Roma rebatiza seu maior auditório com o nome de Ennio Morricone
A Assembleia de Roma aprovou por unanimidade nesta sexta (17/7) o projeto de renomear o Auditorium Parco della Musica (Parque da Música) como Auditorium Ennio Morricone, numa homenagem ao compositor e maestro italiano, autor de trilhas lendárias de cinema, que faleceu no dia 6 de julho aos 91 anos. A homenagem foi realizada numa sessão extraordinária, que contou com uma cerimônia solene e presença da prefeita de Roma e da família de Morricone. Um dos filhos do compositor, Marco, destacou aos presentes sua emoção pela mudança de nome, já que o pai considerava que o Auditorium “como sua casa” e agradeceu aos políticos “pela espontaneidade e pela velocidade” da honraria. Participaram também alguns dos expoentes do cinema e das artes italianas, como o diretor e amigo do maestro romano, Giuseppe Tornatore, que ressaltou o “grande privilégio” de ter conhecido e trabalhado com Morricone, e a Orquestra de Santa Cecília, que abriu a sessão tocando “Deborah’s Theme”, do filme “Era uma Vez na América” (1984). “Hoje estamos celebrando uma pessoa de grande valor humano e artístico que merece que Roma continue a lembrá-lo dignamente por tudo aquilo que ele deixou e que ficará na nossa memória. Estou feliz que essa amável homenagem seja compartilhada com os cidadãos”, disse a prefeita de Roma, Virginia Raggi, ao abrir a sessão legislativa. Raggi lembrou que “até os seus últimos concertos” ficaram lotados tanto na Itália como em outros países e que “Morricone era admirado na sua cidade, mas a sua popularidade foi muito além das fronteiras” italianas. “Uma popularidade que poucos tiveram igual. Para ele, o mundo todo fez homenagens seja no mundo do espetáculo, da cultura ou da política. Foram sentimentos sinceros porque poucos como Morricone souberam emocionar e comover em um sentimento que atravessou gerações. Todos nós temos recordações inesquecíveis, centenas de composições, que poderemos escutar no auditório que levará o seu nome”, finalizou. O presidente da Assembleia, Marcello De Vito, ressaltou que o projeto foi aprovado da maneira mais rápida possível porque “houve uma ação unânime de todas as forças políticas para esse ato necessário e indispensável”. O agora chamado Auditorium Ennio Morricone é o maior complexo musical de Roma, com três salas de concertos e apresentações para os mais diversos tipos de atividades culturais. Ele foi projetado pelo renomado arquiteto Renzo Pieno e inaugurado em 2002.
Ministério Público entra com ação contra o governo por “abandono” da Cinemateca
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra a União nesta quarta-feira (15), considerando a situação em que se encontra a Cinemateca Brasileira, em São Paulo, como “abandono” por parte do governo. A instituição encontra-se “carente de ininterruptas medidas de conservação”, “estrangulamento financeiro e abandono administrativo”, entre outros pontos, diz o documento ajuizado na 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, que pede a renovação do contrato de gestão da Cinemateca Brasileira com a Associação Roquette Pinto (Acerp), o repasse imediato de R$ 12 milhões, recursos já previstos e alocados no orçamento, além da reestruturação, manutenção e empoderamento do Conselho Consultivo da Cinemateca em um prazo de 60 dias, entre outras demandas. A Procuradoria pede providências de preservação patrimonial cultural e de continuidade do serviço público prestado no órgão, responsável pela preservação e a difusão do acervo audiovisual brasileiro. Fundada em 1946, a Cinemateca guarda registros inestimáveis, como filmes feitos durante as incursões do Exército brasileiro na 2ª Guerra Mundial, clássicos do Cinema Novo, documentários do Brasil do começo do século 20, coleção de imagens raras da TV Tupi, primeira emissora de TV do país, inaugurada em 1950, 1 milhão de documentos relacionados à área do audiovisual, 245 mil rolos de filmes e 30 mil títulos de cinema, entre obras de ficção, documentários, cinejornais, filmes publicitários e registros familiares de personalidades históricas. O descaso com o acervo precioso que trata da própria História do Brasil é consequência da política anticultural do governo Bolsonaro, que paralisou os investimentos no setor. Em maio, o governo federal chegou a anunciar que pretendia reincorporar a instituição à União, mas nenhuma medida foi anunciada ou tomada nesse sentido desde então, além da autodeclaração da ex-secretária da Cultura Regina Duarte dizendo que tinha ganhado a Cinemateca de “presente” de Bolsonaro. “Acabo de ganhar um presente, que é o sonho de qualquer profissional de comunicação, de audiovisual, de cinema e de teatro, um convite para fazer a Cinemateca que é um braço da cultura em São Paulo. Ficar secretariando o governo na cultura dentro da Cinemateca. Pode ter presente maior do que isso?”, disse Regina, em vídeo em que “comemorou” sua demissão da Secretaria da Cultura por Bolsonaro. Entretanto, a Cinemateca não é administrada pelo governo. Há quatro anos, ela teve sua gestão transferida para a Sociedade Civil e há dois era administrada pela Acerp. Então vinculada ao Ministério da Educação para a gestão da TV Escola, a Acerp ganhou a licitação para gerir a Cinemateca Brasileira em 2018 e assinou um termo aditivo ao Contrato de Gestão da emissora. No final de 2019, o desastroso ministro da Educação Abraham Weintraub decidiu encerrar de forma unilateral e abrupta o contrato de gestão da TV Escola e, com isso, também extinguiu o termo aditivo da Cinemateca Brasileira. Esse imbróglio político e jurídico colocou a administração da Cinemateca no limbo. Nos últimos meses, funcionários e ativistas vêm denunciando a total renúncia de responsabilidades do governo Federal em relação à manutenção do acervo, dos funcionários, da sede na Vila Clementino e de um depósito de material na Vila Leopoldina. Com a falta de pagamentos, a energia que mantém o material em temperatura baixa pode ser cortada a qualquer momento, criando condições para a repetição de uma tragédia como a do incêndio do Museu Nacional, em 2018 no Rio. A diferença é que, desta vez, trata-se de uma tragédia anunciada, alardeada, com responsabilidades conhecidas e cobrada pela Justiça com antecipação. A Procuradoria pleiteia que a renovação emergencial do contrato de gestão seja feita em até cinco dias, “pelo período (transitório) de um ano, a contar (retroativamente) de 01.01.2020, com o consequente repasse orçamentário que originariamente já estava previsto e alocado para a execução do contrato de gestão da Cinemateca Brasileira para o ano de 2020, no valor de R$ 12.266.969,00, em favor da Acerp”. Outra demanda é que não haja o desligamento de nenhum funcionário da instituição. A ação afirma que uma “desmobilização (por mera dispensa ou ausência reiterada de pagamento) causará irreparável prejuízo imaterial à União (que demorou anos, décadas, para formar ali um polo reprodutor de tal conhecimento especializado)”.
Danilo Gentili diz que Bolsonaro pediu censura e sua demissão no SBT
O comediante Danilo Gentili criou polêmica, ao afirmar na noite de quarta (8/7), em seu Instagram, que o presidente Jair Bolsonaro pediu sua demissão do SBT, além de ter solicitado censura ao programa “The Noite”, que ele apresenta desde 2013 na emissora. A declaração foi uma resposta a uma internauta que questionou Gentilli por piada que ele fez nas redes sociais sobre Bolsonaro ter contraído covid-19. “Olha, Danilo, parei de seguir você nesse momento! Você foi defendido pelo cara e agora desejou que esse mesmo cara morresse! Nem para nosso pior inimigo desejamos o mal. Lamentável! Viva bem! Vida longa!”, disse ela. Danilo fez questão de responder: “Fui defendido por ele uma ova! Saiba você que tomei processo por defendê-lo e esse ‘fdp’ foi lá pedir minha cabeça e censura no meu emprego quando critiquei o Fundão Eleitoral (e seu filho usa rede de difamação contra mim)”, escreveu o apresentador do “The Noite”. Gentili continuou: “Ele é um mentiroso. Mentiu muitas coisas e que defende a liberdade de expressão foi outra mentira. Esse psico não me engana mais. Eu sei bem o que vocês fazem: mandam o pessoal do grupo do whats ‘direita o caraio’ ou ‘bolsos chupadores’ virem aqui achando que eu vou pensar: ‘Poxa! O povo não gosta quando eu fico zoando essa merda, vou parar então'”, defendeu-se. “Faz um favor? Volta lá no grupo do imbecil que você faz parte e avisa a todo mundo que quanto mais vocês virem aqui chorar mais eu vou zoar esse filho da p*** e toda a família de vagabundos dele. Falou, pelega”, finalizou. Depois disso, o Instagram do comediante foi inundado por comentários negativos de centenas de pessoas. Na noite de quinta (9/7), em sua live semanal, Bolsonaro abordou a polêmica. Ele negou que tenha procurado o SBT para pedir qualquer tipo de ação contra Gentili. “Não tenho nada contra ou a favor do senhor Danilo Gentili, mas ele me acusou de ter procurado o SBT para demiti-lo. Jamais procurei órgão de imprensa nenhum para demitir quem quer que seja”, disse o presidente. Ele ainda rebateu alguns dos xingamentos — como “FDP” — que Gentili lhe fez. “Coitada da minha mãe. Está viva, com 93 anos de idade, e vê um negócio desse aqui”, ironizou. Bolsonaro também lamentou que Gentili esteja tendo problemas com o SBT e o eleja como “um responsável pelo seu insucesso”.
Ancine lança relatório em que se vangloria de sua ineficácia
A Agência Nacional do Cinema (Ancine), que em junho disse não ter dinheiro para honrar compromissos assumidos, publicou na terça-feira (30/6) um balanço financeiro de sua gestão, em que afirma ser “possível perceber que não houve, em nenhum momento, uma paralisação da política pública de financiamento”. Mas o balanço demonstra claramente o contrário. Nele, é possível perceber que houve, desde a posse de Bolsonaro, uma paralisação quase completa da política pública de financiamento. O argumento da atual gestão da Ancine é o mesmo do presidente anterior, atualmente enredado em processo penal. O órgão afirma que continua a desembolsar valores para fomento de projetos. Um dos detalhes não mencionados é que esses projetos foram aprovados até 2018. Afinal, o comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) ainda não estabeleceu a política de editais para liberação da verba de 2019 – R$ 703,7 mil. Muito menos estabeleceu o Plano Anual de Investimento (PAI) de 2020. Geralmente o PAI é formulado no começo do ano, mas o PAI de 2019 foi feito às pressas em dezembro passado, para evitar um caso flagrante de omissão. Outro detalhe não mencionado pela Ancine é que a política pública de financiamento está funcionando atualmente à base de decisões judiciais. A judicialização virou a única forma dos produtores terem acesso a dinheiro de editais aprovados até 2018. Muitos cansaram de esperar por mais de um ano – isto é, desde o começo do desgoverno Bolsonaro – pela liberação de verbas, que foram travadas pela desorganização atual de todas as agências ligadas à Cultura. Reportagem do jornal O Globo de junho passado procurou alguns dos produtores que processaram a Ancine e descobriu que muitos se arrependeram de ter esperado, pacientemente, por uma resolução satisfatória dos trâmites burocráticos. A produtora catarinense Aline Belli, sócia da Belli Studio, responsável pela série animada “Boris e Rufus” exibida pelo Disney XD, foi selecionada em um edital de Santa Catarina, pelo qual recebeu R$ 250 mil em outubro de 2018 para a realização dos 13 episódios da 2ª temporada. O projeto seria complementado com recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), no valor de R$ 950 mil. Mas após cumprir todas as exigências, ela não recebeu o aporte da Ancine, previsto para ter sido liberado em junho do ano passado. O contrato foi enviado apenas um ano depois, com a entrada da produtora na Justiça. Outro produtor, baseado em São Paulo e que preferiu não se identificar ao jornal por temer represálias na agência, contou ter se surpreendido com o uso da burocracia para impedir financiamentos e só conseguiu obter o orçamento já captado para seu projeto após entrar com mandado de segurança. Entre os membros da Associação das Produtoras Independentes (API), estima-se que entre 25 e 30 processos ainda disputam a liberação de um montante que pode chegar a R$ 15 milhões — e que seguem travados pela agência sem maiores explicações. Este quadro sugere que apenas as ações na Justiça impedem a paralisação total da política pública de financiamento. Mas nenhum projeto novo (ZERO), de janeiro de 2019, data da posse de Bolsonaro, até o dia de hoje recebeu qualquer encaminhamento financeiro na Ancine. Em vez de tratar do futuro do audiovisual, a Ancine segue firme em sua pujança para liberar verbas de… 2018. Chama atenção ainda que mesmo o valor liberado tem sido escandalosamente pequeno. O balanço financeiro, em que a Ancine se vangloria por ainda estar funcionando, demonstra que o fomento encolheu a valores do primeiro ano de vigência da Lei nº 11.437 e do decreto nº 6.299, que estabeleceram o FSA. Em seu primeiro período de arrecadação, de 2008 para 2009, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) rendeu R$ 37 milhões para a Ancine utilizar no fomento de filmes e séries brasileiras. Basicamente o mesmo repassado em 2019: R$ 37,1 milhão. Entre o começo e o atual período de arrecadação, o Condecine também passou a incidir sobre serviços de provedores de telecomunicação, o que aumentou sensivelmente o montante do FSA. Em 2018, os valores disponibilizados para fomento atingiram R$ 1,1 bilhão, um pico até exagerado em relação às arrecadações entre R$ 440 e 640 milhões da última década. Por tudo isso, os R$ 37,1 milhão obtidos por meio de ações judiciais são a antítese de uma política pública de financiamento em pleno funcionamento. Os motivos dessa paralisação variam desde a incompetência como método de (des)governo, via sucessivas demissões e falta de preenchimento de vagas que mantém as instituições inoperantes, até “mistérios” financeiros, que surgem de cabeça para baixo em relatórios semelhantes a este que celebra a pungência da ineficácia. Em junho passado, por exemplo, outro relatório da Ancine chegou a sugerir que o dinheiro do FSA simplesmente “sumiu”. Faltaram maiores explicações, como no caso atual. Sem liberar verbas, a proposta da Ancine para os projetos de 2019 em diante é emprestar dinheiro à juros para os produtores, trocando seu papel original de agência fomentadora para uma atividade que se confunde com intermediação bancária. Tem muita gente achando o máximo, mas é realmente o mínimo possível e nem sequer atende a questão principal: o que vão fazer – ou já fizeram – com o dinheiro supostamente disponível no FSA?
Desgoverno demite secretário do Audiovisual – de novo
O novo secretário especial da Cultura, Mario Frias, demitiu Heber Trigueiro, secretário nacional do Audioviosual, e Caio Kitade, secretário de Desenvolvimento Cultural. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta (2/7). Ambos haviam sido nomeados por Regina Duarte, antiga secretária especial da Cultura. Kitade chegou em março, enquanto Trigueiro assumiu o cargo em abril – ficou pouco mais de dois meses no cargo. Com isso, o Brasil volta a ficar sem secretário do Audiovisual, responsável pela política do setor. Regina já não tinha dado posse ao escolhido (André Sturm) pelo secretário da Cultura anterior, e a última secretária oficializada, Katiane Gouvêa, ficou só duas semanas no cargo, entre novembro e dezembro do ano passado. Antes dela, tinham passado pelo cargo durante o atual desgoverno o produtor Ricardo Rihan e o biógrafo de Alexandre Frota, Pedro Peixoto. O secretário do Audiovisual também integra o comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), de onde sai o dinheiro para o fomento de filmes, séries e até games nacionais. Montante que não é liberado desde a posse de Bolsonaro, em janeiro de 2019, justamente pela alta rotatividade de seus membros, inclusive do próprio secretário da Cultura. Mario Frias já é o quinto secretário da Cultura do desgoverno atual. Recentemente, a Ancine sugeriu que o FSA, que deveria reunir mais de R$ 1 bilhão arrecadados por meio de taxas do setor, “sumiu”.
Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial à Cultura, é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei Aldir Blanc, concebida pelo Congresso para instituir auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A publicação da Lei nº 14.017/2020 aconteceu nesta terça (30/1) no Diário Oficial da União, data limite para a lei entrar em efeito. Se Bolsonaro não a assinasse, ela passaria a valer de qualquer jeito, a menos que fosse vetada pelo presidente. Anteriormente, Bolsonaro tinha vetado a participação de artistas no auxílio emergencial chamado coronavoucher. Entre outros pontos, a lei emergencial estabelece os mesmos direitos para trabalhadores da Cultura, prevendo o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Poucas horas antes, o novo secretário de Cultura, Mario Frias, chamou esse dinheiro de “esmola” e disse que os artistas, que se empenharam pela aprovação da lei junto ao Congresso, não queriam receber nada. “Artista não quer esmola. A maioria que eu vejo diz: ‘Me deixa trabalhar. Não quero auxílio emergencial’”, disse o ex-galã de “Malhação” nas redes sociais do filho do presidente. A lei foi criada de forma emergencial justamente porque Bolsonaro, além de barrar o auxílio de R$ 600 para artistas, bloqueou os fundos de fomento cultural, que superam o montante agora liberado. O dinheiro arrecadado desde 2018 para financiar a Cultura encontra-se parado em aplicações financeiras, enquanto o setor atravessa sua mais grave crise econômica. O nome da lei ainda homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19. Um dos maiores compositores do Brasil, Aldir Blanc não recebeu nenhuma menção do governo em ocasião de sua morte, que ainda foi minimizada pela então secretária de Cultura Regina Duarte durante entrevista à CNN. De acordo com a lei, trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão agora acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais. Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura ainda deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social. As atividades do setor cultural – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram as primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas ao setor disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%. Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família. Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.
Reunião do Fundo Setorial do Audiovisual ignora Fundo Setorial do Audiovisual
O comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) realizou nesta quarta (24/6), por videoconferência, sua segunda reunião do ano – a quarta desde a eleição de Jair Bolsonaro e apenas a segunda com membros suficientes. A falta de reuniões, ocasionada pela alta rotatividade da pasta da Cultura, paralisa o fomento do setor desde 2018, caracterizando a política de destruição cultural em vigor. Como esperado, de acordo com o padrão, a protelada reunião do comitê do fundo tratou de vários assuntos, menos do fundo. Participaram do encontro virtual o ministro do Turismo (ao qual a Secretaria Especial de Cultura é vinculada) Marcelo Álvaro Antônio, o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga, e o quinto secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, o recém-empossado Mario Frias, além de representantes do setor. Na pauta, entraram temas já tocados pela Ancine, como a suspensão de prazos diante da pandemia (prestação de contas, entrega e exibição de filmes etc.), a suspensão da obrigatoriedade da primeira janela no cinema, um programa de apoio ao pequeno exibidor, a suspensão temporária de dívidas de exibidores junto ao BNDES pelo programa Cinema Perto de Você e a definição de linhas de crédito para o setor. Neste último ponto, foi aprovada a polêmica proposta da Ancine de oferecer linhas de crédito do BNDES, de R$ 250 milhões no total, e do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), de R$ 150 milhões, para o setor audiovisual. As linhas teriam prazo total de oito anos, com 24 meses de carência, e seriam voltadas à folha de pagamento, fornecedores e demais despesas operacionais para a manutenção da atividade fim das empresas. Trata-se de empréstimo bancário, que poderia ser complemento para uma ampla política cultural. Entretanto, parece ser tratado como a única verba vislumbrada pela Ancine – e por extensão o comitê – para o setor. Empréstimo bancário não tem nenhuma relação com a finalidade do fundo. O dinheiro do FSA não é para ser emprestado a juros. Ele já foi cobrado do setor, via taxas, e deve ser reinvestido como fomento. Portanto, a pauta não tocou na superfície, muito menos no que deveria estar no fundo. Em dezembro passado, ficou estabelecido que a reunião seguinte definiria a política de editais para encaminhar um montante de R$ 703,7 milhões do FSA, resultado da cobrança do Condecine e taxas de 2018, aprovado para ser utilizado dentro do Plano Anual de Investimentos (PAI) de 2019 – isto é, dinheiro que deveria ter sido liberado no ano passado mesmo. Mas isto não entrou em discussão na tal reunião seguinte, que aconteceu em fevereiro. Nem no encontro virtual desta quarta. Há poucas semanas, a Ancine deu a entender que esse dinheiro, sob sua responsabilidade, tinha sumido. “Mesmo se consideradas as disponibilidades financeiras para 2019 e 2020, o valor seria insuficiente para a contratação do total de investimentos em projetos anunciados [em 2018], restando ainda um saldo negativo de R$ 3,6 milhões”, disse um comunicado da agência, após sondagem do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o FSA. O déficit inexplicado fez com que produtores selecionados em editais de 2018, que não receberam a verba acordada, entrassem com liminares contra a Ancine para a liberação dos pagamentos. Enfim, segundo relato do roteirista Paulo Cursino, que integra o comitê como representante da sociedade civil, foram apenas duas horas de reunião. Ele disse ao jornal O Globo que uma nova reunião “deve” ser marcada para breve, para tratar do FSA. “Para duas horas de reunião, conseguimos avançar bastante”, ele disse. “Como a pauta era muito extensa, focamos no que era prioridade para o setor neste momento, para apagar o incêndio causado pela pandemia. São definições que vão trazer um alívio geral para produtores e exibidores. Devemos ter uma nova reunião em breve, em que poderemos tratar de outros temas urgentes, como a análise dos números do FSA de 2018 a 2019”, completou. Está prevista, portanto, uma nova reunião do comitê para o fim do mês de julho. Novamente, com a pauta do FSA. O detalhe é que estas reuniões de meados de 2020 são relativas à verbas que deveriam ter fomentado o audiovisual no ano passado. Vale lembrar que a reunião anterior, de fevereiro, aconteceu apenas para discutir um edital de 2018! E porque ele foi alvo de ação na Justiça, após ter sido suspenso pelo governo. Era o famoso edital com produções LGBTQIA+ que Bolsonaro disse ter mandado “pro saco”. “Conseguimos abortar essa missão aqui”, ele comemorou, numa live, falando que o edital era “um dinheiro jogado fora”. “Não tem cabimento fazer um filme com esse enredo, né?” O dinheiro pode ter sido realmente jogado fora. Não se sabe onde. Nem parece haver muita pressa para se descobrir. O próprio TCU emitiu um parecer técnico nesta quarta, no âmbito do processo que investiga irregularidades no FSA em 2019 e 2020, sugerindo que o valor não utilizado do fundo permaneça com o Tesouro Nacional. Isto é, no buraco negro – literalmente sem fundo. O parecer ignora o pedido de medida cautelar de seis entidades do audiovisual para que fosse suspenso “o retorno ao Tesouro Nacional de valores provenientes dos rendimentos de aplicações financeiras dos recursos do FSA” ou, se já tiverem sido devolvidos “determinar seu retorno ao FSA, com a manutenção de sua destinação legal, isto é, para o fomento de projetos audiovisuais”. Porque esse dinheiro não aparece nunca.
Ex-galã de Malhação toma posse como Secretário de Cultura
O ator Mário Frias, ex-galã de “Malhação”, tomou posse na terça (23/6) como novo secretário especial da Cultura, em um evento fechado no Ministério do Turismo. A notícia foi publicada pelo ministério em suas redes sociais e no site oficial. A nomeação de Mário Frias para substituir a atriz Regina Duarte na Secretaria foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (19/6) em edição extra. O ator é o quinto nome a comandar a Cultura no desgoverno de Jair Bolsonaro. Antes dele e da ex-atriz, passaram pela área Henrique Pires, que saiu acusando o governo de promover censura, Ricardo Braga, que tapou-buraco até a chegada de Roberto Alvim, exonerado após ter feito vídeo parafraseando ideólogo nazista. O Ministério do Turismo não divulgou o discurso de Frias após tomar posse. No site oficial, apenas destacou que “a partir de agora, ele será o responsável pela formulação de políticas, programas, projetos e ações que promovam o setor Cultura no país”. E citou ainda o histórico da carreira do ator em séries, novelas, filmes e apresentação de programas na TV aberta. Frias acompanhou a posse de Regina, mas foi rápido para sugerir seu próprio nome como sucessor da ex-atriz, durante o ápice da campanha #ForaRegina, promovida por terraplanistas das redes sociais. Ele se ofereceu para ocupar o cargo numa entrevista à CNN Brasil, enquanto Regina ainda era Secretária. Na reta final da fritura da ex-atriz e agora ex-secretária, o ex-“Malhação” almoçou por dois dias consecutivos com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Sem grande currículo, Mario Frias pode se dar ao luxo de se queimar com a classe artística, ao abraçar a política anti-cultural de Bolsonaro. Quinto secretário de Cultura em menos de um ano e meio, se ele ficar mais tempo na pasta que os cerca de três meses de Regina, se tornará um dos mais resistentes no cargo. Segundo o Ministério do Turismo, também foi dada posse ao novo secretário-adjunto da Cultura, Pedro José Vilar Godoy Horta.
Ex-galã de Malhação vira quinto Secretário de Cultura de Bolsonaro
Edição extra do Diário Oficial da União oficializou na noite de sexta (19/6) a nomeação do ator Mário Frias para a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo. Ex-galã de “Malhação”, Frias é o quinto secretário da Cultura no desgoverno Bolsonaro, que tem utilizado essa alta rotatividade para manter a pasta inoperante e as verbas do setor congeladas desde janeiro de 2019. A lista de passagens relâmpagos pela pasta incluiu desde secretário que saiu chutando o balde em protesto contra censura até secretário demitido em ato falho de nazismo, chegando, mais recentemente, à autoimolação de Regina Duarte. De forma simbólica, Frias chega ao cargo depois de se oferecer para o presidente Bolsonaro pela televisão, em plena fritura de sua antecessora. Os dois tiveram conversas ao longo da semana sobre as expectativas do presidente para a nova gestão. Como diz o ditado, o que é ruim sempre pode piorar.
Brendan Gleeson vira Donald Trump em minissérie política
O canal pago americano Showtime divulgou as primeiras fotos da minissérie “The Comey Rule”, inspirada no livro “A Higher Loyalty”, do ex-diretor do FBI James Comey, demitido por Donald Trump em 2017 e grande crítico do presidente dos Estados Unidos. As imagens destacam Jeff Daniels (“Steve Jobs”) na pele de Comey e a impressionante transformação do astro irlandês Brendan Gleeson (“O Guarda”) em Trump. Os atores Michael Kelly (de “House of Cards”), Jennifer Ehle (“A Hora Mais Escura”), Scoot McNairy (“Narcos: Mexico”) e Jonathan Banks (“Better Call Saul”) também integram o elenco estelar. A série foi escrita por Billy Ray (“Jogos Vorazes”), que pesquisou durante um ano a história real que envolveu a demissão de Comey. Além de escrever, Billy Ray deve dirigir todos os episódios. Publicado em 17 de abril de 2018, o livro de Comey foi o primeiro a expor o interior da administração do governo Trump. Ele chegou às bancas um ano após o diretor ser demitido do FBI, porque afirmou em uma audiência no Senado em junho de 2017 que o presidente havia pedido que ele abandonasse parte da investigação sobre possível interferência russa nas eleições de 2016. Três anos depois de demitir Comey, Trump enfrenta um processo de Impeachment no Congresso por ter pedido para que o governo da Ucrânia investigasse o filho de um adversário político, praticamente uma sequência do padrão de comportamento denunciado pelo autor de “A Higher Loyalty”. Produzida por Alex Kurtzman (criador de “Star Trek: Discovery”) e Shane Salerno (“Memórias de Salinger”) para os estúdios CBS, a minissérie será exibida em dois episódios. A primeira parte examinará o começo da investigação sobre a interferência russa, a investigação do FBI sobre os e-mails de Hillary Clinton e o impacto disso nas eleições de 2016, quando Donald Trump surpreendeu o mundo e foi eleito presidente. A parte dois é um relato virtual do dia-a-dia da relação tempestuosa entre Comey e Trump e os intensos e caóticos primeiros meses da presidência de Trump. Ainda não há previsão de estreia.
Regina Duarte teria tentado criar juizado especial para processos envolvendo Cultura
A coluna de Guilherme Amado na revista Época apurou que Regina Duarte sugeriu que o governo criasse um juizado especial para julgar processos civis e criminais envolvendo a cultura. O detalhe é que seria um julgamento, aparentemente, à margem do poder judiciário. Numa minuta obtida pela publicação, assinada em 7 de abril e encaminhada a Marcelo Álvaro Antônio (ministro do Turismo) e Onyx Lorenzoni (ministro da Cidadania), a então secretária especial de Cultura propunha a criação do “Grupo de Trabalho Interministerial de Salvaguarda Cultural”, que seria encarregado de formular a criação de “juizado, com competência civil e criminal” para “julgar as causas relacionadas a Cultura”. O juizado também seria responsável por identificar “práticas culturais que mereçam análise aprofundada quanto aspectos ligados à dignidade humana” — seja lá o que signifique isso. Os documentos obtidos pela coluna mostram Regina argumentar que o juizado viria da “necessidade de implementação de ações voltadas à garantia dos direitos culturais, bem como das práticas culturais” e para “desafogar o sistema judiciário quanto às discussões acerca dos direitos autorais sobre obras, bens museais e obras de patrimônio histórico”. Segundo a proposta, o grupo seria formado por especialistas em leis de fomento cultural, direitos autorais, preservação do patrimônio histórico e artístico nacional indicados pelos Ministérios da Mulher, da Justiça, pela Secretaria de Cultura e pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus.
Campanha de artistas, cineastas e entidades tenta salvar a Cinemateca do caos do desgoverno
Cineastas, atores e entidades do cinema brasileiro se juntaram num movimento em defesa da Cinemateca Brasileira, que na quinta-feira (11/6) lançou um manifesto em vídeo para defender sua preservação diante do caos criado pelo desgoverno. O vídeo, que reúne artistas como Fernando Meirelles, Bárbara Paz, Alessandra Negrini, Kleber Mendonça Filho, Fabrício Boliveira, Marina Person, Antonio Pitanga, Petra Costa e Mariana Ximenes, reforça a importância da Cinemateca como “patrimônio da sociedade” brasileira ao abrigar mais de 120 anos de história da cultura audiovisual do país. Os artistas alertam para o desmonte da Cinemateca e o perigo iminente que seu acervo corre com a falta de recursos, represados pelo desgoverno, podendo inclusive sofrer um apagão elétrico de consequências gravíssimas para a preservação de seu material mais antigo. “Um eventual apagão elétrico será desastroso, pois atingirá a climatização das salas onde estão arquivados verdadeiros tesouros de seu acervo histórico. Sem refrigeração e inspeção constante, os filmes em nitrato de celulose ficarão expostos ao tempo e podem entrar em autocombustão como já ocorreu em 2016”, diz a atriz Fabiula Nascimento num trecho do manifesto. A conta de luz já está dois meses atrasada. Além disso, contratos com terceirizados, como manutenção e segurança, estão prestes a acabar, e os funcionários da Cinemateca estão com os salários atrasados desde de abril. Tudo isso é fruto da “política cultural” de destruição de Bolsonaro. “Técnicos valiosos e especializados foram demitidos e as atividades foram reduzidas drasticamente. Entre outras coisas, isso se refletiu na subutilização dos equipamentos de ponta, fruto de vultosos investimentos, que correm o risco de sucateamento”, segue o manifesto. Para evitar o cenário de catástrofe, a campanha também divulga uma “vaquinha virtual”, criada para ajudar na situação de emergência financeira, com atrasos de salários dos funcionários. O endereço do crowdfunding no site Benfeitoria já arrecadou R$ 55,5 mil de uma meta primária de R$ 200 mil. “A situação colocada hoje é fruto de uma política do Estado para terceirizar e privatizar os serviços públicos, postura de longa data de autoridades públicas que, cada vez mais, não se responsabilizam pela administração de seus órgãos”, acusam os trabalhadores da Cinemateca, na página da Benfeitoria. “[É] uma prática aberta a administrações nada transparentes, com interferências políticas duvidosas para atender interesses de ocasião.” “A Acerp, uma organização social (OS) vinculada ao Ministério da Educação para a gestão da TV Escola, ganhou a licitação para gerir a Cinemateca Brasileira, assinando em 2018 um termo aditivo ao Contrato de Gestão (CG) da emissora, que envolveu também o hoje extinto Ministério da Cultura. No final de 2019, o vínculo da ACERP para gerir a TV Escola foi encerrado bruscamente pelo Ministério da Educação. Assim, o termo aditivo da Cinemateca Brasileira também se extinguiu e a ACERP afirma estar tentando, desde então, restabelecer um repasse do Governo Federal para a continuidade da instituição. Esse imbróglio político e jurídico afetou radicalmente os trabalhadores da TV Escola e da Cinemateca Brasileira”, explicam os trabalhadores da Cinemateca. A presidência da Acerp (Fundação Roquette Pinto) já cobrou publicamente o pagamento da dívida que o Ministério da Educação tem com a entidade, e que já passa dos R$ 13 milhões e se deve a serviços prestados pela fundação no ano passado e em 2020. Fundada em 1946, a Cinemateca guarda registros inestimáveis, como filmes feitos durante as incursões do Exército brasileiro na 2ª Guerra Mundial, filmes do Brasil do começo do século 20, coleção de imagens raras da TV Tupi, primeira emissora de TV do país, inaugurada em 1950, 1 milhão de documentos relacionados à área do audiovisual, 245 mil rolos de filmes e 30 mil títulos de cinema, entre obras de ficção, documentários, cinejornais, filmes publicitários e registros familiares de personalidades históricas.
Regina Duarte faz performance de despedida da Secretaria de Cultura
Regina Duarte voltou a abordar o desempenho mais vaiado de sua carreira, no papel de secretária de Cultura do governo Bolsonaro. Em vídeo dramático, editado com trilha orquestral triste, montagem de “grandes momentos” e interpretação em tom teatral – com alternância de expressões de empolgação à voz embargada, simulando choro – , Regina apresentou sua última cena antes da cortina descer sobre sua gestão. Entre elogios a si mesmo e culpabilização de terceiros, ela avaliou que falta de resultados de sua passagem pelo desgoverno, oficialmente encerrada na quarta (10/6) após menos de três meses, deveu-se ao que chamou de lentidão burocrática. Ela citou o momento de transição da secretaria, que deixou o ministério da Cidadania para integrar a pasta do Turismo. “Preciso confessar que a maior dificuldade enfrentada na minha secretaria foi a lentidão burocrática. Eu encontrei a cultura dividida e submetida a dois ministérios, da Cidadania e do Turismo. Exemplo disso foram as cinco semanas despendidas na aprovação da minha primeira instrução normativa. Na verdade, conseguimos publicar em tempo recorde duas INs que tratavam de normas criadas para socorrer o setor cultural diante da covid-19”, disse. Ela se refere a uma instrução normativa que traz mais flexibilidade para procedimentos de captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais apresentados por meio do mecanismo de incentivo a projetos culturais do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Mas ignora que os artistas precisaram buscar no Congresso Nacional um projeto financeiro para lhes garantir subsistência, sem apoio de sua pasta. Regina citou alguns projetos que desenvolveu, mas não implantou, como uma linha de crédito que, segundo ela, disponibilizaria “milhões de reais” do Fundo Nacional de Cultura, o projeto de “empréstimos reembolsáveis” (“as taxas de juros são bem abaixo do que é praticado no mercado e o prazo de carência para o pagamento é o menor que existe na praça e, tudo isso, com muito menos burocracia”). Além de um crowdfunding para incentivar produções culturais pelo país e dois editais, um para roteiristas estreantes e outro de literatura para jovens. Crowdfunding, claro, não depende de iniciativa estatal e é um mecanismo já utilizado amplamente pela sociedade civil, inclusive foi o que salvou os festivais do Rio e Anima Mundi do ano passado, após Bolsonaro limar o tradicional patrocínio da Petrobras ao cinema brasileiro. Já o Fundo Nacional de Cultura alimenta, em grande parte, entidades ligadas à própria Secretaria de Cultura (Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, dentre outras). Ela também voltou a dizer que, em poucos dias, o desgoverno deve convocar a reunião do comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por definir as diretrizes e o plano anual de investimentos do FSA, principal fonte de financiamento do setor. Mas é – vamos chamar de – ingenuidade da ex-noiva de Bolsonaro. Sem Secretária de Cultura, sem Secretário do Audiovisual e sem mudança na Lei que determinou que o Ministério da Cidadania (e não do Turismo) encabeça o comitê, isso não vai acontecer. Em seu discurso, Regina não encontra culpa no desgoverno pela paralisação completa do fomento à Cultura, que resulta numa crise sem precedentes e que, é bom lembrar, já antecedia a pandemia. O problema, em sua interpretação, estaria na polarização política. Não naquilo que Bolsonaro faz todo santo dia, seja por Twitter seja na rampa do Planalto, mas na classe artística, que bate “por bater” no desgoverno. “Quando eu aceitei o convite para vir para cá, a minha principal motivação foi sempre em primeiro lugar contribuir com a pacificação do setor. Meus objetivos básicos eram ganhar confiança do governo e com isso reduzir o clima de ‘polaridade’ reinante na classe artística. Cultura combina com pluralidade, não com antagonismo”, disse. “Esse bater por bater que acontece muitas vezes no meio político é extremamente prejudicial à nação e mais ainda com quem lida com o fazer cultural. Objeto da cultura é o respeito e a pluralidade. É uma atividade que deveria ser vista e tratada num terreno superior, acima da água escura da intolerância politica”, seguiu Regina. Para completar, ela ainda agradeceu “de coração” a Bolsonaro por tudo o que passou. “Agradeço de coração ao presidente Bolsonaro pela oportunidade de chegar mais perto de um lugar onde eu jamais pensei estar… Secretaria Especial de Cultura do meu país. Agradeço a todos que me ajudaram e receberam neste período. Saibam todos que saio da secretaria com o coração irrigado pelo carinho de vocês. Contem sempre com a minha amizade e desculpa alguma coisa, tá? Não é assim que se fala nas despedidas?”, disse. “Eu ocupei por quase três meses um cargo que exigiu de mim experiência, estratégia e táticas totalmente distantes de tudo para que eu fui preparada a vida inteira para fazer. Um enorme desafio. E de repente, gestão! Gestão pública, quem diria, na minha vida! É a vida… essa experiência incrível”. “Aqui eu tive momentos de dor, de êxtase, tive inseguranças, risos, lágrimas… São troféus que eu vou levar para o resto da minha vida”, disse a ex-secretária, encerrando a performance, que batizou de “A Secretária Especial de Cultura: Uma Incrível Experiência de Vida” – descrição postada ao lado do vídeo no Instagram. E o detalhe: sem mencionar a Cinema Brasileira, que lhe foi prometida por Bolsonaro. Veja abaixo. Ver essa foto no Instagram Uma Incrível Experiência de Vida: entregas e despedida 🎭🎼🎶🎵🇧🇷🙏 Uma publicação compartilhada por Regina (@reginaduarte) em 10 de Jun, 2020 às 8:19 PDT
