Diretor do filme de Olavo de Carvalho critica viagem de Mario Frias aos EUA
O diretor Josias Teófilo, dos documentários “O Jardim das Aflições” (2017) sobre Olavo de Carvalho e “Nem Tudo se Desfaz” (2021) sobre a eleição de Jair Bolsonaro, comprou briga com o secretário de Cultura Mario Frias e seu subalterno, o ex-Policial Militar André Porciuncula, secretário de Incentivo e Fomento à Cultura. Ele usou as redes sociais para criticar as novas regras para a Lei Rouanet, que estipulam um teto de R$ 3 mil para o cachê individual de artistas cujas apresentações sejam incentivadas pela lei. E emendou uma crítica à viagem “urgente” (segundo o Portal da Transparência) de Mario Frias para os EUA, paga por dinheiro público, sem motivo aparente. Teófilo retuitou um post que dizia: “O cara que ‘acabou com a mamata da Rouanet’ na verdade economizou pra gastar consigo próprio em viagem a NY…” E escreveu vários posts sobre o assunto. “Ontem me reuni com uma amiga pianista, produtora de um festival de música clássica que já acontece há 24 anos. Ela tava comentando: – Como é que eu vou contratar um músico do exterior tendo o limite de 3 mil reais (com a alteração do Mário Frias) por cachê?”, apontou no primeiro post. “Nesse mesmo dia que tive a conversa com ela sai a notícia de que Mario Frias gastou 39 mil reais numa viagem para se reunir com o lutador Renzo Gracie para discutir um projeto audiovisual. Detalhe: Gracie foi biografado por Roberto Alvim. Porque não fez online?”, continuou. “Estão dizendo que é uma fake news: sugiro aos integrantes da Secult que processem o Portal da Transparência, então. Porque a informação está lá para todo mundo conferir”. Incomodado com as postagens, Porciuncula resolveu se manifestar, passando a ofender o diretor, inclusive com palavras de baixo calão: “Eu não ia responder este mau caráter, mas é muita canalhice. Mário viajou no ano passado, fez inúmeras agendas, e este pulha está mentindo descaradamente e, de quebra, ainda tenta vincular o Mário ao nazismo. Você é um canalha de marca maior. E ainda tem gente que dá moral a ele”. O diretor, que costuma ser rotulado como olavista, retrucou com mais educação: “Se é mentira que foi gasto 39 mil do dinheiro do contribuinte para a visita do Mario Frias ao Renzo Gracie então você deveria processar o Portal da Transparência, porque as informações estão lá. E não associei ninguém ao nazismo, disse que é burrice fazer tal viagem agora…” A associação ao nazismo foi feita num post apagado e resgatado por Porciuncula: “Na semana em que todo mundo está sendo chamado de nazista, Mario Frias resolve se encontrar com Enzo Gracie, recentemente biografado por Roberto Alvim, possivelmente para fazer uma adaptação dessa biografia. E gastou 39 mil do dinheiro do contribuinte para isso”. Trata-se de uma aparente referência a Alvim, ex-secretário da Cultura deste governo, que foi demitido do cargo por parafrasear o ideólogo nazista Joseph Goebbels num discurso. Mario Frias, aparentemente, já se esqueceu desse escândalo. Em sua resposta no Twitter, ele achou que a referência tinha sido para Gracie. E pesquisas nas mensagens antigas de Twitter do lutador encontraram uma citação de Heinrich Himmler, chefe das forças nazistas da SS e um dos responsáveis pelo Holocausto. “Você deveria ter vergonha na cara e respeitar as pessoas”, retrucou Frias. “Primeiro, seu mentiroso, eu viajei no ano passado, esta matéria foi requentada pela Globo, e encontrei várias pessoas. Segundo, qual a ligação de um homem honrado como o Renzo com o nazismo? Você é canalha a este ponto?”, completou. Lembrado por um seguidor que “a viagem custou 78 mil”, porque Frias “levou um assessor junto”, Teófilo retomou a reclamação. “Ainda tem isso. É uma vergonha sem tamanho. E, como a viagem a Dubai, teve resultado nenhum. Zero”. A discussão sobre a polêmica viagem de Mario Frias aos EUA não acontece apenas nas redes sociais. O subprocurador do Ministério Público Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União que apure os gastos do passeio. Em representação encaminhada à corte de contas, Furtado classificou a viagem como “extravagante” e defendeu que o caso afronta “o princípio da moralidade administrativa”. Ele quer que o TCU investigue se a viagem de Frias “possui razões legítimas” de interesse público ou se teve como finalidade apenas “interesses privados”. “Entendo que gastos para viagens de agentes públicos como os ora questionados se insinuam perante os cidadãos, que pagam as contas. Questiono-me sobre a necessidade do vultuoso valor das passagens e da urgência na aquisição delas”, completou. A representação foi reforçada por uma denúncia oficial da deputada federal Joice Hasselmann. Em seu Twitter, ela ponderou: “O gasto de R$ 78,2 mil para viajar de executiva e, supostamente, tratar algo que poderia ter sido resolvido por videoconferência foge ao bom senso e a finalidade de qualquer gasto público. Estou solicitando ao TCU a investigação da ‘farra’ de Mario Frias com o dinheiro do pagador de impostos!”. “O contribuinte tem o direito de conhecer a finalidade e o motivo que exigiram um encontro presencial ‘urgente’ do secretário de Cultura com o lutador de jiu-jítsu Renzo Gracie em Nova York, no período de 14 a 19 de dezembro”, acrescentou, incluindo prints de sua denúncia encaminhada ao TCU e das informações dos gastos disponibilizadas pelo governo no Portal da Transparência.
Ministério Público quer investigação sobre viagem de Mario Frias aos EUA
A polêmica viagem do secretario de Cultura Mario Frias a Nova York para se encontrar com o professor de jiu jitsu bolsonarista Renzo Gracie, com tudo pago pelo contribuinte, chamou atenção do Ministério Público. Nesta sexta-feira (11/7), o subprocurador do MP Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União que apure os gastos do passeio. Em representação encaminhada à corte de contas, Furtado classificou a viagem como “extravagante” e defendeu que o caso afronta “o princípio da moralidade administrativa”. “A situação aqui narrada constitui, à toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção dessa Corte de Contas. A verdadeira extravagância ora denunciada resulta, sobretudo, em afronta ao princípio da moralidade administrativa, previsto expressamente no caput do artigo 37 da Constituição. Não há espaço, portanto, para se falar em discricionariedade administrativa, em casos tais”, aponta Furtado. O subprocurador pede que o TCU investigue, ainda, se a viagem de Frias “possui razões legítimas” de interesse público ou se teve como finalidade apenas “interesses privados”. “Entendo que gastos para viagens de agentes públicos como os ora questionados se insinuam perante os cidadãos, que pagam as contas. Questiono-me sobre a necessidade do vultuoso valor das passagens e da urgência na aquisição delas”, completou. Os custos da viagem foram disponibilizados pelo Portal da Transparência, que pertence ao próprio governo. Segundo o portal, o voo de ida e volta custou R$ 26 mil (valor equivalente a classe executiva) e Frias recebeu R$ 12,8 mil em diárias, tudo totalmente pago pelos contribuintes. Mas houve outros gastos, revelados numa atualização das despesas. Frias também pediu reembolso pelo teste de covid-19 que precisou fazer para entrar nos EUA, no valor de R$ 1.849. Ou seja, seu passeio custou mais de R$ 40 mil. Tem mais. Frias viajou acompanhado do Secretário Especial Adjunto da Cultura, Hélio Ferraz, que também teve todas as despesas pagas pelos contribuintes. Segundo dados do Portal da Transparência, a viagem de Ferraz custou R$ 39.107,43 aos cofres públicos. Ao todo, a viagem de três dias da dupla consumiu R$ 80 mil de dinheiro público. A justificativa registrada pelo Portal da Transparência foi um convite de Bruno Garcia, empresário ligado ao turismo em Nova York, e o lutador aposentado de jiu jitsu Renzo Gracie para “apresentar um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. E, por isso, a viagem foi classificada como “urgente”. Vejam só que coincidência, Gracie acaba de ser biografado pelo antecessor de Frias, o ex-secretário especial da Cultura Roberto Alvim, demitido do cargo por fazer um vídeo em que parafraseava um dos grandes ideólogos do nazismo. “Renzo Gracie: Uma Vida Heróica” será lançado na segunda (14/2) pela editora Auster. O caso foi tema da escalada do Jornal Nacional na noite de quinta (10/2), com Renata Vasconcellos indicando que não se sabe porque a viagem foi considerada de urgência. “Nem por que a reunião não foi online, como o planeta inteiro começou a fazer na pandemia”, ironizou William Bonner. À reportagem do “Jornal Nacional”, a Secretaria Especial da Cultura disse que Mario Frias teve outros compromissos na viagem — mas não citou quais. Não há outro motivo na declaração registrada no Portal da Transparência. Apesar de todas as informações estarem disponíveis, Frias afirmou que se trata de mentira e criticou a “falta de ética” dos jornalistas que se manifestaram sobre a viagem, afirmando que processará a todos. Nas redes sociais, disse que “todas as manchetes expostas nas imagens são mentirosas, pois não paguei essa quantia por essa viagem, não viajei de executiva e a finalidade da viagem não foi da forma como colocaram nas inverídicas manchetes”. “Tenho todos os documentos que comprovam a mentira propalada por esses jornalistas e estamos avaliando notificá-los para prestar explicações, de forma judicial, sobre essas fantasiosas informações”, acrescentou, referindo-se aos dados públicos de sua viagem, revelados pelo governo. Antes de perder dinheiro processando jornalistas que cumprem seus trabalhos, Frias precisará se defender do Ministério Público para provar que estava cumprindo o seu. Veja abaixo as informações fornecidas pelo Porta da Transparência sobre as viagens de Mario frias e Hélio Ferraz a Nova York.
Jornal Nacional ironiza viagem de Mario Frias aos EUA: “Por que não foi reunião online”
O jornalista William Bonner questionou, no “Jornal Nacional” desta quinta (10/2) por que o secretário especial da Cultura, Mario Frias, gastou R$ 39 mil em uma viagem aos Estados Unidos para ver um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), se podia fazer a reunião de forma virtual. Mario Frias teria gasto o valor em uma viagem a Nova York para se encontrar com o lutador de jiu jitsu aposentado, e conhecido bolsonarista, Renzo Gracie. Segundo informações do Portal da Transparência, o voo na classe executiva custou R$ 26 mil e Frias recebeu R$ 12,8 mil em diárias. No total, a viagem aos EUA foi de R$ 39 mil, totalmente paga pelos contribuintes. A justificativa dada foi um convite de Gracie para “apresentar um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. E, por isso, a viagem foi classificada como “urgente”. O caso foi tema da escalada do jornal da rede Globo, com Renata Vasconcellos indicando que não se sabe o motivo de tal urgência. “Nem por que a reunião não foi online, como o planeta inteiro começou a fazer na pandemia”, ironizou Bonner. À reportagem do “Jornal Nacional”, a Secretaria Especial da Cultura disse que Mario Frias teve outros compromissos na viagem — mas não citou quais. Não há outro motivo na declaração registrada no Portal da Transparência. Apesar de todas as informações estarem disponíveis no Portal de Transparência, que pertence ao governo federal, Frias afirmou que se trata de mentira e criticou a “falta de ética” dos jornalistas que escreveram sobre a viagem. Segundo ele, “todas as manchetes expostas nas imagens são mentirosas, pois não paguei essa quantia por essa viagem, não viajei de executiva e a finalidade da viagem não foi da forma como colocaram nas inverídicas manchetes”. “Tenho todos os documentos que comprovam a mentira propalada por esses jornalistas e estamos avaliando notificá-los para prestar explicações, de forma judicial, sobre essas fantasiosas informações”, acrescentou. Lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2004, o Portal da Transparência do Governo Federal é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do Brasil. Os dados divulgados no Portal são provenientes de diversas fontes de informação, entre as quais estão os grandes sistemas estruturadores do Governo Federal – como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) –, as bases de benefícios sociais, as faturas de Cartão de Pagamentos do Governo Federal, as bases de imóveis funcionais, entre diversas outras. Os órgãos responsáveis por cada fonte de informação encaminham seus dados para a CGU, que recebe, reúne e disponibiliza as informações na ferramenta. Confira abaixo as informações publicadas pelo Portal da Transparência sobre a viagem de Frias.
Mario Frias gasta dinheiro público para ir os EUA encontrar lutador de jiu jitsu
Integrante do governo Bolsonaro que adora proclamar o “fim da mamata”, Mario Frias está aproveitando bastante sua condição de secretário especial de Cultura. Segundo consta no Portal da Transparência, ele esteve em Nova York entre os dias 14 e 19 de dezembro numa viagem de caráter “urgente” para discutir assuntos culturais com o lutador de jiu jitsu aposentado, e conhecido bolsonarista, Renzo Gracie. O voo de ida e volta custou R$ 26 mil (equivalente a passagem na classe executiva) e Frias recebeu R$ 12,8 mil em diárias. No total, a viagem “urgente” aos EUA foi de R$ 39 mil, totalmente paga pelos contribuintes, com o imposto de renda da população. A justificativa registrada pelo Portal da Transparência foi um convite de Bruno Garcia, empresário ligado ao turismo em Nova York, e o lutador aposentado de jiu jitsu Renzo Gracie para “apresentar um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. E, por isso, a viagem foi classificada como “urgente”. Como tem se posicionado contra o isolamento social, Mario Frias não deve ter conhecido o Zoom, utilizado até por outros integrantes do governo para realizar reuniões à distância. De todo modo, o tratamento prioritário do ex-“Malhação” a qualquer que seja o projeto genérico de Gracie, a ponto de valer uma viagem internacional, também serve de contraste ilustrativo em relação aos muitos problemas criados pela secretaria de Cultura para a aprovação de projetos culturais de artistas que moram no Brasil. Vejam só que coincidência, Gracie acaba de ser biografado pelo antecessor de Frias, o ex-secretário especial da Cultura Roberto Alvim, demitido do cargo por fazer um vídeo em que parafraseava um dos grandes ideólogos do nazismo. “Renzo Gracie: Uma Vida Heróica” será lançado na segunda (14/2) pela editora Auster. Será que o projeto que precisava ser apresentado nos EUA de forma “urgente” inclui o ex-integrante do governo, de modo a ressaltar o fim da mamata? Frias agora prepara uma turnê internacional e pretende levar mais quatro integrantes da sua turma para fazer “reuniões com autoridades culturais” na Rússia, Hungria e Polônia, acompanhando Bolsonaro em sua excursão mundialmente criticada ao Leste Europeu – detalhe: a Polônia não faz parte do itinerário do presidente. O passeio vai acontecer entre os dias 13 e 23 e custará bem mais caro que a viagem “urgente” aos EUA para a população brasileira. Espera-se excelentes resultados pela inclusão de tanta gente para “reuniões”. Confira abaixo as informações publicadas pelo Portal da Transparência sobre a viagem de Frias.
Mario Frias debocha de artistas ao publicar mudanças na Lei Rouanet
O governo Bolsonaro oficializou nesta terça-feira (8/10) várias mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. As alterações publicadas no Diário Oficial da União vinham sendo adiantadas nas redes sociais desde o começo de janeiro, em tom irônico, pelo secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, e a publicação foi comemorada com deboche pelo Secretário Especial de Cultura, Mario Frias. Dando vazão a seus instintos do fundão da 5ª série, Frias postou um vídeo com uma “musiquinha nova para os mamadores da Rouanet”, dizendo: “Rouanet eu quero, Rouanet eu quero, na Rouanet eu quero mamar, me dá dinheiro, me dá dinheiro porque senão vou chorar”. Bolsonaristas devem lembrar a última vez que uma música de carnaval foi associada ao governo. Durante as eleições, o general Augusto Heleno cantarolou: “Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão”. Hoje, Heleno despacha com os caciques do centrão no Planalto. Ficaram todos, inclusive, com Bolsonaro. Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro tem declarado guerra a Cultura brasileira, dando ordem de cortar vários financiamentos do “setor que alguns dizem ser de cultura”. O governo tentou até emplacar uma alteração no nome Lei Rouanet, buscando reforçar sua denominação mais burocrática: Lei de Incentivo a Cultura. Mas Frias parece ter esquecido, repetindo o nome pelo qual a lei se tornou conhecida várias vezes em sua marcha de ódio contra artistas. Em abril de 2019, Bolsonaro reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o valor máximo permitido por projeto para captação, com algumas exceções, como restauração de patrimônio tombado. O valor máximo que poderia ser captado por empresa, que também era de R$ 60 milhões, passou para R$ 10 milhões à época. Agora, a nova instrução normativa que alterou a Lei Rouanet baixou ainda mais os valores que podem ser captados por projeto e por empresas, além de estabelecer teto para os cachês pagos aos artistas incentivados. A nova norma estabelece redução de 50% no limite para captação de recursos pela lei. Para projetos de “tipicidade normal”, o teto cai de R$ 1 milhão para R$ 500 mil. Para projetos de “tipicidade singular”, como desfiles festivos, eventos literários, exposições de artes e festivais, o valor fica limitado a R$ 4 milhões. Para aqueles de “tipicidade específica” — concertos sinfônicos, datas comemorativas nacionais, educativos e ações de capacitação cultural, inclusão da pessoa com deficiência, museus e memória, óperas, projetos de Bienais, projetos de internacionalização da cultura brasileira e teatro musical — o valor máximo fica em R$ 6 milhões. R$ 6 milhões também passa a ser o valor máximo que pode ser captado por empresas. Já para artistas individuais, o limite foi de até R$ 45 mil para no máximo R$ 3 mil por trabalho. A nova instrução normativa ainda estabeleceu em R$ 10 mil o valor que pode ser pago com recursos da Lei Rouanet para o aluguel de teatros, espaços e salas de apresentação privadas. No Rio de Janeiro e em São Paulo, a média do aluguel das salas de espetáculo vai de R$ 14 mil a R$ 20 mil, variando o número de sessões. Além disso, o governo cortou os custos que podem ser destinado à publicidade de eventos. Antes, não poderiam ultrapassar 30% de um projeto de até R$ 300 mil e 20% para os demais projetos. A nova regra, que inclui custos de assessorias de comunicação, define o limite para divulgação em 20% nos projetos de tipicidade normal; 10% nos de tipicidade singular; 5% nos de tipicidade especial; e de R$ 500 mil tipicidade específica. Nos aportes acima de R$ 1 milhão, o patrocinador fica obrigado a investir 10% em projetos de proponentes que não obtiveram patrocínio anteriormente, condicionados a projetos de capacitação cultural, acervo museológico público, patrimônios imateriais registrados e patrimônios materiais tombados, e de museus e bibliotecas públicas em regiões com menor potencial de captação. Além disso, o documento proíbe empresas patrocinadoras de aportarem recursos por mais de dois anos consecutivos em projetos de um mesmo proponente, de seus integrantes de conselhos e atos constitutivos, salvo Planos Anuais de Atividades ligados a setores de museus públicos, patrimônio material e imaterial e ações formativas de cultura, sob pena de inabilitação do proponente. Outra mudança foi uma alteração na classificação das áreas culturais contempladas pela Rouanet, com uma divisão que inclui “arte sacra” e “belas artes” como categorias distintas, oficializando iniciativa estabelecida no ano passado. No governo Bolsonaro, eventos religiosos já avançaram sobre as verbas incentivadas, via patrocínio de peças de teatro com personagens bíblicos, festivais com temática cristã, livros e filmes sobre santos, álbuns de música gospel e iniciativas pedagógicas de entidades religiosas fomentadas pelo Estado, supostamente laico. O governo também reduziu o prazo para captação de recursos pelos projetos aprovados. O prazo máximo, com eventuais prorrogações, passou de 36 meses (três anos) para 24 meses (dois anos). Mas o pior está nas letras miúdas. As alterações incluem um detalhezinho: um projeto só será considerado apto a captar recursos a partir de uma aprovação prévia do governo. Isto, o governo passará a decidir, sob viés ideológico, o que o Estado vai ou não incentivar. São os tais “filtros” que Bolsonaro buscava implementar desde 2019, institucionalizando a censura na política cultural brasileira. Antes desta alteração, para receber o aval de captação, um projeto precisava apenas apresentar um orçamento capaz de ser executado dentro das normas estabelecidas. As mudanças terão grande impacto no mercado cultural brasileiro, que já vinha enfrentando dificuldades financeiras por iniciativas anteriores do governo. Mas tem gente cantando marchinha da vitória antes da hora. O ministro Edson Fachin está de posse de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os atos e omissões do governo federal para promover o desmonte das políticas de Cultura do país. O julgamento da ação, movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pode tornar sem efeito as mudanças da instrução normativa. Em dezembro, Fachin classificou como sendo de “extrema gravidade” os relatos feitos pela OAB sobre a depredação da Cultura brasileira. E afirmou que “eventuais violações sistemáticas de direitos fundamentais na seara das políticas de cultura” merecerão a atenção do Supremo. Além desta ação, em agosto do ano passado as seis maiores siglas oposicionistas (PT, PDT, PSOL, PC do B, Rede e PSB) já tinham contestado o decreto presidencial que alterou a sistemática de análise dos projetos apresentados para captar recursos de empresas privadas através da Lei Rouanet. E o processo foi encaminhado para julgamento no plenário virtual. No dia 19 de outubro, depois do voto do relator Edson Fachin e dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, pelo deferimento parcial da medida cautelar pleiteada, e dos votos em sentido contrário de Alexandre de Moraes e Nunes Marques, a ministra Cármen Lúcia pediu vista dos autos, interrompendo a votação. A maioria então formada dava interpretação conforme a Constituição ao art. 2º, VI, do Decreto 10.755, de 26/7/2021, a fim de, basicamente, “assegurar o entendimento de que devem ser fomentadas as atividades culturais afirmativas visando à erradicação de todas as formas de discriminação e preconceito”. A ministra devolveu recentemente a ação, que foi incluída para a continuação do julgamento pelo pleno virtual até a próxima sexta (18/2).
Instagram bloqueia perfil de Nº 2 da Cultura de Bolsonaro: “Informações falsas”
O Instagram marcou como “propagadora de fake news” a conta do secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula. Chamado de “novo pittbull do bolsonarismo” pela revista Veja, o capitão da PM tem o segundo cargo mais importante da secretaria da Cultura, sendo responsável por trollar artistas nas redes sociais, trabalhar para impedir o passaporte da vacinação, tretar sobre vacinação infantil e minimizar a pandemia, mas principalmente por descaracterizar a Lei Rouanet, que sob sua gestão passou a incentivar eventos empresariais (Rio Innovation Week) e religiosos (vários), e vetar projetos por motivos ideológicos. A rede social passou a alertar os usuários que tentam seguir o perfil que “esta conta publicou repetidamente informações falsas que foram analisadas por verificadores de fatos independentes ou que eram contra nossas Diretrizes da Comunidade”. No próprio Instagram, Porciuncula se disse vítima de censura e afirmou que nunca violou as regras da plataforma, prometendo entrar na Justiça. “Nunca tive uma única notificação de notícia falsa no Instagram. Jamais fui punido por violar as regras e, mesmo assim, comecei a ter o meu alcance brutalmente reduzido. Há uma clara e sistemática perseguição a qualquer um que esteja com o presidente. Irei judicializar. É censura!” Vale lembrar que o mesmo Porciuncula buscou censurar vários eventos culturais, por meio de veto a incentivos, por serem contra “o presidente”. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a instaurar procedimento de investigação criminal para apurar a decisão que barrou a inclusão na Lei Rouanet do Festival de Jazz de Capão, na Bahia, com a justificativa de que o evento seria político por se definir como “antifascista”. Para o MPF, a negativa se enquadra na infração prevista no artigo 39 da Lei Rouanet, que proíbe “qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos”. Em compensação, Porciuncula aumentou a quantidade de peças de teatro com personagens bíblicos, festivais com temática cristã, livros e filmes sobre santos, álbuns de música gospel e iniciativas pedagógicas de entidades religiosas fomentados pelo Estado, supostamente ainda laico. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por André Porciuncula (@andreporci)
Jornal denuncia “mamata” da secretaria de Cultura
Mario Frias tem passado os últimos dias atacando artistas consagrados nas rede sociais, enquanto seu subalterno, André Porciuncula, tenta criar repercussão com prévias de um projeto para “acabar a mamata” da Lei Rouanet. Dizer que “acabou a mamata” é um mantra bolsonarista para sugerir que artistas de esquerda eram privilegiados com aprovação de incentivos culturais nos governos anteriores. Entretanto, a atual administração da secretaria virou alvo de denúncia justamente por, como diriam os bolsonaristas, incentivar mamatas de grupos ligados ao poder. Nesta quarta (12/1), o jornal Folha de S. Paulo revelou que um evento de tecnologia e empreendorismo com participação do ministro Marcos Pontes, do atual governo, recebeu autorização da secretaria de Cultura para captar R$ 2,7 milhões via Lei Rouanet. Detalhe: o evento não é cultural e não cumpre obrigações previstas pela lei. Chamado de Rio Innovation Week, o evento terá entre os palestrantes Richard Branson, presidente da Virgin, Steve Wozniak, cofundador da Apple, e políticos brasileiros de direita, como Pontes e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Trata-se de um encontro de negócios, que foi enquadrado na Rouanet como sendo de Artes Visuais. Os ingressos custarão R$ 490 e não há meia-entrada – apenas clientes Ourocard terão direito a um desconto de 50%. Entretanto, a instrução normativa que rege a Rouanet estabelece que metade dos ingressos deve ser comercializada a preço de meia-entrada e que o preço médio do ingresso deve ser limitado a R$ 225. A norma exige ainda que pelo menos 10% dos ingressos sejam vendidos a um preço que não ultrapasse o vale-cultura, que é de R$ 50. No ano passado, Frias anunciou exultante ter reprovado um projeto do Instituto Vladimir Herzog porque não era cultural. O instituto cuida da memória de um jornalista torturado e assassinado pela ditadura militar brasileira. Ele também rejeitou o projeto do Festival de Jazz do Capão, na Bahia, justificando o parecer negativo por uma postagem no Facebook em que o evento se declarou um festival antifascista e pela democracia. Por conta disso, a secretaria afirmou que o festival de música não seria cultural, mas político. Em seu site, o Rio Innovation Week deixa claro que seu foco é o empreendedorismo, com palestras de empresários e investidores famosos. A secretaria de Frias qualificou a programação como um evento audiovisual. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex-Brasil, também patrocina o evento. Sob o governo Bolsonaro, a instituição deixou de apoiar o cinema brasileiro em festivais internacionais. O caso atual acontece um mês após uma denúncia sobre uso indevido de verbas públicas pela secretaria. Há um mês, o jornal O Globo revelou que Frias contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual. Segundo apuração do jornal, Frias contratou a empresa “fantasma” para conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um edifício da União que reúne relíquias do cinema nacional em Benfica, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O incêndio da Cinemateca mal tinha sido contido quando o próprio CTAv decidiu encomendar um estudo técnico sobre as condições de sua estrutura em agosto passado, revelando que o local também corria risco de incêndio e até desabamento. Num dos trechos, o documento ressaltava o “desaprumo de telhas na fachada frontal”, que poderia cair a qualquer momento. Em novembro, Frias assinou a contratação da Construtora Imperial, por meio de uma portaria de dispensa de licitação, para resolver o problema. Contratada pela bagatela de R$ 3,6 milhões, a empresa tem sede na Paraíba, ou seja, a 2.400 km do Rio de Janeiro, onde o trabalho será realizado. Seu endereço é um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências” para dezenas de firmas. A Construtora Imperial nunca prestou serviços para o governo federal, não tem um site ou qualquer meio eletrônico que detalhe os serviços que ela presta. E, de acordo com a base de dados do Ministério da Economia, não possuiu funcionários. Mais curioso ainda: a empreiteira virtual pertence a Danielle Nunes de Araújo, que, no início do ano passado, se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo e recebeu o benefício disponível para desempregados por oito meses seguidos – R$ 3,9 mil no total. A reportagem apurou que a necessidade era real. Entre parentes e pessoas próximas, Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como dona de casa de perfil discreto e que recentemente estava passando por dificuldades financeiras. Procurada pela reportagem de O Globo, ela disse não saber sequer os detalhes da obra que faria para a Secretaria Especial da Cultura. Disse apenas que era para “demolir e reconstruir um prédio lá no Rio”. O edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura, no entanto, não trata de qualquer “demolição” do prédio. Criado em 1985 a partir de uma parceria entre a antiga Embrafilme e o National Film Board, do Canadá, o CTAv é responsável por um acervo com mais de seis mil títulos. O órgão também fornece apoio à produção cinematográfica nacional por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, a custo zero. Cineastas como Sérgio Sanz (1941-2019) e Gustavo Dahl (1938 – 2011) já passaram pela direção da instituição. Os bens históricos incluem 15 mil latas de filme, 20 mil negativos fotográficos e cerca de 1,5 mil cartazes. Entre as relíquias, há parte da coleção do diretor pioneiro Humberto Mauro (1897-1993) e películas originais de “Limite” (1931), obra-prima de Mário Peixoto, além de “O que foi o carnaval de 1920” (1920), de Alberto Botelho. Em vez de se justificar, Frias tem usado seu palanque virtual para fazer barulho e desviar a atenção. Dizendo que artistas indignados com a desfaçatez do governo estão furiosos porque acabou a mamata, ele tenta fazer com que acreditem em mais uma fake news (mentira grosseira) do governo atual. Ao contrário do propalado “fim da mamata”, só no ano passado 22 projetos de mais de R$ 10 milhões foram aprovados pela secretaria especial de Cultura. Juntos, estes 22 projetos consumiram R$ 533 milhões do orçamento disponível. Além disso, 242 projetos de mais de R$ 1 milhão receberam aval da gestão de Mario Frias, comprometendo R$ 1,3 bilhão da Rouanet. É mais da metade do total aprovado para a lei em 2021. Para piorar, isso ainda representa concentração de dinheiro em menos projetos culturais. Uma turma ganhou prioridade, com mais dinheiro gasto num menor número de projetos da lei de incentivo. Os dados são públicos e podem ser conferidos na Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura). Acabou a mamata?
Bolsonaro usa fake news para atacar Ivete Sangalo
Após ser hospitalizado pelos excessos das férias – o diagnóstico: não mastigou um camarão – , Jair Bolsonaro já voltou ao ritmo normal, divulgando suas primeiras fake news de 2022. Durante uma entrevista coletiva desta quarta (5/1), Bolsonaro aproveitou para atacar Ivete Sangalo, após a cantora puxar um coro contra ele durante um show recente, que viralizou nas redes sociais. “Estamos mexendo na Lei Rouanet. Nós queremos a Lei Rouanet para atender aquele artista que está começando a carreira e não para figurões ou figuronas como a querida Ivete Sangalo”, iniciou. “Ela está chateada, o José de Abreu está chateado, porque acabou aquela ‘teta’ deles gorda de pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet e defender o presidente de plantão. Eu não quero que me defenda, eu quero que fale a verdade a meu respeito”, completou Bolsonaro. O detalhe é que Ivete Sangalo não utiliza a Lei Rouanet. Desde a campanha de 2018, o presidente associa sem provas (fake news, a popular mentira grossa) a oposição que recebe da classe artística a uma suposta dependência dos recursos de incentivo para o setor cultural. Entretanto, os dados abertos de projetos inscritos em Leis de Incentivo à Cultura não registram nenhum projeto da cantora ou de empresas de que é sócia. Ao longo dos quase 30 anos de sua carreira, só dois projetos buscaram incentivo em nome de Ivete Sangalo. Em 2016, ela chegou a ser autorizada a captar até R$ 1,3 milhão para um show com a Orquestra Juvenil da Bahia, mas não levantou nenhum recurso. No ano seguinte, ela buscou desenvolver uma produção audiovisual, mas a captação não foi aprovada. A única captação da Lei Rouanet relacionada a Ivete aconteceu, ironicamente, durante o governo Bolsonaro. Em fevereiro de 2019, a produtora Madeirada Produções captou R$ 813 mil para fazer seis shows da cantora. Mas o projeto não foi iniciativa da artista ou de seus sócios. Da mesma forma, ela participou de vários eventos incentivados, como o Rock in Rio, sem ter buscado o inventivo – como também não buscaram os demais artistas deste e de outros festivais musicais do Brasil. Outra fake news identificada no discurso após as férias indigestas foi o propalado fim da tal “teta gorda”. Só no ano passado, 22 projetos de mais de R$ 10 milhões foram aprovados pela secretaria especial de Cultura do governo Bolsonaro. Juntos, só estes 22 projetos consumiram R$ 533 milhões do orçamento disponível. Além disso, 242 projetos de mais de R$ 1 milhão receberam aval da gestão de Mario Frias, comprometendo R$ 1,3 bilhão da Rouanet. É mais da metade do total aprovado para a lei em 2021. Ou seja, a teta continua gorda para defender o presidente de plantão. Bolsonaro quer que se fale a verdade a seu respeito. Aí está. – Lei Rouanet e seus limites.@mfriasoficial @andreporci @CulturaGovBr Via Telegram: @CarlosBolsonaro pic.twitter.com/m8brcOzI4A — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 5, 2022 Ivete Sangalo pedindo gritos de “Ei Bolsonaro vai tomar no cu” no show de ontem ahahaha amoo #ForaBolsonaro #BolsonaroVagabundo #BolsonaroGenocida pic.twitter.com/wFQSy5spCA — Ivt 🏳️🌈 (@sangalizando) December 30, 2021
Secretário de Cultura dá piti virtual contra passaporte de vacinação
O secretário de Cultura Mario Frias usou seu Twitter neste domingo (19/12) para dar um piti virtual, perdendo a compostura para criticar o passaporte da vacinação na rede social. Ele disparou vários tuítes enfurecidos após um hotel no Rio de Janeiro recusar sua família, que tentou se hospedar sem respeitar os protocolos de saúde criados para garantir a segurança de todos os hóspedes. Sem revelar o nome do hotel, ele disse que sua mulher e filha “foram expulsas” por não apresentarem passaporte de vacinação, documento que comprova que a pessoa está em dia com a imunização contra a covid-19. A doença já matou mais de 617 mil pessoas no Brasil desde março de 2020, mas teve seu contágio brecado no país justamente pelo avanço da vacinação. Com palavrões, o secretário de Cultura xingou os funcionários que seguiram as normas sanitárias legítimas, estabelecidas por decreto da prefeitura do Rio, e disse que ia “processar todos os responsáveis por esse ato”. “Um merda inútil ter a coragem de impedir minha família de ter um teto para dormir às 21h da noite é criminoso. O mais revoltante é que, enquanto eles tratam o povo como escravo, estão por aí farreando e bebendo, como canalhas hipócritas que são! Irei processar todos os responsáveis por esse ato. Vocês não irão tomar minha liberdade e da minha família sem que eu lute por ela. Vagabundos!”, disse ele na rede social, numa variação do famoso “Você sabe com quem está falando?” contra um “merda inútil” que segue o que determina a lei. O prefeito do Rio ainda zoou da fúria do “brabo”. “Aqui só vacinado! Aí você pode se divertir muito”, disse Eduardo Paes, em resposta a outro post em que foi acusado pelo ex-“Malhação” de enjaular o carioca enquanto se esbaldava na farra. É verdade que, graças à vacinação, o povo brasileiro pôde voltar aos poucos a farrear e beber, enquanto conhecidos políticos antivacinas pegaram carona nessa liberdade sem fazer nenhum esforço por ela. Com a chegada da variante ômicron, que está assustando a Europa, a ponto de alguns países decidirem fechar o comércio em pleno período natalino, o Ministério da Saúde já determinou a aplicação adiantada de uma terceira dose de imunização. Quem não se vacinou está completamente indefeso diante do contágio altamente elevado da nova cepa. Mas o secretário de Cultura, em vez de seguir o exemplo de patriotas como Oswaldo Cruz, tem buscado sabotar os esforços em favor da vacinação. Ele chegou a editar uma portaria visando proibir a exigência de passaporte sanitário em projetos financiados pela Lei Rouanet, de incentivo à Cultura. O Ministério Público Federal já denunciou a iniciativa por “interferir nas medidas sanitárias e epidemiológicas” e representar um “desvio de finalidade”, porque não cabe a um órgão subordinado ao Ministério do Turismo determinar ações de prevenção e controle da covid-19. Mario Frias não se vacinou até agora. Ele precisou cumprir quarentena de quatro dias (o ideal seria duas semanas) nesta semana após ingressar no Brasil sem o passaporte sanitário, vindo do exterior. Irei processar todos os responsáveis por esse ato. Vocês não irão tomar minha liberdade e da minha família sem que eu lute por ela. Vagabundos! — MarioFrias (@mfriasoficial) December 19, 2021 Aqui só vacinado! Aí você pode se divertir muito. Se é que vão te aceitar em qq lugar… Em tempo: curte aí o samba da Vila homenageando o grande Martinho! 😘🤡 https://t.co/J4yGYCJEKH — Eduardo Paes (@eduardopaes) December 19, 2021
“Medida Provisória” chega ao Festival do Rio sofrendo “operação padrão” da Ancine
A Ancine aproveitou a première nacional de “Medida Provisória”, primeiro longa de Lázaro Ramos, marcada para acontecer no Festival do Rio nesta quarta (15/12), para tentar se justificar em relação ao motivo que mantém o filme sem previsão de estreia comercial no Brasil. O entrave burocrático, que parece surgir apenas diante de determinados títulos, é o mesmo que fez “Marighella” demorar dois anos para ser lançado. Trata-se da retenção de verba do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) destinada a auxiliar a distribuição do filme. Não é verba pública, sempre é bom salientar. É dinheiro do próprio setor audiovisual, que paga uma taxa específica (Condecine) para investimento em conteúdo nacional. Esta verba é controlada pela Ancine, que desde o governo Bolsonaro tem um déficit de centenas de milhões – talvez bilhão – de reais que foram arrecadados e não direcionados para o audiovisual brasileiro – uma caixa preta para o próximo governo. O método adotado para manter o dinheiro distante de seu objetivo tem sido a burocracia. Reuniões específicas do FSA, que costumavam ser feitas no começo do ano fiscal durante os governos anteriores, agora acontecem no final do ano, engolindo-se assim 12 meses de verba sem destinação. E “filtros” pedidos publicamente por Bolsonaro tem encontrado alvos evidentes. Todos os filmes citados nominalmente pelo governo tem sofrido algum tipo de revés na Ancine, desde projetos LGBTQIAP+ que o presidente citou numa live e foram reprovados em edital, até a aplicação de “operação padrão” – nome dado à realização de um serviço seguindo os procedimentos operacionais padrão com rigor excessivo com o objetivo explícito de retardar ou dificultar – em produções que desagradam a chamada “ala ideológica” (extremistas radicais) do governo. Em sua nota oficial, a Ancine usou os argumentos de praxe para tentar transparecer que não há censura, mas trâmites burocráticos (isto é, operação padrão). “A Ancine informa que o filme “Medida Provisória” recebeu para a sua produção o valor total de R$ 2,7 milhões, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Atualmente o projeto encontra-se na fase de análise do pedido de investimento para a sua distribuição em salas de cinema. O investimento em distribuição é uma opção do Fundo para aumento da sua rentabilidade, a ser decidido após conclusão da análise técnica. O projeto, portanto, segue o trâmite normal no âmbito da Agência”, informou a agência. A orientação para usar burocracia como entrave encontra eco numa declaração do ex-PM que atualmente é secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula. Em uma audiência da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão independente da OEA (Organização dos Estados Americanos), ele confirma que aquilo que os críticos chamam de censura são na verdade “meras regras burocráticas”. De fato, é isto. A censura via burocracia voltou a ser denunciada pela Trigo Agência, responsável pela assessoria de imprensa do filme “Medida Provisória”, após a manifestação da Ancine. Em nota, a assessoria esclareceu que “a inscrição em opção de comercialização foi regularmente feita pela produtora dentro do prazo estabelecido para este procedimento”. “O que impede o lançamento da obra é, na verdade, a demora da Ancine em concluir os trâmites necessários para a troca de distribuidora do filme. Embora a Análise de Alteração Técnica realizada pela Coordenação de Análise Técnica e Seleção em 20/08/2021 não tenha encontrado óbices para aprovação da nova distribuidora, até o momento a Superintendência de Fomento não tomou as devidas providências. Com isso, a data de lançamento do filme já precisou ser alterada duas vezes”, segue o texto. “Esta situação gera profunda insegurança jurídica para as produtoras e distribuidoras envolvidas, pois a ausência de uma posição da Ancine impede que sejam tomadas as medidas necessárias para divulgação do filme e, consequentemente, para definição da data de lançamento comercial em cinemas no Brasil”, aponta a assessoria. Apesar da demora do seguimento das “meras regras burocráticas”, a Trigo Agência espera “muito em breve poder divulgar a data de lançamento do filme ‘Medida Provisória'”, conclui o texto. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Trigo Agência de Ideias 💡 (@trigopress)
Marighella: Filme brasileiro mais visto de 2021 chega na Globoplay em uma semana
Um mês após sua estreia nos cinemas, “Marighella” já vai trocar de telas. A Globoplay programou a estreia exclusiva do filme em streaming para o próximo sábado (4/12). A expectativa dos produtores era que “Marighella” pudesse vender 100 mil ingressos, o que seria um feito diante das dificuldades enfrentadas pelo cinema nacional – e a Cultura em geral – desde a posse de Bolsonaro. Mas até o fim de semana passado, o filme tinha sido visto por cerca de 250 mil espectadores e arrecadado em torno de R$ 5 milhões nas bilheterias, consolidando-se como o maior sucesso do cinema brasileiro em 2021 e da era pandêmica em geral. O longa recupera a história de Carlos Marighella, guerrilheiro comunista que pegou em armas contra a ditadura militar. Retratado como um herói na obra, em interpretação magistral de Seu Jorge, Marighella é considerado um simples bandido pelos negacionistas da ditadura, que atualmente ocupam cargos públicos e, de acordo com o diretor Wagner Moura, chegaram a tentar censurar a produção, dificultando seu lançamento o máximo que puderam. Rodado em 2017, o longa teve pré-estreia mundial no Festival de Berlim de 2019 e chegou a ser exibido nos EUA no ano passado, onde atingiu 88% de aprovação da crítica, na média apurada pelo site Rotten Tomatoes. Durante sua passagem internacional, a estreia de Wagner Moura na direção foi coberta de elogios, rendendo até comparação às obras dos grandes cineastas do cinema engajado dos anos 1960 e 1970. No Brasil, no entanto, enfrentou entraves burocráticos da Ancine, que represaram a liberação de sua verba e impediram o lançamento originalmente planejado há dois anos, atrasando sua estreia para 2021. Agora, a contragosto de muitos no governo, atingirá ainda maior alcance, com a exibição para o público em casa. Veja abaixo o trailer do filme.
Bolsonaro volta a falar da concessão para Globo continuar no ar
Jair Bolsonaro voltou a falar sobre seu possíveis dificuldades para a renovação da concessão da Rede Globo, que vence em outubro de 2022. A insinuação aconteceu num encontro com apoiadores no cercadinho do Palácio do Alvorada, na noite de segunda-feira (22/11). Usando tom de ameaça, Bolsonaro disse: “A Globo tem encontro comigo ano que vem. Encontro com a verdade”. E acrescentou, no seu jeito de fazer uma afirmação para afirmar o oposto em seguida: “Não vou perseguir ninguém. Tem que estar com as certidões negativas em dia, um montão de coisas aí”. Fez ainda um paralelo com a vida militar. “Igual à parada matinal: tem que estar arrumadinho. Ela e qualquer outra empresa.” Bolsonaro começou a ameaçar tirar a Globo do ar em outubro de 2019, numa live exibida logo após uma reportagem do “Jornal Nacional” vincular seu nome às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco. Em meio a várias ofensas, dirigiu-se à emissora em seu melhor estilo truncado: “Temos uma conversa em 2022. Eu tenho que estar morto até lá. Porque o processo de renovação da concessão não vai ser perseguição. Nem pra vocês nem pra TV nem rádio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho pra vocês, nem pra ninguém”. Em maio de 2020, irritado com a cobertura que a Globo vinha fazendo da pandemia do coronavírus, Bolsonaro voltou à carga. “Não vou dar dinheiro para vocês. Globo, não tem dinheiro para vocês. Em 2022… Não é ameaça não. Assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo] possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém”. Apesar de insistir três vezes naquilo que “não é ameaça não”, Bolsonaro precisa do Congresso para tirar a concessão de funcionamento da Globo. A decisão pela não-renovação tem de ser autorizada por dois quintos do Congresso em votação nominal. E o contestado ainda pode recorrer na Justiça. De todo modo, a insinuação serve de alerta para quem gosta de novela da Globo e ainda não decidiu em quem votar.
