossa cliente justamente pelo ato de omissão do Google em manter indexado o nome e imagem da Deolane, mesmo após a empresa ter sido notificada extrajudicialmente”, disse a defesa da influenciadora. As partes ainda podem apresentar uma apelação contra a sentença.
