Samara Felippo é condenada em ação de Mario Frias por emoji de cocô
O deputado e ex-colega de "Malhação" processou a atriz por publicações ofensivas nas redes sociais
Tirullipa é condenado por danos morais a Halessia na “Farofa da Gkay”
O humorista foi condenado a indenizar a drag queen por uma "brincadeira" durante a reprodução da "Banheira do Gugu" que ocorria na festa
STF livra SBT de pagar fortuna para Rachel Sheherazade
Jornalista processava o canal por direitos trabalhistas avaliados em R$ 8 milhões, mas o Supremo Tribunal Federal considerou ação descabida
Isabelle Drummond é processada por ex-funcionária por calúnia
Atriz está sendo acusada de não formalizar contrato de trabalho com ex-funcionária e acusá-la de roubo. Defesa nega
Dado Dolabella abre processo por danos morais: “Causar polêmica”
Dado Dolabella afirmou na quinta-feira (1/2) que está abrindo um processo judicial por danos morais. O ator alegou que está sofrendo difamação nas redes sociais, mas não informou o nome da ré, embora tenha dado pistas. O artista publicou o processo no Instagram, onde ele disse que foi alvo de diversas publicações caluniosas que foram influenciadas por “acusações de uma senhora que incita o público a me chamar de criminoso”. Vale lembrar que sua ex-namorada, Luana Piovani, tem disparado criticas à Wanessa Camargo por se envolver com uma pessoa com histórico de agressão. “Recentemente, ao tomar conhecimento de várias publicações a meu respeito, em que os autores das publicações mentiram, influenciados por uma sequência de vídeos com acusações extremamente difamatórias e caluniosas de uma senhora que incita o público a me chamar de criminoso e que volta e meia usa suas redes para causar polêmica a benefício próprio, ingressei com ações para obter liminarmente os dados pessoais dos autores para tomada das medidas legais”. “Juiz deferiu a liminar e determinou à rede social que forneça todos os dados de uma das autoras das publicações que me caluniaram e difamaram. O juiz entendeu que a publicação revela potencial dano à minha imagem (…) A decisão proferida pelo juiz deixa claro que a rede social não é terra sem lei, e todos que continuarem estarão sujeitos a responder pelos crimes cometidos”, escreveu Dolabella. Confira a publicação na íntegra. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por ĐΔĐØ (@dadodolabella)
Ana Castela é processada por plágio em “Solteiro Forçado”
Ana Castela está sendo processada por um suposto plágio na canção “Solteiro Forçado”, faixa lançada em julho deste ano. As informações foram reveladas na manhã desta quarta-feira (13/12) pela colunista Fábia Oliveira. O processo foi aberto por Luan Kaique Vieira Castelan, que diz ser compositor de músicas sertanejas desde os 12 anos de idade. O rapaz alegou ter composto uma música chamada “Lado direito da cama” (registrada em 27 de dezembro de 2019), que possui fortes semelhanças com a canção recente de Ana Castela. Nos autos, Luan afirmou que foi pego de surpresa ao ouvir o sucesso de nível nacional, ainda mais que as semelhanças não estão apenas na melodia, mas também nos clipes que os dois produziram para suas obras. O compositor acredita se tratar de um plágio escancarado e exige uma indenização de R$ 200 mil por danos morais, além de uma retratação pública. Luan Kaique também solicitou uma tutela para que todas as plataformas digitais retenham ou realizem a reserva da receita obtida com a faixa de Ana Castela. Ele ainda quer que a cantora e os demais envolvidos na gravação sejam impedidos de cantar “Solteiro Forçado” em shows até o julgamento do processo.
Alexandre de Moraes anula processo de Rachel Sheherazade e livra SBT de multa milionária
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou a ação trabalhista de Rachel Sheherazade contra o SBT. A emissora havia sido condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) a pagar R$ 8 milhões por fraude, devido ao contrato com jornalista ter sido como PJ (Pessoa Jurídica) em vez de CLT. Demitida em agosto de 2020, Rachel Sheherazade acionou a Justiça em março de 2021 por uma indenização do SBT no valor inicial de R$ 20 milhões, afirmando que nunca recebeu nenhum direito trabalhista, como férias remuneradas e 13º salário nos nove anos e sete meses em que ela trabalhou na empresa. Entretanto, é entendimento do STF que a chamada “pejotização” é válida, e ministros do Supremo tem feito vários discursos contra a Justiça do Trabalho, por decisões que desacatam a jurisprudência firmada na corte. Em sua decisão, Alexandre de Moares deixou claro que as decisões anteriores do STF consideram válidas as formas de trabalho que não são regidas pela CLT, tais como a terceirização e até mesmo outras formas específicas de contratação. Em outras palavras, a contratação por PJ é absolutamente legal. “Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite” no Tribunal Superior do Trabalho”, decidiu ele. Danos morais A ação derrubada também destacava o episódio do Troféu Imprensa que aconteceu em 9 de abril de 2017, quando Sheherazade subiu ao palco para receber o Troféu de Melhor Apresentadora de Telejornal apenas para ser humilhada por Silvio Santos em rede nacional. Na ocasião, o dono do SBT disse: “Eu te chamei [contratei] para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, foi para ler as notícias, e não dar a sua opinião. Se quiser falar sobre política, compre uma estação de TV e faça por sua própria conta”. Ela chegou a vencer uma ação por danos morais de R$ 500 milhões devido ao episódio. Entretanto, a ação também se deu na Justiça do Trabalho e não na vara cível. Com a decisão de Moraes de julgar improcedente a ação trabalhista, o entendimento é que todas as condenações anteriores foram cassadas. Entretanto, ainda cabe recurso à turma do STF – que tem considerado a pejotização válida.
MC Daniel terá que depor em processo movido por fã menor de idade
MC Daniel foi intimado a depor num processo de dano moral movido por um fã menor de idade. O funkeiro terá que comparecer na audiência virtual de conciliação, que acontece nesta quarta-feira (29/11) para prestar esclarecimentos. A ação judicial corre na 2ª Vara Cível do Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo, em São Paulo. Desde março deste ano, um adolescente de 17 anos alega ter comparecido num show realizado em setembro de 2022, onde ele teria sido agredido pelos seguranças do funkeiro após tentar subir no palco para tirar uma foto. O jovem também afirmou que tentou falar com Daniel, mas os seguranças retomaram as agressões. O funkeiro ainda teria feito chacota da situação e incentivado a atitude dos funcionários. No processo, o menor de idade ainda acrescenta que MC Daniel incentivou o público a filmar o momento, além dele mesmo ter gravado seu rosto e exposto nas redes sociais sob acusação de estar “em busca de confusão”. De fato, o cantor compartilhou um vídeo ofendendo o jovem alguns dias antes de receber a intimação da Justiça. “Esse moleque aí é um put* de um mongol. Foi pro show bêbado, noia, drogadão, tentou me puxar, saí fora… Os caras, os fãs, deram um cacete nele. Depois ele foi no hotel, achei que ele estivesse armado e falei: ‘Deixa ele encostar para trocar umas ideias’. Encostei e vi que ele não tava. Falei: ‘Por que você fez isso?’. Tenho os vídeos de tudo. Nem bati nele, não fiz nada. Faz tanto tempo que não faço esse tipo de coisa, que parei de ser um bad boy”, afirmou Daniel, na ocasião. Além do funkeiro, a Lyons Produções, empresa responsável pela carreira de MC Daniel e pelos seguranças que estavam no show, também foi intimada a depor na audiência de conciliação. A defesa do adolescente pede uma indenização de R$ 91.140,00 por danos morais. A assessoria de MC Daniel não quis se pronunciar sobre o assunto.
José de Abreu terá que indenizar Carlos Vereza após chamá-lo de “fascista”
José de Abreu foi condenado a indenizar o ator Carlos Vereza após publicar ofensas no X (antigo Twitter) no início de 2020. A informação foi compartilhada nesta terça-feira (7/11) pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. A decisão foi emitida pela juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra (RJ), que julgou procedente a ação de Vereza. No processo, o artista alegou que as publicações lhe feriram a honra, e pediu uma indenização por danos morais, além da retratação na mesma rede social onde aconteceram as ofensas. “Da leitura das postagens realizadas pelo réu não se retira nenhum conteúdo crítico, informativo ou em manifestação democrática, mas sim com a intenção única de ofender o autor por pensar diferente dele, o que evidentemente ultrapassa o seu direito à liberdade de expressão”, escreveu a juíza na decisão. “A crítica feita pelo demandado ultrapassa as balizas da mera crítica e mesmo da ironia. São ofensivas e representam verdadeiro discurso de ódio, gerado pela simples manifestação política do demandante que seria contrária à do demandado.” José de Abreu terá que realizar o pagamento de R$ 35 mil por danos morais, com correção monetária e juros a partir da sentença, além da retratação pública no X (antigo Twitter). O ator já havia dito ter liberdade de expressão e que suas manifestações públicas seriam “cobranças democráticas”. Relembre o caso O ator José de Abreu fez publicações polêmicas em janeiro de 2020, onde ele declarou que Carlos Vereza era “sem caráter”, “esclerosado” e “fascista”, além de acusá-lo de agredir uma colega com uma bengala durante a novela “Corpo Dourado” (1998). A assessoria do ator ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial. Meu caro colega Carlos Vereza.Achei muito bonito seu apelo para que eu respeite Regina Duarte, mas infelizmente eu não respeito nem fascistas nem quem os apoia, como você e ela. Achei bonita sua hipocrisia, sua falta de caráter e memória,digna de um esclerosado que costuma falar — Jose de Abreu (@zehdeabreu) January 27, 2020
Lizzo se pronuncia sobre acusações de assédio sexual e discriminação
A cantora Lizzo se pronunciou nesta quinta-feira (3/8) sobre as acusações de assédio sexual, agressão, discriminação e “ambiente de trabalho hostil” feitas por três ex-dançarinas. Num relato publicado no Instagram, a artista lamentou que sua ética e moral tenham sido questionadas e afirmou que suas antigas funcionárias teriam sido demitidas por comportamento inadequado durante uma turnê. “Estes últimos dias foram terrivelmente difíceis e esmagadoramente decepcionantes”, começou, em tom desabafo. “Minha ética de trabalho, moral e respeito foram questionados. Meu caráter foi criticado. Normalmente, escolho não responder a falsas alegações, mas elas são tão inacreditáveis quanto parecem e ultrajantes demais para não serem abordadas. Essas histórias sensacionalistas vêm de ex-funcionárias que já admitiram publicamente que foram informadas de que seu comportamento na turnê era inapropriado e pouco profissional”, descreveu. Defesa de Lizzo Lizzo ainda ponderou que precisa tomar decisões sérias no trabalho e negou ter a intenção de diminuir sua equipe. “Como artista, sempre fui muito apaixonada pelo que faço. Eu levo minha música e minhas apresentações a sério porque, no final das contas, só quero lançar a melhor arte que represente a mim e aos meus fãs. Com a paixão vem o trabalho duro e os altos padrões. Às vezes tenho que tomar decisões difíceis, mas nunca é minha intenção fazer alguém se sentir desconfortável ou como se não fosse valorizado como uma parte importante da equipe”, ela alegou. Ainda na postagem, a artista disse que não pretende sair como a vítima da história, mas achou necessário se defender das falsas acusações. Ela pede respeito às mulheres: “Não estou aqui para ser vista como uma vítima, mas também sei que não sou a vilã que as pessoas e a mídia me retrataram nos últimos dias.” “Sou muito aberta com minha sexualidade e com minha expressão, mas não posso aceitar ou permitir que as pessoas usem essa abertura para me fazer parecer algo que não sou. Não há nada que eu leve mais a sério do que o respeito que merecemos como mulheres no mundo. Eu sei como é sentir vergonha do corpo diariamente e absolutamente nunca criticaria ou demitiria um funcionário por causa de seu peso.” “Estou magoada, mas não vou deixar que o bom trabalho que fiz no mundo seja ofuscado por isso. Quero agradecer a todos que estenderam a mão para me apoiar durante esse período difícil”, concluiu Lizzo. Acusações contra Lizzo No início desta semana, Lizzo se tornou alvo de processo de três ex-dançarinas: Arianna Davis, Crystal Williams e Noelle Rodriguez. As ex-funcionárias alegam que foram vítimas de assédio sexual, cárcere privado, discriminação religiosa e racial, ridicularização, entre outros danos morais, como body shaming e agressões verbais, seguidas por demissões de uma das dançarinas. A ação ainda destaca que as ex-dançarinas foram pressionadas, por medo de perderem seus empregos, a tocar dançarinos nus durante um show de sexo ao vivo no Red Light District, uma região conhecido de profissionais do sexo em Amsterdam. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Lizzo (@lizzobeeating)
Bruno, da dupla Bruno e Marrone, é denunciado por transfobia
O cantor Bruno, dupla de Marrone, conhecido por seu trabalho na música sertaneja, foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pela Associação dos LGBTQIA+. A denúncia alega que o artista foi transfóbico durante uma entrevista concedida à repórter Lisa Gomes, da RedeTV!. A associação busca a punição do cantor e que ele seja responsabilizado por sua conduta. A denúncia foi apresentada ao MP-SP pelo Deputado Estadual Suplente Agripino Magalhães Júnior, que destaca a importância de se reagir diante de casos de LGBTfobia. “Não basta simplesmente nos indignarmos com casos de LGBTfobia. Temos que reagir. Criaturas homofóbicas e transfóbicas têm que responder e ser penalizadas com rigor pela lei”, afirmou o deputado à imprensa. O caso ocorreu no dia 12 de maio, durante um evento realizado no Villa Country, em São Paulo. Bruno constrangeu a repórter Lisa Gomes, uma mulher trans, ao fazer uma piada considerada transfóbica durante a entrevista. A pergunta feita pelo cantor, “Você tem pau?”, deixou Lisa sem reação. Jornalistas e testemunhas que estavam presentes no local confirmaram o ocorrido. Em seu texto, a denúncia ao MP-SP ressalta as consequências negativas do comportamento do cantor para a vida de pessoas transexuais. “Os efeitos deletérios do crime de ódio por transfobia praticado pelo cantor Bruno reforçam o sistema de discriminação que as mulheres travestis e as mulheres transgêneros sofrem diariamente, excluindo-as socialmente de seu gênero identitário e obstando assim a realizações de seus direitos humanos de felicidade, aceitação e realização social e profissional”, diz o texto. A própria Lisa Gomes já tinha se manifestado sobre o episódio, expressando sua determinação em buscar justiça. “Sem sombra de dúvidas, eu quero que as medidas judiciais sejam tomadas. A comunidade precisa dessa resposta para mostrar que a gente não pode baixar a cabeça, ficar com medo de não meter um processo e correr atrás dos nossos direitos”, afirmou a repórter. Após o incidente, Bruno publicou um vídeo nas redes sociais pedindo desculpas pelo ocorrido. O cantor expressou seu arrependimento e fez um pedido de perdão a repórter. “Eu tô aqui pra pedir desculpas para a Lisa Gomes pelo que eu perguntei pra ela. Fui totalmente infantil, fui totalmente inconsequente e eu quero pedir desculpa. Acho que não tem como voltar no tempo e [é] pedir perdão pra ela, tá? Perdão, Lisa Gomes”, declarou Bruno. Recentemente, o sertanejo fechou um acordo para encerrar outra ação judicial movida por danos morais. O cantor foi processado pela modelo Thaliane Pereira, que teria sido vítima de machismo no ano passado. Na ocasião, Bruno fez um comentário sobre uma foto da modelo ao lado da amiga, ambas de biquíni e segurando um peixe. “Tilaska, Tilápia e Tikebra”, escreveu Bruno ao compartilhar a imagem. Devido à repercussão, ele apagou a imagem, mas as amigas repudiaram o uso indevido de imagem com conotação pejorativa. “É inadmissível, em qualquer setor da sociedade, a propagação ou incitação de discurso misógino, como se as mulheres fossem objeto de consumo, sobretudo partindo de uma pessoa com tamanha expressão no meio artístico, tal qual cantor Bruno”, disse Luana em nota. Após uma audiência de conciliação realizada nesse ano, o cantor aceitou pagar uma indenização de R$ 10 mil.
Lucas Guimarães processa ex de Jojo Todynho por “namoro fake”
O influenciador Lucas Guimarães decidiu acionar a Justiça contra o militar Lucas Souza, o ex-marido de Jojo Todynho. A informação surgiu por meio da colunista Fábia Oliveira, do Em Off. Na ação, o marido de Carlinhos Maia está acusando Souza de calúnia e difamação após a exposição do esquema de “namoro fake”. Guimarães acrescentou que passou a receber diversos ataques cibernéticos depois que as acusações falsas de Souza vieram à tona. No processo, o influenciador pede uma indenização por danos morais no montante de R$ 52,08 mil, equivalente a 40 salários mínimos, além de uma retratação nas redes sociais. Guimarães também exige que as plataformas Facebook, Google e Twitter retirem a declaração do militar, o que não aconteceu até o momento. Além disso, foi solicitado na ação judicial que Lucas Souza se abstenha de divulgar matérias ou informações relacionadas à honra e à imagem de Lucas Guimarães. Caso descumpra a determinação, o militar terá que pagar uma multa diária de R$ 5 mil, no mínimo. O influenciador voltou a ser criticado depois de abrir o processo, que ele espera que tramite em segredo de Justiça. Na opinião dos seguidores, Guimarães estaria se aproveitando dos últimos acontecimentos para conseguir engajamento nas redes sociais. Há algumas semanas, o marido de Carlinhos Maia foi relacionado a outra polêmica, mas ele resolveu se manter em silêncio sobre a situação. A influenciadora Emily Garcia relatou que foi vítima de agressão de Babal Guimarães, irmão do Lucas. “Engraçado que posicionamento para ajudar a ex-cunhada que sofria com o irmão dele em relacionamento abusivo, ele não teve… Muito pelo contrário, debochou da vítima da história, enfim… A hipocrisia”, criticou uma usuária do Instagram.
Lívia Andrade terá que indenizar Pétala Barreiros por danos morais
A apresentadora Lívia Andrade terá que indenizar a família de Pétala Barreiros após causar uma confusão envolvendo o divórcio da influenciadora com o ex-marido, Marcos Araújo. A decisão judicial foi anunciada nesta terça-feira (20/12) e, segundo o jornalista Matheus Baldi, determinou que a modelo pague R$ 45 mil por danos morais. Os valores serão divididos entre a família Barreiros – Pétala, seu pai Altemir e sua mãe Eunice. A defesa de Pétala alegou que Lívia fez um “circo midiático” na clínica onde o ex-casal realizou o exame de DNA do filho mais novo. Na ocasião, a atual namorada de Marcos teria se direcionado a porta do laboratório com quatro agentes de segurança, o que os advogados de Pétala afirmam se tratar de uma intimidação. No entanto, o juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias descartou essa acusação e entendeu que Lívia estava acompanhando o namorado durante o exame de paternidade. Além da suposta cena de humilhação, a defesa de Pétala questionou as acusações da artista contra a família Barreiros numa entrevista dada ao jornalista Leo Dias em setembro de 2021. Na ocasião, Lívia disse sentir medo dos pais da influenciadora e afirmou que estaria correndo risco de vida. Ela também apontou “crimes em nome de Deus” e levantou, novamente, dúvidas quanto à paternidade do filho de Pétala. Em relação a entrevista, o juiz decidiu que as falas de Lívia configuram “abuso de direito” e que a conduta da apresentadora resultou em violação da honra da família Barreiros. Pétala Barreiros celebrou a decisão da Justiça com uma postagem pelos Stories do Instagram. “Ai ai… Refrescos”, debochou. Apesar a determinação judicial, Lívia Andrade ainda pode recorrer. Durante “A Fazenda 14”, espectadores insatisfeitos com o comportamento de Pétala Barreiros no programa colocaram a frase “Lívia sempre teve razão” várias vezes entre os assuntos mais comentados do Twitter.
