Mario Frias sofre infarto e não tem previsão de alta hospitalar
O ex-“Malhação” e ex-Secretário Especial da Cultura Mario Frias sofreu um infarto na noite desta segunda-feira (4/7) e precisou ser levo às pressas ao Hospital Santa Lúcia, em Brasília. Segundo o boletim médico divulgado nas redes sociais, o ator foi diagnosticado com “infarto agudo do miocárdio” e passou por um procedimento para a retirada de trombos. “O senhor Mario Frias foi internado com quadro de infarto agudo do miocárdio na noite de 04/07/22, segunda-feira. Foi submetido a um cateterismo cardíaco com retirada de trombos. O paciente segue internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Santa Lúcia (Brasília) ainda sem previsão de alta hospitalar”, diz o informativo. Esta é a terceira vez que Mario Frias enfrenta o mesmo problema de saúde. Em 2021, o ator precisou ser internado e submetido ao cateterismo após sofrer um princípio de infarto. Cinco meses antes, voltou ao hospital para tratar o mesmo quadro. Caros amigos, seguidores e todos que me acompanham, Diante desse fato, infelizmente não comparecerei às agendas e compromissos firmados para os próximos dias. Agradeço a compreensão e conto com as orações de todos. Fiquem com Deus e até breve. Mario Frias pic.twitter.com/gupMreSHJ0 — MarioFrias (@mfriasoficial) July 5, 2022
Mario Frias afirma que imagem de Dom Corleone o define
O ex-Secretário da Cultura Mario Frias postou em suas redes sociais uma foto do filme “O Poderoso Chefão 2” (1974) e escreveu ao lado: “A frase e a imagem que me definem”. A imagem mostra a família do mafioso Don Corleone, o chefe dos criminosos do clássico de Francis Ford Coppola, interpretado por Robert De Niro. A postagem gerou dúvidas sobre sincericídio. Houve quem preferisse acreditar ser apenas ignorância. Alguns lembraram a calúnia de que Frias teria viajado à Bienale em Veneza para representar o Brasil numa homenagem a Lina Bo Bardi sem saber quem era a grande arquiteta. Ele completou o trabalho com a frase que o define, uma citação célebre do escritor alemão Johann Wolfgang von Goethe a respeito de um suicida: “É o homem mais feliz, seja ele rei ou camponês, aquele que encontra paz em seu lar.” O que voltou a gerar dúvidas sobre o sincericídio. A frase e a imagem que me definem. Não importa o que eu esteja vivendo, o quão difícil foi o meu dia ou minha semana, eu sei que minha paz me espera em casa. Meu lar é o antídoto contra o caos, contra qualquer coisa ruim que possa acontecer. 🙏🏼 pic.twitter.com/UO8EbMm17e — MarioFrias (@mfriasoficial) June 18, 2022
Bolsonaro faz demagogia com veto à Lei Paulo Gustavo
Após repercussão negativa na comunidade artística, o presidente Jair Bolsonaro buscou justificar seu veto à Lei Paulo Gustavo neste sábado (9/4) com uma explicação ilustrativa do que é demagogia política. Ele afirmou que pretende direcionar os R$ 3,86 bilhões previstos no projeto em financiamentos para o agronegócio e para Santas Casas do país, caso o Congresso mantenha o veto que ele deu na terça-feira (5/3). Parece nobre. Só que ao vetar a Lei Paulo Gustavo, Bolsonaro afirmou que a proposta não poderia ser aprovada porque fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar despesa sujeita ao limite constitucional previsto e sem apresentação de “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”. Mas será que apenas mudar a destinação altera o status da verba que supostamente não podia ser gasta por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal? Obviamente que não. Nas enciclopédias, demagogia é descrita como “um claro interesse em manipular ou agradar a massa popular, incluindo promessas que muito provavelmente não serão realizadas, visando apenas à conquista do poder político e ou outras vantagens correlacionadas” (Wikipedia). Além de demagógica, a fala de Bolsonaro ainda indica desrespeito pela legislação brasileira e aponta mau uso de verbas públicas pelo governo federal. Da verba prevista na Lei Paulo Gustavo, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, extraídos basicamente do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), que tem sido liberado à conta-gotas após ficar mais de um ano paralisado no governo Bolsonaro. Os valores do FSA são obtidos por meio de uma taxa específica, a CONDECINE (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), cobrada dos setores de telecomunicação e audiovisual com destinação apontada em Lei. A Lei Nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, reforçava que o total dos recursos arrecadados pela CONDECINE (criado pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001) seria integralmente “alocado em categoria de programação específica, denominada Fundo Setorial do Audiovisual, e utilizado no financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais”. O restante da verba da Lei Paulo Gustavo viria do FNC (Fundo Nacional de Cultura). Assim como o FSA, este fundo também tem aplicação específica e mesmo quando não utilizado deveria permanecer legalmente vinculado a uso cultural. Como Bolsonaro paralisa a liberação de verbas, ambos os fundos têm grande valor acumulado para uso. O superávit destes valores foram liberados pela PEC Emergencial de março de 2021 para pagar a dívida pública até o fim de 2023. Isto liberaria o dinheiro da Cultura para Bolsonaro usar… exclusivamente para quitar dívidas existentes. Entretanto, ele está propondo fazer novas dívidas (não culturais) com o montante. A declaração sobre a intenção de Bolsonaro está em vídeo postado em suas redes sociais, no qual ele aparece rodeado por simpatizantes no Santuário São Miguel Arcanjo, na cidade de Bandeirantes, no Paraná. Na mesma fala, Bolsonaro criticou o uso do dinheiro no setor pelo governador da Bahia, Rui Costa, do PT. “O Rui Costa vai aplicar em que na cultura na Bahia? Com aqueles figurões que ficaram de fora da Lei Rouanet”, afirmou. O fomento cultural é responsável por centenas de milhares de empregos no Brasil, movimenta a economia e faz crescer a influência do país no mercado internacional. Qual a importância disso? Graças ao apoio de seu governo, a Coreia do Sul virou uma potência cultural, transformando filmes, séries e músicas em produtos de exportação com impacto significativo no seu PIB (Produto Interno Bruto). Em linguagem acadêmica, isto se chama “soft power”. Em plena crise financeira, Bolsonaro propõe a receita inversa para o Brasil. O Congresso agora vai avaliar o veto do presidente, que será submetido à votação. Para derrubá-lo e efetivar a Lei Paulo Gustavo, será necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores. Se o veto não for apreciado em 30 dias, será incluído automaticamente na pauta do Congresso Nacional, barrando as demais deliberações até que seja colocado em votação. A iniciativa da Lei Paulo Gustavo foi do próprio poder legislativo, o que deve favorecer a derrubada do veto. Após a eventual aprovação, a União terá de enviar o dinheiro que represou do FNC e FSA aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que sejam aplicados em iniciativas culturais, livrando os fundos das “limitações de despesas”, evocadas para justificar o travamento dos recursos por parte do governo.
Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo
O presidente Jair Bolsonaro vetou na noite de terça (5/4) a Lei Paulo Gustavo, que ajudaria o setor cultural afetado pela pandemia de covid-19. Bolsonaro justificou a decisão por considerar que a proposição legislativa vinha em “contrariedade ao interesse público”, por destinar o montante de R$ 3,8 bilhões do Orçamento Geral da União aos entes federativos com a finalidade de fomentar a Cultura. A maior contrariedade é, na verdade, ao projeto do próprio Bolsonaro, que tem destinado verbas da Cultura para iniciativas de setores religiosos e empresariais. A aprovação da Lei diminuiria o impacto da lentidão/paralisação na liberação de fomentos culturais e tornariam inócuas as mudanças na Lei Rouanet realizadas recentemente pela Secretaria Especial de Cultura, que buscaram estabelecer “filtros” para a liberação de incentivos federais – além de incluir Arte Sacra como uma alternativa para incentivos. Bolsonaro argumentou ainda que a proposição legislativa “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”, o que poderia furar o teto de gastos. O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e outras receitas apontadas pela União, que se encontravam paralisadas por inércia do governo – como o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), formado por taxação específica do setor (sem investimento do governo), retomado após paralisação de cerca de dois anos. O projeto foi batizado como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que morreu de covid-19 em maio de 2021. Durante a votação, senadores fizeram homenagens ao ator. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) referiu-se a Paulo Gustavo como “um dos maiores artistas” que o país já teve. Já o ex-secretário da Cultura Mario Frias, absolutamente contrário à liberação de incentivos sem “filtros” do governo, chegou a rebater a ideia insinuando que Paulo Gustavo não teria morrido de covid-19. O Congresso agora vai avaliar o veto de Bolsonaro, que será submetido à votação. Para derrubar o veto e efetivar a Lei Paulo Gustavo, será necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores. Se o veto não for apreciado em 30 dias, será incluído automaticamente na pauta do Congresso Nacional, barrando as demais deliberações até que seja colocado em votação. A iniciativa da Lei Paulo Gustavo foi do próprio poder legislativo, o que deve favorecer a derrubada do veto. Após a eventual aprovação, a União terá de enviar o dinheiro que represou do FNC, FSA e outras receitas aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que sejam aplicados em iniciativas culturais.
Governo Bolsonaro chega ao sexto secretário de Cultura
Mario Frias não é mais secretário especial de Cultura. O ex-“Malhação” não foi demitido após as muitas polêmicas de sua passagem pelo cargo, apenas se exonerou para tentar se eleger como deputado federal por São Paulo, onde nunca morou. Em seu lugar, entrou Hélio Ferraz de Oliveira, que assim se torna o sexto secretário de Cultura em três anos de governo Bolsonaro, sem contar dois secretários interinos. O primeiro se demitiu e os demais, à exceção de Frias, foram demitidos. Militar da reserva e advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, as maiores credenciais de Hélio Ferraz para ocupar o atual cargo são ser amigo de Mario Frias. Em 2019, ele foi coprodutor do programa de TV “A Melhor Viagem”, que Frias apresentava com baixíssima audiência na RedeTV!. Quando assumiu o cargo que tinha sido de Regina Duarte, o ator-apresentador convidou Ferraz para ser o seu secretário-adjunto na pasta — ou o seu “número 2”, como já afirmou – e um dos responsáveis pela política audiovisual do Brasil. Antes de se tornar o “número 2” da Cultura, Ferraz era praticamente desconhecido no meio cultural. Mesmo tendo prestado serviços jurídicos para a gravadora EMI, ele se especializou nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Família e Sucessões e Direito do Trabalho em seu próprio escritório de advogados. Sem maior currículo, ele agora foi promovido por Bolsonaro a “número 1” da Cultura do Brasil. Mas mesmo quem não o conhecia antes de se tornar responsável pelos rumos da política cultural para o cinema e TV brasileiros, logo passou a conhecê-lo por motivos alheios à pasta, graças a uma foto que viralizou no Instagram que o registrava ao lado de Frias e outros representantes do governo Bolsonaro, todos armados com metralhadoras. Seu principal ato no governo foi encabeçar a “comissão” que tomou as chaves na sede da Cinemateca, no bairro Vila Clementino, em São Paulo, após chegar ao local escoltado pela Polícia Federal – de forma “ostensiva”, segundo funcionários do local. Onze meses depois, o acervo da Cinemateca pegou fogo, após a secretaria ignorar diversos avisos de ex-funcionários sobre abandono e falta de manutenção adequada. O responsável pela política audiovisual afirmou não ter havido descaso. Hélio Ferraz também virou notícia ao servir de companheiro a Mario Frias na polêmica viagem a Nova York do fim do ano passado, que teve seu caráter de “urgência” justificado no Portal da Transparência por servir a reuniões com um agente de turismo e um ex-lutador de jiu-jitsu “para apresentarem um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”. Os dois gastaram mais de R$ 80 mil no passeio, com tudo pago pelos contribuintes.
Mario Frias perde processo contra ator que o chamou de racista
O secretário especial de Cultura Mário Frias perdeu uma ação que movia contra Armando Babaioff (“Segundo Sol”) por danos morais. Ele processou o ator por ser chamado de “racista”, “bosta” e “sem talento”, após escrever no Twitter em 2021 que o ativista negro Jones Manoel “precisava de um bom banho”. A decisão publicada na sexta-feira (18/3) pelo 6º Juizado Especial Cível de Brasília, no Distrito Federal, julgou a ação improcedente e ainda sugeriu que Frias foi racista mesmo. Além de considerar que as definições de Babaioff sobre Frias partem da opinião pessoal referente a uma pessoa “política que é ocupadora de cargo público”, sendo assim, sujeita ao “escrutino popular”, a sentença ainda destacou que o racismo ainda é “notório” em nosso país e que “há a incorreta e lamentável associação de afrodescendentes a aspectos negativos, tais como a sujeira”. De fato, Frias teve que se explicar posteriormente porque considerava que um homem negro “precisava de um bom banho”. O secretário disse que suas palavras se tratavam de uma metáfora que indicava que o ativista precisava “tomar um banho de caráter”, apesar não ter usado a palavra “caráter”. Para o juizado, Mário Frias “não desconhece a potencial interpretação de que indicar que pessoa afrodescendente precisaria ‘tomar um banho’ leva à natural percepção de repetição da associação pejorativa em questão”. A decisão ainda cabe recurso.
Ministério da Justiça altera classificação de “Como Se Tornar O Pior Aluno da Escola”
Após proibir a exibição do filme “Como Se Tornar O Pior Aluno da Escola” nas plataformas de streaming, o Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu um despacho determinando que a classificação indicativa do filme escrito e estrelado por Danilo Gentili mude de 14 para 18 anos. Num evidente contraste, a pasta recomendou ainda que a exibição do filme na TV aberta ocorra apenas após às 23h. Segundo o documento, assinado pelo secretário Nacional de Justiça, José Vicente Santini, “a nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5 dias corridos”. A decisão foi divulgada após o ministro da Justiça Anderson Torres compartilhar no Twitter o trecho de outro despacho, publicado no Diário Oficial da União de terça (15/3), que determinava que Netflix, Telecine, Globoplay, YouTube, Apple TV+ e Amazon Prime Video suspendessem a exibição e oferta do filme, “tendo em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”. Caso as plataformas não cumprissem a determinação em cinco dias, seria aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil. Foi o primeiro ato de censura federal a um filme desde o final da ditadura militar. A decisão extrema aconteceu após uma campanha de perfis bolonaristas nas redes sociais, entre eles o do secretario especial de Cultura Mario Frias, atacando uma cena de cunho sexual do filme, que envolve o ator Fabio Porchat e os menores Bruno Munhoz e Daniel Pimentel. No contexto da trama, a cena criticava a pedofilia. O contraste entre as duas determinações do Ministério da Justiça em relação ao filme se deve ao fato de terem partido de secretarias diferentes. A ordem de censura total não foi iniciada pela Secretaria Nacional de Justiça, mas pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), que é comandada pelo advogado Rodrigo Roca, um dos defensores do senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. A ordem de censura aconteceu, portanto, quando o filme encontrava-se liberado para maiores de 14 anos e com poucas restrições, independente do pedido de reclassificação via Secretaria Nacional de Justiça. Para contornar essa questão, o Ministério da Justiça teria apressado o processo de reclassificação, que dura em média 30 dias, para que fosse iniciado, discutido e encerrado em menos de 24 horas. Anteriormente, um pedido de reclassificação etária do filme tinha sido recusado.
Danilo Gentili resgata cena de novela para criticar Mario Frias: “Agressão a mulher”
O humorista Danilo Gentili postou uma cena da novela “Os Mutantes”, da rede Record, para fazer piada com a iniciativa do Ministério da Justiça de ressuscitar a censura federal para impedir o filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola” de ser visto nas plataformas de streaming. A decisão extrema aconteceu após uma campanha de perfis bolonaristas nas redes sociais, entre eles o do secretario especial de Cultura Mario Frias, atacando uma cena de cunho sexual do filme, que envolve o ator Fabio Porchat e os dois menores. Na trama, a cena criticava a pedofilia. Gentili respondeu exibindo em seu perfil no Twitter uma cena de “Os Mutantes” que conta com a participação de Frias. Vilão da história, ele aparece agredindo fisicamente uma mulher. “Que cena horrível que incentiva a agressão contra as mulheres. Isso passou em TV aberta? E se uma criança assiste? Nossa… deveríamos censurar?”, escreveu o apresentador do programa “The Noite”, em tom irônico. Que cena horrível que incentiva a agressão contra as mulheres. Isso passou em TV aberta?E se uma criança assiste? Nossa…Deveríamos censurar? pic.twitter.com/2kR8YfBOEs — Danilo Gentili 🇺🇦 (@DaniloGentili) March 15, 2022
Mario Frias exibe no Twitter cena que diz ser explícita e repugnante
A cena que revoltou perfis bolsonaristas contra o filme “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola” está sendo divulgada na íntegra pelo secretário de Cultura Mario Frias em seu Twitter. Exibida há dois dias, desde domingo (13/3), a cena já foi vista 13,3 mil vezes no perfil de Frias, que segue fazendo sua divulgação, mesmo após a censura do filme pelo Ministério da Justiça. Por coincidência, o Twitter não foi alvo do despacho que visa restabelecer a censura federal no Brasil, encerrada com o fim da ditadura militar. O documento determina apenas que Netflix, Telecine, Globoplay, YouTube, Apple TV+ e Amazon Prime Video suspendam a exibição e oferta do filme, “tendo em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”. Mario Frias publicou a cena integralmente dizendo que ela é uma “explícita apologia ao abuso sexual infantil protagonizada pelo Fábio Porchat no filme em cartaz na Netflix”. Acrescentou que “é uma afronta às famílias e às nossas crianças”. E ressaltou que “utilizar a pedofilia como forma de ‘humor’ é repugnante! Asqueroso!” Ele não fez ressalvas sobre usar a mesma cena como forma de “política”. De modo revelador, a cena também não foi considerada inadequada para as políticas de controle do Twitter. Nem o perfil de Mario Frias foi denunciado, até agora, como “desrespeitoso ou ofensivo”. Em outro post, Frias acrescentou que tomaria “as medidas cabíveis para que nossas crianças não sejam contaminadas por esse conteúdo sujo e imoral”. Sua contribuição para a contaminação foram 823 retuítes. Dentre os retuítes, 79 pessoas que ajudaram na divulgação da “apologia ao abuso sexual infantil” de Frias também acrescentaram comentários, todos indignados contra o intérprete Fabio Porchat e o roteiro de Danilo Gentili. Não há registros de queixas contra a divulgação da cena “repugnante” por Frias nem por eles mesmos. Além de Frias, vários perfis bolsonaristas estão ajudando a propagar a cena de um minuto de duração. O público pode encontrá-la com facilidade sem a necessidade de assistir aos demais 1h45 minutos que sofreram censura federal com um despacho publicado no Diário Oficial da União desta terça (15/3). Veja abaixo o print do post do secretário especial de Cultura.
Mario Frias e Sérgio Camargo são investigados por Comissão de Ética Pública
O secretário especial de Cultura Mario Frias voltou a ser alvo da Comissão de Ética Pública (CEP). Na semana passada, o órgão ligado à Presidência da República abriu investigações para apurar as condutas de Frias e Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, nas redes sociais. Os dois serão investigados pelos excessos (lacração) que cometem nas mídias digitais. Segundo revelou a própria Comissão, apura-se “suposta conduta antiética” de Frias nas suas publicações. Já Camargo, além de “supostas manifestações indevidas em postagens das redes sociais”, também vai ser investigado por “suposta discriminação às religiões e às lideranças religiosas de matriz africana, decorrente de artigos depreciativos contra Zumbi dos Palmares, publicados no site da fundação”. Esta é a terceira vez que o nome de Frias é levado à CEP. No ano passado, a oposição protocolou uma representação pedindo que o órgão apurasse acusações de que Frias trabalha armado e pratica assédio moral contra servidores. Neste ano, ele voltou ao radar da CEP após acusação de nepotismo na nomeação de seu cunhado para um cargo de confiança na Embratur. Frias também empregou a noiva de um aliado na secretaria de Cultura e, durante participação em programa do canal amigo Jovem Pan, tripudiou quanto questionado sobre possível falta de ética: “Preferia que eu tivesse nomeado a esposa do Lula?” O incidente foi ignorado pela CEP, assim como as viagens internacionais “urgentes” sem pauta relevante da Secretaria Especial de Cultura.
Antonia Fontenelle faz interpelação judicial contra Mario Frias
A atriz e youtuber Antonia Fontenelle entrou com um pedido de interpelação judicial contra o secretário especial de Cultura Mario Frias no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Os dois trocaram farpas recentemente nas redes sociais. Frias disse que iria processar Fontenelle após ela afirmar que recebeu a proposta de ter um projeto cultural aprovado caso parasse de criticar o secretário. Mas quem tomou a iniciativa foi ela. Frias definiu Fontelle como alguém que “não vale um real” em uma live de 12 de fevereiro, após a youtuber declarar que havia recebido oferta em dinheiro para dar fim a possíveis críticas à gestão do secretário de Cultura. Ele afirmou que era calúnia e a chamou de “cacatua” e “rainha da Lei Rouanet”. Ela gora quer saber, via interpelação judicial, o que ele quis dizer com essas ofensas. A interpelação judicial é o primeiro passo para a abertura de um processo por calúnia e/ou difamação. Os comentários de Fontenelle, que originaram a briga, foram feitos em seu canal no YouTube, ao abordar a viagem feita por Frias a Nova York na companhia de um subalterno, que custou cerca de R$ 80 mil em dinheiro público sem agenda relevante.
Secretaria de Cultura afirma que colonizadores portugueses e indígenas eram amiguinhos
A Secretaria Especial de Cultura decidiu comemorar os 200 anos da independência do Brasil celebrando a relação supostamente amigável entre os povos nativos do Brasil e os navegadores portugueses que colonizaram o país. “O encontro entre índios e portugueses foi marcado pelo tom pacífico, amigável e de mútuo interesse por parte dos dois povos. A receptividade, a alegria e a boa acolhida ainda hoje são marcas presentes no comportamento dos brasileiros”, diz um trecho do texto publicado no site oficial da Secretaria de Cultura, numa seção batizada de “Memorial da Soberania”. O texto de cartilha antiga de Ensino Fundamental, característico da época da ditadura militar, é uma das primeiras ações da pasta da Cultura em relação ao tema que deve dominar boa parte da agenda cultural do governo Bolsonaro no segundo semestre, após ignorar solenemente o centenário da Semana de Arte Moderna. Ao contrário da imagem idílica defendida pelo site do governo Bolsonaro e nas velhas cartilhas de teor ideológico, a colonização portuguesa não foi nada pacífica, marcando o início dos conflitos com os indígenas brasileiros, imediatamente chamados de “selvagens”. Desconsiderados como “pessoas”, porque não eram cristãos, eles foram escravizados e sofreram todo tipo de abuso, inclusive sexual, no início da decantada miscigenação brasileira. “Os valores religiosos e de respeito mútuo ainda hoje estão presentes na cultura do Brasil”, segue o texto de fábula encantada, que desconsidera a possibilidade de os indígenas terem uma religião antes do contato com cristãos. A escravidão indígena só é mencionada no 25° parágrafo do site, que não cita massacres, estupros, expulsões de terras ou o extermínio por doenças como tuberculose e gripe, trazidas da Europa para o Brasil. Já a escravidão africana é citada apenas num contexto de elogio ao trabalho dos padres jesuítas, que supostamente combateram “os excessos dos castigos sobre escravos africanos”. No ano passado, o secretário de Cultura Mario Frias anunciou um edital de R$ 30 milhões para selecionar projetos de obras audiovisuais voltados à comemoração dos 200 anos da independência. Cerca de 20 produções serão contempladas, de acordo com os “filtros” da cartilha da secretaria. “Teremos um excelente investimento no resgate do imaginário público de todos os grandes heróis da nossa independência”, disse Frias à época. “A comemoração do bicentenário é um evento de todos os brasileiros, e iremos levá-la para cada um de vocês”, acrescentou. Na sexta-feira, o secretário responsável pelo fomento à cultura, André Porciúncula, escreveu no Twitter que “vem novidade boa por aí”. E publicou a imagem de um cartaz onde se vê uma ilustração de dom Pedro sobre um cavalo numa pose heroica, assinada por um artista brasileiro demitido da Marvel supostamente por incluir desenhos antissemitas nos quadrinhos de “O Imortal Hulk”. Um grande equívoco para uma secretaria que já foi associada ao nazismo, via cópia de um discurso de Joseph Goebbels pelo ex-secretário de Cultura Roberto Alvim. “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa […] ou então não será nada”, disse Alvim na ocasião, usando palavras do principal ideólogo do nazismo. E Frias mantém o tom nacionalista, fazendo referência aos brasileiros como um “povo heroico” desde uma campanha patriótica lançada pelo governo às vésperas de 7 de Setembro de 2020 e estrelada por ele próprio.
Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, que vai fomentar a Cultura no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24/2) o projeto da Lei Paulo Gustavo, que prevê a aplicação de R$ 3,8 bilhões em ações emergenciais para conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural. O projeto recebeu 411 votos favoráveis e 27 contrários, apesar do engajamento do secretário da Cultura Mario Frias e seus subalternos em campanha nas redes sociais contra a aprovação. Entre outras manifestações, o secretário da Cultura que é contra disponibilizar mais verbas para a Cultura chegou a insinuar até que Paulo Gustavo não tinha morrido de covid-19. Como relator do texto na Câmara, deputado José Guimarães, acatou duas emendas, a proposta vai voltar ao Senado, antes de seguir para sanção de Jair Bolsonaro. O presidente já antecipou que deve vetar, o que fará o projeto voltar ao Congresso para a derrubada do veto, antes de virar lei. A Lei Paulo Gustavo libera cerca de R$ 3,9 bilhões para a área cultural, como forma de amenizar a paralisação de setor causada pela pandemia – e também pelo travamento de recursos disponíveis, paralisados pela falta de ação e iniciativa do governo. Para situar o leitor, a aprovação da lei destravará apenas parte dos recursos disponíveis no Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, que são verbas arrecadadas especificamente para o fomento do setor cultural. A Ancine, que pode ter mais de R$ 2,5 bilhões parados no Fundo Setorial do Audiovisual, tem liberado verbas a conta-gotas, fazendo grande estardalhaço a cada edital arrancado a fórceps, enquanto deixa bilhões arrecadados para isto sem uso. A ideia é que esse dinheiro liberado seja executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. No ano retrasado, esta última representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro. Foram R$ 3 bilhões destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, também como forma de socorro durante a paralisação das atividades causada pela pandemia. Graças a Lei Aldir Blanc, até projetos que foram boicotados por “filtros” ideológicos de Bolsonaro conseguiram virar filmes, caso do documentário “Transversal”, lançado nesta quinta nos cinemas brasileiros. Do total previsto pela Lei Paulo Gustavo, R$ 2,797 bilhões serão destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1,065 bilhão para ações emergenciais para a cultura.
