Bolsonaro diz que vai “travar” Lei Rouanet com teto de US$ 1 milhão para incentivo cultural
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “travar” a Lei Rouanet, mudando o teto de captação por renúncia fiscal para R$ 1 milhão. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto para o programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, Bolsonaro garantiu que não fará exceções. “O teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, ele disse. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra, é mais do que o suficiente”, concluiu. Veja a íntegra da entrevista abaixo. A Lei Rouanet foi alvo de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, vista como fonte de corrupção e “marxismo cultural”. O estabelecimento de um teto de US$ 1 milhão atingiria principalmente os musicais, como “O Fantasma da Ópera”, autorizado a captar R$ 28,6 milhões, grandes mostras de arte, como a Bienal de São Paulo, com orçamento sempre acima dos R$ 20 milhões, além de festivais de cinema, museus, centros culturais e algumas orquestras que dependem da lei de incentivo para bancar suas operações anuais. A produção de filmes e séries ainda conta com o apoio da Lei do Audiovisual, mas, paralelamente, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a Ancine, a agência que administra essa verba, suspendesse todo o repasse de recursos públicos para o setor audiovisual. A decisão foi proferida em 27 de março e desde então o setor está paralisado. Além disso, sob o governo de Bolsonaro, as estatais que apoiavam festivais, salas de exibição e produções cortaram seus patrocínios. De modo que nenhum evento cinematográfico relevante, do Festival É Tudo Verdade à Mostra de São Paulo, tem sua continuidade garantida no Brasil.
Sede da Ancine é alvo de busca e apreensão da Polícia Federal
Seis agentes da Polícia Federal cumpriram mandato de busca e apreensão, durante quarta-feira (19/12), na sede da Agência Nacional de Cinema (Ancine), no Rio. A ordem foi expedida pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5a Vara Federal Criminal do Rio. O inquérito corre em sigilo. Não se sabe a acusação. Mas os agentes procuravam “documentos, mídias e outras provas” nos gabinetes de Christian de Castro, diretor-presidente da agência, e de mais quatro pessoas. A determinação era para que fossem vasculhados salas, armários e estações de trabalho não apenas de Christian de Castro, mas também de seu assessor, Magno de Aguiar Magalhães Júnior; de Ricardo Alves Vieira Martins, da secretaria executiva da agência; da ouvidora Carolina de Lima Cazarotto Pereira (que está em licença-maternidade). O advogado Marcos Tavolari, servidor da Ancine que atua como secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual no Ministério da Cultura, também é investigado. O presidente da Ancine não respondeu a pedidos de informações da imprensa. Segundo a assessoria de imprensa da organização, ele estava em trânsito ontem, vindo de Brasília, onde participou da reunião do Conselho Superior do Cinema. A agência informou que até o início da noite de ontem não tinha conseguido acesso à denúncia. Em nota, afirmou que “assim que mais detalhes forem fornecidos, informará a sociedade, os entes regulados e os servidores com a maior transparência, conforme tem sido a nova gestão. E tomará as medidas cabíveis que se fizerem necessárias”. O Ministério da Cultura também emitiu nota sobre a operação, informando que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça para compartilhar informações, mas que até o momento “não está a par de detalhes da investigação”. Reitera ainda “seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência na administração pública”.
Relatório da Ancine aponta paradoxo entre quantidade de lançamentos e bilheterias do cinema nacional
Um relatório inédito da Ancine revelou um novo paradoxo do cinema nacional. Nunca se lançou tantos filmes brasileiros, que nunca deram tão pouca bilheteria. Claro, há um exagero superlativo na afirmação acima, mas não totalmente descabido. Segundo pesquisa de mercado divulgada pela Ancine, 160 filmes nacionais foram exibidos nos cinemas do país em 2016. Trata-se do maior número de lançamentos do setor desde 1995. O que deveria mesmo ser esperado, considerando o crescimento do parque exibidor nacional. Mais cinemas deveriam realmente permitir a exibição de mais filmes. No entanto, a percentagem do público que assistiu aos filmes brasileiros é o menor desde 2009, em relação ao total de quem comprou ingressos de cinema no ano passado. O estudo aponta que 163,8 milhões de pessoas assistiram produções estrangeiras em 2017, o que representa 90,4% de todos os espectadores do ano passado. Enquanto isso, 17,3 milhões procuraram filmes nacionais: 9,6% da amostra total. Dentre todos os lançamentos nacionais do período, apenas quatro produções foram assistidos por mais de 1 milhão de espectadores: “Minha Mãe É uma Peça 2” (lançado em dezembro de 2016), “Os Parças”, “Polícia Federal – A Lei É para Todos” e “D.P.A. – Detetives do Prédio Azul”. O relatório só traz planilhas e não aponta causas do paradoxo. Mas não é difícil encontrá-las, bastando ver a quantidade de filmes nacionais lançados em menos de 10 salas a cada semana, enquanto blockbusters americanos chegam a ocupar mais de 1,5 mil salas em “pré-estreia”. Os quatro sucessos nacionais citados foram dos poucos a chegar em mais de 200 salas no ano passado.
Ancine vai incluir cotas na distribuição de verbas para produção de filmes brasileiros
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) anunciou nesta quinta (29/3) que o edital do Concurso Produção para Cinema 2018, que distribui verbas para novos filmes, passará a incluir cotas para diretores negros, indígenas e mulheres. A decisão foi tomada pelo comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, diante de demandas de entidades e associações do setor e um amplo diagnóstico a respeito da produção cinematográfica brasileira. O Concurso Produção para Cinema 2018 prevê a destinação de R$ 100 milhões a projetos de longas-metragens independentes de ficção, documentário ou animação. De acordo com a Ancine, pelo menos 35% desse total deverá ser destinado a propostas que tenham diretoras mulheres, incluindo transexuais e travestis. Além disso, no mínimo 10% do montante será reservado a projetos com diretores negros e indígenas. Os R$ 100 milhões são provenientes do Fundo Setorial de Audiovisual, cuja principal fonte de receita do fundo é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), taxa cobrada sobre veiculação, produção, licenciamento e distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais. A decisão de criar cotas é reflete diversos estudos da Ancine e de entidades sociais. Há dois anos, um levantamento divulgado pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mostrou que nenhum dos 20 filmes nacionais com as maiores bilheterias entre 2002 e 2014 foi dirigido por uma mulher negra. Além disso, apenas 2% foram dirigidos por homens negros. Já a Ancine realizou uma pesquisa que detectou que 75,4% dos filmes lançados em 2016 foram dirigidos por homens brancos. Além disso, um estudo inédito do órgão sobre os filmes exibidos nos canais de TV paga ao longo de 2017 revelou que cineastas femininas assinaram apenas 15% das obras brasileiras veiculadas nessas emissoras no ano passado. No universo da TV paga brasileira, houve, inclusive, 28 canais que não exibiram sequer uma produção brasileira com direção exclusivamente feminina no ano inteiro – embora mulheres representem 53% do total de graduados em cursos de audiovisual.
Produtor do filme Federal é novo presidente da Ancine
O presidente Michel Temer nomeou Christian de Castro para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Debora Ivanov, que ocupava o cargo interinamente desde maio, segue como diretora da agência. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. O novo diretor-presidente iniciou a carreira cinematográfica após atuar no mercado financeiro. Em 1998, fundou com seu irmão, o cineasta Erik de Castro, a produtora BSB Cinema Produções. Mais tarde, foi diretor-executivo da Luz Mágica Produções, produtora de cinema criada por Cacá Diegues e Renata de Almeida Magalhães, além de diretor financeiro da Vereda Filmes, distribuidora de filmes voltada para o mercado internacional, e consultor administrativo e financeiro da distribuidora Lumière. Como produtor, sua filmografia se concentra em filmes que têm as forças armadas e a polícia federal como temas principais. Christian produziu três documentários sobre a participação militar do Brasil na 2ª Guerra Mundial: “Senta a Pua!” (1999), de Erik, “A Cobra Fumou” (2002), de Vinícius Reis, e “O Brasil na Batalha do Atlântico”, novamente do irmão – cobrindo os esforços da Aeronáutica, Exército e Marinha na guerra dos anos 1940. Seu principal trabalho na ficção cinematográfica foi o filme de ação “Federal” (2010), também dirigido por Erik e destruído pela crítica – tem impressionante nota 3,2 (vai até 10) no IMDb. Ele entrou na Ancine como assessor da diretoria em 2009, focando assuntos financeiros e comerciais relacionados ao audiovisual. Em 2016, assumiu o cargo de CEO do grupo AfroReagge.
Metade dos filmes brasileiros dos últimos cinco anos venderam menos de 3,7 mil ingressos
O ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão apresentou um balanço da produção do cinema nacional nos últimos cinco anos, resultado de um levantamento feito a seu pedido pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), que demonstra que a maior parte dos filmes brasileiros é pouco vista pelo público. Divulgados num evento da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, os números materializam o cinema invisível do país. E evocam o ciclo vicioso que a Pipoca Moderna cansou de martelar em diversos posts: ênfase na produção e descaso com a exibição do cinema brasileiro. Ao todo, foram produzidos 881 filmes nacionais desde 2012, dos quais 438 tiveram média de 3,65 mil ingressos vendidos. Ou seja, metade dos filmes produzidos nos últimos cinco anos não rendeu nem R$ 50 mil. Entretanto, devem ter custado bem mais que isso para serem produzidos. Entre os filmes lançados nos últimos cinco anos, apenas 30% passaram dos 17 mil espectadores, 16% venderam mais de 100 mil ingressos, 8% encontraram o sucesso com 500 mil espectadores e só 5% foram blockbusters com público superior a 1 milhão – exatamente 48 títulos. Ao mesmo tempo, o investimento do período em cinema chegou a R$ 3,8 bilhões, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), um dos mecanismos de apoio ao cinema nacional. Mas, deste montante, apenas 4% foi destinado à distribuição. “Meus amigos, eu posso afirmar, pela experiência que tenho na área, que dessa maneira não se desenvolve uma indústria do audiovisual”, afirmou o ministro, diante da discrepância. Segundo Sá Leitão, o fundo do audiovisual tem à disposição, nesse momento, R$ 800 milhões para investimento no cinema. Mas, apesar da constatação do problema, não foram anunciadas mudanças na distribuição do valor. Confira neste link mais dados oficiais da apresentação, e abaixo as lâminas com os resultados mencionados acima.
Bingo – O Rei das Manhãs vai representar o Brasil no troféu Goya
O filme “Bingo – O Rei das Manhãs” foi o escolhido por uma comissão da Agência Nacional de Cinema (Ancine) para representar o Brasil no troféu Goya, principal premiação de cinema da Espanha. Dirigido por Daniel Rezende e estrelado por Vladimir Brichta, “Bingo” vai tentar uma vaga na categoria Melhor Filme Ibero-Americano. Ao todo, foram inscritos 23 filmes brasileiros para a indicação, entre eles os longas “Como Nossos Pais”, de Laís Bodanzky, “O Filme da Minha Vida”, de Selton Mello, “Joaquim”, de Marcelo Gomes e “La Vingança”, de Fernando Fraiha. A comissão, formada por Amanda Aouad Almeida, Ana Julia Cury de Brito Cabral, André Sturm, Jorge Peregrino e Josiane Osório de Carvalho escolheu “Bingo” por considerar “ser uma obra cinematográfica com consistente marca autoral, força criativa ao apresentar um universo genuinamente brasileiro e capacidade de se comunicar com plateias de todo o mundo”. A seleção, no entanto, não garante que “Bingo” vá de fato ser indicado ao Goya. O processo é similar à escolha dos candidatos ao Oscar de Melhor Filme de Língua Estrangeira, quando dezenas de países indicam seu representante para formar uma lista de cinco finalistas. Por curiosidade, o outro candidato de língua portuguesa, “São Jorge”, tem relação com o Brasil. O filme do português Marco Martins (de “Como Desenhar Um Círculo Perfeito”) acompanha um pugilista desempregado que, pressionado pela crise econômica europeia, divide-se entre a vontade da mulher de migrar para o Brasil e trabalhar no submundo do crime. O protagonista é interpretado por Nuno Lopes, que recentemente trabalhou no filme nacional “Joaquim”. “São Jorge” também foi selecionado para representar Portugal no Oscar. A 32ª Edição dos prêmios Goya vai acontecer em 3 de fevereiro, em Madri.
Governo não vai exigir cota de produções nacionais nos serviços de streaming
O Ministério da Cultura decidiu não estender a exigência de cota de conteúdo nacional para os serviços de streaming. A medida está em vigor desde 2011 para canais de televisão por assinatura. A exigência da cota foi proposta pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) há três meses, prevendo que plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, HBO Now e similares reservem 20% de seu catálogo para produções nacionais, mas o novo Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitou, sugeriu, em vez disso, utilizar a simples taxação para fortalecer a produção nacional, por meio da cobrança de Condecine, taxa já cobrada da TV por obras audiovisuais. De acordo com o ministro, a decisão de abandonar as cotas para os serviços de streaming visa não desestimular o crescimento de um mercado relativamente novo. Para o futuro, porém, ele indica que a ideia pode ser revista. “A Ancine havia lá atrás colocado uma proposta de marco regulatório que tinha essa questão de cotas de conteúdo nacional e tal. O conselho já havia até iniciado a discussão, mas eu acho que foi ficando claro para todo mundo que havia sido uma precipitação”, apontou Leitão durante reunião do Conselho Superior de Cinema. “É provável que o segmento cresça bastante nos próximos anos, até atingir um ponto de maturidade, quando será possível fazer um marco regulatório mais realista”, finaliza. Agora, um grupo de trabalho vai se dedicar pelos próximos 75 dias a elaborar uma minuta de projeto de lei ou de medida provisória para incluir a taxação, mas não a cota, em seu texto final. A grande discussão se dará à respeito de como será cobrado o Condecine. Se for obra, inviabilizará iniciativas independentes, como a distribuidora Imovision, que pretende lançar um serviço de streaming para filmes de artes. Se for faturamento, afetará o lucro das maiores empresas, por isso esta opção já conta com resistência da Globo, cujo Globo Play seria um dos serviços mais taxados.
Sérgio Sá Leitão é o novo Ministro da Cultura do Brasil
O Brasil tem novo Ministro da Cultura. O quarto em menos de um ano. O jornalista Sérgio Sá Leitão foi anunciado na pasta pela Presidência da República. Segundo o portal UOL, a nomeação de Sá Leitão contou com o apoio do cineasta Cacá Diegues, de quem Michael Temer é próximo e com quem o presidente conversou nas últimas semanas sobre a indicação. Sérgio Sá Leitão sucede a dois demissionários e um interino relutante. A pasta estava sem titular desde 18 de maio, quando Roberto Freire pediu demissão. Ele tinha assumido o Ministério após o pedido de demissão do antecessor, Marcelo Calero, em novembro do ano passado. Já o Ministro interino, João Batista de Andrade, cotado para assumir a pasta, pediu a Temer para não ser efetivado. Os motivos da dificuldade para emplacar um titular na Cultura são escândalos de corrupção do atual governo. A escolha de Sérgio Sá Leitão não deve acalmar os ânimos da classe artística. Durante o último Festival de Berlim, o diretor Marcelo Gomes expressou temor com sua indicação para a direção da Ancine, opção original de Michel Temer. Apesar do acirramento político do país, Sá Leitão já esteve no Ministério da Cultura anteriormente, convidado pelo então Ministro Gilberto Gil, durante o governo de Lula. Desde então, passou por várias estatais, do BNDES à RioFilme, de 2009 a 2015. Por isso, a Presidência ressaltou, em nota, a “ampla e reconhecida experiência” do jornalista de 49 anos. Como Chefe de Gabinete de Gil entre 2004 e 2006, Sá Leitão tomou medidas importantes, como a criação do Programa de Economia da Cultura, a coordenação do Programa de Apoio à Exportação de Música (Pró-Música) e da CulturaPrev, Fundo de Pensão para os Trabalhadores da Cultura. Ao ir para a RioFilme, fez a produtora atingir sua era de ouro, permitindo que o Rio de Janeiro voltasse a se tornar um dos principais polos produtores de audiovisual do país, além de atrair produções internacionais, como “A Saga Crepúsculo: Amanhecer” e “Velozes e Furiosos 5”. Sua gestão inspirou iniciativa similar da Prefeitura de São Paulo, que lançou a SPCine. Apesar disso, Sá Leitão foi acusado de favorecer as grandes produtoras, em detrimento do cinema autoral. Vale observar que sua saída da RioFilme coincidiu com o fim da incipiente era dos blockbusters rodados no país.
Apenas 17% dos filmes brasileiros são dirigidos por mulheres – e 0% por mulheres negras
A Ancine (Agência Nacional do Cinema) divulgou um levantamento que registra a baixa participação das mulheres no cinema brasileiro. Das 2.583 obras audiovisuais registradas ano passado na agência, apenas 17% foram dirigidas e 21% roteirizadas por mulheres, embora mais da metade da população brasileira seja feminina. “Os dados nos levam a entender que a construção das narrativas, que vêm dos roteiristas e dos diretores, por mais que os produtores participem, é dos homens. O olhar que vai construir o imaginário de nossa sociedade e novas gerações, é masculino”, acrescentou a diretora da Ancine, Debora Ivanov, durante a apresentação do estudo, no Seminário Internacional Mulheres no Audiovisual, que aconteceu no Rio de Janeiro na semana passada. De acordo com o levantamento, as mulheres têm uma presença maior entre os produtores (41%) e diretores de arte (58%). Mas entre os diretores de fotografia, são apenas 8%. A agência também constatou que, quanto mais cara a produção, menor o número de mulheres. “Observamos mais mulheres quando é um curta ou média-metragem, porque são mais baratos. Nossa presença é maior no documentário que na ficção, o que corrobora a visão de que em obras de custo menor temos mais oportunidades”, disse Ivanov. Quando a etnia é acrescentada à sexualidade, o resultado é ainda mais estarrecedor. A Ancine não pesquisou esse dado, mas o Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa), vinculado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), apurou que mulheres negras não dirigiram ou roteirizaram nem um longa-metragem sequer de ficção, com distribuição em mais de dez salas, no período de 1995 a 2016. O percentual de homens negros nas duas categorias não passou de 2% na direção e 3% no roteiro, enquanto homens brancos dirigiram 85% e roteirizaram 75% das principais produções nacionais. Segundo a diretora do Fórum Itinerante do Cinema Negro e doutora em História, Janaína Oliveira, apesar disso, mulheres negras estão produzindo, especialmente curtas e webséries. Ela destacou a participação da realizadora negra Yasmin Thayná no festival de cinema de Rotterdam, um dos mais importantes do mundo, ao lado do ganhador do Oscar, Jerry Benkins, e que quase não repercutiu no Brasil. Apresentada pela cientista política Marcia Rangel Candido, a pesquisa do Gemaa, com os filmes de maior bilheteria e que dominam o mercado, também avaliou a participação de mulheres nos elencos. O resultado é que a cada 37 homens brancos, uma mulher negra aparece, mas não em posição de prestígio. “A representação de mulheres negras quando estão protagonizando, é estereotipada, hiperssexualizada”, afirmou a cientista. Para mudar o cenário, a diretora Debora Ivanov informou que a Ancine adotou a paridade de gênero nas comissões de avaliação dos filmes que concorrem ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com a presença de pelo menos uma pessoa negra. O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, também pretende lançar, em abril, a 2ª edição do edital Carmem Santos, que dará bônus a propostas de curtas-metragens apresentadas por mulheres. Devem ser distribuídos R$ 60 mil para 15 projetos.
Cineasta João Batista de Andrade é indicado à presidência da ANCINE
O cineasta mineiro João Batista de Andrade, atual secretário-executivo do Ministério da Cultura, aceitou o convite do ministro Roberto Freire para assumir a presidência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). O mandato do atual diretor-presidente da agência, Manoel Rangel, encerra-se no dia 20 de maio. Com um extenso currículo, Andrade dirigiu, entre outros filmes, “Doramundo” (1978), suspense político sobre uma série de mortes na cidade de Paranapiacaba, e o clássico “O Homem que Virou Suco” (1980), com José Dumont no papel de um poeta nordestino que vai a São Paulo sobreviver de sua arte, além de “O País dos Tenentes” (1987), que coloca em discussão o fim da ditadura militar, e o documentário “Vlado, Trinta Anos Depois” (2005), sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975, após ser torturado por agentes da ditadura militar. Antes de assumir a secretaria-executiva do MinC, o diretor de 77 anos foi secretário de Cultura do Estado de SP, entre 2005 e 2006, no governo Alckmin. E também foi presidente da Fundação Memorial da América Latina, de 2012 a 2016. Sua indicação agora segue um rito. Primeiro, será levada para sanção do presidente, Michel Temer. Depois, ele será sabatinado por uma comissão do Senado, e, mais tarde, sua nomeação deverá passar por aprovação dos senadores em plenário. Esse processo deve coincidir com a saída de Rangel da agência. Andrade disse ao jornal O Globo que sua política, ao assumir a ANCINE, será priorizar o investimento nas novas tecnologias e na adequação da legislação para acomodar as modernizações pelas quais passam o audiovisual. “Eu acho que tem que modernizar muito. A política cinematográfica precisa se atualizar, diante das transformações pelas quais estamos passando, diante de tantas mudanças tecnológicas. Tem essa história do VoD (video on demand) e o papel das teles na distribuição de audiovisual. Está mudando o panorama no mundo inteiro. A própria legislação está atrasada e precisa mudar”, refletiu.
Governo estuda cobrar mais taxas da Netflix e outros serviços de streaming
O governo estuda cobrar mais da Netflix. Após aprovar a cobrança de ISS sobre serviços de streaming, vem aí mais uma tentativa de taxação. Segundo o colunista do UOL Ricardo Feltrin, a dúvida é se será por cobrança de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) ou por meio de uma taxa sobre a remessa dos lucros. Ambas as opções reverteriam em valores para a Ancine (Agência Nacional do Cinema), que, por sua vez, usaria a verba para investir em filmes e produções de séries nacionais. Caso passar a a cobrança do Condecine, a taxa é de R$ 7.291 para cada um dos produtos estrangeiros do catálogo da Netflix Brasil com duração superior a 50 minutos, e R$ 1.822,81 por episódio de séries internacionais. Já as produções brasileiras custariam R$ 1.458,25 por filme e R$ 364,56 por capítulo. A cobrança não seria, obviamente, exclusiva sobre a Netflix, mas de todos os serviços que oferecem streaming, incluindo Amazon, YouTube, HBO Go, Now, Vivo Play, Spotify, etc. A taxa Condecine é paga pelas produtoras de conteúdo a cada cinco anos, mas há uma discussão jurídica sobre se ela é ou não um instrumento legal. Os canais pagos chegaram a derrubar provisoriamente a cobrança, o que gerou comoção no meio cinematográfico nacional. Ela foi restabelecida, mas a questão ainda está em julgamento. Se a Ancine obtiver aprovação para estender a cobrança para o streaming, a estimativa (conservadora) é que governo arrecade algo em torno de R$ 300 milhões até 2022 somente da Netflix. Caso a taxação não passe, a ideia, ainda segundo Feltrin, seria estimular a criação de nova legislação tributária que permita cobrar uma taxa entre 3% e 8% sobre a remessa de lucro obtido aqui por essas empresas para suas sedes no exterior. Essa seria uma cobrança anual, na forma de um imposto, cuja arrecadação possivelmente seria “dedicada” à Ancine, assim como já ocorre com a Condecine. Supondo que o “imposto” fosse de 8%, como o faturamento da Netflix no país estimado em R$ 1,1 bilhão, nesse caso só a Netflix poderia render aos cofres federais quase R$ 90 milhões por ano. Em consulta pública declarada no final do ano passado, a Ancine demonstra suposta preocupação com o momento de expansão dos serviços de video on demand e streaming no Brasil. Segundo a agência, essa produção “cresceu 66% entre 2007 e 2013”, segundo dados incluídos na “Notícia regulatória – Comunicação Audiovisual Sob Demanda”, espécie de carta de intenções da agência federal a respeito do setor. Segundo o governo, é preciso disciplinar um mercado de VOD porque “49% dos usuários de banda larga estão vendo VOD”. “Compõe esta pauta a implantação de um modelo tributário equilibrado”, diz a Ancine, que sentencia: “Faz-se relevante a atenção do Estado.”
Cineastas brasileiros no Festival de Berlim se manifestam contra mudanças na política do audiovisual
Os cineastas brasileiros presentes no Festival de Berlim aproveitaram uma recepção promovida pela Embaixada do Brasil na Alemanha para divulgar uma carta conjunta, manifestando-se contra mudanças na política do audiovisual. Sem usar a palavra “golpe”, que parece ter caído em desuso, o texto parte de uma acusação contra o governo de Michel Temer, que teria atingido “duramente” direitos, para traçar um cenário de fim de mundo, em que o audiovisual brasileiro “corre o risco de acabar”. Entretanto, logo no parágrafo seguinte, o mesmo texto celebra o fato de o audiovisual brasileiro (nunca antes na história deste país) ter sido tão forte. A manifestação marca terreno, visando impedir mudanças na política nacional para o setor do audiovisual, especialmente na área de fomento – dinheiro público para a produção de filmes. Quem assina embaixo são os diretores Daniela Thomas, Laís Bodanzky, Julia Murat, Cristiane Oliveira e Felipe Bragança, todos com filmes em Berlim. Confira o texto na íntegra: “Estamos vivendo uma grave crise democrática no Brasil. Em quase um ano desse governo, os direitos de educação, saúde e trabalhistas foram duramente atingidos. Junto com todos os outros setores, o audiovisual brasileiro, especialmente o autoral, corre o risco de acabar. Nos últimos anos, a Ancine tem direcionado suas diretrizes, conservando com atenção os muitos Brasis. Ampliou o alcance dos mecanismos de fomentos, que hoje atingem segmentos e formatos dos mais diversos, entre eles o cinema autoral, aqui representado. O resultado é visível. O ano de 2017 começou com a expressiva presença de filmes brasileiros nos três dos principais festivais internacionais, totalizando 27 participações em Sundance, Roterdã e aqui em Berlim. Não chegamos a esse patamar histórico sem política pública. Tudo o que se alcançou até aqui é fruto de um grande esforço do conjunto de agentes envolvidos entre Ancine, produtores, realizadores, distribuidores, exibidores, programadores, artistas, lideranças, poder público, entre outros. Acima de tudo, queremos garantir que qualquer mudança ou aperfeiçoamento nas políticas do audiovisual brasileiro sejam amplamente debatidos com o conjunto do setor e com toda a sociedade. Assim, pedimos às instituições, produtores e realizadores de todo o mundo que apoiem a luta e a manutenção de todos os tipos de audiovisual no Brasil. Defendemos aqui a continuidade e o incremento dessa política pública.”
