Teocracia em Vertigem: Veja o trailer do novo especial de Natal do Porta dos Fundos
O Porta dos Fundos divulgou o pôster e o trailer de seu especial de Natal de 2020, batizado de “Teocracia em Vertigem”. A prévia abre com participação da cineasta Petra Costa, diretora do documentário “Democracia em Vertigem”, que inspira o título da nova produção, e segue com cenas que remetem ao Impeachment de Dilma Rousseff, alterado na trama para refletir a crucificação de Jesus – vivido por Fábio Porchat. Outras referências políticas brasileiras aparecem quando micheques (cheques misteriosos) de Fabrício Queiroz são usados para pagar Judas e nas justificativas de votos em Barrabás, um personagem até então do baixo clero. O tom debochado já inclui condenações de figuras religiosas e conservadoras do país, e faz uma sugestão ao distinto público que protestou contra o especial do ano passado: “Você que cancelou a Netflix, prepara-se para cancelar o YouTube”. A estrutura documental do projeto foi uma saída encontrada diante da impossibilidade de gravar normalmente, por causa da pandemia, com a presença de dezenas de pessoas juntas. O formato escolhido permite a gravação de depoimentos individuais, de forma caseira, e deve ser recheado com imagens de outros especiais. A tradição dos especiais de Natal do Porta dos Fundos vem desde 2013 no YouTube, mas só passou a ter repercussão a partir de 2018, com “Se Beber, Não Ceie”, quando o grupo estabeleceu uma parceria com a Netflix e venceu o Emmy Internacional. A parceria foi desfeita após a polêmica do ano passado – a Netflix nem teria inscrito “A Primeira Tentação de Cristo” no Emmy Internacional – e o Porta dos Fundos acabou decidindo voltar a produzir o especial por conta própria e exibi-lo no seu canal no YouTube, que conta com 16,5 milhões de assinantes. Em vez de comemorar a “vitória” de sua pressão, os conservadores deveriam se preocupar, porque no YouTube, que é de graça, o especial será visto por mais pessoas que se tivesse sido lançado na Netflix. A nova produção contará com várias participações especiais, desde a citada Petra Costa a várias figuras da cultura pop nacional, como Emicida, Thati Lopes, Clarice Falcão, Daniel Furlan, Emicida, Gabriel Louchard, Hélio de la Peña, Marcos Palmeira, Raphael Logam, Renato Góes, Teresa Cristina, Yuri Marçal, Marco Gonçalves, entre outros nomes. E Arnaldo Antunes ainda faz uma interpretação da canção “Marcha do Demo”, dos Titãs. O lançamento vai acontecer em 10 de dezembro.
Porchat vence prêmio por Especial de Natal e afirma: “Se Jesus voltasse, voltaria gay”
O comediante Fabio Porchat recebeu o prêmio de Melhor Roteiro de Comédia da Associação Brasileira de Autores Roteiristas (ABRA) pelo especial de Natal do Porta dos Fundos, “A Primeira Tentação de Cristo”, produzido pela Netflix. Ao receber o prêmio (compartilhado com o roteirista Gustavo Martins), Porchat recordou por videochamada a tentativa de censura e o atentado praticado contra a sede do Porta dos Fundos em decorrência do roteiro retratar Jesus como um homem gay. “No Porta dos Fundos, a gente não vê polêmica neste especial. Ser gay não é um problema, não é uma falha, não é uma questão de caráter. Ser gay é uma característica. Então, Jesus ser gay não depõe contra Jesus. Ao contrário”, iniciou ele. Porchat ainda defendeu que, se Jesus voltasse hoje, ele provavelmente seria homossexual. “Tenho certeza que se Jesus voltasse, e tenho certeza que já tentou, ele teria voltado gay, travesti, mulher, preta e teria morrido em três dias, e não em 33 anos”, acrescentou. Ele também lembrou que o Porta dos Fundos fará outro especial de Natal em 2020. “E se tentam nos intimidar falando que a gente não pode falar nada, que a gente não deve tocar neste assunto, fique sabendo que dia 10 de dezembro estreia o especial de Natal do Porta dos Fundos no YouTube chamado ‘Teocracia em Vertigem’. Fiquem atentos porque a gente não se cala. A gente não vai se calar”, enfatizou. O novo especial não será exibido na Netflix, que, ao contrário de Porchat, não demonstrou disposição para enfrentar outra leva de reações conservadoras. Neste ano, a produção será destaque do canal do YouTube do Porta dos Fundos.
STF proíbe censura do Especial de Natal do Porta dos Fundos
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta terça (3/11), por unanimidade, que o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, deve permanecer no ar na Netflix. A obra de ficção humorística, que retrata Jesus como homossexual, foi alvo de críticas de conservadores e religiosos, que consideraram ofensiva a associação do cristianismo com a comunidade LGBTQIA+. O julgamento atual ocorreu a pedido da própria Netflix, em protesto contra a censura de seu especial. Em dezembro de 2019, a exibição do programa foi suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro. Mas o programa acabou liberado por uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, então presidente da Corte. A legalidade da veiculação foi contestada pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, responsável pelo processo que resultou na censura carioca. A entidade alegou que o especial ofendeu a fé cristã e promoveu discurso de ódio contra a religião. Em parecer enviado ao STF antes do julgamento, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apontou que o que houve no Rio foi uma tentativa de censura e defendeu a permanência do especial de Natal do Porta dos Fundos no ar. Em seus votos, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski consideraram procedente a reclamação da Netflix e concluíram que não deve haver censura. Ao anunciar sua decisão, o relator e ministro Gilmar Mendes afirmou: “Ao analisar os presentes autos, concluo que a obra não incita violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada por meio de sátira, a elementos caros ao cristianismo. Por mais questionável que possa vir a ser a qualidade desta produção artística, não identifico em seu conteúdo fundamento que justifique qualquer tipo de ingerência estatal”. Tanto Gilmar Mendes quanto o ministro Edson Fachin ressaltaram durante o julgamento que a Netflix agiu corretamente ao disponibilizar classificação indicativa de idade para o especial do Porta dos Fundos, assim como uma descrição para o conteúdo. O ministro relator destacou que os ofendidos pelo material podem simplesmente não assistir ao vídeo, sem que seja necessário restringir o acesso a ele de toda a sociedade. Cármen Lúcia concordou e disse que o especial não está exposto aos que não querem vê-lo. Lembrando que a sede do Porta dos Fundos no Rio de Janeiro foi vítima de ataque com bombas após o lançamento do especial, também foram citados casos como o da revista “Charlie Hebdo”, da França, que sofreu atentado após publicar charge ironizando Maomé. O autor confesso do atentado violento contra o Porta dos Fundos chegou a comemorar a decisão do desembargador carioca que mandou censurar o especial.
Justiça nega tentativa de censura evangélica de Lindinhas no Brasil
O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra rejeitou pedido feito pela organização evangélica Templo Planeta do Senhor para censurar o filme francês “Lindinhas” (Mignonnes), lançado na Netflix. Premiado no Festival de Sundance, “Lindinhas” ganhou repercussão entre os evangélicos brasileiros após deixar a ministra pastora Damares Alves “brava, Brasil”. Ela também tenta a censura do filme. “É interesse de todos nós botarmos freio” e “vamos tomar todas as medidas judiciais cabíveis”, chegou a afirmar sobre a produção. O motivo do protesto são “meninas em posições eróticas e com roupas de dançarinas adultas”, segundo a pastora que integra o governo Bolsonaro. “Quero deixar claro que não faremos concessões a nada que erotize ou normalize a pedofilia!”, ainda ameaçou. Na ação em que pede censura ao filme da diretora Maïmouna Doucouré, a organização Templo Planeta do Senhor ecoa o ataque da ministra para dizer que as meninas do filme têm um comportamento inadequado para sua idade, com “vestimentas sensuais, blusas curtas e calças apertadas”, concluindo que a Netflix promove um “prato cheio para a pedofilia”. Ao rejeitar o pedido de liminar, o juiz diz que a Netflix não violou a legislação e que o pedido de exclusão do filme é inconstitucional. “É uma forma indefensável de censura, pois pretendia a supressão da liberdade de informação e, sobretudo, da liberdade de educação familiar”. De acordo com o magistrado, os pais e responsáveis têm o direito de decidir quais conteúdos seus filhos podem assistir, a despeito dos interesses religiosos da entidade. A Templo Planeta do Senhor é a mesma organização evangélica que queria lucrar R$ 1 bilhão num processo contra a Netflix e o Porta dos Fundos, devido ao especial de Natal do grupo de humoristas, mas acabou punida com um prejuízo financeiro considerável. A ação chegou ao fim sem que a Netflix e o Porta dos Fundos fossem sequer notificados oficialmente, porque a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Conceição, não deu o direito da Justiça gratuita ao caso – ou seja, como o Templo Planeta do Senhor pedia R$ 1 bilhão, os custos do processo chegaram a R$ 82 mil. O templo tentou mudar o valor da indenização, mas foi impedido porque o caso já tinha avançado. Pensou em recorrer, mas aí o prejuízo seria em dobro, novamente em custos judiciais. Acabou desistindo do processo, mas ainda precisou pagar os custos. Assim como fez com “Lindinhas”, o processo anterior também pedia a retirada do programa do ar e tinha pouca chance de prosperar, pois em janeiro o Supremo Tribunal Federal já havia se manifestado de forma favorável à liberdade de expressão dos humoristas e contra qualquer tentativa de censura. Em contraste com a reação de Damares e outros evangélicos, o filme foi lançado sem provocar polêmicas na França em agosto. De fato, as autoridades de proteção infantil do governo francês acompanharam as filmagens durante a produção e aprovaram seu conteúdo integralmente. A reação negativa contra o filme só começou após um pôster equivocado da própria Netflix, que apresentava as meninas em trajes colantes, tentando fazer poses sensuais. A imagem, por sinal, é exatamente o que o filme critica. No momento em que ela aparece no contexto do filme, as meninas são vaiadas por mães que se horrorizam com a performance sexualizada delas num concurso de danças. Isto serve de despertar para a protagonista, uma pré-adolescente que até então confundia sexualização com rebelião diante da cultura de submissão feminina de sua família religiosa. O governo francês também defendeu o filme ao considerar que as críticas se baseiam numa série de imagens descontextualizadas e reducionistas. Afirma que as críticas imputam à diretora uma intenção que ela não teve e que vai “em total contradição com o que a obra propõe”. A Netflix também se pronunciou sobre as críticas conservadoras ao longa. “‘Lindinhas’ é uma crítica social à sexualização de crianças. É um filme premiado, com uma história poderosa sobre a pressão que jovens meninas sofrem das redes sociais e da sociedade em geral enquanto crescem — e encorajamos qualquer pessoa que se importa com este tema fundamental a assistir ao filme”, disse a plataforma.
Novo especial de Natal do Porta dos Fundos vai se chamar Teocracia em Vertigem
O grupo Porta dos Fundos definiu o tema e o título de seu próximo especial de Natal. Depois de sofrer atentado à bomba incendiária e enfrentar a ira de religiosos e políticos conservadores por mostrar um Jesus Cristo em relação gay no especial “A Primeira Tentação de Cristo”, os humoristas vão contra-atacar os detratores com “Teocracia em Vertigem”. O título referencia o premiado documentário “Democracia em Vertigem”, de Petra Costa, que aborda o impeachment da presidente Dilma Rousseff e concorreu ao Oscar no início deste ano. A revelação foi feita pelo jornalista Maurício Stycer, acrescentando que a produção terá clima documental e vai reunir depoimentos dos apóstolos, de Pôncio Pilatos e de testemunhas anônimas da história para contar “a verdadeira história por trás do golpe que levou à crucificação de Jesus Cristo”. Até Petra Costa teria topado fazer uma participação especial. A produção deve incluir muitas analogias com a situação atual do país e do mundo, em que fundamentalistas religiosos e políticos promovem o ódio em nome de Deus. Autor do roteiro final, Fábio Porchat voltará a viverá Jesus na produção, como em “Se Beber, Não Ceia”. Mas não vai passar sermão. Seu personagem não deve falar, apenas cantar. A ideia foi de Gabriel Esteves, um dos roteiristas do Porta, diante da impossibilidade de gravar normalmente, por causa da pandemia, com a presença de dezenas de pessoas juntas. O formato de documentário permite a gravação de depoimentos individuais, de forma caseira, e será recheado com imagens de outros especiais. A tradição dos especiais de Natal do Porta dos Fundos vem desde 2013 no YouTube, mas só passou a ter repercussão a partir de 2018, com “Se Beber, Não Ceie”, quando o grupo estabeleceu uma parceria com a Netflix e venceu o Emmy Internacional. A parceria foi desfeita após a polêmica do ano passado – a Netflix nem teria inscrito “A Primeira Tentação de Cristo” no Emmy Internacional – e o Porta dos Fundos acabou decidindo voltar a produzir o especial por conta própria e exibi-lo no seu canal no YouTube, que conta com 16,5 milhões de assinantes.
Porta dos Fundos sai da Netflix e negocia novo Especial de Natal com a Amazon
Depois de criar muita polêmica, o especial de Natal do Porta dos Fundos vai mudar de plataforma de exibição. Em vez de causar confusão para a Netflix, o grupo negocia com a Amazon para disponibilizar a edição de 2020 no serviço Prime Video. Ainda há proposta de outra plataforma de streaming, segundo apurou o colunista Fefito, do UOL, mas o que está certo é que ele não será mais exibido pela Netflix. Vale lembrar que a Amazon já disponibilizada a série “Homens”, estrelada por Fábio Porchat e originalmente transmitida pelo canal pago Comedy Central. Ou seja, existe uma relação comercial entre as partes. Independente disso, o plano é gravar o especial no próximo mês, no Rio de Janeiro. O roteiro já estaria finalizado. Os dois últimos especiais deram muito o que falar. “Se Beber, Não Ceie” gerou protestos de grupos religiosos por mostrar os apóstolos bêbados em 2018. Mas o confronto se ampliou exponencialmente no ano seguinte, com “A Primeira Tentação de Cristo”, que insinuava a homossexualidade de Jesus e juntou religiosos, políticos e extremistas de direita numa campanha de ódio, que culminou com atentado à bomba contra a sede do Porta dos Fundos. Em meio aos protestos, a Netflix teve que recorrer ao Supremo Tribunal Federal para manter o programa no ar, porque houve até ordem judicial para que o conteúdo fosse removido de seu catálogo.
Templo evangélico tenta processar Porta dos Fundos em R$ 1 bilhão e toma prejuízo
Um templo evangélico que queria lucrar R$ 1 bilhão num processo contra a Netflix e o Porta dos Fundos, devido ao especial de Natal do grupo de humoristas, tomou um prejuízo financeiro considerável, que poderia muito ilustrar uma parábola sobre ganância – como Provérbios 28:20. Segundo apurou a revista Veja, Anselmo Ferreira de Melo da Costa, presidente da igreja Templo Planeta do Senhor, disse ter se sentido desrespeitado pelo especial “A Primeira Tentação de Cristo” em sua fé cristã e decidiu processar os responsáveis pela produção. O programa, que foi ao ar no fim do ano passado, trazia Gregório Duvivier como Jesus Cristo, em suposta relação homossexual, e causou a fúria de líderes religiosos, rendeu pronunciamentos inflamados de políticos e culminou num atentado à bomba contra a sede do grupo. Em fevereiro, o religioso foi à Justiça requerer o valor bilionário. Mas o processo não foi muito adiante. Ele desistiu ao ver a conta. A ação chegou ao fim sem que a Netflix e o Porta dos Fundos fossem sequer notificados oficialmente, porque a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Conceição, não deu o direito da Justiça gratuita ao caso – ou seja, como o Templo Planeta do Senhor pedia R$ 1 bilhão, os custos do processo chegaram a R$ 82 mil. O templo tentou mudar o valor da indenização, mas foi impedido porque o caso já tinha avançado. Pensou em recorrer, mas aí o prejuízo seria em dobro, novamente em custos judiciais. E a lição poderia ser ainda maior, porque se a Netflix ou o Porta dos Fundos tivessem recebido notificação judicial, o templo teria de arcar com honorários dos advogados das empresas, caso recebesse decisão desfavorável. O valor seria R$ 200 mil, referente a 10% de sua ambição. O processo também pedia a retirada do programa do ar e tinha pouca chance de prosperar, pois em janeiro o Supremo Tribunal Federal já havia se manifestado de forma favorável à liberdade de expressão dos humoristas e contra qualquer tentativa de censura. Além disso, o templo cometeu um erro primário que colocaria tudo a perder, ao chamar o programa de “Se Beber, Não Ceie” no processo. Este foi o nome de um especial de Natal do Porta dos Fundos exibido em 2018, que mostrava os apóstolos bêbados na Santa Ceia. “Se Beber, Não Ceie” não faz alusão à homossexualidade e, talvez por isso, não tenha despertado o mesmo nível de ira e repercussão que “A Primeira Tentação de Cristo”. Como a desistência não elimina os custos, a Justiça agora lembra a obrigação de pagar a Cesar o que é de Cesar. Ou seja, os R$ 82 mil devidos pelo templo.
Fabio Porchat se desculpa por vídeo gordofóbico do Porta dos Fundos
O comediante e apresentador Fabio Porchat usou a conta do grupo Porta dos Fundos no Instagram para promover uma conversa ao vivo sobre gordofobia e se desculpar pelo vídeo “Teste de Covid”, publicado pelo grupo em seu canal no YouTube. No vídeo, o ator Fabio de Luca interpretava um paciente em busca do resultado de um teste para covid-19, que fala ao telefone com a atriz Thati Lopes, no papel de atendente de laboratório que lhe passa o laudo e orientações médicas via telefone. A personagem avisa que o resultado foi negativo, uma vez que o vírus não teria conseguido “resistir ao seu corpo podre”, enquanto faz críticas à sua saúde e estilo de vida. O esquete foi acusado de gordofobia e atraiu a ira de várias pessoas nas redes sociais, inclusive de colegas, como Fabiana Carla e Leandro Hassum. Outra que protestou, a criadora de conteúdo Bianca Barroca, foi convidada por Porchat para participar do debate sobre o tema na live. Ao se desculpar, Fabio reforçou que críticas de minorias não podem ser encaradas como “mimimi”. “Para mim, o problema não é a ignorância, porque ninguém nasce sabendo. O problema é não querer aprender”. Ele explicou que, no Porta dos Fundos, todos os roteiros passam por uma aprovação. “Cada um escreve o roteiro e leva para uma reunião, para uma leitura coletiva. A gente ouviu, leu junto e o mais curioso foi que ninguém ficou com o pé atrás, porque não havia indicação de ator. Então a piada central era uma pessoa com o organismo tão podre que nem o vírus iria querer ficar lá dentro”, disse. No entanto, reconheceu que, depois de pronto, o material ganhou um potencial diferente. “Não importa se você teve a intenção ou não, o que importa é que aquilo passou. No meio do caminho, alguma coisa torta atrapalhou. Não precisa querer ser racista, por exemplo, para ser. A gordofobia é muito forte e já está na cabeça de todo mundo”. Diante de indagações de Bianca, ele ainda comentou vídeos do passado produzidos pelo grupo. “O Porta dos Fundos já fez vídeos em que o gordo era a piada central. O nosso primeiro vídeo tinha o nome ‘Traveco na Firma’. A gente jamais falaria isso hoje. Acreditamos que estamos em uma constante evolução. A mesma coisa com a gordofobia, essa conversa é uma ótima discussão para que a nossa luta não seja seletiva”, disse. Fabio reforçou ainda que a ideia é fazer as piadas com os opressores e não com os oprimidos. Durante a conversa ao vivo, o ator Fabio de Luca também fez uma breve participação, alegando que, devido a repercussão com o vídeo, sua relação com o próprio corpo mudou. “Esse alerta me fez me enxergar de maneira diferente. Eu sempre fiz piada com o meu corpo porque achava que tinha que ser assim e não precisa, é só viver”, resumiu. Veja a íntegra da live abaixo. Ver essa foto no Instagram com @biancabarroca e @alexandrismos Uma publicação compartilhada por Porta dos Fundos (@portadosfundos) em 8 de Jun, 2020 às 1:59 PDT
Ataque terrorista e tentativa de censura tornam Porta dos Fundos “mais populares que Jesus Cristo”
Foi John Lennon quem criou a expressão “mais populares que Jesus Cristo”, usada para dimensionar o sucesso mundial dos Beatles no auge da Beatlemania – e ao dizer isso quase acabou com a popularidade do grupo, acusado de sacrilégio. Ninguém pode dizer que o Porta dos Fundos comete mais sacrilégio que seu Especial de Natal. Mas, graças à controvérsia criada em torno dele, o nome do Porta dos Fundos passou a ser citado no mundo inteiro, e sempre ao lado do popstar mais popular de todos os tempos – autor do maior hit dos últimos dois mil anos, “Pai Nosso”. Após o ataque de inspiração terrorista e a tentativa de censura de “A Primeira Tentação de Cristo”, o Porta dos Fundos foi parar no New York Times, na Variety, no Washington Post, na BBC, etc. Nem quando os humoristas venceram o Emmy Internacional de melhor comédia – pelo Especial de Natal anterior, “Se Beber Não Ceie” – , houve tamanha cobertura. De modo que, se não ficaram exatamente mais populares que Jesus Cristo, tornaram-se, pelo menos, mais populares que o cantor da música “Jesus Cristo”, que é o artista de outro especial tradicional de fim de ano, Roberto Carlos. O jornal The New York Times afirmou que a tentativa de censurar o especial, já revertida pelo STF, “colocou o filme ao centro de um debate mais amplo sobre censura no Brasil”, mencionando a “guerra cultural do país, que tem crescido desde a eleição do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro em 2018”. A agência da rede BBC lembrou que Bolsonaro “disse uma vez que preferia ter um filho morto a um filho gay”, e acrescentou: “O filho dele, Eduardo Bolsonaro, chamou o especial da Netflix de ‘lixo’ no Twitter, acrescentando que o Porta dos Fundos ‘não representa a sociedade brasileira'”. E o Washington Post classificou o ataque conservador sofrido pelo Especial como “um dos mais fortes golpes contra a Netflix na América Latina, onde a plataforma produziu dezenas de projetos originais e enfrentou poucas medidas sérias que restringissem o que seus espectadores podem ou não assistir – especialmente num filme feito na e para a região”. A repercussão não ficou apenas na esfera da imprensa. Em entrevista à BBC News Brasil, o uruguaio Edison Lanza, relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e principal autoridade da Organização dos Estados Americanos (OEA), defendeu o Porta dos Fundos. Ele afirmou que “não há dúvida” que houve tentativa de censura contra os humoristas. “O fato de um juiz determinar a proibição de um conteúdo com referência religiosa fere claramente a proibição de censura prévia, prevista no Capítulo 13” da Convenção Americana de Direitos Humanos. “O Netflix é um serviço pago, que depende de inscrição e as pessoas têm liberdade de assistir ou não. Ninguém é obrigado. Essa visão sobre Cristo não está sendo imposta”, ele completou, sobre “A Primeira Tentação de Cristo”. O especial também rendeu polêmica na Polônia, onde vice-premiê polonês Jaroslaw Gowin exigiu que a Netflix tirasse o programa de seu catálogo, e onde uma petição online expôs 1,5 milhão de poloneses ao nome do grupo e seu trabalho. “Todo ano, o grupo de ‘comédia’ brasileiro Porta dos Fundos produz um filme de Natal para atacar cristãos e o cristianismo”, diz a petição. Cada iniciativa contra o grupo alimentou uma cobertura mundial crescente, que teve novo capítulo nesta quinta (9/1), com a decisão de Dias Toffoli, presidente do STF, de proibir a censura. Para situar o caso, o jornal inglês The Guardian escreveu que um “juiz no Rio tinha ordenado a proibição do filme, revivendo alegações de censura sob o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro”. A exposição da controvérsia ainda inspirou artigos dedicados a explicar ao público internacional quem afinal era o grupo “Back Door”, que representa um “big deal” no YouTube. Até o site “liberal” (de direita) americana Free the People dedicou um artigo bastante aprofundado para falar do grupo e defender seu direito de satirizar Jesus, sob a ótica da liberdade de expressão numa democracia capitalista. O mais curioso, porém, é constatar que o Porta dos Fundos tem recebido praticamente o mesmo espaço em publicações LGBTQIA+ e religiosas, de esquerda e de direita. Falando bem ou mal, todos divulgam seu nome… para cada vez mais pessoas, em cada vez mais países do mundo. Virou beatlemania, inclusive em algumas reações histéricas – coincidência ou não, Fabio Porchat até usa peruca de Beatle no especial.
STF derruba censura ao Especial de Natal do Porta dos Fundos
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli derrubou nesta quinta (9/1) a liminar que censurava a exibição do Especial de Natal do Porta dos Fundos, “A Primeira Tentação de Cristo”. Em sua decisão, Toffoli avaliou que “uma sátira humorística” não teria o “condão de abalar valores da fé cristã”, como alegado pelo desembargador Benedicto Abicair, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) para justificar sua ordem de censura. Foi a Netflix que acionou o STF para manter o especial no ar. O vídeo, que não chegou a sair do ar, é indexado no serviço como sátira e possuiu classificação indicativa para maiores de 18 anos. A plataforma também se manifestou sobre o caso em seu Twitter oficial. “Sobre o especial do Porta dos Fundos: apoio fortemente a expressão artística e vou lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias”, postou a empresa. Um pouco antes de Toffoli proibir a censura, o autor confesso do atentado incendiário contra a sede do Porta dos Fundos, Eduardo Fauzi Richard Cerquise, chegou a comemorar a atitude “de homem” do desembargador carioca. “O Brasil tem homem, o Brasil tem macho para defender igreja de Cristo e a pátria brasileira”, ele exclamou em vídeo gravado na Rússia, onde encontra-se escondido, após fugir do país para não ser preso. Cerquise já assumiu a autoria do atentado e também sua participação na gravação de um vídeo em que mascarados identificados como uma célula integralista revolucionária assumiam a responsabilidade pelo ataque. “Alguém tinha que tomar alguma atitude”, disse, numa entrevista publicada no início do ano pelo site Projeto Colabora. Em sua decisão em favor da censura, Benedicto Abicair praticamente defendeu o ataque contra os comediantes, que seria justificado pela “agressividade e deboche” com que eles reagiram às críticas da direita. “Toda ação provoca uma reação”, ele considerou, e o autor do crime se disse “muito feliz” no vídeo, completando o agradecimento ao desembargador carioca com a saudação “Anauê”, a versão dos integralistas (grupo fascista brasileiro) para o “Heil Hitler” nazista. Mas a censura permanece proibida pela Constituição do Brasil, assim como a justiça dos coquetéis molotov.
Autor confesso do atentado contra o Porta dos Fundos comemora censura do Especial de Natal
Autor confesso do atentado incendiário contra a sede do Porta dos Fundos, Eduardo Fauzi Richard Cerquise comemorou a decisão do desembargador Benedicto Abicair, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), de censurar o Especial de Natal do grupo na Netflix. Em vídeo publicado na plataforma Vimeo, ele declarou: “Essa vitória é a vitória de todo o povo brasileiro”. A manifestação foi gravada numa rua na Rússia (possivelmente em Moscou), à noite, para onde o procurado fugiu após participar do ataque com bombas incendiárias à sede do Porta dos Fundos. “O Brasil tem homem, o Brasil tem macho para defender igreja de Cristo e a pátria brasileira”, ele exclamou, deixando claro como vê a decisão de Abicair. Crequise ainda felicitou o Centro Dom Bosco, instituição responsável pela ação que levou à suspensão da exibição do programa, e faz a saudação “Anauê”, a versão dos integralistas (grupo fascista brasileiro) para o “Heil Hitler” nazista. Ele assumiu a autoria do atentado e também sua participação na gravação de um vídeo em que mascarados identificados como uma célula integralista revolucionária assumiam a responsabilidade pelo ataque. “Alguém tinha que tomar alguma atitude”, disse, numa entrevista publicada no início do ano pelo site Projeto Colabora. Em sua decisão em favor da censura, Benedicto Abicair praticamente defendeu o ataque contra os comediantes, que seria justificado pela “agressividade e deboche” com que eles reagiram às críticas da direita. “Destaco, ainda, que a primeira Agravada não foi centrada e comedida ao se manifestar, nas redes sociais, conforme transcrito nas razões da ora Agravante, pois, ao meu ver, poderiam justificar sua ‘obra’ através de dados técnicos e não agindo com agressividade e deboche. Maior comedimento possibilitaria, talvez, debate em nível mais elevado, sem ferir, acintosamente, suscetibilidades”, afirmou, acrescentando que “toda ação provoca uma reação”, numa aparente alusão ao ataque à sede da produtora no Rio. Difícil entender de outra forma que não uma defesa do ataque terrorista contra o Porta dos Fundos. Até o autor do crime parece ter entendido assim.
Censura: Desembargador do Rio manda Netflix tirar do ar o Especial de Natal do Porta dos Fundos
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou nesta terça-feira (7/10) que a plataforma de streaming Netflix retire do ar o Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado “A Primeira Tentação de Cristo”. A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Benedicto Abicair, da Sexta Câmara Cível do TJ-RJ, a pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, uma entidade conservadora católica, que já tinha entrado com um pedido anterior de censura na justiça carioca, devidamente rechaçado. O desembargador justificou a medida “para acalmar os ânimos”, uma nova modalidade de interpretação da lei. Após ter sua sede atacada por uma célula terrorista de direita, submeter o grupo de humoristas à censura foi a solução encontrada por Abicair “para acalmar os ânimos”. Serve como dica para outras organizações de extrema direita: molotov já é considerado um instrumento para proteger a “sociedade brasileira”. Na decisão, Abicair diz que o pedido para retirar do ar o programa é “mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do agravo”. Segundo o desembargador, o Ministério Público do Rio se manifestou favoravelmente à decisão, em razão do que definiu como “abuso do direito de liberdade de expressão através do deboche e do escárnio com a fé cristã”. Não ficou nisso. O desembargador também criticou a forma como os comediantes do Porta dos Fundos se manifestaram após a repercussão do especial de Natal. Segundo Abicair, eles agiram com “agressividade e deboche”. “Destaco, ainda, que a primeira Agravada não foi centrada e comedida ao se manifestar, nas redes sociais, conforme transcrito nas razões da ora Agravante, pois, ao meu ver, poderiam justificar sua ‘obra’ através de dados técnicos e não agindo com agressividade e deboche. Maior comedimento possibilitaria, talvez, debate em nível mais elevado, sem ferir, acintosamente, suscetibilidades”, afirmou, acrescentando que “toda ação provoca uma reação”, numa aparente alusão ao ataque à sede da produtora no Rio. Difícil entender de outra forma que não uma defesa do ataque terrorista contra o Porta dos Fundos. Benedicto Abicair também mandou a Netflix suspender trailers, making of, propagandas “ou qualquer alusão publicitária ao filme”, numa decisão frontalmente oposta a da juiza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, da 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que em dezembro negou o mesmo pedido de censura da Associação Centro Dom Bosco, com base no mesmo parecer do Ministério Público – assinado pela promotora Barbara Salomão Spier. Em outras palavras, o mesmo caso foi julgado duas vezes com resultados opostos. Ou melhor, três vezes. O centro Dom Bosco recorreu da decisão de Adriana Moura, mas o desembargador de plantão confirmou o entendimento da juíza e não concedeu a liminar para tirar o especial do Porta dos Fundos do ar. Com o fim do recesso no Tribunal de Justiça do Rio, o processo foi distribuído para Abicair, que tomou a terceira decisão sobre o caso, a única diferente – e radical. Vale lembrar a decisão da juíza original, que desmontou o argumento do “abuso do direito de liberdade de expressão”, lembrando os limites previstos na legislação e a jurisprudência constitucional do STF (Supremo Tribunal Federal), “a quem compete interpretar e salvaguardar nossa Constituição, seus princípios e garantias”. Ela ponderou “os limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica, como os da inviolabilidade da honra e da imagem”, que são previstos em lei, para concluir que “somente deva ser proibida a exibição, publicação ou circulação de conteúdo, em verdadeira censura”, de conteúdo “que possa caracterizar ilícito, incitando a violência, a discriminação, a violação de direitos humanos, em discurso de ódio”. “Ao assistir ao filme podemos achar que o mesmo não tem graça, que se vale de humor de mau gosto, utilizando-se de expressões grosseiras relacionadas a símbolos religiosos. O propósito de muitas cenas e termos chulos podem ser questionados e considerados desnecessários, mesmo dentro do contexto artístico criado com a paródia satírica religiosa. Contudo, há que se ressaltar que o juiz não é crítico de arte e, conforme já restou assente em nossa jurisprudência, não cabe ao Judiciário julgar a qualidade do humor, da sátira, posto que matéria estranha às suas atribuições”, avaliou a juíza. Adriana Sucena Monteiro Jara Moura ainda considerou a hipótese de ataque à liberdade religiosa, afirmando não ter constatado “a ocorrência de qualquer ilícito, nem mesmo o do tipo previsto no artigo 208 do Código Penal”, que prevê crimes contra o sentimento religioso. “Também não verifiquei violação aos Direitos Humanos, incitação ao ódio, à discriminação e ao racismo, sendo que o filme também não viola o direito de liberdade de crença, de forma a justificar a censura pretendida”, acrescentou. A juíza também citou que este foi o mesmo “entendimento do Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Zoega Coelho, ao decidir caso análogo em referência ao ‘Especial de Natal’ do mesmo grupo humorístico, exibido em 23 de dezembro de 2013, determinando, em acolhimento ao parecer Ministerial, o arquivamento de Representação Criminal e que à época foi amplamente noticiado nas mídias”. Ela concluiu dizendo que “o filme controverso está sendo disponibilizado para exibição na plataforma de streaming da ré Netflix, para os seus assinantes. Ou seja, não se trata de exibição em local público e de imagens que alcancem àqueles que não desejam ver o seu conteúdo. Não há exposição a seu conteúdo a não ser por opção daqueles que desejam vê-lo. Resta assim assegurada a plena liberdade de escolha de cada um de assistir ou não ao filme e mesmo de permanecer ou não como assinante”. O contraste com a decisão de Benedicto Abicair não poderia ser mais gritante. Mas há apenas dois anos o desembargador pensava exatamente como a juíza. “Não vejo como, em uma democracia, censurar o direito de manifestação de quem quer que seja. Gostar ou não gostar. Querer ou não querer, aceitar ou não aceitar. Tudo é direito de cada cidadão, desde que não infrinja dispositivo constitucional ou legal”, escreveu o desembargador em novembro de 2017. A diferença? Na ocasião, ele defendia o direito de Jair Bolsonaro ser homofóbico, após dar declarações controversas em outro programa humorístico, o “CQC”. Foi derrotado, já que se tratava de situação enquadrada nos limites da lei – Moura listou os motivos acima – e Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 150 mil a um fundo de defesa de direitos LGBQ+. Diante da polêmica, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou, ao colunista Bernardo Mello Franco do jornal O Globo, que a decisão de Abicair caracterizava censura e será derrubada pelos tribunais superiores. Para o ministro, a decisão de proibir o vídeo não tem amparo na Constituição. “É uma barbaridade. Os ares democráticos não admitem a censura”, afirmou.
