Juíza refuta pedido de censura ao Especial de Natal Porta dos Fundos: Basta não ver
A 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou pedido de liminar para tirar do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, disponível na Netflix. A ação foi movida pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura e aceita pelo Ministério Público do Rio. A promotora Barbara Salomão Spier enviou o despacho para a 16ª Vara Cível do Rio, defendendo a censura da produção. Segundo os autos, “Jesus é retratado como um homossexual pueril, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído” no especial de Natal, o que seria um ataque à liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana. Em sua sustentação, a promotora ainda alegou que “fazer troça aos fundamentos da fé cristã, tão cara a grande parte da população brasileira, às vésperas de uma das principais datas do cristianismo, não se sustenta ao argumento da liberdade de expressão”. Ela afirmou que seu posicionamento não pode ser enquadrado como censura, mas de “evitar o abuso do direito de liberdade de expressão através do deboche, do escárnio”. Na decisão, a juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura citou o artigo 5º da Constituição, que assegura a liberdade de expressão, e abordou o argumento de suposto “abuso desse direito” à luz da jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), “a quem compete interpretar e salvaguardar nossa Constituição, seus princípios e garantias”, ponderando ainda “os limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica, como os da inviolabilidade da honra e da imagem”, que são previstos em lei. “Assim, no exercício do juízo de ponderação entre caros princípios, direitos constitucionais como os que se confrontam neste feito e na linha do entendimento jurisprudencial ao qual me filio,entendo que somente deva ser proibida a exibição, publicação ou circulação de conteúdo, em verdadeira censura, que possa caracterizar ilícito, incitando a violência, a discriminação, a violação de direitos humanos, em discurso de ódio”, escreveu a magistrada em sua decisão. “Ao assistir ao filme podemos achar que o mesmo não tem graça, que se vale de humor de mau gosto, utilizando-se de expressões grosseiras relacionadas a símbolos religiosos. O propósito de muitas cenas e termos chulos podem ser questionados e considerados desnecessários, mesmo dentro do contexto artístico criado com a paródia satírica religiosa. Contudo, há que se ressaltar que o juiz não é crítico de arte e, conforme já restou assente em nossa jurisprudência, não cabe ao Judiciário julgar a qualidade do humor, da sátira, posto que matéria estranha às suas atribuições”, avaliou a juíza. Adriana Sucena Monteiro Jara Moura ainda considerou a hipótese de ataque à liberdade religiosa, afirmando não ter constatado “a ocorrência de qualquer ilícito, nem mesmo o do tipo previsto no artigo 208 do Código Penal”, que prevê crimes contra o sentimento religioso. “Também não verifiquei violação aos Direitos Humanos, incitação ao ódio, à discriminação e ao racismo, sendo que o filme também não viola o direito de liberdade de crença, de forma a justificar a censura pretendida”, acrescentou. A juíza também citou que este foi o mesmo “entendimento do Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Zoega Coelho, ao decidir caso análogo em referência ao ‘Especial de Natal’ do mesmo grupo humorístico, exibido em 23 de dezembro de 2013, determinando, em acolhimento ao parecer Ministerial, o arquivamento de Representação Criminal e que à época foi amplamente noticiado nas mídias”. Ela conclui dizendo que “o filme controverso está sendo disponibilizado para exibição na plataforma de streaming da ré Netflix, para os seus assinantes. Ou seja, não se trata de exibição em local público e de imagens que alcancem àqueles que não desejam ver o seu conteúdo. Não há exposição a seu conteúdo a não ser por opção daqueles que desejam vê-lo. Resta assim assegurada a plena liberdade de escolha de cada um de assistir ou não ao filme e mesmo de permanecer ou não como assinante”.
Ministério Público do Rio acata ação por censura do Especial de Natal do Porta dos Fundos
A promotora Barbara Salomão Spier, do Ministério Público do Rio, acatou ação de autoria da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura para que seja realizada a suspensão do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, disponível para assinantes da Netflix. No despacho para a 16ª Vara Cível do Rio, a promotora afirma que “o que é sagrado para um, pode não ser sagrado para o outro, e o respeito deve, portanto, imperar”. A promotora assume querer estabelecer limites para “liberdade de expressão artística”. Trata-se de tema constitucional com ampla jurisprudência vinculante na esfera do STF (Supremo Tribunal Federal). Mesmo assim, ela tomou liberdade de ponderar na primeira instância: “Fazer troça aos fundamentos da fé cristã, tão cara à grande parte da população brasileira, às vésperas de uma das principais datas do Cristianismo, não se sustenta ao argumento da liberdade de expressão. No caso entelado é flagrante o desrespeito praticado pelos réus, o que não é tolerável, eis que ultrapassam os limites admissíveis à liberdade de expressão artística”. Trata-se do segundo caso de tentativa de censura de expressões artísticas com aval do judiciário do Rio de Janeiro em 2019, após a autorização, posteriormente revertida pelo STF, para que fiscais da prefeitura recolhessem quadrinhos da Marvel e outras obras com conteúdo LBTQ+ da Feira do Livro do Rio. Assim como diziam as autoridades da primeira tentativa, Barbara Spier exercita a novilíngua para afirmar que não está praticando censura ao propor censurar a obra. “Não é [o caso] de censura, mas de evitar o abuso do direito de liberdade de expressão através do deboche, do escárnio”. A justificava não vem apoiada por nenhum artigo de lei, pois “abuso do direito de liberdade de expressão” é geralmente calúnia e injúria objetiva, o que não acontece em expressões artísticas que se utilizam de sátira. Há, ainda, casos de preconceito previstos criminalmente, que, entretanto, não se confundem com “desrespeito” genérico, não cabendo também enquadramento na sustentação. Apesar da argumentação frágil, a promotora recomenda a imediata suspensão da exibição do programa, assim como os trailers, making of e propagandas. E ainda sugere multa diária de R$ 150 mil para o descumprimento. Isto não tem efeito legal, já que precisa ser aprovado por um juiz. Mas vale lembrar que o bispo da Universal/prefeito do Rio Marcelo Crivella teve apoio de um juiz para realizar sua cruzada cristã contra a Feira do Livro. Barbara Salomão Spier conclui sua apreciação do caso citando, em vez de jurisprudência, que inexiste, uma máxima popular, “de que o direito de um termina, onde começa o do outro”. O direito de “um”, no caso, é o direto de todos aqueles interessados em assistir à comédia, que seria prejudicado pela sugestão da promotora. Já o direito do “outro” – isto é, daqueles que não querem ver o Especial de Natal do Porta dos Fundos – , independe de ordem judicial para garanti-lo, bastando-lhes o livre arbítrio.
Netflix é convocada pelo Congresso para esclarecer Especial de Natal do Porta dos Fundos
Chegamos neste ponto. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (17/12) requerimento de autoria do deputado federal e pastor Julio Cesar Ribeiro para a realização de audiência pública com a presença de representante da Netflix para esclarecimentos sobre o filme “A Primeira Tentação de Cristo”, especial de Natal do grupo Porta dos Fundos. Na produção exibida pela plataforma de streaming, o grupo Porta dos Fundos encena o retorno de Jesus dos 40 dias no deserto, insinua uma relação amorosa entre Jesus e Satanás e ainda sugere que Cristo, Maria e José formariam um triângulo amoroso. “O filme é uma verdadeira afronta aos valores cristão, ultraje a fé e a figura de Jesus Cristo e dos seus discípulos. Nós entendemos que uma obra de arte pode abordar diferentes aspectos a respeito desse período histórico sem fazer nenhum tipo de caricatura ou ofensa à imagem de Jesus. No entanto, este filme é uma verdadeira afronta aos mandamentos constitucionais, constitui crime previsto no Código Penal e verdadeira afronta religiosa aos valores cristãos”, afirmou Julio Cesar. O deputado, que é pastor da Igreja Universal, caracteriza a produção como vilipêndio, conforme art. 208 do Código Penal. O artigo se refere a ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato religioso e já foi usado para prender um pastor da Universal no famoso caso do “Chute na Santa”, em que o então pastor Sérgio Von Helder foi condenado a dois anos e dois meses de prisão por crimes de discriminação religiosa e vilipêndio a imagem da Nossa Senhora de Aparecida, chutada durante um programa de televisão da Universal, em 1995, como protesto contra o feriado nacional dedicado à santa negra – “boneco feio, horrível e desgraçado”. A expertise em Código Penal também decorre de Julio Cesar Ribeiro ter sido citado em denúncias de corrupção no âmbito da operação Drácon e responder a processo penal por envolvimento em um esquema de propinas na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A Netflix já informou que não se manifestará a respeito da convocação para Audiência Pública. Embora este tenha sido o primeiro requirimento aprovado sobre o tema, a Câmera dos Deputados recebeu diversos outros a respeito do Especial de Natal, desde moções de repúdio contra a plataforma até Audiência Pública para saber os critérios utilizados na seleção de conteúdo do serviço. Um abaixo-assinado que pede a remoção do filme do catálogo da plataforma também circula na internet com mais de 2 milhões de assinaturas. Na prática, porém, os deputados nada podem fazer, além de mostrar o pior que a política brasileira tem a oferecer para uma empresa multinacional, que tem investido – sem incentivos – numa das áreas mais prejudicadas pela ineficiência e má vontade do governo federal – a produção de filmes e séries nacionais. Sem outra função além de servir de cortina de fumaça para réus processados por corrupção, de olho em eleitores desavisados, a convocação da Netflix só vai tumultuar e atrasar ainda mais a pauta de votações necessárias ao país, dispersando o Congresso em assuntos que lhe não cabem – lembrando o básico: quem julga questões constitucionais é o STF. Afinal, enquanto o Brasil for uma democracia, a censura federal é proibida pela Constituição. Não deveria mesmo ser preciso lembrar, mas há muito político falando em AI-5 ultimamente. Para decorar, este é o refrão: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Para completar, talvez o Congresso não saiba que o Porta dos Fundos venceu o Emmy Internacional por seu Especial de Natal do ano passado, que também satirizou Jesus Cristo, com o mesmo tom satírico e na mesma Netflix. Em 25 de novembro, o programa foi eleito a Melhor Comédia de 2019… do mundo.
Petição contra Especial de Natal do Porta dos Fundos ultrapassa 2 milhões de assinaturas
A petição contra o especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”, do grupo Porta dos Fundos, atingiu mais de 2 milhões de assinaturas. O abaixo-assinado no site Change.org tem o objetivo de sensibilizar a Netflix para que retire a produção do seu catálogo. Além desta petição principal, várias outras têm se espalhado em sites similares. Há uma petição acontecendo até na Colômbia, que aponta que o especial “ofende gravemente aos cristãos e ao nosso senhor Jesus Cristo”. “Este filme é uma falta de respeito ao cristianismo e em especial a Deus”, escreveu o criador da campanha em espanhol. A polêmica também ajudado a divulgar o programa, que aumentou muito a sua exposição e trouxe até novos assinantes ao canal do grupo no YouTube – onde fantasmas de especiais passados podem assombrar ainda mais quem não gostou do atual. No especial, Jesus (Gregorio Duvivier) retorna para a casa dos pais, após uma viagem de 40 dias no deserto, a tempo de festejar seu aniversário de 30 anos, mas chega acompanhado por Orlando (Fabio Porchat), um rapaz espalhafatoso e afetado. A partir daí, os diálogos trazem uma série de insinuações de que os dois têm um relacionamento amoroso. Também há várias piada sobre a traição sofrida por José e o interesse carnal de Maria em Deus. Este conteúdo tem se provado divisivo. Além da petição, um bispo de Pernambuco lançou um pedido de boicote à Netflix e deputados conservadores se manifestaram com considerações sobre os limites do humor. Integrantes do clero mais baixo multiplicaram requerimentos para que a Câmara dos Deputados aprovasse uma moção de repúdio contra a plataforma e realizasse até Audiência Pública com a presença de representante da Netflix para prestar esclarecimentos sobre o filme. Um dos requirimentos mais curiosos exige saber os critérios utilizados na seleção de conteúdo do serviço. Diante da polêmica, o Porta dos Fundos disse, por meio de sua assessoria, que “valoriza a liberdade artística e faz humor e sátira sobre os mais diversos temas culturais e da nossa sociedade”. Repetidamente, os humoristas ainda se manifestaram no mesmo tom de forma individual. Já a Netflix informou que não irá se pronunciar sobre o ocorrido, mas salientou que valoriza a liberdade de expressão artística e lembrou que a parceria com o Porta dos Fundos rendeu recentemente o Emmy Internacional de Melhor Comédia, vencido pelo especial de Natal do ano passado.
Petição contra Especial de Natal do Porta dos Fundos passa de 1 milhão de assinaturas
A petição contra o especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”, do grupo Porta dos Fundos, foi turbinada por campanhas de grupos religiosos e conservadores e já reuniu mais de 1 milhão de assinaturas pelo “Impeachment” do filme. O objetivo da manifestação no site Change.org é para que a Netflix retire a produção do seu catálogo. O conteúdo do programa, que satiriza Jesus Cristo no Natal, irritou profundamente uma parcela da população. Além da petição, um bispo de Pernambuco pediu boicote à Netflix e houve até requerimento para que a Câmera de Deputados divulgue nota de repúdio contra a plataforma. No especial, Jesus (Gregorio Duvivier) retorna para a casa dos pais, após uma viagem de 40 dias no deserto, a tempo de festejar seu aniversário de 30 anos, mas chega acompanhado por Orlando (Fabio Porchat), um rapaz espalhafatoso e afetado. A partir daí, os diálogos trazem uma série de insinuações de que os dois têm um relacionamento amoroso. Também há várias piada sobre a traição sofrida por José e o interesse carnal de Maria em Deus. Houve até famosos que se manifestaram, como o ator Carlos Vereza, que atacou o grupo de humoristas nas redes sociais: “Porta dos Fundos. Vocês são lamentáveis como viventes. Embora Jesus não precise de defesa, principalmente a minha, vocês imaginam que podem debochar, não do Mestre, que é perdão antecipado, mas do maior país católico do planeta e dos que creem num Ser que modificou a história, antes e depois Dele”, escreveu o ator em um texto publicado no Facebook. Como de praxe, o tema foi bastante explorado por políticos. Além do pedido de requerimento, pedido pela deputada federal Chris Tonietto, seu colega Eli Borges fez um discurso em plenário repudiando a produção que, segundo ele, zomba da fé cristã, e Eduardo Bolsonaro usou o Twitter para divulgar um cartaz onde afirma que a “Netflix ataca cristãos”. Diante da polêmica, o Porta dos Fundos disse, por meio de sua assessoria, que “valoriza a liberdade artística e faz humor e sátira sobre os mais diversos temas culturais e da nossa sociedade”. Já a Netflix informou que não irá se pronunciar sobre o ocorrido, mas salientou que valoriza a liberdade de expressão artística e lembrou que a parceria com o Porta dos Fundos rendeu recentemente o Emmy Internacional de Melhor Comédia, vencido pelo especial de Natal do ano passado.
Petição contra Especial de Natal do Porta dos Fundos passa de 730 mil assinaturas
Lançado na semana passada pela Netflix, o especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”, do grupo Porta dos Fundos, vem despertando a fúria de grupos religiosos. Além de um pedido de boicote à Netflix publicado nas redes sociais por um bispo de Pernambuco, um abaixo-assinado no site Change.org já reuniu mais de 730 mil assinaturas pelo “Impeachment” do filme, para que a plataforma retire a produção do seu catálogo. Na trama, Jesus (Gregorio Duvivier) retorna à sua casa, após uma viagem de 40 dias no deserto, para a sua festa de aniversário de 30 anos, e chega acompanhado por Orlando (Fabio Porchat), um rapaz espalhafatoso e afetado. A partir daí, os diálogos trazem uma série de insinuações de que os dois têm um relacionamento amoroso. Houve até famosos que se manifestaram, como o ator Carlos Vereza, que atacou o grupo de humoristas nas redes sociais: “Porta dos Fundos. Vocês são lamentáveis como viventes. Embora Jesus não precise de defesa, principalmente a minha, vocês imaginam que podem debochar, não do Mestre, que é perdão antecipado, mas do maior país católico do planeta e dos que creem num Ser que modificou a história, antes e depois Dele”, escreveu o ator em um texto publicado no Facebook. Como de praxe, o tema também foi explorado por políticos. O deputado federal Eli Borges fez um discurso em plenário repudiando a produção que, segundo ele, zomba da fé cristã, a deputada federal Chris Tonietto apresentou pedido de requerimento para que a Câmara divulgue nota oficial de repúdio contra a Netflix, e Eduardo Bolsonaro usou o Twitter para divulgar um cartaz onde afirma que a “Netflix ataca cristãos”. Diante da polêmica, o Porta dos Fundos disse, por meio de sua assessoria, que “valoriza a liberdade artística e faz humor e sátira sobre os mais diversos temas culturais e da nossa sociedade”. Já a Netflix informou que não irá se pronunciar sobre o ocorrido, mas salientou que valoriza a liberdade de expressão artística e lembrou que a parceria com o Porta dos Fundos rendeu recentemente o Emmy Internacional de Melhor Comédia, vencido pelo especial de Natal do ano passado.
Bispo pede boicote à Netflix contra Especial de Natal do Porta dos Fundos
O bispo Dom Henrique Soares da Costa, da Diocese de Palmares (PE), conclamou a fiéis que cancelem a assinatura da Netflix, em post publicado em seu perfil no Facebook. O motivo: por “desrespeito a Jesus Cristo”. O bispo reclama que a plataforma de streaming deu um “bofetão no rosto de todos os cristãos” depois de exibir em seu catálogo um especial de Natal “vulgar e desrespeitoso para com o nosso Deus”. Embora não cite nomes, o bispo se refere ao especial “A Primeira Tentação de Cristo”, em que Jesus (Gregório Duvivier) está prestes a completar 30 anos, e é surpreendido com uma festa de aniversário quando voltava do deserto acompanhado do namorado, Orlando (Fábio Porchat). (Assista ao vídeo acima) “Em pleno tempo de preparação para o Natal do Senhor, a Netflix deu um bofetão no rosto de todos os cristãos, cuspiu na nossa cara, zombando da nossa fé. Imaginem um filme debochado e desrespeitoso ao extremo com alguém a quem você ama. Como reagir? O ideal seria uma ação judicial. Mas, com a desculpa de liberdade de expressão, todo lixo é permitido, todo sarcasmo para com a fé alheia é louvado, tudo quanto trinca e corrói os alicerces da nossa cultura e da nossa sociedade é reputado como avanço e progresso…”, escreveu. “Então, como Bispo da Igreja, eu exorto vivamente aos cristãos: neste Natal, proclame seu amor, sua fé, seu respeito em relação a Nosso Senhor Jesus Cristo; mostre que seu amor por Ele é real e ativo: cancele a assinatura da Netflix e lá, no menu apropriado, explique o motivo: “desrespeito por Jesus Cristo”, completou. O “Especial de Natal Porta dos Fundos 2019: A Primeira Tentação de Cristo” foi disponibilizado em 3 de dezembro na Netflix, e é a segunda produção do gênero. A trupe de humorista também fez um especial de Natal satirizando Jesus Cristo no ano passado, que acabou vencendo o prêmio Emmy Internacional como Melhor Comédia do mundo (sem considerar os EUA).
Netflix divulga trailer de novo Especial de Natal do Porta dos Fundos
A Netflix divulgou o trailer do segundo “Especial de Natal Porta dos Fundos”, que, como o anterior, também satiriza a vida de Jesus. “A Primeira Tentação de Cristo” é uma comédia, mas a prévia tem tudo para provocar o mau humor de evangélicos e cristãos fundamentalistas, com piadas repletas de palavrões sobre supostas controvérsias da vida de Jesus, como o amigo gay que ele conheceu no deserto, a fama de corno de seu pai e a fama de outra espécie de sua mãe. No especial anterior, Fábio Porchat interpretou Jesus e Gregório Duvivier viveu o papel de Judas. Agora, Duvivier é Jesus e Porchat o amiguinho alegre que o acompanha do deserto para sua festa de 30 anos, onde várias revelações vêm à tona. O “Especial de Natal Porta dos Fundos 2019: A Primeira Tentação de Cristo” chega em 3 de dezembro na Netflix.
