YouTube monetiza vídeos negacionistas da pandemia no Brasil
Um levantamento da empresa de análise de dados Novelo Data e do Monitor do Debate Político no Meio Digital revelou que o YouTube está monetizando vídeos negacionistas, que pregam tratamento precoce sem eficácia contra a covid-19, atacam o uso de máscaras e buscam desestimular a vacinação no Brasil. A descoberta, feita por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), limitou-se apenas aos 15 maiores canais de política e mídia do Brasil em janeiro de 2021, onde foram constadas pelo menos 44 postagens com conteúdo negacionista relacionado à pandemia, vistos ao todo 8,7 milhões de vezes. Vale ressaltar que este tipo de postagem contraria as políticas do YouTube. O fato de permanecerem no ar também revela falta de fiscalização ou conivência dos responsáveis por cumprir a determinação de derrubar vídeos – e até cancelar canais reincidentes – que desrespeitam as boas práticas do portal. Em suas diretrizes, a plataforma afirma que “não é permitido o envio de conteúdo que dissemine informações médicas incorretas que contrariem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou das autoridades locais de saúde” em temas como tratamento, prevenção, diagnóstico e transmissão do vírus, bem como sobre as diretrizes de distanciamento social e autoisolamento, relacionados à existência da covid-19. As publicações foram selecionados por meio de palavras-chave presentes no título ou na descrição e foram manualmente analisadas por pesquisadores que buscaram neles recomendações ao uso de ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina ou ao chamado “tratamento precoce”, promoção da vitamina D como forma de prevenção, além de desestímulo ao distanciamento social, ao uso de máscaras e à vacinação. Um bot do Google, proprietário do YouTube, chegaria nesses vídeos em frações de segundos. O problema é que o canal com o maior número de violações da conduta exigida pelo YouTube pertence ao do presidente Jair Bolsonaro (3,2 de milhões de inscritos). Ele é seguido pelo jornalista Alexandre Garcia (1,8 milhões de inscritos) e o programa “Os Pingos nos Is” (3 milhões de inscritos), da rádio Jovem Pan. Além de encontrar os maiores responsáveis por fake news contra a saúde pública brasileira no YouTube, os pesquisadores também usaram o site Social Blade para estimar quanto o portal pagou para esses canais prejudicarem a prevenção contra a pandemia. Apenas o canal do presidente Jair Bolsonaro não é remunerado. Já o programa “Pingos nos Is” recebeu mais de R$ 100 mil – uma conta mais exagerada chega a calcular R$ 1,729 milhão – somente em janeiro de 2021, embora não seja possível saber quanto desse montante vem dos vídeos desinformativos. Os pesquisadores concluem que, se o YouTube tivesse aplicado as punições previstas em sua própria política, esses canais já teriam sido permanentemente excluídos há muito tempo. “A regra existe e nesse casos a margem de duvida e interpretação é muito pequena. E esses vídeos são só de janeiro, quando já havia passado o pico de postagens por exemplo sobre hidroxicloroquina. Ainda assim, fica claro que existe uma afronta às políticas”, aponta Guilherme Felitti, da Novelo Data, um dos responsáveis pelo levantamento, em declaração à imprensa. Enquanto isso não acontece, a desinformação vem ajudando o Brasil a bater recordes de infecção e mortes pela covid-19. O país se tornou o novo epicentro da pandemia mundial, superando as mais de 2 mil fatalidades diárias. No caso do canal de Bolsonaro, no dia 4 de janeiro, foi compartilhado um vídeo intitulado “o tratamento precoce salva vidas”, com 78 mil visualizações. Nele, o pediatra e toxicologista Anthony Wong afirma em uma entrevista que “os lugares que usaram a hidroxicloroquina, azitromicina precocemente, a mortalidade era 50 a 80% menor tratando precocemente”. Isto não é verdade. O prefeito bolonarista de Uberlândia chegou a distribuir os medicamentos de graça e o resultado deste “tratamento precoce” foi que a cidade se tornou o maior foco de covid-19 de Minas Gerais. O jornalista Alexandre Garcia também defendeu em diversos vídeos compartilhados em seu canal o tratamento precoce sem eficácia comprovada. Em um deles, de 20 de janeiro, afirma que não há qualquer “prejuízo” para as pessoas que usarem medicamentos como hidroxicloroquina. Mais uma vez, isto não é verdade. Vários estudos apontam que a droga desencadeia arritmias cardíacas. “A consequência foi gente morrendo com problema cardíaco. Faleceram de Covid com arritmia. Não dá pra tratar prescrição de medicamento com achismo de autoridade pública”, disse nesta semana o Presidente do Conselho de Secretários Estaduais de Saúde, Carlos Lula. No caso do canal “Pingos nos Is”, os vídeos colocam em xeque o distanciamento social e até as vacinas contra a covid-19. Em um dos vídeos apontados, o jornalista Guilherme Fiuza afirma que não há estudos suficientes que embasem as vacinas. Outra mentira. Todas as vacinas passaram por três fases de testagem intensa e seus resultados foram checados e rechecados por médicos, cientistas e autoridades sanitárias em vários países simultaneamente. O levantamento da Novelo Data e do Monitor do Debate Político acrescentou que parte dos canais teve vídeos apagados depois de algumas semanas. Um exemplo citado foi o canal Foco do Brasil, que viu sumir 2 de 6 vídeos que violam as diretrizes do YouTube. O Foco do Brasil é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito sobre as manifestações antidemocráticas. Procurado pelo jornal O Globo para comentar os resultados do levantamento, o YouTube se limitou a afirmar que não permite vídeos que promovam desinformação sobre o coronavírus e que, desde o início de fevereiro de 2020, removeu manualmente mais de 800 mil vídeos relacionados a afirmações perigosas ou enganosas sobre o vírus. “Temos o compromisso de zelar pela segurança dos nossos usuários ao utilizarem o YouTube, por isso continuaremos com o trabalho de remoção de vídeos que violem nossas regras. Além disso, qualquer pessoa que acredite ter encontrado um conteúdo no YouTube em desacordo com as diretrizes da nossa comunidade pode fazer uma denúncia e nossa equipe fará a análise do material”, declarou.
Felipe Neto reforça crítica após ser intimado por chamar Bolsonaro de genocida
O Youtuber Felipe Neto foi intimado pelo vereador Carlos Bolsonaro, que abriu um processo para enquadrá-lo na Lei de Segurança Nacional por chamar o presidente de genocida nas redes sociais. Em resposta, Neto divulgou um vídeo em que reforçou suas críticas. “Não sei exatamente como ele gostaria que eu me referisse ao presidente da República, um presidente que chamou reiteradamente a maior pandemia que se viu em muitos anos de ‘gripezinha'”, disse no vídeo. “Um presidente que incentiva a todos a saírem às ruas como se nada estivesse acontecendo, que provocou aglomerações em todos os momentos da pandemia… Um presidente que sabotou e sabota as medidas de prefeitos e governadores que tentaram fazer alguma coisa contra a propagação do vírus, um presidente que condenou durante todo esse tempo o uso de máscaras e se recusou a utilizá-las, que demitiu dois ministros da Saúde e gastou milhões em cloroquina, uma droga comprovadamente ineficaz, que se recusou veementemente a comprar vacinas. Como eu deveria chamar esse presidente? Colegão, amigo do povo, guerreiro? Não sobrava outra palavra para definir o presidente.” A investigação é presidida pelo delegado Paulo Dacosta Sartori, o mesmo que, em 2020, abriu na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) inquérito contra o influenciador digital por “corrupção de menores”. Após a intimação, a expressão “Bolsonaro genocida” disparou na internet. Até sexta-feira passada (12/3), a busca por “Bolsonaro genocida” resultava em 1,3 milhão de links na homepage do Google. Nesta terça (16/3), após a intimação, a pesquisa resulta em mais de 2 milhões de links. Só na segunda, o termo “genocida” foi usado em 330 mil tuítes, de 115 mil perfis mobilizados, segundo o especialista em redes sociais e big data, o professor Fabio Malini, da Universidade Federal do Espírito Santo. Também no Twitter, Neto lembrou que passou cinco anos criticando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem nunca ter sido importunado, apontando uma tentativa de limitar sua liberdade de expressão, via intimidação policial, por parte da família Bolsonaro. Na segunda, Lula prestou solidariedade ao influenciador digital. Jair Bolsonaro foi denunciado por genocídio no ano passado no Tribunal Penal Internacional, com sede na Suíça, que atualmente decide se irá abrir inquérito. Carlos Bolsonaro não intimou os responsáveis pela denúncia, a Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos.
Carlos Bolsonaro publica foto de Marquezine nua e processa atriz
O vereador carioca Carlos Bolsonaro publicou na quinta-feira (11/3) no Twitter uma foto da atriz Bruna Marquezine nua, com detalhes cobertos por estrelas, ao anunciar processo contra ela e o youtuber Felipe Neto. A imagem integrou uma montagem do filho do Presidente da República, acompanhada pelo texto de dois artigos do Código Penal sobre o crime de calúnia. Felipe Neto comentou em suas redes sociais: “Carluxo afirmou ter aberto queixa-crime contra mim e Bruna Marquezine pelo crime de ‘calúnia’ contra o Presidente da República. Para ilustrar, ele pegou uma foto da Bruna nua em um trabalho de dramaturgia, com estrelas vermelhas no lugar dos mamilos. Esse é o nível dessa gente”. Em sua postagem, o representante municipal não detalhou qual teria sido a “falsa imputação” feita pelos dois. No começo de março, Bruna Marquezine detonou o pai do vereador, escrevendo “Monstro genocida” em seu Stories do Instagram, junto de uma imagem de Bolsonaro, e repostou um vídeo em que o presidente demonstrou sua educação ao dizer que para comprar vacina contra covid-19 agora “só se for na casa da tua mãe”. Na sequência, ela disparou: “Desgraçado”. O Youtuber também chamou Bolsonaro de “Genocida” em suas redes sociais e diz que paga pra ver. “Carlos, um recado pra você: eu enfrento essa articulação do ódio há muito tempo. Você não me amedronta. Não é só a razão que está ao meu lado, mas também mais de 41 milhões de pessoas. Vocês podem botar medo em quem não tem como se defender, mas aqui não tem essa. Estamos prontos para todo tipo de covardia do lado de vocês e não vamos nos calar em função dessas tentativas nojentas de silenciamento. Os governantes devem temer seu povo, NUNCA o contrário. Nós vamos vencer”, afirmou Felipe Neto. Procurada pela imprensa, a assessoria da atriz afirmou que ela não iria se pronunciar. Mas milhares de outras pessoas já se manifestaram. A busca por “Bolsonaro genocida” resulta em 1,3 milhão de links na homepage do Google. Já “Bolsonaro desgraçado”, embora menos popular, resulta em 139 mil links. Código Penal Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. pic.twitter.com/RKldKx1D80 — Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) March 11, 2021 Carluxo afirmou ter aberto queixa-crime contra mim e @BruMarquezine pelo crime de "calúnia" contra o Presidente da República. Para ilustrar, ele pegou uma foto da Bruna nua em um trabalho de dramaturgia, com estrelas vermelhas no lugar dos mamilos. Esse é o nível dessa gente. pic.twitter.com/ixRTlL7DQL — Felipe Neto (@felipeneto) March 11, 2021
Sony desiste de vender produtos no Brasil
A empresa de eletrodomésticos Sony Brasil comunicou nesta segunda (1/3) que irá encerrar suas atividades no país no final de março. Com isso TVs, câmeras digitais e equipamentos de áudio da marca deixarão de ser comercializados no Brasil. A decisão é decorrência do fechamento da fábrica da empresa na Zona Franca de Manaus (AM), em setembro passado. Na ocasião, a Sony disse em nota que a decisão foi tomada “considerando o ambiente recente de mercado e a tendência esperada para os negócios”. A fábrica foi comprada pela marca brasileira Mondial em dezembro. Uma das empresas mais inovadoras da década de 1980, quando lançou o walkman, os floppy disks e o videocassete, a empresa japonesa acabou ficando para trás em relação às últimas tendências de mercado, perdendo a liderança das vendas de smart TVs para as sul-coreanas Samsung e LG. A companhia também foi na contramão ao vender seu pioneiro serviço de streaming, Crackle, em março de 2019 para uma editora de livros de autoajuda, meses antes da Disney lançar com estrondoso sucesso sua própria plataforma, Disney+, iniciando uma corrida dos estúdios de cinema por seus próprios streamings. Apesar de abandonar o mercado de eletrodomésticos no Brasil, as demais operações do grupo, que envolvem games, soluções profissionais, música e cinema, vão continuar normalmente. Hoje em dia, a Sony é basicamente o PlayStation. A saída da Sony acontece após cerca de meio século de relação com os consumidores brasileiros. O fato de acontecer pouco após as marcas Ford, Mercedes e Audi também desistirem do Brasil levou a uma politização do anúncio nas redes sociais, acompanhada por várias críticas ao governo de Jair Bolsonaro. COMUNICADO IMPORTANTE pic.twitter.com/PnUUkB7ueq — Sony Brasil (@sonybrasil) March 1, 2021
Humberto Braga (1946 – 2021)
Humberto Braga morreu nesta quinta (4/2) no Rio, aos 74 anos, de causa ainda não revelada. Ator e produtor, ele teve atuação mais destacada como servidor público, iniciada em 1968, no então Ministério da Educação e Cultura. Em 1976, ainda sob a ditadura militar, integrou o Serviço Nacional de Teatro (STN), entidade que, em 1982, passou a se chamar Instituto Nacional de Artes Cênicas (Inacen). Depois, em 1989, já na redemocratização, participou da Fundação Nacional de Artes Cênicas (Fundacen). A partir da criação da Funarte, em 1994, tornou-se diretor de Artes Cênicas da instituição, até 2000, quando assumiu a secretaria de Música e Artes Cênicas do Ministério da Cultura (MinC), que ocupou até 2003. Braga também chefiou o setor de teatro de bonecos do extinto SNT, fundou a Escola Nacional de Circo, criador dos projetos Mambembão e Pixinguinha e participou ativamente da regulamentação das profissões de artista e técnico. Ele foi braço direito de Regina Duarte e articulador do plano de cultura da atriz, chegando a ser cotado para ser secretário especial do Ministério da Cultura, em maio do ano passado. Mas foi alvo de uma campanha de ódio dos apoiadores de Bolsonaro, que o rotularam de “esquerdista” tentando se infiltrar no governo do presidente. Seu nome foi vetado. Já a Associação dos Produtores de Teatro do Rio (APTR) o definiu de forma bem diferente, em nota sobre seu falecimento: “Um homem das artes com um legado de honestidade, ética e amor ao teatro”. “Humberto era um aliado e defensor da democracia, do diálogo, da liberdade de expressão e da classe artística”, concluiu a nota da APTR.
Pelo segundo ano consecutivo, Ancine não apoia candidato brasileiro ao Oscar
A Ancine, que supostamente teria mais de R$ 2 bilhões em caixa do FSA, o fundo do setor audiovisual brasileiro, não está dando nenhum apoio financeiro para a campanha do filme brasileiro “Babenco: Alguém Tem que Ouvir o Coração e Dizer Parou”, de Barbara Paz, na disputa por uma vaga no Oscar 2021. O comando da agência, no governo Bolsonaro, tem ignorado sistematicamente o Programa de Apoio Financeiro aos filmes brasileiros de longa-metragem indicados ao Oscar, a Portaria nº 280 instituída em 2008 para ajudar os candidatos a conquistar uma vaga na categoria de Melhor Filme Internacional. O boicote começou com “A Vida Invisível”, da Karim Aïnouz, no Oscar 2020. O governo brasileiro autorizou apenas o apoio institucional da campanha brasileira. Isto é, a inclusão da marca do governo federal no filme. Isto porque “A Vida Invisível” foi parcialmente financiado com recursos oriundos da Lei do Audiovisual. Como comparação, em 2018, durante o governo Temer, o longa escolhido para representar o país na disputa, “O Grande Circo Místico”, de Cacá Diegues, recebeu cerca de R$ 200 mil do antigo Ministério da Cultura para sua divulgação em Hollywood. O corte de verbas ainda se estende a outros programas similares, como o Apoio à Participação Brasileira em Festivais, Laboratórios e Workshops Internacionais. A página oficial da Ancine destinada a este apoio não é atualizada desde 2019 e os links para novas candidaturas não funcionam mais. No ano passado, o Brasil teve participação recorde de filmes no Festival de Berlim. Motivo de orgulho em outros governos, a situação foi ignorada pelo atual desgoverno. Nenhum dos filmes recebeu apoio para representar o país no evento. Sob o pretexto de não ter dinheiro, apesar dos supostos R$ 2 bilhões em caixa do FSA para isso, a Ancine realmente suspendeu os programas de apoio internacional em 2019, seguindo a política de desmonte cultural determinada por Bolsonaro. Além da Ancine, os filmes brasileiros também contavam com financiamento do Cinema do Brasil, um programa de exportação e fomento implementado em parceria pelo Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (SIAESP) e pela Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), ligada ao Ministério das Relações Exteriores. O apoio chegava a US$ 15 mil por produção até que, também em 2019, a então diretora de Negócios da Apex, Letícia Catelani, filiada ao PSL, interrompeu a distribuição dos recursos. Diante da situação, Barbara Paz está tendo que recorrer a um crowdfunding para conseguir dinheiro para a campanha de seu filme, em busca de uma vaga no Oscar 2021. A campanha está no site Benfeitoria (https://benfeitoria.com/babenco). Enquanto os governos dos países mais desenvolvidos do mundo transformam a produção cultural numa de suas maiores fontes de influência (o soft power) e enriquecimento financeiro, o atual desgoverno do Brasil segue firme rumo ao empobrecimento em todos os sentidos.
Ancine culpa burocracia por falta de dinheiro
A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) para que a Ancine fosse obrigada a concluir todos os processos administrativos referentes aos editais dos anos de 2016, 2017 e 2018 em até 90 dias. Segundo uma ação movida contra a agência pelo procurador Sérgio Suiama, 782 projetos que foram lançados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) estão parados. O inquérito do MPF foi aberto em julho de 2020, após a exoneração do coordenador de gestão de negócios da Ancine, supostamente por ele ter se negado a cumprir ordem de paralisação de processos financiados com recursos do FSA. O servidor e outras seis testemunhos foram ouvidas e confirmaram a ordem. Na ocasião, o MPF apurou que existia uma orientação para que apenas projetos com liminares judiciais pudessem tramitar. Mas o juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou explicação da Ancine de a culpa é da burocracia e não da má vontade. Segundo a Ancine, há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sendo elaborado e que há trâmites ainda a serem cumpridos. Apesar dessa decisão, já há, na Justiça Federal do Rio, ao menos 194 mandados de segurança impetrados contra a Ancine, em razão da demora na análise de projetos audiovisuais. Ao todo, apenas 24 projetos foram encaminhados em 2020. Mas vale ressaltar que são projetos que tiveram edital aprovado até 2018. Nenhum edital foi lançado relativo aos anos de 2019 e 2020, quando a arrecadação das taxas que financiam o FSA – Condecine e Fistel – continuaram a ser cobradas normalmente. O juiz da 11ª Vara Federal do Rio pediu que o procurador que abriu processo contra os dirigentes da Ancine por improbidade administrativa forneça mais informações sobre o caso no prazo de 15 dias. Não faltam informações. Usando a burocracia como desculpa, a Ancine represou toda a arrecadação do FSA, sem cumprir várias determinações, e ainda se aproveitou do inevitável colapso da produção cinematográfica brasileira que isso tende a causar para encaminhar uma proposta visando eliminar a exigência de cotas para a exibição de filmes e séries nacionais em 2021. Não haveria produção nacional suficiente, porque não houve liberação de verbas para que isso acontecesse, de modo que, na avaliação dos responsáveis pelo represamento, as cotas não poderiam ser cumpridas. Trata-se de um exemplo perfeito de como politizar a burocracia em nome de um projeto ideológico de destruição cultural. Vale lembrar que o então ministro Osmar Terra assumiu explicitamente os planos do governo Bolsonaro para acabar com as cotas num discurso de agosto de 2019. Como a Ancine tem represado a liberação de verbas sem sofrer pressão judicial, o mesmo problema começou também a ser constatado em relação à aprovação de projetos pela Lei de Incentivo Fiscal, a antiga Lei Rouanet. Segundo informou o jornal folha de S. Paulo na quinta (17/12), há mais de 200 projetos incentivados parados no gabinete do secretário André Porciúncula, só à espera de sua assinatura para que possam receber as verbas acertadas com a iniciativa privada e serem executados. Mas o prazo está se esgotando – vai até 30 de dezembro.
MPF processa diretores da Ancine por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa nesta sexta (18/12) contra os diretores e o procurador-chefe da Agência Nacional de Cinema (Ancine) pela paralisação de 782 projetos audiovisuais, referentes a editais dos anos de 2016, 2017 e 2018, lançados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Na ação, o MPF pede a concessão de tutela de urgência para determinar que a Ancine conclua a análise de todos os processos no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A ação acusa os diretores Alex Braga Muniz, Vinícius Clay Araújo Gomes e Edilásio Santana Barra Júnior, e o procurador-chefe da Ancine, Fabrício Duarte Tanure, de ordenarem a interrupção do andamento de projetos audiovisuais, omitirem dados que comprovam a paralisia dos processos e recusarem-se a formalizar um acordo com o MPF para regularizar o passivo da agência. O inquérito do MPF foi aberto em julho de 2020, após a exoneração do coordenador de gestão de negócios da Ancine, supostamente por ele ter se negado a cumprir ordem de paralisação de processos financiados com recursos do FSA. O servidor e outras seis testemunhos foram ouvidas e confirmaram a ordem. Na ocasião, o MPF apurou que existia uma orientação para que apenas projetos com liminares judiciais pudessem tramitar. De acordo com o jornal O Globo, já há, na Justiça Federal do Rio, ao menos 194 mandados de segurança impetrados contra a Ancine, em razão da demora na análise de projetos audiovisuais. Ao todo, apenas 24 projetos foram encaminhados em 2020. Outros 782 aguardam conclusão. Mas isso são projetos até 2018. Nenhum edital foi lançado relativo aos anos de 2019 e 2020, quando a arrecadação das taxas que financiam o FSA – Condecine e Fistel – continuaram a ser cobradas normalmente. Em dezembro de 2019, praticamente um ano após o período habitual das gestões anteriores, a Ancine correu para realizar a primeira reunião do comitê gestor do FSA do governo Bolsonaro. Na ocasião, foi revelado que havia R$ 703,7 milhões disponíveis no fundo para investir em novas produções e ficou acertado que uma próxima reunião definiria o Plano Anual de Investimentos (PAI), com as diretrizes para o destino deste montante. Mas 2020 começou e o comitê gestor esqueceu o que prometeu. Voltou a se reunir poucas vezes ao longo do ano, sem mencionar encaminhando algum para editais de financiamento. A última ata de reunião disponível no site da Ancine é de agosto passado. Faltando menos de duas semanas para o fim do ano, o dinheiro de 2019 continua parado, e nem sequer foi feita reunião sobre os valores do FSA de 2020. Como estes valores foram arrecadados em 2019, especula-se que existam mais R$ 1,5 bilhão não encaminhados no fundo, além dos R$ 703,7 revelados e não usados desde o ano passado. Apesar disso, num relatório de junho passado, a Ancine afirmou que o valor do FSA estava negativo. Não foram revelados maiores detalhes, nem o Tribunal de Contas da União (TCU) se interessou em se aprofundar na questão. De acordo com a legislação, o financiamento de projetos audiovisuais no Brasil, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual ou de incentivos fiscais, depende da prévia análise dos projetos por parte da Ancine. “Sem a aprovação da Agência, os recursos não são liberados, e todo o setor audiovisual no Brasil, por maior ou menor que seja a produção, fica prejudicado”, afirma o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pela atual ação. Em vez de liberar o FSA, que é verba incentivada, muitas vezes à fundo perdido, a Ancine decidiu inovar e propor neste ano empréstimos aos produtores interessados em fazer filmes, a juros “camaradas”. Esta função bancária, que não consta das atividades originais da agência, foi oferecida como alternativa à falta de investimento público que a própria Ancine tem represado. Por conta do protelamento da Ancine, existe um risco real de que as cotas de programação nacionais não possam ser cumpridas pelos programadores de cinema e TV em 2021. Infelizmente, isto integra outra linha de ataque à produção cultural brasileira da parte do governo, que, desde um discurso do então ministro Osmar Terra, em agosto de 2019, assume planos para acabar com as cotas que ajudam a impulsionar o conteúdo nacional. Vale reparar que o mesmo problema constatado na Ancine também está sendo observado em relação à liberação de projetos pela Lei de Incentivo Fiscal, a antiga Lei Rouanet. Segundo informou o jornal folha de S. Paulo na quinta (17/12), há mais de 200 projetos incentivados parados no gabinete do secretário André Porciúncula, só à espera de sua assinatura para que possam receber as verbas acertadas com a iniciativa privada e serem executados. Mas o prazo está se esgotando – vai até 30 de dezembro. A protelação é, de fato, a marca de um desgoverno como nunca se viu no Brasil, que destrói o país, gera desemprego e quebra setores econômicos com o auxílio de um burocracia que, de uma hora para outra, resolveu deixar de funcionar. Nada disso é surpresa. O próprio Jair Bolsonaro já deixou claro que não quer ver dinheiro gasto com o Cultura, muito menos com o cinema brasileiro, porque, segundo ele, a indústria cinematográfica nacional “não faz um bom filme” há tempos. Curiosamente outro presidente, Barack Obama, dos EUA, escolheu nesta sexta (18/12) o filme brasileiro “Bacurau” como um de seus favoritos de 2020.
Artistas da Globo recebem multa milionária da Receita Federal
Depois de devassa da Receita Federal, 43 artistas que mantinham vínculos como PJ (pessoa jurídica) com a Globo nos últimos anos começaram a receber as primeiras autuações fiscais. Nos documentos, o órgão do governo federal aponta um suposto conluio entre os artistas e insinua existir uma “associação criminosa” nos acordos. Outras emissoras que procedem de forma similar não foram enquadradas. Já a Globo é apontada “como solidariamente responsável pelo pagamento da autuação”, o que significa que a cobrança pode ser feita para os artistas ou para a empresa. Advogado tributarista que defende os 43 artistas da Globo, Leonardo Antonelli, irmão da atriz Giovanna Antonelli, disse ao blog Notícias da TV que a tentativa da receita “de imputar a prática de crime contra a ordem tributária praticado pela emissora em conluio com o ator… não faz o menor sentido”, já que a “pejotização” é uma relação de trabalho que o próprio órgão do governo federal reconhece como “comum”. Ele lembra que, pela lei brasileira, “os serviços intelectuais, de natureza artística ou cultural, em caráter personalíssimo, sujeitam-se ao regime de tributação de pessoas jurídicas”. Em agosto, quando ficou claro que o governo atacaria os artistas da Globo, Deborah Secco lembrou: “Com oito anos eu já trabalhava. Fiz filmes, peças de teatro, campanhas publicitárias e coproduções de longas. E, para fazer tudo isso, no Brasil ou no mundo, tem que ser através de uma pessoa jurídica”. As multas aplicadas, em alguns casos, ultrapassam R$ 10 milhões por artista. Para evitar o pagamento, a defesa entrou com um recurso administrativo na própria Receita Federal. Além das multas, a Receita encaminhou as investigações ao Ministério Público Federal, sob a alegação de crimes contra a ordem financeira. “Não bastasse o artista ser obrigado a devolver mais do que recebeu nos últimos cinco anos, ainda poderá ser processado criminalmente e quiçá condenado à prisão. Parece uma novela mexicana de ficção”, lamentou Antonelli, que classifica a ação como um exemplo de “insegurança jurídica” do país. “Estamos ingressando paralelamente em juízo e confiantes de que o Poder Judiciário irá, ao final, reconhecer que essa diferença não é devida e que o uso de pessoa jurídica (pejotização) está previsto em lei e é lícito”, disse o tributarista, sobre sua estratégia para impedir supostos abusos cometidos no que pode ser uma ação (não fiscal, mas) política. De fato, apesar de outras grandes emissoras, como SBT, Record, Band e RedeTV!, terem parte de seus artistas, executivos e jornalistas contratados como PJ, não há informações que os profissionais dessas empresas tenham recebido notificações para prestar contas ao fisco. Também não há indícios de que a ex-secretária de Cultura, Regina Duarte, e o atual, Mário Frias, ex-funcionários da Globo, tiveram as contas examinadas. O presidente Jair Bolsonaro já declarou que considera o Grupo Globo seu “inimigo” e chegou a sugerir que pode não renovar a concessão para que a empresa continue a operar seus canais de TV. Após acusar a Globo de praticar “jornalismo sujo”, Bolsonaro registrou sua ameaça num vídeo, divulgado em novembro do ano passado. “Pague tudo o que deve. Certidões negativas, tudo. Para não ter problema. Não vou passar a mão na cabeça de ninguém. Da Globo nem de ninguém. Vocês têm que tá em dia para renovar a concessão. Tô avisando antes para não dizer que estou perseguindo vocês”, declarou o presidente na ocasião, mais transtornado que o costume, mas em seu habitual estilo retórico de dizer que não está fazendo o que está fazendo.
Eduardo Bolsonaro: “Tiro também é cultura”
O deputado federal Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais neste domingo (1/10) para afirmar que “tiro também é cultura”, ao comentar uma aula de tiro no Bope, em que frequentou acompanhado pelo secretário especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, e do secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula. O parlamentar e o pai, Jair Bolsonaro, são defensores da flexibilização de leis sobre porte e posse de armas, e, no mesmo dia da postagem, a revista Veja revelou que Carlos Bolsonaro, o filho Zero Dois do presidente, teve papel fundamental para barrar uma portaria do Exército que tornava mais rigorosas as regras para rastreamento e controle de armas. A frase “tiro também é cultura” também tem contexto histórico, voltando a evocar uma relação da Cultura do governo Bolsonaro com o nazismo. Vale lembrar que Roberto Alvim foi demitido do cargo de secretário especial da Cultura após copiar trechos de um discurso do maior pensador nazista, Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha do governo de Adolf Hitler. Muita gente costuma associar a célebre frase “Quando ouço falar de Cultura saco logo o revólver” a Goebbels. Mas na verdade, a frase histórica correta é “Sempre que me vêm falar de Cultura… retiro a patilha de segurança da minha [pistola] Browning”. O texto consta da peça de teatro “Schlageter”, escrita por Hanns Johst. O nazista é outro, mas ainda é nazista. Em tempos de governo Bolsonaro, nunca é demais lembrar que Cultura também é Cultura. TIRO TAMBÉM É CULTURA Conhecendo um pouco mais do BOPE da PMDF e treinando tiro com o Secretário de Cultura @mfriasoficial e @andreporci . Obrigado BOPE – PMDF . Domingo para desestressar também! pic.twitter.com/hQFthmQKzC — Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) November 1, 2020
Ministério Público questiona Ancine sobre destino dos milhões do audiovisual
O Ministério Público Federal questionou, num ofício datado de 13 de outubro, porque a Agência Nacional do Cinema (Ancine) aprovou apenas um projeto para obter recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) num período de dez meses. O procurador Sergio Suiama deu 15 dias de prazo para a agência responder esta e outras demandas, e este prazo acaba na próxima quarta (28/10). No ofício, obtido pela reportagem do jornal O Globo, o MP pede explicações à agência e a seu diretor-presidente, Alex Braga, sobre a razão de não terem sido deliberados projetos destinados ao FSA entre agosto de 2019 e maio de 2020. “No período de onze meses entre julho de 2019 e maio de 2020, consta que nenhum projeto passou pela fase de elaboração de alíquotas de retorno financeiro, o que levou a um significativo déficit. Desse modo, requisito a V.S.a. que esclareça a paralisação da elaboração de alíquotas no mencionado intervalo, bem como quantos projetos aguardam a elaboração de relatório de adimplência pela ANCINE dentre os enviados ao BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, responsável pelo pagamento dos contratos) para contratação”. O documento também compara o número atual com o de projetos contratados nos governos anteriores: “Considerando que, no ano de 2018, a média de projetos contratados destinados aos recursos do FSA era de 25 (vinte e cinco) ao mês, valor que se iguala ao montante total dos últimos 14 (catorze) meses, requisito a V.S.a. que especifique as razões para a drástica queda na média em 2019 e 2020”. O ofício também solicita que a agência “apresente as metas e estimativas de conclusão de projetos (contratação pelo BRDE e publicação em Diário Oficial), contemplando tanto os projetos já acumulados ao longo do período analisado, quanto os novos que forem submetidos à apreciação desta autarquia”. Vale observar: o FSA não está paralisado há dez meses, mas há um ano e dez meses, desde que Bolsonaro se tornou presidente. A Pipoca Moderna alerta para este fato desde agosto do ano passado, quando o então ministro da Cidadania Osmar Terra suspendeu um edital de filmes LGBTQIA+ denunciado pelo presidente usando como justificativa a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do FSA. Para as verbas serem liberadas, é preciso formar um Comitê Gestor, e o governo Bolsonaro só tomou essa iniciativa em dezembro do ano passado. Na ocasião, o comitê comunicou a existência de um montante de R$ 703,7 milhões, relativo à taxas de Condecine e Fistel cobradas do setor audiovisual em 2018, que estaria disponível para produções de filmes, séries e games nacionais em 2019. Este valor, porém, nunca foi utilizado. Desde então, as poucas reuniões realizadas pelo comitê discutiram empréstimos bancários e outras pautas, menos a liberação do FSA – a razão de existência do chamado Comitê Gestor do FSA. O fato mais preocupante é que, em junho passado, a Ancine sugeriu num comunicado contábil bastante vago – e sem dar maiores explicações – que o dinheiro do FSA teria sumido. Até a eleição de Bolsonaro, o governo federal costumava liberar o FSA no começo de cada ano. Assim sendo, já são dois anos completos de verbas do FSA que o desgoverno atual não libera – algo em torno de R$ 1,5 bilhão. Este dinheiro já foi arrecadado, via taxas. Apenas não foi disponibilizado onde deveria, para cumprir o objetivo legal de sua arrecadação. O MP está puxando um fio que pode conduzir a uma bomba.
Atuação de Bolsonaro na pandemia vai virar filme do diretor de Carcereiros
A crise política, econômica e de saúde causada pela pandemia de coronavírus no Brasil vai render dramatização cinematográfica, além dos documentários atualmente em andamento. A coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo informou que os direitos de adaptação do livro “Guerra à Saúde — Como o Palácio do Planalto Transformou o Ministério da Saúde em Inimigo Público Número 1 no Meio da Maior Pandemia do Século XXI”, escrito por Ugo Braga, foram adquiridos pelo cineasta Luís Eduardo Belmonte para sua transformação em filme. Cineasta premiado e especializado em tramas criminais, Belmonte é o diretor de “Se Nada Mais Der Certo” (2008), “O Gorila” (2012), “Alemão” (2014), da série “Carcereiros” (2017-2018) e de “Carcereiros – O Filme” (2019), entre outros títulos. Ainda não foi definido quem interpretará Henrique Mandetta e muito menos Jair Bolsonaro, que são personagens centrais do livro.
Paulo Betti cria polêmica ao dizer que facada em Bolsonaro foi “mais ou menos correta”
O ator Paulo Betti criou polêmica ao afirmar na quarta (30/9), durante uma entrevista ao UOL, que a facada em Bolsonaro, quando ele ainda era candidato à presidência, foi “mais ou menos correta, mas não total”. “No meio da multidão, isso não estava previsto. Ninguém tinha previsto que ia aparecer um maluco a golpear a camisa amarela onde estava escrito ‘Brasil acima de tudo’ ali e cravar uma faca ainda de maneira mais ou menos correta, mas não total. Desgraçado!”, disse Paulo Betti, condenando a inépcia do autor do crime e também o resultado do atentado – a eleição de Bolsonaro. A fala foi uma resposta de Betti sobre uma pergunta a respeito da vitória de Bolsonaro, que o ator ligou ao “imponderável”, citando o episódio da facada. Vários perfis de direita divulgaram a frase fora do contexto. Carlos Bolsonaro, filho do presidente, chegou a tuitar: “Quem mandou matar Bolsonaro? Qualquer um sabe que foi um ex-integrante do PSOL, então, outros vão surgindo e mostrando todo seu ‘amor’, como Álvaro Dias e afins. Hoje, surge mais um, cujo passado dispensa qualquer comentário a mais! Autoridades, os senhores estão por aí?”. O apresentador do “Morning Show” da Jovem Pan, Paulo Mathias, também se manifestou chamando Paulo de “personificação do delírio da ultraesquerda brasileira”. Atacado pela “ultradireita brasileira”, Paulo Betti ainda não voltou a se manifestar sobre o assunto.
