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Fim da proteção de copyright abre caminho para novas adaptações e remakes com os personagens
Mickey cai em domínio público e deixa de ser exclusivo da Disney
A partir desta segunda (1/1), o maior símbolo da Disney deixa de ser exclusivo da empresa. O camundongo Mickey caiu em domínio público junto com sua parceira Minnie Mouse, ao completarem 95 anos de sua criação. Isto significa que Disney não tem mais direitos autorais exclusivos sobre o personagem, permitindo que qualquer um faça o que bem entender com ele. Para se ter ideia do que pode acontecer a partir de agora, vale lembrar como o Ursinho Pooh virou personagem de terror no ano passado, após entrar em domínio público. A Disney fez lobby agressivo para alterar as leis que desprotegiam seu legado, conseguindo influenciar uma mudança significativa em 1998, que lhe deu mais duas décadas de controle. A mudança, que ficou conhecida como “lei Mickey Mouse”, estendeu o limite de proteção, que originalmente era de 75 anos, para 95 anos após a publicação, antes de uma obra cair em domínio público. Além de Mickey e de Minnie, a empresa também perdeu os direitos do Tigrão, parceiro do Ursinho Pooh. Todos foram criados em 1928. Um detalhe curioso é que, no caso de Mickey, o que ficou desprotegido foi apenas a primeira versão do personagem, vista em curtas de 1928 como “Steamboat Willie”, “Plane Crazy” e “The Gallopin’ Gaucho”. Qualquer um pode lançar esses filmes a partir de agora e usar o visual do personagem de acordo com os desenhos da época, em que o Mickey era apresentado em preto e branco e com calça curtas. Outras versões do Mickey, como os desenhos coloridos em que ele usa roupas, ainda estão protegidas. “É claro que continuaremos a proteger nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais”, disse a Disney à agência de notícias Associated Press. “As versões mais modernas do Mickey permanecerão inalteradas e Mickey continuará desempenhando um papel de destaque como embaixador global para a Walt Disney Company em nossas narrativas, atrações de parques temáticos e produtos”, completou a empresa. Veja abaixo os desenhos que todo mundo pode agora replicar. No ano que vem, a lista será acrescida por mais uma dezena de produções.
Ursinho Puff e Bambi caem em domínio público
A Disney perdeu o controle de alguns de seus personagens mais queridos, que caíram em domínio público em 2022. O Ursinho Puff e Bambi tiveram seus copyrights encerrados. Isto aconteceu devido ao fim do período limite de proteção de direitos do primeiro livro do Ursinho Puff, de AA Milne, e do livro de Bambi de Felix Saten, duas das obras publicadas em 1926 que deixaram de ser privadas em 1º de janeiro de 2022. Isto significa que qualquer editora pode publicar os livros clássicos sem pagar nada por isso. Além disso, qualquer um pode adaptar o livro para o teatro ou cinema, escrever uma nova sequência ou usar a aparência e os traços de qualquer um de seus personagens, inspirando-se nas ilustrações da publicação original. As leis de direitos autorais variam de país para país, mas como a indústria cultural americana movimenta bilhões, os EUA mantém o período mais longo de proteção: 95 anos após sua publicação inicial. No caso de Puff e Bambi, é importante observar que seu status de domínio público se estende apenas aos livros originais e não às sequências ou adaptações subsequentes. Enquanto Puff, Leitão, Corujão e o menino Christopher Robin foram liberados, o Tigrão ainda está protegido, porque só foi apresentado num livro de 1928 – ou seja, mantém-se protegido até 2024. Não se pode esquecer também que a Disney ainda controla a marca registrada dos desenhos animados. Portanto, embora os livros originais de Puff e Bambi possam ser republicados e adaptados sem violar direitos autorais, outras adaptações e mercadorias ainda podem ser potencialmente consideradas como uma violação se usarem imagens e referências dos desenhos.
