Instagram/Virginia Fonseca
Virginia lucraria com perdas de seguidores em bets, afirma o Ministério Público
Ação pede indenização de R$ 120 milhões por publicidade enganosa e possíveis violações dos direitos do consumidor
Lucro com prejuízo alheio
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apontou que Virginia Fonseca poderia receber uma comissão de 30% sobre as perdas dos apostadores captados por suas divulgações da Blaze. A alegação consta de uma nova Ação Civil Pública que pede a condenação solidária da influenciadora e da empresa ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
O que motivou a investigação?
Segundo o documento obtido pela CNN Brasil, Virginia teria estimulado seus mais de 56 milhões de seguidores nas redes sociais a apostar na vitória de Cabo Verde em uma partida contra a Argentina. A seleção argentina venceu por 3 a 2, resultado que provocou a perda integral dos valores apostados por quem seguiu a indicação.
“Como esperado pelo senso médio, a seleção da Argentina venceu a partida (3 a 2), impondo perda integral aos consumidores que seguiram a recomendação […] Tal cenário transparece ser uma estrutura voltada à maximização do volume de apostas em detrimento absoluto da proteção do consumidor”, afirmou o Ministério Público.
O que diz o MP sobre lucro de Virgínia?MP acusa publicidade enganosa
O Ministério Público ajuizou a ação em 8 de julho. O órgão afirma que a Blaze recorreu a estratégias de marketing capazes de induzir o público a apostar por meio de promessas de ganhos fáceis, publicidade considerada enganosa e campanhas com influenciadores digitais de grande alcance.
O valor de R$ 120 milhões solicitado como indenização foi calculado a partir de uma estimativa considerada conservadora pelo MPDFT, segundo a qual a plataforma movimentaria cerca de R$ 600 milhões por ano em receita bruta de jogos.
A investigação começou depois que consumidores denunciaram retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para sacar recursos depositados na plataforma. Um relatório técnico reuniu mais de 42 mil reclamações contra a Blaze e apontou um padrão recorrente de possíveis violações dos direitos do consumidor.
Entre as práticas citadas estão bônus vinculados a exigências consideradas abusivas. A ação também afirma que a empresa manteve campanhas contínuas com celebridades para ampliar o alcance de suas divulgações. “A aposta te vende a fantasia do dinheiro fácil. A única aposta garantida é a da casa. E a casa contratou justamente quem você admira para te convencer a jogar”, diz um trecho da ação revelada pela CNN.
O que diz a Blaze?
A Foggo Entertainment Ltda., responsável pela marca Blaze no Brasil, afirmou que ainda não recebeu uma intimação formal sobre o processo do MPDFT.
“A Foggo Entertainment Ltda, detentora da marca e Operação Blaze no Brasil, esclarece que, até o presente momento, não foi formalmente intimada a respeito do referido procedimento do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). A Foggo se mantém comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as regulamentações em vigor no país. Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de Jogo Responsável. Assim que formalmente notificada, a Foggo prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes e a quem mais se fizer necessário.”
Defesa de Virginia contesta acusações
A defesa de Virginia informou que tomou conhecimento da Ação Civil Pública pela imprensa e afirmou que responderá às acusações no processo.
“A defesa de Virginia Fonseca tomou conhecimento, por meio da imprensa, nesta quinta-feira (9), da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As alegações serão respondidas tecnicamente nos autos.
Contudo, cabe destacar que a própria petição inicial reconhece a existência de diligências ainda pendentes, incluindo a requisição de contratos e outras informações relevantes. Esses documentos são essenciais para o completo esclarecimento dos fatos, especialmente quanto à natureza do vínculo, à forma de remuneração e aos limites da atuação publicitária de Virginia Fonseca.
A defesa entende que o MPDFT poderia ter aguardado a conclusão das apurações instauradas pelo próprio órgão, o que certamente daria outro rumo à demanda. A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora. A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no Poder Judiciário e prestará todos os esclarecimentos nos autos, oportunidade em que demonstrará, de forma técnica e documentada, a improcedência dos pedidos formulados contra Virginia Fonseca.”
Situação atual da ação
Até o momento, o MPDFT apresentou a denúncia e os seus pedidos (como a retirada imediata de anúncios), mas isso não significa que a ação vai seguir ou que as punições serão aplicadas.
O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) precisa analisar a petição inicial, verificar se a ação cumpre os requisitos legais e se há “justa causa” (elementos mínimos que justificam dar andamento ao processo). Só depois de o juiz aceitar a petição é que o processo é instaurado oficialmente e as partes rés (Virgínia e Blaze) são citadas para apresentar a sua defesa. Mas se o juiz entender que a ação é inepta ou carece de fundamentos legais logo na análise inicial, ele pode rejeitá-la ou extingui-la antes mesmo de os réus serem chamados para se defender.
Aberto para posicionamentos
O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.
