Justiça arquiva investigação de racismo religioso contra mãe de Larissa Manoela
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) arquivou a denúncia de racismo religioso contra Silvana Taques, a mãe de Larissa Manoela. Ela era ré por intolerância contra a família do noivo da filha. A investigação corria desde agosto, após prints de xingamentos contra a família do noivo de Larissa virem à tona. Silvana chamou a família do genro de “macumbeira”. Segundo a decisão da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a conduta da investigada, ao chamar a família de André Frambach de “macumbeira”, “não foi direcionada a uma coletividade, mas especificamente voltada aos familiares do genro”. Como as vítimas não quiseram dar prosseguimento à investigação, o caso foi encerrado. “Ainda que se considerasse a conduta de Silvana Taques Santos como uma forma mediata de injúria preconceituosa-religiosa, seria o caso de uma ação penal pública condicionada à representação do ofendido. No caso, as vítimas já explicitaram que não têm interesse no prosseguimento da investigação, sendo possível concluir pela falta de representação”, disse o juiz Andre Felipe Veras de Oliveira Guedes, da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, em sua decisão. O pedido de arquivamento do processo já tinha sido requerido pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), autor da acusação, no dia 1º de dezembro. Na ocasião, o MPF se manifestou em documento dizendo não haver “indícios de que Larissa Manoela seja praticante de umbanda. Nessa toada, a expressão ‘macumbeira’ sequer tem cunho de ofensa religiosa, mas sim de discussão entre parentes, com mágoas e rancores que compete a um psicólogo auxiliar, e não a Justiça penal”. A decisão da Justiça do Rio de Janeiro acontece uma semana depois da Policia Civil indiciar Silvana Taques por racismo religioso. A denúncia apontou que a mensagem escrita por ela sob a família do noivo da filha poderia ser considerada “ato discriminatório travestido de formas contemporâneas de racismo”. Polêmica religiosa Segundo se sabe, Larissa Manoela é filha de pai evangélico e mãe católica, além de ter estudado na infância em um colégio adventista (orientado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia). Aparentemente, os pais da atriz demonstravam incômodo com a religião da família de André Luiz Frambach, que seguem o espiritismo com ensinamentos de Allan Kardec. Vale lembrar que a denúncia não partiu da família Frambach, mas da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro, em articulação com o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP). Após a repercussão do caso, Silvana Taques argumentou para o programa “Fofocalizando” (SBT) que o termo “macumbeiros” foi utilizado em um momento de vulnerabilidade: “Estas palavras foram ditas em momento de extrema tristeza e ela não tinha nenhuma intenção de ofensa”. Em depoimento à polícia, André Frambach disse que só soube de tal mensagem quando Larissa estava iniciando as negociações para ser entrevistada no “Fantástico” sobre a situação com os pais. O acordo do casal era não expor a declaração de Silvana sobre a família Frambach e ele afirma não saber quem ou como a mensagem foi vazada à imprensa. Larissa e a mãe não foram à delegacia para prestarem depoimentos sobre o caso.
Alexandre de Moraes anula processo de Rachel Sheherazade e livra SBT de multa milionária
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou a ação trabalhista de Rachel Sheherazade contra o SBT. A emissora havia sido condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) a pagar R$ 8 milhões por fraude, devido ao contrato com jornalista ter sido como PJ (Pessoa Jurídica) em vez de CLT. Demitida em agosto de 2020, Rachel Sheherazade acionou a Justiça em março de 2021 por uma indenização do SBT no valor inicial de R$ 20 milhões, afirmando que nunca recebeu nenhum direito trabalhista, como férias remuneradas e 13º salário nos nove anos e sete meses em que ela trabalhou na empresa. Entretanto, é entendimento do STF que a chamada “pejotização” é válida, e ministros do Supremo tem feito vários discursos contra a Justiça do Trabalho, por decisões que desacatam a jurisprudência firmada na corte. Em sua decisão, Alexandre de Moares deixou claro que as decisões anteriores do STF consideram válidas as formas de trabalho que não são regidas pela CLT, tais como a terceirização e até mesmo outras formas específicas de contratação. Em outras palavras, a contratação por PJ é absolutamente legal. “Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite” no Tribunal Superior do Trabalho”, decidiu ele. Danos morais A ação derrubada também destacava o episódio do Troféu Imprensa que aconteceu em 9 de abril de 2017, quando Sheherazade subiu ao palco para receber o Troféu de Melhor Apresentadora de Telejornal apenas para ser humilhada por Silvio Santos em rede nacional. Na ocasião, o dono do SBT disse: “Eu te chamei [contratei] para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, foi para ler as notícias, e não dar a sua opinião. Se quiser falar sobre política, compre uma estação de TV e faça por sua própria conta”. Ela chegou a vencer uma ação por danos morais de R$ 500 milhões devido ao episódio. Entretanto, a ação também se deu na Justiça do Trabalho e não na vara cível. Com a decisão de Moraes de julgar improcedente a ação trabalhista, o entendimento é que todas as condenações anteriores foram cassadas. Entretanto, ainda cabe recurso à turma do STF – que tem considerado a pejotização válida.
Diplo é acusado de divulgar fotos íntimas de mulher por vingança
Diplo, um dos DJs e produtores musicais mais famosos do mundo, está sendo acusado de divulgar fotos íntimas na internet por vingança. As informações foram reveladas pelo site de música Pitchfork. A jovem americana Shelly Auguste, que abriu um processo contra o artista em agosto deste ano, afirmou ao Departamento de Polícia de Los Angeles que ele teria distribuído fotos dela nua sem sua permissão. A acusação está sob análise do procurador da cidade. Essa é a segunda vez que Shelly acusa Diplo de distribuição de conteúdo íntimo. A primeira batalha judicial aconteceu em 2020, quando ela o processou por agressão sexual, violência de gênero, intrusão intencional em assuntos privados, difamação, imposição intencional de sofrimento emocional e fraude, bem como violação de diretos civis. Ele desmente Em outubro de 2021, Diplo negou as acusações iniciais, porém ainda terá que participar de um julgamento civil agendado para abril de 2024. O produtor também está processando Shelly por perseguição, invasão e distribuição de materiais privados. O advogado Bryan J. Freedman, que representa Diplo, afirmou que as novas acusações não procedem. “Por mais de três anos, Shelly Auguste vem orquestrando uma campanha difamatória contínua contra Wesley – e isso é apenas mais do mesmo”, disse ele, usando o nome real do produtor, Thomas Wesley Pentz. Como tudo aconteceu? Shelly Auguste diz que foi procurada no Twitter por Diplo em 2014, quando ela tinha 17 anos. Os dois trocaram mensagens e se conheceram pessoalmente numa boate quatro anos depois. Em 2019, eles fizeram sexo pela primeira vez, e a relação teria sido gravada pelo produtor. No segundo encontro, ele a penetrou de forma não-consensual. Em 2020, a jovem americana solicitou uma ordem de restrição contra Diplo, que teria conscientemente transmitido uma IST (Infecção Sexualmente Transmissível) para ela.
Thiago Servo considera ir no Ratinho para conseguir teste de DNA
Thiago Servo pensou em participar do “Programa do Ratinho” para conseguir fazer um exame de DNA com a suposta filha. O cantor descobriu recentemente que foi preso e pagou pensão milionária para uma criança que pode não ser dele. O assunto surgiu numa entrevista concedida para o “Chupim”, da Rádio Metropolitana. “Paguei mais de R$ 1 milhão da pensão. Meu advogado vai procurar um deputado para a gente tentar criar uma lei, porque eu acho meio injusto quando a mãe se nega três vezes a ir fazer o DNA, o filho é declarado que não é do pai, e se o pai se nega, o filho é declarado que é do pai. Imagina quantos pais sofrem assim como eu?”, avaliou o sertanejo. O cantor destacou que sua intenção é apenas descobrir a paternidade da menina, que ainda não estaria na idade para realizar o teste: “Se ela [a mãe] topasse fazer o exame – mesmo que a filha não fosse minha – eu rasgava o processo, só queria saber se é minha ou não é. A Justiça não deixa [fazer o exame com a garota]. O pai não pode saber se é pai? Disse que tem que esperar ela ter 16 anos. A mãe marcou uma vez, demorou quatro, cinco meses, não ia, ela não alegava nada.” Ainda na entrevista, Thiago Servo desabafou sobre não saber quais medida tomar para conseguir o exame de paternidade e que, por isso, pensou em recorrer ao programa do SBT. “O meu advogado está entrando com processo, alegando danos morais, materiais. Restituir o valor eu acho que não pode, mas os danos morais. Eu pensei até em ir no Ratinho. Ela já entrou com [medida] protetiva, queria que ela ficasse com vergonha e se sentisse obrigada a fazer. Eu não sei mais o que fazer”, ele completou.
Caetano Veloso processa marca de roupa por uso indevido de imagem
O cantor Caetano Veloso abriu um processo contra a marca de roupas Osklen e seu fundador, Oskar Metsavaht, por uso indevido de sua imagem e dos elementos culturais do movimento Tropicália. A empresa foi notificada em agosto deste ano, porém a informação só se tornou pública nesta segunda-feira (4/12) pela coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo. “Usaram a imagem do autor e do icônico movimento criado por ele para lançar e impulsionar as vendas de uma coleção de roupas com sua marca e, com isso, obter vantagens indevidas, locupletando-se ilicitamente de forma notoriamente parasitária”, dizem os advogados de Caetano Veloso. A equipe legal do artista protocolou diversos requerimentos, como uma medida liminar para que a Osklen retire de circulação todos os produtos da linha “Brazilian Soul”, além de solicitar a exclusão das publicações feitas nas redes sociais. O processo indenizatório ainda exige o pagamento de R$ 1,3 milhão por danos morais e materiais. A ação movida por Caetano Veloso corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Globoplay revela trailers de suas próximas séries
A plataforma Globoplay divulgou os trailers de suas próximas séries nacionais. As atrações incluem as novas temporadas de “Os Outros”, “Justiça”, “As Five”, “Rensga Hits” e “Cilada”, a estreia de “O Jogo que Mudou a História” e uma produção documental sobre as Paquitas. As produções foram apresentadas durante painel da plataforma na CCXP 23 neste domingo (3/12), onde foi revelado que a 2ª temporada de “Os Outros” contará com Lucas Paraíso, Luiza Lima e Luis Lobianco, além de trazer o personagem de Eduardo Sterblitch mais poderoso e ameaçador após se tornar um político eleito. Desta vez, a história vai se passar num condomínio de casas, próximo do prédio da trama original, e também voltará a trazer Adriana Esteves. Sete anos após a 1ª temporada, “Justiça” contará uma nova história, mas trará de volta a personagem de Leandra Leal. Entre as novidades, o destaque é para Nanda Costa, que interpretará uma cantora e viverá romance com Paolla Oliveira. Embora longo, o hiato de produção de “Justiça” não é o maior do pacote. Bruno Mazzeo volta a “Cilada” após 14 anos. O comediante explicou no painel que o plano era fazer uma edição comemorativa de 10 anos, mas aí veio a pandemia de covid-19 e tudo foi paralisado. Enquanto “As Five” se despede na 3ª temporada, a Globoplay aposta tudo em “Rensga Hits”, que tem a missão de repetir o sucesso de seu primeiro ano, quando se tornou a série mais popular da plataforma. Novidade da lista, “O Jogo que Mudou a História” promete mergulhar na formação e evolução das facções do narcotráfico no Rio de Janeiro. A produção mostrará o surgimento das grandes facções criminosas, situando sua trama entre os anos de 1977 e 1989, e contará com participação de personagens de outras séries, como “A Divisão” e “Arcanjo Renegado”. A série reúne o roteirista José Júnior e o diretor Heitor Dhalia (de “Arcanjo Renegado”) e traz em seu elenco nomes como Raphael Logam, Jonathan Azevedo, Babu Santana, Vanessa Giácomo e Otávio Müller. Já a série das Paquitas vai se chamar “Pra Sempre Tão Bom: Paquitas” e explorar um pouco mais os bastidores dos “xous” da Xuxa, após o sucesso de “Xuxa: O Documentário”. A produção é comandada por Tatiana Maranhão e Ana Paula Guimarães, ex-assistentes de palco, que pretendem reunir todas as gerações de Paquitas numa retrospectiva de viagens, shows e programas de TV no Brasil e no mundo, ao longo de cinco episódios.
Belo perde prazo de parcela do acordo com Denilson
A defesa de Denilson afirmou que Belo não pagou uma parcela do acordo que fez com o ex-jogador. Desta vez, o valor foi colocado em sigilo de Justiça por se tratar de pagamento de honorários de advogados, que também faz parte do trato entre ambas as partes. A parcela venceu no último dia 18 de novembro e, por esta razão, a defesa abriu uma nova petição na segunda-feira (27/11) no processo contra Belo. A Justiça ainda não se manifestou sobre o assunto. Relembre o caso A disputa entre Denilson e Belo começou em 2000, quando o cantor decidiu encerrar a parceria com a banda de pagode Soweto, da qual Denilson detinha os direitos comerciais. O cantor optou por seguir carreira solo, o que levou Denilson a processá-lo por quebra de contrato. Em 2004, Belo foi condenado a pagar uma indenização de cerca de R$ 385 mil, valor que, com correções, ultrapassou R$ 7 milhões. Em 2017, Belo ingressou com ação contra Denilson por danos morais, alegando que o ex-jogador depreciou sua imagem publicamente. A Justiça considerou a ação improcedente. O advogado de Belo, Marcelo Passos, chegou a afirmar que a dívida estaria na casa dos R$ 4,9 milhões e acusou Denilson de querer o dobro. Em junho deste ano, Denilson buscou na Justiça o bloqueio de qualquer prêmio destinado ao músico pela participação na “Dança dos Famosos”. Já em agosto, Denilson anunciou o fim da longa cobrança da dívida milionária: “De forma amigável, chegamos a um acordo. É de suma importância ressaltar a todos que nossas divergências nunca foram pessoais, ao contrário, elas eram – e portanto não são mais – no campo jurídico”, ele alegou no Instagram. “Como homens, adultos e profissionais que somos, era importante colocar fim a esse imbróglio que nos afastava há mais de 20 anos. Hoje, com alegria, damos por encerrado esse assunto. Muito obrigado a todos os envolvidos. Agora é olhar pra frente. Acabou!”, finalizou Denilson.
Justiça nega pedido de divórcio de Ana Hickmann por “alta complexidade”
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo rejeitou o pedido de divórcio de Ana Hickmann com base na Lei Maria da Penha. A apresentadora recorreu à legislação na semana passada para agilizar o processo de separação de Alexandre Correa. A decisão emitida na terça-feira (28/11) pelo juízo da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher diz se tratar de “questões de alta complexidade e especialidade, que ultrapassam os limites e parâmetros circunscritos à competência criminal ou atinente ao rito de celeridade das causas envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher”. Desta forma, os autos foram remetidos para a Vara da Família e Sucessões de Itu e o processo de divórcio tramitará normalmente, sem a celeridade da Lei Marinha da Penha que aceleraria a separação do casal e prevê uma série de benefícios à vítima de violência doméstica. A acusação de agressão e a medida protetiva pedida por Ana Hickmann seguirão normalmente pela Lei Maria da Penha. Leia a decisão na íntegra “Preliminarmente há de se considerar que este Juízo da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Itu é Vara com funções cumulativas e não Juizado Especializado propriamente dito, distanciando-se, portanto, da hipótese permissiva legal. Ademais, em que pese a gravidade dos fatos versados nos autos da medida cautelar e a nítida animosidade entre a vítima e o suposto agressor, como afirmou a própria requerente, o fato de ter sido vítima de violência doméstica agrava a necessidade do divórcio, cujo desfecho já era, em tese, previsível em virtude de outros fatores. De fato, compulsando os autos, verifico que, segundo esclarece a autora, as agressões seriam apenas a primeira faceta visível de um processo de deterioração do matrimônio em virtude dos desentendimentos oriundos de questões de quebra de confiança quanto à administração e à condução de diversos empreendimentos de interesse comum, de bens do casal, eventuais negócios jurídicos espúrios envolvendo vultosos recursos. Trata-se de questões de alta complexidade e especialidade, que ultrapassam os limites e parâmetros circunscritos à competência criminal ou atinente ao rito de celeridade das causas envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Ademais, há, ainda, questões cujo conhecimento poderiam interessar em eventual processo de guarda e visitas ao filho menor do casal e acerca das quais este Juízo é incompetente. Assim, verifico que a proteção da mulher, que se encontrava em situação de vulnerabilidade perante a lei, especialmente da Lei 11.340/06, cujos requisitos legais para efetiva proteção por este Juízo, já foram conhecidas nos autos nº 1503796-37.2023.8.26.0286 e que eventuais questões discutidas no presente são, de fato, atinentes à competência da Vara da Família e Sucessões e, portanto, não serão objeto de discussão por este Juízo. Nesse sentido, aliás, a manifestação ministerial de fls. 12/15. Isto posto, determino a imediata remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à Vara da Família e Sucessões local, instruindo-se com ofício contendo senha para acesso aos procedimentos em trâmite neste Juízo para eventual elucidação de fatos na ação de divórcio.”
MC Daniel terá que depor em processo movido por fã menor de idade
MC Daniel foi intimado a depor num processo de dano moral movido por um fã menor de idade. O funkeiro terá que comparecer na audiência virtual de conciliação, que acontece nesta quarta-feira (29/11) para prestar esclarecimentos. A ação judicial corre na 2ª Vara Cível do Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo, em São Paulo. Desde março deste ano, um adolescente de 17 anos alega ter comparecido num show realizado em setembro de 2022, onde ele teria sido agredido pelos seguranças do funkeiro após tentar subir no palco para tirar uma foto. O jovem também afirmou que tentou falar com Daniel, mas os seguranças retomaram as agressões. O funkeiro ainda teria feito chacota da situação e incentivado a atitude dos funcionários. No processo, o menor de idade ainda acrescenta que MC Daniel incentivou o público a filmar o momento, além dele mesmo ter gravado seu rosto e exposto nas redes sociais sob acusação de estar “em busca de confusão”. De fato, o cantor compartilhou um vídeo ofendendo o jovem alguns dias antes de receber a intimação da Justiça. “Esse moleque aí é um put* de um mongol. Foi pro show bêbado, noia, drogadão, tentou me puxar, saí fora… Os caras, os fãs, deram um cacete nele. Depois ele foi no hotel, achei que ele estivesse armado e falei: ‘Deixa ele encostar para trocar umas ideias’. Encostei e vi que ele não tava. Falei: ‘Por que você fez isso?’. Tenho os vídeos de tudo. Nem bati nele, não fiz nada. Faz tanto tempo que não faço esse tipo de coisa, que parei de ser um bad boy”, afirmou Daniel, na ocasião. Além do funkeiro, a Lyons Produções, empresa responsável pela carreira de MC Daniel e pelos seguranças que estavam no show, também foi intimada a depor na audiência de conciliação. A defesa do adolescente pede uma indenização de R$ 91.140,00 por danos morais. A assessoria de MC Daniel não quis se pronunciar sobre o assunto.
Tatá Werneck volta a ser processada após nova piada citando a RedeTV!
Tatá Werneck voltou a ser processada após fazer uma nova piada citando a RedeTV! na transmissão do Prêmio Multishow, que aconteceu no dia 7 de novembro. A emissora teria considerado a declaração como “depreciativa e abusiva” na ação. Na ocasião, Tatá reforçou a piada anterior, que já tinha lhe rendido processo, e debochou do canal numa comparação com o preço do novo look utilizado na cerimônia: “Eu fiz uma piada dizendo que o meu vestido tinha o mesmo valor da grade da RedeTV! e fui processada. Eu quero pedir desculpas, e dizer que este ano eu vim com um vestido mais caro do que a grade, para a gente não ter esse problema”. A defesa da emissora considerou que a esposa de Rafael Vitti voltou a disparar ataques públicos, o que simbolizaria um “evidente abuso ao direito à liberdade de expressão”, já que ela teve por objetivo “ridicularizar a condição financeira da apelante para fazer uma suposta piada, caracterizando um evidente abuso de direito”. A RedeTV! ainda alegou que a “ninguém é dado [o direito de] se utilizar do processo como palco para insulto ou deboche em detrimento da parte adversária, o que caracteriza desrespeito à própria atividade jurisdicional”, para “condenar a apelada ao pagamento de indenização por danos morais, em virtude do manifesto abuso da liberdade de expressão”. Insistência? Este é segundo round da emissora contra a humorista, após perder a primeira luta na Justiça. O imbróglio de Tatá Werneck teve início no Prêmio Multishow de 2020, quando a atriz declarou que usava uma peça que “tinha o orçamento de uma grade” da RedeTV!. Na época, a emissora pediu uma retratação formal e o pagamento de R$ 50 mil de indenização, porém o juizado do Rio de Janeiro avaliou que a brincadeira não afetou a imagem que as pessoas tinham sobre o canal. “A existência ou não de humor na frase dita pela ré não cabe ao juiz fixar. Certo é que a assertiva é incapaz de malferir a imagem de uma rede de TV, regularmente estabelecida no mercado”, concluiu a juíza Flávia Almeida de Castro.
Condenado por agressão, ex-BBB Dhomini quer fazer “reality” cumprindo a pena
O ex-BBB Dhomini, cujo nome verdadeiro é André Augusto Ferreira Fontes, foi condenado num caso de agressão contra um antigo sócio. Ele agrediu o empresário Ailton Gomes Maranhão e o advogado Artur Camapum em um bar, em Goiânia, no mês de junho. As cenas da agressão foram gravadas e divulgadas nas redes sociais na época da briga. Dhomini foi iniciado por lesão corporal leve, crime que tem pena de um a três anos de prisão. Mas na audiência de conciliação, o Ministério Público fez uma proposta para que prestasse 40 horas de prestação de serviços à comunidade, que ele pretende transformar num “verdadeiro reality”. Ao comentar o caso, ele disse: “O caso criminal será quitado com essas horas de trabalho. Estou feliz com o resultado. O que ele [empresário] queria mesmo era aparecer com coisas ruins. Já eu vou usar essas horas para fazer muito conteúdo, muita interação para mostrar para todos que violência não é a solução, e que a Justiça funciona no Brasil. Vou fazer disso um verdadeiro reality”, diz. Ailton também aprovou o resultado, por não deixar Dhomini impuni. “Estou satisfeito com a decisão, pois é uma forma de punir o Dhomini e de mostrar que a violência não é tolerada”, ele disse ao jornal Correio Braziliense. Caso o ex-BBB não tivesse aceitado o acordo, o caso continuaria e ele iria a julgamento, correndo risco de prisão. Além da condenação pela agressão, Dhomini ainda enfrenta ações civis de danos morais e materiais. A primeira audiência, que aconteceu no início deste mês, terminou sem acordo entre as partes. Em sua defesa, Dhomini, que é sócio do bar em Goiânia onde as agressões ocorreram, alega que ele e outros donos do estabelecimento estavam tentando desfazer o negócio havia 40 dias, após descobrirem um suposto desvio de dinheiro no local e apropriação indébita. “Como não conseguimos fazer um acordo, fomos até o bar para poder pegar as coisas que nós compramos e amenizar o nosso prejuízo. Durante essa nossa ação, a confusão aconteceu e estava armada. Eles sabiam como me fazer perder a cabeça e conseguiram”, ele explicou num vídeo postado nas redes sociais na época da confusão.
Luísa Sonza tem primeira vitória em processo envolvendo linha de esmalte
Luísa Sonza teve sua primeira vitória no processo envolvendo uma linha de esmalte om o nome “Modo Turbo”. As informações foram dadas nesta quinta-feira (23/11) pela colunista Fábia Oliveira. O processo judicial foi aberto por uma empresa da cidade de Blumenau, em Santa Catarina, devido ao suposto uso ilegal da marca registrada. A instituição exigia o pagamento de R$ 150 mil em danos morais, porém a cantora obteve vantagem. Nos autos, Luísa esclareceu que seus novos produtos foram feitas pela marca Dailus, onde a linha (que seria uma espécie de modelo) leva seu nome próprio. Além disso, apenas uma das cores é chamada de “Modo Turbo”, inspirada num dos maiores hits de sua carreira e que tem direitos registrados desde dezembro de 2020. A autora do processo teria pedido a titularidade junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) depois da artista já ter o domínio da marca. A empresa ainda tentou uma tutela antecipada para que Luísa e os demais réus não pudessem oferecer o produto “Modo Turbo” em lojas de cosméticos em todo território nacional, além de serem proibidos de fabricar ou divulgar os itens. Com a recusa da tutela, a empresa apresentou um novo recurso, que ainda não foi julgado.
Luiza Brunet pede indenização por agressão de ex-marido
Luiza Brunet abriu um processo judicial contra o ex-marido, o empresário Lírio Parisotto, em outubro deste ano. A modelo pede uma indenização de R$ 1 milhão por dano moral e patrimonia. A informação foi confirmada pelo jornal O Globo na terça (14/11). Em maio de 2016, o fundador da petroquímica Innova (antiga Videolar) foi acusado disparar um soco no olho esquerdo de Luiza durante uma viagem para Nova York, nos Estados Unidos. A modelo ainda teria sido chutada várias vezes, o que resultou em quatro costelas quebradas. Luiza alegou no processo que, “além da humilhação, dor e sofrimento”, teve sua carreira prejudicada por conta das agressões de Lírio. A empresária também afirmou que passou a ser conhecida no meio como uma “mulher que apanhou de homem”. A petição foi protocolada no dia 26 de outubro, e corre na 36ª Vara Cível de São Paulo com a juíza Thania Pereira Teixeira De Carvalho Cardin. Mais detalhes Em 2017, Lírio Parisotto chegou a ser condenado em primeira instância por agressão. Em fevereiro de 2019, a decisão foi mantida durante um novo julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). No entanto, apesar do empresário ter sido enquadrado na Lei Maria da Penha, ele foi condenado apenas a prestar serviços comunitários, além de pagar cestas básicas.
