Câmara aprova texto-base do “PL do streaming”
Projeto fixa taxa de contribuição e cria cota de 10% para obras brasileiras nos catálogos das plataformas
Audiovisual brasileiro protesta contra a PL do streaming
Setor manifesta críticas e apoio ao projeto de Doutor Luizinho (PP-RJ), que pretende regular tributação e investimentos em streaming
Campanha de atores pede taxa de 12% para regular o streaming
Apelo nas redes sociais pressiona governo a criar política para proteger e financiar o audiovisual brasileiro com contribuição das plataformas
Mais de 100 entidades defendem lei do streaming, atacada por fake news bolsonaristas
Chamada de "PL da Globo" por políticos da direita, projeto de lei é fundamental para a produção de filmes e séries brasileiras
Bolsonaro planejava acabar com cinema nacional em 2023
Caso fosse eleito, Jair Bolsonaro planejava destruir o cinema nacional em 2023. A ação era baseada em iniciativas paralelas, que se fossem levadas adiante causariam a quebradeira do setor e o fim da produção de filmes brasileiros. O golpe se materializaria com a exclusão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) do plano orçamentário de 2023. Bolsonaro tirou a previsão da taxa (cobrada da própria indústria audiovisual) de seu plano orçamentário para o ano que vem. Avaliada em R$ 1 bilhão por ano, a Condecine financia a maior parte da atividade cinematográfica no Brasil ao alimentar o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), dinheiro usado pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) no fomento de filmes e séries realizados no país. Sem o Condecine, não haveria investimento na produção de filmes que ganham festivais e representam a cultura brasileira no mercado internacional. Em tese, restariam os filmes mais comerciais, geralmente comédias com atores da TV, bancados pelos maiores estúdios/distribuidoras. Só que o fim do Condecine é parte de um projeto maior de destruição, que inclui também o fim das cotas de tela (garantia de uma percentagem mínima de filmes nacionais que devem ser exibidos por cinema). Bolsonaro abandonou a cota de tela e acabou com a proteção do cinema nacional diante da distribuição predatória dos filmes de Hollywood. Como resultado, três filmes americanos da Disney ocupam atualmente 90% de todos os cinemas do Brasil, fazendo com que o único lançamento brasileiro desta quinta (22/12) tivesse que disputar espaço com estreias francesas e um relançamento de blockbuster, além dos filmes já em cartaz, nos 10% das telas restantes. Na semana passada, o cineasta, gestor cultural e professor universitário Alfredo Manevy anunciou no Festival Aruanda do Audiovisual Brasileiro que o market share (taxa de ocupação do mercado exibidor) do cinema nacional foi de 1,9% em 2022, o mais baixo de todos os tempos – desde que Getúlio Vargas criou a cota de tela para a produção nacional. Ou seja, fenômenos como “Minha Mãe É uma Peça 3” e “Tropa de Elite 2”, duas das maiores bilheterias da História do país, jamais voltariam a acontecer sob o “liberalismo econômico” de Bolsonaro. “Ninguém sabia quem era o Paulo Gustavo. Ninguém acreditava em um filme com um homem vestido de mulher. ‘Minha Mãe é uma Peça’ Só aconteceu por causa dos incentivos”, disse Iafa Britz, produtora da comédia com o ator Paulo Gustavo. Além disso, havia cota de tela em 2020, quando “Minha Mãe É uma Peça 3” estourou – o market share nacional daquele ano foi de 23,3%. Sem o apoio proporcionado pelo FSA (via Condecine) e pela cota de tela, sucessos como este jamais se repetiriam. Juntos, falta de incentivo e distribuição precária seriam a receita garantida para quebra-quebra, onda de desemprego e fim do setor. Mas Bolsonaro perdeu a eleição. A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva mudou tudo. Atendendo ao grupo técnico de Cultura da transição, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) já aprovou a inclusão de uma emenda parlamentar de reinclusão do Condecine no orçamento de 2023. Além disso, a Ancine deliberou nessa semana sobre um projeto de lei que busca trazer de volta a cota de tela. A expectativa é que a medida seja reimplementada já no início da gestão de Lula.
Bolsonaro encaminha projeto que pode acabar com cinema brasileiro
O governo Bolsonaro está querendo acabar com o financiamento da atividade cinematográfica do país. O jornal Folha de S. Paulo apurou que o projeto do plano orçamentário de 2023, enviado nesta semana ao Congresso, traz a exclusão da Condecine. A taxa é o que mantém a produção do cinema brasileiro. Cobrada junto à indústria de telefonia e audiovisual, Condecine significa, textualmente, Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Pela lei, as empresas audiovisuais têm seu lucro taxado para ajudar a produzir novos conteúdos e assim fazer crescer todo o setor, funcionando tanto como fomento como regulação. A verba arrecada é o que alimenta o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), operado pela Ancine (Agência Nacional de Cinema) para financiar produções de filmes, séries e games brasileiros. Não é dinheiro de imposto de renda ou de verbas de outros segmentos, como saúde e educação. Trata-se de uma taxa que incide apenas sobre empresas que faturam com o audiovisual, via exibição nos cinemas, TV paga e outros serviços. No FSA, esse dinheiro garante o investimento em novos projetos de diferentes produtores e nichos. “Toda a diversidade da cultura brasileira pode ser registrada no audiovisual justamente porque a gente tem dinheiro no fundo”, disse Vera Zaverucha, especialista no setor e ex-dirigente da Ancine, para a Folha. “Extinguir a Condecine acaba com o cinema no Brasil, principalmente o que é feito pelas produtoras independentes”, acrescentou. O cineasta André Sturm, diretor do cinema Petra Belas Artes, em São Paulo, disse à Folha que ficou “chocado” e espera que seja “um engano, porque significa interromper o funcionamento do audiovisual brasileiro”. O produtor Manoel Rangel, ex-diretor-presidente da Ancine, acrescenta que a proposta “é mais uma irresponsabilidade do governo Bolsonaro com as contas públicas, a cultura brasileira e a produção audiovisual” e “uma insanidade dos tecnocratas a serviço do lobby de determinadas empresas”. Ele acusa: “Um governo que tem apenas mais três meses de exercício de mandato não tem o direito de mudar algo que foi construído em anos de atuação pública do país para o desenvolvimento do audiovisual.” Debora Ivanov, da Gullane, uma das maiores produtoras do país, aponta para o caos que virá com o fim do Condecine. “Ele é responsável por toda a cadeia produtiva, gerando milhares de postos de trabalho, ampliando nossa presença nos canais de TV por assinatura, conquistando prêmios e mercados pelo mundo, além de contribuir com o incremento da economia.” O fim da Condecine pode realmente criar a maior crise já enfrentada pelo cinema nacional, pior até que a implosão associada ao fim da Embrafilme e do Concine decretado por Fernando Collor, outro presidente de direita. Em 1992, último ano do governo Collor, apenas três filmes brasileiros chegaram às telas, em resultado direto de suas ações. Foram iniciativas como a Lei do Audiovisual, o Condecine e o FSA, criados nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula, num entendimento em comum sobre as necessidades da indústria audiovisual, que permitiram desde a chamada Retomada do setor até o crescimento do número de cinemas e bilheterias no Brasil. Bolsonaro já havia vetado integralmente o projeto que prorrogava a Lei do Audiovisual. Também vetou o Recine, que incentivava a criação de novos cinemas, além de várias leis de fomento, como a Lei Paulo Gustavo. Também deixou vencer a política de cotas de telas e proibiu apoio de estatais a filmes e eventos do setor. Tudo isto em plena pandemia, num ataque frontal contra a economia. Para justificar seu plano de destruição, Bolsonaro chegou a dizer que o Brasil não faz filmes bons. “Há quanto tempo a gente não faz um bom filme, não é?”, ele disse sobre a indústria nacional numa live de 2019 – ignorando, para variar todas as premiações em festival internacionais que contrariam a distorção. Seus vetos anteriores, porém, foram revertidos no Congresso, onde o orçamento de 2023 será discutido. Artistas e associações do setor devem reagir em peso contra a medida e pressionar por novo veto.
Ancine vai incluir cotas na distribuição de verbas para produção de filmes brasileiros
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) anunciou nesta quinta (29/3) que o edital do Concurso Produção para Cinema 2018, que distribui verbas para novos filmes, passará a incluir cotas para diretores negros, indígenas e mulheres. A decisão foi tomada pelo comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, diante de demandas de entidades e associações do setor e um amplo diagnóstico a respeito da produção cinematográfica brasileira. O Concurso Produção para Cinema 2018 prevê a destinação de R$ 100 milhões a projetos de longas-metragens independentes de ficção, documentário ou animação. De acordo com a Ancine, pelo menos 35% desse total deverá ser destinado a propostas que tenham diretoras mulheres, incluindo transexuais e travestis. Além disso, no mínimo 10% do montante será reservado a projetos com diretores negros e indígenas. Os R$ 100 milhões são provenientes do Fundo Setorial de Audiovisual, cuja principal fonte de receita do fundo é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), taxa cobrada sobre veiculação, produção, licenciamento e distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais. A decisão de criar cotas é reflete diversos estudos da Ancine e de entidades sociais. Há dois anos, um levantamento divulgado pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mostrou que nenhum dos 20 filmes nacionais com as maiores bilheterias entre 2002 e 2014 foi dirigido por uma mulher negra. Além disso, apenas 2% foram dirigidos por homens negros. Já a Ancine realizou uma pesquisa que detectou que 75,4% dos filmes lançados em 2016 foram dirigidos por homens brancos. Além disso, um estudo inédito do órgão sobre os filmes exibidos nos canais de TV paga ao longo de 2017 revelou que cineastas femininas assinaram apenas 15% das obras brasileiras veiculadas nessas emissoras no ano passado. No universo da TV paga brasileira, houve, inclusive, 28 canais que não exibiram sequer uma produção brasileira com direção exclusivamente feminina no ano inteiro – embora mulheres representem 53% do total de graduados em cursos de audiovisual.
Atores e cineastas fazem abaixo-assinado contra liminar que isenta empresas de telefonia do pagamento do Condecine
Diversos profissionais do cinema e da TV assinaram um abaixo-assinado contra a liminar conseguida, há duas semanas, pelo SindiTeleBrasil, que isentou as empresas de telefonia do pagamento da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). São, ao todo, 136 nomes, entre diretores, atores, produtores e roteiristas, condenando a decisão da Justiça, que eles estimam representar uma perda de R$ 1,1 bilhão para o orçamento gerido pela Ancine (Agência Nacional do Cinema). Intitulado “Abaixo-assinado em defesa do audiovisual brasileiro”, o documento traz assinaturas de, entre outros, cineastas como Fernando Meirelles, Guel Arraes, Cacá Diegues, Roberto Santucci, Alê Abreu e Anna Muylaert, e atores como Selton Mello, Lázaro Ramos, Wagner Moura, Marieta Severo, Leandro Hassum e Fernanda Montenegro. O texto lembra o acordo, feito há cinco anos entre o setor de telefonia e o governo, para as teles ingressarem no segmento da TV paga, em troca do recolhimento do Condecine. Conhecida como “Lei da TV Paga”, a lei 12.485/2011 destravou a concorrência do setor, permitindo que as empresas de telefonia passassem a oferecer assinaturas de televisão. O governo alegou que a taxa do Condecine seria uma “contrapartida” à redução que fez no Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). Entretanto, em dezembro o Ministério da Fazenda autorizou um reajuste de quase 28,5% no valor do Condecine, no momento em que o setor sangra com perda de assinantes, colocando em risco o modelo de negócios. Isto levou as empresas a buscarem uma saída jurídica, que encontrou apoio no juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Quarta Vara Federal da Justiça Federal do Distrito Federal, responsável por conceder a liminar contra a cobrança, argumentando, no processo, que se tratava de “intervenção estatal” na economia. Embora a lei não faça distinção, em seu despacho o juiz apontou que as teles são agentes de distribuição e não de produção de conteúdo, portanto não poderiam ser enquadrados como tais. “Ainda que se vislumbre uma tênue vinculação entre os setores em questão, tal vinculação não se apresenta como caráter estrito, e isto justifica o afastamento da norma instituidora do tributo, ao menos em princípio”, ele se pronunciou. A questão só deve ser resolvida em outras instâncias jurídicas, eventualmente chegando ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas até a Justiça chegar a uma decisão definitiva, as teles não serão obrigadas a repassar a taxa do Condecine, razão pela qual os artistas de cinema e TV protestam, prevendo encolhimento no orçamento federal disponível para seus projetos. Leia abaixo a íntegra do abaixo-assinado: O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de celular e Pessoal – SindiTeleBrasil – que representa as empresas Claro, Oi, Telefonica/Vivo, Tim, dentre outras, entrou e obteve liminar na Justiça contra o pagamento da chamada CONDECINE, fonte principal de recursos que alimenta o setor audiovisual através do FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL. Esta contribuição é prevista na lei 12.485/2011 e graças a ela o setor audiovisual brasileiro vive um momento virtuoso traduzido em produções que se destinam às salas de cinema, televisões por assinatura e banda larga. Por ocasião da promulgação da lei, as teles aceitaram pagar essa contribuição e, em contrapartida, elas, que antes eram impedidas de atuar na distribuição de TV, tiveram permitida sua entrada nesse mercado. A veiculação de produtos audiovisuais em suas redes contribui para a expansão dos negócios da telefonia brasileira. Assim, não deixa de ser surpreendente e inaceitável que às vésperas do recolhimento anual da CONDECINE, o setor de telefonia rompa o acordo feito há 5 anos, através de uma liminar, que caso não seja cassada, terá o poder de paralisar todo setor audiovisual brasileiro. Somente em 2014 e 2015, 713 empresas de audiovisual produziram em todo o país 2.867 horas de conteúdos, 306 longas-metragens, 433 séries e telefilmes, gerando empregos qualificados, aumentando nossa presença na TV, salas de cinema e ainda trazendo prestígio internacional para o país, como atestam os prêmios recebidos por filmes como “Que Horas Ela Volta?” e “O Menino e o Mundo”, filme este que, além de vários prêmios mundo afora, concorre ao Oscar de Melhor Animação, ao lado de obras que custaram 300 vezes mais que a animação brasileira. A geração de empregos no setor expande-se a olhos vistos. Técnicos e técnicas, atores e atrizes, diretores e diretoras, produtores e produtoras, roteiristas trabalham com afinco imprimindo nas telas brasileiras, de todos tamanhos, a identidade de nosso povo. Disputamos um mercado extremamente competitivo onde a presença maciça de produtos hegemônicos encontra diversidade justamente pela significância da produção nacional. Ou seja, temos vocação para esse negócio, respeito internacional e comunhão com o público que prestigia nossas obras. Estas obras circulam cada vez mais em celulares, tablets e computadores. Quem as distribui são justamente as teles, portanto, o recolhimento da CONDECINE é naturalmente inerente a este setor. Contribuir para o fortalecimento do audiovisual brasileiro é uma justa contrapartida pelo conteúdo que trafega e incrementa o seu negócio. Nós, abaixo-assinados, repudiamos esta ação judicial promovida pelas teles através do SindiTeleBrasile reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro. Para tanto, esperamos que a Justiça Brasileira casse esta tentativa torpe de obstruir o nosso crescimento ou mesmo que o SindiTeleBrasil retire sua impensada ação judicial. Em nome de milhares de brasileiros que constroem e consomem nossas obras que geram emoções, risos, reflexões, além de empregos e receitas, manifestamos nossa certeza que o setor audiovisual brasileiro não recuará de seu movimento de expansão. Assinam o documento: Atores: Adriana Esteves Alice Braga Aline Moraes Andréa Beltrão Bruna Lombardi Bruno Gagliasso Bruno Mazzeo Caio Blat Camila Pitanga Carlos Alberto Ricelli Carolina Dieckmann Cauã Reymond Cleo Pires Daniel Oliveira Dira Paes Emilio Dantas Enrique Díaz Fabio Porchat Fernanda Montenegro Fernanda Torres Gisele Fróes Gloria Pires Gregório Duvivier Ingrid Guimarães José Abreu Juliano Cassarré Lazaro Ramos Leandro Hassum Lucio Mauro Malu Galli Márcio Garcia Marcos Frota Marcos Rica Maria Flor Maria Luisa Mendonça Maria Paula Maria Ribeiro Mariana Lima Mariana Ximenes Marieta Severo Miguel Falabela Ney Latorraca Otávio Müller Patrícia Pillar Paulinho Vilhena Paulo Betti Paulo Gustavo Regina Casé Renato Aragão Rodrigo Santoro Selton Melo Silvia Buarque Ulisses Ferraz Vladimir Britcha Wagner Moura Diretores, Produtores e Roteiristas: Alê Abreu Andrucha Waddington Anna Muylaert Antonio Prata Arnaldo Jabor Arthur Fontes Assunção Hernandes Bianca Villar Breno Silveira Cacá Diegues Caio Gullane Cao Hamburger Carlos Cortez Carolina Jabor Claudio Torres Daniel Rezende Daniela Thomas David França Mendes Di Moretti Eliana Soárez Eliane Ferreira Estevão Ciavatta Fabiano Gullane Fábio Mendonça Fernando Gronstein Fernando Meireles Georgia Costa Glaucia Camargos Guel Arraes Gustavo Rosa de Moura Hector Babenco Helena Solberg Hugo Janeba Iafa Britz João Daniel Tikomirof José Alvarenga Jr. Julia Rezende Juliana Reis Karim Ainouz Kiki Lavigne Laís Bodansky Leonardo Monteiro de Barros LG Bayão Luciano Moura Luiz Bolognesi Lula Buarque de Hollanda Malu Andrade Marcos Bernstein Maria Ionesco Maria Amelia Leão Teixeira Maria Camargo Marina Person Marisa Leão Maurício Farias Mauro Mendonça Filho Michel Tikhomiroff Mini Kerti Nando Olival Paulo Morelli Paulo Thiago Pedro Buarque de Hollanda Pedro Morelli Quico Meirelles Reinaldo Moraes Renata Brandão Roberto Santucci Rodrigo Meirelles Ruy Guerra Sara Silveira Sergio Machado Sergio Resende Stephano Capuzzi Suzana Villas Boas Tata Amaral Tati Bernardi Thiago Dottori Tomás Portela Toni Venturi Van Fresnot Walter Lima Jr. Zita Carvalhosa
