Divulgação/Casterman
Herdeiros de Hergé contestam domínio público de Tintim nos EUA
Fundação Hergé argumenta que prazo para direitos autorais deveria ser contado a partir da publicação no país e não na Bélgica
Obra entrou em lista de domínio público
Os herdeiros do cartunista belga Hergé contestaram, nesta sexta-feira (31/1), que o primeiro volume das aventuras em quadrinhos de Tintim, “Tintim no País dos Sovietes”, tenha entrado em domínio público nos Estados Unidos. A obra foi publicada originalmente em janeiro de 1929 no periódico belga Le Petit Vingtième, mas só teve sua primeira edição oficial nos EUA em 1989.
A Faculdade de Direito da Universidade de Duke, na Carolina do Norte, incluiu o título na lista de obras que, segundo acadêmicos americanos, passaram ao domínio público em 1º de janeiro de 2025. O critério utilizado pelos EUA para a liberação dos direitos autorais se baseia em um período de 95 anos após a publicação original, independentemente da data de falecimento do autor.
Herdeiros alegam proteção de direitos
A Fundação Hergé contestou a inclusão da obra na lista, argumentando que a contagem do prazo para os direitos autorais deveria levar em consideração a primeira publicação em território americano. “Duke se baseou na data da primeira publicação na Bélgica”, afirmou o comunicado da fundação. “No entanto, segundo outras fontes, incluindo as americanas, a duração dos direitos autorais nos EUA deveria começar a partir da primeira publicação em seu território (…). A questão está, portanto, longe de ser resolvida.”
Nos Estados Unidos, “Tintim no País dos Sovietes” só foi publicado pela primeira vez em 1989, por uma editora britânica. Antes disso, em 1959, a editora Golden Press lançou quatro volumes do personagem simultaneamente no país.
Proteção continua na Europa e Canadá
Enquanto a situação nos Estados Unidos ainda gera debate, a obra continua protegida por direitos autorais em vários outros países. Na Europa e no Canadá, os direitos permanecem até 1º de janeiro de 2054, seguindo a legislação que protege as criações por 70 anos após a morte do autor. Hergé faleceu em março de 1983.
No primeiro volume da série, Tintim viaja para Moscou e a história retrata o regime comunista estabelecido após a Revolução Russa de 1917, com uma abordagem crítica à corrupção e violência da época. O livro, criado quando Hergé tinha apenas 22 anos, é um dos menos populares e o que tem mais preconceitos estereotipados em toda a franquia.
Os beneficiários dos direitos da obra são a viúva do cartunista, Fanny Vlamynck, de 90 anos, e seu atual marido, Nick Rodwell, de 72 anos.
