Mickey cai em domínio público e deixa de ser exclusivo da Disney

A partir desta segunda (1/1), o maior símbolo da Disney deixa de ser exclusivo da empresa. O camundongo Mickey caiu em domínio público junto com sua parceira Minnie Mouse, ao completarem 95 anos de sua criação.

Isto significa que Disney não tem mais direitos autorais exclusivos sobre o personagem, permitindo que qualquer um faça o que bem entender com ele. Para se ter ideia do que pode acontecer a partir de agora, vale lembrar como o Ursinho Pooh virou personagem de terror no ano passado, após entrar em domínio público.

A Disney fez lobby agressivo para alterar as leis que desprotegiam seu legado, conseguindo influenciar uma mudança significativa em 1998, que lhe deu mais duas décadas de controle. A mudança, que ficou conhecida como “lei Mickey Mouse”, estendeu o limite de proteção, que originalmente era de 75 anos, para 95 anos após a publicação, antes de uma obra cair em domínio público.

Além de Mickey e de Minnie, a empresa também perdeu os direitos do Tigrão, parceiro do Ursinho Pooh. Todos foram criados em 1928.

Um detalhe curioso é que, no caso de Mickey, o que ficou desprotegido foi apenas a primeira versão do personagem, vista em curtas de 1928 como “Steamboat Willie”, “Plane Crazy” e “The Gallopin’ Gaucho”. Qualquer um pode lançar esses filmes a partir de agora e usar o visual do personagem de acordo com os desenhos da época, em que o Mickey era apresentado em preto e branco e com calça curtas. Outras versões do Mickey, como os desenhos coloridos em que ele usa roupas, ainda estão protegidas.

“É claro que continuaremos a proteger nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais”, disse a Disney à agência de notícias Associated Press. “As versões mais modernas do Mickey permanecerão inalteradas e Mickey continuará desempenhando um papel de destaque como embaixador global para a Walt Disney Company em nossas narrativas, atrações de parques temáticos e produtos”, completou a empresa.

Veja abaixo os desenhos que todo mundo pode agora replicar. No ano que vem, a lista será acrescida por mais uma dezena de produções.