Felipe Neto é processado por divulgar jogo de aposta online
Felipe Neto está sendo processado após divulgação do polêmico jogos de aposta online “Cresh”, da plataforma da Blaze Apostas. O processo teria começado com uma “ação de cobrança” de um usuário que exigia o pagamento do prêmio do game e uma indenização por danos morais. As informações foram reveladas nesta sexta-feira (27/10) pela colunista Fábia Oliveira. A princípio, Felipe não tinha relações com o processo judicial que tem como ré a empresa Prolific Trade N.V, mas a ação foi editada duas vezes e adicionou o youtuber como réu, junto da Latam e o responsável pelo canal Não Adivinho, no YouTube. O autor da ação incluiu os demais para que também sejam responsabilizados pelos danos. Ele ainda destacou que Felipe promoveu a publicidade enganosa para a Blaze e disse que o influencer teria que apresentar o contrato que fez com a empresa. Contesta a versão Felipe Neto, por sua vez, contestou o processo e afirmou não ter responsabilidade enquanto influenciador digital no caso, pois jamais se colocou na posição de fornecedor dos serviços de apostas, tampouco garantiu que a Blaze pagaria os prêmios prometidos na campanha. Além disso, ele destacou que foi honesto e correto ao anunciar que se tratavam de publicidades patrocinadas. Outro ponto levantado foi de que o autor não demonstrou como sentiu-se influenciado a utilizar a plataforma. O influencer ainda falou que não teria condições de disponibilizar informações sobre os sócios da Blaze, já que o contrato celebrado possui apenas dados da empresa. Ele frisou que não possui participação societária, relação pessoal com os sócios ou recebe ganhos como fornecedor.
Isis Valverde aciona jurídico contra falsas imagens íntimas na internet
Isis Valverde acionou sua equipe jurídica após vazamento de supostas imagens íntimas. A assessoria da atriz informou nesta quinta-feira (26/10) que os advogados foram acionados para investigar a circulação do material, que seriam montagens de fotos antigas publicadas pela artista nas redes sociais. Segundo a colunista Fábia Oliveira, a atriz foi surpreendida com uma série de fotos em que aparecia completamente nua. A assessoria confirmou que as imagens são falsas e seriam edições feitas com antigos cliques de biquíni. As medidas cabíveis já foram tomadas. “A equipe da atriz já acionou seu escritório de advocacia para cuidar do assunto”, afirmou a assessoria num breve comunicado enviado à imprensa. A divulgação de registros íntimos ou de nudez de terceiros é considerado crime pelo artigo 218-C do Código de Processo Penal com direito a pena de reclusão de um a cinco anos. Já a divulgação de imagens se enquadra na lei 12.737/12, que prevê crimes que se caracterizam pelo uso indevideo de informações e materiais pessoais referentes à privacidade de indivíduos na internet. Vale lembrar que a lei foi criada depois do vazamento de imagens íntimas de Carolina Dieckmann.
A Fazenda | Jurídico de Márcia Fu reage às ameaças de Simioni
A equipe jurídica de Márcia Fu entrou “em ação” após a peoa receber ameaças de Kamila Simioni, que está na berlinda de “A Fazenda 15”. A confusão teve início durante a formação da quinta roça, quando a peoa optou por salvar Nadja Pessoa no Resta Um no lugar de Simioni. Revoltada com a situação, Simioni prometeu “infernizar a vida” de Márcia fora do programa caso seja eliminada: “Aqui dentro vai ser lindo para ela. Vocês vão ver o estrago que eu vou fazer dela lá fora. Até o último dia desse programa eu falar dela”. E fez uma ameaça à medalhista olímpica: “Amanhã, na hora que eu estiver saindo [para encontrar a Adriane Galisteu], vou fazer um discurso aqui. Vou dizer: ‘Eu vou falar de você lá fora. Seu filho vai saber a espécie de mãe que ele tem. Seu perigo não era eu continuar, era eu sair. Então reza para eu não ser eliminada’”. A situação ainda piorou depois que a peoa resolveu escrever “cobra” sobre o retrato de Márcia Fu no painel do quarto. “O nome dela agora é Cobra Fu. Alguém me empresta um lápis [de olho]?”, disse para Jenny Miranda e Lily Nobre, antes de se dirigir ao painel para rabiscar na foto. A situação gerou uma atmosfera de desconforto entre os participantes. Em meio à ação, o áudio do PlayPlus foi cortado para uma possível chamada da produção e Simioni teve que apagar o termo do retrato com o próprio cuspe. A coisa ficou séria! Com a repercussão, a equipe de Márcia Fu se pronunciou nesta quinta-feira (26/10) sobre as cenas agressivas de Kamila Simioni. O jurídico da peoa foi acionado para tratar as questões legais do reality rural. “Pois é muito que bom que ela tenha muitos advogados”, declarou no X (antigo Twitter). Um seguidor da ex-jogadora de vôlei, que trabalha com Assistência Social, chamou atenção para o fato de o filho de Márcia ter apenas 11 anos e ainda ofereceu sua ajuda para lidar com a situação, mas a equipe reforçou que o “jurídico já está em ação”. Pois é muito que bom que ela tenha muitos advogados. #TeamFu | #AFazenda https://t.co/7pNBxnxMiA — Marcia Fu 🏐 (@MarciaFuOrigin) October 26, 2023 pode deixar, nosso jurídico já esta em ação, mas se precisar falaremos! — Marcia Fu 🏐 (@MarciaFuOrigin) October 26, 2023
Eduardo Costa usa Lei Rouanet após chamar de “mamata”
Eduardo Costa foi autorizado a utilizar R$ 996,5 mil da verba da Lei Rouanet para seu próximo DVD, que será gravado até dezembro deste ano. A informação está disponível no portal oficial do Ministério da Cultura. O novo projeto captou os recursos através da empresa “Churrasco, Cerveja e Viola – C.C.V. Eventos LTDA”, pertencente a Leandro Restino de Souza Porto. A obra do sertanejo se chamará “Eduardo Costa – O instrumentista e as modas de violas de Minas”. Mudou de ideia? Curiosamente, o cantor bolsonarista ficou conhecido por disparar críticas à lei durante as eleições presidenciais de 2018, quando ele ofendeu a apresentadora Fernanda Lima por incentivo à Rouanet. “Mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras votaram no [Jair] Bolsonaro e agora essa imbecil com esse discurso de esquerdista! Ela pode ter certeza de uma coisa, a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta por lado mais fraco e o lado mais fraco hoje é o que ela está”, escreveu na época. A declaração publicada nas redes sociais resultou num processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde ficou definido que Eduardo Costa precisará pagar uma indenização de R$ 70 mil para a apresentadora. Agora aproveitando da “mamata”, a equipe de Eduardo Costa não se pronunciou sobre a provação do projeto na Lei Rouanet.
Patrícia Poeta perde processo contra jornalista do “A Tarde é Sua”
Patrícia Poeta perdeu um processo judicial movido contra o jornalista Alessandro Lo-Bianco. Na queixa-crime, a apresentadora afirmou que ele teria cometido três crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) ao disparar supostas mentiras no “A Tarde é Sua”, programa exibido na RedeTV!. Numa das falas, Lo-Bianco declarou que Patrícia teria faltado a quatro reuniões de pauta do “Encontro” e colocado sua assessora no lugar. Os demais integrantes da atração também apontaram que a jornalista teria ido embora um dia da emissora “dando chilique” e pedido a demissão de um diretor após exibir uma convidada dormindo na plateia. “A sensação que eu tenho é que ela chega na hora para fazer o programa e pergunta o que tem”, ele afirmou. No processo ainda constam as polêmicas envolvendo Manoel Soares, que deixou o programa da Globo após diversas polêmicas em junho deste ano. No entanto, a juíza Ana Claudia dos Santos Sillas não concordou com as acusações de Patrícia Poeta e julgou que o processo “é caso de absolvição sumária” de Alessandro Lo-Bianco. Na sentença, a juíza avaliou que o comunicador está protegido pelo livre exercício da atividade profissional, embora as críticas sejam grosseiras. A magistrada ainda destacou que Patrícia é uma figura pública, o que resultaria em comentários de forma natural. “Importante destacar que a querelante Patrícia Poeta é jornalista, apresentadora e empresária conhecida nacionalmente, especialmente por seu trabalho desenvolvido há mais de vinte anos na Rede Globo. (…) Chega-se à conclusão de que as expressões utilizadas pelo querelado, ainda que veementes e mordazes, não são aptas à tipificação de crimes de difamação ou injúria”, afirmou Ana Claudia. “A querelante é pessoa notória e sua imagem, por sua natureza divulgada, está sujeita a elogios, bem como a censuras. Dessa forma, no presente conflito de direitos fundamentais, e tratando-se de ofendida pessoa pública e notória, a fala do querelado não tem o condão de configurar crime, razão pela qual a absolvição sumária é medida que se impõe. Isso posto, absolvo sumariamente o querelado Alessandro Lo-Bianco, nos termos do artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal”, ela sentenciou.
Antonia Fontenelle leva a pior em processo contra Samantha Schmütz
Antonia Fontenelle obteve mais um fracasso judicial, desta vez em ação contra a atriz Samantha Schmütz. A queixa-crime foi registrada em setembro do ano passado, quando a artista declarou que a youtuber era “cadela sarnenta” e “vagabunda desumana” por se posicionar no caso Klara Castanho. As informações foram dadas pela colunista Fábia Oliveira. Na ação, Antonia afirmou que as falas teriam causado graves danos à sua imagem e pediu que Samantha fosse condenada por três crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. A apresentadora ainda pediu uma reparação dos danos em valor mínimo, além do aumento da pena, pois as ofensas teriam sido propagadas na presença de várias pessoas. Mas o Ministério Público viu, no final do mês passado, que a queixa tinha erros. Os autos mostram que o advogado de Antônia apresentou uma procuração outorgada pela youtuber, que possibilitava que ele trabalhasse em seu nome. No entanto, o documento não preenchia todos os requisitos do Artigo 44 do Código de Processo Penal. A questão poderia ter sido resolvida dentro de um prazo específico – o que não aconteceu. Por fim, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) se pronunciou no sentido de rejeitar a queixa-crime de Antonia Fontenelle por falta de elementos em sua representação legal. O caso foi encerrado.
Justiça aguarda provas de Anitta em processo movido por fã idosa
Anitta recebeu um prazo de 15 dias para comprovar uma alegação feita no processo aberto por uma fã idosa, que foi exposa sem consentimento em “Anitta: Made In Honório” (2020). A Justiça do Rio de Janeiro busca entender se a mulher teria invadido o local, como é retratado no quinto episódio da série documental. No processo aberto pela fã idosa, a defesa de Anitta alegou que as imagens do circuito interno da residência foram perdidas devido ao decurso do tempo e sobreposição das gravações. No entanto, o juiz Josué de Matos determinou no início de setembro que a cantora apresente provas sobre a situação. O magistrado afirmou que a apresentação do material bruto seria “prova relevante” na ação judicial movida por Maria Ilza de Azevedo, que acionou à Justiça por uso indevido de imagem, além de confirmar a viabilidade da produção dessa prova no processo. O juiz ainda ressaltou que “superada a alegação de falsidade material do documento, subsiste a tese de falsidade ideológica, na qual se inserem as questões do momento em que o documento foi assinado pela autora e se a mesma foi induzida a erro, ou submetida a coação”. Processo judicial Maria Ilza de Azevedo abriu um processo judicial por ter sido exposta sem consentimento em “Anitta: Made in Honório” (2020), a série documental sobre a artista disponível na Netflix. A fã idosa aparece no quinto episódio, onde ela é retratada como alguém que invadiu o condomínio da cantora no Rio de Janeiro, no dia da apresentação no festival Rock in Rio. O advogado de Maria Ilza, Gabriel de Paula Ferreira, diz que ela foi autorizada a entrar na mansão de Anitta e que, pela forma como foram veiculadas as cenas, a cliente sentiu-se ridicularizada. A assessoria de imprensa de Anitta ainda não se pronunciou sobre a situação.
Cantora processa Jason Derulo por assédio sexual
Jason Derulo foi processado na quinta-feira (5/10) por assédio sexual, intimidação e quebra de contrato. A cantora Emaza Gibson, autora das acusações, diz ter seu contrato cancelado depois de recusar investidas do artista. As informações foram dadas pela emissora de notícias NBC News. “Tenho ansiedade. Estou traumatizada. Lidei com situações de trabalho desumanas. Estou em um ponto na minha vida em que voltei ao zero e não tenho nada”, afirmou a cantora, que se apresenta como Emaza Dilan. A ação protocolada no Tribunal Superior do Condado de Los Angeles (EUA) diz que a artista assinou contrato com o selo de Derulo (Future History) em agosto de 2021, com a “promessa maliciosa” de se tornar uma cantora de sucesso com “vários álbuns musicais” feitos em parceria. No entanto, Emaza virou alvo de convites indesejados para jantares e encontros com o cantor, e teve seu acordo encerrado em setembro de 2022. “Enquanto gravavam música, Derulo informou à requerente que, se ela quisesse ser bem-sucedida ‘neste negócio’ [a indústria da música], a requerente deveria participar de ‘pele de carneiro e escamas de peixe’ [uma referência haitiana de rituais sexuais]”, afirma o processo. “Esta exigência explícita de sexo em troca de sucesso foi reforçada pelo comportamento subsequente de Derulo”. Emaza ainda afirma que temia por sua segurança enquanto estava perto de Derulo, pois presenciou um ataque de raiva do cantor após uma reunião com executivos em Nova York (EUA). Na ocasião, o trabalho da cantora seria apresentado, mas o artista teria levado outro nome feminino para o projeto. Ela chegou a confrontá-lo sobre a mudança e Derulo “perdeu imediatamente o controle e começou a bater agressivamente nos apoios de braço do banco, gritando”. Pronunciamento de Jason Derulo Diante da repercussão, Jason Derulo utilizou seu perfil no Instagram para se defender das acusações. “Eu normalmente não comentaria, mas essas afirmações são completamente falsas e prejudiciais”, escreveu ele nesta sexta-feira (6/10). “Sou contra todas as formas de assédio e continuo a apoiar qualquer pessoa que siga os seus sonhos. Sempre me esforcei para viver minha vida de uma forma positivamente impactante, e é por isso que estou aqui diante de vocês profundamente ofendido por essas afirmações difamatórias. Deus abençoe”, concluiu. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Jason Derulo (@jasonderulo)
Rodrigo Faro processa Globo por reportagem especial de Gugu Liberato
Rodrigo Faro abriu um processo judicial contra a Globo para tentar remover textos que contenham referências ao caso Gugu Liberato. Na época, o apresentador do “Hora do Faro” comandou o especial em homenagem ao colega de trabalho, mas deixou escapar a curiosidade sobre os números de audiência. “Como é que está a audiência?”, ele perguntou à produção, sem saber que o programa estava no ar. Na ocasião, a atitude de Faro gerou inúmeras críticas por se tratar de um momento de comoção e os veículos do grupo Globo repercutiram a situação, dizendo que ele estava sendo “achincalhado”. Desdobramentos O objetivo da ação é remover todo material da emissora disponível na Internet, assim como aconteceu na disputa contra o Google – pelo mesmo motivo, em 2021. O mecanismo de busca, entretanto, alegou ser incapaz de derrubar todos os links e recomendou atos individuais. “O autor [Rodrigo Faro], que até aquele momento era estimado por todos e nunca se envolvera em polêmicas, em um único episódio viu-se julgado e atacado de maneira sórdida simplesmente pelo fato de que estava exercendo seu trabalho, apesar das homenagens prestadas naquele momento”, diz um trecho da petição. A advogada do apresentador, Jéssica de Santana Santos, reiterou a boa relação com a Globo pelo período em que trabalhou na empresa, mas afirmou “não ter alternativa por conta da decisão judicial sobre o Google”. A defesa ainda disse que tentou contornar a situação, sem obter sucesso: “Tentamos resolver administrativamente, mas ficamos sem respostas. É muito difícil, é uma empresa muito grande”, ela disse à Folha de S. Paulo. A Globo não comenta casos que correm na Justiça.
Márcio Garcia é processado por Associação de Produtores de Leite
Márcio Garcia está sendo processado pela Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite) devido a um vídeo publicado feito em parceria com a organização Mercy for Animals. Nas imagens, o ator e apresentador critica o consumo de leite de vaca no Brasil e aponta maus-tratos aos animais na indústria leiteira. A Abraleite negou a veracidade das informações e classificou a publicação de Garcia como “fake news”. A instituição ainda considerou o material prejudicial à atividade no país, já que o artista possui mais de 10 milhões de seguidores nas redes sociais que podem ser influenciados pelo conteúdo. Por esta razão, os produtores de leite abriram um processo judicial, onde pedem uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos contra a classe. A ação corre na 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Foi sem querer, querendo? O vídeo oficial de Márcio Garcia foi removido do perfil no Instagram, mas abriu espaço para uma retratação pública. O ator pede desculpas pelo desconforto ou qualquer mal-entendido sobre o assunto. “A minha intenção ao participar desse vídeo, sem absolutamente nenhum cachê, foi unicamente chamar a atenção para um problema muito sério que é, está afetando animais indefesos em determinadas circunstâncias”, alegou. Garcia também destacou que não teve a intenção de generalizar os casos de maus tratos ou atacar o segmento leiteiro. “Eu quero reiterar que meu objetivo nunca foi desacreditar seus esforços (dos produtores) e muito menos estigmatizar um setor inteiro, tão importante para o país, apenas destacar uma questão que acredito ser de importância vital para os animais e para a sociedade como um todo”, ele completou. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Marcio Garcia : ) (@oficialmarciogarcia)
Kevin Spacey volta a ser processado por abuso sexual
O ator Kevin Spacey está sendo processado por um massagista em Nova York, que alega que o ator fez avanços sexuais indesejados e ofereceu dinheiro extra em troca de favores sexuais durante as massagens. O processo surge alguns meses depois de Spacey ter sido considerado inocente de acusações de assédio sexual nos EUA e no Reino Unido. Nos documentos do processo, obtidos pelo TMZ, o terapeuta afirma que Spacey reservou três massagens em agosto e setembro de 2016 em um quarto no Edition Hotel. Ele alega que o ator insistiu em começar a massagem nos glúteos, fazendo avanços e comentários sexuais indesejados e inapropriados. Spacey também teria insistido em fazer poses de yoga durante a massagem, expondo suas partes íntimas e ainda ofereceu dinheiro extra em troca de favores sexuais. O terapeuta ainda alega que o ator agarrou sua mão e tentou colocá-la em seus genitais, apesar de ter rejeitado repetidamente os supostos avanços. Ele diz que Spacey reservou os compromissos através de um aplicativo, usando um nome diferente, e insistiu em usar uma máscara de esqui durante os compromissos. Trauma repetido Após o terceiro suposto incidente, o terapeuta afirma que parou de aceitar compromissos no hotel que Spacey supostamente frequentava. Ele alega que as sessões com Spacey foram angustiantes, mental e emocionalmente, afirmando que ainda sofre de ansiedade, depressão, Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) e teme por seu sustento como massagista. O terapeuta está processando Spacey por danos. O processo é semelhante a outro que o ator enfrentou. Ele foi acusado de forçar um terapeuta de massagem a tocar seus genitais durante uma massagem em sua casa em 2016. Este caso foi arquivado quando a suposta vítima morreu durante a investigação.
Ratinho será intimado por homofobia em ação que pede R$ 500 mil de indenização
O apresentador Ratinho será intimado pela 27ª Vara Cível de São Paulo num processo que pede indenização por danos morais de R$ 500 mil por homofobia. Movida pelo ativista Agripino Magalhães Júnior, que milita pela causa LGBT+ e é deputado estadual suplente do Legislativo paulista, a ação tem como base a decisão de 2019 do STF que passou a equiparar homofobia ao racismo nos termos da lei. É exigida também uma retratação por parte do apresentador no programa, o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas tutelares. A juíza Fernanda Jacó Monteiro determinou que um oficial de Justiça procure o titular do “Programa do Ratinho” e, se necessário, deixe a intimação com o responsável pela portaria da casa ou do condomínio onde ele vive. Frase preconceituosa Agripino e seu advogado acionaram o MP de São Paulo em junho, quando Ratinho disse em seu programa no SBT que a Parada do Orgulho LGBT+, realizada naquele mês, não deveria acontecer na Avenida Paulista, uma vez que o lugar precisaria ser reservado às famílias, indicando que o Sambódromo do Anhembi seria mais adequado ao “Carnaval dos viados e das sapatões”. “Vai lá no sambódromo, lá você fica pelado, faz o que você quiser. Deixa a Avenida Paulista pras famílias, que querem ir lá brincar com as crianças. Faz a ‘Parada Gay’ lá no diabo do sambódromo, que lá pode fazer o que vocês querem. Na minha opinião, a ‘Parada Gay’ é o Carnaval dos ‘viados’ e ‘sapatões'”, disse o apresentador. Ao saber da ação de Agripino, Ratinho, também no ar no SBT, chamou o ativista de “safado, vagabundo e sem vergonha”, além de sugerir que teria uma “folha corrida”: “Eu vou de briga, vou de confusão mesmo”.
Justiça Federal aceita queixa-crime do ministro da Justiça contra Monark
A Justiça Federal de São Paulo aceitou a queixa-crime do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino contra o youtuber Bruno Aiub, o Monark, por calúnia, difamação e injúria. Dino entrou na Justiça em junho deste ano após o influencer chamá-lo de “gordola” e “filho da put*” em uma live. “Reconheço a competência federal, tendo em vista que a conduta praticada, na forma narrada na peça inicial, teve como objeto a lesão da honra da parte querelante enquanto Ministro de Estado do Governo Federal e não somente com relação à sua vida particular”, justificou a juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal, em sua decisão. “A acusação está baseada em provas da existência de fato que, em tese, caracteriza infração penal e indícios suficientes de autoria delitiva. Assim reconheço a justa causa da ação penal”, completou. O que aconteceu? O motivo da ação foi uma live em que Monark disse: “Você vai ser escravizado por um ‘gordola’. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. […] Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?” Dino se manifestou sobre as ofensas em publicação no Twitter. “Raramente respondo a agressores e criminosos aqui. Estou sempre muito ocupado, concretizando propostas e medidas, todos os dias, como presto contas nas redes sociais. Só não enxerga quem não quer. Quanto aos criminosos que ofendem a minha honra, confio no Poder Judiciário, a quem entrego tais casos. E não se trata de ‘ameaça’. É um dever e um direito.” Em meio aos problemas legais, Monark saiu do Brasil e atualmente está morando nos Estados Unidos.
