Uma liminar na Justiça do Rio suspendeu a investigação contra o Youtuber Felipe Neto por ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” em uma postagem em suas redes sociais. O vereador Carlos Bolsonaro tinha pedido investigação de Neto com base na Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar.
A investigação era comandada pelo delegado Paulo Dacosta Sartori, o mesmo que, em 2020, abriu na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) inquérito contra o influenciador digital por “corrupção de menores”. Entretanto, a decisão judicial aceitou os argumentos apresentados pela defesa de Felipe Neto e entendeu que a DRCI não possui atribuição legal para investigar os supostos crimes.
A juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal, ainda viu “flagrante ilegalidade” praticada por Carlos Bolsonaro, porque ele “não integra o Ministério Público, não é militar responsável pela segurança interna, nem é Ministro da Justiça”, portanto não poderia exigir investigação em nome do presidente da República.
Além de Felipe Neto, Carlos Bolsonaro anunciou nas redes sociais que também entraria com queixa crime contra a atriz Bruna Marquezine pelo mesmo motivo.
Após a decisão, Felipe Neto usou o seu perfil no Twitter para se manifestar. “Vitória! Justiça suspende investigação feita a pedido de Carlos Bolsonaro contra mim”, escreveu.
Em seguida, se posicionou por meio de sua assessoria. “Eu sempre confiei nas instituições e essa decisão só confirma que ainda vivemos em uma democracia, em que um governante não pode, de forma totalmente ilegal, usar a polícia para coagir quem o crítica.”
A Polícia Civil do Rio também se manifestou sobre o caso. A entidade disse que ainda não foi intimada, mas que a decisão judicial será respeitada. O órgão ainda informou que há 33 investigações em andamento de pessoas ligadas à política de esquerda e direita, para questionar o argumento de que havia “perfil ideológico” na investigação.
“O trabalho realizado pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) é totalmente técnico, baseado nas leis e sem perfil ideológico. Qualquer cidadão que compareça à delegacia para fazer uma notícia-crime, levando elementos consistentes e uma denúncia fundamentada, tem o direito de fazer o registro de ocorrência”, sustentou um dos trechos do texto da Polícia Civil.
Inicialmente, a Polícia Civil do Rio havia informado que ouviria Felipe hoje. Depois de receber a intimação, o youtuber se manifestou nas redes sociais e manteve as críticas contra o presidente. Ele disse que se tratava de uma tentativa de calar os críticos e impedir que se falasse a verdade sobre a forma como o governo está agindo durante a pandemia de coronavírus.
