Anima Mundi pode ser primeira vítima da “política cultural” de Bolsonaro
O Festival Anima Mundi, que tem sua 27ª edição prevista para julho no Rio e em São Paulo, pode se tornar o primeiro evento cinematográfico do ano cancelado pela “política cultural” do governo Bolsonaro. Um dos eventos de animação mais prestigiados do planeta, o Anima Mundi qualifica seus vencedores a disputar o Oscar da categoria. Mas Bolsonaro diz que “o Estado tem maiores prioridades”. O patrocínio da Petrobras, retirado de todos os eventos culturais por decisão presidencial, respondia por 30% do orçamento total do evento. Para tentar salvar o festival, os organizadores decidiram apelar para o financiamento coletivo. Antes de Bolsonaro, o orçamento médio do Anima Mundi era de R$ 3 milhões – por sinal, acima do teto de US$ 1 milhão estabelecido pelo governo para a nova Lei de Incentivo Cultural. Mas seria possível realizar uma versão enxuta, que mantivesse, além da mostra de filmes, alguns encontros dos profissionais com o público e debates, com R$ 800 mil de investimento, segundo Fernanda Cintra, produtora executiva do Anima Mundi. Entretanto, a expectativa é captar metade desse valor com o financiamento coletivo, para viabilizar ao menos as mostras. A campanha de financiamento coletivo do festival será lançada no dia 13 no site Benfeitoria.
Ministro assina cota de tela para o cinema nacional após polêmica dos Vingadores
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinou nesta segunda (6/5) a cota de tela de 2019 para o cinema brasileiro. Trata-se da regra que obriga cinemas brasileiros a exibirem um percentual de filmes nacionais todo ano. A assinatura aconteceu após protelação de cinco meses – todo o tempo do governo Bolsonaro – e vem no bojo da controvérsia envolvendo a estreia de “Vingadores: Ultimato”, que ocupou mais de 80% das salas totais disponíveis no Brasil em sua estreia, no fim do mês passado. A assessoria do ministro confirmou a assinatura da cota para a imprensa, mas não informou números – a quantidade mínima de dias em que as salas do país serão obrigadas a exibir produções nacionais. De todo modo, a regra deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana. A cota para o cinema nacional foi regulada por uma medida provisória de 2001, que determina multa de 5% sobre a receita bruta média diária de qualquer sala que descumprir a regra. Os valores da cota anual costumam ser estabelecidos no mês de dezembro. Mas isso não aconteceu em 2018 e levou cinco meses para o Ministério da Cidadania perceber os efeitos causados pelo vácuo legal. A distribuição predatória de “Vingadores: Ultimato” foi tão polêmica que a Ancine (Agência Nacional do Cinema) convocou na última sexta (3/5) uma reunião com exibidores para tratar do tema. Mas, como tem sido o Estado das coisas em 2019, o encontro virou briga em torno de outro problema: a paralisação de investimento da própria Ancine no cinema nacional.
Cine Belas Artes encontra novo patrocinador após perder a Caixa
O mais famoso cinema de rua de São Paulo, o cine Belas Artes, anunciou nesta quinta-feira (2/5) que conseguiu novo patrocínio e seguirá em atividade. Ameaçado de fechar pela segunda vez, após perder o apoio da Caixa Econômica Federal em janeiro por decisão do governo Bolsonaro de cortar patrocínios culturais de estatais, o Belas Artes acertou o patrocínio da cervejaria Petra. Com a nova parceria, o local deixa de ser chamado de Caixa Belas Artes para virar o Petra Belas Artes. Desta vez, a solução foi rápida. Vale lembrar que o espaço chegou a ficar três anos fechado, entre 2011 e 2014, por falta de apoio para custear seu aluguel na Rua da Consolação (estimado em cerca de R$ 2 milhões anuais), e só voltou à ativa após o envolvimento da Prefeitura e com a ajuda financeira da Caixa. Após o anúncio do novo patrocínio, o Belas Artes afirmou que sua programação não sofrerá alterações. O contrato é válido por cinco anos.
Governo cobra R$ 2,2 milhões de Kleber Mendonça Filho
A Secretaria do Audiovisual publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3/5) a notificação para que Kleber Mendonça Filho devolva R$ 2,2 milhões aos cofres públicos, referentes a irregularidades na captação do filme “O Som ao Redor” (2012). O prazo é de 30 dias. A publicação acontece após a Secretaria Especial da Cultura negar o último dos três recursos apresentado pelo cineasta. A cobrança se deve ao fato de “O Som ao Redor” ter excedido o limite de R$ 1,3 milhão de um edital destinado a produções de baixo orçamento. O filme acabou captando, no total, R$ 1,7 milhão, com R$ 410 mil provenientes de um edital do Governo de Pernambuco. Mendonça Filho argumentou que o segundo valor é estadual e não federal, mas o edital original não fazia essa distinção. O valor que precisa ser devolvido saltou para R$ 2,2 milhões por causa de juros e atualização monetária. Mas este ainda não é o final da questão. Os advogados do diretor pretendem recorrer ao Tribunal de Contas da União. O mesmo TCU que paralisou o investimento da Ancine em novos filmes e séries, justamente por problemas na prestação de contas. Caso também perca nesta esfera e não pague o valor solicitado, a produtora do cineasta, Cinemascópio, ficará proibida de participar de novos editais e programas de incentivos ligados ao Ministério da Cidadania, que absorveu as atividades do finado Ministério da Cultura (MinC). A cobrança começou a ser feita em março de 2018 ainda pelo MinC. A continuidade do processo agora coincide com a política de “desestatização” cultural do governo Bolsonaro e um cenário de terra devastada para a produção cinematográfica nacional. Também coincide com seleção do novo filme de Kleber Mendonça Filho, “Bacurau”, para disputar a Palma de Ouro no Festival de Cannes 2019, que vai acontecer de 14 a 25 de maio na França.
Vídeo da Indústria Audiovisual do Brasil chama atenção para o setor
O Dia do Trabalhador foi escolhido para o lançamento de um vídeo da Indústria Audiovisual do Brasil, que celebra o trabalho por trás da produção de um filme. Trata-se de um manifesto, criado por iniciativa de produtores de todo o Brasil, para chamar atenção para o setor. Embora não se assuma como tal, é uma resposta ao desmonte do cinema nacional levado adiante pelo governo Bolsonaro. O vídeo lembra que a indústria audiovisual emprega mais e gera mais impostos que o turismo no Brasil, e cita dados, acompanhando imagens de 28 filmes nacionais de grande sucesso. Entre as informações, consta que a indústria audiovisual brasileira é composta por mais de 13 mil empresas de diversos tamanhos, que geram mais de 300 mil empregos. O setor também era o que mais crescia no país até a posse de Bolsonaro, com taxa média de 8,8% ao ano, agregando na economia nacional o valor de R$ 25 bilhões por ano. Além disso, filmes também representam aquilo “que alguns chamam de Cultura”, contribuindo para preservar a memória da história brasileira e a construção da identidade do Brasil, além de divulgar a imagem do país em todo o mundo. Os dados são apresentados em caracteres gigantes, para que ninguém possa fingir que não viu. Em especial os gênios que resolveram cortar o patrocínio de empresas estatais ao cinema, baixar o teto da lei de incentivo comprometendo a organização de festivais, acabar com o Ministério da Cultura e cortar a verba federal para divulgação e comercialização internacional de filmes, enquanto o TCU mantém o investimento da Ancine em novos filmes e séries paralisados em todo o país e o mercado é entregue à distribuição predatória dos estúdios americanos. “Muito prazer, nós somos a indústria audiovisual do Brasil”, conclui a narração do final do vídeo. Aproveite para conhecê-la, enquanto ainda existe.
Revista americana Variety destaca crise do cinema brasileiro sob Bolsonaro
A imagem internacional da cultura brasileira já é de crise nos Estados Unidos. A revista Variety, uma das mais tradicionais publicações americanas sobre o mercado de entretenimento, publicou uma reportagem sobre a paralisação da indústria de cinema e TV do Brasil, sob o governo de Jair Bolsonaro. A revista vê a cultura brasileira ameaçada por cortes de incentivos do governo, e lamenta a estagnação do prestigioso cinema brasileiro “A agência brasileira Ancine, a principal fonte de financiamento público do cinema do país, congelou todos os seus programas de incentivo potencialmente paralisando novas produções da maior indústria de cinema e TV da América Latina”, publicou a Variety. Segundo a publicação, a decisão “dramática” deixou a indústria cinematográfica do país em choque e muito preocupada com o futuro. Também houve o corte de patrocínio estatal, o fim do Ministério da Cultura e o enterro da lei Rouanet, rebatizada de Lei de Incentivo a Cultura e com diversas restrições. Mas a Variety apontou outros dados do desmantelamento da rede de apoio estatal à produção cultural brasileira, que nem a imprensa nacional chegou a noticiar com o devido destaque. A revista revelou que a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) está descontinuando seu apoio financeiro para o programa Cinema do Brasil, voltado à exportação de filmes brasileiros. Até a eleição de Bolsonaro, o Departamento Cultural do Itamaraty, no Ministério das Relações Exteriores, trabalhava junto a entidades públicas e privadas do setor audiovisual para fortalecer a presença de filmes e programas televisivos brasileiros no mundo, com o objetivo de divulgar a cultura nacional e facilitar contatos com vistas à comercialização dos bens audiovisuais. Isto acabou. A Variety também destacou o fim do apoio da Petrobras aos principais eventos de cinema do Brasil, lembrando que “a Petrobras figurou por duas décadas como o maior patrocinador corporativo do setor”. “O congelamento de incentivos apareceu em um contexto de animosidade não disfarçada entre a indústria de cinema e TV e grandes parcelas do governo Bolsonaro, que vê a indústria de entretenimento brasileira como um ralo de orçamento federal”, diz a reportagem. “A grande questão para a indústria é se o congelamento de incentivos é uma moratória temporária ou parte de um desmantelamento contínuo do apoio crucial do governo à indústria brasileira de TV e cinema. A atual falta de visibilidade de qualquer resposta a essa pergunta é, em si mesma, um fator incapacitante para novas produções”, acrescenta o texto. A revista conclui que a tensão entre o governo e os produtores de cinema e TV deve gerar protestos ao longo das próximas semanas, com possíveis manifestações durante apresentações brasileiras em grandes eventos internacionais, como o Festival de Cannes.
Mudanças na ex-Lei Rouanet confirmam teto de R$ 1 milhão por projeto
O governo anunciou as mudanças na lei que garante grande parte da produção cultural do Brasil. Em vídeo publicado na página de Facebook do Ministério da Cidadania, o ministro Osmar Terra explicou algumas das diretrizes da nova Lei de Incentivo à Cultura, nome que será adotado pelo governo em substituição à denominação Lei Rouanet. Conforme anunciado há duas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro, o limite para captação de recursos pela lei vai baixar de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Mas uma mesma empresa poderá apresentar várias propostas diferentes, respeitando um teto de R$ 10 milhões por ano. Embora Bolsonaro tenha dito que não haveria exceções, elas existirão. Feiras de livros e festas populares, como o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e o Natal Luz, em Gramado (RS), poderão captar até R$ 6 milhões. Restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas, e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras, também ficarão fora do limite de R$ 1 milhão, mas não foram fornecidos maiores detalhes para esses casos. As mudanças serão feitas por meio de uma instrução normativa a ser publicada na quarta-feira (24/4) no Diário Oficial da União. Assim que isso ocorrer, elas terão validade imediata e não precisarão ser referendadas pelo Congresso. “Com isso, vamos enfrentar a concentração de recursos nas mãos de poucos. Com o mesmo dinheiro, mas melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados, dando oportunidade para os novos talentos” disse Terra, a quem a Secretaria de Cultura (o finado MinC) é subordinada. Outras mudanças vão ocorrer na cota de ingressos gratuitos, que hoje é de 10%e deverá ficar entre 20% e 40% nos projetos aprovados. Além disso, o valor dos ingressos populares terá que baixar de R$ 75 para R$ 50. Também haverá editais focados no incentivo à cultura regional, em parceria com as empresas estatais, e estímulo para que estados que não sejam São Paulo e Rio de Janeiro tenham mais recursos. O objetivo é desconcentrar os projetos patrocinados, que em sua maioria estão nesses dois estados. Além disso, os beneficiados pelos repasses terão que fazer ação educativa em escolas ou na comunidade, em parceria com as prefeituras. “Os brasileiros, que estão cansados de ouvir falar dos abusos no uso dos recursos da Lei Rouanet, podem ter certeza que isso está acabando. Vamos enfrentar a concentração de recursos públicos beneficiando poucos. Nossa nova lei de incentivo vai aumentar o acesso da população brasileira à cultura, especialmente para as pessoas mais pobres. Nossas ações também terão foco no estímulo ao surgimento de novos talentos, no fortalecimento de ações de inclusão social, formando profissionais na área artística e promovendo a cultura popular”, disse Terra no vídeo. O ministro, porém, não quis responder perguntas sobre o assunto, recusando entrevistas. O estabelecimento de um teto de US$ 1 milhão atingirá com mais força os musicais, como “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões, mas também grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, com orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, além de todos os festivais de cinema importantes do país: Festival do Rio, Mostra de São Paulo, Festival de Brasília, Festival de Gramado, Anima Mundi, É Tudo Verdade, etc. As mudanças da Lei Rouanet, transformada em Lei de Incentivo à Cultura, se juntam ao fim do Ministério da Cultura, ao corte do patrocínio de estatais a eventos culturais e à paralisação do investimento da Ancine em novos filmes e séries, como saldo dos primeiros 100 dias de Bolsonaro. Enquanto vários eleitores do presidente comemoram o “fim da mamata” de artistas da Globo e de petistas e compartilham apoio ao “mito”, projetos já começam a ser cancelados. Não vai demorar para se ter noção do saldo da tempestade perfeita que se abate sobre a indústria cultural brasileira, sob aplausos de uma turba barulhenta que brande foices e forcados, enquanto queima “bruxas” e celebra o incêndio que se alastra ao seu próprio redor. A Lei de Incentivo à Cultura mudou para melhor! A Lei de Incentivo à Cultura mudou para melhor! Agora, cada projeto poderá captar no máximo R$ 1 milhão, distribuindo melhor os recursos. Com as mudanças, vamos aumentar o acesso da população brasileira à cultura, principalmente das pessoas mais pobres, priorizar o estímulo de novos talentos, fortalecer as ações de inclusão social e promover a cultura popular. No vídeo, o ministro Osmar Terra explica direitinho como vai funcionar a nova Lei de Incentivo à Cultura. Confira! Publicado por Ministério da Cidadania em Segunda-feira, 22 de abril de 2019
Bolsonaro usa técnica de lavagem cerebral de Laranja Mecânica em vídeo contra Cultura
Para justificar sua política de cerco ao “setor que alguns dizem ser de cultura”, a partir da ordem de corte de patrocínios culturais da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo no mínimo questionável em seu Twitter e YouTube oficiais. O material, sem fonte clara – como tem sido praxe na comunicação do governo – , é uma versão editada de um noticiário da Globo News, submetida à tática de choque “golden shower” do presidente. Ele incorpora flashes aleatórios, alguns escatológicos, outros “apenas” preconceituosos, para forçar generalização contra o conceito de incentivo cultural. Entre os exemplos subliminares está um pôster do filme “Lula, o Filho do Brasil”, que apesar de ser um vexame, não foi feito com dinheiro da Petrobras – ao menos, não diretamente – nem usou qualquer lei de incentivo fiscal federal, estadual ou municipal. Outro exemplo é um flash de cartaz do Encontro Nacional de Arte e Cultura LGBT de 2014, com destaque para o fato de que ele ocorreu no Centro Petrobras de Cinema. A imagem entrou no momento em que a cineasta Lais Bodanzky (“Como Nossos Pais”), presidente da Spcine, falava sobre a importância do Festival do Rio, que é dos eventos ameaçados após os cortes da Petrobras. Tendo em vista que todas as imagens aleatórias tem o objetivo de “negativar” as falas apresentadas, o uso do cartaz trata a cultura LGBT como se fosse uma perversão. O vídeo editado segue incorporando fake news, preconceito e generalizações de modo subliminar, para formar opiniões a partir de presunções completamente equivocadas. É uma técnica de lavagem cerebral, popularizada durante a Guerra Fria, para fomentar ódio contra aquilo que é mostrado. Uma das cenas mais icônicas do clássico filme “Laranja Mecânica” (1971), de Stanley Kubrick, lança mão de projeções de filmes para fazer lavagem cerebral no protagonista. O objetivo é recondicionar Alex (Malcolm McDowell) a reagir com repulsa à determinadas situações exemplificadas nas imagens. O condicionamento pela repulsa se alia a outra tática de lavagem cerebral. Você conhece o ditado que diz que “uma mentira contada mil vezes se transforma em uma verdade”? Pois o cérebro humano funciona mais ou menos dessa maneira e, quando não está preparado, cai nas armadilhas da repetição e do reforço de falsidades, passando a acreditar numa visão de mundo completamente mentirosa. Contrariando a visão de mundo do presidente, a Petrobras foi responsável por salvar o cinema brasileiro, junto da Lei Rouanet, do caos criado por Fernando Collor de Mello ao extinguir a Embrafilme – isto e a popularização da música sertaneja foram os maiores legados culturais de Collor, ao passo que a destruição da Cultura nacional parece ser o projeto de Bolsonoro. Em release divulgado em dezembro passado, dias antes de Bolsonaro assumir o poder, a Petrobras ainda se dizia orgulhosa de sua atuação como incentivadora do cinema nacional. “São 22 anos e mais de 500 títulos entre longas e curtas metragens que fizeram da Petrobras a principal parceira da Retomada do Cinema Brasileiro, atuando em todos os elos da cadeia produtiva do setor audiovisual”, diz o texto, que ainda acrescenta: “Acreditamos em especial na importância do apoio aos festivais de cinema por promoverem o lançamento e circulação de novos filmes, estimularem a formação de plateia e constituírem espaços privilegiados de debate e reflexão sobre o audiovisual”. “Carlota Joaquina, a Princesa do Brasil” e “O Quatrilho”, indicado ao Oscar, foram as primeiras produções cinematográficas que contaram com patrocínio da Petrobras. Com seu sucesso e repercussão internacional, os dois filmes de 1995 mudaram os rumos do cinema brasileiro, que foi quebrado por Collor, impichado por corrupção. Um dos slogans da Petrobras até o ano passado celebrava: “Para nós, Cultura é uma energia poderosa que movimenta a sociedade”. Entretanto, com Bolsonaro, a Petrobras passou a pensar ou pelo menos fazer o oposto, anunciando que não renovará o patrocínio de 13 eventos neste ano, o que inclui a Mostra de Cinema de São Paulo, o Festival do Rio, o Festival de Brasília e o Anima Mundi, entre outros projetos. Em fevereiro, Bolsonaro já tinha anunciado seu espanto com o investimento da Petrobras em Cultura, ao expor números não fundamentados no Twitter. “A soma dos patrocínios dos últimos anos passa de R$ 3 BILHÕES”, tuitou o presidente, aproveitando para afirmar que o Estado “tem maiores prioridades”. Vale lembrar que, com um único telefonema no começo de abril, em que mandou reverter aumento no preço do diesel, Bolsonaro deu prejuízo de R$ 32 BILHÕES (para usar a mesma grafia inflamada do presidente) para a Petrobras. O suficiente para décadas de investimento de Cultura, segundo cálculos dele mesmo. Bolsonaro também extinguiu o Ministério da Cultura e congelou a aprovação de novos projetos na Lei Rouanet desde que assumiu a Presidência em janeiro. Nenhum projeto foi aprovado para receber incentivo em quase cinco meses de governo. E não há prazo para o descongelamento, que só deve acontecer quando forem aprovadas mudanças na Lei. O presidente pretende estabelecer o teto de R$ 1 milhão por projeto, o que também acerta os festivais de cinema do Brasil. Paralelamente, o TCU paralisou a Ancine, proibindo-a de investir em novos projetos de cinema e séries nacionais. É uma tempestade perfeita, que tende a culminar na maior catástrofe sofrida pela indústria cultural do país, com resultados já vistos sob o governo Collor: estagnação da produção cultural, aumento no índice de desempregados, quebradeira de empresas, impacto no consumo e na economia (recessão) e queda na arrecadação dos impostos que o governo deixará de receber do setor. Caso o pior aconteça, a equipe que prepara os vídeos de lavagem cerebral de Bolsonaro precisará trabalhar dobrado. Uma dica é acrescentar as técnicas do filme “Sob o Domínio do Mal” (1962). Respeitando a aplicabilidade do dinheiro público, determinamos a revisão dos contratos vigentes e possibilidades futuras da Petrobras ligados ao setor que alguns dizem ser de cultura. A ordem é saber o que fazem com bilhões da população brasileira. https://t.co/qc56MPKV7e — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 21, 2019
Bolsonaro confirma ordem de cortar financiamento ao “setor que alguns dizem ser de cultura”
O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta pessoal no Twitter para confirmar que determinou a revisão de contratos vigentes e “possibilidades futuras” da Petrobras ligados “ao setor que alguns dizem ser de cultura”. Segundo Bolsonaro, “a ordem é saber o que fazer com bilhões da população brasileira”. “Respeitando a aplicabilidade do dinheiro público, determinamos a revisão dos contratos vigentes e possibilidades futuras da Petrobras ligados ao setor que alguns dizem ser de cultura. A ordem é saber o que fazem com bilhões da população brasileira”, escreveu. Obedecendo à determinação do presidente, a Petrobras revelou na semana passada que não renovará o patrocínio de 13 eventos neste ano, o que inclui a Mostra de Cinema de São Paulo, o Festival do Rio, o Festival de Brasília e o Anima Mundi, entre outros projetos. Em fevereiro, Bolsonaro já tinha anunciado seu espanto com o investimento da Petrobras em Cultura, ao expor números não fundamentados no Twitter. “A soma dos patrocínios dos últimos anos passa de R$ 3 BILHÕES”, tuitou o presidente, aproveitando para afirmar que o Estado “tem maiores prioridades”. Vale lembrar que, com um único telefonema no começo do mês, mandando reverter aumento no preço do diesel, Bolsonaro deu prejuízo de R$ 32 BILHÕES (para usar a mesma grafia inflamada do presidente) para a Petrobras. O suficiente para décadas de investimento de Cultura, segundo cálculos dele mesmo. Bolsonaro também extinguiu o Ministério da Cultura e congelou a aprovação de novos projetos na Lei Rouanet desde que assumiu a Presidência em janeiro. Nenhum projeto foi aprovado para receber incentivo em quase cinco meses de governo. E não há prazo para o descongelamento, que só deve acontecer quando forem aprovadas mudanças na Lei. O presidente pretende estabelecer o teto de R$ 1 milhão por projeto, o que também acerta os festivais de cinema do Brasil. Paralelamente, o TCU paralisou a Ancine, proibindo-a de investir em novos projetos de cinema e séries nacionais. É uma tempestade perfeita, que tende a culminar na maior catástrofe sofrida pela indústria cultural do país, com resultados já vistos sob o governo Collor: estagnação da produção cultural, aumento no índice de desempregados, quebradeira de empresas, impacto no consumo e na economia (recessão) e queda na arrecadação dos impostos que o governo deixará de receber do setor. Para justificar seus cortes, Bolsonaro publicou um vídeo junto do texto. O material, sem fonte clara – como tem sido praxe na comunicação do governo – , é uma versão editada de um noticiário da Globo News, submetida à tática de choque “golden shower” do presidente. Ele incorpora flashes aleatórios, alguns escatológicos, outros “apenas” preconceituosos, para forçar generalização sobre “o setor que alguns dizem ser de cultura”. Entre os exemplos subliminares está um pôster do filme “Lula, o Filho do Brasil”, que apesar de ser um vexame, não foi feito com dinheiro da Petrobras – ao menos, não diretamente – nem usou qualquer lei de incentivo fiscal federal, estadual ou municipal. Outro exemplo foi o flash de cartaz de um Encontro Nacional de Arte e Cultura LGBT de 2014, com destaque para o fato de que ele ocorreu no Centro Petrobras de Cinema. A imagem entrou no momento em que a cineasta Lais Bodanzky (“Como Nossos Pais”), presidente da Spcine, falava sobre a importância do Festival do Rio, que é dos eventos ameaçados após os cortes da Petrobras. Tendo em vista que todas as imagens aleatórias tem o objetivo de “negativar” as falas apresentadas, o uso do cartaz trata a cultura LGBT como se fosse uma perversão. O vídeo editado segue incorporando fake news, preconceito e generalizações de forma subliminar, para formar opiniões a partir de presunções completamente equivocadas. É uma técnica de lavagem cerebral, popularizada durante a Guerra Fria, para fomentar ódio contra aquilo que é mostrado. Uma das cenas mais icônicas do clássico filme “Laranja Mecânica” (1971), de Stanley Kubrick, lança mão de projeções de filmes para fazer lavagem cerebral no protagonista. O objetivo é recondicionar Alex (Malcolm McDowell) a reagir com repulsa a determinadas situações exemplificadas nas imagens. O condicionamento pela repulsa se alia à outra tática de lavagem cerebral. Você conhece o ditado que diz que “uma mentira contada mil vezes se transforma em uma verdade”? Pois o cérebro humano funciona mais ou menos dessa maneira e, quando não está preparado, cai nas armadilhas da repetição e do reforço de falsidades, passando a acreditar numa visão de mundo completamente mentirosa. Contrariando a visão de mundo do presidente, a Petrobras foi responsável por salvar o cinema brasileiro, junto da Lei Rouanet, do caos criado por Fernando Collor de Mello ao extinguir a Embrafilme – isto e a popularização da música sertaneja foram os maiores legados culturais de Collor, ao passo que a destruição da Cultura nacional será o legado de Bolsonoro. Em release divulgado em dezembro passado, dias antes de Bolsonaro assumir o poder, a Petrobras ainda se dizia orgulhosa de sua atuação como incentivadora do cinema nacional. “São 22 anos e mais de 500 títulos entre longas e curtas metragens que fizeram da Petrobras a principal parceira da Retomada do Cinema Brasileiro, atuando em todos os elos da cadeia produtiva do setor audiovisual”, diz o texto, que ainda acrescenta: “Acreditamos em especial na importância do apoio aos festivais de cinema por promoverem o lançamento e circulação de novos filmes, estimularem a formação de plateia e constituírem espaços privilegiados de debate e reflexão sobre o audiovisual”. “Carlota Joaquina, a Princesa do Brasil” e “O Quatrilho”, indicado ao Oscar, foram as primeiras produções cinematográficas que contaram com patrocínio da Petrobras. Com seu sucesso e repercussão internacional, os dois filmes de 1995 mudaram os rumos do cinema brasileiro, que foi quebrado por Collor, impichado por corrupção. Um dos slogans da Petrobras até o ano passado celebrava: “Para nós, Cultura é uma energia poderosa que movimenta a sociedade”. Respeitando a aplicabilidade do dinheiro público, determinamos a revisão dos contratos vigentes e possibilidades futuras da Petrobras ligados ao setor que alguns dizem ser de cultura. A ordem é saber o que fazem com bilhões da população brasileira. https://t.co/qc56MPKV7e — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 21, 2019
Bolsonaro volta a dizer que Lei Rouanet terá teto de R$ 1 milhão para todos projetos
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o governo prepara alterações na Lei Rouanet, para estabelecer um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. A manifestação aconteceu durante uma “live” nas redes sociais, em que Bolsonaro reiterou o que tinha dito anteriormente sobre a captação de projetos culturais. “O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, ele disse na noite de quinta (18/9) Na semana passada, durante uma entrevista ao programa “Pingos nos Is”, da Jovem Pan, Bolsonaro tinha feito a mesma comparação numérica, mas com linguagem mais colorida, avisando que tinha decidido “travar” a Lei Rouanet e que não pretendia fazer exceções. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, disse, na ocasião. A afirmação colocou o setor cultural em pânico. Mas o ministro da Cidadania, Osmar Terra, correu para desmentir Bolsonaro, dizendo para a imprensa que a discussão sobre o teto da Lei Rouanet era apenas para espetáculos musicais. Mas a segunda manifestação do presidente sobre o tema manteve o entendimento original, “que não tem que ter exceção nenhuma”. A mudança na Lei Rouanet integra o “projeto cultural” de Bolsonaro para o país. Ele pode ser entendido, de forma tosca, como uma “desestatização” da cultura nacional. Juntam-se ao teto mais baixo de incentivos, o fim de patrocínios de estatais a eventos culturais e a paralisação dos investimentos da Ancine em novos filmes e séries. Não se trata de iniciativa inédita. Fernando Collor de Mello seguiu o mesmo roteiro, ao extinguir a Embrafilme em 1990. O resultado foi uma catástrofe, representada pelo lançamento de apenas dois filmes brasileiros por ano no período. A quebradeira generalizada da indústria audiovisual também ajudou a aumentar o desemprego e a pior recessão da história do país. Collor acabou impichado. A volta por cima só foi possível com a aprovação da Lei Rouanet no Congresso Nacional, que permitiu à Petrobras investir em “Carlota Joaquina, a Princesa do Brasil” e “O Quatrilho”, indicado ao Oscar, que graças a seu sucesso e repercussão internacional marcaram o início da chamada “Retomada” do cinema brasileiro em 1995. Após um longo processo de reconstrução, o setor audiovisual brasileiro tem lançado mais de 100 filmes por ano, emprega cerca de 335 mil profissionais e rende mais de R$ 2 bilhões somente com impostos diretos para o governo federal – dados do levantamento do FSA (Fundo Setorial Audiovisual) de 2017. Mas a Lei Rouanet e o patrocínio estatal foram alvos de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, vistos como fontes de corrupção e incentivo de “marxismo cultural”. O estabelecimento de um teto de US$ 1 milhão atingiria realmente com mais força os musicais, como “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões, mas também grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, com orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, além de todos os festivais de cinema importantes do país: Festival do Rio, Mostra de São Paulo, Festival de Brasília, Festival de Gramado, Anima Mundi, É Tudo Verdade, etc. – sem esquecer de museus, centros culturais e algumas orquestras que dependem da lei de incentivo para bancar suas operações anuais. Detalhe: o sistema de cadastramento para novos projetos na Lei Rouanet está fechado desde janeiro, quando Bolsonaro assumiu a presidência. Nenhum novo projeto pôde ser inscrito em quatro meses de governo, à espera de definições.
Ancine oficializa suspensão de verbas para produção de novos filmes e séries
A Ancine (Agência Nacional de Cinema) oficializou na quinta-feira (18/4) a suspensão de verbas para produção de novos filmes e séries, paralisando o investimento do setor. A paralisação é consequência de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da Unidão) que apontou irregularidades na fiscalização de contratos da agência e ordenou a suspensão das atividades até que a Ancine seja capaz de provar sua capacidade de analisar os contratos. O anúncio veio no mesmo dia em que quatro filmes brasileiros foram anunciados na seleção oficial do Festival de Cannes. Eles devem ficar sem verba de apoio para a viagem e divulgação. A grande ironia é que o diretor de um desses filmes, Kleber Mendonça Filho, que teria direito à verba congelada pelo TCU, enfrenta processo financeiro do mesmo TCU por uma questão técnica relacionada ao orçamento de um filme anterior. O caso de Mendonça Filho também ilustra que, se há problemas em relação à prestação de contas de diversos filmes, não há nada melhor que pente fino, multas e lista de exclusão de reincidentes. Mas variações nos gastos de produção são muito comuns. Se acontece um acidente, cai uma chuva muito forte ou alguém fica doente de repente, a equipe de um filme precisa adiar os trabalhos, o que representa gastos imprevistos com hospedagem e transporte. Isto aponta que o TCU desconhece, em vários níveis, como funciona a dinâmica do audiovisual. Como o Brasil é o país da burocracia, para tentar voltar a investir em filmes e séries, a Ancine está dando entrada em embargos de declaração, visando “suspender o efeito de pontos do Acórdão”. “A Ancine requer ao TCU a imediata concessão de efeito suspensivo dos itens impugnados do acórdão. Porém, diante da necessidade de preservar a integridade operacional da Agência e principalmente de seus servidores, foram feitas recomendações às áreas para evitar ações que possam ser interpretadas como descumprimento da decisão do TCU”, diz um comunicado da entidade divulgado no fim da noite de quinta. A decisão de suspender o repasse de recursos busca dar “segurança jurídica” aos projetos, segundo a Ancine. Entre as medidas anunciadas, estão a suspensão das publicações de resultado final dos processos seletivos em andamento e a publicação de novos contratos, bem como a suspensão do encaminhamento de novos pedidos de aprovação de verbas. Segundo a agência, os desembolsos dos recursos dos projetos no Fundo Setorial Audiovisual com contratos que foram publicados até o dia 18 de abril serão autorizados e realizados normalmente. Entretanto, a decisão radical de paralisar a Ancine se junta à orientação do governo para que estatais deixem de patrocinar cultura, colocando em risco à realização dos festivais de cinema no país, e à suspensão da aprovação de novos projetos pela Lei Rouanet, que não acontece desde janeiro, quando o presidente Bolsonaro sugeriu que ela passaria por reforma. É um cenário de tempestade perfeita, como um tsunami prestes a devastar a cultura brasileira. Para representantes da direita brasileira, identificados com o governo Bolsonaro, isso é bem feito. Ao informar a paralisação da Ancine numa notícia com tamanho de tuíte, o site O Antagonista aplaudiu: “Certamente faria muito bem ao setor audiovisual se parasse de uma vez de mamar dinheiro público”. Vale lembrar que o dinheiro repassado pela Ancine não sai de hospitais ou escolas – que o governo não abriu ou melhorou – , mas de taxas cobradas para a própria indústria audiovisual. Na prática, funciona de um forma que os blockbusters ajudam a pagar filmes autorais, como os que vão representar o país em Cannes. Isso não é “mamar dinheiro público”, mas regulação de mercado. Um relatório da Ancine demonstrou que o setor audiovisual brasileiro arrecadou para o governo R$ 2,13 bilhões somente com impostos diretos em 2017 – levantamento do FSA (Fundo Setorial Audiovisual). É importante ser didático neste caso, pois o setor que gera uma fortuna para o governo abrir hospitais ou escolas – além de empregar estimada 335 mil pessoas – está sendo paralisado, sob aplausos de alguns, com a visão de que isso é política cultural progressista.
Selecionado para Cannes, Kleber Mendonça Filho é processado pelo governo
No dia em que seu segundo filme consecutivo foi selecionado para o Festival de Cannes, o diretor Kleber Mendonça Filho recebeu um desincentivo para sua carreira da Secretaria Especial da Cultura. O cineasta vai disputar a Palma de Ouro com “Bacurau”, seu terceiro longa, após participar do festival com o segundo, “Aquarius” (2016). Entretanto, ainda está sendo cobrado pelo governo pelas prestações de contas do primeiro, “O Som ao Redor”, de 2012. A Secretaria negou o último dos três recursos do cineasta referentes a irregularidades na captação de incentivos do longa lançado há seis anos. A produtora do diretor, Cinemascópio, terá 30 dias após a notificação para devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Mendonça Filho ainda pode recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU). Caso também perca nesta esfera e não pague o valor solicitado, a produtora vai ficar impossibilitada de participar de editais e programas de incentivos ligados ao Ministério da Cidadania, que absorveu as funções do finado Ministério da Cultura no governo Bolsonaro. A primeira notificação desse caso foi entregue à Cinemascópio em março de 2018 ainda pelo Ministério da Cultura (MinC). A ação afirma que “O Som ao Redor” excedeu o limite de R$ 1,3 milhão de um edital destinado a produções de baixo orçamento. “O Som ao Redor” acabou captando, no total, R$ 1,7 milhão, com R$ 410 mil provenientes de um edital do Governo de Pernambuco. O valor que precisa ser devolvido saltou para R$ 2,2 milhões por causa de juros e atualização monetária. Na ocasião da notificação, Mendonça Filho defendeu-se afirmando que “o projeto não ultrapassou o valor de R$ 1,3 milhão de recursos federais” — R$ 1 milhão vindos do ministério e R$ 300 mil da Petrobras. Segundo ele, os R$ 410 mil que foram captados além do teto estabelecido no edital do MinC vieram de outro edital, do governo de Pernambuco. O cineasta também afirma que esse acúmulo de fontes foi aprovado pela Ancine. O edital do MinC, no entanto, não faz distinção entre verbas federais e de outras fontes, determinando que o custo total não poderia ultrapassar R$ 1,3 milhão. Não há manifestação da Ancine sobre o caso. Considerado pela crítica um dos melhores longas brasileiros desta década, “O Som ao Redor” venceu o Festival do Rio, a Mostra de São Paulo, o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, levou vários prêmios também em Gramado e no exterior – nos festivais de Roterdã, Toronto, Oslo, Lleida, Lima, CPH Pix, CinePort, Cinemanila, etc. Ironicamente, ao ter seu novo filme selecionado para o mais prestigioso dos festivais internacionais, Kleber Mendonça Filho teria direito a verba da Ancine de apoio à viagem e divulgação da obra. Mas o TCU paralisou os investimentos da agência. A política do governo Bolsonaro tem sido de desmonte cultural, com cortes de patrocínios de estatais e projeto de revisão da Lei Rouanet, numa visão de que o Estado tem incentivado o “marxismo cultural”. O Festival de Cannes acontece de 14 a 25 de maio.
Petrobras confirma fim de patrocínio para festivais de cinema e eventos culturais
Confirmando os temores sobre o “projeto cultural” do governo Bolsonaro, a Petrobras revelou que não renovará o patrocínio de 13 eventos neste ano, o que inclui a Mostra de Cinema de São Paulo, o Festival do Rio, o Festival de Brasília e o Anima Mundi, entre outros projetos. A estatal divulgou a lista dos projetos cortados após receber um requerimento de informação feito pelos deputados federais Áurea Carolina (PSOL-PA) e Ivan Valente (PSOL-SP). No mesmo documento, a petroleira informa que seus programas de patrocínio estão em revisão e que, a partir de agora, deve focar em projetos de ciência, tecnologia e educação. A empresa não vai mais patrocinar cultura no Brasil. Além dos eventos de cinema, também foram atingidos o Festival de Teatro de Curitiba, o Prêmio da Música Brasileira e o Teatro Poeira, no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter em fevereiro. “O Estado tem maiores prioridades”, escreveu o presidente, que também extinguiu o Ministério da Cultura e planeja mexer na Lei Rouanet de incentivo cultural. Paralelamente, o TCU paralisou a Ancine, proibindo-a a investir no cinema nacional. Já está claro: o cinema brasileiro vai entrar em uma de suas piores crises financeiras. Mas vale lembrar que, em release divulgado em dezembro passado, dias antes de Bolsonaro assumir o poder, a Petrobras se dizia orgulhosa de sua atuação como incentivadora do cinema nacional. “São 22 anos e mais de 500 títulos entre longas e curtas metragens que fizeram da Petrobras a principal parceira da Retomada do Cinema Brasileiro, atuando em todos os elos da cadeia produtiva do setor audiovisual”, disse o texto, que ainda acrescentou: “Acreditamos em especial na importância do apoio aos festivais de cinema por promoverem o lançamento e circulação de novos filmes, estimularem a formação de plateia e constituírem espaços privilegiados de debate e reflexão sobre o audiovisual”. “Carlota Joaquina, a Princesa do Brasil” e “O Quatrilho”, indicado ao Oscar, foram as primeiras produções cinematográficas que contaram com patrocínio da Petrobras. Com seu sucesso e repercussão internacional, os dois filmes de 1995 mudaram os rumos do cinema brasileiro, que estava quebrado devido ao desmantelamento de políticas culturais de um antigo presidente que também achava que o Brasil devia ter outras prioridades, Fernando Collor de Mello, impichado por corrupção. Antes de Bolsonaro, um dos slogans da Petrobras era: “Para nós, Cultura é uma energia poderosa que movimenta a sociedade”. A Petrobras, claro, não é a única estatal que cortou seus programas culturais. Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o BNDES confirmou o corte de 40% da sua verba para patrocínio cultural. E a Caixa Econômica Federal também anunciou que não irá mais ajudar a manter o tradicional Cine Belas Artes aberto em São Paulo. “Quando ouço alguém falar em cultura, saco o meu revólver”, dizia o texto de uma peça antinazista de Hanns Jost, encenada em 1933, ano em que Hitler assumiu o poder. Recontextualizada para o Brasil atual, a frase lembra um presidente que adora fazer revólveres com os dedos e reage com acusações de marxismo para menções de Cultura. Mas Cultura não é inimiga de país nenhum. Ao contrário, é – cada vez mais no século 21 – aliada importante da Economia, já que a produção cultural é responsável por dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos e por injetar dezenas de bilhões de reais nas finanças do país. Tradicionalmente, o setor rende e emprega mais que outras indústrias, que costumam receber maiores incentivos e atenção de todos os governos. Um relatório da Ancine demonstrou que só o setor audiovisual brasileiro foi responsável por injetar R$ 24,5 bilhões na Economia do país em 2014 – metade dos valores de toda a indústria automotiva (incluindo peças) no mesmo período. E em 2017 arrecadou para o governo R$ 2,13 bilhões somente com impostos diretos, segundo levantamento do Fundo Setorial Audiovisual (FSA). Tudo isso vai acabar com o “projeto cultural” de Bolsonaro. Recordar é viver: na época de Collor, o fim da Embrafilme, empresa estatal que concentrava o financiamento ao cinema brasileiro, foi acompanhado em 1990 de um dos piores períodos de recessão econômica da história do país. Atualmente, a taxa de desemprego no Brasil é recorde, com 13,1 milhões de desempregados e 65,7 milhões de pessoas fora da força de trabalho, de acordo com dados oficiais do IBGE. Além disso, uma pesquisa da CUT-Vox Populi, realizada entre os dias 1º e 3 de abril, revelou que 62% dos que estão empregados têm medo de ficar desempregados.
