Relatora aponta indícios de crimes em relatório final
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI das Bets, recomendou nesta terça-feira (10/6) o indiciamento de Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e outras 14 pessoas, entre empresários e representantes de casas de apostas. O documento, que ainda precisa ser votado na próxima sessão, sugere que o Ministério Público Federal e outras autoridades investiguem e tomem medidas legais cabíveis.
No relatório, Soraya detalha que Virginia Fonseca admitiu, durante depoimento à CPI, utilizar uma “conta demo” para realizar apostas simuladas, prática considerada publicidade enganosa. Segundo a relatora, “ao induzir em erro seus milhões de seguidores – que acreditaram que suas ‘apostas’ eram reais –, e obter vantagem indevida – em razão das apostas realizadas por parte desses seguidores, que renderam milhões a ela e às Bets que representou –, há indícios de que Virginia tenha cometido o crime de estelionato”.
Quais são as acusações contra Deolane Bezerra?
A relatora também recomenda o indiciamento de Deolane Bezerra por crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, além de contravenções como jogo de azar e loteria não autorizada. Deolane não compareceu à CPI, amparada por habeas corpus concedido pelo STF, mas o relatório aponta que há “indícios suficientes da prática de crimes”.
Entre as justificativas, Soraya cita a atuação de Deolane em parceria com uma casa de apostas sem autorização do Ministério da Fazenda, que opera no país com decisão judicial e permissão da Loterj, do Rio de Janeiro, mas não possui o domínio “bet.br”, como exige a regulamentação nacional.
Próximos passos na CPI das Bets
O relatório apresentado pela senadora será submetido à votação pelos integrantes da CPI na próxima sessão. Caso aprovado, caberá ao Ministério Público e outras autoridades avaliar a abertura de inquérito e adoção de medidas judiciais. O documento, porém, não tem força de lei para determinar punições, servindo como recomendação oficial do Senado.
O texto também propõe o indiciamento de empresários e outros envolvidos no mercado de apostas, ampliando a lista de investigados pela CPI. As influenciadoras ainda não se manifestaram sobre as recomendações.
