Luva de Pedreiro perde recurso e deve pagar milhões a ex-empresário

Tribunal restabelece multa integral

Luva de Pedreiro, nome artístico de Iran Ferreira, s sofreu uma nova derrota na disputa judicial com o ex-empresário Allan Jesus. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro restabeleceu por unanimidade a multa contratual de R$ 5,2 milhões pelo rompimento da relação profissional e manteve outras condenações impostas ao influenciador. Com indenizações, correção, juros, custas e honorários, o impacto financeiro do processo pode superar R$ 10 milhões, segundo o jornal Extra.

Por que Luva de Pedreiro perdeu o recurso?

Os três desembargadores reconheceram a validade do contrato firmado entre o influenciador e Allan Jesus, por meio da ASJ Consultoria. O colegiado rejeitou os argumentos usados para tentar invalidar o acordo, incluindo a alegação de analfabetismo funcional.

Também pesou contra Luva o fato de ele ter passado posteriormente a contar com acompanhamento jurídico sem contestar naquele momento as condições previstas no documento.

Segundo o acórdão, “houve ruptura unilateral e imotivada do contrato, além de violação da cláusula de exclusividade”. O tribunal atribuiu a Iran o descumprimento do acordo e não reconheceu irregularidades na atuação do ex-empresário.

Multa havia sido reduzida

A cláusula previa originalmente uma penalidade de R$ 5,2 milhões, mas a primeira decisão havia aplicado uma redução de 30%, levando o valor para aproximadamente R$ 3,6 milhões.

A ASJ recorreu contra o abatimento e conseguiu recuperar a quantia integral. Para a Câmara, o valor havia sido estabelecido pelas partes e não era desproporcional diante dos investimentos realizados na carreira do influenciador e do potencial econômico da relação.

Também permaneceram as condenações por danos materiais e morais. Luva terá de pagar ainda as custas do processo e honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor atualizado da condenação.

Mais de R$ 4 milhões já estão depositados

Parte do dinheiro envolvido na disputa já está sob controle judicial. Mais de R$ 4 milhões foram depositados ao longo do processo como garantia para uma eventual execução da condenação.

A obrigação começou ainda em 2022, quando uma decisão determinou que Luva destinasse mensalmente 30% de seus rendimentos até alcançar o valor previsto na cláusula de rescisão.

Em 2023, o TJ-RJ chegou a exigir informações sobre o faturamento do influenciador diante da irregularidade dos depósitos.

Como começou a disputa com Allan Jesus?

Luva assinou em fevereiro de 2022 um contrato de representação artística por quatro anos com a empresa de Allan Jesus, quando sua carreira explodia nas redes sociais. Poucos meses depois, rompeu a parceria em meio a acusações públicas sobre a administração de sua carreira e passou a trabalhar com outra equipe.

A multa de R$ 5,2 milhões prevista para o encerramento antecipado do contrato tornou-se o centro da disputa judicial.

Em abril de 2025, a primeira sentença reconheceu que o rompimento havia sido indevido, mas reduziu a penalidade em 30%. Na época, o influenciador reagiu publicamente ao resultado e aconselhou seus seguidores a não assinarem contratos sem antes lê-los.

A decisão agora proferida em segunda instância mantém a responsabilidade pelo rompimento e elimina essa redução. A defesa ainda pode apresentar os recursos previstos pela legislação e tentar levar aspectos da disputa aos tribunais superiores.